Desculpa, mas não encontramos nada.
Entrevista | Alberto Matos é responsável pela delegação de Beja da SOLIM – Associação Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes em Portugal a caminho dos 60 mil associados. A partir dos campos alentejanos, conversamos com ele sobre a condição dos imigrantes.
O que dizer sobre o percurso das políticas de imigração portuguesas ao longo dos anos?
Até 2007, o que vigorava em Portugal e em vários países da europa era o sistema por quotas, que é o que a direita agora quer, sobretudo o Chega: que a pessoa traga, do país de origem, um visto de trabalho. Como é que isto funcionava? Cá em Portugal, por exemplo, se um patrão precisava de 150 trabalhadores para uma coisa qualquer, tinha de ir ao IEFP, fazer uma oferta de trabalho, e eles iam verificar: se em Portugal houvesse trabalhadores para aquilo, não autorizavam a importação de mão-de-obra. É evidente que nunca havia ninguém. Passados 2 ou 3 meses, depois de muito procurar, lá davam autorização. Depois o patrão mandava essa autorização do IEFP para um consulado português, através do MNE, que, por sua vez, pedia ao SEF para emitir os vistos. Este era um processo que demorava uns 6 meses. Portanto, acabavam por contratar a mão-de-obra ilegal que já cá estava. Isto não funcionava. E a lei tinha um senão, tratava-se de um mecanismo «excepcional», delegado no inspetor que tinhas à frente. Se o inspetor do SEF não fosse com a tua cara, o visto era recusado. Isto deu para todo o tipo de abusos. A partir de 2016 começaram a fazer uma interpretação estrita, tinhas de ter um carimbo a dizer que entraste em Portugal. Isto era mentira, porque, por exemplo, os tipos de leste, da Polónia ou da Hungria, vinham com um carimbo moldavo… E não há carimbos em Portugal. A partir de 2007, com a introdução da manifestação de interesse, a pessoa estava dispensada de trazer o visto de trabalho do país de origem. Era cá que as pessoas tentavam regularizar a sua situação – ou seja, junto dos patrões, ou de outros intermediários.
Em 2024 acabou a manifestação de interesse e encostaram-se migrantes à parede no Benformoso… Que comentário fazes à atualidade?
Eu diria que o fim da manifestação de interesse foi uma clara cedência e disputa eleitoral direta com o Chega. Aliás, lembro que as eleições europeias aconteceram seis dias antes, com uma ampla adesão à tese de que as manifestações de interesse têm um efeito de chamada. Uns meses depois, o Pedro Nuno Santos (PS) adere à mesma tese e o PS já não quer o regresso às manifestações de interesse. Esta era uma porta para um processo de regularização aberto permanentemente, em vez de regularizações extraordinárias que abrem e fecham como uma torneira, numa perspectiva utilitária, ao serviço directo da economia. Nós tivemos várias regularizações extraordinárias, em 2001 e até nos anos 90, que abriam e fechavam, e quem chegasse no dia seguinte ficava com a vida suspensa. Isso é inadmissível. A manifestação de interesse, que existia desde 2007, tinha até sido melhorada no tempo da geringonça, deixando de ser um favor que o estado fazia, e passando a ser um direito de quem trabalha. Agora, fecharam a única porta de regularização de imigrantes. É cá que se pode estabelecer uma relação de trabalho com o empregador, não é a 5000 quilómetros de distância, lá na Índia ou noutro lado qualquer, a caminho, afogando-se a nado ou morrendo no deserto. Assim, só com intermediários, e os intermediários são as máfias, claramente, que esfregam as mãos porque agora passou a ser impossível fugir às máfias para arranjar emprego. Só através destas máfias é que se entra sequer num consulado português lá fora, os consulados estão cercados, na Guiné-Bissau pagas centenas de euros, na Índia pagas 25.000 euros, para vir trabalhar para Portugal. Portanto é este o cenário. Eles diziam que as portas estavam escancaradas. Eu digo que as portas estavam abertas à regularização, e fechando essa porta, escancararam as janelas ao trabalho ilegal, ao trabalho clandestino. Nós conhecemos casos concretos – em Vila Nova de Mil Fontes, 40 nepaleses acabados de chegar não têm nenhuma hipótese de regularização. Mas eles estão aí, e vão trabalhar e ser explorados nas piores condições. Com esta medida, só aumentou o trabalho escravo. E, claro, depois, fala-se na rua do Benformoso, onde o acto simbólico de encostar pessoas à parede faz lembrar outras coisas, nomeadamente os guetos na Polónia, os nazis, é a simbologia que isto nos traz… E daí que, e muito bem, a manifestação de 11 de janeiro tenha respondido a esta desgraça. Não é que não haja exploração e sobrelotação de casas na rua do Benformoso, como noutras ruas e nas Odemiras deste país. Mas não é isto que eles combatem. Eles intimidam as pessoas e no dia seguinte continua tudo na mesma, até agravado pelo espetáculo que apenas excitou o sentimento xenófobo.
