A Cooperativa Integral Minga, em Montemor-o-Novo, promove uma economia de proximidade e é plataforma de movimentos locais autónomos nas áreas do ambiente, habitação, alimentação, educação, saúde e energia. Falámos com o Jorge Gonçalves sobre a cooperativa e alguns dos seus projetos.
Como aparece a Minga e porquê uma cooperativa integral?
Houve o Fórum de Cooperativas em Montemor-o-Novo em 2014 e chegou-se à conclusão de que havia coisas comuns que afetavam agricultores, artesãos e prestadores de serviços. Inspirados na experiência brasileira do Banco de Palmas e na Economia Solidária, pensámos em fazer alguma coisa que fosse nessa mesma direção, de apoio a pequenas atividades em substituição do consumo de produtos que vêm de fora, para gradualmente serem produzidos localmente, começando pelos bens de primeira necessidade. Mas o conceito de cooperativa integral aparece porque a ideia é abranger tudo o que é necessário para o nosso dia-a-dia, é estarmos no controlo daquilo que consumimos, dos meios de produção e de como as coisas são produzidas.
Há ressonância com a revolução integral de que fala, por exemplo, a Cooperativa Integral Catalã?
Não considero que tivéssemos grande proximidade histórica ou ideológica com o movimento da revolução integral. Quando fui ao encontro das cooperativas integrais em Moleras, fiquei muito desiludido. O método de assembleia e de decisão coletiva lá praticado… não nos revemos. Não temos de discutir tudo sobre o que toda a gente faz, nem tudo tem de ser decidido centralmente. Há momentos em que partilhas as dificuldades ou as necessidades que tens, ou os projetos que estás a querer desenvolver. Mas não tem de estar toda a gente a dar a sua opinião sobre o projeto de cada pessoa, porque tomou ou não certa decisão, desde que não vá contra certos princípios base. Nesse sentido, parece-me que somos um bocado diferentes da abordagem que eles tentam por lá.
Como decidiram organizar-se?
Quando começámos éramos poucos, éramos 8. Era um grupo de afinidade, que estava comprometido e que sempre se manteve solidário com o projeto, mas com uma limitação muito grande de tempo para dar. E depois não havia ainda uma ideia do que as coisas eram. Não havia dinheiro, uma estrutura. No início – e isto é uma reflexão que tenho cada vez mais como uma aprendizagem – eu não era produtor de nada. Eu não estava a criar uma cooperativa para ser cooperante. Eu estava a fazer uma cooperativa porque achava que podia resolver o problema das pessoas, numa espécie de assistencialismo. E isso pervertia. Não é isso que deve ser.
Como é que deve ser?
No último ano começou a aparecer gente que não estava ligada a nós afetivamente, mas que chegou à cooperativa porque precisava. Temos reuniões mensais tipo «mesa posta», trazemos comida, jantamos, às vezes há crianças, e conversamos. Estamos organizados em secções autónomas – agricultura, comercialização, serviços e habitação. E tens os associados das secções, que tomam as decisões. Agora somos cerca de 30, realmente ativos. O que está a ser interessante em termos de construção coletiva é que há conversa sobre os problemas, desde a secção agrícola, que tem muitas alfaces e não sabe o que lhes há-de fazer, à habitação, porque se quer organizar um encontro. Comunicas o que te afeta, no teu projeto autónomo, e partilham-se ferramentas de ação. Porque o problema é: as pessoas notam que alguma coisa não está bem na vida delas, na sua estrutura social, e estão à procura de outras coisas. Vão para um encontro e têm um debate, mas não têm coisas concretas que possam fazer. O que estamos agora a começar a experienciar nos últimos meses é muitas pessoas a tomarem conta de coisas. Pelo menos até agora, nunca votámos decisões. As coisas são faladas.
A Minga toma agora conta de uma horta própria?
Uma das nossas produtoras ia deixar de produzir, então arrendámos-lhe o terreno. O que mais nos moveu no início foi a questão alimentar. Somos uma comunidade rural, podemos ser um base de sustento, criar salários e ter a terra ocupada com mais do que ovelhas. Já há mais de um ano que abastecemos uma cantina escolar, e a partir de abril vamos poder abastecer outra. Eu já tinha brincado à agricultura, mas nunca tinha lidado tão de perto com a produção. Saber o quanto custam as coisas, o tempo que demoram a crescer de inverno, como escoas, se acertas na escala, se as coisas espigam antes do tempo. O que mais me espantou é que o maior custo é a apanha. Eu tenho um certo vício de economista, ‘quantas alfaces consigo apanhar numa hora?’, se eu estiver a fazê-lo, estou a contar. E há uma série de problemas que assim nos passaram a ser mais próximos, e coletivos, porque depois falamos deles.
E o que se tem feito na área da habitação?
Acima de tudo, queremos pensar uma alternativa de atribuição de direitos de propriedade. De a propriedade poder ser atribuída ao uso, ou haver uma forma de a gerir coletivamente, através de entidades como cooperativas, por exemplo – não como fizeram as cooperativas de habitação a partir dos anos 90, em que a lógica foi as pessoas construírem as casas através da cooperativa, mas, depois de pagarem a casa, venderem-na ao preço que queriam. Para quebrar isso, é importante que não seja atribuído o direito de propriedade absoluto: podes viver lá o tempo que queres, podes fazer obras, podes passar a casa aos teus filhos e um dia que saias da casa podes ser ressarcido do investimento que fizeste, mas não podes vendê-la ao preço que quiseres. Criámos um projeto para a construção de raiz, em Montemor, de um conjunto de casas habitáveis. Se tiveres uma casa nova por 30 000, não vais comprar uma ruína por 60 000. Esse conjunto de casas faria rebentar a bolha imobiliária e, assim, poder-se-ia começar a comprar as ruínas do centro histórico e a reabilitá-las. Agora houve um encontro com a Comissão para a Lei de Bases da Habitação em que estruturámos uma proposta que envolve esta questão, do direito de uso, articulada com a ideia do microcrédito. Se a alternativa é subsidiar rendas, isso aumenta a bolha, porque estás a injetar mais dinheiro no mercado – é o mesmo com o Rendimento Mínimo Incondicional. Nós aqui criaríamos um fundo de microcrédito e as pessoas iriam pagando de volta. Em última análise, se o problema da habitação estivesse resolvido em 50 anos, teria custado 0.
A longo prazo, vês o Estado sempre implicado na resolução destes problemas?
Não. Estas propostas de que falamos não precisam do Estado em si mesmo. O que me parece é que o nível de investimento é realmente muito elevado para um grupo informal de famílias. Se agora reuníssemos 1 milhão de euros emprestados, fazíamos casas para 40 pessoas, até porque podes devolver o dinheiro a quem to emprestou – uma espécie de Coopérnico[ref](1) A Coopérnico é uma cooperativa portuguesa para a produção e distribuição de energias renováveis. Os membros têm a possibilidade de investir na cooperativa, ajudando a financiar pequenas centrais de produção de energia, recebendo por esse investimento um retorno através de taxas de juro.[/ref] para a habitação. O melhor prémio para dar num sistema desse género, como faz a Coopérnico, é oferecer uma boa taxa de juro. Há poupança da parte de quem empresta. E não é impensável daqui a 3 ou 5 anos termos estrutura coletiva para isso.
A história do novo aeroporto para Lisboa tem como ponto de partida um proclamado «imperativo nacional». O presidente da Confederação do Turismo Português clama que, sem o avanço das obras no Montijo, se perde um milhão de turistas todos os anos. Uma urgência que tropeça, sem perder o pé, nos protestos à anunciada escolha desta localização. Na defesa dos valores naturais do Estuário do Tejo e da qualidade de vida de mais de 100.000 pessoas.
