Blog

  • A Revolta de Fevereiro de 1927

    A Revolta de Fevereiro de 1927

    Trincheira rebelde em santa Catarina, uma das mais sacrificadas no porto, na qual destaca em primeiro plano um soldado observando a posição inimiga com uma garrafa na mão.
    Trincheira rebelde em Santa Catarina, uma das mais sacrificadas no Porto, na qual destaca em primeiro plano um soldado observando a posição inimiga com uma garrafa na mão.

     

    O medo de que a revolução “caísse na rua” terá sido o motivo que levou os militares de Lisboa conjurados na revolta a não secundar de imediato o pronunciamento do Porto. A pressão popular, a agitação nos meios operários e nas ruas, o sentimento de remorso que se foi instalando nalguns dos militares conjurados, à medida que se foi conhecendo a dureza dos combates e o isolamento dos revoltosos no norte, ditariam o arranque do movimento em Lisboa. Nesse momento, no Porto, a situação era já de virtual derrota. Os revolucionários resistiram três dias na capital e, na noite do dia 9 de Fevereiro de 1927, um número indeterminado de marinheiros e civis foram fuzilados junto ao chafariz do Largo do Rato, após deporem as armas por falta de munições. Acabava de forma trágica e intimidatória a revolta contra a ditadura instalada nove meses antes e que os portugueses viveriam nos 47 anos seguintes.

     

    A primeira tentativa consequente de derrube da ditadura militar instalada com o golpe de 28 de Maio de 1926 eclodiu no Porto na madrugada de 3 de Fevereiro de 1927.  No plano traçado, os revoltosos, à frente dos quais se encontravam “militares e civis republicanos cuja actividade política se tinha desenvolvido até ali fora da estrita vida partidária”[ref]Jaime Cortesão, Memórias da Revolução de Fevereiro, in jornal “A Revolta” de 21/5/1927.[/ref], contavam com o levantamento das forças conjuradas em Lisboa e no resto do país nas doze horas seguintes, mas não aconteceu assim.

    Esta revolução, como preferem chamar-lhe alguns dos intervenientes, fermentou no ambiente conspirativo generalizado que estava estendido a toda a oposição política ao governo da ditadura. Fortemente marcado pela participação de militares, o movimento que ganhava forma, já então identificado como o “reviralho”, tinha o apoio para esta acção de um leque alargado de forças políticas que ia desde o Partido Radical Democrático, Acção Republicana, Seara Nova, Esquerda Democrática ao sindicalismo revolucionário e ao anarquismo militante.

    Esta amálgama de interesses tinha como objectivo comum o derrube da ditadura militar surgida com a sublevação do exército em 28 de Maio do ano anterior, que se estabelecera sem resistência do Governo do Partido Republicano Português (PRP), então no poder, e contara para o seu êxito “com a cumplicidade de todo o espectro político”, como sublinha Emídio Santana[ref]Emídio Santana, Memórias de um militante anarco-sindicalista, p.138. Perspectivas & Realidades. Lisboa, 1985.[/ref].

    Os motivos para esta aliança táctica eram diferentes. Os republicanos constitucionais por se considerarem atraiçoados na expectativa de regeneração da República anunciada pela ditadura. A esquerda e os anarquistas por pressentirem a queda de todas as liberdades populares e verem cada vez mais eminente o perigo de fascismo. A escolha do Porto para o pronunciamento da revolta ficou a dever-se às medidas cautelares tomadas nos meses anteriores pelo Governo, transferindo das suas unidades ou colocando sob residência fixa muitos militares da guarnição de Lisboa considerados susceptíveis de aderir à Revolução[ref]Júlio César de Almeida, in jornal “República” de 7 de fevereiro de 1975.[/ref].

    O movimento, dirigido por um comité constituído por Sarmento Pimentel, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, José Domingues dos Santos e Raúl Proença como elemento de ligação a Lisboa, propunha-se “restaurar o regime e a Constituição e formar um forte governo nacional composto por algumas das mais competentes e honradas figuras da República”. Não sendo um movimento apolítico, afirmava-se como um movimento “contra os políticos”, numa alusão aos políticos do PRP, cujas facções monopolizaram o poder desde a proclamação da República em 1910 até ao golpe de 28 de Maio de 1926.

     

    A Revolta no Porto

    A sublevação teve o apoio, a partir do próprio dia, de forças militares de Penafiel, Amarante, Valença, Santo Tirso e Guimarães, que se dirigiram para o Porto em reforço dos insurrectos. Ao mesmo tempo saíram a ocupar posições estratégicas unidades militares da Figueira da Foz e de Vila Real. No dia seguinte, a solidariedade estendeu-se a Vila Real de Santo António, Tavira e Faro. Já no dia 5, ocorreram tentativas de sublevação de forças militares em Setúbal, Barreiro, S. Julião da Barra, Queluz, Évora, Abrantes, Alijó e Valpaços. Com excepção das primeiras, todas as outras se foram rendendo nas horas seguintes às forças fiéis à ditadura militar. As unidades militares do Porto e de Vila Nova de Gaia, cuja maioria inicialmente se tinham declarado neutrais, à medida que o tempo passava e se foram concentrando tropas fiéis ao Governo nos arredores da cidade, tomaram o partido da ditadura, transformando o Porto de um bastião revolucionário numa cidade sitiada.

    Anos mais tarde, Manuel Joaquim de Sousa, secretário-geral da CGT (Confederação Geral do Trabalho), comentaria criticamente a atitude do Comité Revolucionário do Norte face às unidades militares neutrais: “Ali [no Porto], os elementos das esquerdas principiam a revolução colocados logo na defensiva. Imprevidentes ou ingénuos os seus dirigentes contentaram-se com declarações de ‘neutralidade’ de gente que logo a seguir bombardeou a cidade, às ordens do Ministro da Guerra, e forçou a rendição sem condições”[ref]Manuel Joaquim de Sousa, in “Últimos Tempos de Acção Sindical Livre e do Anarquismo, p.51. Antígona, Lisboa, 1989.[/ref]. O Ministro da Guerra, vindo de Lisboa com reforços, comandou a repressão ao movimento desde o final do primeiro dia.

    A cidade foi bombardeada sem tréguas nos dias seguintes a partir da Serra do Pilar e do Monte da Virgem, provocando inúmeros incêndios na sua zona central. Resultaram destruídos vários edifícios públicos e foram fortemente atingidos alguns hotéis, bancos, cafés, casas comerciais e quartéis dos bombeiros. A resposta  dos revoltosos castigou duramente Vila Nova de Gaia.

    No interior da cidade as posições revolucionárias mantiveram-se inexpugnáveis nos dois primeiros dias. Mas o aumento do isolamento cada dia que passava, o bombardeamento sistemático, o estreitar do cerco, a escassez de mantimentos e munições, o número elevado de mortos e feridos, estes aspectos, agravados pela persistência no modelo de combate convencional, condicionador do papel dos civis, e somados à inacção de Lisboa, foram tornando visível o espectro da derrota próxima.

    Um dos emissários dos revoltosos é conduzido com os olhos vendados ao encontro com o Ministro da Guerra, nas Devesas em Vila Nova de Gaia. Foto Arquivo Fotográfico de Lisboa.
    Um dos emissários dos revoltosos é conduzido com os olhos vendados ao encontro com o Ministro da Guerra, nas Devesas em Vila Nova de Gaia (Foto Arquivo Fotográfico de Lisboa).

    Neste ambiente, emissários dos revoltosos deslocaram-se do Porto ao quartel-general das forças governamentais instalado em Vila Nova de Gaia, no dia 5 de fevereiro, para negociar um armistício. Foi premonitória a foto dos três militares de olhos vendados entrando para o edifício onde conferenciaram com o Ministro da Defesa, que lhes reafirmou: “rendição total ou o bombardeamento da cidade até à destruição das posições rebeldes”. Perguntado pelos jornalistas por que não se rendiam os revoltosos, respondeu: “Porque não obedecem a um comando certo. Manda toda a gente e os civis coagem a tropa a não se entregar…”[ref]Diário de notícias, 7 de Fevereiro de 1927 (4ª página).[/ref].

    Os combates prolongaram-se mais dois dias, com as forças leais ao Governo reforçadas por tropas oriundas de Lisboa  e de unidades militares do Norte do país. Com as atenções focadas em Lisboa, de onde chegavam notícias, falsas, de que o movimento finalmente arrancava, os revoltosos resistiram até 7 de Fevereiro à crescente agressividade das ofensivas lealistas que foram apertando o cerco à zona central da cidade, mas, à medida que as horas passavam e as munições se foram esgotando, foi aumentando o número dos que entendiam que a rendição era inevitável.

    As forças em presença na “batalha” do Porto, a 7 de Fevereiro, foram calculadas em 1200 militares e outros tantos civis combatentes do lado dos revoltosos, destes “cerca de 300  foram armados, alguns deles cêgêtistas e sindicalistas revolucionários”[ref]Luis Farinha, O Reviralho – Revoltas Republicanas Contra a Ditadura e o Estado Novo 1926-1940, p.36, Lisboa, Estampa.[/ref], e em 4000 os efectivos governamentais que sitiavam a cidade. O receio declarado dos militares “reviralhistas” de que a revolução “caísse na rua” explica os cuidados na hora de distribuir armas a civis, como evidencia José da Silva, nas suas “Memórias”[ref]José da Silva, Memórias dum Operário. 2º volume. Após o 28 de Maio e Oposição Democrática, pp. 27-30. Manuel Duarte, Porto, 1971.[/ref]: “um grupo de 200 operários, concentrados na estação de Campanhã, esperou em vão durante horas que lhes entregassem armas e munições”. O General Sousa Dias, comandante operacional da revolta, afirmaria em tribunal que os civis que participaram na contenda se encontravam já armados e que tinham sido utilizados simplesmente no serviço auxiliar de ligações, meramente secundárias[ref]Paulo Guimarães, Cercados e Perseguidos: a Confederação Geral do Trabalho (CGT) nos últimos anos do sindicalismo revolucionário em Portugal (1926-1938).[/ref].

     

    A Revolta em Lisboa

    Em Lisboa os civis jogaram um papel determinante quer no desencadear, quer no desenrolar da revolta. No dia 3 de Fevereiro, viviam-se com expectativa os acontecimentos do Porto. Como seria de esperar, o Governo declarara o estado de sítio com suspensão das garantias e recolher obrigatório entre as 22 e as 6 horas. Os quartéis tinham sido postos de prevenção rigorosa e os pontos estratégicos da cidade ocupados pelas tropas leais. A população aglomerava-se no Rossio e Terreiro do Paço à procura de informações. O jornal “O Mundo”, órgão da Esquerda Democrática, que tinha saído em segunda edição sem prévio visto da censura, foi apreendido, presos os seus redactores e mandadas selar as instalações. O mesmo aconteceu com os jornais “O Rebate” e “A Informação”. A Polícia prendeu ainda um número indeterminado de suspeitos de estarem conjurados com a revolta.

