Desculpa, mas não encontramos nada.
Estamos em finais de janeiro e faz quase um ano que entrámos num primeiro confinamento devido à pandemia resultante da COVID-19. Se o seu início foi particularmente difícil para a comunidade LGBTIQ+ (Lésbica, Gay, Bissexual, Trans, Intersexo, Queer e outras) e outros grupos vulneráveis, agora, passado quase um ano, observamos que os problemas acumulam-se a cada dia. Estas dificuldades reportam-se a vários quadrantes das suas vidas: na casa, no trabalho, na escola, na saúde e nos espaços públicos.
O isolamento era já uma realidade pré-pandemia, porém esta provocou uma maior segregação da sociedade. A título de exemplo, o retorno a casa é uma dificuldade: desde os silêncios continuados, à manutenção de relações familiares tóxicas e LGBTIQ+-fóbicas. O total fecho dos poucos espaços públicos e de socialização acessíveis contribuiu para a indiferença e para uma desproteção considerável da comunidade. Os pedidos de ajuda têm crescido em número significativo, mas muitas vezes a resposta é limitada pela segurança habitacional. Apesar de se tentar oferecer alternativas digitais para as poder acompanhar, a verdade é que nem sempre é possível. Muitas pessoas não têm condições seguras para poder falar ao telefone ou estar numa videoconferência e/ou não têm acesso a meios digitais.
A precariedade, a falta de rede de suporte emocional e a falta de um sistema de apoio de proximidade ampliou os efeitos da discriminação social, sistémica e institucional que atentam aos direitos destas pessoas. O alto nível de desemprego atinge esta população, maioritariamente em trabalhos precários e que devido à crise perderam de forma significativa o seu rendimento. Pessoas trabalhadoras do sexo, pessoas que trabalham em atividades presenciais e/ou atividades que não são consideradas de primeira necessidade, viram as sua oportunidades desaparecer. A falta de apoio social e de respostas funcionais que ofereçam alternativas tornaram inviável ter uma vida digna. Também a falta de visibilidade inviabiliza o apoio social, pois muitas vezes as pessoas não têm ninguém a quem recorrer e as suas redes de apoio estão, neste momento, também elas desgastadas com a crise pandémica.
O isolamento era já uma realidade pré-pandemia, porém esta provocou uma maior segregação da sociedade.
A desresponsabilização do Estado para com a comunidade LGBTIQ+ e outros grupos vulneráveis tem mostrado que há um trabalho enorme e contínuo a fazer junto das instituições. Tem cabido cada vez mais às associações e coletivos que trabalham no âmbito das questões LGBTIQ+, como, por exemplo a ILGA Portugal, a TransMissão, a AMPLOS, a Rede Ex Aequo, o Queer Tropical, desenvolver um trabalho de apoio de proximidade à população. Esta pandemia veio mostrar uma realidade que já era conhecida, mas que foi consecutivamente subestimada e subvalorizada. Assistimos no passado, e continuamos a assistir, a uma degradação contínua das condições em que vivemos, a uma degradação da própria conjuntura social.
Do ponto de vista da saúde, tendo em conta a atual crise sanitária os problemas são muitos. Por exemplo, a comunidade Trans, em largo espectro, depende, do sistema nacional de saúde (SNS) que está, neste momento, a caminho da saturação. Num período pré-pandemia, o acesso à saúde era um dos maiores problemas que estas pessoas enfrentavam e, agora, em situação de pandemia, o sistema deixou de dar resposta ou, está a dá-la a um ritmo insustentável. O Hospital Universitário de Coimbra realizou apenas quatro cirurgias durante o ano passado. Uma resposta ineficiente relativamente à procura que existe. Continuamente as pessoas são empurradas para procurar soluções no sistema de saúde privado que lhes custa, muitas vezes, empréstimos bancários ou outras soluções, como o crowdfunding. A ineficiência e a destruição do SNS nos últimos anos têm tido consequências devastadoras. Porém, quando falamos em SNS não devemos olhar só para os tratamentos Trans específicos (tratamentos relacionados com processo de transição), mas também para os tratamentos Trans não específicos. Sabemos que para as pessoas LGBTIQ+ a dificuldade em procurar ajuda clínica é superior que no resto da população. Esta dificuldade traduz-se em estatísticas que apontam para uma maior vulnerabilidade em determinados diagnósticos. Por exemplo, a percentagem de ideação suicida é maior, bem como a prevalência de diagnósticos de saúde mental. É importante frisar que muitos destes diagnósticos são consequência direta do ambiente hostil que a generalidade das pessoas LGBTIQ+ vivem.