No guião de um filme com desfecho anunciado, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirma que nada «põe em causa a nossa perspectiva de estar em obras no próximo ano e concluir essas obras no ano 2021». Aplicam-se as medidas mitigadoras que a Declaração de Impacte Ambiental vier a listar e, pela mesma moeda de Judas, paga-se um caderno de encargos à autarquia do Montijo para obras. E garante-se descarregar mais de um milhão de turistas que dizem faltar em Lisboa. O grupo Vinci, a multinacional que detém a ANA – Aeroportos de Portugal, calculava, em 2017, mais de 26 milhões de passageiros em Lisboa, número a crescer em 2018. Façam agora as contas com Portela e Montijo a funcionar, subindo a média actual de 38 movimentos aéreos para 72… por hora [correcção à edição imprensa que referia 140 de acordo com: https://goo.gl/ngXa8D].
A história do novo aeroporto é a história imposta ao destino do Portugal da monocultura turística e do ordenamento territorial subjugado a esse imperativo. Sobre o Montijo, impõe-se a lógica cega de negócios que a francesa Vinci não conseguiu concretizar em Notre-Dame-des-Landes, derrotada na mais significativa luta dos últimos tempos, que foi, nessa região francesa, alicerçada numa ZAD: uma zona autónoma de defesa do território, contra o “aeroporto e todo o seu mundo”.
Quem manda no céu?
A imposição da opção Montijo pela Vinci começa em 2012, com a troika de Passos Coelho, na privatização da ANA a troco de 3,08 mil milhões de euros. Este, que foi o «negócio do ano de 2013» na categoria de aeroportos, de acordo com a revista World Finance, colocou, por 50 anos, as decisões do sector nas mãos daquela que é a maior empresa de construção do mundo, em volume de negócios. A Vinci detém ainda o aeroporto (e as opções) fantasma de Beja, é accionista da lucrativa Lusoponte e concessionária das pontes sobre o Tejo, com o exclusivo para a construção e exploração de uma terceira travessia rodoviária. É por demais evidente que a escolha do novo aeroporto de Lisboa é uma agenda de negócios da Vinci e associados.
Depois de assinado, em Fevereiro de 2017, um memorando de entendimento que assegurava a opção pela reconversão da Base Aérea n.º 6 do Montijo, o actual ministro Pedro Marques, que foi vereador na autarquia do Montijo em 2002, assume que, com a privatização da ANA, «foi entregue à empresa que gere esses aeroportos o direito de lhes apresentar uma proposta para o aeroporto, mas não a obrigação de o realizar, portanto a negociação é muito difícil», lamentando que de fora «tivesse ficado fixada a obrigação concreta de construção da solução aeroportuária». Ou seja que caberá ao investimento público esses custos. A ANA, à frente da qual se encontra, desde Junho, Thierry Ligonnière, o interlocutor do processo de negociação do Montijo, impôs a proposta dual Portela + Base Aérea do Montijo, em vez da construção de um novo aeroporto de raiz, sabendo que a UE não permite aplicações de dinheiros dos orçamentos estatais na construção de aeroportos. Depreende-se ainda que, face à curta longevidade desta solução, pois é previsto que, uma dúzia de anos depois da sua entrada em funcionamento, haja novamente uma lotação do tráfego, o futuro contemple outras possibilidades de construção e negócio.
O Tejo, uma vez mais
No início do ano, a associação ambientalista Zero apontou o dedo à falta de rigor na avaliação das várias alternativas ao novo aeroporto mas, no Montijo, a reacção parece ter vindo tardia. Faz-se agora ouvir pela Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não, constituída em Junho passado (plataformacivicaba6nao.pt).
As duas principais questões levantadas pela Plataforma dizem respeito, primeiro, a um reiterado atentado ambiental sobre na avifauna do Estuário do Tejo e, em segundo lugar, à poluição sonora e à perda de qualidade de vida das populações da margem sul do Tejo nos concelhos do Montijo, Barreiro, Moita e Seixal. Precisamente duas das questões que levaram a Agência Portuguesa do Ambiente a pedir elementos adicionais ao Estudo de Impactos Ambiental que dera entrada em Julho.
A ameaças ao maior estuário da Europa ocidental parecem não desaparecer. A Reserva Natural do Estuário do Tejo viu o seu grande valor ecológico, histórico e cultural reconhecido logo em 1976, a que se somou, desde os anos 1980 e 90, o reconhecimento como Zona Húmida de Importância Internacional e Zona de Protecção Especial para Aves Selvagens. Por outro lado, a proximidade em relação a zonas habitacionais resultará num ensurdecedor ruído e perda de qualidade de vida. Para não falar no aumento dos riscos de acidentes sobre casas e áreas industriais que um crescimento do tráfego aéreo naturalmente implica.
A Plataforma alinha, tal como o Partido Comunista Português, na opção alternativa do Campo de Tiro de Alcochete, a 20 km da Base Aérea, o que implicaria a obrigação da construção de um novo aeroporto de raiz pela Vinci, conforme contratualizado e que a opção Montijo contorna. São argumentados menores impactos, mas, nessa escolha, haverá também que avaliar que o novo aeroporto na margem sul é uma peça de um vasto conjunto de novas acessibilidades que, tal como uma terceira travessia, exercerão uma pressão inaudita sobre os valores estuarinos do Tejo e sobre a vida humana. Estas posições espelham precisamente a ausência de uma verdadeira discussão, mesmo entre quem faz a crítica ao projecto no Montijo, sobre como vai ser transformado o território. Uma transformação à qual preside o imperativo nacional de um novo aeroporto, ordenado a viva voz pela Vinci em nome do turismo.
Nota de Imprensa
Realizou–se hoje, dia 24 de Setembro, pelas 17:00 Hora, nas instalações da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, uma Conferência de Imprensa promovida pela Comissão Organizadora da Marcha Não ao Aeroporto na Base Aérea do Montijo. A Comissão Organizadora é constituída pelas seguintes organizações: Ginásio Atlético Clube, União Desportiva e Cultural Banheirense, Clube União Banheirense “O Chinquilho”, Cooperativa Cultural Popular Barreirense, Associação de Mulheres com Patologia Mamária, Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Barreiro, Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira, Comissão de Utentes de Saúde da Baixa da Banheira, Comissão de Utentes de Saúde de Alhos Vedros, Plataforma Cívica Aeroporto B6 – Montijo Não e União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP IN.
A Marcha é convocada com o objetivo de permitir que as pessoas desta região possam manifestar a sua apreensão e indignação pelo facto de a ANA, SA e o Governo quererem converter a Base Aérea nº 6 Montijo num aeroporto comercial, sem se preocuparem com a saúde e o bem estar das pessoas, com o ambiente, com a segurança aeronáutica, industrial e publica.
Mais, os organizadores da Marcha chamam a atenção para o facto de neste momento já existirem estudos, parte dos quais mandados fazer pelo estado português, em que se ponderaram várias localizações e nos quais foi apontado o Campo de Tiro de Alcochete, na freguesia de Canha, Concelho do Montijo, como a solução que menos impacto negativo teria na vida das pessoas e a solução com maiores vantagens para a região e para o país quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista do emprego.
A vinda do aeroporto civil para a Base Aérea nº6 vai conflituar com a presença de centenas de milhar de aves no estuário do Tejo (Maior Zona Húmida da Europa), com dezenas de equipamentos escolares, com dezenas de milhar de habitações, com equipamentos de saúde – destacando aqui o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo – que à data em que foram construídos não tiveram em conta esta nova realidade no que respeita ao ruído e às vibrações que neles se vão produzir.
A Comissão Organizadora da Marcha faz um apelo a todos as organizações, a todas as entidades e a todos os cidadãos para que participem e para que se empenhem na defesa dos interesses da população, da região e do país.
Pela Comissão Organizadora
Diamantino Cabrita
José Encarnação
Vitor Barata
No final de 2017 falamos com Samuel Infante, o responsável pelo Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco, de onde é natural. Tem sido a voz na defesa do Tejo pela Quercus, associação a que se deve a criação do Parque Natural do Tejo Internacional.
A defesa do Tejo parece ter ultrapassado o embate clássico entre ecologistas e grupos económicos. A que se deve isso?
