Felizmente continua a haver luar (Fevereiro/Abril 2020)

Jorge Valadas

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Terça-feira, 26 Maio 2020

França, uma greve contra o mundo que nos é imposto

10 Janeiro 2020

Há momentos em que dá gozo e orgulho viver na sociedade francesa. Tal é o caso hoje, momento de ruptura na normalidade das coisas, em que as forças vivas da sociedade ganham o protagonismo do quotidiano, se opõem às regras consideradas eternas do velho mundo e piscam o olho a uma outra maneira de viver. Um momento em que os valores da revolta contra os fundamentos injustos da sociedade actual se sobrepõem às atitudes de resignação, de passividade, de submissão, de determinismo social. Um momento onde as tradições contestatárias da História francesa reaparecem com força e dignidade.

No fim de Novembro de 2019, o governo anunciou a «reforma» do sistema de pensões. A decisão desencadeou imediatamente uma greve nos caminhos-de-ferro, nos transportes públicos de Paris e arredores, nas escolas a nível nacional e na rede de hospitais públicos. Nestes dois últimos sectores, a agitação social vinha já de trás, contra as contínuas reformas dos programas, a falta de meios, de pessoal e o constante aumento da carga de trabalho. A partir do dia 5 de Dezembro, a greve alastrou a outros sectores, sobretudo na região de Paris e em grandes cidades da província, como Marselha e Toulouse. Rapidamente a greve tocava todo o país; mas era a região parisiense a mais afectada, gigantesca zona urbana onde a grande maioria dos trabalhadores vive nos subúrbios, longe dos locais de trabalho. Paris transformou-se, as ruas estavam cheias de gente que se deslocava a pé, o comércio vazio ou quase, as empresas desorganizadas pela ausência ou atraso dos empregados, pelo seu cansaço. Os objectivos da «reforma» tornaram-se o assunto principal de todas as conversas e encontros, mesmo fortuitos. As pessoas estavam divididas, a favor ou contra a greve, e era comum, num dos raros autocarros que circulavam, assistir a calorosos debates sobre o tema, perante o olhar envergonhado do motorista não grevista…

Apesar das dificuldades – que atingiam antes de mais os trabalhadores mais pobres da nova economia precária «uberizada», jovens, imigrantes, mulheres – a maioria da população manifestava uma tranquila solidariedade com os grevistas, observavam-se poucas atitudes agressivas, assistia-se mesmo a atitudes de apoio mútuo no meio de ume certa lassitude. O sentimento generalizado era que os grevistas estavam «a lutar por todos nós». O aspecto corporativista original da greve, a defesa de alguns «regimes especiais» das pensões – como o dos ferroviários ou dos trabalhadores dos transportes parisienses – deu lugar ao sentimento que a greve exprimia uma forte rejeição de um novo modelo de Estado social.

Os grevistas, animados por esta dinâmica, davam mostras de uma rara determinação e energia, em tempos marcados por derrotas sucessivas, individualização e atomização dos trabalhadores. Tudo isto no período particular das «festas» de Natal e Fim de Ano. As semanas passavam e cada vez que se pensava que o movimento perdia energia, ele reforçava-se.

O governo Macron é sem dúvida um dos mais conservadores e reaccionários depois da guerra. As suas maneiras arrogantes e frias de agir, a repressão contra os movimentos sociais – de que são vitimas sobretudo os Coletes Amarelos, que têm sofrido a maior violência desde as manifestações da época da Guerra da Argélia – são regularmente acompanhadas por discursos de propaganda de tipo orwelliano «explicando» que todas as escolhas políticas são feitas para melhorar e modernizar a sociedade. As ditas «reformas» são sempre um «progresso», a única forma de salvar o Estado social. Os chefes tudo fazem para bem do povo que, dia após dia, constata o agravamento das suas condições de vida. Uma boa parte da população descobre nestas «reformas» a intenção de destruir o que vai ficando do antigo Estado social do pós-guerra em benefício de interesses privados. A privatização é a palavra mágica e, como diz o slogan, «quando tudo estiver privatizado, vamos ficar privados de tudo!». A casta da «macronia» é composta de uma série de novos políticos ambiciosos e agressivos, animados pela religião do liberalismo económico, gente com relações estreitas com todos os sectores do grande capitalismo francês, desde a agro-indústria ao complexo militar-industrial e nuclear. Um velho hábito da política burguesa, cada vez mais presente. Diz um slogan dos Coletes Amarelos: «ter um banqueiro como presidente da República é como ter um alcoólico como gerente de uma loja de vinhos!».