Olhando para a nova paisagem rural alentejana, como descreverias o discurso e as práticas sinuosas da classe patronal agrícola que ora acentua a sua dependência de mão-de-obra migrante, como no minuto seguinte se demite de responder sobre as suas condições de contratação?
Os novos latifundiários dos olivais, dos amendoais, das estufas, o latifúndio de regadio, e também o de sequeiro, esfregam as mãos com esta conversa da «via verde» que o governo anunciou para quem tiver comportamento ético – isto só mesmo para rir. Porque eles, na verdade e na esmagadora maioria, contratam para aí 20% da mão-de-obra que, de facto, exploram e utilizam. O resto dos trabalhadores são contratados através das máfias numa espécie de leilão – «quem é que me apanha 500 hectares, ou 2000 hectares, de azeitona?» – «quem é que me faz um preço mais barato?» E dividem aquilo em lotes enquanto as máfias se matam e disputam pelo preço mais baixo. Um preço conseguido à custa da exploração indizível e invisível de imigrantes, muitos agora em situação completamente ilegal, sem poder refilar de maneira nenhuma. Alguns contentores que foram construídos na zona de Odemira, dentro das propriedades, são subalugados às máfias; são as máfias que sabem quem está lá dentro, os proprietários não sabem nem querem saber. Eu diria mesmo que a «via verde» é responsabilidade social zero por parte desta classe patronal agrícola de que falas: podem saber o nome das plantas todas, o nome das variedades de azeitona ou dos frutos vermelhos, mas não sabem o nome de um trabalhador.
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Depois de Odemira, que é hoje um concelho transformado, é de esperar o mesmo noutros sítios, como Pegões?
São plataformas logísticas de mão-de-obra escrava. As pessoas são distribuídas a partir de Pegões para o Ribatejo, para a amêijoa no Montijo, para vários lados. A esmagadora maioria na agricultura, mas também noutras actividades. Temos aquilo a que se chamam os prestadores de serviços, que são empresas constituídas na hora, e que, costumo dizer, desaparecem num minuto, e que a única actividade que têm é ceder mão-de-obra a patrões via contrato por leilão. Às vezes, estas empresas, de que eu não gosto, vêm-se queixar porque não conseguem competir com os preços: «qualquer dia a gente tem que fechar a porta». O preço que estes prestadores de serviços praticam é tão baixo que não daria nem para pagar salários, quanto mais impostos. Os grandes beneficiários são os proprietários, que, se fizessem contas, viam que aquilo não dá nem para os salários. O contrato pode até dizer que há um salário mínimo, mas isso é se trabalhassem o mês inteiro. Basta chover, ou trabalharem menos horas… E se trabalharem 12 ou 14 horas, não recebem mais por isso. Quando a pessoa não tem autonomia para mudar de patrão, e tem uma jornada de trabalho tão exaustiva e cansativa, não tem forças para reivindicar nada e ainda por cima está sempre a dever ao patrão. É a comida de vez em quando, miserável, mas sobretudo, uma dívida que vem do país de origem. Nós vemos pessoas entrevistadas na televisão a dizer «eu paguei 20.000 lá a um senhor lá na Índia para vir para Portugal, para ele tratar dos documentos para eu vir para cá». Mas a maior parte das pessoas não pagou: deram uma entrada e contraíram uma dívida, a ser cobrada até ao último cêntimo, com taxas de juro. Os timorenses, por exemplo, pedem 2.000 euros lá em Timor e pagam 4.000 aqui. Mais, as famílias lá são muitas vezes ameaçadas de morte. De um salário mínimo, metade fica retido para pagar a dívida, mais as calças, mais a habitação. As pessoas ficam com pouco e ainda querem mandar para a família. Lembro-me de um café em Odemira onde estavam 30 pessoas a viver e a pagar 130 euros cada um, o que dá 3.900 euros por mês… Isto dá uma margem de lucro que não há com drogas nem armas. Ainda por cima, durante décadas.
