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  • Introdução a uma crítica radical do turismo

    Introdução a uma crítica radical do turismo

    Texto e fotos de P. Duarte

    Nota ao leitor: este texto retoma e aprofunda a abordagem ao turismo que, numa série ainda incompleta de textos, tem vindo a ser desenvolvida no blog obeissancemorte.wordpress.com

    TURISMO 1
    “Todos somos turistas”, rejubilava recentemente um jornalista nas páginas do jornal Público. “Mesmo os que não se sentem forçosamente identificados com aquilo a que chamamos turismo”, acrescentava o mesmo jornalista num artigo (1) em que, seguindo a mesma linha de raciocínio, o seu entrevistado rematava com a autoridade de um expert: “o turismo não pode ser eliminado, é qualquer coisa à qual nos temos de adaptar”. Um pouco por toda a parte, o turismo é-nos apresentado como uma inevitabilidade dos tempos modernos com a qual todas as comunidades do planeta terão forçosamente de aprender a conviver.

    1. O que é o turismo?

    No discurso político e mediático, é habitual associar-se o fenómeno turístico ao facto de as pessoas viajarem de uns sítios para os outros, independentemente das práticas concretas que tenham lá onde viajam. Instalou-se assim no senso comum a ideia de que viajar e fazer turismo seriam sinónimos. No entanto, será que o facto de sairmos por um tempo do nosso mundo para mergulharmos na rotina de outro mundo faz por si só de nós turistas?

    A imersão num outro mundo que o viajar pode proporcionar não significa forçosamente que se esteja a alimentar a indústria capitalista do turismo, a qual se baseia na venda de mercadorias e serviços. Quem já experimentou essa imersão sabe que ela marca profundamente: quando no final regressamos ao nosso mundo, vimos enriquecidos de novos saberes e perspectivas para contrastar e transformar o quotidiano.

    Poderíamos começar então por definir o turismo como a indústria que manipula as materialidades de que é composto o território para aí fabricar imagens e experiências vendáveis àqueles que viajam. Actividade económica que dirige a sua oferta a um público que não pertence ao lugar onde se encontra, o turismo opera numa capa superficial do território para impor a esse público as materialidades por si forjadas, que integra numa rede coerente e homogénea de equivalências. Lugares, paisagens, monumentos, arquitecturas, museus, identidades, tradições, gastronomias, etc., são assim ora ‘recuperados’, ora inventados de raiz, para se criar uma ampla oferta de mercadorias equivalentes, niveladas pela sua capacidade para atrair e seduzir aqueles que viajam. Desta perspectiva, poderíamos concluir que o turismo não é assim mais do que o modo de viajar que é próprio do capitalismo.

    Quanto ao turista, trata-se de todo aquele que, quando visita um determinado território, reduz o imenso potencial da sua viagem a um conjunto de experiências circunscritas a essa capa superficial onde os operadores turísticos lhe vendem os seus produtos. O turista é assim aquele que entende a viagem como o produto dos serviços e das mercadorias que, no decurso da mesma, lhe vão sendo gradualmente disponibilizados. É neste sentido que, ao limitar o seu contacto com o território à relação com essa camada superficial fabricada pelo turismo, ele se distingue de todos aqueles que na sua viagem estão habilitados a ir além da cintilante e lucrativa superfície onde operam os agentes turísticos. Ao contrário destes viajantes, quando se confronta passivamente com o território que visita, o turista não dispensa a mediação mercantil. O capital é por isso inerente ao seu modo de viajar.

    Logo, fora do capitalismo não existe turismo. Por exemplo, uma tribo nómada que se desloca pelo território desconhece o turismo. Tal como o simples amante de um lugar distante, que a ele decide regressar uma e outra vez, motivado pelo forte vínculo que a ele o une. Nestes dois exemplos, a viagem opõe-se frontalmente ao turismo. Em ambos os casos, a relação passiva com o território que é própria do turismo dá lugar a uma apropriação activa do mesmo – ao qual sempre se retorna e no qual se penetra a um nível mais profundo do que aquele em que os operadores turísticos fazem proliferar os seus negócios. Mas esta imersão radical noutros mundos está hoje em vias de extinção. Porque o turismo se tornou hegemónico na mediação do viajar, que assim se converte numa actividade cada dia mais trivial, passiva, repetitiva; e cada dia também mais parecida com o rotineiro passeio de fim de semana pelo interior colorido e previsível do shopping mais próximo.

    2. Unidade e equivalência na diversidade

    Para tornar vendáveis, em atractivos pacotes, museus, igrejas, bares, praias ou celebridades (como escritores, pintores, cientistas ou futebolistas), o turismo unifica toda a sua oferta. Deste modo, torna equivalente e complementar o que é essencialmente diferente, único, incomparável. É assim que numa lógica de experiência turística tem cabimento incluir-se num mesmo roteiro por Lisboa o Mosteiro dos Jerónimos, dois ou três miradouros, as casas onde viveram Amália e Pessoa, o bairro de Alfama, o Castelo de São Jorge, uma casa de fados e até o Museu do Benfica. Somente o turismo possui esse dom de tornar equivalente e complementar lugares radicalmente díspares que requerem contextualizações próprias.

    Fábrica universal de equivalências, o turismo manipula a matéria com que fabrica as suas mercadorias de modo a torná-las universais. O que seria interpretável apenas à luz de códigos locais torna-se descodificável pelo uso de um código universal, o qual qualquer turista, independentemente do seu background cultural, poderá doravante aplicar em qualquer lugar para interpretar não importa o quê. Pouco interessa se está a visitar uma favela no Rio ou em Bombaim, uma catedral em Colónia ou em Paris, uma loja de artesanato em Marraqueche ou em Pequim, a casa de um pintor em Florença ou em Amesterdão, o turista busca sempre ingredientes como a grandiosidade, a espectacularidade, o exotismo e o pitoresco, os quais cada vez mais frequentemente se complementam com condimentos de uma outra ordem, mais ligada ao que poderíamos chamar a componente subjectiva da experiência turística, como são o bem-estar, a aventura e a emoção.

    E é precisamente deste conjunto solidário de ingredientes que deriva a nova semântica que, no seu estádio turístico, o território adquire, tornando obsoletos os velhos significados que as populações locais lhe costumavam atribuir. Daí a legitimidade do seguinte enunciado, com vastas repercussões semióticas: o turismo é já em si mesmo uma recontextualização do mundo sensível que dispensa todas as contextualizações até aí existentes. Ele apresenta-nos por isso um mundo novo para um homem novo.

    TURISMO 23. Simulacros de autenticidade

    As versões mercantilizáveis que, para atrair consumidores, o turismo cria lá onde opera falsificam os mundos que elas supostamente representam. Enquanto exploração económica dessas versões – ou, se preferirmos, desses pseudomundos -, o turismo instrumentaliza e adultera uma parte do território para aí fabricar imagens estandardizadas que se consomem com reduzido esforço intelectual. Apesar de serem geralmente apresentadas como estando ligadas aos usos e costumes tradicionais de diversas populações, essas imagens raramente são mais do que simulacros de autenticidade. É assim que um pouco por toda a parte se reinventam, no sentido de tornar facilmente comunicáveis aos turistas, centros históricos, gastronomias regionais, artes populares ou arquitecturas antigas. O ‘autêntico’, que os pacotes ou guias turísticos frequentemente anunciam ao consumidor, é uma das ficções mais em voga no universo turístico.

    Por outro lado, no interior dos pseudomundos que os turistas visitam e fotografam, ninguém tem histórias pessoais, vinculadas a biografias verdadeiras, para contar. Esses mundos falsificados não são habitados por um único ser que neles construa a sua vida: empregados de lojas e restaurantes, recepcionistas, motoristas, vendedores, cozinheiros, falsos artífices, seguranças privados, polícias e guias profissionais apenas desempenham a sua função profissional para viabilizar o consumo turístico do território. Mas, terminado o seu turno, cada um destes assalariados regressa ao seu lar, onde estão os mundos autênticos que o turista jamais descobre porque aí não há espectáculos fabricados para serem consumidos – se entrasse por via da amizade, ele não seria um turista que é por definição um consumidor. O turista nunca chega a entrar senão num pseudomundo construído e habitado por vendedores profissionais de qualquer coisa, criadores de cenários exclusivamente modelados para serem consumidos.

    4. Imagens autonomizadas

    Para tornarem vendável o leque de serviços e mercadorias com que estruturam a sua oferta, os promotores da indústria turística operam modificações estratégicas no tecido do território. Estas modificações formatam o território de acordo com as exigências do paladar turístico. Produzem assim transformações profundas tanto no património histórico, como nas paisagens ou arquitecturas que marcam a cultura e a identidade das comunidades a que estão vinculadas. Tais transformações possuem naturalmente inúmeros efeitos colaterais sobre os quais, porém, raramente se considera relevante discutir.

    O efeito mais dramático é o estabelecimento de uma ruptura entre o território e os seus habitantes. Para melhor aproximar o turista do território que lhe é vendido, acaba por subtrair-se desse território quem o habita. Um exemplo desta separação radical que é sobejamente conhecido por quem vive hoje em Lisboa é a expropriação de que estão a ser vítimas muitos lisboetas relativamente aos bairros históricos, situados no coração da sua cidade. Quem por exemplo procurar, no eixo que percorre esses diferentes bairros, um imóvel para alugar sentirá muitas dificuldades em encontrar o que procura. Reservada ao aluguer de curta duração a turistas, a oferta imobiliária nestes bairros é cada vez menos dirigida aos habitantes da cidade. Tendo-se iniciado assim o processo que a médio prazo irá converter os bairros históricos num pitoresco e lucrativo parque temático – sem outra vida para lá daquela que é cuidadosamente encenada para os turistas -, os habitantes de Lisboa não têm outra opção senão virarem-se para bairros que por agora apresentam um potencial menor de atracção turística.

    A este respeito deve notar-se que o turista, consumidor passivo de paisagens e lugares, e o habitante, que destes se apropria activamente, perseguem territórios antagónicos. O primeiro busca um território exótico, surpreendente, repleto de espectáculos cujo consumo dá pleno sentido à sua viagem. O segundo, um território que ele pode moldar e tornar num espelho da sua própria biografia e num instrumento para a construção da sua identidade. Com o rápido crescimento da indústria turística, é o território do habitante que deixa subitamente de reproduzir-se, já que, para melhor vendê-lo aos turistas, aquela indústria apaga as marcas de uso deixadas pelas comunidades locais: reabilitam-se fachadas urbanas onde são eliminados os traços (cores, motivos, etc.) que os habitantes ao longo de décadas nelas haviam deixado, elimina-se também das ruas o mobiliário móvel bem como outros objectos efémeros usados pelas classes populares e adaptam-se ao gosto do turista os interiores de cafés, restaurantes, mercados e outros comércios, bem como a própria oferta, tornada chic e gourmet, que esses estabelecimentos doravante disponibilizam.

    Em consequência, muitos habitantes passam a sentir-se deslocados no próprio território que habitam, o qual, para melhor vender-se, é transfigurado por um novo design que elimina as marcas de apropriação subjectiva deixadas pelos residentes – marcas essas em torno das quais se construíam identidades e memórias, as quais deste modo também se diluem. E é justamente quando os habitantes de um dado território são impedidos de se apropriar do mesmo que a indústria turística encontra condições para proliferar. Com efeito, o turismo jamais se pratica em grande escala em lugares onde impera uma apropriação subjectiva do território ou qualquer forma de relacionamento com o mesmo que não seja exclusivamente mediada pela mercadoria.