    Na madrugada de 4 de Fevereiro, os ferroviários do Sul-e-Sueste declararam uma greve geral, paralisando o tráfego ao Sul do Tejo, fazendo recolher todo o material circulante à estação de Casa Branca. O Governo respondeu com a ocupação militar das instalações ferroviárias e o encerramento do Sindicato. As manifestações de apoio à revolução no Porto faziam-se com grandes dificuldades e a descoordenação dos revolucionários era evidente. Nas hostes oposicionistas, recorda Emídio Santana, “há movimentação e intranquilidade, há entrevistas e acercamentos com o comité revolucionário, contra o qual todos conspiram”.

    A partir de 5 de Fevereiro verificaram-se greves e agitação nos meios operários em solidariedade com os revoltosos do Porto, incitando os militares a sair para a rua. Um pouco por todo o país ocorrem actos semelhantes. Em Santarém são tirados os parafusos que fixam os carris da linha do comboio e cortadas as linhas telegráficas. Em Évora, de madrugada, civis que se fizeram transportar em três táxis, escalaram os muros da carreira de tiro e roubaram todas as armas ali existentes, enquanto os soldados da guarnição dormiam. Durante o dia, civis tentaram assaltar o Quartel General desta cidade, em vão. Numerosos populares concentrados na Praça do Geraldo foram dispersados por forças de cavalaria.

    Na noite do dia 5 de Fevereiro a policia assaltou a sede do jornal “A Batalha”. Todos os que se encontravam no edifício, onde também funcionava a CGT, foram detidos e levados para a esquadra do Caminho Novo, donde seriam libertados logo no início da revolta em Lisboa.

    A agitação popular também se intensificou no dia seguinte e, ao fim da tarde,  um numeroso grupo de populares, gritando “morras à ditadura”, queimou no Rossio exemplares do jornal do Governo, “Portugal”. Forças da Polícia e cavalaria da GNR carregaram sobre os manifestantes retomando o controlo da praça e ruas adjacentes. Ao mesmo tempo, o Governo mandava encerrar todos os restaurantes, cafés e outros estabelecimentos públicos da cidade. Cerca da meia-noite, teve lugar o primeiro ensaio de início da revolta militar em Lisboa. Marinheiros que faziam a guarda ao Arsenal da Marinha tentaram apoderar-se dele, sem êxito.

    Agatão Lança na rua da escola Politécnica. Legenda: Agatão Lança, na Rua da Escola Politécnica com marinheiros, oficiaisda GNR e do Exército, enquadrados por civis.
    Agatão Lança na Rua da Escola Politécnica com marinheiros, oficiais da GNR e do Exército, enquadrados por civis.

    A reacção militar em Lisboa tardaria até às 9 horas da manhã do dia 7 de Fevereiro, quando 150 marinheiros, comandados pelo tenente Agatão Lança, saíram do quartel de Alcântara rumo à Rotunda, acompanhados por civis armados. A coluna foi engrossando com contingentes dos quartéis da GNR, cerca de 400 homens, incorporados no caminho, e tomaram posições no eixo São Pedro de Alcântara – Largo do Rato. Ali rebentaram as primeiras bombas arremessadas por civis contra as patrulhas militares fiéis ao Governo colocadas na zona (ver caixa com depoimento inédito de Américo Vicente). A essas horas, no Porto, a situação era de virtual derrota e já se negociava a rendição dos militares implicados, que viria a verificar-se, “sem condições”, na madrugada seguinte.

    A proclamação dos revolucionários, distribuída profusamente pela cidade,  sem euforia, mas escondendo a situação real da revolta, anunciava: “A Ditadura Militar está vencida”. Depois de identificar o inimigo com a “ínfima minoria do Exército que ocupa o Poder ao serviço da Alta Finança e das companhias estrangeiras”, deixa entrever que a reacção tardia e desesperada dos militares revolucionários de Lisboa ocorre por reflexo dos acontecimentos do Norte: “o sangue dos nossos irmãos do Porto tem de ser vingado”.

    Revolucionários à porta do Arsenal da Marinha. Legenda: Revolucionários à porta do Arsenal da Marinha, na manhã de 7 de Fevereiro. (Fotógrafo não identificado. Arquivo Fotogáfico de Lisboa)
    Revolucionários à porta do Arsenal da Marinha, na manhã de 7 de Fevereiro. (Fotógrafo não identificado. Arquivo Fotogáfico de Lisboa)

    Entretanto, tinham já sido levantadas barricadas nos Largos do Rato e de São Mamede  e nas embocaduras do Bairro Alto. No Jardim de São Pedro de Alcântara, onde se improvisou o quartel general dos insurrectos, foram colocadas metralhadoras. “Os estabelecimentos comerciais estavam já todos fechados (…) e a gente pressentia, como numa previsão colectiva de pavor, a grandeza da luta que ia travar-se”, pode ler-se no Diário de Notícias de 11 de Fevereiro, que, “em virtude dos acontecimentos”,  não se publicou durante o conflito, tendo o mesmo sucedido com os demais jornais da cidade.

    Ao mesmo tempo, os civis que acorriam às barricadas encontravam-se com a situação ilustrada pelas palavras de Emidio Santana: “com um companheiro de oficina e de ideias sigo para o Rato. Muitos civis esperam obter armas que faltam e não chegam”[ref]Emídio Santana, obra citada, p. 156.[/ref]

    Ao princípio da tarde começaram a ser alvejadas por granadas de artilharia, disparadas pelas peças das tropas fiéis à Ditadura situadas na Rotunda, as posições dos revoltosos no Jardim de São Pedro de Alcântara, a estação do Rossio, o Arsenal da Marinha, já na posse dos revoltosos, e dois navios de guerra ancorados no Tejo.

    Algum tempo depois de se fazerem ouvir as peças de artilharia, um grupo de populares assaltou no Rossio as instalações do jornal “Portugal”, tendo destruído o material de imprensa e mobiliário, queimando todos os exemplares do jornal que ali havia. Dali, cada vez em maior número, dirigiram-se às instalações do “Correio da Noite”, depois às do “Correio da Manhã” e em seguida às das Juventudes monárquicas, donde lançaram pelas janelas todo o mobiliário e arquivos, pegando-lhes fogo em seguida.

    Destroços na Baixa de Lisboa: Legenda: Restos dos destroços na Baixa de Lisboa junto às instalações do 'Correio da Noite' (Fotógrafo não identificado. Arquivo Fotogáfico de Lisboa).
    Destroços na Baixa de Lisboa, junto às instalações do ‘Correio da Noite’ (Fotógrafo não identificado. Arquivo Fotogáfico de Lisboa).

    Em vários pontos da cidade, Maria Pia, Arroios, Braço de Prata e Morais Soares houve recontros entre civis e militares. “Durante a noite prosseguiram os combates, sendo constante o tiroteio e matraquear das metralhadoras, ouvindo-se de quando em quando o troar dos canhões. Por outro lado, camionetas com forças fiéis ao Governo continuaram varrendo a tiro as ruas da Baixa, não deixando assomar ninguém às janelas”[ref]Diário de notícias, 11 de Fevereiro de 1927 (2ª página).[/ref].

    Ao romper da manhã do dia 8 foram posicionadas peças de artilharia no Torel, que passaram a alvejar impiedosamente o quartel general dos revoltosos, que teve de ser abandonado. Do Entroncamento, chegaram mais reforços às forças governamentais que pressionaram grupos de revoltosos espalhados pelos bairros compreendidos entre as avenidas da Liberdade e Almirante Reis, obrigando-os a abandonar as suas posições. As tentativas de civis e marinheiros para controlar a Escola Militar, a Penha de França e retomar o Torel, foram repelidas depois de violentos combates, obrigando à sua retirada. Alguns destes grupos tentaram juntar-se aos que se encontravam no Arsenal e na Rua da Escola Politécnica ou desapareceram sem rumo certo. A Baixa de Lisboa foi entretanto ocupada por tropas de infantaria.

    Contingentes das forças fiéis à ditadura ocuparam posições na rua de São Bento, infiltraram-se no Bairro Alto e nas vizinhanças da Rua da Escola Politécnica. O cerco apertava-se. De noite combateu-se com violência perto da Rotunda e no Arsenal.

    Na manhã do dia 9 de Fevereiro, os aviões, que no Porto apenas tinham feito reconhecimentos e distribuído jornais e propaganda, foram utilizados como arma ofensiva em Lisboa. As posições dos revoltosos na rua da Escola Politécnica, no Bairro Alto e no Arsenal da Marinha foram bombardeadas também pelo ar.

    Cerca do meio-dia começa a ser afixado um edital do Governador Militar de Lisboa onde se faz saber, depois de confirmar o estado de sítio na cidade, que “é expressamente proibido, seja a quem for, assomar à janela” e “todo aquele que for encontrado com armas será fuzilado sem julgamento”.

    O Arsenal foi objecto de novo bombardeamento aéreo ao início da tarde, permitindo a sua conquista. Parte das forças revoltosas retiraram debaixo de fogo, conseguindo passar de barco à outra margem do Tejo, enquanto os restantes civis e marinheiros lhes cobriam a retirada. Com a rua do Alecrim já tomada pelas forças governamentais, o cerco às posições dos revoltosos completar-se-ia com o avanço das forças fiéis ao Governo pela Calçada do Combro. Nas ruas transversais, pequenos núcleos de civis e revoltosos dificultaram o mais possível o avanço das tropas, fazendo fogo incessantemente. “O pânico no Bairro Alto era indescritível”, escreve um jornalista do Diário de Notícias.

    Os revoltosos foram confinados ao eixo Jardim de São Pedro de Alcântara – Rato, com barricadas nas travessas adjacentes e combatentes posicionados no Jardim Botânico, onde ainda hoje se podem observar as marcas das balas nalgumas das árvores. Ficava assim delimitado o terreno onde os revolucionários resistiram até à rendição.

    Cerca das seis horas, um carro com um lençol branco hasteado num pau de vassoura  percorreu a Rua da Escola Politécnica. Nele, um dos oficiais revoltosos, ao passar pelas barricadas ali montadas, anunciava que iria ser dada a rendição, informava que já não havia munições e indicava aos civis que fugissem.

    Às 7 horas da tarde, o coronel Mendes dos Reis telefonou ao estado-maior das forças fiéis ao Governo e anunciou a sua rendição: “não posso continuar a luta porque não tenho munições”. Informou a localização do ministro dos Estrangeiros e dos seus secretários, prisioneiros dos revoltosos desde o primeiro dia, recomendando que fosse ordenada para essa missão a saída de uma força da GNR do quartel do Carmo, que se mantivera neutral, avisando “que não encontrará como adversários senão poucos civis que eu receio que possam fazer quaisquer distúrbios”. Deu ainda a informação de que estava acompanhado pelo comandante Agatão Lança mais outros dois oficiais numa mercearia junto ao Largo do Rato, onde aguardariam o destino que entendessem dar-lhes. O seu destino seria a Penitenciária de Lisboa, aonde nos dias seguintes seriam concentrados centenas de militares e civis envolvidos na revolta.

