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Lendo: A cidade de Almada atirada ao rio

A cidade de Almada atirada ao rio

A cidade de Almada atirada ao rio


Em Almada, perante a gritante operação imobiliária em marcha no Cais do Ginjal, na privilegiada frente ribeirinha de Cacilhas, um grupo de «cidadã/os almadenses e fazedores/as de cidade» manifestava em fevereiro de 2018, no processo de consulta pública do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, ser legítimo perguntar «que nova cidade será esta? E para quem será esta cidade?»

Defendem esses moradores que «a influência negativa da especulação ou de qualquer outra forma de geração de lucro fácil baseada na propriedade e desprovida de investimento na comunidade local deverá ser, na nossa opinião, ativamente desencorajada». De nada serviram estes moldes de «participação pública». A socialista Câmara Municipal de Almada finalizou já os procedimentos para a aprovação do Plano de Pormenor, dez anos depois de iniciado pelo executivo comunista. E fê-lo já depois de «concertado» o plano que merecera parecer desfavorável em 2016 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, pela AMARSUL (entidade responsável pelos resíduos urbanos), e pela Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-geral do Território; e depois de cumprida a performance da auscultação pública, cuja apresentação pública do plano apenas tivera lugar a duas semanas do fim da consulta.

Almada — a “Riviera portuguesa”

A finança rejubila perante, como apelidam os média imobiliários, «os projetos que farão de Almada a «Riviera portuguesa». Depois de Lisboa, a grande aposta é agora toda a margem sul, começando obviamente pela apetecível frente ribeirinha, que está na mira de vários projetos de urbanização megalómanos, entre os quais se inclui o Cais do Ginjal.

Em fevereiro deste ano, o portal de anúncios imobiliários Idealista, através da idealista/news, dava bem conta do «plano futurista em contagem decrescente para a derradeira descolagem de Almada»: «apetece dar um salto no tempo até 2030, quando muitos dos grandes projetos estratégicos, como a Cidade da Água ou o Cais do Ginjal, já estarão bem desenvolvidos ou na reta final.» O plano da nova «Riviera portuguesa» começou a ser traçado há 20 anos com o anúncio dos projetos para os antigos estaleiros navais da Lisnave, em Cacilhas: a «Manhattan de Cacilhas» e a «Torre Biónica». Destas excentricidades descende agora o projeto Lisbon South Bay, equiparada a um novo Parque das Nações e anunciada pomposamente como Cidade da Água: 2 km de zona ribeirinha (Margueira, Mutela, Cova da Piedade e Cacilhas) de habitação, escritórios, comércio, restauração, hotéis, um terminal fluvial intermodal e uma marina.

Sinais dos tempos, os grupos industriais da margem sul deram lugar à finança de rosto imobiliário, convertendo desde 2009 a Quimiparque (Barreiro), a SNESGES e a Urbindústria (Seixal) e o Fundo Margueira Capital (antigas instalações da Lisnave) na «empresa de gestão territorial e parques empresariais» Baía do Tejo S.A., projetada para atuar no Barreiro, Seixal e Almada (onde lidera o gigante projeto imobiliário Cidade da Água).

Lisbon South Bay

Lisbon South Bay

Um “sonho” de casa na praia

De Almada seguimos, pela linha de costa e até à foz, o entusiamo (do) Idealista: «no mercado imobiliário comenta-se já que a Trafaria poderá vir a rivalizar com a zona de Belém» −uma vez ultrapassado, claro está, o incómodo dos bairros do Primeiro e Segundo Torrão perto da praia de São João, onde milhares de pessoas vivem em condições precárias há cerca de 40 anos. Nunca aí chegou plenamente o saneamento básico ou o acesso à água, sendo precário o acesso à eletricidade. Nesses bairros ilegais, o “sonho” de uma casa na praia com vista para Lisboa não é promessa para as famílias que ali vivem. Para estas está reservado, com sorte, um realojamento para libertar os terrenos situados em zona de restrições ambientais e pertencentes ao Porto de Lisboa e privados. Também na Trafaria «a requalificação da frente ribeirinha obriga à relocalização do terminal fluvial e relocalização das instalações do porto de pesca, mas também a uma reestruturação do Bairro Madame Faber e da Cova do Vapor», ameaçando o destino dos seus moradores.