    Ao criar a sua própria oferta de mercadorias equivalentes, que competem entre si para seduzir todo aquele que viaja, o turismo faz tabula rasa dos territórios onde se instala, apesar de aparentemente conservar e manter intactos esses territórios, os quais apresenta como sendo representações verdadeiras da identidade de um povo particular. Nestes territórios reconvertidos em destino turístico, os habitantes testemunham assim no seu quotidiano a materialização de uma das leis fundamentais da sociedade do espectáculo, ao verem aquilo que era directamente vivido afastar-se numa representação. Tornado objecto de pura contemplação, sobre o qual os habitantes dispõem de pouca ou nenhuma capacidade para intervir, o território turístico converte-se numa imagem autonomizada – uma aparência, um espectáculo. Eis, em suma, o que todo o turista consome.

    5. Small world

    Enquanto redução da experiência da viagem ao consumo de mercadorias, o turismo tem sido nas últimas décadas uma das actividades económicas que mais tem contribuído para a expansão geográfica e planetária do capitalismo, levando-o a apoderar-se de territórios até aí desprezados pelos investidores: centros históricos que tinham sido desertados pela classe média, paisagens naturais que se conservavam inacessíveis ao tráfego humano, aldeias e outros territórios que movimentos migratórios haviam tornado espaços abandonados, mosteiros e conventos que o declínio da fé privara de qualquer utilidade.

    O fenómeno turístico tem assim permitido ao capitalismo estender-se a territórios que permaneciam completamente ignorados pela industrialização do planeta, muitas vezes totalmente abandonados. Graças a ele, é um novo tipo de indústria que desponta também em regiões até aí consideradas inóspitas. Por exemplo, em países completamente marginalizados pela economia-mundo capitalista como o Haiti, o Nepal, a Gâmbia ou Cabo Verde, o turismo dá um forte contributo para tornar o território atractivo para os investidores. Também em certas zonas desabitadas da Islândia, onde o frio, a baixa fertilidade dos solos e a falta de luz natural tornaram impossível a exploração económica do território, é agora o turismo que progressivamente torna essas regiões apetecíveis do ponto de vista da criação de negócio. O turismo leva assim o empreendedorismo e a criação de mais-valia a todas as latitudes do planeta.

    Regularmente, os jornais informam-nos acerca das suas sucessivas conquistas, que em Portugal ocorrem a um ritmo quase diário: o fundo do mar ao largo da Madeira, tornado acessível ao consumidor de experiências sub-aquáticas; o interior da ilha açoreana das Flores, cujos trilhos se abrem aos amantes do trekking; aldeias abandonadas algures no interior, reconvertidas em cenários para experiências neo-rústicas. E a lista não teria fim, já que, em 2016, está em vias de deixar de existir um território que se possa considerar marginal para o turista. O que é válido tanto para Portugal como para o resto do mundo.

    As fronteiras que migrantes e refugiados frequentemente encontram nos seus temerários périplos não têm lugar neste mundo novo, cada vez mais homogéneo e coerente, mas também cada vez mais interligado e pequeno, que o turista explora. O último estádio da mercantilização do small world turístico é aquele em que, quase sem excepção, todo o território mundial é posto à venda: dos confins até há bem pouco tempo impenetráveis da Amazónia às favelas insalubres de Bombaim, nada parece já conseguir escapar aos imprevisíveis e dinâmicos tentáculos da mercantilização turística.

    6. Quem lucra com o turismo?

    É habitual ouvir-se os defensores do turismo considerarem-no uma indústria mais democrática do que muitas outras e, nesse sentido, um importante factor de dinamização da economia no seu conjunto. Com a explosão da chamada economia colaborativa, através do sucesso alcançado pela empresa Airbnb, tem-se mesmo ouvido falar dos enormes benefícios sociais do turismo, graças à sua suposta capacidade para redistribuir riqueza por uma grande quantidade de pequenos agentes económicos. No entanto, em grandes metrópoles como Nova Iorque, onde aquela empresa está particularmente bem implantada, estima-se que uma percentagem cada vez mais elevada dos imóveis disponíveis para aluguer temporário pertençam já a empresas profissionais e não a pequenos proprietários. Aquilo que começou por ser uma boa oportunidade de negócio para proprietários amadores – em detrimento das grandes cadeias de hotéis – está-se progressivamente a transformar numa excelente fonte de rendimento para um número crescente de investidores que, nos últimos anos, se estão a virar fortemente para a compra e aluguer de imóveis nos bairros das grandes cidades com maior potencial turístico. Este mero exemplo revela que, até mesmo na sua versão colaborativa e social, o turismo está longe de contribuir para a economia no seu conjunto, como advogam os seus defensores.

    Também o desenvolvimento mais recente do negócio imobiliário nos centros históricos de Lisboa e Porto mostra quem sai a ganhar com o desenvolvimento desta indústria. Em vez de beneficiar directamente os moradores menos abastados desses bairros, que vêem o preço do metro quadrado aumentar abruptamente, a reabilitação de milhares de antigos edifícios – fenómeno que decorre no âmbito de um processo mais vasto de musealização turística de bairros inteiros – é promovida por empreendedores e investidores que reconvertem casas de habitação em apartamentos para alugueres de curta duração. Uma classe de novos proprietários, mediada por meia dúzia de agências de mediação internacionais, reconverte assim os territórios à medida do capital que investe, os quais passam a excluir quem antes os habitava.

    Enquanto actividade económica própria do capitalismo, o turismo não cria igualdade na economia, ele contribui para criar justamente o seu oposto. Que, por conta do afluxo turístico, um pequeno proprietário possa alugar de vez em quando um quarto ou um apartamento, ou que um pequeno comerciante possa vender mais umas cervejas ou uns pastéis de nata são pormenores que pouco ou nada mudam nas contas globais. O centro de todas as cidades onde o turismo está há já algumas décadas enraizado, com o seu comércio gradualmente tomado por uma rede de cadeias multinacionais, mostra que tipo de economia lucra com a adulteração turística do território, onde os big players nunca são os pequenos peões da economia regional, mas uma pequena rede de empresas gigantes com negócios à escala planetária. Em Barcelona, como (2) noticiava o NewHYPERLINK “http://www.nytimes.com/2014/10/20/world/europe/historic-loss-may-follow-rise-of-rents-in-barcelona.html?_r=1” HYPERLINK “http://www.nytimes.com/2014/10/20/world/europe/historic-loss-may-follow-rise-of-rents-in-barcelona.html?_r=1”York Times, por causa do aumento das rendas provocado pela pressão turística nas zonas históricas, os pequenos comércios tradicionais vão desaparecendo para dar lugar a grandes cadeias internacionais, como no triste caso – entre outros igualmente citados pelo jornal americano – de uma livraria histórica que fechou para dar lugar a mais uma loja do império Mango.

    A este respeito poderia igualmente observar-se que, se o turismo fosse efectivamente uma fonte de redistribuição de riqueza, então a paradisíaca ilha da Madeira, recentemente distinguida pelos World Travel Awards como o melhor destino insular do mundo – sucedendo neste galardão à ilha do Bali -, não seria uma das regiões mais pobres de toda a Europa Ocidental, onde crianças famintas vão para a escola sem comer e são atendidas nos estabelecimentos de saúde com sintomas de desnutrição. Nesta ilha, os números oficiais apontam para um crescimento significativo dos lucros da actividade hoteleira. Segundo dados da Administração dos Portos da Madeira, são também 285 os navios de cruzeiros que estão previstos atracar no arquipélago em 2016. Mas, apesar deste excelente desempenho da actividade turística, são paradoxalmente cada vez mais frequentes as notícias (3) que referem a fome, a pobreza e a miséria na ilha que os promotores turísticos vendem como ‘a pérola do Atlântico’.

    A conlusão que face a estes factos se impõe é que o grosso do capital gerado pelo turismo está muito longe de ser distribuído equitativamente pelas populações residentes, concentrando-se pelo contrário nas mãos de redes internacionais de investidores que mobilizam o seu investimento para aqueles negócios e territórios que, em cada momento, lhes garantem as melhores margens de retorno. E é precisamente por o grosso do capital gerado por esta indústria não vir beneficiar os pequenos agentes da economia que, um pouco por toda a parte, nos habituámos a assistir ao estranho convívio do turismo com a miséria mais obscena. Afinal de contas não serão a economia capitalista e a favela os dois lados de uma mesma moeda?

    Notas:
    (1) “Todos somos turistas”: Reportagem no site do Jornal Público em 20/12/2015| https://goo.gl/86B3nH

    (2) “Historic Loss May Follow Rise of Rents in Barcelona”, Artigo no jornal New York Times em 19/10/2014, | http://goo.gl/KiSMUL

    (3) “A fome e a pobreza estão a aumentar na Madeira”, artigo na Radio Calheta em 03/11/2015 | http://goo.gl/2Ebo2C

  • Colmeal: a terra do silêncio

    Colmeal: a terra do silêncio

    Em terras de Riba-Côa, escondido na Serra da Marofa, fica o lugar do Colmeal, concelho de Castelo de Figueira Rodrigo, distrito da Guarda. Já foi uma aldeia, hoje é uma Land of Silence. Assim é adjectivado o Colmeal Countryside Hotel que abriu em 2015 com uma arquitectura contemporânea, charme e chef de cuisine incluído. Land of Silence [1] é o naming de um hotel nos confins da Beira Alta, com 15 suites que se prevê duplicarem em três anos.

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    Esta terra do silêncio era já conhecida como a aldeia fantasma. Porém, na promoção hoteleira, não há uma palavra sobre a verdadeira raiz do abandono da aldeia, décadas atrás. O conceito da Land of Silence silencia afinal aquele que é localmente o episódio mais marcante da história da prepotência dos ricos sobre os pobres. De quem, alicerçado na falta de escrúpulos e no abuso do direito da propriedade, expulsou famílias inteiras das suas ancestrais casas e terras sob a ameaça das armas da GNR. Corria o ano de 1957. Décadas depois permanece um incómodo inultrapassável. E, «como já alguém escreveu, “o silêncio esmaga-nos”»[2].

    Quase 60 anos depois, o hotel promete trazer o desenvolvimento ao interior abandonado de Castelo de Figueira Rodrigo, promovendo «no meio do nada um lugar onde pode desligar-se do mundo para voltar a ligar-se a si mesmo». Faltaria acrescentar que o que as famílias expulsas do Colmeal nunca aceitaram foi precisamente terem sido desligadas do seu mundo. Já a oportunidade para voltar a ligar-se a si mesmas nesse lugar, onde permanecem os seus antepassados sob o cemitério abandonado, essa não virá a ter lugar. Até o marketing e o naming de um hotel insistem em fazer tábua rasa da memória do lugar, para que se possa esquecer como se acaba com uma aldeia, como se passa por cima da memória de uma comunidade e de um território.

