Venho por este meio formalizar o meu sincero e modesto pedido de desculpas dirigido às gerações futuras, pelo mundo caótico que lhes vamos deixar devido à destruição da natureza e às alterações climáticas. Peço desculpas à grande parte da população mundial e às gerações passadas, que sofreram com os efeitos da mundialização e que vivem numa miséria negra, para nós, ocidentais, podermos viver na opulência, consumindo o equivalente de 2,5 planetas. Peço perdão às milhares de espécies animais e vegetais que desaparecem a cada dia que passa, devido à nossa atividade predatória…
Centenas de relatórios científicos de entidades oficiais espalhadas pelo mundo, como o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], a IPBES [Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos], o IGBP [Programa Internacional de Geosfera-Biosfera], universidades… confirmam que a atividade humana está a destruir as próprias condições da vida na Terra. Um dos primeiros relatórios que abordou esta temática foi o do MIT, Instituto Tecnológico de Massachussets (EUA), intitulado, “Limites do crescimento” que já previa as consequências nefastas do nosso modelo de desenvolvimento sobre o planeta… em 1972!
Sabendo isso, o que fazemos nós para contrariar essa evolução mortífera? Pouco ou nada. Anestesiados pela propaganda da sociedade de consumo e pela rotina do dia a dia, preferimos enfiar a cabeça na areia e deixar os decisores (políticos e económicos)decidirem do nosso futuro e do futuro do nosso planeta. Só que, em vez de agirem em prol do interesse do bem comum e com uma visão global, analisando as causas profundas desta crise, os ditos decisores preferem tratar as consequências, fontes de mais oportunidades económicas e de mais lucros potenciais.
Analisemos o problema das alterações climáticas: vários estudos confirmam que, para adaptar o nosso modo de vida à capacidade de carga do planeta, os países ditos ocidentais (os que mais CO2 emitem por habitante) deveriam diminuir em 75% as suas emissões de CO2 até 2030. Em vez disso, o que observamos a nível mundial é um aumento global das emissões. Essa tendência é confirmada pela AIE (Agência Internacional da Energia) que, nas suas projeções, aponta para um aumento substancial do consumo energético mundial em 27% até 2040.
Que soluções propõem os nossos decisores? Substituir as centrais térmicas por painéis solares e eólicas e os carros a combustão por carros elétricos. Mais nada. Admitindo que parte da solução passe efetivamente pelo desenvolvimento das energias renováveis e a eletrificação dos meios de transportes, isso é uma visão muito limitada e parcial do problema sistémico que enfrentamos. Para conseguir essa meta muito ambiciosa, isso implicaria, antes de mais, uma diminuição drástica dos nossos consumos energéticos e de materiais. Os decisores esqueceram-se dum pormenor importante: para produzir esses substitutos e concretizar a transição «verde» que eles pretendem – sem mudar nada no nosso estilo de vida -, ia ser necessário mobilizar quantidades colossais de matérias-primas e de energia. Mais precisamente, seriam necessários:
– 3.800.000 turbinas eólicas de 5 MW – 49.000 centrais solares de concentração de 300 MW – 40.000 centrais fotovoltaicas de 300 MW – 1.700.000.000 sistemas fotovoltaicos de 3 kW no telhado – 5350 usinas geotérmicas de 100 MW – 270 novas centrais hidroelétricas de 1.300 MW – 720.000 dispositivos de ondas de 0,75 MW – 490.000 turbinas de maré de 1MW.
São estas as potências em energias renováveis necessárias para fornecer a energia mundial para todos os fins, segundo cientistas das universidades de Stanford e da Califórnia (EUA). Devemos também acrescentar os milhões de carros elétricos que nos querem vender a todo o custo para «salvar o planeta»: só na Europa, são esperados em 2030 no mínimo30 milhões de carros elétricos novos.
Qual seria a consequência da implementação deste programa sem equivalente na história da humanidade? A consequência inevitável seria o desenvolvimento desenfreado da mineração em todo o planeta. Concretamente, teríamos de extrair dos solos mais matérias-primas do que as que já explorámos desde os primórdios da Humanidade! Ambiental e socialmente, isso seria uma barbaridade. Teríamos de sacrificar regiões inteiras, habitats e espécies, assim como a saúde dos seus habitantes. É o que está prestes a acontecer numa das regiões do nosso país com a maior biodiversidade, a minha amada região do Barroso.
