Desculpa, mas não encontramos nada.
25 de Abril de 2012 – Bloco queer nas comemorações do 25 de Abril em Lisboa. Nesse dia é ocupado um imóvel municipal na Rua de São Lázaro em solidariedade com a reocupação da Es.Col.A da Fontinha no Porto
É com ambição que nos lançamos neste propósito: organizar os traços principais de uma história da sexualidade militante em Portugal, no período da democracia, a partir da qual construir uma posição queer. Por queer 1 entendemos tudo aquilo, aqueles, que herdeiros do património imenso do feminismo, da revolta LGBT e da revolução sexual, se colocam em confronto com os dispositivos opressores, seja o casamento ou a escola, o trabalho ou a família. Por erótico – ou sensual ou desejo ou sexual – designamos o universo do toque e do olhar e seus imaginários assistentes. Numa frase, queremos que queer seja o termo que reivindica uma dimensão política para o erótico, nomeada por aqueles que o apreendem enquanto zona de guerra anticapitalista e contra o Estado.
Para uma pré-história feminista.
Para pensar a história da sexualidade em Portugal temos de começar pela história do feminismo. Talvez o momento mais emblemático desta luta seja a “queima de soutiens” no Parque Eduardo VII (Lisboa) em Janeiro de 1975. Uma queima que nunca existiu, garante quem esteve na primeira manifestação feminista do país e que foi injuriada por três mil machistas histéricos em contra-manifestação. Existiu, sim, a “queima” de símbolos da opressão feminina, que ao longo da história aprisionaram mulheres na sua condição de trabalhadoras sem salário – panos do pó, esfregonas, tachos e cama – e de outras instituições tão vigorosas que se confundem com a própria ideia de género feminino – a mãe e a esposa que a tornam mulher. Mas a desconstrução de género não se faz sem liberdade sexual. Destas lutas ficaram de fora as lésbicas e as prostitutas. A emancipação de género, laboral e reprodutiva, encarava mal o desejo como luta das lésbicas e o sexo como trabalho das prostitutas. Seria possível construir um movimento que se esquivava dos estigmas de “putas” e “fufas”, que pendiam sobre as feministas, em vez de os enfrentar?
O PREC é talvez o primeiro momento de afirmação de uma sexualidade crítica e radical, quando pela primeira vez surgem cartazes nas manifestações com referências à homossexualidade e à prostituição. Num momento em que as tensões de transformação da sociedade se centravam no desmantelamento das instituições do fascismo e na colectivização da economia, o campo revolucionário não incluía o que era considerado de âmbito privado – a sexualidade livre e o género inconformado. Emergem nesta altura as primeiras associações de mulheres focadas no direito à igualdade no trabalho, no combate à violência doméstica, no direito ao aborto e no acesso a meios contraceptivos e direitos reprodutivos que permitiram, de um ou outro modo, maior autonomia sexual. Se é certo hoje que o feminismo reivindica a emancipação de todas as pessoas – mulheres ou não – também o é que no período revolucionário ficaram de fora muitas mulheres. Alheias a um movimento que pretendia integrar-se na nova moral democrática, as lésbicas organizam-se inicialmente no movimento LGBT, que surge apenas no início dos anos 1990, onde formam colectivos autónomos de mulheres 2 que desenvolvem muitas vezes uma crítica ao feminismo dominante. Mas é também aí, nos primeiros colectivos, que ganha relevância um pensamento feminista que debate o facto do movimento LGBT ser geralmente encabeçado por homens, que dominam o espaço público e sexualizam o corpo masculino, com uma presença que reflecte muitas vezes a sociedade misógina e sexista.
Do Estado Novo à SIDA, a repressão como impulso.