Antes de falar mais concretamente da greve, passemos rapidamente em revista o projecto do governo e os seus objectivos, o que permitirá compreender a intensidade da raiva que motiva os trabalhadores que se lançaram neste conflito.

A tendência para a auto-organização não se manifestou na criação de novas organizações autónomas, mas apenas nas acções directas, bloqueios, acções de rua e de ocupação de lugares simbólicos.

Os pobres que ajudem os pobres e deixemos os ricos viver a boa vida

Esta «reforma» chega depois de toda uma série de outras que têm vindo a reduzir as condições das ajudas sociais e a limitar os direitos dos trabalhadores e desempregados. O objectivo do projecto enquadra-se nas orientações liberais da burocracia de Bruxelas ao serviço dos grandes grupos capitalistas e financeiros europeus e mundiais. Como acontece noutros países, estas orientações são cada vez mais sentidas pelos trabalhadores franceses como um ataque frontal aos direitos alcançados através de anos e anos de lutas. A «reforma das pensões» mais não é que um episódio na marcha desta máquina infernal.

Até hoje, cada pensão era calculada segundo os melhores anos de salário. No novo sistema a pensão é calculada em função dos «pontos» acumulados ao longo da vida e sem garantia, porque o valor do «ponto» vai variar de ano para ano, segundo parâmetros diversos tais como o estado da economia ou o défice orçamental. O objectivo é reduzir o cálculo médio das pensões. Mas o pior é que, como no novo modelo o sistema de pensões tem de estar «equilibrado» e não sobrecarregar o orçamento do Estado, embora a idade «legal» de reforma continue a ser os 62 anos, inventou-se uma idade dita «de equilíbrio». Isto é: quem se reformar aos 62 anos, antes desta «idade de equilíbrio», será penalizado. A idade de equilíbrio, fixada aos 64 anos para 2027, vai ser flexível, ano após ano, segundo o estado da economia e das finanças públicas. Outro aspecto do projecto estende o tapete aos grandes grupos financeiros de seguros: os salários altos, para além de 10 000 euros mensais, deixarão de descontar para o sistema geral e poderão optar por pensões privadas. Se acrescentarmos o facto que a classe capitalista paga cada vez menos impostos percebe-se que estamos perante uma medida que reduz a transferência de rendimento entre os mais ricos e os pobres. Os ricos já não pagarão para os pobres já que o dito «equilíbrio» deverá ser obtido entre os pobres. O novo modelo, apresentado como mais igualitário, defende uma igualdade por baixo. Um grevista num piquete de greve protestava: «como na China e na Coreia do Norte, vamos ser todos igualmente pobres e os ricos vão ser cada vez mais ricos». Este sistema desigual – perfeito exemplo da «igualdade» segundo os critérios capitalistas – baseado em «pontos», tinha já sido proposto na Bélgica há uns anos atrás. Foi retirado após uma greve geral de que pouco se falou… Se ele chegar a ser imposto na França podemos considerar que ele significa o fim de todos os antigos modelos de pensões na Europa. A força da greve já obrigou o governo a recuar em alguns aspectos marginais, mas não essenciais. A intenção é dividir os grevistas entre os diversos sectores, mas quando o novo sistema for imposto aos sectores mais combativos, aos ferroviários, aos trabalhadores dos transportes e aos professores, todos os outros vão submeter-se. Dois aspectos particulares mostram o cinismo do poder nas suas manobras. As forças armadas e as forças policiais, após alguma hesitação, foram eximidas da reforma. O que é óbvio, pois estes corpos são necessários para proteger os interesses dos capitalistas franceses no mundo e a sua casta política no interior. A alínea que propõe a aplicação em alguns sectores do novo sistema só para quem comece a trabalhar após a aprovação da lei constitui uma recuperação cínica da passividade que tem demonstrado uma parte da juventude para com este movimento. Salvo raras tentativas de agitação no secundário, os jovens têm estado ausentes do movimento, como se tivessem assimilado a ideia de que a reforma é algo que não lhes diz respeito porque nunca beneficiarão do sistema. Uma vitória da religião da economia liberal, uma submissão a um futuro de pobreza e de precariedade. Alguns sindicatos reformistas mostraram-se também tolerantes com a proposta que foi recusada com galhardia na assembleia do pessoal da Ópera de Paris: «recusamos ser a geração responsável pelo sacrifício das próximas gerações».

