Jornal Mapa

Categoria: Destaque

  • Zona a Defender

    Zona a Defender

    zad3Durante mais de 50 anos, agricultores e vizinhos da cidade francesa de Nantes têm resistido à construção de um novo aeroporto. São estes campos férteis, florestas e zonas húmidas que a multinacional Vinci, que se dedica à construção de aeroportos, quer agora cobrir de cimento. Aí floresce uma experiência que quer reinventar a vida quotidiana. Activistas de todo o mundo, agricultores locais e moradores, grupos de vizinhos, sindicalistas, ambientalistas, refugiados, fugitivos, okupas, activistas pela justiça climática e muitos outros organizam-se para proteger 100 hectares de terra contra o aeroporto e o seu mundo. O governo francês chamou a este lugar um “território perdido para a República” mas os seus ocupantes renomearam a zona: ZAD (Zone à Défendre). No inverno de 2012 milhares de polícias anti-distúrbios tentaram despejar a zona mas depararam-se com uma decidida e variada resistência. Isto culminou numa grande manifestação de 40.000 pessoas. Menos de uma semana depois a polícia viu-se obrigada a abandonar a zona. Em 2016, a ZAD volta a estar ameaçada de despejo para iniciar a construção deste absurdo aeroporto. O primeiro-ministro Manuel Valls prometeu para Outubro uma operação especial para despejar quem lá esteja a viver, trabalhar, construir ou cultivar.

    Defender a #ZAD – Apelo internacional de solidariedade para os dias 8 e 9 de Outubro

    Numa série de fotos da autoria de ValK, lançamos o olhar sobre a vida na Zad de Notre-Dame-des-Landes.
    @valkphotos  |  valk.flavors.me

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  • O número 14 do Jornal Mapa está nas ruas

    O número 14 do Jornal Mapa está nas ruas

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    O 14º número do Jornal Mapa já circula pelas ruas, estaciona em quiosques, cafés, papelarias e associações, para além de chegar à casa, à tenda ou à cabana de quem é assinante.

    Neste número: Quem lucra com a tragédia nas fronteiras? E porque é a Prisão um bode expiatório? Porque razão a vigilância totalitária e a censura na internet não é uma paranóia, mas algo a resistir e a contornar? Sabias que há betão na Ria de Aveiro sobre os habitantes da Coutada? E como as coisas fervem de revolta no Brasil e na Turquia? Algumas das perguntas – entre muito mais – na informação critica da edição 14 de Setembro/Novembro…

  • UE: a distopia está aqui

    UE: a distopia está aqui

    A cada nova oportunidade, a União Europeia aperfeiçoa o seu aparelho repressivo e alarga o seu âmbito de acção de vigilância. E ideias há muito rejeitadas, do controlo fronteiriço absoluto ao não menos absoluto acesso a comunicações e dados pessoais, acabam por se impor, transformando a UE num condomínio fechado onde toda a dissidência é um caso de polícia.

    DerivaSeca

    Uma guerra é uma guerra

    O Estado Islâmico, ou Daesh como agora é comum chamarem-lhe, é apenas mais uma entrada na lista dos exemplos históricos do feitiço virado contra o feiticeiro. Uma criatura que quer as posses do criador perante quem a criou exactamente para garantir essas posses, numa guerra onde as pessoas comuns pagam com as suas vidas as disputas entre os monstros e seus respectivos cientistas loucos. Como em todas as guerras.

    Até há pouco, esta lei do mais forte aplicava-se mesmo a nível global: há mais vítimas na parte pobre do mundo do que na parte rica. Normalmente, porque os ricos põem pobres a lutar em seu nome. Mas, mesmo quando o conflito é directamente entre um estado do mundo ocidental e um de outro lado, é nesse outro lado que o conflito se faz sentir.

    No entanto, por vezes, a guerra chega à Metrópole, ao “mundo desenvolvido”, a essa espécie de elite planetária. Uma faixa de humanidade que se acha num plano tão superior que já não inclui a guerra na sua vida, nem enquanto possibilidade. Contudo, é de guerra que se trata. Combatida, acima de tudo, no Médio Oriente, mas também em África, é um despique militar por posições estratégicas no acesso a água e combustível. Um conflito entre projectos de poder, diferentes nas suas características, iguais na sua sede de domínio.

    Neste contexto, chamar “ataque terrorista” a um episódio de guerra é uma manipulação na qual não se deve cair. Os povos cujos governos os meteram em guerras têm lugar para os críticos e os pacifistas. Os povos-vítimas-inocentes-de-ataques-terroristas unem-se à volta dos seus símbolos e dos seus líderes. Esta discrepância na abordagem faz toda a diferença, abre todas as portas, legitima todos os atentados à liberdade.

    Cá, como no resto do mundo onde os ataques são “nossos”, não morre o decisor político ou o magnata do petróleo que lucra com as movimentações militares no Médio Oriente. Morrem as pessoas igualmente submetidas ao mesmo mundo que subjuga todos os humanos a interesses que não são os seus. Mas morrem também muitas das liberdades e dos direitos que o projecto de poder ocidental ainda permitia. Num processo em que o criador do monstro, ao querer agora liquidá-lo, acaba por se lhe assemelhar cada vez mais.

    As reuniões de ministros da Justiça e da Administração Interna dos Estados-membros da União Europeia (UE) que decorrem no seguimento de ataques em solo europeu acabam impreterivelmente a sublinhar a importância de transformar a Europa naquilo em que França já se tornou, um local em estado de emergência, onde todas as liberdades são subjectivizadas e o poder discricionário das forças policiais é total. Onde raras são as medidas que se orientam para o perigo que se diz combater. Num roteiro de cerca de 250 leis específicas adoptadas em nome do “anti-terrorismo” pela UE desde 2001, em que o alvo aparece tão difuso que dificilmente se pode considerar que seja realmente o “terrorismo”.

    Fronteiras

    Uma das reacções típicas dos dirigentes da UE é falar no reforço de fronteiras. Foi assim a seguir ao Charlie Hebdo, foi assim a seguir aos ataques em Paris, foi assim a seguir aos ataques em Bruxelas. A justificação do “perigo que vem de fora” tem servido na perfeição para uma política hostil nas fronteiras externas da Europa transformada em fortaleza. Uma hostilidade selectiva que recebe os povos com arame farpado, cargas policiais e deportação, ao mesmo tempo que abre os braços em sinal de boas vindas às elites endinheiradas, venham elas embaladas em vistos gold ou embrulhadas no mais corriqueiro papel de investimento.

    Afirmando, agora, que o perigo vem “de dentro”, pretende-se que os guardas fronteiriços – mesmo em viagens dentro do Espaço Schengen, espaço “sem fronteiras” – possam decidir se cada viajante é ou não perigoso e, portanto, se merece ou não revista policial. Até agora, apenas se verificava a autenticidade do documento de identificação.

    As negociações dentro do Conselho da UE sobre a (proposta) Guarda Costeira e Fronteiriça da Europa (European Border and Coast Guard), que irá substituir a agência Frontex, estão a desenvolver-se rapidamente. Em breve, o Parlamento Europeu (PE) terá de votar a proposta. Para já, um estudo do próprio PE de Março passado indica que, apesar de não ser um passo revolucionário, “uma proposta desta complexidade, com (…) um óbvio impacto nos direitos fundamentais, merece consideração cuidadosa. A proposta não responde a algumas questões-chave relacionadas com a responsabilização das actividades operacionais nas fronteiras externas e é susceptível até de acrescentar novas questões à pouco clara divisão de responsabilidades actual” (1).

