Felizmente continua a haver luar (Maio/Julho 2020)

A peste e a cólera

« Aquele que controla o medo das pessoas torna-se o seu amo» – Maquiavel

8 Abril 2020 ¹
Submetidos aos discursos tóxicos, martelados repetidamente, estamos fixados ao presente por uma atmosfera que provoca ansiedade, somos impotentes, precisamente devido ao nosso isolamento. Sentimo-nos ameaçados por um meio ambiente em que qualquer objeto ou indivíduo é visto como hostil, como fonte de morte. As próprias relações humanas são minadas pelo perigo. Os números e as curvas dos «especialistas» da morte são seguidos como os da Bolsa, submergem-nos e deprimem-nos, indo acrescentar-se às explicações conspirativas, às especulações e às pretensas certezas supostamente tranquilizadoras. É neste magma que o espírito crítico tem de abrir caminho. É na tentativa de o exercer que poderemos ter acesso à única saída para o ar livre e que nos elevaremos acima da demissão do pensamento perante o medo.

O recalcamento da ideia da morte parecia bem consolidado nas sociedades ricas, apagado pelo culto do bem-estar e pelo mito do progresso, do indivíduo dominador da natureza. Ora a tempestade do progresso não passa de destruição do que é vivo – o que já há um século temiam os inimigos da ideologia produtivista, entre os quais se contavam Walter Benjamin e outros «pessimistas» emancipadores.
A fragilidade da vida e das sociedades havia sido associada aos povos da pobreza, nos territórios cada vez mais vastos da barbárie guerreira, nas sociedades na expectativa de frutos desse terrível progresso. A produção da morte tinha-se tornado uma imagem consumível, fonte de revolta, sem dúvida, mas longínqua. A consolidação do sentimento de segurança era constantemente reforçada pelos muros da repressão e da xenofobia das sociedades ricas. A figura do refugiado, as dezenas de milhares de afogados do Mediterrâneo faziam-nos lembrar isso todos os dias. Depois, sem aviso, o vírus contornou os meios policiais, os muros e as fronteiras e impôs-se entre nós. Finalmente, tomou o caminho mais moderno e mais fácil, o da circulação mercantil dos bens e dos homens, inclusive — ironia do presente — a que se tinha disfarçado de lazer lúdico, o turismo de massas. «Mais longe, mais depressa, mais nada!» dizia um graffiti anarquista nas paredes da grande cidade. Pronto, já lá estamos: mergulhados no nada. Tudo isso já o sabíamos, já nos tinham avisado, íamos estampar-nos na parede. Desta vez, já lá estamos: na parede! O choque frontal deixa-nos atordoados e paralisa-nos. No entanto, mais uma vez na experiência histórica, é só estabelecendo objetivos de maior envergadura que podemos tentar escapar da paralisia e dos medos, que poderemos atravessar este período espantosamente estranho.

Saímos da normalidade, da normalidade do capitalismo, que recusávamos mas à qual éramos obrigados a submeter-nos, por vezes mesmo para além da nossa consciência. Esse é talvez um primeiro ensinamento forte deste momento, fazemos todos e todas parte do sistema, para além das ideias de ruptura que podemos partilhar, das práticas fora das normas que possamos experimentar. Mas essa saída da normalidade não é a que nos foi dado viver em outros momentos históricos, a ruptura do tempo do capitalismo e o acesso a um outro tempo, produto da actividade subversiva da colectividade. O que vivemos hoje é um tempo suspenso que nos é imposto, que não é fruto de uma acção autónoma de oposição ao mundo. Essa estranheza é por certo uma das fontes das nossas angústias. Vivemos uma experiência nova que não era previsível sob esta forma: «a greve geral do vírus», para retomar a fórmula pertinente enunciada algures. A paragem do «business as usual» fez-se sem nós, fora dos esquemas conhecidos que sempre imaginámos, desejámos, e pelo quais batalhámos. É uma greve geral de massas sem «massas» ou, pior ainda, sem força colectiva de subversão. Provavelmente, seria justo dizer que vivemos um primeiro abalo que anuncia outros futuros num processo de derrocada geral de uma sociedade organizada com o objectivo do lucro destruidor. Esta derrocada, estranha como é a qualquer acção colectiva consciente, não é portadora de um mundo novo, de um projecto de reorganização da sociedade assente em novas bases. Continua a ser uma criação do capitalismo, nos limites da sua barbárie, sem outras perspectivas que não sejam as da derrocada. Aqui cessa toda e qualquer semelhança com a greve geral, criação de um colectivo que se reapropria da sua força.