    Chegados a esta altura dos acontecimentos deixa de haver notícias nos jornais sobre o que se passou a seguir à rendição destes militares. Como desmobilizaram  ou escaparam as centenas de marinheiros, guardas republicanos e civis cercados naquele perímetro, continua a ser uma incógnita. Um apontamento, apenas, refere que na manhã do dia seguinte ainda se ouviam tiros isolados no Bairro Alto e arredores. A voz popular e alguns autores continuam a dizer nos dias de hoje que “marinheiros e civis foram fuzilados junto ao chafariz do Largo do Rato depois de se terem rendido por falta de munições”, mas a historiografia oficial nada diz a este respeito. Nem confirma, nem desmente esta “maneira singelamente fascista de dissuadir a participação popular”[ref]Júlio Carrapato, O Regicídio, o 5 de Outubro de 1910, a I República Portuguesa, p. 341. Edições Sotavento, Faro, 2011[/ref].

    Destaque para o parágrafo da sexta página da edição do Diário de Notícias de 11 de Fevereiro de 1927 informando da entrada de 35 cadáveres não identificados no Necrotério, pelo mistério que encerra: militares sem placa identificadora?...
    Destaque para o parágrafo da sexta página da edição do Diário de Notícias de 11 de Fevereiro de 1927 informando da entrada de 35 cadáveres não identificados no Necrotério, pelo mistério que encerra: militares sem placa identificadora?…

    Em Lisboa, os combates, que cessaram no dia 10, causaram cerca de noventa mortos e mais de quatrocentos feridos. No Porto, os mortos foram mais de cem e cerca de quinhentos os feridos. Em Lisboa, o total dos militares revoltosos não teria superado os mil, enquanto  revolucionários civis, na falta de mais armas, foram o triplo destes, sendo “a parte mais aguerrida nos combates de rua, no assalto a quartéis e na obtenção de armamento, dando à Revolução uma feição popular”[ref]Luis Farinha, obra citada.[/ref].

    Para muitos, esta tentativa de derrube da ditadura fracassou devido à descoordenação entre os dois polos revolucionários. Para Sarmento Pimentel, do Comité Revolucionário do Norte, a responsabilidade foi “dos conjurados de Lisboa, que não vieram logo para a rua, como estava combinado, e comprometeram, assim, irremediavelmente, o levantamento do Norte. Por culpa dos tímidos, dos pusilânimes, dos cobardes e daqueles que viram que a revolução não servia os seus interesses e, sendo republicanos, contrariaram o movimento. Arrependeram-se depois, mas já era tarde”[ref]Sarmento Pimentel ou uma Geração Traída: Diálogo de Norberto Lopes com o autor das “Memórias do Capitão”, Aster, Lisboa, 1976.[/ref]. Referindo-se ao desfecho dos acontecimentos, manifestou: “Nós, os do Porto, chamámos àquele levante tardio de Lisboa, a ‘Revolução do remorso’. É claro que a ditadura, podendo bater os seus inimigos, primeiro um e, depois deste vencido, o outro, esmagou este retardatário impiedosamente. Deu-se até ao desporto de andar a caçar a tiro, nas ruas de Lisboa, os republicanos tresmalhados, como quem caça coelhos”[ref]Sarmento Pimentel, “Memórias do Capitão”, Editorial Inova, Porto, 1974.[/ref].

    A vitória militar traduzir-se-ia num claro reforço da Ditadura, que ficou com os movimentos livres para pôr em prática uma política repressiva até ali impensável.  Antes de acabar o mês de Fevereiro, mais de mil implicados na revolta, entre militares e civis, foram deportados e largas centenas tiveram que se exilar. Os jornais que apoiaram o movimento foram imediatamente suspensos. Alguns sindicatos foram encerrados e a CGT foi dissolvida, passando a funcionar na clandestinidade.

    Nos meses e anos seguintes a repressão aumentaria exponencialmente contra as organizações operárias e contra todos os que eram conhecidos pelas suas ideias inconformistas com o regime ditatorial, assistindo-se ao reforçar do Estado policial e ao apertar da censura à imprensa. As tentativas inssureccionais de lhe pôr termo por parte dos civis e militares “reviralhistas” sucederam-se até 1931. Todas fracassaram.

    Reforçada nestas lutas e dispondo de forças armadas depuradas de elementos perturbadores, a Ditadura passou de Militar a Nacional. Chefiada por Salazar, apoiada pela Igreja Católica e contando com a apatia da esmagadora maioria do povo analfabeto e apolítico, embalou num percurso interrompido só quase meio século depois, quando o MFA (Movimento das Forças Armadas), um movimento conspirativo de novo tipo, só de militares, lhe pôs termo com o golpe de 25 de Abril de 1974. Realizavam assim o sonho do “reviralho”: restaurar o regime e a Constituição. Ao mesmo tempo que, involuntariamente, abriam as portas ao desencadear de um processo revolucionário realmente transformador na sociedade portuguesa, que uma parte significativa desses mesmos militares, desta vez organizados com civis enquadrados no espectro político que ia dos socialistas à extrema direita, se encarregaria de fechar, um ano e sete meses depois, com o golpe de 25 de Novembro.

     

     

    OS MORTOS E OS FERIDOS

     

    necroterioO Diário de Notícias de 11 de Fevereiro dedicava toda a sexta página às dezenas de mortos e centenas de feridos em Lisboa. Ilustrada com fotografias dos acontecimentos, esta página constitui um documento interessante, recheado de informações, indispensável para o estudo da história da revolta. Para além de identificar mortos e feridos, internados nos vários hospitais da cidade, da sua condição de militares ou civis, idade, profissão e residência, acrescenta, na maioria dos casos, o tipo de ferimento e o ponto da cidade onde se produziu. Os civis triplicam nesta lista os militares e surpreende o número de mulheres atingidas ou mortas, a maioria por estilhaços de granada, mas também a tiro numa percentagem surpreendente. Contém ainda curtos desenvolvimentos sobre algumas vítimas, como a do banqueiro Soto Mayor, ferido a tiro num olho em sua casa, ou da filha e da criada do ourives Bastos da rua da Prata, mortas pelo impacto de uma granada de artilharia, quando observavam os combates do 4º andar do edifício. Destaque para o parágrafo que informa da entrada de 35 cadáveres não identificados no Necrotério, pelo mistério que encerra: militares sem placa identificadora?…

    [voltar ao artigo]

     

    DEPOIMENTO

    Grupo de civis que actuou na insurreição no porto.
    Grupo de civis que actuou na insurreição no Porto.

     

    Américo Vicente, sindicalista anarquista, membro da Juventude da CGT, um dos civis concentrados junto ao Quartel dos Marinheiros de Alcântara, que integraram a coluna comandada por Agatão Lança, relata, num depoimento inédito[ref]Américo Vicente. Depoimento em video recolhido por José Tavares para o projecto “Memória Subversiva – História do anarquismo e do sindicalismo em Portugal”, 27 horas de entrevistas e registo de documentos, Lisboa, 1987.[/ref], filmado 60 anos depois dos acontecimentos, a progressão desta força. “(…) eu fazia parte dos grupos civis de preparação da revolução de Fevereiro (…) Viemos depois em direcção ao Largo do Rato já com a Guarda Republicana do quartel da Pampulha, que era comandada pelo Coronel Mendes dos Reis, [líder da Junta Revolucionária de Lisboa]. A primeira coisa que fizemos, é claro, já iamos preparados para a Revolução, íamos armados e tal, foi ir soltar à esquadra do Caminho Novo todo o pessoal de “A Batalha” que ali se encontrava preso. “A Batalha” tinha sido assaltada [pela Polícia] dias antes e tinham prendido todo o corpo redactorial e tipográfico. Dali, atravessámos aquelas ruas e quando chegámos ao Jardim do Patriarcal [actual Príncipe Real], houve o primeiro embate contra as forças fiéis ao Governo (…) que estavam na Rua da Escola Politécnica com as armas aperradas. A Marinha já tinha tomado o Jardim de São Pedro de Alcântara. E há um oficial que diz: ‘Há aí alguns artilheiros civis?… É preciso correr com estas vedetas todas que estão por esta rua fora…’ Uma série de civis ofereceram-se, foram pela rua da Escola Politécnica fora e amandaram com uns explosivos, limpando a rua toda. A rua da Escola é limpa e tomam a barricada no Largo do Rato.[ref]Na continuação do seu depoimento, Américo Vicente explica que a tomada desta barricada e do Palácio Duque de Palmela pelos civis pretendia evitar a repetição do contra-ataque pelas forças leais à ditadura, como tinha ocorrido quando do Golpe de Sidónio Pais, em 5 de Dezembro de 1917, quando a Marinha tinha controlado a mesma rua, mas fora surpreendida pelos sidonistas a partir da quinta circundante ao palácio. A propósito desses acontecimentos, recorda o mote de uma canção da época: “Ó marujo, não vais beber água ao Rato”, que evocava aquele outro episódio histórico. Os factos de Fevereiro de 1927 actualizariam o mote para “A marinha foi beber água ao Rato”, havendo também, segundo outros contemporâneos, a sua versão ameaçadora: “Vê lá se não queres que te aconteça o mesmo que aos marinheiros que foram beber água ao Rato…”[/ref] Este foi o primeiro embate com as forças do Governo. Aquela Revolução durou três dias ou dois dias e meio, andámos ali enganados quase dois dias, sacrificados, alguns morreram é claro, só quem viu aquilo é que pode dizer o que aquilo foi… Parecia que tinham andado ali com uma picareta a picar os prédios… Na área do Rato havia umas poucas de barricadas… Quando chegou ao terceiro dia já quase não havia munições, o último cunhete de balas que estava em depósito dentro da Escola Politécnica, onde há duas grandes esferas à entrada dos portões, aí é que era o depósito de material de guerra, fui eu levá-lo a uma barricada numa daquelas travessas (…) Isso foi uma grande falha, não digo que fosse a mais importante, mas contribuiu bastante para a Revolução perder aquele entusiasmo, aquele ânimo, porque não havia material. Então, pelas 5 ou 6 horas da tarde, apareceu um automóvel pela rua da Escola Politécnica com um pau de vassoura e um lençol branco a dizer para a gente fugir que iam dar a rendição. É claro que não havia munições. Os oficiais gritavam: ‘Estamos mal, temos que nos render”. Porque havia muitos civis que não queriam render-se. ‘A gente não se rende! A gente vai lutar! A gente vai dar o sangue, mas não nos rendemos!’ Os oficiais aconselhavam: ‘Vamos embora rapazes, já não há nada a fazer, para sofrer estamos cá nós…’ É claro que tivemos que nos render, cada um fugiu para onde pôde. Os oficiais do Comité Revolucionário já fizeram aquilo para os civis fugirem… Então, cada um tratou de fugir, como eu. Chegou a altura, tirei tudo o que tinha por cima de mim, toca a andar, lá consegui safar-me.”