    A aposta no turismo, também aqui por todos aplaudida como a tábua de salvação, apenas parece querer forjar um final feliz numa história em que, de novo, são expulsos do Colmeal os seus “habitantes”, sem que seja feita a reparação directa da (in)justiça de 1957. A reabilitação da aldeia não atendeu a esse “erro histórico”, sugerido em Assembleias Municipais, para que os senhorios herdeiros e demais implicados pudessem «lavar a face, e repor de facto, aqui alguma justiça», prometendo tudo fazer para reparar «moralmente o erro» e auxiliar quem quisesse valer os seus direitos [3]. Palavras deixadas cair entre a assinalável comparticipação financeira pública ao hotel de charme e os elogios ao investimento que, uma vez mais, ditam o peso do regime apenas para os senhorios sucessores de quem antes expulsou uma população inteira.

    Esta nunca foi uma história silenciada. Alimentou reportagens, memórias, ficções e discussões. Da Fátima Lopes na TVI [4] às crónicas romanceadas de Felícia Cabrita, ao empenho de figuras locais como Aires Cruz Coelho ou António Vermelho do Corral, em polos opostos na questão do Colmeal, são muitos os testemunhos daqueles que sonharam com um voltar da aldeia. Como lugar de uma comunidade povoada desde o século XII. Um regresso de pais que aí deixaram a mágoa e filhos sepultados, de filhos que deixaram pais em campas abandonadas.

    A Tragédia do Colmeal

    Em 1183, o Rei de Leão doou esta povoação à Ordem de São Julião do Pereiro. Mas, finda a guerra com Leão e Castela, em 1297, os bens desta Ordem passam para a Ordem de Alcântara e as terras de Riba Côa são integradas na Coroa Portuguesa. Em 1540, D. Afonso V deu-lhe carta de Couto com o nome de Colmenar das Donas e a pertença a um senhorio, João de Gouveia. Por laços familiares, passará aos Álvares Cabral, pais do “descobridor” do Brasil e Condes de Belmonte. Em finais do séc. XIX estes vendem a propriedade aos Quirino, que se esforçam por manter juridicamente esses antigos direitos de foro, delimitando terrenos e com escrituras.

    Chegados aos anos 40 do século passado o Colmeal, terra rica em água, hortas e colmeias, permanece conhecida como um dos últimos feudos em Portugal. Uma pequena aldeia dentro de uma grande propriedade. Os proprietários absentistas da família Quirino recebem do arrendatário geral que manda na propriedade e que cobra por sua vez às famílias subarrendatárias habituadas a pagar o foro. Desde 1942 esse feitor é Abílio Fernandes e, desde então, o foro eram rendas disto e daquilo, atingindo «níveis quase impossíveis de suportar» para as quais «os habitantes “mataram-se” a trabalhar», segundo o testemunho em 1997 de Albino Carvalho de 72 anos: «Revoltados com a situação, os habitantes do Colmeal recusaram-se a pagar e, como resultado, tiveram de travar uma longa batalha jurídica que de nada lhes valeu». [5]

    Mais do que o endividamento das rendas, entra em jogo a habilidade jurídica dos advogados dos Quirino, José António Pimentel e, com maior mediatismo, Manuel Cardoso de Vilhena. Alargou a acção de despejo do arrendatário geral, que teve início em 1953, a toda a aldeia, passando oficialmente a ser uma quinta (herdade) o que ao longo de séculos foi uma aldeia. De nada vale o recurso de alguns habitantes contra a legalidade da acção judicial, por se considerarem não subarrendatários, mas sim foreiros, reclamando os direitos da secular transmissão das terras e casas. A expulsão ocorrerá depois de uma ordem de despejo não sucedida «por ser público e notório que os detentores dos prédios estavam na disposição de resistir à ordem de despejo” [6] e de um processo de quatro anos no Tribunal.

    Numa manhã de Julho de 1957, Colmeal acorda cercada por uma força fortemente armada de mais de duas dezenas de guardas da GNR. Arrombam as portas e expulsam 15 famílias inteiras, 60 habitantes. «Aquilo não se fazia» recordava em tom revoltado Maria Matilde do lugar vizinho do Bizarril: «Ainda me lembro que se via um guarda com uma metralhadora, além no cimo do monte» [7]. Albino Carvalho que «na altura, tinha pouco mais de trinta anos e a “vida arranjada”» conta como «os habitantes do Colmeal sabiam que “algo de mal” lhes iria acontecer. Mas nunca pensaram numa sentença tão dura».

    No domínio dos grandes domínios

    A morte de uma aldeia teve como consequência imediata uma quinta votada ao abandono. Não por qualquer coincidência, acaba nas mãos do destacado advogado Manuel Vilhena como forma de pagamento. A aldeia e os domínios do Colmeal serão depois vendidos aos latifundiários das grandes quintas das zonas planas que formam o tecido da propriedade da região, intercalada aqui e ali pelos casais ou “sortes” (provenientes da divisão de baldios) de lavradores e arrendatários. A aldeia e sua envolvente entram na posse da família de Jerónimo Leitão que passa a ser dona de cerca de mil hectares. Depois do 25 de Abril vende «400 hectares à Portucel» e arrenda «as partes mais altas da serra à Soporcel» [8].

    colmeal2A delapidação do território do Colmeal aumentara na precisa e exacta medida do abandono das gentes que a povoavam. As amendoeiras e as oliveiras foram arrancadas e a serra da Marofa eucaliptizada de morte. No silêncio que esmaga o vale do Colmeal não irrompera nenhum grito em Abril de 1974. Segundo a jornalista Gabriela Marujo, mas negado por António Vermelho do Corral, o processo chegou a ser reaberto e «as pessoas ouvidas no Tribunal de Figueira, por um desembargador vindo de Coimbra, e ficou decidido que poderiam regressar às suas casas e terras, ficando a parte do Pradinho para a actual quinta» [9]. Ninguém regressa à agora “Quinta dos Leitão”. O peso de outros tempos permanecia. Um conterrâneo que deixara Figueira Castelo Rodrigo e já então por Lisboa no 25 de Abril conta-nos como chegou a ser sondado ao balcão da Brasileira pelo PCP para candidatar-se à Autarquia pois «dava-se bem com padres e era de famílias de latifundiários». Em 1976 será pois o CDS que ganha a câmara. O Governador Civil da Guarda na altura era Manuel Cardoso de Vilhena. Sim esse mesmo: Manuel Vilhena, o advogado dos Quirino. A praça do município de Figueira Castelo Rodrigo ostenta o seu nome.

    Um regresso à aldeia?

    Apenas em 2013, com o novo mapa das freguesias, o Colmeal deixou de ser caso único no país. Desde 1957 a aldeia fantasma era a sede da freguesia (Bizarril, Luzelos e Milheiro as demais aldeias da freguesia com 4002 hectares). Os censos de 2011 [10] contabilizavam na antiga freguesia do Colmeal apenas 42 residentes, a maioria idosos. Anexada em 2013 a Vilar Torpim, nas últimas legislativas votaram apenas metade dos 255 recenseados, distribuídos pela PàF (59) e PS (42).

    Em 2009, Sandra Invêncio do jornal Interior acompanhou Jacinta Carvalho às ruínas do lugar onde 52 anos antes fora expulsa do local onde nascera e vivera até aos 21 anos. Nunca mais aí havia regressado apesar de viver apenas a 13 km: «Não vim cá antes porque tinha medo de me sentir mal», confessava [11]. O jornal noticiava o regresso veraneante dos filhos da aldeia fantasma: «regressam os que ali têm familiares sepultados e os que, de um modo ou outro, guardam recordações da terra. Vêm em família, com os filhos e os netos, de enxadas e paus na mão para evitar as silvas, e com muitas histórias para contar aos mais novos» [12].

    Essas histórias haveriam de levar de novo Colmeal à Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo e à proposta de criação de um grupo de trabalho, em 2009. Na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro de 2009 são pronunciadas vontades de «reparar este erro histórico que foi aquela sentença de expulsão» nas palavras do então Presidente da Câmara António Edmundo Freire Ribeiro (PSD). Um reconhecido «caso de contornos políticos claros» do qual deviam ser aferidos os direitos e bens particulares usurpados, não restando dúvidas quando aos espaços e bens públicos. Segundo o deputado do PS, o jurista Feliciano Martins, nessa mesma sessão, o Colmeal «é um tema que vale a guerra (…) oportunidade de darmos visibilidade neste município a lutar por uma coisa pública, que em tempos se perdeu» [13].

    O Presidente da autarquia declara aos jornais: «estamos a tentar que sejam reconhecidos os bens públicos e as propriedades daqueles que hoje são os filhos e netos dos seus antigos habitantes», mas não sem deixar de manter que «formal e juridicamente tudo é privado, exceptuando a igreja, os caminhos e o cemitério» [14]. Assim, o grupo de trabalho formado serviria essencialmente para averiguar do potencial turístico do Colmeal, um «diamante por lapidar», para, com o «beneplácito do dono da quinta», transformar o Colmeal na «aldeia dos Cabrais», um pólo de atracção turística para ser visitado «por milhares de brasileiros» [15], numa alusão bacoca ao “descobridor” português.

    2014_Obras_do_Colmeal_Contryside_HotelEm 2011, António Edmundo aparenta desânimo por os proprietários apenas terem devolvido a Igreja à paróquia. O tal grupo de trabalho «não fez nada praticamente» e esfumava-se a ideia pela qual as «quatro ou cinco famílias vivas» de antigos habitantes teriam «a oportunidade de recuperar a sua casa ou de a transformar para acolher os turistas». Mas o certo é que o investimento municipal tivera início dois anos antes, no arranjo da estrada às ruínas por 89 mil euros (comparticipado em 66 mil pela UE) [16]. Em 2011 não era desânimo o que exortara a família Leitão a fundar a Sociedade de Desenvolvimento do Colmeal, Lda. não dando por desbarato a comparticipação pública. Na verdade uma ideia antiga que aguardava a oportunidade subsidiada. Em 1968 fora dirigido um pedido de recuperação da casa dos Cabrais à Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, por parte do Comissariado do Turismo e de Jerónimo Leitão, o qual em 1975 coloca a hipótese da unidade hoteleira e abrigo para caçadores [17]. Havia que esperar por 18 de maio de 2012 para o reconhecimento de interesse municipal do Empreendimento Hotel Rural e Casas do Campo do Colmeal. A 13 de Setembro de 2013 – já com executivo PS de Paulo Langrouva – é emitido o Alvará de Obras.

    Na verdade algo mudara desde 1957: «Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze» é declarado «para os devidos e legais efeitos e demais que se julgarem por convenientes, a pedido do Sr. João Miguel Chambel Filipe Lopes Leitão, que tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia do Colmeal, consideram Públicos desde tempos imemoriais as ruas, caminhos e largos de acesso” do Colmeal [18]. Não mais que reconhecida a usurpação do espaço público que a expulsão judicial décadas antes impusera. Mas apenas o espaço público da aldeia. Pois na verdade algo não mudara desde 1957. Nenhuma família expulsa se viu ressarcida (nem tão pouco moralmente).

