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Lendo: O regresso do fantasma das minas da Borralha

O regresso do fantasma das minas da Borralha

O regresso do fantasma das minas da Borralha


A aldeia das Minas da Borralha (localidade da freguesia de Salto, no concelho de Montalegre) nasceu e cresceu para servir a exploração de volfrâmio, cuja história ali se iniciou em 1902. Chegou a utilizar 2.000 trabalhadores e, depois de dois períodos de paragem (1944/46 e 1958/62), fechou em 1986, quando todos os trabalhadores ficaram sem emprego nem indemnização. Desde então, e até 2015, esteve praticamente ao abandono. Durante a laboração, apenas uma ínfima parte da riqueza que produziu ficou por lá, enquanto que as sequelas foram (são ainda) quase exclusivamente locais. Com aquele volfrâmio, conquistaram-se países, fizeram-se fortunas, e tudo o que restou naquelas terras foi destruição ambiental, desemprego e abandono. Entretanto, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para a «reactivação» das minas na Borralha e o projecto está em consulta pública.

 

Terras penadas

Em 2010, Joana Isabel Veiga Ribeiro apresentou, como tese de mestrado, um “Levantamento do estado de contaminação de solos e águas superficiais da antiga Mina da Borralha”, onde concluiu que «todas as áreas analisadas estão contaminadas com mercúrio e cobre, ainda que a lagoa de decantação também apresente valores elevados de arsénio» e também que «todas as descargas para o rio Borralha e a lagoa de águas ácidas estão com pH fora do valor limite de emissão.»

Numa outra tese, esta de 2014, de Sandra Cristina Marques Vieira, as conclusões não foram diferentes: «os solos da zona envolvente à mina da Borralha apresentam concentrações acima dos valores de referência, sendo os elementos Ag [prata], As [arsénio], Au [ouro], Ba [bário], Bi [bismuto], Cr [crómio], Cu [cobre], Hg [mercúrio], Mn [manganés], Mo [molibdénio], Pb [chumbo], W [tungsténio] e Zn [zinco] os mais problemáticos não só pelas concentrações extremamente elevadas como também por serem elementos extremamente nocivos para o ambiente e para a saúde humana.» Por causa da intensa actividade mineira existem escombreiras de grandes dimensões. O relevo da região assim como a escorrência e infiltração das águas das chuvas promovem a dispersão mecânica e química e a consequente contaminação do solo. Pelo que «a existência de elevadas concentrações de elementos vestigiais nos materiais das escombreiras assim como nas lamas das barragens é o maior problema que foi identificado na zona em estudo.»

Borralha

Fotografia de Diana Barroso (Movimento Não às Minas – Montalegre).

Quase trinta anos depois do seu encerramento, em 2015, a Câmara de Montalegre deu início à recuperação do património das Minas da Borralha – tendo já investido mais de dois milhões de euros -, no âmbito da qual criou um polo do Ecomuseu do Barroso – o Centro Interpretativo das Minas da Borralha -, que iniciou a recuperação de algumas estruturas e abriu trilhos (os trilhos do Mineiro e do Farrista) que permitem ao visitante conhecer o Couto Mineiro. Uma estratégia que prometia o regresso de alguma vida à freguesia de Salto, ou não tivesse este Centro Intepretativo, mesmo em Verão de pandemia (2020), recebido 2.855 visitantes.

A segunda aparição

Apesar da aparente aposta na recuperação da zona para lazer e cultura, a 30 de Novembro último, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para um pedido de exploração de volfrâmio, estanho e molibdénio nas antigas minas de volfrâmio na Borralha por parte da empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., fazendo reviver velhas memórias e novas lutas.

«Ainda vive aqui gente, mas esquecem-se completamente disso»

Do lado de fora da Casa do Povo da aldeia de Travassos do Rio, onde decorreu a reunião descentralizada do executivo municipal em que essa decisão foi tomada, estavam o Movimento Não às Minas – Montalegre e a Associação Montalegre Com Vida, cujo porta-voz, Armando Pinto, apontou a «indignação e desilusão para com o executivo municipal» e afirmou que a luta «não é contra o lítio, mas contra toda e qualquer exploração mineira no concelho». Salientou ainda que «o parecer positivo dado por este executivo à concessão mineira com a denominação Borralha define de forma inequívoca de que lado está o executivo municipal e não é, de forma alguma, do lado do povo». E acrescentou que, «tendo em conta que o concelho tem cerca de 25% da sua área ameaçada com pedidos de prospecção, este parecer é, sem dúvida alguma, o abrir de portas para todo o tipo de exploração mineira em Montalegre». Também contra esta ideia estava o Movimento Não às Minas – Montalegre, que, mal soube que havia esse pedido de concessão de exploração que permitiria o regresso da mineração a esta zona, iniciou uma campanha de esclarecimento das populações potencialmente afectadas.

Mapa Borralha

Clique na imagem para ver maior.