A sociedade portuguesa está felizmente mais atenta as questões ambientais… nós temos sentido isso anos últimos 30 anos. Na questão do rio Tejo muitos agentes económicos estão do lado da defesa do rio, pois a sua actividade depende directamente da manutenção da sua qualidade, por exemplo as empresas de animação turística, os pescadores, unidades hoteleiras e de restauração, entre outros que estão a ser afectados negativamente por esta degradação do Tejo.
O Tejo Internacional, reserva UNESCO da biosfera, foi uma aposta pioneira da Quercus desde 1987. O que significa hoje?
O Tejo Internacional, apesar das barragens, dos eucaliptos, e de outras ameaças continua a ser um local de grande riqueza natural destacando-se a nível nacional e internacional. Este território alberga ainda um grande potencial catalisador para uma mudança que é necessária na ocupação que fazemos do território e de estilos de vida mais sustentáveis. Muitas das espécies que estavam extintas regressaram como o Abutre-preto, a Águia-imperial ibérica ou o corço. Alguns habitats estão a recuperar da pressão e destruição que forma alvo durante séculos. A Quercus continua a consolidar o trabalho na área em prol da conservação e do incentivo de boas práticas de desenvolvimento, gestão florestal, ecoturismo, agricultura biológica, educação e formação ambiental, etc.. Ainda recentemente através de uma campanha de crowdfunding adquirimos mais terrenos para a conservação da natureza.
A Nova Cultura da Água, assume uma postura decrescentista e uma visão ecossistémica, claramente crítica do progresso formulado pelo capitalismo. Mesmo sem recorrer a um discurso “radical”, há a noção radical (de ir à raiz) nesse pensamento. Comparando o âmbito abrangente da Rede do Tejo, tal parece ser expresso apenas do lado espanhol.
Sem dúvida que os portugueses não estão tão alerta e proativos como a sociedade espanhola. Julgo que em parte porque “ainda” temos alguma disponibilidade de água em Portugal e consumos menores. Em Espanha a questão da água é uma questão na ordem do dia e na vida política. Perdem-se eleições por causa da política da água… Em parte devido aos lóbis da agricultura intensiva do sul e das necessidades para o turismo… A nova diretiva quadro da água da UE vem mostrar o caminho para a visão ecossistémica, e consequentemente para o bom estado ambiental dos rios e da água, mas o caminho é longo e atravessa-se em problemas muitos complexos como os transvases, energia nuclear, poluição agrícola difusa, poluição industrial…
A mortandade dos peixes, flutuando por entre a espuma ameaçadora, não deixa, nas suas margens, qualquer dúvida: o Tejo está a morrer. As vozes erguem-se para defender o Tejo, por entre a história de um rio que corre esquecida. A memória é demasiado curta: em pouco menos de 70 anos – na vida milenar do maior rio ibérico – a avidez produtivista das águas condenou um rio, destruiu e transformou a natureza e as suas gentes. O grito pela defesa do rio é hoje um grito contra os senhores do Tejo que usurpam o território. Um desafio para voltarmos aos nossos lugares. E a decidir em comum sobre a vida que o rio nos dá.
A palavra maldita do ano que passou foi, certamente, “eucalipto”. Tomada, já sem receios, como sinónimo do maldito e costumeiro fogo, nessa imensurável tragédia, assolou a todos um sentimento urgente: algo terá que mudar no território das nossas aldeias e vidas. As populações ribeirinhas do Tejo, como Abrantes, Mação, Nisa ou Vila Velha de Ródão, partilharam a tragédia e esse sentimento urgente. E, quando debruçadas sobre as águas do seu Tejo, não puderam acalmar a sede desse Portugal a arder. A poluição das suas águas encontrava-se também aí cruzada com as celuloses do eucalipto. A urgência impunha-se, também na água, de algo a mudar.
Uma mudança que não é aceite pelo poder económico instituído. A denúncia das imagens de poluição valeram, no final do ano passado, a Arlindo Marques, membro mediático do proTejo, um processo de difamação por parte da Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A., pertencente ao grupo Altri. Desde 2009 o proTejo – Movimento pelo Tejo (movimentoprotejo.blogspot.com), uma plataforma heterogénea de diversas associações ambientalistas, tem tido um papel activo na denúncia de inúmeras ocorrências de poluição do Tejo e seus afluentes. Perante a acção judicial da Celtejo, a autarquia de Mação, um dos concelhos mais atingidos pelos incêndios e situado no coração da indústria florestal, subscreveu uma moção municipal solidária com Arlindo Marques (à semelhança de dezenas de organizações).
Portas de Ródão.
Com a hecatombe da espuma nas águas do Tejo em Abrantes, no passado dia 24 de Janeiro, decretando-se oficialmente que o rio Tejo era um rio morto, passamos finalmente a um antes e a um depois na discussão da poluição do rio Tejo. Não devemos porém olhar para as águas de Abrantes como um simples acontecimento episódico. Por esse rio Tejo acima há uma longa história a contar.
É, na verdade, relativamente recente esta movimentação alargada na defesa do Tejo. Apenas a partir de 2005, quando a Lei da Água transpôs a Directiva Quadro da Água (DQA), é que surge de forma mais visível. Tardiamente ganhava relevo, sobretudo em Espanha, a consciência de uma Nova Cultura da Água. O conceito está subjacente à Rede do Tejo (www.redtajo.es), constituída após as primeiras Jornadas Por um Tejo Vivo em 2007, em Talavera de la Reina. Entre organismos oficiais e académicos, esta rede conta hoje com mais de 100 organizações ambientalistas, incluindo o ProTejo.
Espuma no Tejo, em Abrantes.
Em Espanha, a movimentação despoletou no verão de 2006, quando o Tejo secava em Talavera de la Reina, e a água corria abundante no transvase do Tejo para Segura. Em 2009, são 40.000 as pessoas que enchem as ruas de Talavera em sua defesa. Um ponto de viragem numa trajetória que remonta aos protestos que, desde os anos 70, surgiam amiúde e localizados. Bastaria, para nosso exemplo, recuar a Dezembro de 1974, relendo Afonso Cautela a retratar no Jornal O Século, a celulose de Constância, Caima Pulp & C.ª, igualmente pertença do grupo Altri da Celtejo, como: “Donos do Tejo. A chantagem do costume: ameaça de desemprego, se o povo protesta contra a poluição”. O costume não perdeu atualidade. Porém, perante o trágico trauma dos incêndios e da “floresta fábrica” que descarrega no Tejo, é cada vez mais óbvio que o mau costume se corrige melhor hoje que amanhã.
Uma Nova Cultura da Água
Somos um povo sossegado / à beira do rio? /
Somos quem dorme com a vida ao lado / E não lhe aceita o desafio?
… A expressão nasceu em Espanha, nos anos 90, no seio da Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases, e dá nome, já neste século, à Fundação Nova Cultura da Água, com sede em Zaragoza, formada por académicos e ativistas de Espanha e Portugal. Com o objetivo de promover mudanças na política da água, “defende a recuperação do valor patrimonial, cultural, emocional, estético e lúdico dos nossos rios e paisagens da água, numa sociedade que confundiu progresso com negócio”. Uma visão ecossistémica para “introduzir mudanças profundas nas nossas escalas de valores e no nosso modelo de vida” (fnca.eu). A percepção ambiental das últimas décadas deu lugar a uma profusão de conflitos territoriais, que a diferentes escalas questionam a legitimidade dos modelos de gestão estatizados e produtivistas face aos danos ambientais. É nesse cenário que a DQA legitima juridicamente essas lutas frente aos interesses económicos que danificam o ambiente. Mas a letra da lei fica por aplicar – resulta uma miragem, tal como a propagandeada participação pública. Prevalece uma assimetria profunda em favor dos interesses privativos da água, no acesso à informação e, sobretudo, na capacidade de influência no planeamento e gestão da água e dos rios.