    [voltar ao artigo]

     

     

    Delfim Cadenas
    delfimcadenas@dev.jornalmapa.pt

     

  • Não tem que se pedir permissão para se ser livre

    Não tem que se pedir permissão para se ser livre

    zapatistas_destaque

    [ Artigo originalmente publicado na edição de Janeiro de 2014 do CQFD (jornal mensal de critica e experimentação social.  http://cqfd-journal.org/) tradução: Teófilo Fagundes teofilofagundes@dev.jornalmapa.pt ]

     

    Na passada noite de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro, os zapatistas celebraram os 20 anos do retumbante “Ya Basta!” de 1994. Nos cinco caracoles[ref]Comunidades autónomas, geridas pelos “Conselhos de bom governo”. [/ref], as festividades foram alegres e sóbrias: prazer de acolher inúmeros visitantes e de dançar a té de manhãzinha, satisfação evidente de ter atravessado tantas peripécias e ainda estar ali. Ma s nada de anúncios espectaculares nem de grandes discursos recapitulativos: os factos e a experiênci a deviam falar por si mesmos. Foi por isso que, para este aniversário tão aguardado, o EZLN concentrou todos os seus esforços na organização da Escuelita zapatista, a “escolinha”, estrutura que permitiu que 4500 pessoas fossem acolhidas durante uma semana, nas povoações rebeldes, observassem e tocassem a construção deste outro mundo a que eles chamam “autonomia”.

    Breve regresso a uma aventura de duas décadas e tentativa de balanço.

     

    Dois momentos no processo zapatista

    A história do zapatismo a partir de 1994 pode ser sintetizada em duas grandes fases, dum lado e do outro da charneira dos anos 2001-2003. Durante o primeiro período, o EZLN entrou, depois de doze dias de combate, na etapa da palavra: trocas múltiplas com a sociedade civil, nacional e internacional, mas também diálogo com o governo federal, o que levou à assinatura dos Acordos de San Andrés sobre “direitos e culturas indígenas”, incluindo o reconhecimento da autonomia dos povos indígenas, a legalidade de formas específicas de governação e um determinado controlo sobre os seus territórios. Os esforços do EZLN concentraram-se então na reivindicação do reconhecimento destes acordos, cuja colocação em prática implicava o voto duma reforma constitucional, preparada por uma comissão parlamentar ad hoc, a Cocopa. No entanto, se o EZLN aceitou o texto preparado por esta última, o Presidente de então, Ernesto Zedillo, recusou-se, optando por uma estratégia de para-militarização com o objectivo de desestruturar as comunidades zapatistas. Foi então necessário multiplicar as iniciativas a favor dos Acordos de San Andrés, como a Marcha da Cor da Terra, que levou os comandantes rebeldes até à cidade do México, onde a comandante Esther falou à tribuna do congresso a favor da reforma preparada pela Cocopa. O entusiasmo suscitado pela Marcha, assim como a aparente disposição para o diálogo do governo de Vicente Fox faziam presumir que a constitucionalização dos Acordos de San Andrés seria, enfim, um facto. Ainda faltava a desilusão: algumas semanas mais tarde, os legisladores de todos os partidos, incluindo o Partido Revolucionário Democrático (esquerda parlamentar), extraíam os pontos essenciais do texto que lhes fora submetido e adoptavam o que o EZLN e o Congresso nacional indígena denunciaram como uma contra-reforma e uma traição. Amarga desilusão e rude lição.

    A primeira fase estava fechada. Depois de ter feito prova dum certo legalismo, ao bater-se por uma modificação das instituições existentes e um reconhecimento constitucional dos direitos dos povos indígenas, o EZLN estava no direito de concluir que todo o diálogo com os poderes instituídos era em vão. Foram, então, necessários dois anos de latência para digerir este revés e implementar um projecto político em parte transformado. Em 2003, o anúncio do EZLN da criação de cinco “Conselhos de Bom Governo”, significava que tinha chegado o tempo de colocar em prática, com os factos, a autonomia prevista nos Acordos de San Andrés, apesar da ausência de reconhecimento legal. Em 2005, a Sexta Declaração da Selva Lacando na passava da crítica ao neoliberalismo para uma postura anticapitalista radical e a “Outra campanha” iniciava a criação, em todo o México, duma rede de lutas “ em baixo e à esquerda”, ou seja, recusando uma concepção da política centrada no aparelho de Estado e o jogo dos partidos políticos. Durante esta fase, a dimensão internacional do zapatismo, que tinha conhecido o seu momento mais intenso com o Encontro Intercontinental Pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo, em Julho-Agosto de 1996, tinha ficado menos visível. E, nos anos 2009-2001, a “Outra Campanha” vacilava. Quem não estava em condições de ver o esforço de construção da autonomia nos territórios zapatistas poderia pensar que o movimento desaparecia pouco a pouco. Para muita gente, o dia 21 de Dezembro de 2012 constituiu uma surpresa quase tão grande como a de 1 de Janeiro de 1994. Nesse dia, 40 000 zapatistas ocuparam de novo, mas desta vez de forma silenciosa e pacífica, cinco cidades de Chiapas. Longe de estar em agonia, o EZLN fazia uma demonstração de força impecável e anunciava novas iniciativas , como a Escuelita Zapatista – que é tudo menos uma escola no sentido habitual do termo[ref]As três primeiras sessões da Escuelita tiveram lugar em Agosto e Dezembro de 2013, depois em Janeiro de 2014. Serão organizadas outras sessões durante o ano de 2014 em datas brevemente definidas. [/ref] –  e o apelo à criação da “la Sexta”, uma rede planetária de lutas , sem distinção entre o domínio nacional mexicano e o resto do mundo, como tinha sido o caso desde a proclamação da Sexta Declaração.

     

    zapatistas_interior3O que é o balanço do zapatismo, 20 anos depois?

    Um dos primeiros méritos dos zapatistas é terem lançado uma declaração de guerra ao governo e ao exército do México – e, para além disso, a “um mundo de injustiças”, como recordaram as palavras dos comandantes na noite do vigésimo aniversário. É também terem sobrevivido a todas as tentativas para os aniquilarem, através da intervenção militar directa ou da brutal para-militarização dos anos 1997-2000, depois através da perseguição doutras organizações indígenas, incitadas pelos governos sucessivos a expulsar os zapatistas das suas terras ou das suas casas. Também se podem citar os programas de ajuda governamental destinados a iludir as famílias rebeldes, assim como todas as tentativas de divisão e difamação imagináveis, sem esquecer a capa de chumbo do silêncio mediático.

    Terem resistido enquanto cresciam, pouco a pouco, as sementes da autonomia (e muito particularmente as jovens gerações nascidas depois de 1994 e hoje aptas a ter um papel de relevância, com uma capacidade criativa literalmente decisiva para o futuro), não é coisa pouca. Mas o zapatismo não se contentou com resistir, sobretudo avançou e construiu.

    Se perguntassem aos zapatistas o que tinham feito com os seus 20 anos, certamente vos responderiam: venham à Escuelita, é lá que está a nossa resposta. De facto, a Escuelita permite ser-se acolhido, durante uma semana, no seio duma família zapatista, enquanto um “Vótan-anjo da guarda” individual está à disposição de cada um par a responder a todas as questões. A manhã é o momento para participar nos trabalhos dos campos e outras tarefas colectivas. A tarde é consagrada às explicações sobre o funcionamento das comunidades autónomas e dos “Conselhos de Bom Governo”, com os seus cargos não remunerados, colegiais, revogáveis e rotativos, com os seus complexos mecanismos de tomada de decisão pela consulta das assembleias regionais e, se necessário, de cada aldeia. As trocas e as discussões também se podem concentrar na forma como as autoridades fazem a justiça (preferindo as formas de reparação ou de trabalho colectivo às penas de prisão que não servem a ninguém), sobre as centenas de escolas primárias onde trabalham os “promotores da educação” autónomos, ou ainda sobre a condição das mulheres. Estas empenham-se em evidenciar os espaços de participação que conseguiram conquistar, como conseguiram transformar as mentalidades tradicionais e tudo o que ainda falta fazer. Em resumo, entre trabalhos quotidianos, reflexões sobre a autonomia e momentos festivos, a Escuelita é a ocasião de constatar e experienciar como rebeldes humildes e dignos se organizam fora de todas as estruturas do Estado para dar vida, num amplo território, a uma outra realidade colectiva.

    Nenhum modelo aqui: os zapatistas cuidaram muito bem de especificar que o que eles conseguiram não é directamente reproduzível noutro lado, o que não impede que se tirem ensinamentos úteis para outras latitudes. “Eles têm medo que descubramos que somos capazes de nos governarmos a nós mesmos”, atira Eloisa, maestra da escolinha. Esta “descoberta”, que é uma das lições mais fortes da experiência zapatista, tem de facto como consequência irritante para os de cima demonstrar a sua nociva inutilidade! É também um resumo perfeito do que é a autonomia para os zapatistas, a saber, uma democracia real de auto-governo, uma forma política sem Estado, constituindo-se a partir de baixo e na qual a separação entre governantes e governados se reduz tanto quanto possível. Mas atenção, “a autonomia não tem fim”: não há uma sociedade perfeita em vista. Trata-se, sim, de entrar num processo sem fim de “caminhar colocando questões”, sem receita prévia e alterando sem parar a forma de organização que as assembleias e as autoridades eleitas tomam. “ Resistimos e construímos ao mesmo tempo”, explicam ainda. Seria ingénuo pretenderem fazer o esquisso duma outra realidade sem se preocuparem com fazer frente aos ataques sistémicos que daí decorrem. No entanto, a experiência zapatista demonstra que é possível criar espaços libertados, autónomos, sem perder mais tempo a tentar em vão arranjar o sistema existente, que a engrenagem da lógica capitalista conduz ao desastre.

    “E vocês, vocês sentem-se livres?”, pergunta finalmente um dos maestros da Escuelita. Para os zapatistas, apesar das dificuldades extremas – que estão longe de ter ficado para trás, uma vez que o actual Presidente Peña Nieto poderá em breve fingir relançar o diálogo e reconhecer os direitos indígenas a fim de colocar o EZLN numa posição delicada -, a resposta é clara: eles escolheram a liberdade. Decidem da vida deles e inventam a sua própria forma de se governarem. É precisamente este ar de liberdade que se respira em terras zapatistas, cujo contágio a Escuelita pretende garantir. Um conselho: acima de tudo, não vão lá. Arriscam-se a voltar perigosamente carregados de energia rebelde e dotados de argumentos sólidos de apoio ao nosso desejo partilhado de criar outros mundos libertados da tirania capitalista.

     

    Jérôme Baschet

     

  • Não ao Petróleo e Gás no Algarve

    Não ao Petróleo e Gás no Algarve

    oilgarveO presidente da PARTEX, António Costa Silva, declarava em 2010 que a Bacia do Algarve, a 8.5 km da Ilha de Faro, possuía reservas de gás 20 vezes maiores do que os campos de gás na vizinha costa espanhola. A concessão algarvia, assinada em Outubro de 2011 com o consórcio REPSOL-YPF e RWE tem, desde Janeiro de 2013, como únicos concessionários a REPSOL (90%) e a PARTEX (10%).