    O “pedido” de reconhecimento do domínio público ocorreu simultaneamente à aprovação do projecto do Empreendimento, para que pudesse ser feito através de fundos comunitários. Colmeal é agora posse da Sociedade de Desenvolvimento da Quinta do Colmeal e da Agrocolmeal, Sociedade Agrícola, criada em 2012. À cabeça está João Leitão, neto de Jerónimo Leitão e ex-director da companhia Imperio (Holdings). A Autarquia assina um Protocolo em 2014 [19], em nome dos 10 potenciais postos de trabalho e o desenvolvimento de actividades conexas. Neste investimento total estimado de 4 milhões e 50 mil euros nos próximos 5 anos, o investimento inicial é financiado pelo QREN com uma comparticipação comunitária de 75% no investimento de 2.034.317€ [20]. A Autarquia procede à ligação eléctrica ao Colmeal, num valor de 41.240.00€, e a João Leitão cabe a iluminação pública, saneamento, abastecimento de água potável e recuperar os arruamentos em conformidade com os espaços públicos, consolidando apenas as ruínas da Igreja e cemitério anexo até à sua reconstrução pela Diocese da Guarda [21].

    colmeal3O silêncio que ficou

    Do muito que se falou, resultou esta parceria público-privada subjacente ao Protocolo do desenvolvimento turístico da “Quinta do Colmeal”. Da quinta que usurpou o nome de aldeia. Não houve lugar a averiguar o historial predial e matricial ou o imbróglio jurídico na distinção entre foros e rendas. O antigo presidente da Freguesia Teodoro Augusto Farias, zeloso da questão do seu Colmeal, expressava em 2009 a necessidade de «um livro branco sobre este delicado assunto» [22]. O livro mais recente sobre a questão do Colmeal surge em 2015, pela mão de António Vermelho do Corral, elemento do grupo de trabalho proposto e então Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, não pretendendo porém discutir «a verdadeira detenção da propriedade» [23]. O autor, que nos anos 50 era um dos funcionários judiciais que acompanhou o processo, assenta na defesa intransigente da lei «independentemente de então governar Salazar»: «Dura lex sed lex”, o que quer dizer que a lei pode ser dura, violenta, mas porque é lei deve ser cumprida e respeitada». Para em seguida atribuir as culpas aos comunistas que se «serviram de gente simples, inculta, analfabeta, para lançarem as sementes das suas orientações políticas». O comunista que «ensimesmou e convenceu os residentes da Quinta do Colmeal de que eram os únicos e verdadeiros senhores da terra que detinham, baseando-se no princípio comunista de que “a terra pertence a quem trabalha”» [24]. O preciosismo é tal que equipara o “despejo” (e não a “expulsão”) aos procedimentos necessários e normais às forças da ordem actuais, como os que ocorrem com as «etnias negras e ciganas quando abusivamente ocuparam prédios devolutos ou inacabados» [25].

    Mas se o Colmeal Countryside Hotel pretende ser um final feliz para o Colmeal, algo de profundamente incómodo persiste. Subjaz ao Protocolo referido no seu título a “preservação da memória e património histórico da Aldeia do Colmeal através do seu desenvolvimento turístico”. Numa memória com a marca registada de Colmeal, Land of Silence, é o silêncio que se inscreve no inexistente “livro branco”.

    colmeal4
    Turismo: um lugar sem Terra

    Colmeal está em plena rota das aldeias históricas, abarcando zonas de património mundial (Alto Douro Vinhateiro e Gravuras do Vale do Côa) ou propostas de turismo de natureza como a Faia Brava. Não restam dúvidas nem motivos para ser viajante em Figueira de Castelo Rodrigo.

    Quanto ao desenvolvimento, e generalizando, as opções em cima da mesa acabaram por ser basicamente duas para a questão do Colmeal: a possibilidade de uma nova partilha do território e da aldeia pelo usufruto comunitário das próprias potencialidades (turísticas entre outras), aferindo a distribuição predial e/ou acordando formas adequadas à reocupação humana efectiva; ou mantendo tudo na mesma, isto é, no foro exclusivo do proprietário, pese a notória alteração de um investimento no espaço público da aldeia. A primeira opção foi desde logo assumida como a mais espinhosa e nem sequer ousada ensaiar por remar contra a norma que favorece a propriedade e o direito privado face ao público. Mais ainda quando o formalismo legal apenas serviu na questão do Colmeal para passar por cima do direito consuetudinário que – para lá do foro ou da renda – resulta inequívoco no sentimento comunal de pertença dessa aldeia secular. De nada valendo aos olhos do tribunal e agora de uma autarquia. Na verdade não interessa tanto a discussão jurídica do pleito da propriedade em causa, fruto de um verdadeiro saque. O verdadeiro saque, que ainda hoje prossegue, é cultural, realizado sobre o território, natural e social. O saque de um território que já foi uma aldeia.

    Vulgar, sem deixar de ser verdade, será dizer igualmente que esta é uma história de ricos e pobres. Mas é precisamente nessa equação desigual que se baseia a agenda do desenvolvimento do Colmeal. O Turismo desempenha aqui o instrumento último que transforma o seu território numa oferta consumível por essa nova categoria privilegiada da elite que é o turista, desapossando cada vez mais quem do território pretende viver de outra forma que não puramente exclusiva desse monopólio. Não vamos mais longe num exemplo muito concreto e nas palavras do presidente da Freguesia do Colmeal em 2009, referindo que se «foi despejado o Colmeal em 1957, neste momento, prepara-se outro despejo que é o do Bizarril, o Milheiro e dos Luzelos pela expansão de um couto privado de caça turística» [26].

    Dir-se-ia que ser turista no Colmeal hoje é algo distinto do que seria ser viajante no Colmeal. Ser viajante comportará o regresso ao passado recente cujo incómodo ou a revolta que despoleta não são menos importantes na descoberta da região e da aldeia do que os seus atrativos naturais e culturais. Mas ser turista na Colmeal: Land of Silence é ser-se entretido pelo silêncio new age de charme rural. Que ligação possível pode haver entre o naming e imagem deste novo Colmeal silencioso e os usos e costumes das populações sonoras que deram milenar vida a uma aldeia desaparecida? O turismo silencioso do Colmeal, oferta repetida onde o consumidor turista se desliga das suas próprias capacidades de descoberta, é no fim de contas o meio através do qual se quer desligar a memória dos lugares e das pessoas a quem pertenceria de direito o destino do Colmeal. E não apenas o destino das ossadas olvidadas dos seus antepassados.


    NOTAS
    [1] http://goo.gl/FDB4vM
    [2]     Joel Cleto e Suzana Faro – Aldeia fantasma em Figueira de Castelo Rodrigo. Quem tramou o Colmeal? O Comércio do Porto,1 de Abril 2001 (http://goo.gl/E8afmJ)
    [3]     Intervenção do então presidente da Autarquia António Edmundo F. Ribeiro na Assembleia Municipal de 27.02.2009 transcrita em Corral, A. Vermelho do (2015) – Colmeal, a aldeia fantasma. Figueira de Castelo Rodrigo. A verdade factual, Apenas Livros, Lisboa.
    [4]     Testemunho de Aires Cruz em15.01.2015 (https://goo.gl/EmvMLz)
    [5]     Gabriela Marujo – Os despojos do dia, Terras da Beira, 9.10.1997 (transcrito em http://goo.gl/wwgR57)
    [6]     Corral (2015): 59
    [7]     Marujo (1997)
    [8]     Idem
    [9]     Idem
    [10]     http://goo.gl/IVsEZL
    [11]     Sandra Invêncio, De regresso ao Colmeal, 52 anos depois, Interior, 21.05.2009 (http://goo.gl/DdlR2b)
    [12]     Idem
    [13]     Esse grupo de trabalho, de que Feliciano Martins faria parte como jurista junto com Luís Beato Pereria, nunca chegara a reunir e as averiguações jurídicas em torno do processo e da propriedade nunca avançaram nesse âmbito.
    [14]     http://goo.gl/N1ROoC
    [15]     Invêncio (2009)
    [16]     http://goo.gl/h40qV1
    [17]     http://goo.gl/AJtuN5
    [18]     http://goo.gl/aS0xp1
    [19]     http://goo.gl/l18gTW
    [20]     http://goo.gl/sAUkyG
    [21]     Classificada a Igreja de S. Miguel de Interesse Municipal, a sua reabilitação e as obras do Colmeal apenas mereceram por parte da Direcção Regional de Cultura do Centro o passar da bola à Autarquia, anuindo ambos na “descaracterização do conjunto classificado” (http://goo.gl/MJbf75).
    [22]     http://goo.gl/yz1YAX
    [23]     Corral (2015): 26
    [24]     Idem: 69-73
    [25]     Idem: 67
    [26]     Idem: 81

  • Demolições na Caldeira de Tróia

    Demolições na Caldeira de Tróia

    A história da península confunde-se com o percurso da indústria turística desenvolvida por gigantes como a Sonae ou o grupo Pestana

    Texto de Carlos Rebelo
    Ilustração de Miguel Fidalgo

    Diversas habitações na zona norte da Caldeira de Tróia têm os seus dias contados já que serão em breve demolidas, de acordo com o projecto de construção de um eco-resort da Sonae, disponível no site da empresa. A demolição é o culminar de 13 anos de um processo em tribunal que opunha diversas famílias, moradoras e utilizadoras das habitações à Sonae, proprietária de diversas infraestruturas de turismo de luxo na península.

    O início do problema remonta a 2003, quando surge a primeira tentativa directa de despejo das casas, alegadamente levada a cabo pela própria Sonae. Na altura os donos das casas conseguiram, pelas suas próprias mãos, impedir os despejos e iniciou-se um processo em tribunal que durou até 2016. A apresentação, por parte dos moradores, de uma autorização assinada pelo proprietário faz com que o caso se arraste. Também em tribunal, as famílias alegam o direito de usucapião mas deparam-se com um autêntico “cheque-mate judicial” da parte dos advogados da Sonae. O isco é o IMI relativamente aos imóveis, que, não tendo sido pago pelos moradores, é agora exigido, totalizando um valor irrealista e impossível ser pago pelas famílias.

    Manuela, nome fictício, ex-moradora, conta que no decorrer do processo surgiram episódios de violência e pressão sobre os moradores. Em Julho de 2003 um misterioso incêndio teve lugar justamente nas casas das famílias ameaçadas. O fogo atingiu todas as habitações e terrenos adjacentes, sendo que duas casas foram totalmente destruídas. Os moradores conseguiram extinguir o fogo e mais tarde reconstruir os prejuízos causados na pequena comunidade. Maria sublinha que tudo isto decorreu enquanto algumas construções ilegais (aos olhos da lei), na zona sul da Caldeira, estavam já a ser demolidas pelas máquinas e trabalhadores da Sonae. Quando evocado na sala de audiências, o episódio do fogo acabou por terminar numa suposta fuga de gás de um fogão.

    Manuela avança para uma outra história. Certa noite, em Maio de 2006, as famílias acordam sobressaltadas com barulho nos seus quintais (recorde-se que na Caldeira apenas se ouve a natureza) e deparam-se com várias dezenas de homens fardados, já dentro dos seus quintais, a levar violentamente todas as coisas que ali estavam. “Enquanto estes homens começavam a ameaçar as pessoas que, apanhadas pelo choque, tentavam lidar com a situação, pelo lado da praia já estava formado um cordão de outras dezenas de homens que bloqueava a entrada e saída de qualquer membro destas famílias” recorda Manuela. “Por sorte, ou obra da Nossa Senhora de Tróia, apareceu um jipe patrulha da GNR que, ao deparar-se com esta situação, e depois de se aproximar pelas chamadas de auxílio das pessoas, percebe que se trata da equipe de seguranças da Sonae. O agente da GNR apenas manda os homens reporem as coisas e irem para casa pensar no que fizeram”.