No entanto, o choque que nos atinge, anunciador de um encadeamento de rupturas na ordem do mundo, não deixa de estar relacionado com o funcionamento do sistema social no qual vivemos nem é dissociável das suas contradições. Os desenvolvimentos recentes na globalização do capitalismo, a aceleração das trocas, a concentração e a urbanização rápida e gigantesca das populações aceleraram a perturbação ecológica, destruíram a frágil reprodução do mundo vegetal, do mundo animal e do dos humanos, quebrando as últimas barreiras entre eles. O advento do capitalismo global não foi o fim anunciado da história, mas inaugurou uma nova era de epidemias cada vez mais próximas umas das outras. Depois da gripe das aves, depois da SRAS, era de temer o aparecimento de uma nova epidemia, que era quase previsível. Todavia, a lógica do lucro do modo de produção capitalista prosseguiu o seu curso implacável, e o travão referido no «Monologue du Virus» não foi accionado; só podia sê-lo pelas forças sociais opostas a esta lógica e que têm dificuldade em organizar-se. As consequências desta lógica e desta impotência para a bloquear encontram-se perante nós. Esta é, segundo me parece, uma pista de reflexão: não separar a crise viral da natureza do sistema. Temos de nos opor às tentações de explicação fáceis que se conformam com os limites do que existe, que escondem mal a intenção de voltar a pôr a máquina em funcionamento. Um bom exemplo é o dos delírios conspiratórios de todos os tipos, entre os quais  se conta aquele tão sedutor do «vírus criado em laboratório». Embora saibamos que a guerra biológica faz parte dos projectos criminosos das classes dirigentes, que a desorganização e o acidente são inerentes a toda a burocracia, militar ou outra, o facto é que a visão conspiratória deixa de lado a lógica mortífera do modo de produção capitalista. A explicação mais inverosímil apresenta-se como a mais evidente. Este vírus foi indubitavelmente fabricado, não por poderes ocultos, mas pelo processo destruidor do capitalismo moderno.

O que vivemos hoje é um tempo suspenso que nos é imposto, que não é fruto de uma acção autónoma de oposição ao mundo

Nunca é de mais sublinhar que as medidas de confinamento e de privação das liberdades sociais e individuais põem em relevo as relações de classe. De novo, desta vez de uma forma macabra, a igualdade formal dilui-se perante a gritante desigualdade social. Desigualdade que a crise viral acelera. Mas a crise viral revela também a natureza do capitalismo moderno e as suas contradições. O real do quotidiano perturbado é agora a derrocada dos sistemas financeiros, a ruína das bolsas, a precariedade generalizada do trabalho assalariado, a subida vertiginosa do desemprego, um empobrecimento de massa. Lufada de ar fresco: os «economistas», que tinham relegado para o fundo da gaveta dos objectos supérfluos os conceitos incómodos de desequilíbrio do sistema, quase desapareceram da paisagem, confundidos pelo inesperado, à míngua de previsões. Enquanto milhões de desempregados se vão acrescentar aos milhares de mortos da pandemia, as fortunas gigantescas acotovelam-se para encontrar protecção nos braços dos seus Estados. A máquina de imprimir dinheiro volta a pôr-se em marcha e a inflação que nos diziam pertencer ao passado põe o nariz de fora. O depois já se anuncia como um segundo abalo da derrocada.

