Desculpa, mas não encontramos nada.
Perante a indignação dos habitantes, REN e EDP avançam com projeto de estação de alta tensão nas Olaias, em Lisboa, uma zona de bairros sociais, onde existe já uma ETAR e um cemitério.
Os moradores de vários bairros na zona do Alto de São João estão indignados com o projeto de construção de uma subestação elétrica de alta tensão, em terrenos cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a pouco mais de 50 metros de habitações sociais. A zona, descrita por um técnico da EDP como “um vazio urbano”, engloba várias áreas residenciais, como o bairro da Quinta do Lavrado, a Calçada da Picheleira ou o Bairro Horizonte.
A subestação servirá para baixar a tensão nas linhas de transmissão da Rede Elétrica Nacional (REN), (com tensões de 220kV) para os 60kV das linhas de média tensão da Energias de Portugal (EDP). A infraestrutura será composta por dois edifícios onde estarão instalados os transformadores, num projeto conjunto entre as duas entidades. Na zona de Lisboa existem outras subestações do mesmo tipo, nomeadamente na calçada de Carriche e em Sete Rios. Segundo técnicos da REN, foram já “dados passos para a implantação deste projeto através da instalação de cabos subterrâneos”, garantindo não haver necessidade de instalação de novos cabos. A energia chegará então a uma subestação isolada por gás (Gas-insulated substations), uma tecnologia que usa hexaflouoreto de enxofre para isolar os campos elétricos e magnéticos produzidos pelos cabos e outros equipamentos na subestação.
Convém notar que o impacto e riscos para a saúde e para o ambiente decorrentes da exposição a campos eletromagnéticos de alta e média tensão têm sido intensamente questionados e denunciados onde quer que linhas de Alta Tensão sejam erguidas. Precisamente pelos mesmos motivos, o projeto de construção da linha de Muito Alta Tensão entre o Minho e a Galiza tem encontrado grande resistência em ambos os lados da fronteira. Nesse caso trata-se de linhas em altura cujos cabos estão em contacto com o ar. Na instalação do Alto de S. João, as linhas serão subterrâneas.
De acordo com informação da própria EDP sobre Alta Tensão e Saúde Pública publicada pela no seu site, o facto de se tratar de cabos subterrâneos (o que faz com que os cabos elétricos estejam mais próximos entre si) a intensidade e impacto dos campos é menor a maiores distâncias da linha mas, diretamente em cima dos cabos, a intensidade será muito maior, superior até à de linhas em altura. A questão é, portanto a que profundidade estão enterrados já que esse facto por si só não significa que os campos (e os riscos) deixem de existir.
É notório que quando se trata das questões técnicas e impacto dos grandes projetos de empresas do setor energético – como a REN e a EDP – são sempre os seus argumentos que ganham força e projeção no espaço público. São as próprias empresas que encomendam os estudos de impacto ambiental e posteriormente divulgam os resultados, sempre na tentativa de legitimar os seus projetos. Se tivermos em consideração que as estas empresas fazem da eletricidade e da energia em geral, um negócio altamente rentável, não é de estranhar que todos os projetos por si dinamizados venham envolvidos numa aura de segurança e respeito pelo ambiente, com a qual o poder local compactua. O sucesso dos seus negócios depende em grande medida da imagem de segurança que transmitem.
Para além dos efeitos dos campos eletromagnéticos, durante a apresentação do projeto, os técnicos foram também questionados acerca do nível de ruído que se fará sentir na zona e as suas respostas foram evasivas. Estes transformadores geram um zumbido constante. Dada a necessidade de estarem colocados próximo do exterior, os níveis de ruído junto a subestações elétricas desta natureza podem chegar aos 80 dBA, o mesmo valor registado, por exemplo, numa estrada movimentada.
No entanto sem minorar estas questões, o grande problema deste projeto prende-se com os seus impactos económicos e sociais, já que os terrenos para onde está prevista a subestação não são o “vazio urbano” que a EDP afirma. Nas suas imediações existem várias zonas residenciais, assim como uma creche, uma escola, várias associações e pavilhões desportivos. O terreno, vendido pela CML por cerca de 557.000€, tem mais de 8.000 m2 foi concessionado à REN por 99 anos. A região circundante estava integrada no Plano de Urbanização do Vale de Chelas. Com data de 1998, este previa a construção de várias urbanizações e estruturas públicas, bem como a demolição do antigo bairro da Curraleira. Originalmente pensado em quatro fases, o plano nunca passou da primeira, que consistia no realojamento dos moradores e construção de uma estrada. Cinicamente, a existência do plano (que está parado) tem sido a justificação utilizada pela CML para não instalar outros equipamentos exigidos pelos moradores. Embora a estação seja apresentada num contexto de reabilitação urbana da zona, a verdade é que a instalação de uma subestação desta natureza e dimensões num local onde já existem habitações sociais, uma ETAR a céu aberto e um cemitério, apenas vai desvalorizar ainda mais a área e os seus imóveis.
Segundo Sandro Fonseca, morador da zona, é como se tivessem sido “esquecidos no purgatório”. A paredes-meias com o cemitério do Alto de São João, Sandro ironiza: “já estamos entre um cemitério e uma ETAR a céu aberto, e agora uma central de alta tensão, só temos de atravessar o muro [do cemitério] e ficar lá”.
O processo decorreu essencialmente à margem dos moradores, que nunca foram consultados nem viram as suas (muitas) questões esclarecidas. Na zona apenas se sabia da construção de uma estação de alta tensão, que estaria a ser negociada entre a CML e a EDP/REN. João Paulo Mota, da Associação Viver melhor no Beato, interroga-se sobre o secretismo das negociações: “se eu vejo que uma coisa não tem maldade não vou esconder. Por que é que eles não consultaram a população, para saber se achavam bem ou não? Fizeram tudo às escondidas”. As preocupações de João Paulo Mota compreendem-se melhor se notarmos que apenas no passado dia 21 de outubro foi apresentado à população o estudo de impacte ambiental, bem como o projeto em questão.
O projeto desta subestação e o processo em torno da sua instalação é mais um exemplo da forma como o espaço urbano se pensa e organiza. Existem claramente zonas onde é aceite pelas autoridades a instalação deste tipo de infraestruturas – como as periferias e bairros pobres dos grandes centros urbanos – e zonas onde isso não é possível. Obviamente as razões serão sempre justificadas de um ponto de vista técnico e qualquer questão levantada é soterrada num sem fim de normas, dados técnicos e diretivas internacionais mas a verdade é que a haver prejudicados de todo este processo não serão os hotéis, o comércio e as infraestruturas de turismo do centro de Lisboa mas os habitantes dos bairros contíguos à nova subestação. A escolha desta zona não deve, portanto, ser coincidência.
José Pedro Araújo
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