    Esse impacto “óbvio” não se resolveria, claro, se a Frontex se mantivesse. Essa agência de controlo fronteiriço, ainda a 6 de Abril utilizava os ataques em Paris para renovar o pedido de maior acesso a dados pessoais (2), nomeadamente ao SIS, ao VIS, ao Eurodac e aos dados da Europol e da Interpol (3).

    Ideias que poderiam ter uma aparência lógica, não se dirigissem a uma questão irrelevante nos casos concretos a que dizem responder: nem um domínio absoluto das fronteiras internas e externas da UE teria impedido qualquer destes ataques. As células do “inimigo” já estão implantadas em solo europeu. Não há estratégia fronteiriça que valha à velha Europa. Trata-se, no fundo, de aproveitar a comoção acrítica da união “anti-terrorista” para aperfeiçoar mecanismos de controlo das populações internas e de bloqueio de entrada dos foragidos dos locais onde esta mesma guerra se sente de forma quotidiana.

    Dados

    A partilha de dados entre agências policiais (não apenas fronteiriças) é um outro must das reuniões de cúpula da UE. A cada cimeira, novos avanços que levantam sérias preocupações de responsabilidades e direitos fundamentais. E as medidas que se têm tentado implementar há anos, sem sucesso, deram agora passos fundamentais, com os ministros, logo a seguir aos ataques em Paris, a concordarem em apressar os processos para a sua efectivação. A 21 de Abril, de uma reunião de ministros da Administração Interna da UE saiu a informação de que se pretende já um acesso único, à distância dum click, para as autoridades pesquisarem dados pessoais, incluindo impressões digitais e scans faciais.

    “Estimular a partilha de informações” é uma forma de dizer colocar todas as bases de dados, de todas as polícias, nas mãos de todas as polícias de todos os estados da UE para seu uso discricionário, é o quadro que cresce a cada “atentado”. Um cenário onde as forças policiais decidem em última instância quem pode e quem não pode movimentar-se dentro e para o espaço europeu, apenas de acordo com a sua própria noção do “grau de perigosidade” de cada pessoa. O balanço dos primeiros três meses de estado de excepção em França (4) indica claramente que os “terroristas” não serão os principais visados por estas medidas.

    Para além da partilha de bases de dados pessoais, a UE está também a tentar acelerar os processos que permitam que os serviços de informações tenham um maior acesso aos registos de telecomunicações e mais possibilidade de retenção de dados, outras das ideias repetidamente tentadas e rejeitadas. Os documentos saídos da reunião pós-Paris voltam a referir-se a isso, dizendo que é necessário encontrar formas de garantir e obter provas digitais de maneira mais rápida e efectiva. Afirmando também que as autoridades policiais precisam de “contacto directo” com os fornecedores do serviço. Noutras palavras, sem necessidade de autorização judicial. Ou noutras, sob controlo absoluto dos governos através das suas polícias. O Conselho da UE deverá reunir em Junho para “identificar medidas concretas para tratar deste assunto complexo”.

    PNR

    Uma grande base de dados constituída pela partilha de todas as bases de dados, de todas as forças policiais de todos os Estados-membros da UE, e um acesso sem restrições às telecomunicações não parecem, no entanto, suficientes para “combater o terrorismo”. Terão um alcance estreito e um conteúdo limitado. Nesse sentido, a ideia de acrescentar perfis e diversificar campos a preencher não é descabida.

    O Registo de Nome de Passageiro (Passenger Name Record – PNR) é um dos passos para esse fim. Apresentada como arma contra o “terrorismo”, propõe a recolha e a disponibilização às forças policiais de grandes quantidades de dados pessoais de passageiros de avião, nomeadamente preferências alimentares, datas das viagens, itinerários, número de cartão de crédito, contacto telefónico, nome da agência de viagens, número do lugar, se viaja sozinho ou acompanhado, informação sobre a bagagem. As regras aplicar-se-ão a voos de e para destinos fora da UE, mas os Estados-membros poderão também aplicá-las a voos dentro da UE. Os dados ficarão retidos por um período de cinco anos (ficando “escondidos” ao fim de seis meses).

    Até agora, a informação permitida pela directiva de Informações Antecipadas sobre Passageiros (Advanced Passenger Information – API) incluía já o nome, local de nascimento, nacionalidade, número de passaporte e data de validade. E os dados relacionados com datas das viagens e itinerários, por exemplo, estariam já disponíveis no sistema de reservas das companhias aéreas.

    O PNR é uma proposta que baila há mais de cinco anos nos corredores de Bruxelas, tendo sido repetidamente rejeitada por questões relacionadas com privacidade, liberdades civis e segurança dos dados pessoais. Mais uma vez, trata-se dum mecanismo que não teria ajudado a evitar o Charlie Hebdo, Paris ou Bruxelas. E, mais uma vez, foi graças a estas “oportunidades” que acabou por ser aprovado, no Parlamento Europeu, no passado dia 14 de Abril. Teme-se agora que a mesma lógica seja em breve aplicada a outros meios de transporte, como comboios ou barcos.

    Mesmo antes de aprovada, e muito antes dos “ataques terroristas”, a ideia já estava a ser posta em prática pela porta dos fundos. Em 2013, foram disponibilizados 50 milhões de euros (Portugal recebeu 976.290) para a criação de sistemas PNR nacionais, iniciando o estabelecimento de uma estrutura de um sistema de vigilância massiva sobre viajantes ainda antes de haver alguma tipo de legislação comunitária (5).

    Gastos

    Este apressar de legislação repressiva terá de ser acompanhado por um aumento de gastos (chamados “investimentos”) em pessoas, equipamentos, tecnologias, novas armas, novos sistemas informáticos e militares. Um estudo de uma comissão do Parlamento Europeu (6) recomenda um orçamento de “entre 500 milhões de euros e 3,3 mil milhões de euros por ano para pesquisa e tecnologia de defesa”, para que a UE não fique atrás nesta espécie de corrida ao armamento ao estilo guerra fria que parece existir entre a UE, os EUA, a China e a Rússia. O estudo preocupa-se sobretudo com possibilidades ligadas à robótica, inteligência artificial, veículos militares de controlo à distância, lasers, infravermelhos, vigilância do espaço e radares para além do horizonte.

    Noutra recomendação, o estudo diz que “para implementar este plano, a Agência de Defesa Europeia (European Defense Agency – EDA) é o agente institucional natural da União. No entanto, a EDA tal como está hoje, com um orçamento limitado de 30 milhões de euros por ano e a unanimidade como forma padrão de tomada de decisões, não poderá desempenhar este papel. Assim, a União deveria reconsiderar tanto os meios como a forma de administração da EDA e desenhar a forma de administração para que se adapte ao programa e não ser o programa a adaptar-se à forma de administração”.

    A UE é isto: um mega-estado com um aparelho repressivo cada vez mais refinado, que diz responder a uma ameaça cada vez mais difusa, que transforma a excepção em regra e alarga o conceito de perigoso a todas as pessoas que se interponham entre as forças da ordem e a sua vontade. Um território pós-orwelliano de vigilância e controlo de tudo o que fuja à normalidade cidadã, da delinquência mais singela à divergência ideológica, com cidades militarizadas num espaço tornado condomínio fechado onde toda a dissidência é um caso de polícia.