Não é de surpreender que a epidemia da Covid-19 e as que a precederam tenham tido origem numa China que se tornou a fábrica do mundo, em territórios submetidos a uma destruição selvagem, rápida e maciça da natureza. A China, fábrica do mundo, é produtora de vírus, tal como é produtora de máscaras, de ventiladores, de Paracetamol, etc. É um todo.

Devido à sua amplitude global planetária, a contaminação viral depressa desembocou num bloqueamento das trocas e num desmoronar da economia, na desorganização da produção de lucro. Uma crise arrasta outra. Uma remete para outra, uma imbrica-se na outra. Agora, tudo é global. E, no espaço de duas semanas, o que era apenas imaginável tornou-se realidade: só nos Estados Unidos da América, precisamente num dos centros da máquina infernal, mais de dez milhões de trabalhadores viram-se no desemprego.

Entre as questões que se nos põem, que nos inquietam, conta-se a da resposta dos poderes políticos no terreno dos direitos formais, desses constrangimentos liberticidas que abalam o quadro jurídico da nossa existência. A eventualidade de adoptar o «modelo chinês» como a referência em matéria de estado de emergência muito cedo se desenhou nas sociedades europeias para, em seguida, se concretizar na adopção de métodos, de técnicas repressivas e de controlo do quotidiano. A isto foram juntar-se derrogações que iam no sentido de pôr em causa o Direito do Trabalho. Nos países como Portugal, o governo socialista chegou ao ponto de suspender o direito de greve, permitindo ao Estado «ter os meios legais para obrigar as empresas a funcionar» ².

A experiência diz-nos que há razões para temer que, uma vez a crise viral chegada ao fim, estas formas do estado de emergência possam ser «transpostas para o direito comum», para retomar a fórmula púdica do «jornal de todos os poderes». Tanto mais que este «fim», o famoso «desconfinamento», se arrisca a ser lento e extensível. A urgência – já clamada por todas as forças capitalistas — de um regresso necessário ao «business as usual», sem dúvida justificará a perpetuação dos «constrangimentos liberticidas». Um novo quadro jurídico para novas formas de exploração. O que quer dizer que a única oposição a este novo estado de direito autoritário será indissociável da capacidade coletiva de oposição à reprodução da lógica de produção e destruição do mundo que nos fez chegar ao ponto onde nos encontramos.

Assim sendo, subsiste a questão incontornável de saber se o capitalismo, sistema complexo poderoso e capaz de recuperações inesperadas, poderá vir a acomodar-se no futuro com um funcionamento social regulado por medidas e constrangimentos liberticidas extremos. A experiência histórica mostra que um estado de excepção é compatível com a reprodução de relações de exploração e com a prossecução da produção de lucro com uma forte intervenção do Estado. Não é por acaso que Carl Schmitt, um dos grandes teóricos do «estado de excepção», foi um admirador brilhante da ordem nazi, que forneceu o quadro jurídico de uma sociedade moderna na Europa durante uma dezena de anos à custa de indizíveis horrores. Mais perto de nós, é indiscutível que a ordem totalitária herdada do maoismo conseguiu engendrar um regime capaz de construir uma potência capitalista moderna, no seio da qual a explosão das desigualdades sociais e o aumento dos conflitos e dos antagonismos de classe foram, até ao momento, superados por medidas despóticas.

Outra coisa é a aplicação deste modelo às sociedades do velho capitalismo de predominância privada, em que o estado de direito regula o conjunto das relações sociais com a cogestão dos «parceiros sociais». Pelo menos em princípio, já que que a direção dos assuntos económicos e públicos se faz de uma maneira cada vez mais autoritária nas formas actuais do capitalismo liberal. A tendência já era manifesta antes do advento da pandemia e do desmoronamento previsível da economia. A evolução do capitalismo, a sua crise de rentabilidade e a necessidade de maximização dos lucros tinha reduzido progressivamente o espaço de negociação e de cogestão, no qual assenta o consenso da democracia representativa e das suas organizações. A crise da representatividade política que vivemos há anos é a consequência imediata desse estado de coisas.