Nesses termos, a Rede do Tejo reivindica a gestão sustentável e o cumprimento da DQA, assumindo três questões essenciais. A qualidade da água é a mais visível. “Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades” refere o proTejo. Poluição que se acentua devido à segunda questão: a quantidade de água. O transvase Tejo-Segura leva 80% das suas águas, e das águas retidas nas barragens espanholas da Extremadura o que chega a Portugal são caudais cada vez mais reduzidos, geridos ao ritmo do economicismo hidroeléctrico. Aqui chegados, perante a diminuta capacidade de depuração natural do rio Tejo, e impondo-se a exigência de caudais ecológicos reais, a terceira questão está claramente comprometida: a conectividade fluvial e a regeneração do património cultural e ambiental do rio Tejo e afluentes.
O problemas não é de agora. Para entender o seu colapso é necessário recuar a meados do século passado. Da nascente à foz, identificar na corrente das suas águas quem são os senhores do Tejo que acorrentam as suas águas.
A Consciência da Paisagem
“Fermoso tejo meu, quão diferente / te vejo e vi”.
Antigamente um deus / hoje a coisa fluente as simples águas /
dum tempo que nos foge e que nos deixa aqui.
O Tejo nasce na serra de Albarracín e percorrendo cerca de 1070 km, 272 em Portugal, é o mais extenso rio ibérico, desaguando no maior estuário da Europa ocidental. A sua bacia hidrográfica internacional é a mais povoada da Península – 10 milhões de habitantes ocupando uma grande área territorial (70% em Espanha e 30% em Portugal). Engloba, em Portugal, 94 concelhos, dos quais 55 totalmente inseridos na bacia hidrográfica, representando mais de 28% do território nacional e quase 35% da população de Portugal continental. No Tejo português desaguam as águas de 23 sub-bacias, sendo o Zêzere e o Sorraia os seus principais afluentes.
No seu início em terras espanholas e até à vila de Trillo é rio de montanha, para depois suavizar-se em extensos campos de cultivo, irrompendo por entre paisagens únicas. Da montanha à planura, o Tejo moldará a vida humana e, ao longo da história, as cidades do rio, como Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina. O seu curso médio, onde o rio se alarga, é o mais extenso. Quando chega a Vila Franca de Xira, já deixou para trás os montados da Extremadura espanhola e o vale encaixado do Parque Nacional de Monfragüe; já atravessou a fronteira (que é apenas humana) ao longo dos dois parques naturais fronteiriços do Tejo Internacional; já passou por entre a sombra da imponente crista quartzítica das Portas de Ródão e banhou Abrantes e Constância (onde agradece as águas do Zêzere, o seu principal afluente); e a partir de Vila Nova da Barquinha espraiou-se nas férteis planícies da Lezíria do Ribatejo, por entre as aldeias ribeirinhas de casas palafíticas dos pescadores avieiros, e serviu de guia à história da cidade de Santarém. A sua derradeira etapa é monumentalmente marcada pela vastidão do grande estuário, em direção à foz, depois de se despedir de Lisboa que lhe fica a dever a existência.
Um percurso por entre territórios naturais de resistência, de um rio que não corre livre. Nuria Hernández-Mora, da Fundação Nova Cultura da Água, em El Tajo, historia de un río ignorado (2013) diz-nos que desde Aranjuez até Talavera de la Reina, o Tejo é hoje um rio moribundo. A degradação do curso médio tem um culpado à cabeça: o transvase Tejo-Segura. Mas a culpa não morre solteira. O Tejo é interrompido por dezenas de barragens e nas suas águas é sucessivamente lançado o esterco residual da urbanidade e da indústria.
Senhores do Tejo
Deixaram de ser fáceis nossos dias / Nas margens do silêncio que habitávamos. /
Deixaram de ser dóceis e submissas / as águas deslizando. Alguém assoma.
María Soledad Gallego Bernad, advogada ambiental, identifica no livro citado os cinco grandes usos do Tejo, ou melhor, as exigências que moldam os tempos modernos. A fatura do que conhecemos como progresso e desenvolvimento. A primeira exigência é o abastecimento de água potável. Recurso inegável e imprescindível, é na sua escala e gestão que pesa a fatura: 7 milhões de habitantes em Espanha (6,5 só em Madrid) e 3 milhões em Portugal. A segunda, o regadio da própria bacia hidrográfica, um dado natural em colisão com a terceira exigência: a derivação da água pelo transvase Tejo-Segura para a agro-indústria do sul, de Alicante, Murcia e Almería. Cerca de 140.000 hectares, 80% dos recursos da água do Tejo. A quarta exigência é a produção de energia hidroeléctrica. A partir da década de 1950, o Tejo passa a ser um rio determinado pelas barragens. Até aí o regime natural ainda fluía, represados apenas 371hm3 em Espanha. Depois tudo mudou nos dois lados da fronteira. Só na Extremadura espanhola, as barragens somam 5.145 hm3, ao longo de 300 km desde Talavera até Portugal. Por fim, a quinta exigência, igualmente energética: a refrigeração das centrais térmicas (como Aceca em Toledo, ou Pego em Abrantes); e numa preocupante escalada de risco, das centrais nucleares de Trillo (Guadalajara) e Almaraz (Cáceres).
A diminuição do caudal das águas da bacia do Tejo não será, como tal, uma surpresa perante as crescentes exigências do mundo contemporâneo. Concluída em 1979 a obra do transvase Tejo-Segura, cumprindo o planeamento económico franquista, desde a década de 1980 que se regista a diminuição dos caudais – e em pelo menos 50% logo no curso superior do Tejo. O enquadramento legal espanhol do transvase de 1971 e 1980 considerava o Tejo como um recurso produtivo, que deve aproveitar-se onde obtenha mais benefícios económicos. Por mais provas em contrário que a realidade ambiental e social hoje apresenta, essa leitura não se alterou. Mesmo com normativos ambientais, como a DQA, o princípio produtivista cego, alimentando um ‘ad aeternum’ crescimento económico, não foi posto em causa, apenas ajustou o discurso técnico para que se prossiga no rio Tejo a falar de “excedentes transvasáveis”.
O poderio da agro-indústria, verdadeiros senhores do Tejo, drena e alimenta-se continuamente das suas águas, naquele que é um dos poderes económicos privados mais fortemente alicerçados na gestão pública da água. As barragens de Entrepeñas e Buendía, mesmo em períodos de seca, chegam aos 10% para transvasar as águas “excendentárias”. E como mecanismo para transvasar águas “não excedentárias” foram autorizados contratos privados de venda de água entre beneficiários da bacia do Tejo e de Segura. Vendas de água, mesmo em anos de secas críticas, e isentas de taxas, assumidas pelo erário público espanhol.
Competem estes senhores em poderio, com o sector energético das grandes barragens, inegavelmente os senhores do Tejo de trancas à porta. Atores surgidos de um enredo do ‘tempo da outra senhora’. A partir de meados do século XX, foram construídas dezenas de grandes barragens em toda a bacia. Ao sabor da produção energética, a sua gestão tem sido episodicamente responsável pela redução de caudais. Na região portuguesa são muitos os aproveitamentos hidráulicos, mas os principais, com armazenamento superior a 1 hm3, são apenas 34, mas representando 98,5% da capacidade útil da região. Destes, 7 são aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão, 2 apenas directamente no Tejo, Belver e Fratel, a que haveria ainda a somar o equipamento do Açude de Abrantes. No sector energético há no curso do Tejo lugar ainda às centrais térmicas do Rodão, Pego, Constância e Carregado.
Já o mais sombrio senhor do Tejo é o setor espanhol da energia nuclear. São as águas do Tejo que asseguram a refrigeração da central nuclear de Trillo, no troço inicial do Tejo, e a central nuclear de Almaraz junto à fronteira portuguesa.
Por fim, poderíamos referir os definitivos senhores do Tejo numa entidade bem mais difusa para apontar o dedo – a nossa própria marcha civilizadora sob o território. Marcha guiada sob o mesmo princípio orientador, que já observamos quanto à engenharia e gestão da água, concebendo o progresso na veneração mercantilista. Escatológica e industrialmente falando, assim podíamos nomear o “resíduo humano” enquanto senhor absoluto do Tejo. Geralmente apelidado pelo eufemismo da pegada ecológica.
