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Lendo: Greve feminista em Portugal. Tarefas do feminismo que vem.

Greve feminista em Portugal. Tarefas do feminismo que vem.

Greve feminista em Portugal. Tarefas do feminismo que vem.


A 8 de março de 2019 teve lugar, pelo terceiro ano consecutivo, uma greve feminista internacional e, ao contrário do ano anterior, Portugal contou-se entre os cerca de 40 países que a ela aderiram. Organizada pela Rede 8 de Março, onde, no núcleo de Lisboa, convergem militantes de partidos como o Bloco de Esquerda e o MAS, e mais de 60 associações/coletivos subscritores do manifesto, entre inúmeras participações a título individual, a greve estendeu-se a nível territorial, contando com mobilizações em localidades como Albufeira, Amarante, Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Chaves, Évora, Fundão, Ponta Delgada, Porto, São Miguel, Vila Real e Viseu. Em Lisboa, a manifestação que durante 4 horas se deslocou do Terreiro do Paço à Praça do Rossio, passando por uma Praça do Município totalmente preenchida, contou, segundo os números da organização e veiculados pelos media, com cerca de 20.000 pessoas, multiplicando por muitas as 1500 que se concentraram em Lisboa no ano anterior, segundo números da Assembleia Feminista de Lisboa (AFL).

cartaz greve feminista

As primeiras movimentações que estiveram na origem daquilo que é hoje a greve feminista internacional surgiram em resposta a situações de violência de género estrutural, inspiradas no exemplo histórico da greve de 24 horas realizada pelas mulheres islandesas. A 24 de outubro de 1975, ano declarado pela ONU como internacional da mulher, num protesto contra a desigualdade salarial, 90% das islandesas abandonaram os postos de trabalho às 14h30, a 65% da sua jornada laboral, percentagem correspondente ao salário feminino comparativamente ao masculino para o mesmo posto de trabalho, à época. Em outubro de 2016, movimentações em torno de um projeto de criminalização do aborto – que incluía o espontâneo e o de uma gravidez resultante de violação – espoletaram uma «segunda-feira negra» na Polónia, e na Argentina uma sucessão de feminicídios deu azo a uma hora de greve massiva sob o mote Ni una menos.

A greve internacional feminista, convocada pela primeira vez a 8 de março de 2017, recupera a Global Women’s Strike, convocada desde 2000 pela histórica campanha internacional por um salário para o trabalho doméstico (International Wages for Housework Campaign). Extravasando em larga medida o âmbito da violência de género propõe, tal como consta no seu manifesto, uma ação assente em quatros pilares: uma greve estudantil pelo fim da «reprodução das desigualdades e do preconceito nas escolas», uma greve ao consumo pelo fim dos «estereótipos e incentivos ao consumo», uma greve ao trabalho assalariado pelo fim das «desigualdades no trabalho assalariado» e uma greve aos cuidados «pelo fim da desigualdade no trabalho doméstico».

De forma inédita, este ano, em Portugal, cinco sindicatos apresentaram pré-aviso de greve: Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal (SIEAP), Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Sindicato dos Trabalhadores de Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSS), Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center (STCC) e Sindicato de todos os Professores (S.TO.P), havendo muita dificuldade em conseguir números exatos da adesão a esta greve, como reconheceu Gonçalo Leite Velho, do SNESup, em declarações ao Público a 8 de março. Uma adesão que terá sido, como reconhecem os próprios sindicatos, precária, mas simbólica. Na raiz desta ausência de números pode estar a relutância de alguns dos sindicatos em organizar piquetes de greve, como foi possível apurar no debate que teve lugar a 22 de fevereiro, em Lisboa, como parte das ações de preparação da greve e no qual participaram Rita Penim (SIEAP), Verónica Castro, Aurora Lima (STOP), Bárbara Góis e Laura Veríssimo (STCC). Este foi um debate esclarecedor sobre as tão invisibilizadas desigualdades entre mulheres e homens dentro das estruturas laborais. Aurora Lima chegou inclusive a referir que vários colegas perguntavam sobre a pertinência da greve, uma vez que nas escolas não havia desigualdade salarial, ao que a própria respondia que se em casos de cumprimento das mesmas tarefas esta tem pouca expressão, quanto à ocupação de cargos melhor remunerados é gritante. Neste mesmo sentido foi o depoimento de Verónica Castro, enfermeira, ao relatar: «raras chefias são mulheres quando a maioria das pessoas que trabalham neste sector são mulheres».

cartazes greve feministaNo âmbito da greve ao trabalho assalariado, a organização de piquetes, uma prática que não só permite a recolha de números de adesão à greve, mas que também se apresenta como oportunidade de convívio e debate entre trabalhadores ou de bloqueio a entradas a fura-greves, limitou-se àqueles impulsionados pelo STSSS. No entanto, mesmo sem a organização de piquetes, a adesão dos trabalhadores sindicalizados no SIEAP, de acordo com Rita Penim, provocou a interrupção de duas linhas de produção nos turnos diários da fábrica VISTEON, em Palmela.