O turismo impera ainda no Plano de Pormenor de São João da Caparica, que prevê a possibilidade de instalação de um campo de golfe na Mata dos Franceses, e são ainda consideradas zonas de potencial desenvolvimento turístico as zonas de Murfacém e a Quinta de Nossa Senhora da Conceição, falando-se ainda de como o Cais da POL NATO «poderá ser reconvertido para atividades de lazer e recreio» à semelhança do Forte da Trafaria e da Bateria da Raposeira.

Cidade para quem?

Regressemos a Cacilhas, onde a requalificação da rua Cândido dos Reis deixou já bem claro as marcas da gentrificação e turistificação da zona. No primeiro andar do nº 121 resiste ainda o Centro de Cultura Libertária – o ateneu anarquista mais antigo da península ibéria – e que há vários anos leva uma luta contra a especulação das rendas. Aí se reuniram em 2018 um grupo de moradores em Almada, que redigiu o documento enviado à Autarquia contestando o plano de pormenor para a urbanização do Cais do Ginjal, vindo a organizar alguns momentos de debate à volta da questão da «cidade para quem», incluindo duas assembleias de rua. O movimento foi perdendo força, mas a contestação continuou presente noutras situações, como quando Os Dias à Margem e outras associações juvenis almadenses pediram explicações sobre o futuro da Casa da Juventude de Almada – Ponto de Encontro, numa sessão sobre os moldes de funcionamento da mesma. O projeto imobiliário do Cais do Ginjal prevê a demolição e relocalização da «casa da juventude» e do Centro Paroquial de Almada, para ali erguer um silo automóvel. Apesar de prometido não se conhece projeto para o novo edifício do Ponto de Encontro.

Cais do Ginjal

Cais do Ginjal. Fotografia de João Trindade/Flickr

A partir da necessidade de regeneração urbana do local, o projeto do Cais do Ginjal, que vem a ser «mastigado» desde 2009, estende-se por uma área bruta de construção enorme, cerca de 10 hectares, e prevê a transformação dos antigos armazéns industriais em mais de 300 fogos de habitação, um hotel, lojas, restaurantes e parque de estacionamento para 600 automóveis. Os terrenos envolvidos pertencem na sua quase totalidade ao Grupo AFA, do madeirense José Avelino Farinha, que comprou em 2009 os terrenos à Galp Energia por 2,3 milhões de euros. O valor global de investimento previsto ronda os 250 milhões de euros.

A reboque da evidente necessidade de regeneração da zona, a filosofia de recuperação da frente ribeirinha de Cacilhas, assumida pelos executivos camarários, como ocorre na outra margem do Tejo, deixa sem resposta os principais e fulcrais aspetos do desenho participado das cidades. Pontuando os projetos aqui e ali com elementos de usufruto cultural do espaço público ou musealizando sem vida as memórias dos lugares, fica de fora o que o grupo de «cidadã/os almadenses e fazedores/as de cidade» manifestava em 2018: uma preocupação com «o investimento especulativo, a fim de reduzir a quantidade de propriedade transacionável que possa catalisar aumentos dos preços da habitação e desalojamento» e com «a monofuncionalidade e a hiperespecialização económica no setor turístico, que descaracteriza os bairros históricos e tornado o tecido social e económico da cidade mais vulnerável à volatilidade da procura turística internacional e a uma crise no setor».

Preocupações que haviam levado esse grupo de moradores de Almada a condenar uma «proposta de combinação de habitação, hotéis de luxo, negócios de pequena escala e mercados [que] foi já implementada em muitas cidades, e tem revelado dificuldades em gerar espaços inclusivos a nível económico, social e urbano.» Uma «retirada dos campos da arquitetura e do urbanismo da sua responsabilidade social. Campos profissionais que deveriam ser capazes de fomentar cidades abertas, inovadoras, culturalmente inclusivas e progressistas.»

 


Artigo publicado no JornalMapa, edição #25, Novembro 2019|Janeiro 2020.


Written by

Filipe Nunes

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