Colmeal: a terra do silêncio

Em terras de Riba-Côa, escondido na Serra da Marofa, fica o lugar do Colmeal, concelho de Castelo de Figueira Rodrigo, distrito da Guarda. Já foi uma aldeia, hoje é uma Land of Silence. Assim é adjectivado o Colmeal Countryside Hotel que abriu em 2015 com uma arquitectura contemporânea, charme e chef de cuisine incluído. Land of Silence [1] é o naming de um hotel nos confins da Beira Alta, com 15 suites que se prevê duplicarem em três anos.

Esta terra do silêncio era já conhecida como a aldeia fantasma. Porém, na promoção hoteleira, não há uma palavra sobre a verdadeira raiz do abandono da aldeia, décadas atrás. O conceito da Land of Silence silencia afinal aquele que é localmente o episódio mais marcante da história da prepotência dos ricos sobre os pobres. De quem, alicerçado na falta de escrúpulos e no abuso do direito da propriedade, expulsou famílias inteiras das suas ancestrais casas e terras sob a ameaça das armas da GNR. Corria o ano de 1957. Décadas depois permanece um incómodo inultrapassável. E, «como já alguém escreveu, “o silêncio esmaga-nos”»[2].

Quase 60 anos depois, o hotel promete trazer o desenvolvimento ao interior abandonado de Castelo de Figueira Rodrigo, promovendo «no meio do nada um lugar onde pode desligar-se do mundo para voltar a ligar-se a si mesmo». Faltaria acrescentar que o que as famílias expulsas do Colmeal nunca aceitaram foi precisamente terem sido desligadas do seu mundo. Já a oportunidade para voltar a ligar-se a si mesmas nesse lugar, onde permanecem os seus antepassados sob o cemitério abandonado, essa não virá a ter lugar. Até o marketing e o naming de um hotel insistem em fazer tábua rasa da memória do lugar, para que se possa esquecer como se acaba com uma aldeia, como se passa por cima da memória de uma comunidade e de um território.

A aposta no turismo, também aqui por todos aplaudida como a tábua de salvação, apenas parece querer forjar um final feliz numa história em que, de novo, são expulsos do Colmeal os seus “habitantes”, sem que seja feita a reparação directa da (in)justiça de 1957. A reabilitação da aldeia não atendeu a esse “erro histórico”, sugerido em Assembleias Municipais, para que os senhorios herdeiros e demais implicados pudessem «lavar a face, e repor de facto, aqui alguma justiça», prometendo tudo fazer para reparar «moralmente o erro» e auxiliar quem quisesse valer os seus direitos [3]. Palavras deixadas cair entre a assinalável comparticipação financeira pública ao hotel de charme e os elogios ao investimento que, uma vez mais, ditam o peso do regime apenas para os senhorios sucessores de quem antes expulsou uma população inteira.

Esta nunca foi uma história silenciada. Alimentou reportagens, memórias, ficções e discussões. Da Fátima Lopes na TVI [4] às crónicas romanceadas de Felícia Cabrita, ao empenho de figuras locais como Aires Cruz Coelho ou António Vermelho do Corral, em polos opostos na questão do Colmeal, são muitos os testemunhos daqueles que sonharam com um voltar da aldeia. Como lugar de uma comunidade povoada desde o século XII. Um regresso de pais que aí deixaram a mágoa e filhos sepultados, de filhos que deixaram pais em campas abandonadas.

A Tragédia do Colmeal

Em 1183, o Rei de Leão doou esta povoação à Ordem de São Julião do Pereiro. Mas, finda a guerra com Leão e Castela, em 1297, os bens desta Ordem passam para a Ordem de Alcântara e as terras de Riba Côa são integradas na Coroa Portuguesa. Em 1540, D. Afonso V deu-lhe carta de Couto com o nome de Colmenar das Donas e a pertença a um senhorio, João de Gouveia. Por laços familiares, passará aos Álvares Cabral, pais do “descobridor” do Brasil e Condes de Belmonte. Em finais do séc. XIX estes vendem a propriedade aos Quirino, que se esforçam por manter juridicamente esses antigos direitos de foro, delimitando terrenos e com escrituras.