Já no âmbito da greve estudantil, organizaram-se em Lisboa piquetes na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH). Foram também montadas bancas no metro do Campo Grande e decorreram atividades de preparação de cartazes e distribuição de panfletos na Escola Secundária António Arroio, na Faculdade de Psicologia e no ISCTE. Estes piquetes foram organizados por estudantes, nomeadamente pelo Sindicato de Estudantes (SE), informalmente ligado ao coletivo Socialismo Revolucionário (SR), ambos presentes na Rede 8 de Março, pelo coletivo Cravo na FCSH, e pela Alternativa (à praxe) na FLUL. Da parte das respetivas associações de estudantes, ambas no âmbito político da JCP e do PCP, houve relutância – no caso da FCSH, contrariando a decisão em RGA de vinculação da AE à greve – em acompanhar as mobilizações vividas dentro das suas instituições, onde ao longo das semanas que antecederam a greve foram organizados debates e pinturas de faixas. Houve preferência, em ambos casos, pelo apoio à manifestação convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) para o dia seguinte. Na opinião de Sofia, do SE, a disjuntiva não era necessária uma vez que «o justo seria eles apoiarem as duas, como nós faremos, gostaríamos que fossem unificadas, mas não sendo, vamos às duas.» A ausência de diálogo entre as várias populações que habitam a instituição universitária, estudantes, docentes e não docentes, terá igualmente contribuído para a fraca mobilização de um sector abrangido pelo pré-aviso de greve, apresentado pelo SNESup.

“(…) na relação de forças atual, sem a presença das centrais sindicais, a adesão em Portugal ao pilar da greve ao trabalho assalariado nunca ultrapassará a dimensão “simbólica”, perdendo as mesmas uma oportunidade de participar na construção de um feminismo que cruze as questões de género, raça e classe, que tem sido a proposta de um feminismo que se se assume como interseccional (…)”

À relutância das Associações de Estudantes soma-se a desconfiança das centrais sindicais, tanto da UGT como da CGTP, relativamente à pertinência, aos propósitos e à data escolhida para uma greve desta natureza (cf. declarações feitas por Fernanda Câncio para o Diário de Notícias a 9 de março). Semelhante desconfiança é demonstrada pelo MDM, que voltou, este ano, a decidir assinalar o dia da mulher trabalhadora no sábado seguinte, com uma manifestação convocada para o dia 9 de março. Recordem-se as declarações algo crípticas de uma das dirigentes do MDM, Regina Marques, quando questionada sobre a pertinência de uma greve feminista em Portugal, em 2018: «Achamos que elas têm a suas razões para fazer isso, mas nós, em Portugal, não [temos] razões ainda para fazer isso. E porquê? Só metade das mulheres é que são trabalhadoras e têm de fazer greve por razões laborais e não por outras questões (….), essa questão da greve ao sexo, que é hoje muito elogiada, nós não partilhamos dessa ideia. Porque não desprestigiamos as lutas do trabalho. O trabalho tem de ter valor, e o trabalho das mulheres também. É por isso que não fazemos greve de forma indiferenciada», mostrando desta forma um certo desconforto com o que seria a noção de trabalho reprodutivo.

O desconforto do MDM e a relutância em apoiar esta greve estende-se ao PCP. Também no Avante, Vasco Cardoso apelidou-a de «estranha forma de greve», sublinhando um esvaziamento do conceito de greve para planos «mais subjetivos e vazios de conteúdo de classe». É importante reter esta crítica, tendo em conta os constantes piscares de olho neoliberais às políticas de identidade, ansiosos por retirar do centro da luta feminista o recorte de classe, provocando a assunção de feminismos que ignoram a produção de um sujeito hierarquizado (através de estruturas sociais machistas e racistas) enquanto elemento central do modo de produção atual.

No entanto, se houve algo de novo a 8 de março foi precisamente um apelo internacional a um bloqueio geral procurando evidenciar a dimensão material de que a luta contra o patriarcado se reveste, ao articular as reivindicações feministas no contexto da luta de classes. É na extensão da greve às dimensões do trabalho produtivo e reprodutivo, do trabalho assalariado e da reprodução social, que jaz a sua potência, pela desnaturalização da distinção entre ambas as noções, cuja oposição deixa de ser tão óbvia.

