Desculpa, mas não encontramos nada.
Os avós de Federico eram das Alpujarras e, como tantas outras famílias, emigraram para a Argentina depois da Guerra Civil. Ele regressou há 30 anos e, com formação jurídica, começou a colaborar com sindicatos e organizações de apoio aos trabalhadores agrícolas temporários em Almeria, até se integrar como militante no Sindicato de Obreros del Campo (SOC), ajudando a criar ali a organização, depois do linchamento racista de El Ejido em 2001 1. Desde há oito anos coordena a área de Soberania Alimentar do Sindicato Andaluz de Trabajadores (SAT), no qual o SOC se integrou em 2007, é membro do comité coordenador de La Vía Campesina (LVC) Europa e, desde 2018, também do comité internacional da LVC. Participa ainda num projeto agroecológico comunitário nas Alpujarras de Granada.
Há muita população migrante que se dedica à agricultura, quer seja como trabalhadora agrícola, quer seja como operária, preparadora de frutas… O que pode trazer-lhes estar numa organização como a vossa? Que presença e participação têm no sindicato?
O SOC promove uma agricultura camponesa que respeite de forma primorosa os direitos dos trabalhadores. Acreditamos que é possível e apostamos nisso. Já são mais de 40 anos a defender os direitos laborais e também os sociais, como a saúde, a habitação e a educação, assim como os subsídios agrários, e a luta pela terra e pela reforma agrária, com ocupações de herdades, criação de cooperativas… Quando criámos o sindicato em Almeria, começou um trabalho muito forte com as pessoas trabalhadoras agrícolas migrantes, e também em Huelva, algumas partes de Granada e nas diferentes campanhas em toda a a Andaluzia. 90% dos filiados em Almeria são trabalhadores migrantes, por isso o trabalho sindical aqui sempre esteve muito relacionado com as lutas contra o racismo e as discriminações estabelecidas pela Lei de Estrangeiros.
O facto de os trabalhadores agrícolas migrantes estarem na agricultura industrial andaluza continua a estar muito relacionado com o colonialismo e a pilhagem de recursos que ainda ocorre nos países do Sul e que os obriga a deixar os seus territórios. Consideramos que as pessoas devem ter o direito a ficar no seu país e, por isso, é central acabar com políticas como os tratados de livre comércio e o açambarcamento de recursos. Ao mesmo tempo, defendemos a liberdade de circulação e condenamos a repressão nas fronteiras. Em La Vía Campesina apoiamos tanto a resistência camponesa nos nossos países de origem, como a resistência e denúncia do que implica cruzar as fronteiras e procurar uma vida melhor noutros territórios, representadas pelos harraga 2 .
Recentemente estiveram a trabalhar para ampliar a formação em direitos laborais e ativismo sindical desta população. Em que consistiram estas ações? Que avaliação fazem?
Em 2005 iniciámos programas de formação em conteúdos laborais e sindicais em castelhano, e desde então fomos trabalhando na mediação, formação em igualdade de género, pequenas empresas, etc., e aprendendo com as dificuldades. Depois de todos estes anos de formação nos nossos três locais (El Ejido, Níjar e Almeria), por vezes junto com associações aliadas de migrantes, criámos um precedente. Às dificuldades de ter várias línguas, religiões e culturas, junta-se o próprio trabalho temporário. Às vezes trabalha-se até aos domingos, o que torna complicado ter horas livres para poder ir à formação ou ler documentos. Por outro lado, é difícil juntar as pessoas para a formação porque há muita dispersão entre os trabalhadores que vivem em núcleos afastados, em quintas, bairros ou outros tipos de alojamentos, e sem serviço de transporte. Outra questão é que, pela situação de precariedade, as pessoas com mais capacitação tentam fugir desta situação e do campo. Às vezes é uma satisfação quando as pessoas que se formaram aqui te telefonam desde França ou da Catalunha, onde estão a desempenhar funções importantes de mediação e liderança.
De facto, a partir de 2016, com a Fundação Rosa Luxemburgo, desenvolvemos um programa específico de formação de mediadores sindicais, destinado a delegados e militantes ativos. Aumentámos a nossa força, e atualmente contamos com 20-30 delegados sindicais nas diferentes empresas de produção agrária e de transformação dos alimentos, e mais de 30 secções sindicais, que são grupos de filiados nas empresas. Esta nova realidade faz com que a formação tenha mais estabilidade e continuidade. Quando se é escolhido para delegado, de acordo com a legislação laboral, ganha-se 15 horas semanais destinadas a atividades sindicais. Nós temos um acordo segundo o qual pelo menos cinco dessas horas são dedicadas à formação.