Neste período também assistimos ao aumento dos discursos de ódio, proporcionado pela ascensão de forças de extrema-direita e ultra-conservadora. Este crescimento tem contribuído para deslegitimar estas vivências e estas vidas induzindo falácias no discurso e criando pontes com grupos que se reconhecem anti-LGBTIQ+. Estas forças que estão cada vez mais presentes, com mais militantes e mais reconhecidas por se afirmarem de uma forma usurpadora do termo «anti-sistema», ostentando-se contra todo e qualquer direito pela igualdade de género, contra os direitos das pessoas de grupos minoritários, pessoas migradas, etc. Forças neo-fascistas que têm conquistado um lugar na sociedade à custa da exploração do medo e dos discursos propagandistas.
É, neste sentido, que os movimentos sociais, como, a esquerda anti-capitalista, ou movimentos feministas, devem pensar e repensar de forma mais profunda sobre esta realidade. É importante interrogarmo-nos por que é a sociedade, em geral, tão LGBTIQ+-fóbica. Muitas vezes, questionamos a validade destas identidades, mas não questionamos o comportamento das pessoas que estão fora deste grupo. Isto reflete uma realidade de pensamento concreta: nós, as pessoas LGBTIQ+, somos consideradas as desviantes, não as pessoas que comprovamos a diversidade identitária, sexual e relacional. Muitas vezes e, em consequência deste pensamento, a integração de pessoas LGBTIQ+ é maior quando cumprem determinados padrões sociais. Modelos estes, construídos como retórica da manutenção de uma estrutura hierárquica. No entanto, esta aparente inserção tem um custo, um custo significativo que atenta à liberdade pessoal.
É preciso ir mais longe. É preciso aprofundar a fobia naturalizada, a violência normalizada. É preciso denunciarmos todas as formas de abuso, todas as formas de agressão e micro-agressões, muitas vezes subvalorizadas e normalizadas no nosso quotidiano. Agressões e micro-agressões essas que são cada vez mais visíveis e legitimadas.
As questões LGBTIQ+ não se podem desvincular e serem analisadas singularmente. As pessoas vivem opressões múltiplas e, por exemplo, não será, o mesmo viver em Portugal com nacionalidade portuguesa e ser LGBTIQ+ ou ser uma pessoa migrada em situação administrativa irregular, também LGBTIQ+, a viver neste território. Sabemos que os recortes múltiplos das hierarquias de poder têm um peso enorme quando se trata de equacionar políticas públicas para a salvaguarda dos direitos das pessoas. Porém, acima do direito, da integridade e da vida digna, estão muitas vezes outras motivações que se alegam superiores. A defesa da família tradicional, o estigma, a criminalização social e a patologização, a manutenção das estruturas de poder continuam a colocar entraves em todas as hipóteses para a defesa da diversidade.