Em 1980 surge um grupo homossexual – CHOR, Colectivo de Homossexuais Revolucionários – muito antes da formação de qualquer outro grupo LGBT em Portugal, composto por homens e mulheres que pretendiam uma alternativa à moral burguesa instituída, que “leva ao medo, ao ghetto, ao ciúme e à frustração”, segundo o seu manifesto. Afirmavam-se como diferentes e negavam a propriedade privada, afirmando que a luta pela liberdade devia incluir a luta pela liberdade sexual geral. Não era possível uma revolução económica e política sem uma revolução do comportamento humano. Este grupo organiza uma manifestação em que transporta uma Nossa Senhora de Fátima até à Assembleia da República, no fim da qual o grupo desaparece misteriosamente, extinguindo-se até hoje.
A criminalização da homossexualidade durante o Estado Novo, com penas de internamento até dois anos na Mitra (manicómio criminal), teve um importante papel na sua perseguição, com ressonâncias até ao período democrático. Aos olhos da lei e da moral da época, a homossexualidade era vista como indigência, tal como a prostituição, a mendicidade, a doença mental. A Mitra começou a ser desmantelada no pós-25 de Abril, mas efectivamente a homossexualidade só deixaria de ser crime em 1982, pelo que neste período temos ainda homossexuais institucionalizados. O que se sabe da época é que a polícia antes de efectuar detenções tentava a todo o custo extorquir dinheiro ou favores sexuais em troca do silêncio, pelo que as liberdades sexuais estavam bem marcadas pela classe. Quem tinha dinheiro para subornos e calar más-línguas podia viver a sua sexualidade, ainda que clandestinamente.
Cartaz da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA(1995) em que uma família heterossexual, branca e tradicional sugeria que a fidelidade era a melhor protecção contra a epidemia.
A crise da SIDA surgiu numa época em que não havia associativismo LGBT em Portugal. A Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA lança uma campanha em 1995 com o lema “Família: o princípio do fim da SIDA”. Os cartazes apresentam uma família heterossexual, branca e tradicional, que afirma a fidelidade como a melhor protecção contra a epidemia. Este ataque do Estado dirigido a pessoas que sentiam agora uma nova forma de estigmatização, com base no contágio, acabou por fomentar o desenvolvimento de organizações e associações, que abandonam a posição de vítima descriminada reivindicando um lugar socialmente pleno e desavergonhado.
É uma altura em que o Palmeiras é talvez o único espaço político de encontro na cidade de Lisboa (situado na sede do PSR), que serviu gente de origens múltiplas, bandas, grupos contra o serviço militar obrigatório, contra o racismo, tornando-se também um espaço de liberdade sexual, em particular homossexual, organizada a partir do GTH – Grupo de Trabalho Homossexual. Durante alguns anos este seria o espaço privilegiado para um movimento político que incluísse a revolução sexual na sua agenda e a partir do qual ganharam pela primeira vez visibilidade muitas reivindicações LGBT. Muitos militantes do GTH formaram e participam hoje em colectivos LGBT com peso no movimento social.
Albergue da Mitra, no Poço do Bispo em Lisboa, onde eram detidas todas as pessoas que o regime via como marginais (A Mitra nos anos 80, foto de Ana Esquível)
Direitos e assimilação: o cidadão LGBT e o marginal queer.
Na segunda metade da década de 1990, já no final do chamado epicentro da SIDA ( o primeiro caso em Portugal é diagnosticado em 1983) e com um movimento reforçado no combate ao estigma e na prevenção da doença, surgem as primeiras associações LGBT que transportam da Europa e da América do Norte um quadro de direitos civis. Podemos hoje observar que é também nesta época que se dá a formação do Bloco de Esquerda e onde a agenda LGBT passa a ser usada pelos partidos da esquerda parlamentar e associativismo LGBT como forma de diferenciação de uma direita parlamentar conservadora, fortemente marcada pelo machismo e homofobia – são as chamadas questões fracturantes.