Como é que abordam o trabalho sindical nestas empresas agroexportadoras?
O desafio é grande porque queremos que os nossos delegados nas diferentes empresas se conheçam, se apoiem nas suas lutas e sejam capazes de apoiar os trabalhadores que não têm representação sindical, como os de trabalho temporário ou os que trabalham em pequenas estufas, assim como construir o sindicato de baixo para cima, com a maior participação e compromisso possíveis. Organizamo-nos a diferentes níveis: por empresa, reunindo delegados das várias agroempresas e empresas de diferentes setores, e por território, porque a organização territorial é uma característica tradicional do SOC-AT. No ano passado tivemos um encontro muito importante em Almeria, com todos os delegados e militantes, para dar a conhecer o que fazemos, onde também esteve o sindicato marroquino FNSA, que integra a LVC, com quem temos uma colaboração direta.
Formações do SAT com trabalhadores do campo. Foto: Florian Horn
Que trabalho realiza La Vía Campesina no âmbito da migração?
Temos um grupo de trabalho a nível europeu. Denunciamos, por exemplo, o trabalho deslocado promovido pelas empresas de trabalho temporário e o sistema de contratação na origem, onde, por acordos de contingentes entre os países, se organiza a deslocação de milhares de pessoas. É um modelo que cria mecanismos de vulnerabilização porque as pessoas precisam que o empresário os chame no ano seguinte para voltarem, então não querem gerar problemas. E, mesmo que queiram reivindicar os seus direitos, estão confinados nas explorações sem conhecer a língua, sem poder ter contacto com o sindicato… É muito fácil que ocorram abusos de todos os tipos. Isto acontece em Huelva, com deslocações de quase 20 mil trabalhadoras de Marrocos por ano, como no sul dos Estados Unidos, com migrantes latinoamericanos.
Também é fundamental relacionar a luta camponesa pela reforma agrária com a situação dos trabalhadores agrícolas. Desde os nossos inícios até finais dos anos 70 que no SOC reivindicamos como eixo principal a terra para quem a trabalha e a reforma agrária. A reforma agrária dos princípios dos anos 80 que houve na Andaluzia não foi muito eficaz, mas para nós foi uma oportunidade de luta pela terra através de ocupações e mobilizações de trabalhadores/as agrícolas. Conseguiu-se que uma parte dessa terra pública ou em mãos de terratenentes – muitas delas expropriadas durante a II República e devolvidas aos latifundiários na ditadura – passasse para as mãos de trabalhadoras organizadas em cooperativas.
Como mudou o trabalho temporário com a pandemia?
Durante a pandemia e o confinamento, o sindicato continuou no terreno, com os locais abertos, as sindicalistas a visitarem as empresas e o aumento do atendimento por telefone, etc. Lamentavelmente, muitas empresas usaram a pandemia para despedir pessoas ou exigir-lhes mais prestações laborais. Esta crise serviu para dar visibilidade ao trabalho imprescindível destes trabalhadores, entre os quais os migrantes, e sobretudo os que estão em situação de irregularidade. O setor não parou, tendo-se mantido a produção durante a pandemia, ou até aumentado, mas piorou ainda mais a situação prévia de exploração e precariedade que temos vindo a denunciar. Não só para os trabalhadores em situação de risco e contágio: também sucedeu que as companheiras sem papeis não podiam justificar as suas deslocações durante o confinamento, e por isso era prioritário exigir a sua regularização extraordinária, para garantir a sua saúde e os apoios de que necessitavam. A regularização implementada pelo Governo foi muito limitada, já que só beneficiou pessoas que já tinham autorização de residência e menores acolhidos, sem cobrir os milhares de trabalhadores agrícolas «sem papeis» que são quem realiza e possibilita uma parte importante da produção agrária na Andaluzia e no resto do Estado.
Tivemos que adicionar, ao nosso trabalho sindical habitual, a distribuição de alimentos nas instalações de alojamento (com a ajuda da associação inglesa de consumidores Ethical Consumer) e solicitar e dar seguimento à atuação pela Administração. O Conselho da Andaluzia está há anos sem cumprir a sua promessa e a sua responsabilidade de criar albergues para trabalhadores temporários suficientes e dignos.