Assim, quando, a propósito da saída da atribuição da concessão mineira no Diário da República (DR) de 4 de Março deste ano, a Lusa enviou jornalistas às Minas da Borralha, algumas pessoas sabiam do que se tratava e não esconderam a sua revolta pelo esquecimento a que tinham sido votadas em todo este processo: «Simplesmente ignoraram-nos», disse Lurdes Frutuoso, de 68 anos, residente na zona. Kelly Vieira, 33 anos, queixou-se também da falta de informação: «Ainda vive aqui gente, mas esquecem-se completamente disso». De facto, tudo se preparava desde 2012 (o contrato de prospecção é desse ano), os trabalhos de prospecção já se desenvolviam pelo menos desde Maio de 2017, a Câmara já dera o seu parecer positivo, a Junta de Freguesia de tudo sabia, mas a população nunca foi consultada até ao momento do anúncio da licença de exploração em DR. Agora, apesar de estar em período de «dever geral de recolhimento domiciliário» e, portanto, privada do acesso a informação relevante e impossibilitada de tomar as acções que achasse necessárias, essa população tem até ao dia 15 de Abril para apresentar as suas ideias e reclamações, em sede de consulta pública 1, um procedimento com muito de cosmético e nada de vinculativo. As coisas funcionam assim.

 

Nenhum fantasma é igual ao anterior

O presidente da Junta de Salto, Alberto Fernandes, perante os jornalistas, abraçava a ideia: «pode ser algo de importante para a freguesia, pode criar alguns postos de trabalho, pode desenvolver o comércio e toda a atividade económica à volta das minas». A população parece menos optimista. «Vivia-se aqui muito bem, mas não sentíamos nada, porque era tudo subterrâneo. Agora vai ser a céu aberto, vai ser poeira, barulho, vai ser tudo», frisou Lurdes Frutuoso, cuja grande preocupação é que «vou ter um abalo sísmico todos os dias na minha casa. A minha casa vai ficar danificada e, depois, o barulho de máquinas, britagens, lavagens, não sabemos onde vão pôr os inertes nem para onde vão ser escoadas as águas». Kelly Vieira perguntava: «como vamos viver aqui com o pó e com os camiões a passar?»

Apesar da aparente aposta na recuperação da zona para lazer e cultura, a 30 de Novembro último, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para um pedido de exploração de volfrâmio.

Pensando que as galerias do antigo Couto Mineiro da Borralha, a chamada brecha de Santa Helena, chegavam a cerca de 200 metros de profundidade, não é difícil adivinhar a enormidade das crateras que este tipo de exploração implicará. Mas não é apenas por se tratar de uma mina a céu aberto que os planos actuais não podem ser vistos como uma mera «reactivação» da antiga mina. Na verdade, a concessão atribuída à Minerália abrange uma área total bastante maior do que a brecha de Santa Helena e os seus limites a norte estão basicamente encostados à barragem da Venda Nova e às suas águas. A extensão da prospecção já demonstrou que a extracção se poderá realizar em vários outros locais, havendo assim mais de duas dezenas de aldeias que ficam dentro do perímetro de concessão e junto às quais será possível abrir minas a céu aberto. Assim haja minério.

Nunca mais!


Borralha

Cristiana Barroso (Movimento Não às Minas – Montalegre).

No dia 8 de Março, 13 movimentos e associações 2 de vários pontos do país deram mais uma demonstração de «solidariedade ente todos os montes» e uniram-se para contestar este projecto. Em comunicado, afirmam: «Estamos perante um programa de fomento mineiro, um enorme retrocesso civilizacional e o maior ataque ao mundo rural de que há memória e que mereceu parecer favorável por parte da Câmara de Montalegre. Por outro lado, o município de Vieira do Minho, que tem parte do seu território abrangido pelo pedido, emitiu um parecer desfavorável».

Acusam ainda a Câmara de Montalegre de «incongruência», por ter dado um parecer positivo à exploração a céu aberto mesmo depois de ter aplicado «cerca de 2,3 milhões de euros em projectos de recuperação e musealização de edifícios e maquinaria das antigas minas e em património imobiliário da aldeia». Acrescentando que também a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a entidade responsável pela assinatura do contrato, sofre do mesmo mal, uma vez que «prevê para a mesma zona um projecto de recuperação ambiental e uma mina a céu aberto. Uma incongruência que não se entende, pois as duas situações não são compatíveis».

Pensando que as galerias do antigo Couto Mineiro da Borralha, a chamada brecha de Santa Helena, chegavam a cerca de 200 metros de profundidade, não é difícil adivinhar a enormidade das crateras que este tipo de exploração implicará.

Os subscritores consideram, enfim, «existirem razões credíveis que devem contribuir para impedir a expropriação dos terrenos e o avanço da mineração agressiva a céu aberto», ainda para mais no concelho de Montalegre, onde «existem já quatro pedidos de atribuição de direitos, duas licenças de exploração, três licenças de prospeção e pesquisa, somando-se também o futuro concurso internacional» do lítio. Ou seja, «um total de cerca de 555 quilómetros quadrados, grande parte no concelho de Montalegre, é alvo potencial da atividade mineira, para uma área de 805,46 quilómetros quadrados de todo o município. Perante tal cenário de esventramento dos nossos montes, a destruição do nosso património ambiental e a perda de biodiversidade, a perda de qualidade de vida e dos meios de subsistência das populações e à sua revelia, a opção deverá ser clara: minas aqui nunca mais».

 


Fotografia [em destaque] de Cristiana Barroso [Movimento Não às Minas – Montalegre]

Notas:

  1. Através do e-mail recursos.geologicos@dgeg.pt ou na página https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-concessao-borralha
  2. Associação Guardiões da Serra da Estrela, Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Contramineração Sátão e Penalva, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, Povo e Natureza do Barroso (PNB), SOS – Serra da Cabreira – Bastões ao Alto!, SOS Terras do Cávado e o Conselho Diretivo dos Baldios de Paredes.

Written by

Teófilo Fagundes

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