Chegados aos anos 40 do século passado o Colmeal, terra rica em água, hortas e colmeias, permanece conhecida como um dos últimos feudos em Portugal. Uma pequena aldeia dentro de uma grande propriedade. Os proprietários absentistas da família Quirino recebem do arrendatário geral que manda na propriedade e que cobra por sua vez às famílias subarrendatárias habituadas a pagar o foro. Desde 1942 esse feitor é Abílio Fernandes e, desde então, o foro eram rendas disto e daquilo, atingindo «níveis quase impossíveis de suportar» para as quais «os habitantes “mataram-se” a trabalhar», segundo o testemunho em 1997 de Albino Carvalho de 72 anos: «Revoltados com a situação, os habitantes do Colmeal recusaram-se a pagar e, como resultado, tiveram de travar uma longa batalha jurídica que de nada lhes valeu». [5]

Mais do que o endividamento das rendas, entra em jogo a habilidade jurídica dos advogados dos Quirino, José António Pimentel e, com maior mediatismo, Manuel Cardoso de Vilhena. Alargou a acção de despejo do arrendatário geral, que teve início em 1953, a toda a aldeia, passando oficialmente a ser uma quinta (herdade) o que ao longo de séculos foi uma aldeia. De nada vale o recurso de alguns habitantes contra a legalidade da acção judicial, por se considerarem não subarrendatários, mas sim foreiros, reclamando os direitos da secular transmissão das terras e casas. A expulsão ocorrerá depois de uma ordem de despejo não sucedida «por ser público e notório que os detentores dos prédios estavam na disposição de resistir à ordem de despejo” [6] e de um processo de quatro anos no Tribunal.

Numa manhã de Julho de 1957, Colmeal acorda cercada por uma força fortemente armada de mais de duas dezenas de guardas da GNR. Arrombam as portas e expulsam 15 famílias inteiras, 60 habitantes. «Aquilo não se fazia» recordava em tom revoltado Maria Matilde do lugar vizinho do Bizarril: «Ainda me lembro que se via um guarda com uma metralhadora, além no cimo do monte» [7]. Albino Carvalho que «na altura, tinha pouco mais de trinta anos e a “vida arranjada”» conta como «os habitantes do Colmeal sabiam que “algo de mal” lhes iria acontecer. Mas nunca pensaram numa sentença tão dura».

No domínio dos grandes domínios

A morte de uma aldeia teve como consequência imediata uma quinta votada ao abandono. Não por qualquer coincidência, acaba nas mãos do destacado advogado Manuel Vilhena como forma de pagamento. A aldeia e os domínios do Colmeal serão depois vendidos aos latifundiários das grandes quintas das zonas planas que formam o tecido da propriedade da região, intercalada aqui e ali pelos casais ou “sortes” (provenientes da divisão de baldios) de lavradores e arrendatários. A aldeia e sua envolvente entram na posse da família de Jerónimo Leitão que passa a ser dona de cerca de mil hectares. Depois do 25 de Abril vende «400 hectares à Portucel» e arrenda «as partes mais altas da serra à Soporcel» [8].

A delapidação do território do Colmeal aumentara na precisa e exacta medida do abandono das gentes que a povoavam. As amendoeiras e as oliveiras foram arrancadas e a serra da Marofa eucaliptizada de morte. No silêncio que esmaga o vale do Colmeal não irrompera nenhum grito em Abril de 1974. Segundo a jornalista Gabriela Marujo, mas negado por António Vermelho do Corral, o processo chegou a ser reaberto e «as pessoas ouvidas no Tribunal de Figueira, por um desembargador vindo de Coimbra, e ficou decidido que poderiam regressar às suas casas e terras, ficando a parte do Pradinho para a actual quinta» [9]. Ninguém regressa à agora “Quinta dos Leitão”. O peso de outros tempos permanecia. Um conterrâneo que deixara Figueira Castelo Rodrigo e já então por Lisboa no 25 de Abril conta-nos como chegou a ser sondado ao balcão da Brasileira pelo PCP para candidatar-se à Autarquia pois «dava-se bem com padres e era de famílias de latifundiários». Em 1976 será pois o CDS que ganha a câmara. O Governador Civil da Guarda na altura era Manuel Cardoso de Vilhena. Sim esse mesmo: Manuel Vilhena, o advogado dos Quirino. A praça do município de Figueira Castelo Rodrigo ostenta o seu nome.

Um regresso à aldeia?