    NOTAS

    (1) http://goo.gl/zwBQhd
    (2)     https://euobserver.com/justice/132941
    (3)     O Sistema de Informações de Schengen (Schengen Informatopn System) e o Sistema de Informação de Vistos (Visa Information System) são bases de dados de pessoas “suspeitas” (não apenas de “terrorismo”) utilizadas pelos 25 Estados do espaço Schengen. A Eurodac é uma base de dados de impressões digitais da UE de todos os requerentes de asilo maiores de 14 anos. A Europol é o corpo policial conjunto da UE, com base em Haia. A Interpol é um corpo policial internacional, com base em Lyon.
    (4)     http://dev.jornalmapa.pt/2016/02/19/franca-mais-3-meses-de-estado-de-emergencia/
    (5)     http://www.statewatch.org/news/2014/oct/pnr-back-door.htm
    (6)     http://goo.gl/9huzZe

  • Isto não é um movimento

    Isto não é um movimento

    Tradução para português do artigo “Ceci n’est pas un mouvement” publicado originalmente no site lundi.am

    Tradução: Ana da Palma

    A nova estrutura estatal é caracterizada pelo facto que a unidade política do povo, e daí, o sistema geral da sua vida pública, se reflecte em três séries que são de ordens distintas. As três séries não se situam à partida no mesmo ponto, mas uma delas, isto é, o Movimento encarregue do Estado e do Povo, penetra e conduz as duas outras.
    Carl Schmitt, État, Mouvement, Peuple (1933)

    Há cerca de um mês que, no final de cada semana, se especula sobre o estado do “movimento contra a lei El Khomri” – media, sindicalistas, militantes e esperançosos de toda a espécie querem acreditar que é desta: depois das manifestações “históricas” de 31 de Março que terão visto duplicar os efectivos dos desfiles de 9 de Março e agora as assembleias de “Nuit debout” (noite em pé), o movimento tanto esperado, mas que nunca mais acabava de começar, nasceu finalmente. Talvez se persistimos tanto em pôr o nome de “movimento” ao que se passa neste momento em França, é porque se trata, na realidade, de algo totalmente diferente, algo de inédito. Porque um “movimento” é exactamente algo que em França sabem gerir, isto é vencer. Já lá vão os tempos em que movimentos levavam a transtornos extensos, as organizações, os governos, os media são mestres na arte de conjurar a ameaça que qualquer acontecimento de rua carrega consigo: que a situação se torne ingovernável. Não devemos nunca esquecer que o actual Primeiro Ministro não o é em virtude da sua licenciatura em história obtida nos anos 1980 em Tolbiac, mas porque se formou enquanto sindicalista na UNEF(1). Na altura, era com Alain Bauer ou Stéphane Fouks, um dos pesadelos do Colectivo Autónomo de Tolbiac (o CAT) e inversamente.

    Um “movimento”, para todo o pessoal de enquadramento a que se reduz esta sociedade, é algo de reconfortante. Tem um objecto, reivindicações, um quadro, portanto com porta-vozes patenteados e possíveis negociações. Assim, nesta base, nunca é difícil separar entre o “movimento” e aqueles que “transbordam” do quadro, de chamar à ordem os seus elementos mais determinados, a sua fracção mais consequente. Serão qualificados oportunamente de “vândalos”, “autónomos”, “niilistas” quando é patente que aqueles que lá estão para impedir as dinâmicas, são precisamente os niilistas que só vêem no movimento uma oportunidade para os seus futuros postos ministeriais – todos os Valls, Dray e outros Julliards. Cortar um “movimento” da sua fracção mais “violenta” é sempre uma forma de o enfraquecer, de o tornar inofensivo e finalmente mantê-lo sob controlo. Os movimentos são efectivamente destinados a morrer, mesmo vitoriosos. A luta contra o Contrat Première Embauche(2) (Contrato Primeiro Emprego – CPE) serve de exemplo. Basta um recuo táctico do governo e o terreno desaba aos pés dos que começaram a marchar. Alguns artigos na imprensa e alguns JT (Jornais Televisivos) contra os “jusqu’auboutistes”(3) bastam amplamente para retirar o que, ainda ontem, podia tudo: a legislação social sobre a qual os mais audaciosos procedimentos se tinham apoiado. Uma vez estas pessoas isoladas, os procedimentos policiais e depois judiciais, mais ou menos imediatos, vinham oportunamente secar o mar do “movimento”. A forma-movimento é um instrumento nas mãos dos que pretendem governar o social e mais nada. O extremo nervosismo dos serviços de ordem, em particular da CGT(4), da BAC(5) e as bófias durante as manifestações das últimas semanas é o sinal que trai a sua vontade desesperada de querer fazer entrar na forma-movimento o que se pôs em marcha e que lhes escapa totalmente.

    Toda a gente concorda. A lei do Trabalho é apenas “a gota de água que faz transbordar o copo”. O que se exprime na rua, em palavras de ordem ou confrontos, é “estamos fartos”, etc. O que se passa é que já não suportamos ser governados por essa gente, nem dessa maneira; e talvez até, diante do falhanço flagrante desta sociedade em todos os domínios, já não suportamos ser governados de todo. Tornou-se epidérmico e epidémico, porque se trata cada vez mais claramente de uma questão de vida ou de morte. Estamos fartos da política; cada manifestação tornou-se obscena, porque é obscena a forma de se agitar de maneira tão impotente numa situação tão extrema em todos os aspectos.

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    Dito isto, faltam-nos palavras para designar o que se desperta em França neste momento. Se não é um “movimento”, o que é então? Diríamos que se trata de um “planalto”. Antes da palavra ser utilizada por Deleuze e Guattari para o título do seu melhor livro Mil planaltos, a noção foi elaborada pelo antropólogo e cibernético Gregory Bateson. Ao estudar nos anos 1930 o ethos balinês, é surpreendido por esta singularidade: enquanto os Ocidentais, quer na guerra, quer no amor, gostam das intensidades exponenciais, as interacções cumulativas, as excitações crescentes que levam a um culminar – orgasmo ou guerra total – seguido de uma descarga de tensão, social, sexual ou afectiva, os balineses, quer na música, no teatro, nas discussões, no amor ou no conflito fogem da corrida ao paroxismo; privilegiam os regimes de intensidades contínuas, variáveis, que duram, que se metamorfoseiam, que evoluem, em suma: que devêm(6). Bateson vincula isto a uma prática singular das mães balinesas: “a mãe inicia um namorico com a sua criança, brincando com o seu pénis, ou estimulando-a de qualquer maneira para uma actividade de interacção. Portanto a criança fica excitada pelo jogo e durante uns instantes uma interacção cumulativa se produz. Mas, no momento em que a criança, aproximando-se de uma espécie de orgasmo, se agarra ao pescoço da sua mãe, esta desvia-se. Neste ponto, a criança inicia, como alternativa, uma interacção cumulativa que se traduz numa birra. Doravante, a mãe desempenha o papel de espectadora que tira prazer da birra da criança: repele os seus ataques sem manifestar furor” (Vers une écologie de l’esprit). Assim a mãe balinesa ensina à sua progenitura a fugir das intensidades paroxísticas. A fase em que estamos a entrar politicamente em França neste momento, não é – pelo menos até às ridículas eleições presidenciais, de que não há tanta certeza que desta vez nos consigam impor – uma fase orgásmica de “movimento” a que se segue a necessária debandada, mas uma fase de planalto:

    «uma região contínua de intensidades, vibrando nelas próprias, e que se desenvolve evitando qualquer orientação num ponto culminante ou em direcção a um fim exterior.”(7) (Deleuze-Guattari, Mille plateaux)

    O nível de descrédito do aparelho governamental é de tal ordem que doravante encontrará no seu caminho, a cada manifestação, uma determinação constante, vinda de todos os lados, para abatê-lo.