O seu melhor exemplo, numa lista longa, são os 6,5 milhões a viver na área metropolitana de Madrid, a terceira maior cidade europeia, que vertem no Tejo as suas águas residuais, domésticas e industriais, através de rios como o Manzanares e o Jarama. Tal como referia em 2010 a Confederação Hidrográfica do Tejo espanhola, “a presença da maior concentração de população da Península no curso médio-alto da demarcação do Tejo, com uma disponibilidade de recursos garantidos restritos, condiciona fortemente, em quantidade e qualidade, os fluxos de água, quer do ponto de vista de procura como dos retornos e descargas”.
Por mais tratamentos de águas residuais que haja, a diminuição dos caudais e da sua capacidade de diluição provoca sempre o aumento da concentração de contaminantes não tratados (orgânicos, produtos químicos industriais, biocidas, produtos farmacêuticos e fitossanitários, etc.). Ou seja, na problemática da contaminação do Tejo e dos seus rios, não se pode separar quantidade e qualidade da água.
Um rio que une e nos separa
Os faunos dormem no rio / seus pés de bode nas águas / seus cornos na areia firmes / dormem no rio serenos /os faunos ladrões da terra / Comeram de graça a vida / beberam de borla a fama / são engenheiros doutores / são poetas tecnocratas / são faunos pisando os pobres / com suas patas caprinas. / Em barda fazem amores / e discursos de entremeio / os faunos dormem no rio / deixando que as águas corram. / Dormem no rio serenos / os faunos. Indiferentes.
Em função destes constrangimentos, e de um rio gerido a partir das barragens, foi celebrado em 1998 a Convenção de Albufeira (Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas), estabelecendo os caudais mínimos que devem chegar a Portugal desde a barragem de Cedillo. Revisto em 2008, foi estabelecido um regime de caudais mínimos trimestrais e mensais, com uma serie de exceções aplicáveis (como em períodos de secas) e sem alterar o mínimo anual de 1998. Os caudais são o ponto crítico na defesa do Tejo, pois é sabido que os atuais caudais não se podem considerar caudais ecológicos – enquanto garante do bem-estar do Tejo, e à luz da DQA –, nem existe informação ou participação pública na fixação dos valores desses caudais.
A preocupação histórica da política da água de Portugal e Espanha reside no “aproveitamento hidroelétrico” ou “hidráulico”: o potencial mercantil da energia ou do abastecimento público e do regadio. Necessidades básicas usurpadas como lucrativas fontes de negócio. A Convenção de Albufeira, mesmo que parafraseando ser para o “aproveitamento sustentável das águas”, não provou na sua aplicação ir além dessa preocupação mercantil, ou sequer atender nesta, às necessidades ecológicas.
E no horizonte do problema, contra todas as evidências enunciadas, em janeiro de 2016, a Comunidade Autónoma de Murcia e os Regantes do Tejo-Segura reiteraram a solicitação de um novo transvase, a partir da barragem de Valdecañas (Cáceres) até La Roda (Albacete), onde ligar-se-ia ao transvase Tejo-Segura. Não só está em causa o abastecimento de água a Portugal e os caudais ecológicos, como a mera ideia de que um transvase localizado a montante de Almaraz significaria o aumento da insegurança pela falta de garantia à refrigeração da central nuclear…
Águas turvas
Este caudal de força / entre margens de fumo / habitada por homens / de mãos escravizadas
Este rio cinzento / e as chaminés das fábricas / cadeias dum destino / falsamente invencível
Dos homens primitivos / que resta? O medo? A fome? / Sobejam as crianças com asas de invenção.
Desde finais de Janeiro deste ano, tal como em Março e Outubro de 2017, populações e o proTejo voltaram a sair à rua contra a poluição. A dimensão absurda da poluição obrigou o governo a reagir e a anunciar um conjunto de estudos técnicos para “adaptar” as cargas poluentes a um rio, que nas primeiras reações oficiais surgia mais como vítima da seca do que das indústrias. Já semelhantes movimentações em 2015 haviam obrigado o Ministério do Ambiente a reagir, publicando em Novembro de 2016 um Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo. Este concluíra que 50% das massas de água da região hidrográfica do Tejo “estão ainda com estado inferior a Bom na classificação da DQA”. “Problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais, problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária, perda de conetividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes e na sua maioria os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados”. Acrescia ainda “os problemas associados a zonas mineiras na parte norte da bacia, a redução de afluências naturais na secção de Cedillo em Espanha, zonas industriais contaminadas na área do estuário, e problemas de défice sedimentar na orla costeira (Arco Caparica/Espichel) com risco de erosão e galgamento.”
O Relatório assumia já em 2016 os aspetos mais repetidamente apontados na defesa do Tejo: que das instalações industriais “em termos de carga rejeitada o setor da pasta de papel é o que apresenta valores mais elevados”; e como principais problemas transfronteiriços, “a elevada taxa de utilização da água na bacia espanhola do Tejo, nomeadamente pela intensificação dos regadios, transvases (Tejo-Segura), a eutrofização das albufeiras (Espanha), os problemas de contaminação pontual (urbana e industrial) e difusa (agricultura) e a falta de implementação de caudais ecológicos, bem como a necessidade de controlar a eventual radioatividade nas massas de água potencialmente oriunda da central nuclear localizada perto da fronteira”. Prossegue ainda com a confirmação da redução das afluências naturais quando o Tejo entra em Portugal: “um decréscimo dos valores de escoamento anual em regime modificado da ordem de 33 e 51%, respetivamente, em ano húmido e em ano seco”. Dados anteriores apontavam a diminuição nos 28% (1980-2006).
O cenário acumula o passivo a montante espanhol e soma outros problemas, ameaçando as necessidades de água, que em Portugal se centram na agricultura (65%), logo seguidas do abastecimento urbano (27%), sobretudo pela grande Lisboa, e a indústria (6%) (na qual se destacam as indústrias alimentares, as fábricas de pasta de papel e as de produtos químicos).
Com semelhante diagnóstico, a situação não só se arrastou, como foi pontuada por episódios caricatos de negação, como o protagonizado pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Novembro passado. À mortandade de milhares de peixes e na destruição da fauna e flora na albufeira do Fratel, declara na TSF que “aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa”.
Foi preciso esperar pelo manto de espuma a 24 de Janeiro, junto ao açude de Abrantes, para não mais ser possível ao Ministro esconder as evidências. Valores de celulose “anormalmente elevados, cerca de 5.000 vezes superiores aos verificados em amostragens anteriores”, referiu a 31 de Janeiro Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, escusando-se a nomear a empresa na origem do foco de poluição, apesar de anteriormente ter sido determinada à Celtejo uma redução provisória de 50% de efluentes, dado que a empresa “corresponde a cerca 90% da descarga naquela localização”. Passou a ser oficial que as indústrias de pasta de papel “têm um impacto negativo e significativo na qualidade da água no rio Tejo”. Em Vila Velha de Rodão conta-se além da Celtejo, a Navigator e a Paper Prime, embora a percentagem da primeira seja incomparavelmente superior. O que não demove a Celtejo de reagir afirmando ser “completamente alheia” à poluição do Tejo, mesmo quando, ao fecho da edição do MAPA, foi prolongada por mais 30 dias a redução decretada dos efluentes, e já o país inteiro apontava o dedo ao “grande poluidor do tejo”. A “difamação” que a empresa acusara Arlindo Marques de promover, tornou-se uma verdade incontornável.
As questões colocadas na defesa do Tejo permanecem sem uma resposta clara que perspetive uma mudança estrutural, porém, alguns dados já estão em jogo e importa destacá-los. Antes de mais, a movimentação ambiental e social em torno do Tejo – novidade suficiente para a intimidação judicial, mas também para reunir amplos apoios em defesa do grande rio. Depois, as coisas são chamadas pelos nomes: a poluição tem culpados e não será a falta de resposta oficial a negar os factos. As situações estão identificadas e a espuma de Abrantes transbordou finalmente o assunto para a ordem do dia.