Intuitivamente, todos percebemos que há algo de errado no raciocínio: como é possível salvar o planeta… destruindo-o? Substituir simplesmente o extrativismo nocivo das energias fósseis por outro extrativismo extremo para a produção de fontes renováveis e de carros elétricos, sem mudar o nosso way of life, não vai resolver em nada os desafios que enfrentamos. Pelo contrário: um relatório recente redigido em conjunto pelo IPBES e o IPCC afirma isso mesmo: as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade estão intimamente interligadas e só serão solucionadas se forem abordadas de forma conjunta.
Mas então o que podemos fazer? Primeiro, temos de identificar claramente o «culpado» principal disto tudo: o sistema socioeconómico ocidental mundializado, baseado na maximização do lucro a todo o custo e na busca obstinada pelo crescimento. O chamado capitalismo liberal. É esse o grande causador das perturbações ambientais e das injustiças sociais que podemos observar em todo o mundo. Enquanto não atacarmos o cerne do problema, as soluções propostas não passarão de meras medidas provisórias que, em última análise, já sabemos estarem destinadas ao fracasso.
A solução lógica, seria substituir esse sistema e os seus avatares, que são o desenvolvimento sustentável e a ilusória economia verde, por um sistema justo e em equilíbrio com o meio natural. Por isso, além de enfrentarmos um desafio ecológico sem precedentes, também vamos ter que enfrentar um desafio sociopolítico e económico da mesma amplitude. A humanidade é muito criativa e não o será menos a pensar alternativas a este modelo de sociedade destrutor. Algumas já existem, outras ainda estão por imaginar.
O certo é que, se nada for feito rapidamente no sentido de tornar o nosso mundo verdadeiramente mais sustentável e mais justo para todos os humanos e não-humanos que habitam o nosso planeta, o mundo tornar-se-á cada vez mais instável e caótico. É esta a verdade inconveniente.
Perante este quadroassustador, não devemos baixar os braços, mas antessair da nossa letargia e usar democraticamente a força popular para exigir aos responsáveis políticos que tomem as medidas acertadas.
Não quero ser um desmancha-prazeres, mas não é essa a direção para a qual nos estamos a dirigir. Por um lado, o objetivo principal dos decisores mundiais limita-se a voltar à «normalidade» do mundo pré-pandémico e, por outro, a maior parte das pessoas não contesta esse objetivo…
Por isso, caso o despertar salutar não aconteça, peço desde já às gerações futuras e passadas, aos povos e seres vivos em sofrimento, que aceitem as minhas sinceras e modestas desculpas…
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Texto deVítor Barroso Afonso | Povo e Natureza do Barroso
Em terras de Riba-Côa, escondido na Serra da Marofa, fica o lugar do Colmeal, concelho de Castelo de Figueira Rodrigo, distrito da Guarda. Já foi uma aldeia, hoje é uma Land of Silence. Assim é adjectivado o Colmeal Countryside Hotel que abriu em 2015 com uma arquitectura contemporânea, charme e chef de cuisine incluído. Land of Silence [1] é o naming de um hotel nos confins da Beira Alta, com 15 suites que se prevê duplicarem em três anos.
Esta terra do silêncio era já conhecida como a aldeia fantasma. Porém, na promoção hoteleira, não há uma palavra sobre a verdadeira raiz do abandono da aldeia, décadas atrás. O conceito da Land of Silence silencia afinal aquele que é localmente o episódio mais marcante da história da prepotência dos ricos sobre os pobres. De quem, alicerçado na falta de escrúpulos e no abuso do direito da propriedade, expulsou famílias inteiras das suas ancestrais casas e terras sob a ameaça das armas da GNR. Corria o ano de 1957. Décadas depois permanece um incómodo inultrapassável. E, «como já alguém escreveu, “o silêncio esmaga-nos”»[2].
Quase 60 anos depois, o hotel promete trazer o desenvolvimento ao interior abandonado de Castelo de Figueira Rodrigo, promovendo «no meio do nada um lugar onde pode desligar-se do mundo para voltar a ligar-se a si mesmo». Faltaria acrescentar que o que as famílias expulsas do Colmeal nunca aceitaram foi precisamente terem sido desligadas do seu mundo. Já a oportunidade para voltar a ligar-se a si mesmas nesse lugar, onde permanecem os seus antepassados sob o cemitério abandonado, essa não virá a ter lugar. Até o marketing e o naming de um hotel insistem em fazer tábua rasa da memória do lugar, para que se possa esquecer como se acaba com uma aldeia, como se passa por cima da memória de uma comunidade e de um território.