    Portanto, não se trata da velha história trotskista da “convergência das lutas” – lutas que são actualmente tão fracas que mesmo fazendo-as convergir não chegaríamos a nada de sério, além de perder, na redução política habitual, a riqueza própria de cada uma delas –, mas da actualização prática do descrédito geral da política em todas as ocasiões, isto é das liberdades cada vez mais ousadas que vamos conquistar ao aparelho governamental democrático. O que está em cima da mesa, não é de todo uma unificação do movimento, mesmo por meio de uma assembleia geral do género humano, mas a passagem de limiares, deslocações, agenciamentos, metamorfoses, ligações entre pontos de intensidade política distantes. É evidente que a proximidade da ZAD(8) tem efeitos sobre o “movimento” em Nantes. Quando 3000 alunas (os) de liceu entoam “tout le monde déteste la police” (toda a gente detesta a polícia), vaiam o serviço de ordem da CGT, começam a manifestar de cara tapada, não recuam diante das provocações policiais e partilham soro fisiológico depois de terem apanhado com gás lacrimogéneo, podemos dizer que, num mês de bloqueios, um certo número de limiares foram passados, um certo número de liberdades foram tomadas. O desafio não é de canalizar o conjunto dos devires, dos transtornos existenciais, dos encontros que fazem a textura do “movimento” num único rio poderoso e majestoso, mas de deixar viver a nova topologia deste planalto e de percorrê-lo. A fase de planalto em que entrámos não procura nada de exterior a si mesma: “é uma característica infeliz do espírito ocidental, de reportar as expressões e as acções a fins exteriores ou transcendentes, em vez de os estimar num plano de imanência de acordo com o seu próprio valor.” (Deleuze-Guattari, Mille plateaux). O que importa é o que já está a ser feito e o que cada vez mais não vai parar de ser feito: impedir passo a passo o governo de governar – e por “governo”, não se deve entender unicamente o regime político, mas todo o aparelho tecnocrata público e privado de que os governantes nos oferecem uma expressão apalhaçada. Não se trata portanto de saber se este “movimento” vai ou não conseguir acabar com a “lei El Khomri”, mas o que já está em curso: a destituição daquilo que nos governa.”

    Notas

    (1) Union Nationale des étudiants de France (União Nacional dos Estudantes de França)
    (2) https://fr.wikipedia.org/wiki/Contrat_première_embauche
    (3) Neologismo de “jusqu’au bout” significando: até ao fim. Neste caso remete para “aqueles que vão até ao fim”.
    (4) Confederação Geral do Trabalho
    (5) Brigada anticomando
    (6) Em francês: “deviennent” por referência ao conceito deleuziano & Guattariano (Anti-Édipo) “devenir”: devir. Devir é o conteúdo próprio do desejo (máquinas desejantes ou agenciamentos). Torna-se um conceito específico em Kafka. Pour une littérature mineure.
    (7) Deleuze & Guattari (1980, p.32). Mille plateaux. Paris: Les éditions de minuit.
    (8) ZAD: Zone à Defendre (Zona a defender)

     

  • Entrevista com Nea Guinea

    Entrevista com Nea Guinea

    O primeiro de uma série de artigos, entrevistas e reportagens com o objectivo de lançar um olhar crítico sobre o actual modelo de produção energética, a sua sustentabilidade e viabilidade no presente contexto de crise climática, ecológica, económica e social.

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    A energia de base

    A ideia de que estamos em pleno processo de Transição Energética, de um sistema baseado em energias fósseis para um outro composto, maioritariamente, por energias renováveis (ER), é hoje incontornável. Em grande parte, as alterações climáticas antropogénicas, a necessidade de que o aumento da temperatura média da atmosfera seja inferior a 2ºC e a consequente necessidade de abandonar os combustíveis fósseis têm sido os argumentos que acompanham a maioria dos discursos em torno desta transição. O acordo de Paris, em Dezembro de 2015, põe em evidência que as soluções vindas “de cima”, das lideranças políticas, de pouco servirão para resolver o problema do clima, uma vez que, paralelamente à assinatura deste acordo por parte dos líderes mundiais, temos assistido a uma aposta generalizada na indústria do gás com especial destaque para a criação do hub ibérico de recepção de gás com o porto de Sines à cabeça ou a aposta na exploração de gás e petróleo no Algarve.

    De facto, seria muito incompleto julgar que as implicações de um sistema energético, seja ele fóssil ou renovável, se ficavam pelo impedimento de certos níveis de CO2 na atmosfera e desconsiderássemos muitas outras consequências, nomeadamente a nível económico e social. Algumas consequências da mudança de paradigma energético podem ser parcialmente deslindadas se nos debruçarmos sobre quem são os agentes que farão parte dessa mudança, bem como o tipo de sociedade a que ela nos levará. Em 2015 o investimento global em ER atingiu o recorde de 285.9 biliões de dólares (1) e hoje poucos são os que arriscam conceber um futuro sem ER. A questão é que, maioritariamente, as razões económicas e de maximização de lucro estão no topo das prioridades das grandes corporações e gigantes como a Google, o Ikea ou mesmo as empresas do ramo das energias fósseis como a BP, que apostam em força no mercado das tecnologias renováveis. A abordagem do capitalismo é fazer uso das ER de forma a manter os níveis de crescimento económico e, consequentemente, os níveis de exploração laboral e ambiental.

    Existe, no entanto, um empurrão diferente que vem de um amplo leque de comunidades rurais ou urbanas, projetos, iniciativas e modos de pensar que olham para a energia e sua produção, partindo da ideia de que esta é um recurso comum, que deve ser gerido de forma sustentável, horizontal e que é uma necessidade básica. É neste ambiente heterogéneo de transformação que a transição energética, tal como todas as transições energéticas antes desta, nos chega carregada de implicações sociais, económicas e ambientais, bem como inúmeras contradições às quais não podemos fugir. Em 2014, o livro “Na espiral da energia: História da humanidade a partir do papel da energia”, da autoria do já falecido Ramon Fernandez Duran (2) e de Luis Gonzales Reyes, é editado em Espanha. Ao longo das suas páginas, entre um sem fim de outras coisas, é colocado ênfase nas implicações sociais do modelo energético quando, por exemplo, os seus autores afirmam que “as fontes energéticas marcam um determinado contexto social que não é neutro” ou concluem que “a energia vai muito para lá de um conceito físico que se mede em Jules, pois é também um elemento social, político, económico e cultural. Não se pode entender sem o contexto em que se usa e se extrai “. Afirmam também que “as renováveis estão mais distribuídas, são mais dificilmente privatizáveis, requerem tecnologias mais simples e são mais autónomas que os combustíveis fósseis ou que a energia nuclear. Isto significa que, potencialmente originam sociedades mas igualitárias, justas e sustentáveis que as energias sujas”.