Como os Coletes Amarelos infiltraram uma greve sindical

Desde o princípio, a greve teve um carácter sindical tradicional, mas nos sectores mais activos, em grandes cidades como Paris, a base impôs o ritmo e o espírito das acções, foi o autor consciente do movimento. Os sindicatos, cada vez mais fragilizados, limitaram-se a acompanhar a luta. Mesmo assim, os dirigentes foram muitas vezes ultrapassados pela base, que optou por acções directas, sobretudo nos transportes públicos parisienses. Não obstante, a greve não criou a sua própria organização e as secções sindicais foram os centros de mobilização. É bem verdade que, hoje, estas secções são mais independentes das direcções do que antes. As direcções sindicais são vistas como os corpos intermediários que se ocupam das negociações com o governo. As assembleias gerais nos locais de trabalho, quando abertas a sindicalizados e não-sindicalizados, tornaram-se os centros onde se decidem as acções e parece que, neste caso, os grevistas não sentiram a necessidade de criar novas organizações que teriam a mesma função que as secções sindicais. Dito isto, a ausência de auto-organização exprime o controlo dos aparelhos sindicais sobre a grande maioria dos grevistas que se limita a obedecer aos chefes. A tendência para a auto-organização não se manifestou na criação de novas organizações autónomas, mas apenas nas acções directas de rua e de ocupação de lugares simbólicos, como a sede da grande multinacional financeira de fundos de pensões privados, BlackRock, ou a sede de sindicatos reformistas. Em algumas zonas urbanas, as assembleias de grevistas foram abertas aos que apoiavam a greve. Foi também o caso dos piquetes de bloqueio das garagens de autocarros, onde os grevistas receberam o reforço de reformados, jovens, trabalhadores precários e também de Coletes Amarelos. Uma manifestação de espírito de abertura do movimento que exprimiu um claro desejo de romper as divisões e as separações tradicionais. Isto consubstanciou uma alteração notável relativamente às greves do passado, onde todos os que vinham do exterior dos locais de trabalho não eram bem aceites pelas burocracias sindicais. O exemplo mais extremo foi o de Maio 68, onde os trabalhadores e estudantes, unidos no espírito de Maio, foram expulsos sistematicamente como «esquerdistas» das portas das empresas, rigidamente controladas pelo aparelho da CGT comunista. Hoje, as lutas são mais abertas para o exterior, embora os aparelhos sindicais tudo façam para manter o controlo das situações.

Estas novas facetas só podem ser percebidas tendo em conta as transformações da nova força de trabalho em França. Numa garagem perto de casa, onde me desloquei para participar num dos piquetes, tive a experiência directa desta transformação. Os motoristas e os mecânicos eram maioritariamente jovens, mulheres e homens, de origem imigrante, vindos dos bairros periféricos. O sistema de som jorrava rap político para todo o bairro… Os raros delegados sindicais pareciam um pouco perdidos nesta atmosfera rap e de energia conflitual. Também nas escolas, a participação activa e energética das jovens professoras dominou o movimento.

Enfim, há uma indiscutível relação entre esta greve e as práticas dos Coletes Amarelos. Pode mesmo considerar-se este movimento de greve como mais um episódio da série de mobilizações e lutas dos últimos anos, das ocupações das praças de Nuit debout de Março de 2016 (contra as novas leis do trabalho promulgadas pelo então governo socialista) até à recente agitação dos Coletes Amarelos. A procura de formas directas de democracia e de acção constitui o fio comum. Qualquer que seja o fim do presente conflito, os laços criados entre os trabalhadores mais combativos e os Coletes Amarelos estão consolidados. As direcções sindicais tinham feito todo o possível para manter a distância relativamente aos Coletes Amarelos. Com a greve, esta separação caiu, o espírito decidido dos Coletes Amarelos constitui uma atracção para os grevistas mais combativos e as consequências desta aproximação são difíceis de calcular. Estamos perante duas lógicas opostas. Enquanto os Coletes Amarelos defendem a acção directa e recusam os compromissos e a submissão aos chefes, os sindicatos são órgãos hierárquicos de negociação e de compromisso. Sem chefes não pode haver sindicatos e com chefes não haverá Coletes Amarelos.