    As habitações em causa, a cerca de 1.500 metros do casino de Tróia, foram construídas durante a actividade de exploração da ostra na Caldeira, na década de 60 nas terras de Agostinho Silva, ex-patrão de muitos dos actuais moradores que, na altura, trabalhavam na apanha da ostra entre a Comporta e Alcácer, e habitavam o espaço com autorização do mesmo. Esses e essas trabalhadoras mariscaram ali toda a sua vida e muitos acabaram por viver e constituir família naquelas casas. Manuela não só pariu a sua filha naquela casa como já viu a sua neta “tornar-se mulher” na mesma. As famílias e amigos que ali habitam vivem, dão vida e mantem laços com a região há várias gerações. Na Caldeira dos anos 50, várias famílias e amigos, maioritariamente ligados à pesca ou ao mar, conviviam entre si e ali passavam os seus Verões em casas auto-construídas de madeira com telhado de colmo, como ainda se podem ver algumas na zona da Comporta e Carrasqueira.

    Quando terminou a exploração da ostra na zona, devido ao esgotamento da espécie, a empresa Torralta, cujo principal acionista era o próprio Agostinho Silva, despeja, através de uma ordem judicial, as casas de madeira existentes na Caldeira. Nos anos 70, a Torralta toma conta de Tróia, mas após a sua falência, deixa-a ao abandono juntamente com os seus novos blocos de cimento maciço por terminar em cima das dunas. As finanças cobram a dívida e o Estado passa a ser o novo senhor de Tróia, até a Sonae assumir o seu controlo em 1999.

    Em 2008 o complexo turístico Tróia Resort é inaugurado pelo então ministro da economia Manuel Pinho. Mas até à ocupação da península de Tróia pela indústria turística, esta era um local privilegiado para as populações setubalenses que mantinham ali uma zona de lazer de livre acesso e uso. Em 2009 o livro “Quando a Tróia era do povo”, editado por uma turma do 9º ano da escola secundária D.João II, recupera e compila inúmeras histórias e relatos da relação dos setubalenses com a zona de Tróia e a Caldeira, pela boca dos mais velhos.

    ilust_mapa_caldeiraNo entanto, desde há muito que a realidade da zona se cruza com a indústria do turismo. Em finais de 1999 a Assembleia Municipal de Grândola aprova o Plano de Urbanização de Tróia (PUT), no âmbito do qual se divide a península em nove Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UNOP). Na zona denominada UNOP 1, o centro nevrálgico da indústria turística da península, pode ser encontrado o famoso Casino, a marina e o Tróia Design Hotel erguidos depois de anos de obras e da famosa demolição das antigas torres da Torralta, em 2005. Na altura as demolições ficaram conhecidas pela população de Setúbal não apenas pelo fantástico espectáculo de demolição mas pela densa nuvem de poeiras que atingiu a população que assistia dos miradouros de Setúbal. Um episódio sem grande gravidade mas que antevê a natureza da relação entre a indústria do turismo e as populações locais e o território em si.

    A casa da senhora Manuela fica dentro da UNOP 4, zona que abrange a Caldeira de Tróia, com uma área de 264 ha. De acordo com a página da Sonae-Turismo, para esta zona estão previstas a edificação de 125 moradias turísticas, um centro equestre, um centro de interpretação ambiental e arqueológico e um hotel de charme junto às ruínas romanas de Tróia. Numa entrevista ao semanário Setúbalmais, João Madeira, director-geral do Tróia Resort, afirma que “uma das medidas previstas é que as construções sejam feitas em cima de estacas de modo a preservar toda a vegetação“. Em relação às Festas da Caldeira, João Madeira comenta que “teremos de trabalhar em conjunto com a comissão que a promove, para permitir que o espaço esteja mais organizado e disciplinado“. Resta saber que tipo de medidas de controlo vão realmente adoptar, visto que prevêem atingir mais de 15 mil visitantes.

    Junto à Estrada Municipal 253-1, entre Tróia e a Comporta, está também prevista a construção de um centro desportivo, que, de acordo com o Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) para a zona de Junho de 2015, é dedicado à realização de estágios de futebol de equipas profissionais do Norte da Europa. O documento estabelece, no entanto, a relação evidente entre as diversas infraestruturas de lazer na zona ao afirmar que o “centro contribuirá para contrariar a forte componente sazonal da ocupação turística na península, já que os pacotes de estágio serão comercializados em parceria com os estabelecimentos hoteleiros do Tróia Resort e será nestes que as equipas ficarão hospedadas”.

    No entanto estão em marcha diversas outras construções em outras zonas da península. Talvez a mais mediática seja o condomínio privado Pestana Eco Resort & Residences a ser construído na UNOP 5, na costa oceânica, zona esta que é contígua a UNOP 4. Recentemente, o empreendimento turístico esteve sob o foco do jornal Público depois da publicação de uma peça sobre a interdição do acesso da população em geral às praias concessionadas ao Resort. Neste caso é o próprio empreendimento que, sendo totalmente privado, impede o acesso à praia. A peça deu origem a uma resposta por parte do grupo Pestana que se defendeu, alegando a requalificação dos acessos a reboque das obras do projecto, a fragilidade ambiental da zona envolvente, classificada com Reserva Ecológica Nacional, e a construção de um parque de estacionamento que visa “minimizar as condutas impróprias e danificadoras da duna”. O empreendimento, com um investimento de 80 M€, contempla um hotel com 150 apartamentos e 118 moradias de diversas dimensões numa área de 100 ha.

    A indústria turística mostra, na península de Tróia, a pior das suas facetas. Com a aposta em empreendimentos megalómanos, de elevado impacto ambiental e social, vai-se alastrando e condenando toda uma região à uniformização decorrente da imposição do turismo como única actividade económica e profissional possível. Inevitavelmente, apenas grandes grupos económicos como a Sonae, o grupo Pestana ou o grupo Amorim (proprietária do Design Tróia Hotel no Tróia Resort) têm capacidade de realizar investimentos da ordem de milhões de euros. Nos primeiros nove meses de 2015, a Sonae SGPS, empresa mãe do grupo Sonae, registou lucros de 146 M€ e a Sonae Capital, empresa que através da Sonae-Turismo proprietária do Tróia Resort, registou um lucro de 3 M€, contrastando com um prejuízo de quase 8 milhões no ano anterior. Por sua vez, também em 2015, o Pestana Hotel Group registou receitas de 334 M€, dos quais 172 resultam do negócio da hotelaria.

    O processo que a península de Tróia atravessou nos últimos 30 anos é um processo de privatização e ocupação do espaço e destruição da natureza levado a cabo por grupos económicos que olham para a terra, as dunas, as praias e o território como investimentos que dos quais poderão gerar lucros. Francisco, um jovem setubalense que cresceu entre Setúbal e a Caldeira, e cujo avô foi mariscador naquela zona, considera claro o que se passar naquela zona: “por mais que a Soane tente esconder a sua prepotência e a sua violenta forma de agir, está claro para todos que é de ocupação deliberada de território por parte de empresários sem escrúpulos que se trata. Estes mentem deliberadamente enquanto se justificam com estudos ambientais encomendados e vão construindo casinos em cima de dunas. A Tróia foi irremediavelmente transformada colocando em causa as inúmeras recordações e pontes geracionais que muitos setubalenses, e não só, mantinham com aquele espaço. O que sentimos é que o povo já não é mais bem-vindo nas terras dos seus avós”.

  • COMPORTA: Entre os Espíritos da terra e do turismo

    COMPORTA: Entre os Espíritos da terra e do turismo

    A história da Herdade da Comporta, a maior propriedade privada do país, é profundamente reveladora de como a transformação de um território moldado em nome das elites, traduz desigualdades sociais que comprometem o lugar e a vida de quem aí nasce. A história de um país alicerçado na subalternidade às grandes famílias detentoras da terra e ao suor de quem nelas nasce. A posse e o uso da terra nos últimos 60 anos da família Espírito Santo nas sete aldeias da Comporta, deixaram marcas profundas.

    Ana Duarte, do Museu do Arroz da Comporta, referia como este é «um espaço em que as relações de dominador/dominado actuam, o que, no caso da Comporta, deixou marcas muito profundas e indeléveis»i. A história deste território passou de um Sado agrícola, do arroz e da pesca, a um Sado onde a paisagem e as gentes são produtos mercantilizados ao serviço do consumo turístico. Desígnios determinados não pelas comunidades, mas em planos estratégicos orquestrados pela finança, cujas metas de lucro tão imediatas quanto possível conduziram ao próprio colapso dos Espírito Santo. Hoje resta questionar se outras expectativas e a coesão dessas mesmas comunidades permitem que elas mesmas revitalizem a Comporta deixando de lado a vassalagem que as moldou.

    comporta 1De terras inóspitas a arrozais

    No estuário do Sado, a Herdade ocupa, entre Alcácer do Sal e Grândola, 12500ha de pinhal, várzeas, arrozais e 12km de costa. O clima insalubre não lhe reservou condições para aí se estabelecerem grandes comunidades ao longo dos milénios. Fora a presença sazonal e abrigo dos pescadores e salineiros, com pequenos amanhos da terra, a ocupação apenas ganha fôlego na época Moderna sob o peso da escravatura negra. Já os grandes senhores das terras eram os principais proprietários de escravos no Alentejo. Pelo séc. XVI e XVII a maioria encontra-se ao longo do Sado pois demonstra uma maior resistência ao paludismo. As sezões colhem, no séc. XX, os trabalhadores rurais que se juntavam sazonalmente aos “pretos de Alcácer” e à mestiçagem dos “carapinhas do Sado” nos arrozais cobertos de mosquitos.

    Na verdade este território litoral manteve-se praticamente selvagem e despovoado até ao aparecimento dos arrozais dos inícios do séc. XX. Os caminhos para Troia, o único lugar “insular” que manteve uma ocupação secular, apenas passavam por charnecas e pântanos. A Coutada Real de Pêra e Comporta, conhecida pelas madeiras para a construção naval, assim como couto de caça, fora incorporada no séc. XVII na Real Casa do Infantado. Em 1836 passa para a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, fundada a fim de as arrematar conjuntamente. A crise num reino descapitalizado após as invasões francesas e as guerras liberais levaram D. Maria II a vender o património fundiário das lezírias. É iniciada a orizicultura numa escala reduzida, por ser necessário proceder ao «esgotamento de pântanos no Paul da Comporta» de elevados custos.

    Apesar das dificuldades da Companhia, e já após a implantação da República, prosseguem os investimentos, chegam de Inglaterra as máquinas a vapor para o arroteamento do Sado e inicia-se a florestação do pinhal. Os investimentos são marginalizados face à lezíria do Tejo, mas a Companhia «apesar dos lamentos dos accionistas» nunca deixou de distribuir lucro ao longo da agitada conjuntura da 1ª República. Em meados dos anos 20, os assaltos a padarias e a agitação social contra a carestia de vida reflectiam a reiterada recusa de melhorar as condições dos rurais a favor «de melhores dividendos anuais» dos accionistas. Nesse afã «até ao advento do Estado Novo, vender-se-ão vastas extensões das lezírias» e a Comporta é vendida por 3000 contos à inglesa Atlantic Company em 1925.ii

    A principal antropização do território natural da Comporta surge nessas primeiras décadas do Estado Novo. A Atlantic Company lança-se na inovação da orizicultura, animada desde 1934 pela política agrícola de Rafael Duque, um “neo-fisiocratismo” na senda da industrialização que procede à «entrega ao capital industrial do controlo das actividades complementares da produção agrícola»iii. As povoações da Comporta, Carrasqueira, Torre e Carvalhal crescem com trabalhadores agrícolas, que aqui chegam para as mondas ou para a construção do «muro da maré», dique com 22 km de comprimento que drena 600ha de sapais. Erguem-se armazéns, oficinas e as casas de alvenaria da administração, em contraste com as barracas de colmo dos que aí se vão fixando vindos de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Santo André ou acolhendo ranchos temporários de “algarvios”, “ratinhos” e “caramelos”. Como refere o historiador João Madeira «foi à sombra do arroz e da poderosa Atlantic que se fez a Comporta». A herdade conquista terreno após terreno ao Sado e de 430ha em 1925, passam para quase 700 um quarto de século depoisiv.