    Numa contribuição semelhante sobre as ER, Kolya Abramsky avança que “o processo de construir um novo sistema energético, baseado em torno de um crescente uso de energias renováveis, tem o potencial de fazer uma importante contribuição para a construção de novas relações de produção, troca e sustento que são baseadas em solidariedade, diversidade e autonomia e são substancialmente mais democráticas e igualitárias que as actuais. Além disso, a construção de tais relações é necessária de forma a evitar “soluções” desastrosas para as múltiplas e intersectadas crises financeiras, económicas e políticas”. (3) Talvez o “potencial” das ER carregue o peso de uma questão que, antes de ser técnica, seja política e social, e dependa do mundo que queremos construir. Olhemos, então, para alguns exemplos daquilo que a transição energética pode, infelizmente, ser.

    A recente rejeição, no início deste ano, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do parque eólico de Torre de Moncorvo, em Bragança, é uma boa notícia mas não uma tendência. A APA emitiu uma declaração de impacte ambiental desfavorável relativamente à instalação de 30 aerogeradores de 120 metros de altura em plena Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro num investimento da multinacional irlandesa Islands com um investimento de 75M€ (4). De facto, os grandes parques eólicos têm sido motivo de conflitos ambientais e sociais desde há muito.

    Um caso bem mais grave, antigo e escandaloso teve lugar na comuna de Oaxaca, México e alcançou o mundo através do documentário Somos Viento lançado em 2013 (5). O documentário narra o conflito social, económico e ambiental decorrente da instalação de 132 aerogeradores de 3MW com torres de 180 metros de altura, espaçados de 200 metros cada um. Importante para compreender a potencialidade económica do projeto é também o facto de o parque eólico estar posicionado numa das zonas com maior potencial eólico do mundo, o Istmo de Tehuantepec, uma fina faixa de terra, rodeadas por mar de ambos os lados, em Oaxaca. O projecto era da autoria da empresa Mareñas, criada especialmente para o construir com capital de empresas australianas, japonesas, holandesas e acima de tudo bancos. Alguns dados saltam ainda à vista sobre este projeto: vem enquadrado no chamado Plan-Pueblo-Panama, ou Projecto Mesoamérica, que é essencialmente um acordo de livre comércio impulsionado em 2001 pelo então presidente mexicano Vicente Fox e que tinha como um dos objetivos facilitar a gestão e execução de projectos orientados para a extração de recursos naturais na Mesoamérica, bem como interligar o oceano Atlântico e Pacífico para facilitar a exportação da produção obtida com a exploração no território através da extracção de minérios, instalação de fábricas e exploração de recursos energéticos (6). Como é visível no documentário, a resistência por parte das comunidades afectadas foi grande já que, entre muitas outras razões, a presença dos aerogeradores entrou em conflito directo com a actividade económica local, principalmente a pesca, resultando numa perda de autonomia daquelas comunidades. Por esse mundo fora, exemplos deste tipo multiplicam-se.

    De facto a energia e, concretamente, o controlo sobre as infraestruturas de conversão e produção energética são sinónimo de acumulação de poder. Mas o que hoje é aparentemente possível é escolher entre concentrar esse poder nas mãos de grandes empresas que gerem gigantes parques eólicos ou nas mãos de comunidades que gerem a sua própria produção, recorrendo, por exemplo, a pequenas ou médias turbinas ou um crescente catálogo de tecnologias, modelos, métodos e ideias que diariamente surgem. É neste contexto que algumas iniciativas e projetos no campo energético põem em causa a narrativa das grandes empresas eléctricas, dos grandes projetos, do negócio da energia e da visão da energia como uma mercadoria e uma fonte de lucro. Das iniciativas de autonomia e auto-suficiência energética ao movimento das cooperativas de energia renováveis em grande expansão na Europa, passando pelos processos de produção abertos e colaborativos, das iniciativas de apropriação tecnológica ou as micro-redes comunitárias, surgem janelas de oportunidade para pensar o actual sistema energético a partir de baixo e apresentar experiências concretas. De facto, “na espiral da energia” apresenta-nos a conclusão de que “a energia vai muito para lá de um conceito físico que se mede em Jules, pois é também um elemento social, político, económico e cultural. Não se pode entender sem o contexto em que se usa e se extrai “

    Nesta primeira peça olhamos para a organização Nea Guinea na Grécia a partir da entrevista com Kostas Latoufis. Nea Guinea é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2009, com o principal objetivo de se reapropriar das necessidades do quotidiano em termos de comida, saúde, energia, habitação e roupa. Desde então, a organização tem estado a operar vários projetos nos quais desenvolve diferentes práticas e técnicas alternativas enquanto ferramentas para aumentar a auto-suficiência e resiliência de pessoas e comunidades na Grécia. O projeto tem como objetivo informar, educar, encorajar e apoiar pessoas a redefinir as suas práticas diárias e tornarem-se activamente envolvidas em diferentes processos de produção, de forma a cobrir as suas necessidades, baseando-se no conhecimento individual e colectivo, e nos recursos locais, de forma a tornarem-se menos dependentes dos bens e serviços do mercado industrial global.

    Entrevista com Kostas Latoufis e Nea Guinea

    energia de base 03Nos últimos anos, entre outras coisas, a NG tem-se dedicado à construção, estudo, desenvolvimento e divulgação de pequenas turbinas para a produção de energia eólica. Qual é o potencial destas pequenas turbinas? Podem conferir autonomia energética a comunidades rurais e isoladas? Podem também funcionar em meio urbano?

    As pequenas turbinas eólicas construídas nos workshops da Nea Guinea são, tipicamente, parte de sistemas híbridos off-grid (7) com uma capacidade instalada de fontes de energia renovável (FER) até 10 kW. Estes sistemas são, normalmente, constituídos por um gerador PV (fotovoltaico), cujo tamanho depende do recurso eólico disponível, um banco de baterias de chumbo-ácido, um inversor/carregador e, possivelmente, um gerador a diesel para servir de backup ao sistema de energia renovável. Estas pequenas turbinas eólicas, fabricadas localmente, têm rotors cujo diâmetro da pá têm entre 1.2 a 7 metros e são capazes de produzir uma potência entre 200W e 4kW, respectivamente, para velocidades do vento de 10 m/s. Estes sistemas de energia renovável off-grid produzem eletricidade suficiente para alimentar uma quinta, em termos de refrigeração, iluminação, ferramentas eléctricas, comunicações e uma máquina de lavar roupa. Tipicamente estes sistemas são usados para eletrificar aldeias nos países do Sul (8), onde os níveis de eletrificação rural são bastante baixos. Nestes casos, os sistemas podem providenciar eletricidade para iluminação doméstica e refrigeração comunitária, bem como outras aplicações, de forma a aumentar a actividade económica local e providenciar serviços básicos de saúde e educação. As turbinas de eixo horizontal não são comuns em espaços urbanos devido à grande turbulência causada pelos edifícios. Turbinas de eixo vertical são mais frequentemente usadas, mas com uma produção energética menor que a esperada já que o vento é desacelerado devido à rugosidade dos edifícios, o que faz com que transporte pequenas quantidades de energia.

    As pequenas turbinas eólicas são desenvolvidas partir do desenho Open-Source (9) de Hugh Piggot (10). Que importância têm os sistemas de partilha Open-Source e o conhecimento aberto na divulgação e no sucesso deste projecto?