Apenas em 2013, com o novo mapa das freguesias, o Colmeal deixou de ser caso único no país. Desde 1957 a aldeia fantasma era a sede da freguesia (Bizarril, Luzelos e Milheiro as demais aldeias da freguesia com 4002 hectares). Os censos de 2011 [10] contabilizavam na antiga freguesia do Colmeal apenas 42 residentes, a maioria idosos. Anexada em 2013 a Vilar Torpim, nas últimas legislativas votaram apenas metade dos 255 recenseados, distribuídos pela PàF (59) e PS (42).

Em 2009, Sandra Invêncio do jornal Interior acompanhou Jacinta Carvalho às ruínas do lugar onde 52 anos antes fora expulsa do local onde nascera e vivera até aos 21 anos. Nunca mais aí havia regressado apesar de viver apenas a 13 km: «Não vim cá antes porque tinha medo de me sentir mal», confessava [11]. O jornal noticiava o regresso veraneante dos filhos da aldeia fantasma: «regressam os que ali têm familiares sepultados e os que, de um modo ou outro, guardam recordações da terra. Vêm em família, com os filhos e os netos, de enxadas e paus na mão para evitar as silvas, e com muitas histórias para contar aos mais novos» [12].

Essas histórias haveriam de levar de novo Colmeal à Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo e à proposta de criação de um grupo de trabalho, em 2009. Na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro de 2009 são pronunciadas vontades de «reparar este erro histórico que foi aquela sentença de expulsão» nas palavras do então Presidente da Câmara António Edmundo Freire Ribeiro (PSD). Um reconhecido «caso de contornos políticos claros» do qual deviam ser aferidos os direitos e bens particulares usurpados, não restando dúvidas quando aos espaços e bens públicos. Segundo o deputado do PS, o jurista Feliciano Martins, nessa mesma sessão, o Colmeal «é um tema que vale a guerra (…) oportunidade de darmos visibilidade neste município a lutar por uma coisa pública, que em tempos se perdeu» [13].

O Presidente da autarquia declara aos jornais: «estamos a tentar que sejam reconhecidos os bens públicos e as propriedades daqueles que hoje são os filhos e netos dos seus antigos habitantes», mas não sem deixar de manter que «formal e juridicamente tudo é privado, exceptuando a igreja, os caminhos e o cemitério» [14]. Assim, o grupo de trabalho formado serviria essencialmente para averiguar do potencial turístico do Colmeal, um «diamante por lapidar», para, com o «beneplácito do dono da quinta», transformar o Colmeal na «aldeia dos Cabrais», um pólo de atracção turística para ser visitado «por milhares de brasileiros» [15], numa alusão bacoca ao “descobridor” português.

Em 2011, António Edmundo aparenta desânimo por os proprietários apenas terem devolvido a Igreja à paróquia. O tal grupo de trabalho «não fez nada praticamente» e esfumava-se a ideia pela qual as «quatro ou cinco famílias vivas» de antigos habitantes teriam «a oportunidade de recuperar a sua casa ou de a transformar para acolher os turistas». Mas o certo é que o investimento municipal tivera início dois anos antes, no arranjo da estrada às ruínas por 89 mil euros (comparticipado em 66 mil pela UE) [16]. Em 2011 não era desânimo o que exortara a família Leitão a fundar a Sociedade de Desenvolvimento do Colmeal, Lda. não dando por desbarato a comparticipação pública. Na verdade uma ideia antiga que aguardava a oportunidade subsidiada. Em 1968 fora dirigido um pedido de recuperação da casa dos Cabrais à Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, por parte do Comissariado do Turismo e de Jerónimo Leitão, o qual em 1975 coloca a hipótese da unidade hoteleira e abrigo para caçadores [17]. Havia que esperar por 18 de maio de 2012 para o reconhecimento de interesse municipal do Empreendimento Hotel Rural e Casas do Campo do Colmeal. A 13 de Setembro de 2013 – já com executivo PS de Paulo Langrouva – é emitido o Alvará de Obras.

Na verdade algo mudara desde 1957: «Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze» é declarado «para os devidos e legais efeitos e demais que se julgarem por convenientes, a pedido do Sr. João Miguel Chambel Filipe Lopes Leitão, que tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia do Colmeal, consideram Públicos desde tempos imemoriais as ruas, caminhos e largos de acesso” do Colmeal [18]. Não mais que reconhecida a usurpação do espaço público que a expulsão judicial décadas antes impusera. Mas apenas o espaço público da aldeia. Pois na verdade algo não mudara desde 1957. Nenhuma família expulsa se viu ressarcida (nem tão pouco moralmente).