    A Associação ASMAA (Algarve Surf and Marine Activities Association / asmaa-algarve.org) preocupada com o que “poderá acontecer aos nossos oceanos e ao nosso ambiente, para lá da sobrevivência económica do Algarve” desencadeou a campanha “Diga não ao Petróleo e Gás no Algarve” pretendendo, até ao Verão deste ano, promover o debate e a oposição à PARTEX/REPSOL, cuja regra de ouro é muito sigilo e uma grande falta de informação. Refere ainda a ASMAA que “a primeira plataforma de petróleo é um equipamento que foi comprado como ‘sucata’ na Indonésia”, factor importante devido aos riscos para o ambiente marinho e costeiro decorrentes de um desastre petrolífero ou de gás a somar ainda aos que já decorrem normalmente dos efeitos tóxicos das explorações. Da mesma forma um risco à indústria da pesca para não falar do turismo. Ou simplesmente a evidência, tida como inquestionável, da venda dos bens e recursos naturais num negócio, acusa a ASMAA, em que 91% dos lucros obtidos cabe à PARTEX/REPSOL. A associação, preocupada com o “roubo” do gás nacional – alinhando também assim numa argumentação de base economicista, que, viciada à partida, desvaloriza a simples recusa por via da evidência ambiental – surge como a principal voz de alerta a uma questão que é marginal às agendas ambientalistas.

    Ao tema não é estranha a recente proposta de lei das bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional que prevê a privatização do mar e seus recursos por 50 anos através dessas concessões. E não basta a isenção de avaliações ambientais, pois a lei contempla a suspensão dos instrumentos de ordenamento uma vez classificados como PIN’s: “projetos de interesse nacional”.

  • Revolução integral: uma entrevista a Enric Duran sobre a CIC

    Revolução integral: uma entrevista a Enric Duran sobre a CIC

    Nesta entrevista, Neal Gorenflo, editor da revista Shareable, Michel Bauwens, da Fundação P2P e John Restakis (especialista internacional em cooperativas) falam com Enric Duran.

    [ Traduzido por Júlio Silvestre a partir de cooperativa.cat ]
    [ Imagens de Lisa Furness e da Cooperativa Integral Catalã ]

    entrevista_enrDuran_interior2

    Nesta entrevista, Neal Gorenflo, editor da revista Shareable, Michel Bauwens, da Fundação P2P e John Restakis (especialista internacional em cooperativas) falam com Enric Duran.

     

    enricDuran é um activista anti-capitalista Catalão, conhecido pela sua acção de “desobediência civil finanaceira”. A 17 de Setembro de 2008, anunciou ter conseguido empréstimos bancários no valor de quase meio milhão de Euros e a sua intenção em repartir estes fundos por movimentos sociais anti-capitalistas. O objectivo da acção foi denunciar e lançar o debate sobre os privilégios e as vantagens legais das elites financeiras e o carácter predatório e injusto de um sistema capitalista que “nos está levando aos caos e a crises humanitárias e ecológicas sem precedentes”.

    Como consequência, Duran ganhou o apelido de “Robin dos Bancos” e foi acusado de fraude por 16 entidades financeiras, enfrentando longas penas de prisão.  Por não ter comparecido nos julgamentos, vive actualmente na clandestinidade, embora pretenda voltar à vida pública quando existirem as condições adequadas. Apesar da precariedade do seu estatuto legal, não deixou de trabalhar incansávelmente à distância pelo desenvolvimento da Cooperativa Integral Catalã (CIC), uma iniciativa “transnacional e em transição, pela transformação social desde baixo através da autogestão, da auto-organização e do trabalho em rede”. Aqui temos Enric Duran a falar do seu trabalho e da sua vida.

     

    INTRODUÇÃO: ENRIC DURAN E A COOPERATIVA INTEGRAL CATALÃ

     

    Michel Bauwens: Falemos da tua evolução pessoal, desde as tuas intervenções activistas ao “Robin dos Bosques”, até aos planos constructivos da CIC. Quais são os teus objectivos actuais?

    Bom, de facto quando comecei a planear a acção de expropriação dos bancos (2005) já tinha como objectivo principal promover a criação de uma alternativa social baseada na cooperação e na autogestão.  Desde 2002 que tinha idealizado planos para o seu desenvolvimento, e em 2003 fiz a primeira tentativa através do Infoespai. Nessa altura não sabia como apelidariamos essa alternativa de construção, nem que forma teria, mas tinha claro que a acção desobediente tinha que servir para acumular forças em todos os sentidos, para criar algo, como o que agora é a CIC

    Em 2006 inspiramo-nos no movimento pelo decrescimento, para gerar esse processo de construção de base. No fim de 2008, esse processo de idealização culminou na solidificação do projecto e do que seria uma cooperativa integral. Finalmente, a CIC foi estabelecida em Maio de 2010.

    Actualmente estou totalmente envolvido no desenvolvimento da CIC, e em tentar extender as ideias e as práticas da revolução integral a todo o mundo.

     

    Neal Gorenflo: Como mudou a tua consciência face ao resultado da tua famosa acção e toda a atenção pública que se seguiu? O que é que aprendeste e que influência tem isso no que fazes hoje?

    A minha consciência foi evoluindo experiência atrás de experiência, desde que em 1998 decidi dedicar a minha vida ao activismo social. A nível pessoal, as repercussões da minha acção  tornaram-me mais responsável e assertivo sobre o que ainda estava para vir. Isso deu-me provávelmente a determinação necessária para fazer tudo o que tinha de ser feito, de maneira a tornar a CIC uma realidade.

    Mesmo que nunca tenha sido uma pessoa temerosa ou prudente perante os grandes desafios, o êxito da acção fez-me mais valente perante o que estava para vir.

     

    Michel Bauwens: Qual é a tua situação legal e que perspectivas tens para os próximos anos? Que aconteceria à CIC se te encarcerassem?

    Actualmente sou declarado foragido pelo Estado Espanhol, por não me ter apresentado ao julgamento em que me sentenciavam 8 anos de prisão. Vivo na clandestinidade desde Fevereiro de 2013. No entanto faço planos para emergir, quando estivermos prontos para assumir os riscos que isso implicará.

    Esta situação não teve efeito algum no meu total comprometimento com o processo da CIC, tanto a nivel de coordenação, como nos vários grupos de trabalho e alguns projectos chave.

    No entanto, a CIC já está totalmente preparada para continuar sem depender do meu tempo. Existem cerca de duas centenas de pessoas com uma implicação alta no processo da CIC, e caso falte alguém,  pode-se notar, mas ninguém, nem mesmo eu, somos imprescindíveis.

     

    PRIMEIRA PARTE: A CIC NO PRESENTE – LOCAL E GLOBALMENTE

     

    CIC_ponteMichel Bauwens: Quais são a peculiaridades da abordagem da CIC em termos de modelos de gestão e decisão, e o que queres dizer exactamente por “integral”?

    Em castelhano “Integral” significa holística, completa, quer dizer, em todos os âmbitos da vida, que é o significado que nós lhe damos.

    O que a CIC pretende é gerar uma sociedade autogestionada e livre, fora das leis e do controlo do estado, e das regras do mercado capitalista.

    Nesse sentido, mais do que um modelo de sociedade, é um modelo de transição onde vamos construindo progressivamente práticas e tomando decisões que nos afastem do ponto de partida, dentro do sistema, aproximando-nos do mundo que queremos.

    O modelo de decisão inclui assembleias gerais que têm duas formas: uma jornada assembleária por mês, com uma assembleia sobre um tema que queiramos aprofundar para o nosso futuro desenvolvimento,  e a assembleia permanente que funciona com uma agenda aberta, onde quem quiser pode contribuir. Estas são cada quinze dias, uma das quais coincide com a jornada assembleária.

    Po outro lado, o nosso modelo de decisão baseia-se na descentralização de toda a organização, tratando de fomentar o empoderamento de todos os núcleos locais para que desenvolvam a sua autogestão integral, ao mesmo tempo que se apoia a autonomia de cada projecto (comunidade, projecto productivo, núcleo de saúde, etc..) para que se auto-organize em assembleia e seja soberano, segundo os principios comuns da CIC.

    Em termos de gestão, uma das nossas linhas de acção é a colectivização de recursos. Encorajamos o desenvolvimento de propriedades comuns para toda a CIC que são geridas pela assembleia soberana de cada projecto.

    peers1A propriedade privada é uma das maneiras de proteger a propriedade, mas não é a única. Promovemos formas de propriedade comunal e cooperativa que nos parecem reforçar a autogestão e a auto-organização dos individuos, as quais nos dão muita mais força para superar o Estado e o sistema capitalista, do que simplesmente dizermos que defendemos a propriedade privada. Em todo o caso, o tipo de propriedade que defendemos  está relaccionado com o uso, e por isso estamos contra a existência de multiproprietários que se dedicam a enriquecer com contratos de aluguer abusivos, sem terem qualquer interesse no uso das suas terras.

    Uma das nossas estratégias contra-económicas é a colectivização de terras através da compra cooperativa ou de doações dos seus proprietários individuais. Para isso usamos  uma “Cooperativa Patrimonial” que não tem qualquer actividade económica, para que o Estado não tenha nenhuma possibilidade de a atacar com multas.

     

    John Restakis:  O processo de tomada de decisões, ao incorporar os principios da democracia directa, da descentralização e do igualitarismo, soa pesado e demorado. Quanto tempo duram as assembleias permanentes? Pretendem continuar com esse processo? Tem a participação diminuido ao longo do tempo?

    Entre as assembleias permanentes e as mensais dedicadas a um único tema, posso dizer que gastamos à volta de 16 a 20 horas nos grupos grandes, enquanto que nos grupos pequenos é normalmente um pouco mais.

    Penso que nos podemos dar por satisfeitos com o nosso processo de tomada de decisões. Tivemos um bom nível de participação ao longo dos anos e a tendência tem sido crescente. Actualmente temos uma média de 50 participantes presênciais por assembleia, enquanto que alguns de nós fazêmo-lo à distância.

    Ao mesmo tempo a qualidade dos acordos tem tido grande successo e nunca houve nenhum conflicto de maior em todos estes anos.

    Dado que a maioria dos participantes escolhe algum projecto ou área concreta da CIC, o número nas assembleias não cresce tanto como noutros âmbitos da CIC, onde participam alguns milhares de pessoas. Usamos também uma série de ferramentas de comunicação como a rede social ou as listas de correio que permitem a muitas pessoas contribuir nos seus âmbitos de interesse, mesmo que não estejam nas assembleias presênciais.

     

    cicMichel Bauwens: Qual é a relação entre a CIC e os seus projectos subsidiários como o Calafou, etc..? Podes descrever a extensão da rede?

    Entre individuos e colectivos existem uns 300 projectos productivos, uns 30 nodos locais de eco-redes, uns 15 projectos de vida comunitária, aproximadamente 1700 sócios individuais e colectivos, e como disse antes, uns milhares de participantes no total, talvez uns 4000 ou 5000.

    Em função do seu nível de relação com a CIC, há três tipos de projectos: os autónomos, os PAIC (Projectos Autónomos de Iniciativa Colectivizada) e os projectos públicos. Acho importante clarificar o que queremos dizer com PAIC. Estes são projectos autónomos baseados na iniciativa colectiva. O que significa que enquanto a sua função é, na prática,  autónoma e baseada na soberania da assembleia, existe um reciprocidade continua com a CIC, dado que os esforços tomados pelo todo são a chave para tornar as PAIC possiveis, alocando vários tipos de recursos que as tornam reais. As PAICs normalmente respondem também aos objectivos estratégicos da própria CIC.

    Calafou é um dos PAIC da CIC, e um dos mais emblemáticos.