    As pequenas turbinas eólicas que são descritas nos manuais de construção escritos por Hugh Piggot não estão sujeitas a nenhuma patente. Isto significa que qualquer um as pode fabricar para qualquer propósito e pode fazê-lo livremente. Adicionalmente, os manuais de construção têm direitos de autor e são vendidos pelo próprio autor mas a um preço baixo e com um critério social. Estas duas características tornaram o seu design muito popular entre hobbyists, entusiastas do DIY (11) e praticantes da apropriação de tecnologia nos países do Sul. A isto junta-se obviamente o facto de que as máquinas produzidas com este design se comportarem muito bem no terreno e a manutenção poder ser facilmente realizada pelos utilizadores. Durante a década passada, desde a primeira edição do manual do design por Hugh Piggot, emergiu uma rede global de fabricantes de pequenas turbinas eólicas que desenvolve a tecnologia de uma forma colaborativa e baseada no feedback dos próprios utilizadores. Além disso, uma associação ao nível global chamada Wind Empowerment foi criada para facilitar este processo. O processo é apenas uma pequena parte do movimento Open Hardware (Hardware aberto) em todo o globo que, desde impressoras 3D (12) até maquinaria para agricultura (13), e desde espaços Hacker/Maker (14) até oficinas cooperativas, está a tentar desenvolver um modelo alternativo para desenhar e fabricar produtos tecnológicos. Este movimento assemelha-se ao movimento do Software Livre e Aberto e está centrado em desenhar globalmente e produzir localmente.

    A energia eólica, através das suas grandes instalações turbinas multi-MW, além de criar grandes impactos ambientais gera, frequentemente, grandes conflitos entre as empresas promotoras e as comunidades afectadas pelos projectos. As pequenas turbinas eólicas podem ser uma alternativa de produção local à produção massiva ou servem apenas para conceder acesso à electricidade a comunidades isoladas?

    energia de base 02Ambas as tendências estão a ter lugar e a energia eólica está a ir nos dois caminhos. Os grandes negócios na casa dos Mega-Watt (MW) estão, maioritariamente, a deslocar-se para o offshore onde existem bons ventos e menos resistência local, mas custos maiores, já que a maioria dos bons locais para a instalação de turbinas multi-MW em terra foram já ocupados. Entretanto, no continente, a propriedade municipal e comunitária de infra-estruturas de energias renováveis está ganhar terreno, especialmente no Norte da Europa, onde tem uma história mais longa. Cooperativas de energias renováveis na Europa (15) estão a expandir-se em termos de números e aplicações, e providenciam uma perspetiva viável para um modelo de produção energético renovável orientado para a participação comunitária e os recursos comuns. Claro que estas duas tendências são antagónicas entre si até um certo ponto e são mais a materialização do discurso público/privado, com o público a representar mais a ideia da gestão comunitária dos recursos comuns, do que a ideia da regulação estatal. Neste sentido, à medida que o capitalismo neo-liberal toma a forma de uma vasta privatização, pelo menos na Europa, está nas mãos das cooperativas de energia tentar comunalizar a produção de energia contra esta tendência.

    Em geral a produção energética é ainda hoje organizada a partir de uma estrutura centralizada composta por grandes centros produtores e grandes centros consumidores a partir de combustíveis fosseis, nuclear e grandes barragens. Obviamente é também controlada ou por grandes empresas do sector energético ou pelo Estado que opera, na maioria das vezes, como uma agência dessas mesmas empresas que detêm o monopólio sobre todo o mercado e o processo de produção energética. No entanto hoje fala-se muito em sistemas descentralizados de energias renováveis. Em linhas gerais para onde pensas que devem evoluir os sistemas de produção energética e que tecnologias e modelos constituem a sua base?

    É verdade que as tecnologias de energia renovável, devido à distribuição de recursos extremamente localizada tal como vento e principalmente o sol, chamam por um modelo de produção energética descentralizado. De um ponto de vista técnico esta mudança tem estado a acontecer na década passada à medida que os sistemas de distribuição evoluem em direção à chamada “smart grid” [rede inteligente] com micro-redes e mini-redes a absorverem a produção local das fontes renováveis. Em particular, os sistemas solares estão a ficar mais baratos e fáceis de instalar a nível doméstico, tornando esta tecnologia acessível para muitos habitantes das cidades. Com políticas tais como o net-metering na Europa, estes sistemas domésticos ou a nível dos bairros podem injetar a sua produção energética na rede ou destiná-la ao uso próprio. Através de tecnologias de comunicação apropriadas e regulação dos preços da eletricidade, estes sistemas podem ser interconectados e automatizados para usar eletricidade como um novo tipo de moeda tal como tem acontecido na cidade de Nova Iorque, por exemplo, onde prosumers (consumidores e simultaneamente produtores) de eletricidade gerem os seus eletrões através dos seus telemóveis (16). Como as tecnologias de armazenamento tem custos significativamente elevados, armazenar esta nova moeda na tua casa não é economicamente viável e por isso a rede é usada como pool (piscina de energia) comum de armazenamento onde todos dão e tiram ao mesmo preço. Obviamente, a regulação da pool comum de energia está nas mãos de agências estatais enquanto há um grande conflito em torno da privatização da actual infra-estrutura de distribuição de energia. Ao mesmo tempo a produção fóssil e renovável de energia das grandes corporações é ainda parte do sistema de produção e estas têm a sua parte neste mercado de ações de energia. O que tudo isto não consegue resolver é a atual mercantilização da energia renovável, que garante valor de troca aos eletrões, em vez de considerar a energia eléctrica como parte de um recurso comum ao qual todos temos direito a aceder. Os modelos cooperativos de produção energética são, potencialmente, a única forma de resolver essas questões desde que façam parte de um discurso centrado nos recursos comuns.

    Ao nível da gestão, propriedade e participação das comunidades e indivíduos é possíveis hoje pensarmos na adopção de modelos de produção energética organizados a partir da base da sociedade e pelos seus indivíduos? Que experiências conhecem?

    energia de base 04A experiência na Grécia é bastante pequena em termos modelos cooperativos de produção energética localizados. Como a nossa organização Nea Guinea está mais envolvida em auto-suficiência e resiliência de pequena escala, temos experimentado com pequenos projectos agrícolas rurais ao produzir e gerir a sua eletricidade a partir de fontes de energia renováveis. Por exemplo, duas pequenas turbinas de 2.4 e 3 metros de diâmetro foram instaladas numa eco-comunidade nos subúrbios de Atenas, que experimentam formas de vida comunitária e tecnologias para a produção de comida a nível local. A comunidade cobre totalmente as suas necessidades energéticas através das duas turbinas e alguns painéis solares. Também uma cooperativa de produção de azeitona biológica no sul da Grécia teve a sua quinta eletrificada com o uso de um gerador solar de 4kW e uma pequena turbina eólica de 2.4 metros construída num workshop da Nea Guinea. O workshop de energia comprometeu-se com o desenho e a instalação do projecto, ajudando assim a comunidade em termos de resiliência energética. Finalmente uma Bomba de Água Solar de 750W de potência nominal foi instalada na Grécia ocidental, na ilha de Leukada, de forma a bombear a água destinada a irrigação de um poço para a quinta biológica de uma pequena comunidade de pessoas que participa numa rede de protecção de sementes a nível nacional. Adicionalmente, o workshop de energia da Nea Guinea desenvolveu o design de uma pequena hidroeléctrica baseado nas técnicas de fabrico usadas para a construção do gerador das pequenas turbinas eólicas. O pequeno gerador hidroeléctrico de 500W de potência nominal foi instalado em Março de 2013 na quinta rural ‘Rodokalo’, na montanha de Iti, na Grécia central. A pequena comunidade que lá vivia e que praticava um caminho em direcção do decrescimento não tinha, previamente, eletricidade. O workshop da Nea Guinea comprometeu-se com a tarefa de construir a resiliência energética daquela comunidade, e desenhou e instalou o projecto da pequena hidroeléctrica, não apenas para cobrir as suas necessidades energéticas mas também as suas necessidades em termos de água quente. Este é um exemplo prático de como as tecnologias Open-Source podem ser aplicadas em contextos locais e transformarem-se assim em ferramentas para a auto-suficiência. Todos os exemplos acima são parte de um projecto mais amplo do workshop de energia, de forma a providenciar serviços de eletrificação para comunidades em decrescimento e iniciativas educacionais através do uso de tecnologias Open-Source.