À semelhança da campanha internacional por um salário para o trabalho doméstico – um movimento transnacional articulado com base numa crítica feminista a Marx coordenado, inicialmente, entre 1972 e 1977, pelo International Feminist Collective (IFC), com núcleos ativos em Itália, Inglaterra, EUA, Canadá, Suíça e Alemanha – a greve internacional feminista recupera algumas das dimensões implicadas na noção de reprodução social, visíveis em Portugal, por exemplo, na questão do estatuto dos cuidadores informais. Autoras como Selma James, Mariarosa Dalla Costa ou Silvia Federici criticam a superficialidade com que na teoria de Marx é tratada a dimensão da reprodução social na produção de mais-valia, argumentando que tal o impediu de reconhecer a verdadeira extensão da exploração do modo de produção capitalista, nomeadamente a função que o trabalho assalariado tem na criação de divisões no interior da classe trabalhadora: quem a ele tem acesso e quem dele fica excluído. O trabalho doméstico é concebido enquanto forma histórica de trabalho reprodutivo inerente à sociedade capitalista, assentando esta, precisamente, na divisão do trabalho por género, resultado de uma reorganização do patriarcado pelo capitalismo nesse sentido. Reclamar um salário para o trabalho doméstico como perspetiva política, mote da campanha, pretendia visibilizar o papel fundamental que o trabalho reprodutivo, nomeadamente o doméstico, tem na manutenção do trabalhador industrial, conferindo-lhe, através do salário, um reconhecimento social e desnaturalizando a ideia deste enquanto ato de amor. Amplamente criticadas, nomeadamente sendo acusadas de querer manter a relegação das mulheres à esfera privada, as propostas da International Wages for Housework Campaign foram preteridas pela segunda vaga do movimento feminista, em prol de soluções coletivas de cuidado (creches, cantinas, lavandarias) que acabaram por ser ultrapassadas pelas estratégias individualizantes inerentes à noção de «conciliação» e de partilha do trabalho doméstico no seio do casal, com resultados ainda hoje por alcançar. A recuperação do trabalho de feministas como Silvia Federici, sobretudo a partir de 2011, com múltiplas edições e reedições em espanhol, por exemplo, é visível nalgumas das ideias-chave em epicentros deste movimento transnacional como Espanha ou Argentina.

Portanto, o «esvaziamento» a que se refere Vasco Cardoso deve-se sobretudo à falta de reconhecimento destas dimensões, consubstanciadas no dissentimento das principais estruturas sindicais a esta greve, não a considerando pertinente perante o momento atual, e menos à forma como esta nos inscreve em potência naquilo que pode ser considerado uma «fábrica social». A ideia de uma sociedade que vive em função da fábrica não deve ser hoje entendida de forma literal, mas sim como um processo em que a fábrica estende o seu domínio ao todo que é a sociedade, numa livre tradução de Mario Tronti no seu texto de 1962, Fábrica e Sociedade. De facto, na relação de forças atual, sem a presença das centrais sindicais, a adesão em Portugal ao pilar da greve ao trabalho assalariado nunca ultrapassará a dimensão «simbólica». Assim perdem os sindicatos uma oportunidade de participar na construção de um feminismo que cruza as questões de género, raça e classe, como tem sido a proposta de um feminismo assumidamente interseccional, ou arriscam-se a que as trabalhadoras decidam agir de acordo com aquilo que entendem ser os seus próprios interesses à revelia dos sindicatos, ficando por apurar que e se reflexão houve dentro dos próprios sobre esta questão.

Da América Latina, mas não só, fala-se já numa quarta onda feminista (veja-se o volume colectivo La cuarta ola feminista editado recentemente pelo coletivo Mala Junta e pela revista Oleada). Esta disputa sentidos comuns à resposta autoritária que o falhanço do projeto neoliberal naquela região tem vindo a suscitar, uma disputa sumamente visível no caso brasileiro, tanto no assassinato de Marielle Franco como na eleição de Jair Bolsonaro. O surgimento do feminismo enquanto antagonista político tem sido também visível nos EUA, onde a deriva conservadora, que se fundamenta num ataque frontal aos direitos das mulheres, migrantes e pessoas LGBTI, encontrou, desde o início da presidência de Donald Trump, uma adversária nestes movimentos.