     

     Michel Bauwens: A CIC tem algum plano internacional? Qual é a ligação entre cosntruir uma alternativa, o activismo, e a construção de movimentos sociais?

    Desde o inicio a CIC promoveu activamente a criação de cooperativas integrais pelo mundo inteiro, sendo isto facilitado com toda a informação que temos acumulado, e dando as boas vindas aos visitantes provenientes de variados lugares.

    No inicio de 2013 a chamada para uma revolução integral tornou-se pública. O grupo promotor é, em parte, composto por membros da CIC.

    Nos últimos meses temos também estado a trabalhar no Radis.ms, um colectivo e ao mesmo tempo um meio de comunicação digital. Foi iniciado por pessoas ligadas à CIC de maneira a criar uma janela sobre a revolução integral para o mundo.

    O compromisso com a expansão planetária das nossas ideias e práticas aumentará na medida das nossas possibilidades. Agora, em 2014, iniciamos um grupo de trabalho que tem este objectivo como uma das suas prioridades.

    Este grupo de trabalho chamado “Extensão da revolução integral e entrelaçamento sem fronteiras” fará a gestão das relações com outros movimentos sociais ao nosso alcance.

    Até agora tivemos apenas um envolvimento esporádico fora das nossas práticas usuais, como foi com o movimento 15-M. Mas esperamos que à medida que reúnamos mais forças possamos estabelecer ligações mais estáveis com outros movimentos sociais de base.

     

    SEGUNDA PARTE: A CIC NO PRESENTE – ECONOMIA

    puzzlestrip1

    John Restakis: Que sucesso tem tido o mercado social? Qual é a sua relação com o sistema LETS (Local Exchange Trading System)? Como são valorizadas as trocas no mercado social?  Existe algum mecanismo não-monetário para atribuir e medir os valores? Como funcionam? Encontraram algum ponto fraco?

    A questão das trocas locais e das moedas alternativas foi sempre central ao movimento na construção de alternativas económicas, mesmo antes da CIC ter sido criada. Existem aproximadamente 20 moedas comunitárias em circulação, vinculadas às ecoxarxas, que são as homólogas bio-regionais da CIC.

    O nosso sistema de moeda social que normalmente chamamos “eco”, usa o software CES (community exchange system). Tem as caracteristica básicas dum sistema LETS, adicionando a possibilidade de aumentar ou diminuir a criação de moeda, através de contas públicas que dependem das decisões das assembleias.

    Temos alguns acordos em relacção ao valor máximo horário de trabalho realizado para o bem comum, aproximadamente 5 unidades monetárias por hora. Mas em geral, nos mercados internos, os preços são atribuidos  livremente e é quem participa que sugere ou exemplifica as boas práticas colectivas.

    Os mecanismos não-monetários ensaiamo-los nas esferas da comunidade e da afinidade. As nossas inovações mais importantes têm a ver com a forma como obtemos do mercado as necessidade básicas. Na área da educação e da saúde em particular, estamos a praticar sistemas mutualistas. Isto significa que para cobrir as despesas do projecto, cada participante contribui de acordo com os seus meios económicos. Isto pode tomar a forma de donativos espontâneos, ou em vez disso, ser baseado numa tabela que considera os ingressos e o número de dependentes.

    Por outro lado, no que toca o acesso à aliementação, temos uma estructura formada pela CAC (Central de Abastecimento da Catalunha) e pelas “despensas” que são espaços locais de abastecimento. Cada uma destas interage com agricultores e productores de alimentos na sua área local. Juntas garantem uma distribuição equitativa em todo o território.

    Estas acções diversificadas são apoiadas por uma segunda moeda social que denominamos por “eco-basics”. Esta difere do “eco” porque a moeda que sobra no fim do mês não pode ser acumulada, por outras palavras, não pode ser somada à moeda que ingressa nos meses seguintes. Esta moeda permite o acesso a alimentos, habitação e outras despesas provenientes de necessidades básicas, de acordo com a situação de cada participante.

    Outro aspecto que quero mencionar é que queremos por em marcha, este ano, várias estratégias que visam potênciar o mercado interno entre os membros da CIC. Esperamos que culmine num sistema económico mais autónomo e robusto. Até agora não tivemos capacidade para começar a aprofundar alguns aspectos chave.

     

    John Restakis: Na citação “…necessitamos de nos empoderar e passar do assistêncialismo ao cooperativismo; superar o Estado de bem-estar desejado por um sistema de redes de apoio mútuo. O Estado quer-nos dóceis e dependentes; nós apostamos na acção de cooperar desde a autonomia, decidindo colectivamente quais são as nossas necessidades materiais e não materiais…” e noutras referências, a CIC parece considerar o Estado como um mal irremediável ou como um inimigo necessário do bem comum. A assistência social recai assim nos mecanismo comunitários de apoio mútuo e nas redes de confiança. E se uma comunidade pode criar estes sistemas e outra não? Que mecanismo usam para a difusão do bem-estar social como bem público, dentro de um modelo descentralizado e comunitário? É possivel prescindir do Estado?

    calafouEntendemos que o sistema politico actual, ao qual chamam democracia, é dominado por pequenas oligarquias politicas e económicas e está caduco. Tratar de reformá-lo não serve para chegar a uma sociedade baseada  no bem-estar comum.

    Ao mesmo tempo observamos que o modelo Estado-Nação, com controlo exclusivo de um território por um sistema politico exclusivista, baseado numa nacionalidade obrigatória, tornou-se obsoleto, e está a ser superado e subsituido por ferramentas tecnológicas que nos permitem comunicar e realizar actividades económicas em qualquer parte do mundo.

    Novas formas de organização voluntária, baseadas em valores e principios que os próprios participantes subscrevem, devem fazer o caminho.

    De qualquer das maneiras, assumimos que o Estado será melhor do que nada, para aqueles que não querem ou não sabem como se auto-organizar a nivel da comunidade e da ajuda mútua. Neste sentido, não fazemos nada para destruir o Estado, simplesmente desobedecemos, em formas que são integrais com as nossas práticas.

    Entendemos que o melhor que podemos fazer é criar um exemplo das nossas estratégias de auto-organização, para que mais pessoas, seja com este modelo organizacional ou com outros ainda a ser criados, possam chegar a sentir que o Estado não é necessário nas suas vidas.

     

    John Restakis: Como interpreta a CIC o seu papel político? Foca-se inteiramente na construção e realização de uma economia alternativa ou inclui também um plano para mudar a política pública? Acreditam que os papeis politicos tradicionais têm algum valor ou recusam-nos por completo?

    A CIC tem um papel político fundamental na construção de uma sociedade alternativa e em fazer deste tipo de prática uma corrente politíca a extender a nivel planetário. Entendemos a revolução inegral como uma mudança transversal a todos os níveis da vida, como é o político, o social, o económico, o cultural e pessoal, entre outros.

    Se decidimos participar em alguma acção direccionada a pressionar o Estado, será estratégicamente escolhida, principalmente para proteger os projectos de construção e as pessoas envolvidas neles. Ou então, como foi no caso do movimento 15-M, consciêncializar e gerar uma visão constructiva nas pessoas e grupos implicados nos processos de movilização.

    Neste sentido não aceitamos que pela palavra “público” se entenda como sinónimo de Estado. Reapropriamo-nos dessa palavra para a usar em relação a tudo o que tem a ver com o bem comum e com a satisfação das necessidades básicas das pessoas.

    Em relação aos meios de comunicação, tentamos sobretudo fomentar os meios próprios e afins, assim como as redes sociais. Mas tácticamente também não renunciamos à difusão em meios de comunicação de massas, sempre que seja útil e quando vejamos que a mensagem pode chegar a mais pessoas.

     

    John Restakis:  Como evitam o oportunismo? Têm tido a nível territorial ou na economia comunitária?

    Partimos do principio que estamos a aprender a lidar com seres humanos em todas as suas dimensões, ouvindo-nos e tentando compreender-nos uns aos outros, nos nossos diversos comportamentos. Isto significa que entendemos que as pessoas que aparentam um comportamento oportunista, também são seres humanos a respeitar e também podem necessitar de apoio.

    assembly1Com isto em mente pensamos que o oportunismo talvez tenha estado mais presente no principio, quando nos conheciamos menos e a desconfiança tinha mais capacidade de extender-se. Mas à medida que foi passando o tempo este tema foi ficando confinado ao espaço que lhe corresponde, que é o dos conflictos entre as pessoas, tanto a nível de espaços de vida como de espaços de trabalho.

    À medida que a CIC gera mais recursos para redistribuir, podemos ir dedicando uma parte deles a apoiar as pessoas nas suas necessidades e relações humanas. Para isso temos actualmente em marcha três níveis de apoio: um destinado a pessoas que tenham problemas em qualquer dimensão da vida, outro de mediação dentro de espaços de trabalho, e um terceiro para mediação e suporte às comunidades.

     

    Michel Bauwens: Vocês vêem uma convergência possivel entre o modelo da CIC e a orientação emergente do P2P/pró-partilha de outros movimentos? Como se relacciona a CIC com o conceito da produção partilhada ponto-a-ponto?

    Vemos com mais do que simpatia os movimentos P2P. Estes valores estão incorporados no nosso modelo organizativo, às vezes com outros nomes e entrelaçados com outras práticas organizativas.

    O conceito de produção P2P, baseado no principio da partilha, tem sido demonstrado em iniciativas de successo como é o Linux, a Wikipédia e muitas outras. Sentimo-nos parte dele e inspirou muitas das nossas abordagens.

    É claro que este é o método para a produção de informação e conhecimento que melhor combina funcionalidade e participação, sem hierarquias, e muitas vezes sem centro. O que é mais dificil assumir é até que ponto será possivel uma descentralização absoluta. Não me refiro apenas à troca de dados e à criação de conteúdos, mas à organização de toda a sociedade e ao modelo de gestão.

    Alguns dos debates com os meus companheiros, desde há mais de 10 anos, giram em torno de como trazer os métodos organizativos que deram origem ao Linux para outros âmbitos da organização social. Este foi um dos elementos que no final ajudou também a criar a CIC.

    Por exemplo, o artigo de referência sobre gestão P2P cita Mayo fuster, uma das nossas amigas e parceiras com quem tinhamos estes debates na altura.

    É preciso discernir e poder diferênciar quando a escala de colaboração P2P é global, e por isso não tem relação com as formas de organização da vida quotidiana, de quando a escala de colaboração é local, e por isso a forma de manusear a vida em todas as suas vertentes é uma parte central do debate.

    Creio que a experiência da CIC pode dar muito a esta cultura de colaboração ponto-a-ponto, numa escala local.

    A esse nível, qualquer perspectiva de comércio e produção ponto-a-ponto, deve ter em conta que entre todas as opções disponíveis existe a opção de associação com outros seres humanos, na construção da comunidade. De outro modo, o P2P levaria a um individualismo totalitário, no sentido em que criaria formas de organização social que gratificariam apenas aqueles que priorizam a sua opinião baseada em decisões individuais, e que têm sucesso nisso. Não seria o caso das pessoas que precisam do colectivo para encontrar a sua função e se sentirem realizadas.