O “pedido” de reconhecimento do domínio público ocorreu simultaneamente à aprovação do projecto do Empreendimento, para que pudesse ser feito através de fundos comunitários. Colmeal é agora posse da Sociedade de Desenvolvimento da Quinta do Colmeal e da Agrocolmeal, Sociedade Agrícola, criada em 2012. À cabeça está João Leitão, neto de Jerónimo Leitão e ex-director da companhia Imperio (Holdings). A Autarquia assina um Protocolo em 2014 [19], em nome dos 10 potenciais postos de trabalho e o desenvolvimento de actividades conexas. Neste investimento total estimado de 4 milhões e 50 mil euros nos próximos 5 anos, o investimento inicial é financiado pelo QREN com uma comparticipação comunitária de 75% no investimento de 2.034.317€ [20]. A Autarquia procede à ligação eléctrica ao Colmeal, num valor de 41.240.00€, e a João Leitão cabe a iluminação pública, saneamento, abastecimento de água potável e recuperar os arruamentos em conformidade com os espaços públicos, consolidando apenas as ruínas da Igreja e cemitério anexo até à sua reconstrução pela Diocese da Guarda [21].

O silêncio que ficou

Do muito que se falou, resultou esta parceria público-privada subjacente ao Protocolo do desenvolvimento turístico da “Quinta do Colmeal”. Da quinta que usurpou o nome de aldeia. Não houve lugar a averiguar o historial predial e matricial ou o imbróglio jurídico na distinção entre foros e rendas. O antigo presidente da Freguesia Teodoro Augusto Farias, zeloso da questão do seu Colmeal, expressava em 2009 a necessidade de «um livro branco sobre este delicado assunto» [22]. O livro mais recente sobre a questão do Colmeal surge em 2015, pela mão de António Vermelho do Corral, elemento do grupo de trabalho proposto e então Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, não pretendendo porém discutir «a verdadeira detenção da propriedade» [23]. O autor, que nos anos 50 era um dos funcionários judiciais que acompanhou o processo, assenta na defesa intransigente da lei «independentemente de então governar Salazar»: «Dura lex sed lex”, o que quer dizer que a lei pode ser dura, violenta, mas porque é lei deve ser cumprida e respeitada». Para em seguida atribuir as culpas aos comunistas que se «serviram de gente simples, inculta, analfabeta, para lançarem as sementes das suas orientações políticas». O comunista que «ensimesmou e convenceu os residentes da Quinta do Colmeal de que eram os únicos e verdadeiros senhores da terra que detinham, baseando-se no princípio comunista de que “a terra pertence a quem trabalha”» [24]. O preciosismo é tal que equipara o “despejo” (e não a “expulsão”) aos procedimentos necessários e normais às forças da ordem actuais, como os que ocorrem com as «etnias negras e ciganas quando abusivamente ocuparam prédios devolutos ou inacabados» [25].

Mas se o Colmeal Countryside Hotel pretende ser um final feliz para o Colmeal, algo de profundamente incómodo persiste. Subjaz ao Protocolo referido no seu título a “preservação da memória e património histórico da Aldeia do Colmeal através do seu desenvolvimento turístico”. Numa memória com a marca registada de Colmeal, Land of Silence, é o silêncio que se inscreve no inexistente “livro branco”.

Turismo: um lugar sem Terra

Colmeal está em plena rota das aldeias históricas, abarcando zonas de património mundial (Alto Douro Vinhateiro e Gravuras do Vale do Côa) ou propostas de turismo de natureza como a Faia Brava. Não restam dúvidas nem motivos para ser viajante em Figueira de Castelo Rodrigo.

Quanto ao desenvolvimento, e generalizando, as opções em cima da mesa acabaram por ser basicamente duas para a questão do Colmeal: a possibilidade de uma nova partilha do território e da aldeia pelo usufruto comunitário das próprias potencialidades (turísticas entre outras), aferindo a distribuição predial e/ou acordando formas adequadas à reocupação humana efectiva; ou mantendo tudo na mesma, isto é, no foro exclusivo do proprietário, pese a notória alteração de um investimento no espaço público da aldeia. A primeira opção foi desde logo assumida como a mais espinhosa e nem sequer ousada ensaiar por remar contra a norma que favorece a propriedade e o direito privado face ao público. Mais ainda quando o formalismo legal apenas serviu na questão do Colmeal para passar por cima do direito consuetudinário que – para lá do foro ou da renda – resulta inequívoco no sentimento comunal de pertença dessa aldeia secular. De nada valendo aos olhos do tribunal e agora de uma autarquia. Na verdade não interessa tanto a discussão jurídica do pleito da propriedade em causa, fruto de um verdadeiro saque. O verdadeiro saque, que ainda hoje prossegue, é cultural, realizado sobre o território, natural e social. O saque de um território que já foi uma aldeia.