A aposta no turismo, também aqui por todos aplaudida como a tábua de salvação, apenas parece querer forjar um final feliz numa história em que, de novo, são expulsos do Colmeal os seus “habitantes”, sem que seja feita a reparação directa da (in)justiça de 1957. A reabilitação da aldeia não atendeu a esse “erro histórico”, sugerido em Assembleias Municipais, para que os senhorios herdeiros e demais implicados pudessem «lavar a face, e repor de facto, aqui alguma justiça», prometendo tudo fazer para reparar «moralmente o erro» e auxiliar quem quisesse valer os seus direitos [3]. Palavras deixadas cair entre a assinalável comparticipação financeira pública ao hotel de charme e os elogios ao investimento que, uma vez mais, ditam o peso do regime apenas para os senhorios sucessores de quem antes expulsou uma população inteira.
Esta nunca foi uma história silenciada. Alimentou reportagens, memórias, ficções e discussões. Da Fátima Lopes na TVI [4] às crónicas romanceadas de Felícia Cabrita, ao empenho de figuras locais como Aires Cruz Coelho ou António Vermelho do Corral, em polos opostos na questão do Colmeal, são muitos os testemunhos daqueles que sonharam com um voltar da aldeia. Como lugar de uma comunidade povoada desde o século XII. Um regresso de pais que aí deixaram a mágoa e filhos sepultados, de filhos que deixaram pais em campas abandonadas.
A Tragédia do Colmeal
Em 1183, o Rei de Leão doou esta povoação à Ordem de São Julião do Pereiro. Mas, finda a guerra com Leão e Castela, em 1297, os bens desta Ordem passam para a Ordem de Alcântara e as terras de Riba Côa são integradas na Coroa Portuguesa. Em 1540, D. Afonso V deu-lhe carta de Couto com o nome de Colmenar das Donas e a pertença a um senhorio, João de Gouveia. Por laços familiares, passará aos Álvares Cabral, pais do “descobridor” do Brasil e Condes de Belmonte. Em finais do séc. XIX estes vendem a propriedade aos Quirino, que se esforçam por manter juridicamente esses antigos direitos de foro, delimitando terrenos e com escrituras.
Chegados aos anos 40 do século passado o Colmeal, terra rica em água, hortas e colmeias, permanece conhecida como um dos últimos feudos em Portugal. Uma pequena aldeia dentro de uma grande propriedade. Os proprietários absentistas da família Quirino recebem do arrendatário geral que manda na propriedade e que cobra por sua vez às famílias subarrendatárias habituadas a pagar o foro. Desde 1942 esse feitor é Abílio Fernandes e, desde então, o foro eram rendas disto e daquilo, atingindo «níveis quase impossíveis de suportar» para as quais «os habitantes “mataram-se” a trabalhar», segundo o testemunho em 1997 de Albino Carvalho de 72 anos: «Revoltados com a situação, os habitantes do Colmeal recusaram-se a pagar e, como resultado, tiveram de travar uma longa batalha jurídica que de nada lhes valeu». [5]
Mais do que o endividamento das rendas, entra em jogo a habilidade jurídica dos advogados dos Quirino, José António Pimentel e, com maior mediatismo, Manuel Cardoso de Vilhena. Alargou a acção de despejo do arrendatário geral, que teve início em 1953, a toda a aldeia, passando oficialmente a ser uma quinta (herdade) o que ao longo de séculos foi uma aldeia. De nada vale o recurso de alguns habitantes contra a legalidade da acção judicial, por se considerarem não subarrendatários, mas sim foreiros, reclamando os direitos da secular transmissão das terras e casas. A expulsão ocorrerá depois de uma ordem de despejo não sucedida «por ser público e notório que os detentores dos prédios estavam na disposição de resistir à ordem de despejo” [6] e de um processo de quatro anos no Tribunal.