    [1955 – 1975] Espírito Santo

    Em 1955 a família Espírito Santo adquire a Comporta à companhia inglesa hipotecada com os investimentos feitos. Prossegue a drenagem do sapal e a conjugação do industrialismo dos anos 50 que, com a actividade financeira, levará ao implemento de toda a cadeia de produção do arroz. Surge a fábrica de descasque e aumenta a massa trabalhadora pelas sete aldeias da herdade: Carrasqueira, Possanco/Cambado, Comporta, Torre, Brejos da Carregueira, Carvalhal e Lagoas/Pego. Concretiza-se o discurso industrialista oficial dos Planos de Fomento de 1953 e inícios dos anos 60, apoiados pelas políticas hidráulicas de obras públicas. Na transformação da paisagem dá-se o aumento em 822% do pinhal iniciado com a Companhia das Lezíriasv.

    A evocação desses tempos recorda como a «Comporta foi madrasta para os seus. Sem dó nem piedade cobrava a toda a hora o necessário rendimento. Em tempos, todos viviam em função do trabalho na Herdade da Comporta. O trabalho era duro e a recompensa pobre»vi. Consolidam-se as aldeias, constroem-se três escolas e bairros que substituem as cabanas de colmo por alvenaria para os trabalhadores fixos. Os ranchos sazonais dormem nos armazéns. Os Espírito Santo recordam «o início de um processo de melhoramento da vida da população, que irá acompanhar a gestão da Herdade até hoje»vii. Mas a gestão em tudo se assemelhava a um feudo. Todo o dia-a-dia decorria nos seus limites, pesando sobre quotidiano uma vida controlada, ao ponto de ser relatado que era cobrado quem quisesse casar com alguém fora das suas terras, tal era a dominação social exercidaviii.

    Nas cantinas da Herdade era a casa mãe que geria e lucrava com os bens de consumo alimentar e outros. A escola era sol de pouca dura nas curtas infâncias: «geralmente as pessoas começavam a trabalhar quando atingiam a idade de uns 9 anos, às vezes até mais cedo, nuns casos após terem ido à escola primária», recorda o Mestre Chico nas suas memórias. «Era tudo de boca, as pessoas não eram contratadas eram mandadas! Se o patrão gostasse do trabalho ficavam, se não gostasse à noite rua. Se houvesse zaragata, ofensas ao patrão, o gajo chamava logo a guarda»ix. Por outro lado «o padre era muito protegido», pelo que não admira que sejam as recordações do padre Silveira que são resgatadas na componente social do relatório de «sustentabilidade» da Herdade da Comporta de 2006 para falar das colónias de férias das crianças de Alcácer que as famílias das aldeias vinham às portas ver passar para o veraneio.

    Como é relatado num ensaio antropológico sobre as «grandes famílias», uma das suas características é precisamente fazer da caridade um modo de vida, funcionando como «o contraponto moral da riqueza». Por esse motivo declarava uma das filhas Espírito Santo que «a primeira medida que o pai tomou depois de ter comprado a Herdade da Comporta foi mandar construir casas (…), escolas e mandou vir professoras primárias (…). A mãe mandou logo trazer um padre para a aldeia, começaram logo a dar catequese e baptizaram toda a gente. Tiveram que lhes ensinar tudo: a comer, a cumprimentar e a vestir-se»x. A gestão dos Espírito Santo define-se entre a exploração e a subserviência laboral e o paternalismo católico, escudada no controle das esferas da administração, do padre, das professoras, da Guarda e dos espaços de lazer. Quando é criado o Clube Recreativo da Comporta é a Herdade que nomeia a direcção da associação.

    Por fim, os Espírito Santo tiram proveito dos braços e das esperanças do povo aí nascido. Em 1964 estabelecem uma relação de arrendatários das terras da Comporta: «um plano de entrega de dez hectares a cada família pelos quais estas se tinham de responsabilizar». Esta “benesse” é fruto de uma estratégia do capitalismo agrário que substitui a tradicional relação senhorial terratenente, mas é também uma resposta ao grande êxodo rural alentejano para a margem sul fabril. Mas tinha sobretudo o intuito de beneficiar os trabalhadores permanentes com as terras mais pobres para as reconverter com o seu esforço em terras mais proveitosasxi.

    25 de Abril e a distribuição das Parcelas

    comporta 2A revolução de 1974 abriu a possibilidade da inversão do statu quo político do país, mas sobretudo abriu caminho para que as pessoas ousassem moldar o seu território – terra e relações sociais – de forma oposta àquela que toda uma vida lhes fora ditada. Os Espírito Santo são postos fora da Comporta e do país e a Herdade torna-se palco das opções e das dinâmicas que decorrem do processo revolucionário. A questão da terra, da sua posse e uso colectivo é a agenda de uma Reforma Agrária movida pelo controle e gestão estatista (nacionalizações e expropriações), estratégia porém logo abalada pela imediata expressão dos rurais na tomada autogerida das terras. É na esfera da primeira opção da intervenção estatal, e não pela ocupação de terras e a sua colectivização pelos trabalhadores, que a Herdade da Comporta se vai enquadrar, o que decorre em parte pela nacionalização dos bens dos Espírito Santo, pilares da economia do regime derrubado.

    Em 1975 a Herdade é nacionalizada, ficando a Atlantic Company com a parte não cultivada. A relação de rendeiros existente na Comporta situou a questão, seja no debate da nova Lei do Arrendamento Rural, seja na disputa pelo posicionamento dos rendeiros pelas forças políticas em jogo na Reforma Agrária. A luta contra o latifúndio resultará essencialmente no ganho de posição dos arrendatários da Herdade. Mas no âmbito das acesas discussões em torno do modelo de propriedade da terra (colectivizada ou privada) e da sua gestão (socializada ou mantendo a matriz do capitalismo agrário), o desenrolar das relações entre o campo destes pequenos e médios agricultores rendeiros e o campo dos trabalhadores agrícolas organizados em torno das Unidades Colectivas de Produção acabará num afastamento entre as partes. Não é pois de estranhar que a partir de 1980 o governo da Aliança Democrática proceda na Herdade da Comporta à “entrega de terras”xii, aquela que é a expressão mais conhecida do processo da Contra-Reforma Agrária de Sá Carneiro visando deliberadamente tirar benefício do fosso aprofundado entre os pequenos agricultores familiares e os trabalhadores agrícolas acantonados nas UCP.

    Nesse processo consolidou-se a relação arrendatária de gerações de famílias, tendo como resultado mais relevante permanecerem 90% dos terrenos agrícolas da Herdade com esses pequenos agricultores, com usufruto de cerca de 820ha das boas terras antes geridas directamente pela Herdade. Fernando Oliveira Baptistaxiii, Ministro da Agricultura dos anteriores IV e V Governos Provisórios, é, apesar disso, crítico da distribuição das parcelas. Aponta as limitações do rendimento familiar de cada uma destas explorações “exclusivamente orizícola” que não evitaria «que as famílias agricultoras sejam obrigadas a vender força de trabalho fora da exploração». A crítica assenta numa análise de ordem produtivista, na qual as limitações da exploração individualizada das terras acentuavam-se por não ser considerada uma forma de gestão conjunta do regadio. Quer o olhar crítico, quer as opções tomadas, não procuraram outra perspectiva para o modelo arrendatário (ou de produção agrícola), a não ser a própria continuidade no tipo de relação estabelecida anteriormente de uma agricultura de feição industrial e da maximização produtiva das culturas. Isso implicou que a coordenação na gestão orizícola conjunta se tivesse mantido inalterada e condicionada a uma gestão de larga escala (hidráulica e no processamento do arroz) externa aos rendeiros. Uma situação estrutural que não foi assim rebatida num qualquer novo tipo de gestão colectiva em alternativa (ou sequer concorrente) ao capitalismo agrário que estava estabelecido.

    O regresso dos Senhores

    Não demorou para que entre 1989 e 1991 devolvessem as terras aos Espírito Santo que, conta-se, pagava na hora a quem atestasse por escrito serem eles os donos daquilo tudo. A família levará a cabo uma restruturação no processo do descasque do arroz, deslocando-o para fora da aldeia e com a diminuição drástica da mão-de-obra e consequente impacto nas relações de trabalhoxiv. A antiga fábrica virará restaurante museu e até a antiga igreja vira balcão bancário do BES.

    A economia e a vida agrária conhecem novas regras com a entrada na CEE e nos anos 90 com a Política Agrícola Comum. Firma-se a morte dos campos em nome da crescente dependência alimentar externa. É nesse quadro que em 1991 os Espírito Santo regressam com uma nova perspectiva para o território: um «Projecto Global de Desenvolvimento Integrado» com a «valorização e requalificação do património natural, urbanístico e agrícola». A indústria turística. De imediato vendem cerca de 3000ha a familiares e amigos, aumentando a aposta no ramo imobiliário apenso umbilicalmente ao turismo.

    Sucede-se toda uma reorganização empresarial no Grupo Espírito Santo (GES). Em 2003 a Herdade passa a designar-se “Herdade da Comporta, Actividades Agro-silvícolas e Turísticas” e em Fevereiro de 2004 a Atlantic Company põe termo aos seus 90 anos de existência. O GES, desde 1994 com Carlos Manuel Espírito Santo Beirão da Veiga à frente da Comporta, surge agora na imobiliária Atlantic Company (Portugal) – Turismo e Urbanização (criada em 1988) e na Atlantic Meals S.A.. Esta é uma associação entre o GES e a Portalimpex-Certejo (da orizicultura do Sorraia após o desaparecimento das cooperativas agrícolas) que terá desde 2010 como parceira a Monte da Barca. Mantém a produção agro-florestal (1100ha de arrozais e 7100ha florestais), o Vinho da Comporta, alguma horticultura e viveiros para a plantação de relvados. Mas o Projecto Global da Comporta tem os pilares em diversos fundos de investimento imobiliário que em 2013 correspondem aos activos imobiliários das áreas de Desenvolvimento Turístico da Comporta (ADT2, Comporta), Comporta Dunes (ADT3, Carvalhal), Aldeamento da Área Turística de Lagoas, Loteamentos Casas da Encosta (C12, C13 em Carvalhal-Lagoas) e Loteamentos no Possanco.

    Comporta: um território Resort

    O novo território delineado nos anos 90 ganha plena expressão na primeira década do século XXI. Como já tivemos ocasião de referir no Jornal MAPAxv, a Comporta junto com a Troia da Sonae é a ponta de lança da visão oficial do desenvolvimento para o Alentejo: um território de vocação turísticaxvi.