    A ecologia parece ter entrado no léxico das grandes empresas e dos governos. Hoje fala-se em “crescimento verde” e “economia verde”. No entanto a energia continua a ser vista como uma mercadoria e um produto com a qual estes geram lucros e fortunas. Isto acontece paralelamente a um crescente movimento social, que podemos considerar global, alertar para os efeitos das alterações climáticas e para o colapso generalizados de ecossistemas e sistemas naturais. Qual será o papel de modelos energéticos horizontais, comunitários e sustentáveis neste processo?

    Na continuação da questão anterior, os modelos cooperativos de produção energética podem ser uma das poucas maneiras de resolver as questões da mercantilização da energia e trazer uma discussão pública e aberta sobre os recursos energéticos partilhados. Não estou seguro até que ponto isto é parte da agenda das cooperativas energéticas, mas este parece-me ser o único espaço social onde isto pode acontecer a partir de uma perspectiva de base. Ao tentar lidar com esta questão basta que olhemos para a história das cooperativas para ver quão contraditórias essas experiências podem ser. No entanto, este parece ser o espaço social natural para este tipo de ideias poderem crescer para movimentos.

    A Grécia enfrenta ainda uma intensa crise social e económica que parece permanecer, independentemente da cor dos seus governos. Neste processo nasceram projectos comunitários ou cooperativos de produção energética em bairros ou comunidades gregas? Que papel tiveram estas iniciativas na resposta à crise?

    Existe atualmente um pequeno número de cooperativas energéticas na Grécia. Muitas estão em formação e operam no campo. Não existem cooperativas energéticas nos grandes centros urbanos da Grécia. Ainda assim, tiveram lugar uma ações em matéria de energia nos primeiros anos da crise económica, quando as contas de eletricidade domésticas eram fortemente taxadas. Vários cidadãos não pagaram essas taxas e houve um forte movimento de desobediência civil formado em torno dessas ações. Claro que isto acabou com muitas pessoas em dívida com a companhia pública de energia. Isto significou que a ligação eléctrica foi cortada em muitas casas. Alguns cidadãos organizaram-se com eletricistas e re-conectaram as casas à rede eléctrica como um sinal de desobediência civil.

    Notas:

    (1) http://goo.gl/XAkHG2
    (2) Ramon Fernández Durán: https://goo.gl/PNuPTj // En la espiral de la energía, Libros en Acción, 2014
    (3) Kolya Abramsky (edição), Sparkling a Worldwide Energy revolution, Social Struggles in the transition to a post-petrol world, AK Press, 2010.
    (4) http://goo.gl/ApYZIK
    (5) Kolektivo Kolibri, disponível em somosvientodocumental.wordpress.com.
    (6) https://goo.gl/7loKda
    (7) Sistemas de produção de energia isolados ou autónomos sem ligação à rede de distribuição de eletricidade constituídos por mais do que uma fonte de energia (por exemplo, solar, eólica ou geração diesel).
    (8) NT: O termo original usado é Global South e refere-se aos países que são considerados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
    (9) NT: O termo Open-Source (código aberto) refere-se ao software cujo código-fonte está disponível para acesso ao público em geral e que detém uma licença que garante a qualquer utilizador a liberdade para estudar, alterar ou distribuir esse software. O termo nasce do contexto da computação mas aplica-se a qualquer criação em diversas áreas. O Open-Source é hoje um movimento que defende o livre acesso à informação e às criações, em oposição à propriedade intelectual.
    (10) scoraigwind.co.uk
    (11) NT: Sigla ingles para Do it Yourself (faz tu mesmo).
    (12) www.reprap.org
    (13) opensourceecology.org
    (14) O movimento Maker defende a ideia de que qualquer pessoa pode construir, fabricar ou modificar, pelas suas próprias mãos, projectos e objectos diversos num ambiente de partilha de informação.
    (15) rescoop.eu
    (16) Notícia na revista New Scientist, “Micro-rede baseada em Blockchain fornece energia a consumidores em Nova Iorque” disponível em https://goo.gl/jyF7Pn

     

  • O regresso da Beleza

    O regresso da Beleza

    Paris, uma multidão ensopada de chuva, recebe tímidos e intermitentes raios de sol como um espectáculo interrompido por lacrimogéneo e cassetetes, mas o movimento social voltou e a beleza saiu à rua.

    regresso da belezaTexto de: Pedro Fidalgo

    Fartas das burocracias sindicais que travam a espontaneidade, diversas iniciativas brotam por toda a parte. Por um lado, renasce das cinzas um black block massivo constituído maioritariamente por estudantes do secundário e ligado ao movimento autónomo MILI(1) que anseia por essa famosa insurreição que parece nunca mais vir, por outro lado, em torno da promoção do documentário “Obrigado, patrão!» realizado por François Ruffin, um grupo de militantes de esquerda, reunido.a.s uma noite na Bolsa do Trabalho, lançam a ideia de uma «Convergência de lutas» e decidem apelar a passar uma “Noite Em Pé” na Praça da República, projectando o filme e dando origem a essa salganhada de gente a quem chamam Nuit Debout. Não se sabe muito bem o que é nem para onde vai, pois, por um lado, opõe-se à reforma laboral proposta pelo governo, por outro, fala em mudar a Constituição sem muito sair da Praça da República (que agora se chama “Praça da Comuna”), lugar-palco de alguma mediatização e, por sua vez, de repressão policial, nomeadamente durante a noite. É verdade que o espírito primaveril pegou por todo o país e a ocupação de praças alargou-se, mas por enquanto não passa de uma Geração à Rasca ou de uma acampada na Praça do Sol. Parece que todos.a.s falam de política, mesmo o.a.s mais acanhado.a.s ou aquele.a.s que não sabem se são de direita ou de esquerda, mesmo “apolíticos”, todo.a.s têm uma opinião a dar. Cabe perguntar em que contexto surge esta indignação, porque não transborda para o mundo empresarial e porque não floresce a greve geral na terra da Comuna e do Maio de 68?