    Por conseguinte, uma perspectiva que defenda a liberdade entre iguais tem de prever que como parte dessa liberdade individual está a possibilidade de criar associações voluntárias, para qualquer fim em que se possa colaborar, e a liberdade de se organizar em comunidade à margem do Estado.

    Penso que um movimento social que tem o bem-comum como um dos seus objectivos primários, tem a responsabilidade de gerar formas de autogestão capazes de incorporar cada pessoa da comunidade, incluindo os mais incapazes e os mais fracos (crianças, idosos, doentes).

    Assim, a orientação mais pró-activa do P2P tem de complementar os espaços comuns, onde os recursos podem ser redistribuidos, para que possam alcançar todas as pessoas.

    Talvez até agora boa parte do movimento P2P considerou isto a nível teórico, mas não foi capaz de aprofundar devido à falta de exemplos práticos a funcionar a todos os níveis, para não necessitar do Estado.

    Por isso, o que estamos a tentar criar com o modelo da cooperativa integral pode ser uma interessante plataforma para debates relaccionados com a gestão P2P baseada no bem comum.

     

    TERCEIRA PARTE: PROJECÇÕES FUTURAS

     

    Neal Gorenflo: Até que ponto documentam o desenho e o desenvolvimento da CIC? Onde podemos saber mais?

    Temos muito material que documenta a nossa experiência.

    Fizemos vários cursos de preparação dentro da nossa cooperativa e outros para ajudar outras cooperativas integrais. Isto foi muito útil para criar documentação abundante e materiais que são consistentemente actualizados no fim de cada evento.

    A maior desvantagem pode ser o facto de muitos desses materiais estarem apenas disponiveis em Catalão e Espanhol, apesar de já estarmos a trabalhar nas traduções para outras linguas. A nossa página web, por exemplo, está desde há uns meses disponivel em Inglês e Italiano.

    Temos também alguns documentários que serão legendados em diferente linguas.

    Em qualquer dos casos, a ferramenta com informação mais actualiza sobre a CIC é a página Web. A versão espanhola tem a maioria das actualizações, seguindo-se a inglesa que referência parte dessas actualizações.

     

    QUARTA PARTE: CRYPTO-MOEDAS, CAPITALISMO E OS PRÓXIMOS 20 ANOS.

    kidstick1

    Michel Bauwens: Qual é a vossa opinião sobre o Bitcoin?

    A tecnologia que está por detrás do blockchain e o conceito da moeda P2P descentralizada, são grandes avanços a caminho da descentralização do poder, e vemos que têm potêncial para tornar obsoleto o sistema bancário e financeiro actual.

    Por outro lado, a implementação concreta do Bitcoin e da maioria das cripto-moedas, gera diferenças sociais importantes, em função da capacidade aquisitiva e do controlo dos meios de produção. Por isso, sendo inovadora a nível de liberdade, não o é a nível social, mantendo o status quo, e talvez incluindo entre os mais ricos aqueles que são mais hábeis tecnológicamente.

    Mesmo assim, as cripto-moedas como o Bitcoin têm lugar no nosso modelo de transição, porque são úteis para nos libertarmos dos bancos e do controlo do Estado.

    dark-wallet-300x185Entendemos também que nos podem servir para nos tornar mais rápidamente menos dependentes do Euro, podendo acelarar o nosso processo de transição até à soberania económica. Por isso, o Bitcoin, o Litecoin e o Freicoin, são moedas aceites na CIC para diversos pagamentos de serviços comuns. Com o tempo poderemos conhecer melhor as possibilidades que nos dá a tecnologia para criarmos a nossa própria crypto-moeda, reunindo as características que consideremos essênciais numa moeda comunitária.

    Por agora, e voltando ao presente ou a um futuro próximo, algumas pessoas da CIC participam em projectos de desenvolvimento do Bitcoin, como é o caso do Dark Wallet.  Como dizia antes, prevemos criar uma rede, entre outras ferramentas, para que os nosso membros possam aceitar estas moedas e convertê-las em euros, se o desejarem, sem passar pelos bancos.

     

    Michel Bauwens: Como interpretas categorias como “capitalismo”, “mercado” ou “Estado” e o que gostarias que lhes acontecesse?

    Entendo o capitalismo como um sistema de dominio por uma minoria que tem o poder económico, e por isso, controla o acesso aos recursos e aos meios de produção.

    O Estado é um sistema de dominio e controlo da população que depois das diversas fases imperialistas, gerou nos tempos recentes a democracia, como aparência da cidadania e da soberania dos cidadãos, para manter a coexistência. Mas como disse antes, como é sabido e analisado, isto não é verdade. No presente, o Estado está ao serviço do capitalismo que é um sistema de dominio ainda maior. Continuam a existir castas privilegiadas que através da acumulação de recursos têm um poder maior que qualquer votante. Isto foi crescendo através da globalização que torna muito mais complicado para qualquer país sair da corrente dominante.

    O mercado é uma forma de comércio baseada na liberdade e na igualdade de oportunidades que ao longo da história tem sido manipulado em função dos sistemas de dominio que o utilizam.

    Na actualidade, o sistema capitalista gera situações que fazem com que o mercado contribua para gerar mais desigualdades e grandes vantagens competitivas dos maiores em relação aos mais pequenos.  Isto impede que muitos possam sustentar-se e continuar comercializando de forma livre.

    taller

    O mercado, no contexto do Estado e do capitalismo, converteu-se numa desculpa para promover e extender as desigualdades.

    Por outro lado, no caso da cooperativa integral, estamos a gerar um processo de construção de outra sociedade de base comunal. Através de um processo assembleário e aberto, estabelecemos critérios políticos segundo os quais determinadas actividades económicas podem ser parte ou não da cooperativa.

    Baseados neste processo, podemos dizer que a cooperativa integral promove uma economia “com” mercado”, mas não uma economia “de” mercado. No nosso movimento a actividade económica está subordinada ao processo politico, ou por outras palavras, a assembleia está por cima do mercado.

    Isto não quer dizer que exista uma intervenção habitual da assembleia em relação às actividades comerciais dos sócios. Até agora a intervenção política no mercado tem estado centrada nos critérios de aceitação de novos projectos productivos, e no incentivo aos projectos mais alinhados com a revolução integral, e não tanto no desenvolvimento das actividades diárias.

    Assim, o que este principio implica, é que quando seja oportuno ou necessário podemos intervir.

     

    Michel Bauwens: Onde estaremos daqui a 20 anos?

    Não sei onde estaremos, mas acredito que seremos mais livres e mais diversos, podendo escolher entre uma grande variedade de opções de vida.

    Estou convencido de que vamos viver uma transformação na exclusividade actual de governação, sustentada pelo Estado e pelo capitalismo, e uma desassociação do conceito de Estado como gestor exlcusivo do território.

    A soberania individual reclamará o seu verdadeiro significado, de uma total liberdade positiva que levará à multiplicação das diversas soberanias e alargada autonomia, através de processos colectivos legítimos.

    Essa siginficativa frase dos zapatistas “por um mundo onde cabem muito mundos” começará a materializar-se nas próximas décadas.

     

     

     

     

     

  • Fasinpat: treze anos de autogestão

    Fasinpat: treze anos de autogestão

    fasinpatTreze anos depois da ocupação da fábrica Argentina de cerâmicas Zanon, na cidade de Neuquén, a justiça argentina entregou o título de propriedade aos trabalhadores da cooperativa FaSinPat (fábricas sem patrão). Ocupada durante as revoltas sociais de 2001, quando a Argentina entrou em bancarrota no seguimento da intervenção do FMI, tornou-se o projecto mais visível do movimento de ocupação de fábricas que então se iniciou e, juntamente com a fábrica Aurora Grundig, a única a concluir o processo de expropriação. Na FaSinPat as questões são debatidas e as decisões são tomadas inteiramente pelos trabalhadores através de assembleias. Com o novo título, os trabalhadores podem ter acesso a créditos que lhes permitirão renovar a maquinaria e continuar a actividade.

  • Escravatura nos campos do sul

    Escravatura nos campos do sul

    O novo Alentejo irrigado pelo Alqueva parece cada vez mais um regresso ao velho Alentejo: o latifundiário, senhor dos olivais intensivos, e o trabalhador rural, imigrante precário e nas malhas da escravatura moderna.

     

    escravatur_sul_destaqueNas campanhas do trigo do século passado desciam das Beiras ao Alentejo os trabalhadores sazonais: os ratinhos. Uma “população aventureira e miserável, que invade a planície, em contraste com os seus naturais em geral de temperamento sedentário, à míngua de recursos nas suas terras, e que se sujeitam às mais baixas missões nas lavouras”. Assim era a memória desta gente de “descanso fugidio, porque a ceifa de ratinhos não é trabalho para entreter. Desde que chegam até ao dia da abalada, sentem cair sobre eles o peso despótico do mundo que os rodeia.”[ref]José Alves Capela e Silva “Ganharias”, Imprensa Baroeth, Lisboa 1939[/ref]

    Neste século, na apanha da azeitona da planície interior ou nas estufas do litoral alentejano, esse peso despótico recai sobre novos ratinhos vindo do leste cigano da Europa, romenos e búlgaros, do norte de África ou das longínquas paragens asiáticas do Vietname ao Nepal. É nestes homens e mulheres que hoje ecoa uma funesta memória dos outrora campos do sul em frequentes episódios de exploração desumana do trabalhador rural. E de escravatura.

    Dir-se-ia hoje que o ganhão de ontem, aquele que trabalhava à jorna, não fala português; que o trabalhador rural alentejano, o sujeito camponês, é hoje o imigrante precário e vítima. Como irá soar no cante alentejano dos nossos dias, nessa polifonia de memória colectiva, as modas da velha e sempre renovada clivagem social entre os grandes terratenentes e a população trabalhadora?

     

    Olival da Nação

    A exploração dos imigrantes nos campos alentejanos reporta tanto à memória dos ratinhos assim como ao desígnio traçado desde há séculos para o Alentejo. Desígnio que é o pano de fundo desta realidade e que importa assinalar: do celeiro da nação do século XX à promessa cumprida dos campos irrigados pelo Alqueva. Nele, o trabalhador rural não é mais do que uma peça de engrenagem de verdadeiras fábricas em que o campo se tornou. A agro-indústria surge como meta de progresso partilhada pelo latifundiário ao autarca comunista, que em nome de “crescimento” e “produtividade” falam em uníssono de “investimento” e “perspectivas de futuro” para a região. As razões do desígnio são generalizadas: no resto do país e cidades os restantes 93% da população portuguesa carece de alimento[ref]O Alentejo é a região portuguesa de menor índice de densidade populacional (23,7h/km2): 749 mil habitantes (7% do total em 2010), com projecção para 2025 (Eurostat) de 775 mil habitantes.[/ref], perante o incontornável paradoxo de neste mundo industrial ser ínfima a percentagem de população activa na agricultura. E é nestes novos tempos do campo alentejano: modernos, regados e industrializados, que outro paradoxo persiste. A modernidade, o investimento e a produtividade, não prescindem do velho lastro da exploração camponesa e da escravatura do trabalhador rural. Aspectos imutáveis que se colam à vastidão do latifúndio, como sempre na mão de uns poucos, velhas famílias que ora retomam as terras, ora as vão vendendo a congéneres agro-industriais vindos do outro lado da fronteira.