Vocês são um sindicato que defende e trabalha pela soberania alimentar mesmo no coração do sistema alimentar industrial.
São as contradições em que nos movemos. Exigimos ao máximo o respeito dos direitos laborais nessas empresas e ao mesmo tempo fazemos uma crítica permanente e radical ao modelo agrário que representam. Inicialmente, tratava-se de uma agricultura familiar intensiva que, pela pressão dos intermediários, impôs um modelo segundo o qual se deve produzir cada vez mais a um menor preço, passando a tratar-se de empresas agrícolas que têm que gerar um movimento enorme de dinheiro e de produtos. Nas suas contas, a mão-de-obra representa uma parte importante dos seus custos e tem que ser barata, flexível e não gerar problemas. Com as grandes empresas, temos a facilidade de as pressionar através dos consumidores na Europa, especialmente se são biológicas. Uma empresa que faz marketing com o respeito pelo meio ambiente e pelas condições dos seus trabalhadores, mas que na verdade tem conflitos que demonstram o contrário, não agrada aos consumidores.
Federico (no centro) numa das visitas de formação. Foto: Florian Horn
Que outras estratégias de luta põem em prática, para além da formação e da organização dos trabalhadores para o respeito dos seus direitos?
Para nós é um desafio unir a soberania alimentar e a produção agrícola com o mundo laboral. Em La Vía Campesina falamos de uma estratégia na diagonal, na qual lutamos pelas condições laborais nas empresas e explorações, promovendo a sua transição para a agroecologia, a reforma agrária e o acesso à terra por parte dos trabalhadores, defendendo ao mesmo tempo as economias camponesas nos seus países de origem. Na Europa, andamos há muito tempo com propostas de condicionalidade social da PAC e de outras ajudas públicas: que se exija para qualquer subsídio ou política de apoio que a empresa cumpra as condições laborais, não só as legais, que são muito básicas, mas também as que chamamos de boas práticas, como é o caso da estabilidade no emprego ou um salário digno e suficiente. Por outro lado, também pressionamos as cadeias de supermercados e as associações certificadoras de produtos biológicos para que apliquem realmente nas suas etiquetas e certificações uma política de exigência de garantias sociais. Os consumidores têm um papel-chave no apoio às nossas lutas.
Que caminho está a seguir a agroindústria em Almeria?
A concentração de grandes empresas está a atrair cada vez mais fundos de outros setores que investem na agricultura, como empresas da construção. Nestes últimos anos, nota-se uma presença muito forte de fundos de investimento de multinacionais, sejam de reformas ou da banca em geral, e isso cria uma situação ainda pior, porque se afasta da ideia de empresa produtiva no terreno, com o interesse único da pura e dura especulação. Se somamos isso ao facto de cada vez mais se utilizarem formas de contratação através de terceiros, como as empresas de trabalho temporário, acaba por se gerar uma situação de enorme vulnerabilidade para os trabalhadores, o elo mais fraco. Tem que haver uma mudança total de modelo, que só é possível se a comercialização estiver nas mãos dos produtores, aumentando as vendas no mercado local e transformando o modelo produtivo para práticas agroecológicas, promovendo a soberania alimentar, tão necessária perante crises como a que estamos a viver atualmente. Acreditamos que é possível.
Texto de Revista Soberanía Alimentaria, Biodiversidad y Culturas (SABC)
Tradução de Aurora Santos
Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.
Notas:
- N.T. Nos primeiros dias de fevereiro de 2000, emigrantes magrebinos foram perseguidos, insultados e atacados na cidade de El Ejido. O episódio ficou para a história como o acontecimento xenófobo mais violento da Espanha moderna. Fonte: Publico.es (2020) https://www.publico.es/sociedad/racismo-veinte-anos-despues-ataque-xenofobo-ejido-causas-persisten.html ↩
- [2] N.T. Harraga é um neologismo árabe que faz referência às pessoas do norte de África que imigram irregularmente para a Europa. (https://en.wikipedia.org/wiki/Harraga) ↩
0 People Replies to “Trabalhar pela soberania alimentar no coração da agricultura capitalista Entrevista a Federico Pacheco, do Sindicato Andaluz de Trabajadores/as (SAT)”