Já antes a proTEJO havia apresentado já 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo, designadamente: à cabeça, a poluição da Celtejo no rio Tejo; a poluição na Albufeira de Santa Águeda (Rio Ocreza, Castelo Branco); a ETAR Fossa I e Fossa II da Ortiga/Mação; a definição de caudais ecológicos nas barragens de Fratel e Belver; a conectividade fluvial no Travessão do Pego e no Açude de Abrantes; o aterro sanitário intermunicipal de Abrantes – Valnor; a poluição da Tomatagro (Rio Maior); a poluição das suiniculturas nas Póvoas (Benepec); a poluição do rio Nabão e a poluição da Fabrióleo na ribeira da Boa Água (Torres Novas). Esta última recebeu a 31 de Janeiro, da APA “ordem de encerramento de exploração industrial”.
A particularidade destes casos não inibe as exigências de fundo reclamadas pela Rede do Tejo: os caudais mínimos ecológicos diários e uma informada monitorização. Esta está actualmente dependente da veracidade dos dados espanhóis quando, “curiosamente”, o indicador do caudal (online, e em tempo real) à saída de todas as barragens do Tejo espanhol comporta uma única excepção – a barragem de Cedillo, exatamente onde se afere do cumprimento ou incumprimento da Convenção de Albufeira.
A exigência de caudais diários visa ultrapassar a grande flutuabilidade dos caudais semanais e trimestrais, cuja subida e descida acentuada e, muitas vezes, repentina para “resolver” o problema da poluição visível, afecta os ecossistemas aquáticos e ripícolas (ribeirinhos). E caudais ecológicos para ultrapassar a definição administrativa e política fixada em 2008. Sabendo, de antemão, que um caudal ecológico mínimo, “capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais, bem como aspectos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural”, é muito mais baixo quando comparado com o regime natural que teria o rio Tejo.
Águas que lavam os rios
Aceita-se um poeta / Que desentranhe do rio / (como nós os peixes raros) / as palavras.
Domingo Baeza Sanz, da Universidade Autónoma de Madrid e sócio fundador da Fundação Nova Cultura da Água, abordando esse conceito difícil e de vários significados – o estado ecológico – lembra que uma das características principais que definem os nossos ecossistemas é a mudança: “possivelmente uns dos espaços onde mais se manifesta a qualidade de não se permanecer igual são os rios”.
E acrescenta uma importante observação, quando analisamos e procuramos soluções para os rios: “Tudo muito técnico, transformando a vida, a dinâmica fluvial, as suas estruturas e interações em números. No fim do processo, o estado ecológico de um rio, um lago ou um charco reduz-se a um número que logo se traduz numa terminologia que denominamos estado Muito Bom, Bom, Aceitável, Deficiente e Mau. Mas, que opinião têm disto os habitantes ribeirinhos? Ou os pescadores? Que entendem por estado ecológico os cidadãos que desfrutam dos rios?”. Quando é estabelecido o estado ecológico estamos presos nas determinações científicas e legais, e deixamos de lado a nossa própria socialização com a natureza, deixamos de lado aquilo que somos com o lugar e o território.
A vida, como na defesa do Tejo e seus afluentes, tem na mobilização das pessoas o seu maior indicador: ecológico e social. Daí resultam observações, diretas e participadas, que não se traduzem em complexos indicadores técnicos de avaliação. Dois aspetos que, lado a lado, como refere Nuria Hernández-Mora, permitem “a construção coletiva de argumentos técnicos a favor de um planeamento e gestão do rio que permita a sua recuperação ambiental, facilite a defesa dos interesses dos usuários comuns, e apoie as legítimas reivindicações”.
Mas impõe-se ultrapassar, nessa equação, a premissa vertical e superior do detentor do saber técnico sobre o território e sobre o curso do mesmo. Como refere Gastão de Liz neste mesmo número do MAPA (Cabeça do Avesso), “nunca houve, e jamais haverá, um assunto mais público do que a decisão atual a respeito da nossa própria sobrevivência. Se renunciamos a intervir, não somente deixamos de cumprir os «nossos deveres cívicos», como nos arriscamos a cometer um suicídio colectivo”.
Assim, não se devem encarar os problemas do Tejo, incluindo os casos de poluição como os da Celtejo, apenas como problemas técnicos de respostas técnicas. Reivindicar, como faz o proTejo, “as práticas adequadas” e não colocar “em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja” é uma fuga para trás. É submergir o problema, aceitando sem debate uma indústria que em terra, no ar e na água tem atuado de forma soberana sobre a vida e o território. No Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente, que ocorreu a 16 de Novembro de 2017, reiterada a calamidade pública dos fogos (como dos “dramas das populações do troço superior do Tejo”) foi em comunicado público a situação expressa, com o cuidado de salientar como as “indústrias da celulose e da pasta de papel têm inegavelmente um papel muito relevante na nossa economia. Com exportações da ordem dos 2000 milhões de euros, sustentando um universo de mais de 60 mil trabalhadores, e na mesma ordem de grandeza em empregos diretos na indústria, serviços, florestas e outras atividades complementares e subsidiárias a essas atividades”. Não se tratará, certamente, de uma inocente redação das preocupações mercantis das associações de defesa do ambiente. Reflete verdadeiramente o território e as populações.
Mas se um rio – e a vida – é por excelência um curso de mudanças, porquê insistir na anuência da gestão cega e simplesmente produtivista do território? Como pode esse “relevante” crescimento ser infinito, sob os finitos bens comuns da natureza? Não reside o problema central, não no custo e na capacidade de pagar recursos como a água e as monoculturas florestais (com todas as “práticas adequadas”), mas na capacidade de carga do território que suporta estas atividades?
Avocará com razão o leitor, folheando o jornal, de que precisamos da indústria do papel, tal qual todos precisam de um emprego. Mas as “práticas adequadas” que para tal se impõem devem atender não o exponencial crescimento da indústria, mas a exponencial capacidade dos territórios em subsistir e perdurar sem a chantagem dessa única monocultura de pensamento imposto à forma de viver (e não simplesmente de gerir) o território. Não haver uma resposta absoluta, parte de não haver previamente esse questionamento colectivo. A mudança é, como referido, a principal característica dos ecossistemas.
A conflituosidade na gestão hídrica é reduzida convenientemente às disputas entre ecologistas e sectores económicos. As interrogações atrás elaboradas poderiam não desfazer esses termos. Mas hoje, o conflito mais alargado que se deseja já irrompeu da tecnocracia, que ao blindar o acesso à informação (e aos termos da mesma), tornaram claro às populações a insuficiente legitimidade social na tomada de decisões de quem as representa. Aí chegados, a conflituosidade ambiental é social, e o desfecho operar-se-á na “diferença entre os sistemas de crenças e as distintas perceções com o meio ambiente e como se deve preservar ou gerir”. Se o pano de fundo desses valores for o mesmo entre as partes, a conflituosidade permanecerá e será praticamente restrita à disputa “económica” das águas. Mas para ir mais além, numa reformulação dessa forma estrita como o território é ordenado, então a conflituosidade será inscrita, e alimentada, num embate “sustentado na dimensão cultural, simbólica, espiritual e afetiva da água, entrando em jogo significados e interesses não quantificáveis, como o sentimento de identidade com um território ou as distintas visões inerentes às experiências e histórias de vida pessoais, que geralmente primam por uma perspetiva de gestão a longo prazo, frente a posições que primam pela valoração da água como factor produtivo da economia e uma perspetiva de gestão de curto prazo sustentada em interesses políticos e económicos”, tomando as palavras de Alba Ballester e Graciela Ferrer no guia de referência e consulta da Fundação Nova Cultura da Água.
O Tejo, e os seus rios, são demasiado importantes para neles não navegarmos e tomarmos o leme para onde queremos ir. Vagueando ao sabor da corrente que se quer livre.