    A Comporta tornar-se-á o cenário por excelência do regabofe BES que continua a defraudar o erário público. Um embuste que assentou nesse processo de “desenvolvimento” em marcha que transforma o Alentejo em “território resort”. As baixas densidades populacionais e o desemprego continuam a querer justificar na política nacional e local a excessiva ou total dependência do turismo. O peso da restauração na Comporta é disso exemplo quando somado ao quadro envelhecido dos agricultores. E a profunda transformação deste território observa-se no seu tecido social, ou nos novos padrões com que são agora tecidos a antiga relação de servidão entre criados e grandes famílias. Do antagonismo dos trabalhadores rurais com os senhores da Herdade, passamos para a clivagem entre as populações e os novos ranchos jet set de turistas e novos ricos que “descobrem” a Comporta.

    Um testemunho local em 2010 não deixava sombra para dúvidas sobre a clivagem social que se operava: «A cultura é coisa que tem raízes e história, não é uma visão importada por um “chique” que a viu algures numa das suas viagens patrocinadas por um qualquer cartão (visa). Ser comportense começa a parecer ser uma espécie rara, à semelhança dos algarvios nas décadas de 70 e 80 do século passado. (…) Se recuarmos uma década para trás, conseguimos lembrar-nos dos postos de trabalho que se extinguiram em nome do progresso. O mesmo progresso que é lucrativo para uma minoria e está a deslocar para longe a maioria (os netos e filhos) daqueles que desbravaram e ergueram a pulso esta terra chamada Herdade da Comporta”xvii. O “Projecto Global de Desenvolvimento Integrado” da Comporta levou à substituição de uma boa parte do sector primário pela hotelaria, comércio e restauração. A administração local aplaudindo, numa relação de subserviência tal como antes às mãos dos Espírito Santo. 

    Expulsando os Pobrescomporta 3

    Orlando Ribeiro descrevia como as antigas aldeias alentejanas «foram crescendo, ávidas de terra, afogadas no latifúndio, servindo-o com a sua população de ganhões ou trabalhadores assalariados». A apropriação do espaço envolvente – do território – levou essa população no 25 de Abril, como refere Oliveira Baptista, a vencer «no espaço social das aldeias e das vilas»: «Retomaram-se estradas e caminhos tradicionais que os grandes domínios haviam fechado arbitrariamente. Abriram-se logradouros, fez-se recuar o limite dos campos cultivados e alargaram-se assim as áreas onde as gentes viviam o quotidiano»xviii. O que se passa na Comporta é precisamente a inversão dessas conquistas, em que o processo de transformação turística do território passa pela asfixia do espaço social conquistado.

    Com os investimentos imobiliários, chega uma vaga de vedações, cancelas, câmaras de vigilância, cartões de acesso limitado, avisos, proibições e penalizações por todo o lado. Em 2011 o “caminho da madame”, como é conhecido na Comporta, foi um dos primeiros caminhos para as praias a ser encerrado. A reacção oscilou entre o queixume servil («pois nós os habitantes desta terra e desta Herdade sempre soubemos ocupar o nosso lugar») e a embirração pelos de fora, esses «descobridores dos anos 90 [que] quando chegaram à Comporta não deram pela falta de uma ETAR, para ajudar a tratar a merda que vieram fazer»xix. A revolta com a situação soa mais a resignação do que a outra coisa, ainda que cresça a revolta nas vozes ligadas sobretudo ao Bloco de Esquerdaxx.

    Em 2013, a tirada de Cristina Espírito Santo de vir para a Comporta para «brincar aos pobrezinhos», trouxe a lume a atitude desde há muito notada pelos habitantes. Já em 2010 as elites e as “pessoas de bem” eram retratadas tratando «as crianças e animais por você e os empregados por “tu”»xxi. Na terra «onde as tradicionais casas de colmo chegam ao mercado a preços entre 160 a 300 mil euros (…), depois da história dos “pobrezinhos” passou a dizer-se que «o colmo no verão arde melhor»xxii. Um confronto surdo abafado por uma imprensa servil da enorme operação de marketing e imobiliária da Comporta. Esta anuncia antes o destino “eco chic” descrito pelo New York Times como o próximo hit de férias, onde desfilam títulos e vaidades desde que se tornou terra dos Espírito Santo há 60 anos: de Américo Thomaz que aí caçava, passando pelo rei Juan Carlos, até às linhagens plebeias ou nobres de Sarkozy e Carla Bruni, à realeza da Jordânia, do Mónaco, etc., e sendo um claro ponto de encontro de todos os grandes nomes da finança, seguindo as pegadas dos banqueiros Rothschild e Rockefeller que aqui chegaram logo nos anos 50.

    Por tudo isto, fiel à tradição das grandes famílias, é criada em 2004 a Fundação Herdade da Comporta, não fosse a já referida caridade e as obras públicas os meios tradicionais por excelência na sociedade portuguesa de combate às crises de trabalho e de conflituosidade social. Em Setembro de 2011 apresenta um Projecto Social visando a colaboração com várias entidades para regularizar as habitações da Herdade «onde vivem atualmente famílias carenciadas em regime de comodato e/ou ex-trabalhadores da Herdade e seus descendentes». Mas as dificuldades na regularização das casas de gerações tornam claro o objectivo de afastá-las da Comporta. Casos de Leonilde e José Maria dos Brejos da Carregueira, a quem o jornal i dava voz em Agosto de 2014. Casal idoso a viver a reforma na sua casa construída quando eram centenas as famílias vizinhas. Hoje sobram quatro, a quem a Herdade da Comporta entregou um cartão para abrir a cancela com videovigilância. «Vivem lado a lado com retiros luxososos, sabem que os querem expulsar dali». Já em 2015 é tornado público que nos Brejos da Carregueira, 1945m2 de casas da família Espírito Santo, incluindo a de Carlos Beirão da Veiga, foram construídas sem licenças. Mas pese as evidências, mais frequente continua a ser a vassalagem: «eles oferecerem trabalho à gente e nós sustentarmos as famílias, que foi sempre o que aqui aconteceu. Eles tinham aí projetos bons, e isso era importante por causa do emprego, mas agora parou tudo»xxiii.

    A queda dos Espírito Santo

    2014 ficou na história como o ano da queda da família Espírito Santo. A Comporta tropeça no Projecto Global do Grupo Espírito Santo (GES), cujos passos trocados na complexa rede de activos e de entidades financeiras perdem a capacidade de iludir, levando ao seu desmoronamento. Nesse emaranhado da teia Espírito Santo, a Herdade da Comporta agregava-se à Rio Forte, controlada pela Espírito Santo International, sociedade da cúpula do GES. A Rio Forte actuava a nível mundial no campo do turismo, imobiliário, agro-pecuária e no mercado petrolífero e energético. Criada em 2009 no Luxemburgo, é declarada insolvente em 2014. É aqui que entra a Comporta como um dos activos mais cobiçados, num processo de que pouco se sabe. A participação do Áman Resorts, diz-se, transitou para enigmáticos fundos russosxxiv, mas as obras do Hotel e do Resort com golf (cuja despesa diária custaria mais de 3000€xxv) pararam quando ecoavam ainda os elogios feitos um ano antes por Paulo Portas ao «maior investimento turístico da década» ou o prognóstico de Álvaro Santos Pereira sobre o «primeiro projecto turístico do pós-crise».

    As promessas de desenvolvimento eram um nado-morto, como declarou à Comissão de Inquérito do caso BES em Janeiro de 2015 o presidente executivo da Rioforte, João Rodrigues Pena, que disse acreditar que a empresa estava «infelizmente condenada desde o começo». Em finais de 2014 os ativos da Comporta estariam avaliados em 140 milhões, e é-lhe mesmo feita a oferta de 400 milhões, recusada por Beirão da Veigaxxvi. Até que em Maio de 2015 a Procuradoria-Geral da República determina o arresto da Comporta, dos bens das pessoas e empresas ligadas ao “universo Espírito Santo”, cujo processo judicial prossegue. É suspensa a venda anunciada da Comporta pelos liquidatários da Rio Forte no Luxemburgo, numa altura em que os jornais falavam do interesse de grupos americanos, chineses, finlandeses e brasileiros, do Reino Unido e de outros países europeus.

    comporta 4Comer as casas?

    O ambiente que hoje se vive na Comporta é de apreensão. Há um pensamento que não dá descanso aos cerca de 3000 habitantes da Herdade: “O que será a Comporta sem eles?”. Um questionar de hábito amestrado e enraizado, como bem o expressa a desorientada Junta de Freguesia. Mas há também o questionar revoltado que ecoa sobretudo pelos cerca de 200 rendeiros que restam. Estes voltam a colocar na ordem do dia o direito a decidir o destino do território numa incerteza, porém, consumida pela sua própria condição arrendatária e pela incerteza quanto à renovação dos contratos a ter lugar entre 2016 e 2018 com os futuros proprietáriosxxvii. Francisco Jones é uma das vozes que alerta para o «problema social de consequências imprevisíveis» que se avizinha pois «se eles não quiserem renovar os contratos é porque não querem aqui agricultura nenhuma, só querem casas e espaços verdes. E isso não, a gente não come casas».xxviii

    Na verdade, a marca Comporta não assistiu a uma diminuição da procura imobiliária em busca do local “snob et sauvage” como é conhecida. Veiga Beirão e os demais Espírito Santo apenas procurarão atravessar as adversidades judiciais em curso, mantendo o rumo o resort com novos actores. Mas por agora são as rendas dos concessionários e dos agricultores que pagam os 20 dos outrora 50 empregados da Herdade da Comportaxxix. A construção civil e o imobiliário ressentiu-se e a Comporta volta a investir na agricultura em 2016 com o projeto Hortícola da Herdade da Comportaxxx, com a conversão de áreas florestais (pinhal e eucaliptal) em produção hortícola de regadio em 965haxxxi. Na hora do aperto parece querer-se apontar à opção óbvia. Mas para rendeiros e para a Associação de Agricultores de Setúbal essa solução era já bastante clara. Como referiam em 2013, o prisma seria: «acabar com o mito sobre o futuro da agricultura passar pelos grandes produtores». Isto é «virar as políticas agrícolas aos mais pequenos e à agricultura familiar, que representam a maior parte das explorações agrícolas no país»xxxii. Na Comporta estas ocupam grande parte dos terrenos agrícolas da Herdade sob a labuta de gente sulcada na idade como nos percalços da agricultura da região. Ainda persistem teimosamente em não render-se ao desígnio turístico, afinal não tão divino assim como o Espírito Santo, que foi imposto à sua terra e ao seu território.