Vulgar, sem deixar de ser verdade, será dizer igualmente que esta é uma história de ricos e pobres. Mas é precisamente nessa equação desigual que se baseia a agenda do desenvolvimento do Colmeal. O Turismo desempenha aqui o instrumento último que transforma o seu território numa oferta consumível por essa nova categoria privilegiada da elite que é o turista, desapossando cada vez mais quem do território pretende viver de outra forma que não puramente exclusiva desse monopólio. Não vamos mais longe num exemplo muito concreto e nas palavras do presidente da Freguesia do Colmeal em 2009, referindo que se «foi despejado o Colmeal em 1957, neste momento, prepara-se outro despejo que é o do Bizarril, o Milheiro e dos Luzelos pela expansão de um couto privado de caça turística» [26].

Dir-se-ia que ser turista no Colmeal hoje é algo distinto do que seria ser viajante no Colmeal. Ser viajante comportará o regresso ao passado recente cujo incómodo ou a revolta que despoleta não são menos importantes na descoberta da região e da aldeia do que os seus atrativos naturais e culturais. Mas ser turista na Colmeal: Land of Silence é ser-se entretido pelo silêncio new age de charme rural. Que ligação possível pode haver entre o naming e imagem deste novo Colmeal silencioso e os usos e costumes das populações sonoras que deram milenar vida a uma aldeia desaparecida? O turismo silencioso do Colmeal, oferta repetida onde o consumidor turista se desliga das suas próprias capacidades de descoberta, é no fim de contas o meio através do qual se quer desligar a memória dos lugares e das pessoas a quem pertenceria de direito o destino do Colmeal. E não apenas o destino das ossadas olvidadas dos seus antepassados.

NOTAS
[1] http://goo.gl/FDB4vM
[2] Joel Cleto e Suzana Faro – Aldeia fantasma em Figueira de Castelo Rodrigo. Quem tramou o Colmeal? O Comércio do Porto,1 de Abril 2001 (http://goo.gl/E8afmJ)
[3] Intervenção do então presidente da Autarquia António Edmundo F. Ribeiro na Assembleia Municipal de 27.02.2009 transcrita em Corral, A. Vermelho do (2015) – Colmeal, a aldeia fantasma. Figueira de Castelo Rodrigo. A verdade factual, Apenas Livros, Lisboa.
[4] Testemunho de Aires Cruz em15.01.2015 (https://goo.gl/EmvMLz)
[5] Gabriela Marujo – Os despojos do dia, Terras da Beira, 9.10.1997 (transcrito em http://goo.gl/wwgR57)
[6] Corral (2015): 59
[7] Marujo (1997)
[8] Idem
[9] Idem
[10] http://goo.gl/IVsEZL
[11] Sandra Invêncio, De regresso ao Colmeal, 52 anos depois, Interior, 21.05.2009 (http://goo.gl/DdlR2b)
[12] Idem
[13] Esse grupo de trabalho, de que Feliciano Martins faria parte como jurista junto com Luís Beato Pereria, nunca chegara a reunir e as averiguações jurídicas em torno do processo e da propriedade nunca avançaram nesse âmbito.
[14] http://goo.gl/N1ROoC
[15] Invêncio (2009)
[16] http://goo.gl/h40qV1
[17] http://goo.gl/AJtuN5
[18] http://goo.gl/aS0xp1
[19] http://goo.gl/l18gTW
[20] http://goo.gl/sAUkyG
[21] Classificada a Igreja de S. Miguel de Interesse Municipal, a sua reabilitação e as obras do Colmeal apenas mereceram por parte da Direcção Regional de Cultura do Centro o passar da bola à Autarquia, anuindo ambos na “descaracterização do conjunto classificado” (http://goo.gl/MJbf75).
[22] http://goo.gl/yz1YAX
[23] Corral (2015): 26
[24] Idem: 69-73
[25] Idem: 67
[26] Idem: 81

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