Note-se que quando falamos de sujeito político antagonista nos referimos àquele que se poderá articular na defesa dos direitos em xeque com questões de ordem económica estrutural – que tem tido expressão no movimento interseccional Feminism of the 99%, um dos convocantes iniciais da greve internacional feminista de 2018, com manifesto publicado na Viewpoint magazine, logo após a Women’s March, que decorreu na sequência da tomada de posse de Trump. Não nos referimos, claro, àquele que se poderia articular em torno de uma candidatura de Hillary Clinton à presidência, o feminismo do 1%, Lean-in feminism (nome tomado do título do livro publicado em 2013 pela COO do Facebook, Sheryl Sandberg) ou o vulgo feminismo liberal, que precisamente se critica no manifesto do Feminism of the 99%.

Nesse sentido, convém reconhecer que a disputa se faz também no seio de um movimento, como o feminista, que está tão pleno de contradições como o é plural. O momento atual parece permitir disputar a hegemonia que o feminismo liberal tem tido na articulação de demandas nas últimas décadas. Uma hegemonia visível nas ideias de que a igualdade, a ideia base na qual o feminismo assenta, se faz sobretudo na distribuição equitativa dos lugares de topo, na presença das mulheres no espaço público, na visibilidade de exemplos de liderança feminina, etc., obliterando a noção de que a libertação das mulheres para o espaço público, e para o trabalho assalariado, foi muitas vezes feita à custa da domesticação de outras mulheres. Sejam estas membros da família (mães, avós, irmãs), amas ou empregadas domésticas, uma solução de recurso que se democratizou nas últimas décadas. No caso destas últimas, há neste processo a transferência de uma divisão de género do trabalho para uma divisão internacional do trabalho, já que a mão de obra barata, disponível para um trabalho não reconhecido socialmente como o doméstico, se caracteriza não só em termos de género e classe, como se encontra tendencialmente racializada, instituindo uma relação de dominação, frequentemente entre mulheres, que tem o seu quê de colonial.

“(…) convém reconhecer que a disputa se faz também no seio de um movimento, como o feminista, que está tão pleno de contradições como o é plural. O momento atual parece permitir disputar a hegemonia que o feminismo liberal tem tido na articulação de demandas nas últimas décadas.”

Assumindo a conjuntura atual como uma em que se constrói algo novo, Nancy Fraser, feminista norte-americana subscritora, em conjunto com Angela Davis, Cinzia Arruzza, Barbara Ransby, Keenaga-Yamahtta Taylor, Linda Martin Alcoff, Rasmea Yousef Odeh e Tithi Bahttacharya, do manifesto Feminism of the 99%, alertava no rescaldo deste 8 de março, em artigo no The Guardian, para falhanços do feminismo de segunda vaga que urge não repetir. Em causa está a apropriação pelo «ethos neoliberal» de algumas das reivindicações feministas, cuja reapropriação compete ao movimento feminista hoje. A crítica da segunda vaga feminista ao salário-família, por exemplo, e a saída em massa do âmbito doméstico para entrar na esfera do trabalho assalariado acabou por não libertar a mulher da exploração da sua força de trabalho. Pelo contrário, a acumulação do trabalho assalariado acabou por criar as famosas duplas, e triplas, jornadas, daquelas que não podem delegar o trabalho reprodutivo. Até porque mulheres houve a quem a esfera doméstica nunca reteve, como evidencia a crítica negra a determinados ângulos mortos dum certo feminismo branco. Que demanda deve ser articulada neste sentido, quando obviamente o retorno à esfera da domesticidade não está sequer em questão, é um dos desafios que se coloca a esta quarta onda de feminismo, no sentido em que é anti-patriarcal, anti-capitalista e anti-colonial.

Além disto, o poder (em potência) que teve esta greve feminista deve fazer-nos questionar sobre a necessidade de novas formas de luta, e sobre que conexões organizacionais serão necessárias construir para que o feminismo seja um campo de questionamento radical e de luta anti-sistémica, e não uma bandeira ao serviço do neoliberalismo. Entende-se que esta greve deve ser compreendida para lá da sua ação simbólica e que estes movimentos serão tão mais interessantes quanto maior for a sua capacidade de alterar o jogo de forças e de se estender ao dia-a-dia, bem para lá do 8 de março. Imaginando um futuro, esperemos que próximo, de adesão massiva à greve feminista, como evitar que se perpetue uma dimensão meramente simbólica?

 


Texto de Catarina Rodrigues [catarina_srodrigues@hotmail.com] e Rita Luís [ritaluis@gmail.com]
Fotos/Ilustração de Catarina Santos


Artigo publicado no JornalMapa, edição #23, Abril|Junho 2019.


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