Desculpa, mas não encontramos nada.
A estratégia de deportações da União Europeia (UE) tem falhado, pelo menos em termos numéricos: apenas cerca de 20% das pessoas que receberam a chamada «ordem de expulsão» acabaram efectivamente repatriadas. «Uma percentagem demasiado baixa», como disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na apresentação, em Março, do novo Sistema Europeu Comum de Regresso, que introduz procedimentos mais rápidos de deportação e tem um actor principal incontestado: a Frontex.
Em 2025, como prenda do seu 20º aniversário, a Frontex recebeu um orçamento de 1,1 mil milhões de euros, 42 vezes maior do que o da Agência Europeia de Cibersegurança e dez vezes maior do que o da Agência Europeia do Ambiente. Do total do bolo, 2,5 milhões vão para actividades relacionadas com «direitos humanos» e 133 milhões vão para deportações, um aumento de 42% em relação a 2024.
A actividade da Frontex neste domínio não é nova. Desde a sua criação, a agência fronteiriça tem colaborado com os Estados-Membros nas deportações, apoiando-os através da cobertura dos custos de voo e das actividades pré-partida. No entanto, o seu papel tem-se tornado cada vez mais mais importante, nomeadamente a partir do seu novo regulamento de 2019, tanto ao nível do número de deportações «voluntárias» em si, como do número de países de destino dessas mesmas deportações.
As duas maiores barreiras para a decisão europeia de facilitar e acelerar as deportações são os seus custos estratosféricos e os países de origem que se mostram relutantes em aceitar os acordos que a UE tem para propor. Perante estes desafios, a Frontex e as instituições europeias desenvolveram o conceito de «regressos voluntários» que, por um lado, não implicam o envolvimento dos países de origem (uma vez que a pessoa supostamente coopera) e, por outro, tornam a viagem mais barata (um voo comercial normal basta, não é preciso um voo charter). Neste momento, mais de metade das pessoas que saem da Europa estão a fazê-lo de forma «voluntária», sob liderança da Frontex.
Citada pelo Statewatch, Silvia Carta, responsável pela defesa de direitos na Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM, na sigla em inglês), afirma: «A estratégia de Bruxelas relativamente a este tipo de repatriamento é ambígua. O novo regulamento prevê o incentivo aos regressos voluntários, mas deixa às autoridades nacionais a opção de implementar incentivos para as pessoas que “cooperam” com a sua própria deportação, concordando em participar em programas de repatriamento assistido». Ou seja, e ainda nas palavras de Silvia Carta, «uma forma de chantagem que decorre da redução do período de proibição de reentrada no território europeu e do apoio financeiro oferecido».
No caso da Frontex, este apoio é prestado no âmbito do chamado Programa de Reintegração. O apoio a curto prazo inclui 615 euros para «repatriamentos voluntários» e 205 euros para os forçados. O apoio a longo prazo pode proporcionar assistência indirecta durante um ano, que vai desde a cobertura de cuidados de saúde até ao apoio à criação de uma empresa. Está também disponível um incentivo de 1 000 ou 2 000 euros, consoante o regresso do requerente principal seja voluntário ou forçado, sendo concedidos 1 000 euros adicionais por cada membro da família.
«Estas formas de apoio revelam-se frequentemente ineficazes para quem regressa ao seu país de origem, uma vez que a utilização dos fundos é altamente problemática», explicou (ao site InfoMigrants) Rossella Marino, professora da Universidade de Gent, na Bélgica, que concluiu um doutoramento dedicado especificamente a «projectos de reintegração» na Gâmbia. Mas, se, por um lado, não servem grande coisa aos migrantes, estes apoios são «extremamente úteis para as instituições europeias, porque enquadram, através de uma narrativa positiva e aceitável — nomeadamente a de ajudar as pessoas que regressam —, o que é, na realidade, uma abordagem neo-colonial que visa, em última análise, controlar a mobilidade». Marino salienta que a máquina de repatriamentos envolve inúmeros intervenientes no terreno: «Todas estas atividades consolidam a presença das instituições europeias nesse território, mas, acima de tudo, ajudam a evitar que os repatriados voltem a partir. Este processo ocorre também através da digitalização de toda a informação».
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