    Na apanha da azeitona, como formigas num reticulado industrial de olivais que nunca chegam a ser árvores, surgem bandos de trabalhadores largados por intermediários (portugueses, romenos, espanhóis ou israelitas), que negoceiam, a coberto de efémeras empresas de trabalho temporário, o trabalho imigrante com os senhores das herdades. Um enquadramento legal que cobre as actividades sazonais e que é assumido com naturalidade na engrenagem agrícola. De empresa a sub-empresas, esfumam-se os ganhos até chegarem aos trabalhadores, lava a agro-indústria as mãos de obrigações sociais e laborais, e é dada cobertura à exploração e escravidão num ciclo de prestadores de serviços com cada vez menos escrúpulos.

    Esta situação procura, no entanto, ser absolvida em nome da tábua de salvação nacional apresentada no sector agrícola, no novo Alentejo dos blocos de rega do Alqueva. Perspectivas refutadas há cerca de um ano atrás pelo comunista João Diniz, da Confederação Nacional de Agricultores, que exemplifica: “É verdade que as exportações de Hortícolas atingiram mais de mil milhões de Euros em 2012, valor impensável há dez anos atrás. Mas “quem paga a factura” a trabalhar nas grandes empresas de produção/ exportação? Muitas vezes, é mão-de-obra “importada” e sobre-explorada… E qual é o modo produção – nessas e em outras explorações/ produções – que potencia esses valores em “negócios”? É o modo de produção (super)intensivo que acaba por delapidar o ambiente, os solos e águas, os ecossistemas, e não assegura a qualidade alimentar dos Produtos…”. Questões extensivas às explorações super-intensivas dos olivais que “estão a arruinar a Produção Nacional familiar e mais tradicional em Olival/ Azeite nas regiões sem alternativa a estas culturas.”[ref]http://tinyurl.com/qarelhp[/ref]

     

    Escravos

    Nesse leque de críticas, foi porém a escravatura nos campos do sul que se tornou numa espinha encravada no discurso agrícola de salvação nacional nestes últimos 4 anos. Pedro Pimenta Braz, inspector-geral da Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) foi peremptório aos jornalistas[ref]”Nunca me passou pela cabeça que poderia ser vendido”: Reportagem de Joana Gorjão Henriques na Revista 2 do Jornal Público em 29/12/2013 (http://tinyurl.com/p737cf7)[/ref]: «“a escravatura moderna existe em Portugal”, sobretudo na agricultura, e a maior parte das vezes “estamos a falar de escravidão por dívida”, em que “o trabalhador fica preso à entidade empregadora”». O sobressalto foi tal que só em 2013 a ACT terá participado ao Ministério Público 60 casos de escravatura moderna, ciente porem de ser “um crime difícil de provar” pelo medo de dar a cara. Nas suas investidas policiais nas herdades acumulam-se, porém, evidências da exploração – salários abaixo do ordenado mínimo, atrasos e não pagamentos; condições desumanas de higiene e alojamento, etc. – à escravidão: retenção dos documentos, coacção e trabalho forçado para pagar eternas despesas de transporte e estadia, etc.

    Mas as consequências imediatas apenas surgem para os clandestinos. As empresas engajadoras desaparecem até surgirem com outros nomes. Subterfúgio que acompanha uma legislação laboral que dita a precaridade como regra. Como referia um inspector da ACT ao Diário do Alentejo, as “novas modalidades de organização que vão surgindo nas herdades, porque vão evoluindo, são cada vez mais sofisticadas, no sentido de se tornearem as obrigações legais e no sentido de se dificultarem as ações das entidades fiscalizadoras”[ref]Diário do Alentejo, 13.12.2013 (http://tinyurl.com/q76btef)[/ref]. Opinião diferente tem, no entanto, a ministra da Agricultura Assunção Cristas, que declarava em Novembro do ano passado na sede da EDIA que “assistimos, de facto, a uma fiscalização que está a dar o seu resultado (…) que sirva como exemplo daquilo que não se pode fazer” acentuando que “o que queremos para a agricultura é a criação de bom emprego, com boa remuneração e com um sempre acrescento de valor para todas as pessoas envolvidas”[ref]Correio da Manhã, 20.11.2013 (http://tinyurl.com/osg33ld)[/ref]. Este tornear da questão é o mesmo que Pedro Pimenta Braz apontou quando questionado acerca da resposta que obtém por parte dos proprietários agro-industriais: “Quando são portugueses, geralmente, 99,9% das vezes o discurso é de negação do problema. Certamente, as opiniões não seriam assim se toda a cadeia fosse penalizada”. Ou seja, uma cadeia em que o único a ser penalizado é o trabalhador e em que o “acrescento de valor” apenas chega para uns poucos. Nas próprias palavras do inspector-geral da ACT: “Isto é, quem lucra com o negócio, quem esmaga o custo do trabalho não é sancionado. Quem lucra com a situação? As grandes agro-indústrias, que têm o preço mais barato; o dono agrícola da herdade ou da indústria, que consegue ter mais-valias porque o custo do trabalho é mais reduzido; o primeiro subempreiteiro porque com o que paga a quem contrata ganha algum dinheiro; nós, consumidores, que compramos a preços mais módicos e ficamos todos satisfeitos. E o problema só existe para o trabalhador. Enquanto não alterarmos isto em todo o espaço da União Europeia, andamos a lutar contra moinhos de vento.”[ref]http://tinyurl.com/p737cf7[/ref]

     

    As boas consciências nacionais

    Sevinate Pinto, o engenheiro agrónomo ex-Ministro da Agricultura de Durão Barroso, em crónica intitulada “Os romenos, a “desumanidade” e o desemprego no Alentejo”[ref]http://tinyurl.com/qbjjde6[/ref] apressou-se a isentar de responsabilidades “os portugueses de boa consciência, designadamente os olivicultores alentejanos, que muito pouca responsabilidade têm no assunto”. Remetendo para a polícia a exploração dos romenos, o certo é que o recurso cego a estes “prestadores de serviços” dificilmente isenta os olivicultores de “boa consciência”.

    A preocupação do ex-ministro é porém outra: o ter de admitir estrangeiros quando há desemprego no Alentejo, mas onde a procura do trabalho agrícola não é coisa que pegue. O seu apelo à empregabilidade dos portugueses, pese oscilar sub-repticiamente no lamento industrial de que “as máquinas, que já são muitas e cada vez mais, não resolvem tudo”, depara-se, nas suas palavras, com um obstáculo: “alguns portugueses, mesmo desempregados, não gostam da precariedade muitas vezes associada aos trabalhos agrícolas e revelem dificuldades de adaptação à natureza desses trabalhos”. A ciência politica ao nível de qualquer conversa de café: quanto vale trabalhar para receber uma miséria? Talvez os imigrantes portugueses, que venham agora repatriados da Suíça, onde impera por recente força de lei similar preocupação com o trabalho dos nacionais, possam elucidar o ex-ministro. E poderá ser útil à sua “boa consciência” fazer a mesma pergunta para o romeno cujos ganhos lusos são miragem suficiente para cair em escravatura.

    A verdade é que lidamos com consciências, regra geral, autistas. O gravíssimo problema humano da exploração de imigrantes fruto das exigências senhoriais do olival intensivo, passa, nesta formulação do problema, para um segundo e terceiro plano face à questão da nacionalidade. Nesse caldo, sabemo-lo, é instigada uma perigosa deriva racista e de extrema-direita que acaba culpabilizando os próprios imigrantes da continuada extorsão salarial, das condições de habitação e alimentação deploráveis. As “boas consciências” dos senhores do olival estão à sombra, como se nada fosse com eles.

    E porque são baratos, “imbatíveis na capacidade de trabalho”, tornaram-se, como referia ao jornal Público em 2012 o presidente comunista da junta de freguesia de Baleizão, terra (?!) símbolo das lutas camponesas: “um mal necessário, senão a azeitona não era apanhada”[ref]Público, 24.11.2012 (http://tinyurl.com/orp942h)[/ref]. Por isso as previsões agrícolas no final de 2013 apontavam para um aumento considerável do rendimento do azeite (+ 40%) e da azeitona de mesa (+ 25%) face ao ano anterior. Facto para o qual contribuíram perto de 34 mil hectares, mais de metade olival (53%), regados com 47 milhões de metros cúbicos de água do Alqueva. Mas não só: num distrito de Beja com 17 mil desempregados, a Associação de Solidariedade Imigrante referia em finais de 2013 que por essa altura estariam na apanha de azeitona na região “entre 10 a 15 mil trabalhadores imigrantes”[ref]Público, 02.12.2013 (http://tinyurl.com/oqcq8vd)[/ref]. A estes números se deve a soma do aumento dos “rendimentos” e a subtracção dos direitos dos trabalhadores rurais.

    Henrique Coroa, um agricultor de Beja, declarava em Dezembro passado que os imigrantes “são muito mais rápidos (…) são a nossa sorte, senão a produção de azeite no Alentejo parava”[ref]Idem[/ref]. Diferente “sorte” relatou ao Público um dos romenos “mais rápidos” que conseguiu fugir das malhas da escravatura nos olivais de Serpa: «O dia-a-dia era 12 horas de trabalho a apanhar azeitona, com curto intervalo para almoço, pressão para não pararem, para não fumarem, para trabalharem mais e mais rápido. “Só bebíamos água uma vez por dia.” (…) “Somos maltratados, estamos cheios de dívidas, não temos documentos, a comida não chega, trabalhamos muito, as condições são más.”»[ref]http://tinyurl.com/p737cf7[/ref]

     

    A que terra regressamos?

    Não apenas mais vozes, mas mais acção, deve necessariamente haver para contrariar este “vale tudo” nos campos do sul. Campos onde as conquistas laborais desaparecem mais do que nunca, onde o desempregado é jogado à sorte de um qualquer trabalho precário, que a mal se terá de adaptar, e onde o imigrante é reduzido à mais desumana exploração e à escravatura. Nessa escalada, apenas a solidariedade, a denúncia e a luta pelo fim de uma realidade apresentada como “perspectiva de futuro” da região, irá permitir o inverter da situação daqueles que estão hoje nas malhas da exploração e travar o regresso social a um tempo de “ratinhos”, quiçá numa perigosa deriva racista.

    O apelo a uma nova organização do trabalho no campo é por isso pertinente. Mas esta não pode ser cingida a uma simples questão camponesa ou sindical, não descurando que uma gestão autónoma e colectiva no acesso à contratação de trabalhos sazonais para evitar discriminações por origem ou género. O que o trabalho no campo tem de assumir é a oposição à inevitabilidade da agro-indústria como única perspectiva para uma região como o Alentejo, precisamente por passar por esta a raiz do problema. Nessa demanda industrial que anunciou o milagre da tecnicização de todos os aspectos da vida, acordamos lentamente em busca de um regresso à terra. Nesse regresso aos campos não podemos por isso tomar como incontornável essa eterna relação de forças e exploração que está há muito em cena no meio rural. E que escraviza as nossas vidas.[ref]O presente artigo desenvolve crónicas de opinião do autor publicadas no Diário do Alentejo[/ref]