Dito isto, podemos perguntar-nos se a implementação destas medidas liberticidas estará ligada a um projecto consciente dos poderes no sentido de construir de uma maneira duradoura, e com uma aceitação igualmente duradoura, um estado de exceção permanente. Ou a adopção destas medidas será a única resposta de que dispõe a classe política para enfrentar as consequências sociais da pandemia?
Como em todas as crises, a classe dirigente deve jogar entre a ideia da defesa do interesse geral, na qual baseia a sua hegemonia ideológica, e a sua subordinação aos verdadeiros mandantes, a classe capitalista. Em qualquer circunstância conturbada, o único plano B disponível é o do reforço do autoritarismo, de um recurso acrescido ao medo como modo de governo.

No período atual, a dimensão das exigências postas pela amplitude da crise viral mundial acaba por pôr o problema de uma paralisia do próprio sistema produtivo. De momento, o abrandamento da economia ainda se encontra nos primórdios e o prosseguimento da vida social é uma prova indiscutível da riqueza e do poder das sociedades capitalistas modernas. Se as medidas de paragem se prolongassem, arriscar-nos-íamos a ver o conjunto da máquina económica desmoronar-se. No entanto, a passagem rápida, em poucos dias, de um estado de estagnação económica para uma recessão vertiginosa com milhões de desempregados é o sinal da fragilidade do conjunto do edifício. O que explica as reticências de uma parte da classe dirigente em adoptar medidas de estado de emergência sanitária.

Os discursos antiliberticidas são justificados, põem-nos de sobreaviso contra a perda de direitos já bastante escassos. No entanto, e tendo em conta os efeitos desastrosos que estas medidas de excepção podem ter sobre o desequilíbrio da «sua» economia, podemos considerar que os sistemas políticos os adoptam, não com o objectivo principal de domesticar a maioria da população, de submeter os explorados a novas condições de exploração mas, acima de tudo, porque a isso se vêem forçados pelas circunstâncias, por uma situação que lhes escapa. Bem entendido que as classes dirigentes sabem utilizar bem as medidas do estado de emergência, e aproveitam-se dele para acelerar o desmantelamento dos direitos ditos «fundamentais», para transformar o estado de direito. Todavia, há factos que mostram a ambiguidade da situação. Essas mesmas classes políticas — na Europa, e mesmo noutros continentes, em países onde o equilíbrio social é frágil — vêem-se forçadas a voltar atrás quanto a orientações e decisões anteriormente tomadas. Dar-se-á como exemplo a suspensão em França da odiosa «reforma das pensões» e a «reforma dos direitos dos desempregados», o tímido projecto de libertação de determinadas categorias de detidos, em França, nos Estados-Unidos, em Marrocos ou noutros países. Considerar que os dirigentes dominam a situação e são capazes de ir mais além do que as medidas de salvaguarda das leis do lucro seria sobrestimar a sua função e mesmo a sua inteligência de classe. São estas mesmas leis que comandam a sua iniciativa política. No caso presente da crise sanitária, a necessidade de confinamento das populações parece ser a única maneira de tentar evitar uma situação de catástrofe social e económica. Confina-se a população, não para consolidar a dominação social, mas como único meio de aliviar um serviço de saúde público em pedaços, consequência da escolha da austeridade. Pretendendo mostrar que domina a situação, o sistema político procura ocultar as suas responsabilidades na catástrofe sanitária. Procura negar o seu fracasso do ponto de vista da defesa do famoso «interesse geral». Com um efeito perverso associado: o bloqueio progressivo da economia devido a estas medidas enfraquece por sua vez a governação.

Vivemos a peste, mas este tempo suspenso pode ser também aquele em que cultivamos e acumulamos as cóleras. A oportunidade da sua afirmação virá com a vida, depois do tempo dos abutres.