Bem mais violenta que a repressão policial contra os grevistas, as manifestações, os piquetes e as acções, tem sido a atitude arrogante do governo, o desprezo autoritário, o caudal de mentiras destinado a justificar a reforma como um «progresso» para os trabalhadores. E é esta atitude que explica, em parte, a raiva intensa dos grevistas e a razão pela qual a greve ultrapassou os seus objectivos iniciais. Não se trata apenas de uma greve para defender o antigo sistema de pensões, nem mesmo algumas vantagens sectoriais. Trata-se de uma luta contra a nova organização neoliberal da sociedade, marcada pelo empobrecimento e pela generalização da precariedade. O novo objetivo é criar uma classe de reformados pobres, como é já o caso na Suécia, na Alemanha e na Grande Bretanha. Em Portugal, a situação está bem encaminhada e muitas das coisas previstas na proposta francesa já estão contempladas (por obra e graça do Partido Socialista, diga-se). A «idade de equilíbrio» toma aqui a forma de «factor de sustentabilidade», mas vem a dar no mesmo… Dizia um grevista numa entrevista à rádio: «o que eles querem é que trabalhemos toda a vida e depois vamos viver como mendigos!» Se os Coletes Amarelos influenciaram os grevistas é também porque eles são um espelho que envia a imagem daquilo para que a sociedade nos prepara: pobreza, isolamento e poucos e maus serviços públicos nos transportes, sistema de saúde e outras ajudas. Num texto de trabalhadores dos transportes públicos parisienses lê-se: «nós não lutamos só por nós, fazemos greve para dar a possibilidade a todos os trabalhadores de França e também às gerações futuras de ter uma reforma digna e de aproveitar os seus dias da velhice sem cair numa situação de miséria e de falta de saúde. As mulheres, os trabalhadores precários, os trabalhadores do privado, os desempregados, são atacados por este projecto de reforma e nós decidimos utilizar a greve como meio de lutar para fazer recuar o governo».

Não se trata apenas de uma greve para defender o antigo sistema de pensões, nem mesmo algumas vantagens sectoriais. Trata-se de uma luta contra a nova organização neoliberal da sociedade, marcada pelo empobrecimento e pela generalização da precariedade.

Uma greve longa (mais de um mês) é difícil de suportar pelos grevistas e a solidariedade das importantes caixas de greve não é suficiente para garantir a sobrevivência material. Acrescente-se o cansaço e a tensão de um movimento desta intensidade. Mas a impossibilidade de alargar o movimento tornou-se o seu maior limite. Quais serão as marcas deixadas por uma luta como esta? Até hoje, a greve francesa é, no conjunto das sociedades europeias, o maior e o mais forte movimento de rejeição das consequências das medidas liberais da classe capitalista. Um movimento que se posiciona contra o modelo de sociedade que, lentamente, mas constantemente nos é vendido como o único futuro possível. Neste sentido faz parte de um movimento de revolta global contra as condições presentes de reprodução do capitalismo, desigualdade social, corrupção e concentração da riqueza, do Líbano até ao Chile, do Haiti até à Argélia e ao Iraque.

Para o governo a vitória será relativa. Sem dúvida, num futuro próximo, o antigo sistema de pensões será destruído e os seguros privados terão tudo a ganhar. Mas, num aspecto particular, o governo já perdeu: a propaganda que apresenta sistematicamente a sua política como um «progresso» ficou desacreditada. A palavra «reforma» perdeu definitivamente o seu antigo significado para aparecer como um sinónimo de «destruição» e de agravamento das condições pré-existentes, a abertura de novas oportunidades de lucro para a classe capitalista. E o fim da greve não encerrará a época de revolta em que entramos, bem expressa no slogan dos Coletes Amarelos, «nós não arredamos pé!». Não ganhámos, mas também não perdemos, continuamos inimigos dos projectos que nos são impostos. O velho princípio do consenso social, do interesse geral, continuará a desagregar-se num mundo ameaçado, uma vez mais, mas mais do que nunca, pela barbárie da lógica do lucro. Uma vez mais, a única esperança é a luta colectiva.

Ilustraçōes de http://formesdesluttes.org/#affiches

Artigo publicado no JornalMapa, edição #26, Fevereiro|Abril 2020.