É preciso olhar para esta realidade de uma forma crítica e não superficial. É necessário questionar estas estruturas de poder, é necessário entender a forma como se construíram e como mantêm o seu status quo. Por exemplo, sabemos que o capitalismo se alimenta de si mesmo e fecha um ciclo entre o oprimido e opressor, dando ao opressor todas as ferramentas necessárias para continuar e manter a sua estrutura de poder. Nesta linha de pensamento, sabemos que as pessoas LGBTIQ+ são usadas frequentemente como fonte de rendimento financeiro, estatuto (entre outras) num circuito de aproveitamento das suas necessidades (aquilo a que chamamos comummente de pink washing), fazendo uma lavagem empresarial, pessoal (e não só) sobre as suas próprias políticas de inclusão e de trabalho ético. Este processo leva as pessoas a uma falsa crença de que existe uma maior abertura para a inclusão de pessoas de sexualidade, género e relações dissidentes. A pandemia mostrou-nos que as pessoas continuam desprotegidas, continuam em situação vulnerável. Afinal, quem beneficia destas políticas de inclusão? Ou, de uma forma diametralmente oposta, que situações de abuso social existem para a manutenção deste status quo? Para além das políticas económicas que são avassaladoras para os grupos minoritários, que políticas sociais estão a ser criadas? Ou, de uma forma mais concreta, que pessoas têm acesso a essas mesmas políticas? Estamos realmente a criar políticas inclusivas? Novamente, quem tem beneficiado dessas políticas? Vale a pena questionar quem as cria e se serão as pessoas visadas incluídas nesse processo de decisão. Sabemos que na maioria das vezes não. Em relação às pessoas LGBTIQ+ a ênfase coloca-se em discursos patologizantes e discriminatórios, poucas vezes ouvindo a experiência e a sua vivência. Pois nós temos «de ter justificação». As nossas experiências não têm valor por si só.
A experiência tem-nos ensinado que a defesa dos direitos LGBTIQ+ não se pode dissociar da luta contra o capitalismo, o colonialismo, o racismo, a xenofobia, o classismo, o capacitismo, entre outras formas de opressão estrutural e sistémica. Assim, resulta que durante a crise pandémica muitas vozes se têm tentado fazer ouvir para assinalar falhas consecutivas no(s) sistema(s) em que vivemos. Grupos de pessoas que continuaram a manifestar-se pelo direito a uma vida digna, a um planeta protegido e ao combate ao discurso de ódio. Porém, a pandemia colocou muitas limitações ao modo como as pessoas podiam fazer as suas manifestações – limitadas no espaço público, tentando aproveitar os meios digitais.
A pandemia vai durar e é necessário e urgente criar medidas concretas e aplicáveis que defendam os direitos das pessoas LGBTIQ+. É importante reconhecer que cada pessoa tem uma especificidade e as respostas devem ser tomadas à medida. A incapacidade política de trabalhar ao nível da especificidade contribuiu de forma elevada para a sustentação de determinados mecanismos e tecnologias de género.
A experiência tem-nos ensinado que a defesa dos direitos LGBTIQ+ não se pode dissociar da luta contra o capitalismo, o colonialismo, o racismo, a xenofobia, o classismo, o capacitismo, entre outras formas de opressão estrutural e sistémica.
Porém, não chegam medidas para atenuar as desigualdades sociais durante a época de pandemia, é preciso medidas sustentáveis e contínuas no tempo. Precisamos apostar na educação para a cidadania levando temas como orientação sexual, identidade de género, orientação relacional, etc. É preciso apostar no apoio ao emprego, num combate sério contra a discriminação no local de trabalho ou no processo de recrutamento. É preciso reformular o SNS para acomodar as diferentes necessidades, formando as equipas para as experiências diversas que existem. É preciso apostar em sistemas de apoio de proximidade para ajudar pessoas em vulnerabilidade maior, é preciso equipar a sociedade civil que trabalha no terreno de meios para ajudar de forma segura e eficiente. É necessária a criação de mais redes de apoio, a descentralização dos sistemas que já existem, criar redes de solidariedade diversas e entre a própria comunidade LGBTIQ+, procurar soluções construídas por nós em conjunto com outros movimentos e que atuem de forma horizontal, quebrando hierarquias e desconstruindo discursos nocivos. O real combate ao discurso de ódio que muitas vezes é, erradamente, encapotado de liberdade de expressão.
Há, sem dúvida, muito trabalho a fazer. Porém, todas as pessoas podem contribuir ao respeitarem, ao escutarem, compreenderem e questionarem também o espaço onde estão inseridas. As pessoas mais experientes em questões LGBTIQ+ são as próprias pessoas LGBTIQ+. É importante fazer um apelo à reflexão crítica, à escuta, à aprendizagem e à empatia. É importante apelar à nossa responsabilidade enquanto comunidade LGBTIQ+, mas não só, também enquanto comunidade global que defende os Direitos Humanos.
Texto de Daniela Filipe Bento
Ilustraçōes de Daniela Rodrigues
Artigo publicado no JornalMapa, edição #30, Março|Maio 2021.
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