Nada nos diz que a saída do «confinamento» possa fazer-se sob a forma de um regresso harmonioso a uma reprodução do passado. Esse é, sem dúvida, o projecto dos senhores do lucro e dos seus lacaios políticos. Estes arriscam-se a encontrar-se mais enfraquecidos à saída do estado de emergência do que estavam antes do início da crise. E com uma outra emergência, a de uma crise social de grandes proporções. A crise do capitalismo será o segundo episódio da crise viral. É por esse motivo que, desde já, a classe política procura preparar a saída como um longo processo capaz de permitir integrar as medidas de emergência num estado de direito cada vez mais de excepção.

A crise da representação, já enraizada numa sociedade rica e violentamente desigual ainda será mais afirmada pelos efeitos devastadores da crise económica. Depois do tempo suspenso do confinamento, as forças do capitalismo tentarão impor um regresso ao modo de produção do passado, às leis do lucro como única alternativa. Mas não estamos no século XIV da peste negra e, pelo menos em França, é lícito esperar que a revolta e a resistência acumuladas no decurso dos últimos anos possam alimentar-se das novas solidariedades que se teceram durante o confinamento. O colectivo, única fonte de criação libertadora, deverá retomar o lugar que lhe compete e alargar-se.

Da vivência destes dias estranhos, destaca-se já um elemento portador de esperança: a experiência dos cuidadores. A trabalharem em condições extremamente difíceis e com meios restritos devido à opção política daqueles que hoje em dia se apresentam como salvadores, os colectivos de cuidadores conseguiram tomar em mãos a sobrevivência da sociedade. Para lá das hierarquias e burocracias, deram mostras de organização, de improvisação, de inovação e de invenção. Se o horror não alastrou mais, é a eles que o devemos. Sem dúvida que essa entreajuda dos colectivos de trabalho extraiu a sua energia de uma experiência de vários anos de luta contra a austeridade e as carências, contra a destruição das suas condições de trabalho, contra o ataque predador do capitalismo privado. Face à injustiça da morte, unidos pelos valores da entreajuda, os cuidadores reapropriaram-se assim da sua tarefa, voltando a tomar em mãos momentaneamente o controlo da sua actividade que lhes havia sido subtraído pelos gestores financeiros. Devido à sua função, estes trabalhadores estão conscientes da sua utilidade social para a sobrevivência da colectividade, consciência essa que reforça o seu empenhamento, mas também a sua força de contestação. Como já tinha sido visto em outras catástrofes, é este sobressalto que pode constituir a estrutura de um projecto de futuro diferente.

Vivemos a peste, mas este tempo suspenso pode ser também aquele em que cultivamos e acumulamos as cóleras. A oportunidade da sua afirmação virá com a vida, depois do tempo dos abutres.
Enquanto esperamos, e para dominar temores e angústias, podemos desfrutar da leitura destas linhas de Heinrich Heine, um amigo querido de Karl Marx, escritas durante os anos de chumbo entre a revolução de 1848 e a Comuna : «Neste momento, reina aqui uma grande calma. Uma paz de lassidão, de sonolência e de bocejos de tédio. Tudo está em silêncio como numa noite de Inverno envolta de neve. Tudo o que se ouve é um pequeno ruído misterioso e monótono, como gotas que caem. São os rendimentos do capital, que caem sem cessar, gota a gota, nos cofres-fortes dos capitalistas, fazendo-os quase transbordar; ouve-se distintamente o crescimento contínuo da riqueza dos ricos. De tempos a tempos, ela vai misturar-se com esse surdo marulhar de qualquer soluço emitido em voz baixa, o soluço da indigência. Por vezes ressoa também um ligeiro tinido, como de uma faca a ser afiada». ³

Hoje apercebemo-nos de alguma coisa do mesmo género: o silêncio nem sempre corresponde a calma, é também o tempo em que se afiam as armas das contas a ajustar.

Artigo publicado no JornalMapa, edição #27, Maio|Julho 2020.

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