    Fotos de Lana Almeida

    i Duarte, A. (2006) “Memórias do arroz contributos para a programação de um museu na comporta” Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas,18, Colibri: http://goo.gl/1nOkEQ

    ii Madaleno, I. M. (2006) “Companhia das Lezírias – O passado e o presente” Hispania Nova. Revista de Historia Contemporánea, 6: http://goo.gl/qvlz4w

    iii Piçarra, C. (2008) “As Ocupações de Terras no Distrito de Beja 1974-1975” Edições Almedina

    iv http://goo.gl/4Vgplk

    v “Herdade da Comporta – Documentos de Sustentabilidade”(2006):http://goo.gl/TbyHXw

    vii http://goo.gl/TbyHXw

    viii http://goo.gl/qbqLMr

    ix Ao Blog Mais Comporta em 2010

    x Lima, M. A. P. de (1999) “Grandes Famílias Grandes Empresas. Ensaio antropológico sobre uma elite de Lisboa”, ISCTE (tese)

    xi Dos 15,1 mil ha da Herdade, nas vésperas do 25 de Abril, «1100 há são de regadio (arroz) e repartem-se por 100 hectares de “terras fracas, turfosas, dispersas”, cuja exploração era efectuada por centena e meia de pequenos rendeiros, e mil hectares de boas terras dos quais a companhia, à data da nacionalização, arrendava 60 ha e cultivava 940 ha directamente»: Baptista, F.O. (2010) “Alentejo, a questão da terra”, Castro Verde.

    xii Em 1981 são desanexadas ainda partes urbanas da Herdade a favor dos Municípios de Grândola e Alcácer do Sal.

    xiii Na Comporta «o critério seguido para a distribuição de terras – as mulheres recebem metade dos homens – levou à seguinte repartição em termos esquemáticos e genéricos: 42 explorações com área média de 9,15 há, correspondendo à situação de tanto o homem como a mulher serem trabalhadores permanentes; 56 explorações com 6,15 há (média) e 31 com 3,00 (idem) correspondendo, respectivamente, a trabalhadores permanentes, homens e mulheres. Deve-se notar que para além destas áreas (…) a maioria dos trabalhadores dispunha já de pequenas parcelas quase sempre inferiores a 1 há que cultivava como horta familiar»: Baptista, 2010.

    xiv Duarte, 2006

    xv http://goo.gl/H3JfxB

    xvi A escolha de Manuel Pinho, Ministro da Economia e Inovação de Sócrates (2005/2009), à candidatura nacional da Comporta à competição mundial de golf, Ryder Cup de 2018, quando ainda parte dos campos de golf se construíam, é um episódio ilustrativo de como o GES voltara, depois de décadas com Salazar, a ocupar a cadeira do poder económico e político. Manuel Pinho era o Ministro que viera das administrações do BES, o mesmo que dera à Comporta as facilidades dos projectos PIN, o mesmo que baixara o IVA do golf para 6%. Por fim o mesmo que irá regressar ao BES para receber em 2013 um salário mensal bruto de 39 mil euros e que com a queda do BES em 2014 instaura um processo judicial contra o BES para receber a reforma antecipada que lhe terá sido prometida por Ricardo Salgado num valor superior a dois milhões de euros.

    xvii A Metamorfose dos Parasitas de C.L.C em Comporta-Opina em 24.08.2010: http://goo.gl/Ckgqly

    xviii Baptista, 2010

    xx O Bloco de esquerda questionara o autarca de Alcácer do Sal em Fevereiro 2010: «Nós não pedimos para apostar no turismo, não pedimos para aprovarem aldeamentos turísticos e apart-hoteis que nada têm a ver com a nossa terra. Nós não pedimos para transformarem o nosso rio e os arrozais (que sustentaram várias famílias) numa suposta marina (que dizem que irá até ao Carvalhal). Nós não temos culpa dos erros dos outros e apenas pedimos uma oportunidade de adquirir um terreno a um preço acessível para podermos morar na terra que nos viu crescer. Sempre vivemos aqui, sempre cá estivemos, porque temos que sofrer as consequências dos erros dos outros?»: http://goo.gl/SKtykk

    xxii http://goo.gl/KS2i4V

    xxiii Observador: Agosto de 2014

    xxiv http://goo.gl/gqlHPU

    xxv Visão: 6.8.2015

    xxvi Idem

    xxvii O acosso à produções dos rendeiros começara anos antes. Em 2002, para não recuarmos mais, foram sucessivas o protesto para exigir o pagamento da produção de arroz pelo preço de intervenção estabelecido pela União Europeia, face às propostas menores da Atlantic Company. Sem secadores e silos próprios a Comissão de Rendeiros da Comporta declarava-se “nas mãos dos industriais”. A partir desse ano a Associação dos Agricultores de Setúbal (AADS), obtêm a cedência do Centro de Secagem da extinta EPAC em Alcácer do Sal, porém em Fevereiro de 2012 – com as obras dos resorts em grande – é anunciada a venda destes centros de secagem. Travada a venda e o controle da APARROZ – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, que a AADS acusa de “defender e acautelar os interesses de um punhado de abastadas famílias”. Também em Março de 2010 os rendeiros encaminham os tractores para a zona onde estava a decorrer as provas internacionais hípicas do Atlantic-Tour 2010, obrigados a voltar para trás pela GNR. Em causa a recusa em manter os contratos de arrendamento rural com centenas de rendeiros, pretendendo fazer contratos de campanha, não tendo permitido a renovação automática dos arrendamentos.

    xxviii Declarações à Visão: 6.8.2015 e à Lusa em Maio de 2015.

    xxix Visão: 6.8.2015

    xxx A Atlantic Meals saíra às portas da implosão da Comporta em Julho de 2014, passando a Monte da Barca a ser a única accionista.

    xxxi http://goo.gl/FZUFM1

    xxxii declarações de Avelino Antunes da AADS: https://goo.gl/RVlVOR

  • PT: Da corrupção como táctica política

    PT: Da corrupção como táctica política

    Texto de M. Ricardo de Sousa

    Este artigo é dedicado ao meu velho amigo Danilo violentamente torturado durante a ditadura militar que nunca perdeu a esperança numa mudança radical no Brasil.

    brasil
    A situação no Brasil está explosiva. Uma crise económica grave soma-se a um descontentamento generalizado com as políticas do governo de Dilma Rousseff que levaram às ruas, no ano passado, protestos principalmente de jovens não identificados com os partidos, um fenómeno novo desde que o PT assumiu o poder. Seguiram-se manifestações principalmente de classe média descontente. Faltava lançar gasolina no fogo, e a corrupção revelada nos últimos meses foi o elemento de ignição, as ruas encheram-se com manifestações agressivas contra o governo, o PT e Lula, numa mistura de classes e interesses contraditórios onde não faltam até uns quantos saudosos da ditadura militar.

    O escândalo do «mensalão», em 2005, que expôs os podres do PT, seus esquemas de corrupção para comprar as alianças partidárias com os sectores conservadores que sustentam as suas políticas, foi a ponta do iceberg que se avistou. Dirigentes do topo do partido, como José Genoíno e José Dirceu, não são, como é óbvio, funcionários secundários do PT apanhados em pequenos esquemas de corrupção; do que se tratou foi de um processo bem estruturado de governar comprando os votos dos aliados, algo que não podia ser ignorado por Lula.

    Desde que Lula ganhou as eleições em 2002 que estava claro que teria um dilema político resultante de não ter maioria no legislativo, nem no poder estadual, podendo governar através dos velhos processos brasileiros de alianças assentes nos favores e na corrupção, ou rompendo com o status quo e fazê-lo através da pressão social nas ruas. Lula e os seus estrategas decidiram-se, com um cinismo pragmático, aliarem-se com os inimigos para viabilizar as suas políticas de governo. E que inimigos! De Sarney, a Maluf, e quem diria, Collor de Mello, o seu arqui-inimigo dos anos 90! O Lula de 2002 já não era o Lula de 1989 da frente Brasil Popular, a sua «Carta aos Brasileiros» era já um compromisso manifesto com a ordem capitalista.

    O custo destas alianças foi não só destruir o discurso «ético» do PT de crítica da velha política corrupta, como colocar o partido, e Lula, na mão das velhas raposas da política brasileira. Mas mais que isso, esta coalizão fez eclipsar a anunciada vontade de reformar profundamente a sociedade brasileira. A reforma fiscal e urbana, a reforma agrária, o combate à corrupção endémica, a defesa da ecologia, o controlo do aparelho policial, tudo isso, que havia sido prometido, desapareceu nos corredores das negociações com a base de apoio conservadora. O máximo que as velhas elites admitiram foi uma política assistencialista, com tradição no Brasil, basta pensar em Getúlio Vargas, que não mudava nada de substancial na sociedade embora tivesse um evidente resultado positivo de tirar da miséria mais absoluta um número significativo de brasileiros.

    Toda a política de Lula, ao longo dos seus dois mandatos, foi objectivamente de dinamização do capitalismo brasileiro e de reforço das classes dominantes: grupos industriais, financeiros, agro-negócios, alta burocracia do Estado. Numa situação em que a economia brasileira crescia, era inegável a popularidade de Lula, um líder carismático que encarnava o protótipo de caudilho latino-americano, não só as classes populares estavam satisfeitas, mas a média e grande burguesia já não se preocupavam com o fantasma do «socialismo». O PT que havia nascido da convergência de múltiplos sectores da esquerda, saídos da grande derrota que foi a ditadura militar, foi perdendo a sua dinâmica colectiva de base com forte implantação nas classes populares e associado às comunidades urbanas, aos sindicatos e ao MST, que esperavam no mínimo que o partido aplicasse políticas profundamente diferentes das da elite política tradicional. Ao invés disso o PT, e Lula, foram desmobilizando a sua militância popular, controlando os movimentos sociais e os sindicatos e cooptando os principais activistas de base para cargos políticos de um partido que se foi profissionalizando e burocratizando.

    Não admira, por isso, que se tivesse chegado ao descalabro geral que emergiu nos diversos escândalos dos últimos meses, que se traduz na continuidade do «mensalão» por outros meios. Milhões desviados da Petrobras foram para os cofres do PT e seus aliados, e não se trata de financiamento ilegal de partidos, isso já seria o suficiente para descredibilizar o PT, mas de dinheiro destinado à corrupção de partidos e dirigentes para beneficiar grandes grupos económicos.

    Discutir se Lula, se beneficiou ou não de todo este esquema é importante, até pelo papel que ele desempenhou no crescimento do PT e na conquista do poder, mas bastaria o facto de as políticas de governo do PT serem de aliança com os inimigos do povo brasileiro; ou de o partido, e o Instituto Lula, receberem dinheiro das grandes empreiteiras para se concluir que há um problema real e efectivo com esse partido. Negar, como faz o PT ou muitas pessoas da esquerda portuguesa, como Boaventura de Sousa Santos e Rui Tavares, que o PT foi todo minado pelos esquemas de corrupção e de alianças obscuras com sectores políticos e empresariais dominantes é não enfrentar os factos já conhecidos, e provados, e o depoimento de todos os que no PT se afastaram em função desta realidade sinistra. Falar dos milhões de brasileiros tirados da miséria ou da ameaça de um novo golpe militar é puro cinismo demagógico.

    O PT traiu miseravelmente a esperança que milhões de brasileiros depositaram nele e demonstrou, na prática, que não há mudança possível, a partir do coração do Estado, das regras do Sistema. As consequências do reformismo, das alianças de classe, das políticas ditas pragmáticas dentro do sistema capitalista, é o que podemos constatar nestes anos de governo PT no Brasil. Essa conclusão que já podíamos tirar da experiência da social-democracia histórica confirmou-se, mais uma vez, e da pior forma, nesta experiência dos governos PT-Lula.

  • Julgamento contra o “terrorismo anarquista”

    Julgamento contra o “terrorismo anarquista”

    Sem imagens nem testemunhos do autor da explosão na Basílica de El Pilar, a única prova contra Mónica e Francisco são imagens dum restaurante nas imediações e da estação de autocarros de Zaragoza nas quais não é possível identifica-los comparadas através de técnicas biométricas com fotos descarregadas da internet pela polícia. (mais…)