“Homo taganus” – persistente como / o rio os freixos os choupais erectos / homem ainda à beira do começo / ainda frente a frente com a forças / naturais. /
Homem que preexiste à guerra ao ódio / aos campos divididos e murados / à eficaz ciência do comando. /
Homem igual ao homem / “Homo taganus” na palustre aldeia / tão incivil e tão humano.
Poemas e seus excertos de Fernando Melro in “Memória Das Águas” (2003)
A totalidade do oeste de Salamanca está em perigo devido à construção de uma mina de urânio ao ar livre.
A cultura é Charra, charras são as gentes. Assim se chama o conjunto de tradições locais que caracterizam a região rural de Salamanca. Charro é o campo, zona de amendoeiras e azinheiras centenárias, terra de ovelhas e pastores, de gado e fazendeiros.
A oeste da província de Salamanca, em Villavieja de Yeltes, no 28 de Outubro de 2017, cerca de mil pessoas reuniram-se numa manifestação. Vizinhos e vizinhas, activistas ecologistas e representantes de partidos políticos estão em luta contra a abertura de uma mina de urânio ao ar livre. O projecto mineiro, impulsionado pela empresa australiana Berkeley, ficaria localizado a escassos metros deste município, mesmo ao lado do pátio da escola primária.
Fotografia de Sergi Rugrand.
“O risco é altíssimo”, explica Veronica, activista da Plataforma Anti-Nuclear de Salamanca: “os rejeitados, ou seja, os restos da extracção do mineral, nos quais permanecem 80% da radiação, podem ser transportados em pó que viaja pelo ar, através do gás radão, a uma distância que pode ir até mil quilómetros”. A mina, a maior da Europa em relação à extracção de urânio, instalar-se-ia numa zona que já foi protagonista de vários projectos de recuperação ambiental financiados com dinheiro público, como a rede de protecção Natura 2000. O projecto afecta uma zona considerada essencial para os ecossistemas fluviais, que beneficia de um microclima mediterrânico único, e é um lugar de interesse comunitário (LIC) caracterizado pela presença de florestas de azinheiras centenárias, sobreiros e carvalhos, habitat de espécies de fauna protegidas legalmente como a cegonha negra, a sarda de Salamanca, a águia real e o cágado mediterrânico.
“Era uma floresta maravilhosa, cheia de azinheiras centenárias. Atraía sempre grupos de pessoas até aqui porque era muito impressionante”. Mati, apaixonado de botânica e micologia, perito da flora e da fauna da zona, faz anos que acompanha grupos ao monte como guia para mostrar a beleza dos arredores. Explica com tristeza que “já cortaram milhares de azinheiras e pretendem chegar a arrancar quase trinta mil exemplares”.
“O que a Berkeley conseguiu até agora é inaudito e ninguém consegue explicá-lo”, afirma com energia Jesus Cruz, habitante de Retrortillo e activista na Plataforma Stop Uranio. Desde o princípio, Jesus posicionou-se contra a mina, informando os vizinhos do perigo que seria abri-la tão perto dos núcleos habitados. Por exprimir as suas opiniões no “El blog de Jesus” e partilhar informações sobre o projecto, foi atacado em justiça pela empresa Berkeley e acusado de injúrias. Na terça-feira, 31 de Outubro de 2017, foi chamado a depor aos tribunais de Ciudad Rodrigo, contando com o apoio dos vizinhos e activistas da Plataforma Anti-Nuclear de Salamanca e da Plataforma Stop Uranio. “Berkeley utiliza todos os recursos que possui para evitar oposições e calar quem se oponha ao projecto”, assinalam os membros da Plataforma. A empresa, que não tem nenhuma experiência mineira, mas sim acções em bolsa, já realizou o desvio de uma estrada, e também o arranque de azinheiras com os seus movimentos de terra consequentes, para abrir uma vala nos terrenos destinados à extracção do mineral radioactivo. “É um projecto que não cumpre com a legalidade e foi denunciado a vários níveis judiciais”, visto que as obras preparatórias terão sido realizadas sem as autorizações necessárias e sem respeitar as normas ambientais da zona.
Fotografia de Sergi Rugrand.
“Tudo aquilo é pura fraude”, afirmam as activistas. Vários vereadores da câmara de Retortillo, outra aldeia afectada pela mina, trabalham para a Berkeley. Um deles encarregou-se de arrancar, cortar e em seguida vender as azinheiras centenárias pelo valor de um milhão de euros. Também denunciou ter recebido uma carta com a imagem de um enforcado e acusou os vizinhos desfavoráveis à mina de ameaças e pressões. Mas é curioso que na carta apareça um autocolante com o símbolo da empresa mineira. Ao ter-lhe sido mostrado esse detalhe, diz-se que não se voltou a falar do tema.
“Estas são acções mesquinhas próprias de gente sem alma, apenas interessada em destruir tudo”, comenta Vitorino Calderon, habitante de Retortillo. São muitas as divisões que se estão criando, sobretudo na sua aldeia, com pelo menos oito famílias divididas irremediavelmente. “O aspecto humano é o mais doloroso”, prossegue com lágrimas nos olhos. “A minha família foi destruída entre quem está a favor da mina e quem se opõe. Como com as azinheiras, isto vai durar gerações”.
Parece que a empresa está a aplicar o famoso preceito “divide e reina”, criando fracturas para destruir o tecido social, jogando com as necessidades económicas das famílias. Numa região pobre, onde se vive sobretudo do sector primário, e quase despovoada, onde a densidade de população é de menos de 10hab./km2, a empresa promete prosperidade e postos de trabalho de dez anos, o tempo estimado de duração do funcionamento da mina até que tenha sido extraída a totalidade do metal.
E depois, o que ficaria? Morte e desolação. Todas as previsões o asseguram. Quem poderia continuar a viver do gado? Quem compraria vitela contaminada? Que futuro teria o famoso spa de Retortillo e as suas empregadas numa zona radioactiva? Que ficaria para mostrar aos turistas rurais?
“Tudo se afundaria e em poucos anos as nossas aldeias desapareceriam”, assegura Jenara Moro Tapia, trabalhadora do spa de Retortillo, localizado a alguns metros do sítio onde se projectam as explosões mineiras. “Estão a empregar os maridos sem emprego de muitas mulheres do spa, e assim toda a família fica amarrada à Berkeley e deixa de se opor à mina”, continua Jenara. “Estão a comprar vontades e a calar oposições”.
Fotografia de Sergi Rugrand.
As pessoas afectadas pelas consequências mortais causadas pela abertura de uma mina de urânio ao ar livre, com uma fábrica de concentrado de minerais e armazenamento de resíduos radioactivos, única na Europa, não seriam só os habitantes dos arredores. Portugal, limítrofe à área projectada pela mina, reclama informações sobre o projecto em relação a danos nas águas do Douro, no qual conflui o rio Yelte. Este país, junto com França, já abandonou este tipo de actividade mineira por causa do seu alto impacte ambiental e da sua baixa rentabilidade actual.
Toda a actividade industrial é por si só agressiva para o meio ambiente. Mas a actividade mineira de urânio é, precisamente, uma das mais contaminantes e controversas. Depois da fase de extracção do material e dependendo da sua concentração, o minério passa pelo processo de lixiviação, que consiste em dissolvê-lo com diferentes compostos ácidos e/ou microorganismos e mantê-lo em repouso. Em ambos os processos se utiliza uma grande quantidade de água que fica gravemente contaminada e que, ou permanece na mina se o processo é feito in situ, ou fica armazenada em “lagos” onde contamina o terreno e o subsolo por gerações. O produto da lixiviação é enviado imediatamente para a lavagem e a polpa restante é pulverizada sobre uma corrente de ar quente, secando-a e arrefecendo-a para obter um pó com uma concentração de urânio altíssima, que é armazenada em barris.