Começa o período de normalização ou de assimilação – termos usados por grupos queer anarquistas dos EUA e Canadá. A agenda fracturante dos anos 1980 dá origem à agenda do associativismo LGBT formal, que origina propostas de lei formuladas pela esquerda institucional – facilmente colocadas na agenda e mediatizáveis. E é nesta pernada que a esquerda, tanto nas suas formações partidárias como associativas, tanto no campo LGBT como feminista, deixa de conceber o casamento, o trabalho, a instituição militar e policial e a escola, como instituições repressivas da sociedade patriarcal. É aqui que a hipótese queer ganha forma ao questionar a hierarquia de interesses que suportam o processo histórico do movimento feminista e LGBT. Torna-se claro que na decorrência do privilégio dado à luta por direitos civis, em detrimento de uma crítica social transversal, produzem-se vozes marginalizadas e novas discriminações.
A democratização da questão sexual sofre em 2004 um alerta que relança o debate sobre o género e a especificação de um novo tipo de ódio. No Porto, a transexual Gisberta é espancada, violada e atirada viva (amarrada) para um poço, onde morre. O crime fora cometido por um grupo de jovens que estavam ao cuidado de uma instituição católica de acolhimento de menores, com financiamento estatal. A morte de Gisberta questiona os limites do género binário, mas também a confusão insistente entre transfobia e homofobia. É este o momento em que o feminismo é obrigado a questionar a exclusão das suas fileiras de mulheres que não considerava como tais e que também não entravam na categoria de gays ou lésbicas. O ódio às pessoas trans atravessou todas estas décadas remetidas que estavam à marginalidade e à rua.
Todavia, neste crime, não são apenas as pessoas trans que ganham voz própria pelo ódio e indiferença a que estão sujeitas. A institucionalização de crianças e jovens pelo Estado, a forma como vivem e são educadas, a violência das suas vidas, poderia ser o ponto de partida para a reivindicação de uma mudança social radical. Acabámos contudo com as associações LGBT e feministas espectadoras de um julgamento. Acabámos com a direita a pedir penas de prisão mais implacáveis para crimes cometidos por menores. E podemos dizer que foi pouca a revolta contra os sistemas de institucionalização de menores e a forma como o Estado organiza a vida destas crianças e jovens. Como diria o juiz no julgamento de Gisberta, ao determinar que ela morreu por afogamento: “A culpa foi da água”.
De qualquer modo, as pessoas trans, que sempre haviam participado no movimento LGBT, adquiriram aos poucos nome próprio e começa-se finalmente a discutir o evidente: a norma rígida e binária que o Estado inscreve no género não é diferente da exploração inscrita na nossa vida, através do trabalho ou de outras formas de propriedade.
– A segunda parte deste texto tratará de temáticas como o aborto, o trabalho sexual, as experimentações queer no centro social RDA69 e de outras potências como o Exército de Dumbledore, Rabbit Hole e as Bixas Cobardes.
Fernando André Rosa, Miguel Carmo
Notas:
- O termo queer foi reclamado pela organização Queer Nation criada em Março de 1990, em Nova Iorque, por activistas da SIDA vindos do ACT UP. Poucos meses mais tarde, um panfleto anónimo e influente é distribuído na Parada do Orgulho Gay daquela cidade, intitulado “Queers Read This”, que se pode ler aqui ↩
- Destes grupos nascem as revistas Organa (1991) e Lilás (1993), que discretamente chegavam a muitas mulheres e permitiam a realização de eventos dirigidos a esta comunidade. É neste percurso que se vê nascer as associações lésbicas, como o Clube Safo, que traziam em parte o contributo de mulheres que tinham estado ligadas ao movimento feminista. ↩
O lead do artigo não tem uma linguagem minimamente inclusiva. Para um texto sobre a história da cena queer em Portugal, fala-se muito no masculino.
“Aqueles”, “herdeiros”. É certo que o “x” e o “@” na linguagem escrita não são grande solução para a linguagem falada, mas poderiam ter optado por expressões de género neutro.
De resto, nada a apontar.