    Esta convergência de lutas contra a reforma laboral El-Komri, que visa precarizar os contratos profissionais, facilitar despedimentos e modificar o Código do Trabalho, desabrocha em pleno Estado de Urgência(2), fruto imediato dos atentados que, por sua vez, são a resposta do Estado Islâmico aos bombardeamentos imperialistas da França no Médio Oriente. A grande autoridade patronal frui com esta posição de medo, controlo e insegurança, para se atacar aos direitos dos trabalhadores. As suas intenções não deixam espaço para dúvidas. Os tempos radicalizaram-se. Em terras gaulesas a política neoliberal radicalizou-se, como em toda a Europa. Os seus representantes dizem querer «combater a radicalização dos jovens», mas as medidas que têm adoptado contradizem o processo. As intervenções militares na Síria e a ameaça terrorista justificam um apelo recorrente a recrutas para a tropa e para a polícia que se vê armada por toda a parte. Fala-se dos jovens, pois é deles que raia o movimento, mas basta passarmos na Nuit Debout para encontrar todas as gerações, nomeadamente alguns “soixante-huitards”(3).

    Recordando esse famoso mês de Maio de 1968 em que todos tinham vontade de falar, encontram-se similitudes com o movimento actual na “Praça da Comuna”, o que explica o facto de a França, que há alguns meses chorava atentados e que todos diziam ter virado à extrema-direita em 2017, acorda e descobre «que toda a gente detesta a polícia»(4). Um dos fenómenos que levou à tomada de consciência por parte dos estudantes e dos jovens operários em 1968 foi conhecer a face repressiva do Estado quando a polícia entrou no pátio da Sorbonne na segunda-feira, 3 de Maio, repressão essa que levou a violentos confrontos durante sete dias consecutivos por todo o Bairro Latino, até ao erguer de barricadas que acabaram por ser tomadas de assalto pelas forças de ordem. Em Tolbiac, a 17 de Março de 2016, um fenómeno semelhante se reproduz. Três assembleias gerais estão previstas na universidade de Tolbiac no mesmo dia. De manhã, uma de estudantes, à tarde, uma assembleia da coordenação universitária e, por fim, às 18h, uma assembleia destinada a inter-lutas com pessoas de outros sectores profissionais. Mas ao chegarem, os convidados deparam-se com o portão fechado e um aparelho policial sem precedentes. Para aceder ao anfiteatro têm de passar pelo parque de estacionamento. Na euforia, os estudantes escrevem nos muros palavras como «ocupação» ou «comecemos o começo», mas rapidamente a polícia entra e os estudantes tentam barricar-se, bloquear a entrada à polícia que gazeia e bate. Jornalistas e outras pessoas à entrada da universidade captam imagens dos estudantes a levar porrada da polícia que não hesita em utilizar cassetetes telescópicos, flashballs e lacrimogéneo. Observam-se estudantes em sangue e algemados, alguns são levados à esquadra. Toda e qualquer tentativa de organizações não oficiais é reprimida.

    Assim sendo, o MILI começa a convocar assembleias fora do programa sindical e a mobilizar acções de forma ilegal. É desta forma que rapidamente se consegue ultrapassar os sindicatos em termos de mobilização na rua. Vários pontos de encontro passam a ser recorrentes para manifestações selvagens, ao mesmo tempo que na Nuit Debout ninguém quer falar de partidos políticos, mesmo que por detrás, pela própria organização, haja uma tentativa de recuperação de alguns partidos à esquerda do PS. A novidade no movimento é o aparecimento de figuras activas, como o economista Frederic Lordon, que aparece na praça pública com um discurso “cidadanista” e contra o mundo da finança. O discurso e o tom orador lembram os radicais de esquerda tais como Varoufakis ou Pablo Iglesias, será esse o caminho do movimento? A questão coloca-se, pois à parte uma minoria de agitadores ditos “violentos”, íntegros no movimento autónomo e que não receiam a polícia, a maior parte do movimento Nuit Debout funciona com a legalidade da Câmara Municipal e respeita os horários autorizados pela ocupação. Prova disso foi o Comissário da Polícia ter agradecido publicamente e felicitado a boa organização de Nuit Debout que tem um serviço de ordem próprio para vigiar e evitar possíveis agressões e distúrbios que, como é óbvio, com um dispositivo policial de centenas de efectivos por toda a cidade, acabam por suceder, pois todo.a.s estão farto.a.s do Estado de Urgência e policial.

    Além das famosas assembleias populares de ocupação das praças públicas, a questão do mundo do trabalho e da greve urge. Dos sindicatos pouco se ouve falar, tão ocupados que estão a negociar nos gabinetes. No entanto, vários representantes sindicalistas já tiveram de se confrontar com a mesma repressão devido à entrada da polícia nalguns locais de trabalho onde os assalariados reuniam durante a greve, como foi o caso dos Correios de Nanterre, onde trabalhadores do sindicato SUD convidaram estudantes do sindicato equivalente a convergir, mas a direcção dos Correios chamou a polícia para expulsar os “intrusos”. Ou, por exemplo, a sede do sindicato anarco-sindicalista CNT de Lille, onde a polícia arrombou a porta e quebrou material para prender sindicalistas que voltavam de uma manifestação.

    Por outro lado, várias acções e propostas de organização têm aparecido da parte dos intermitentes, precários e desempregados que não têm possibilidade de se sindicalizar ou mobilizar no seio de qualquer empresa. Assim surgiram Comités de Acção com o objectivo de apoiar a greve do McDonald’s, com bloqueios a vários restaurantes fast food, ocupação de gares ou ainda interrupção de espectáculos como no Teatro de Odéon. Na maior parte dos casos, acções sempre reprimidas de forma violenta.

    O movimento pode alargar-se durante o lindo mês de Maio, muito.a.s anseiam por isso, mas sem os sindicatos na revolta e com a pacificação da Nuit Debout que ainda não se definiu em relação à subversão necessária, violenta ou não, para com o grande patronato e suas milícias de robocops, nenhuma greve pontual, bloqueio ou sabotagem será suficientemente forte para recusar esta lei e o mundo em que se inscreve.

    No dia 7 de Abril houve sete manifestações num espaço de 17 horas só em Paris, a maioria delas selvagens e uma até chegou a libertar uma dezena de estudantes da esquadra fazendo pressão sobre a polícia. O movimento embelezou as ruas, de forma horizontal e autónoma, os estudantes encabeçaram várias manifestações contrariando o serviço de ordem da CGT, algumas esquadras da polícia foram atacadas por estudantes do secundário e até houve supermercados pilhados para oferecer comida aos sem-abrigo e refugiados. A esta beleza só lhe falta um sentido capaz de durar para além do possível, pois nunca será suficiente face ao mundo feio a que nos habituaram.

    Notas:

    (1) Movimento Inter Lutas Independente é um colectivo nascido no meio estudantil (liceus) em 2013, distingue-se dos tradicionais sindicatos ou partidos políticos pelo seu funcionamento autónomo e formas de acção que rejeitam a hierarquia e todo e qualquer programa político pré-estabelecido. Tendo-se alargado ao meio universitário e não só, o MILI reagrupa diferentes pessoas com uma sensibilidade comum que evolui com base no consenso. Para além da teoria, este movimento autónomo privilegia acções dinâmicas e directas contra o capitalismo.

    (2) Consultar Mapa número 12.

    (3) Expressão usada para definir alguém que participou na contestação do Maio de 68.

    (4) «Et tout le monde déteste la police», grito consensual de uma grande parte dos manifestantes desde o início do movimento, contrariando a ideia de que a polícia existe para nos proteger (como foi dito depois da captura dos terroristas contra Charlie Hebdo) e relembrando a morte do ecologista e pacifista Remi Fraisse em Outubro de 2014 numa manifestação contra a construção da barragem em Sivens.