Um dos grandes problemas que resultam desse processo é que a água residual da lixiviação contém compostos radioactivos e muitos metais pesados. Se estas águas não são tratadas adequadamente, ou são armazenadas em sítios onde pouco a pouco se infiltram no subsolo, a longo prazo criam problemas relacionados com a alta toxicidade do urânio na água e há a possibilidade de que se criem alterações cromossómicas fortemente ligadas com a exposição ao radão, que aparece sob forma gasosa.
Fotografia de Sergi Rugrand.
Tirando as da República Checa e da Roménia, todas as minas de urânio foram fechadas na Europa. Apesar de ser um produto anacrónico e de carecer das necessárias autorizações, e apesar das numerosas oposições que encontrou, este projecto continua em curso. Apesar de tudo, o único jornal em papel da zona, a Gazeta de Salamanca, continua a não informar sobre as múltiplas manifestações que houve em Salamanca contra o projecto. Talvez esse silêncio se explique pelas publicidades pagas que de vez em quando a empresa Berkeley faz no dito diário?
“É porque o jornal foi comprado. A Gazeta não informa verdadeiramente sobre o que está a acontecer e se não aparece no jornal as pessoas não acreditam. Não é notícia, logo não é verdade, não existe”, conta uma vizinha de Boada, aldeia cujos habitantes se declararam em maioria contra o projecto mineiro. “Foi dada mais visibilidade ao tema ao nível nacional do que em Castilla y Leon. A Junta está a favorecer a empresa Berkeley em tudo, muito mais que às pessoas que são daqui desde sempre”, prossegue indignada esta vizinha: “para podar um carvalho para um olival ou serrá-lo para fazer lenha, é preciso pedir autorizações que são muito difíceis de obter. Mas os da empresa podem fazer tudo o que querem, como cortar milhares de azinheiras e solicitar a expropriação forçada dos terrenos que entram no seu projecto.”
Uma grande parte da oposição contra a mina vem dos proprietários das terras de que a empresa precisa e que se negaram a vender. “Para que aceites o preço que te impõem, pressionam-te com ameaças de expropriação forçada”, assinalam as activistas. Alguns venderam acima do preço normal, como o antigo presidente da câmara de Retortillo cujas terras são hoje em dia sede dos escritórios da Berkeley, e outros estão a ceder em troca de outras terras. “Quem não quer vender, não vende”, afirma Jenara: “Para quem viveu da zona, da agricultura ou do gado, e tem lembranças dos seus pais trabalhando-a… essa terra já tem sentimentos, tem memórias. Não venderiam só as terras mas também a lembrança da sua família, diz-me onde está a justiça em tudo isso”.
Giulia Tarquini
giulitarqui@gmail.com
Fotos: Sergi Rugrand (Krasnyi Collective)
Tradução: Joaquim Santos (artigo de elsaltodiario.com)
Foi o que disse a minha filha de quatro anos quando lhe explicamos que não podia ir ao parque de Serpins por causa dos incêndios. Vieram os helicópteros, aviões e os bombeiros, e instaurou-se um cenário quase militar contra o fogo. Toda a resposta inspirava segurança: parecia tão no início. Mas com as nuvens negras a aumentar de tamanho, tal como outras famílias com crianças, decidimos sair. Da estrada vimos o país a arder, e as povoações sob nuvens de fumo que pareciam furacões. Conseguimos chegar são e salvos, e só pensei na injustiça tremenda das populações mais rurais sofrerem isto e as urbanas não. Mas os fogos aproximaram-nos a todos. As pessoas a 75 km que me ligaram para saber se estávamos bem são aquelas a quem ardeu a casa. O fogo entrou pelas vilas e pelas cidades, e andou pelas ruas, pelos quintais, pelas hortas, pelas sebes. Entrou dentro de casas, desabitadas e habitadas. Entrou dentro de fábricas abandonadas e ocupadas. Entrou nos currais e matou animais. Entrou em Oliveira do Hospital e levou à evacuação forçada de hospitais. Como terá sido o esvaziamento dos acamados? Regressei e começamos a ver os danos e a ouvir os relatos dos vizinhos. E passaram na ponte os carros dos bombeiros de Santiago do Cacém, Almada, e um desfile de lugares a sul. E passei no caminho da floresta onde apanhava cogumelos e medronhos com a minha filha. Dias antes tínhamos visto um sacarrabos. Para onde terá ido? E os veados? E os javalis? E os sapos? E os peixes? E a garça? Ouvi os corvos. O caminho da floresta é um lugar novo. Parece uma paisagem lunar. Toco numa pedra e rolo-a encosta abaixo, fá-lo sem esforço libertando uma nuvem gigantesca de poeira e cinza. Árvores caídas e a cair. Os eucaliptos são puro negro e cinza, os pinheiros deixam pinhas, e as oliveiras e carvalhos arderam por dentro com a folhagem quase intacta. Imensas bolotas no chão. Quase parece que seriam capazes de cuidar do seu futuro se as deixassem.
O que me incendeia com raiva são os fragmentos que nos chegam das notícias. Todo o medo e os discursos do costume impedem que as pessoas aceitem a realidade de que as plantações florestais nas condições sócio-ambientais de Portugal são extremamente perigosas. Que o fogo entrou e andou impune pelas vilas porque o interface urbano-florestal é uma passadeira vermelha à sua passagem. Negar a existência do perigo é permitir que em Portugal a indústria da madeira e da pasta do papel custe vidas humanas. Quantas vidas humanas serão necessárias sacrificar para aumentar a nossa segurança face às plantações de eucalipto? E quantas mais para que em vez de florestas zombies possam surgir outros modos de vida? Podemos e devemos apostar na prevenção e melhorar a proteção civil, mas nunca haverá bombeiros suficientes quando meio país arde em dois dias.
Continuam a não desligar os fumos e não nos deixam ver depois do fogo. É importante ver a terra queimada, ver as pessoas sem casa, sem luz, sem água, sem comunicações e sem documentos, sem sustento, enlutadas. É importante ver, saber onde estão e quem são para responder às suas necessidades, mas também para aceitar que o perigo é real e não um delírio imaginário.
Quem não aceita o perigo vive com medo. E o cheiro do medo é o cheiro do fumo. O cheiro que enfrento todos os dias para chegar a casa. O cheiro que nos diminui porque apesar dos esforços e entreajuda dos vizinhos para salvar as casas dos que estavam fora, ajudar os idosos e os mais vulneráveis, fomos incapazes, como comunidade, de proteger a terra que habitamos. Porque não chega ter salvado o nosso quintal quando se vê a extensão da desolação e se somam os relatos dos que perderam tudo. Não responder ao seu sofrimento envergonha-nos e diminui-nos como espécie humana.
Neste momento está a ocorrer uma gigantesca onda de solidariedade silenciosa entre familiares e amigos. É silenciosa porque ainda temos esperanças de que o Estado possa também ser solidário e compensar as perdas económicas. Se não o fizer, poderá ocorrer outra tragédia: o agravar das desigualdades e da vulnerabilidade social, a perda das magras poupanças para uma vida digna.
O fogo entrou nas nossas cabeças para ficar. É trauma? Claro que sim. Trauma coletivo que tentamos digerir com o esforço de retomar a normalidade. Mas para as populações mais rurais, o fogo é mais um ataque violento a somar-se à perda de serviços públicos, encerramento de escolas e de serviços de saúde, encerramento de linhas de comboio e metros sempre adiados. O fogo é mais uma mensagem de que melhor seria que saíssem dali, que fossem para um núcleo verdadeiramente urbano como toda a gente, onde a natureza não os ataca porque está mais suprimida.
Aceitar e responder ao fogo requer coragem. A coragem de aprender o seu comportamento, e esperar a sua presença. Entrar em negação leva-nos a dois extremos: culpar as ignições e rezar para que chova. As soluções estão no meio: nem controlamos tudo nem somos totalmente impotentes. Mas é preciso mais do que cortar os matos. O fogo pode ser uma oportunidade de aproximar as pessoas dos seus baldios, de diversificar as florestas e os usos do solo, em vez de concessionar tudo para plantação de eucalipto, na urgência de tapar a terra queimada.