Por que razão o alentejano tem dificuldade em assumir frontalmente a ligação e memória histórica da condição do trabalhador rural explorado – memória dos seus avós – com a condição do trabalhador rural migrante?
Bem, há já uns anos que faço esse trabalho, nas sessões que fazemos sobre migrações. Lembramos sempre o passado dos trabalhadores agrícolas aqui explorados, até o nosso passado de emigração na França, na Suíça e em todo o mundo, sobretudo depois da mecanização agrícola dos anos 60 e da fuga à guerra colonial. Infelizmente, alguns que foram emigrantes lá fora têm comportamentos inadmissíveis cá, e exploram eles próprios os imigrantes que agora cá têm – na restauração, em lojas, em muitos sítios. Não propriamente na agricultura, porque os emigrantes portugueses que regressaram não são propriamente latifundiários. Agora, alguns, para se vingarem do que sofreram, ou esquecerem rapidamente o que passaram lá fora, às vezes reproduzem o mesmo comportamento. E, no entanto, os imigrantes são hoje os novos Catarinos e Catarinas – estou a falar da Catarina Eufémia. Mesmo ao pé do cemitério do Baleizão, há uns alojamentos inacreditáveis que nós já temos denunciado às autoridades, onde se amontoam dezenas e até centenas de imigrantes. Muitas vezes, no 19 de maio, quando fazemos uma homenagem simbólica juntando amigos e familiares da Catarina, e pessoas que ainda têm essa memória na aldeia, juntam-se a nós esses imigrantes a quem nós entretanto dissemos – «olha, quem vive ali ao vosso lado, no cemitério, é a Catarina Eufémia, foi vossa antecessora, porque nesse tempo não se podia fazer greve. Agora formalmente pode-se, mas vocês são tão escravizados ou mais do que eram os trabalhadores de antigamente». Portanto, são eles os Catarinos e Catarinas, os Caravelas e Casquinhas, estes dois assassinados já depois do 25 de abril. Aqui no Alentejo, 90% dos trabalhadores rurais são hoje imigrantes.
Como entendes a normalização do discurso de ódio na cidade de Beja contra o migrante nas suas ruas e a ausência – numa resposta equivalente a esse crescimento de discurso – de práticas de solidariedade mais do que caritativas?
Não é só na cidade de Beja – e onde nem toda a gente alinha no discurso de ódio, é preciso dizê-lo. Mas ele existe, basta ver as votações no Chega, que em Beja chegaram a 20% ou lá perto. Mas não se pode normalizar esse discurso de ódio. O grande problema do centro histórico de Beja, e dos comerciantes que estão contra a instalação de um centro de apoio a migrantes, é a desertificação do centro histórico – é não haver lá ninguém. Faz falta que os imigrantes se integrem na classe trabalhadora, e isso não é por decreto, é através dos sindicatos e de organizações como a SOLIM, para que tenham uma postura reivindicativa, que vão à luta, e que construam em conjunto com todos os trabalhadores portugueses a solidariedade de classe, mais do que as respostas caritativas, que são importantes mas insuficientes, sujeitas à ideia do favorzinho, e desvanecidas perante uma campanha de ódio como a que é lançada contra este centro de acolhimento no centro histórico da cidade.
Autoria: Filipe Nunes e Sandra Faustino
Imagens: André Paxiuta | https://www.apaxiuta.com/
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