Numa manhã de Julho de 1957, Colmeal acorda cercada por uma força fortemente armada de mais de duas dezenas de guardas da GNR. Arrombam as portas e expulsam 15 famílias inteiras, 60 habitantes. «Aquilo não se fazia» recordava em tom revoltado Maria Matilde do lugar vizinho do Bizarril: «Ainda me lembro que se via um guarda com uma metralhadora, além no cimo do monte» [7]. Albino Carvalho que «na altura, tinha pouco mais de trinta anos e a “vida arranjada”» conta como «os habitantes do Colmeal sabiam que “algo de mal” lhes iria acontecer. Mas nunca pensaram numa sentença tão dura».
No domínio dos grandes domínios
A morte de uma aldeia teve como consequência imediata uma quinta votada ao abandono. Não por qualquer coincidência, acaba nas mãos do destacado advogado Manuel Vilhena como forma de pagamento. A aldeia e os domínios do Colmeal serão depois vendidos aos latifundiários das grandes quintas das zonas planas que formam o tecido da propriedade da região, intercalada aqui e ali pelos casais ou “sortes” (provenientes da divisão de baldios) de lavradores e arrendatários. A aldeia e sua envolvente entram na posse da família de Jerónimo Leitão que passa a ser dona de cerca de mil hectares. Depois do 25 de Abril vende «400 hectares à Portucel» e arrenda «as partes mais altas da serra à Soporcel» [8].
A delapidação do território do Colmeal aumentara na precisa e exacta medida do abandono das gentes que a povoavam. As amendoeiras e as oliveiras foram arrancadas e a serra da Marofa eucaliptizada de morte. No silêncio que esmaga o vale do Colmeal não irrompera nenhum grito em Abril de 1974. Segundo a jornalista Gabriela Marujo, mas negado por António Vermelho do Corral, o processo chegou a ser reaberto e «as pessoas ouvidas no Tribunal de Figueira, por um desembargador vindo de Coimbra, e ficou decidido que poderiam regressar às suas casas e terras, ficando a parte do Pradinho para a actual quinta» [9]. Ninguém regressa à agora “Quinta dos Leitão”. O peso de outros tempos permanecia. Um conterrâneo que deixara Figueira Castelo Rodrigo e já então por Lisboa no 25 de Abril conta-nos como chegou a ser sondado ao balcão da Brasileira pelo PCP para candidatar-se à Autarquia pois «dava-se bem com padres e era de famílias de latifundiários». Em 1976 será pois o CDS que ganha a câmara. O Governador Civil da Guarda na altura era Manuel Cardoso de Vilhena. Sim esse mesmo: Manuel Vilhena, o advogado dos Quirino. A praça do município de Figueira Castelo Rodrigo ostenta o seu nome.
Um regresso à aldeia?
Apenas em 2013, com o novo mapa das freguesias, o Colmeal deixou de ser caso único no país. Desde 1957 a aldeia fantasma era a sede da freguesia (Bizarril, Luzelos e Milheiro as demais aldeias da freguesia com 4002 hectares). Os censos de 2011 [10] contabilizavam na antiga freguesia do Colmeal apenas 42 residentes, a maioria idosos. Anexada em 2013 a Vilar Torpim, nas últimas legislativas votaram apenas metade dos 255 recenseados, distribuídos pela PàF (59) e PS (42).
Em 2009, Sandra Invêncio do jornal Interior acompanhou Jacinta Carvalho às ruínas do lugar onde 52 anos antes fora expulsa do local onde nascera e vivera até aos 21 anos. Nunca mais aí havia regressado apesar de viver apenas a 13 km: «Não vim cá antes porque tinha medo de me sentir mal», confessava [11]. O jornal noticiava o regresso veraneante dos filhos da aldeia fantasma: «regressam os que ali têm familiares sepultados e os que, de um modo ou outro, guardam recordações da terra. Vêm em família, com os filhos e os netos, de enxadas e paus na mão para evitar as silvas, e com muitas histórias para contar aos mais novos» [12].
Essas histórias haveriam de levar de novo Colmeal à Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo e à proposta de criação de um grupo de trabalho, em 2009. Na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro de 2009 são pronunciadas vontades de «reparar este erro histórico que foi aquela sentença de expulsão» nas palavras do então Presidente da Câmara António Edmundo Freire Ribeiro (PSD). Um reconhecido «caso de contornos políticos claros» do qual deviam ser aferidos os direitos e bens particulares usurpados, não restando dúvidas quando aos espaços e bens públicos. Segundo o deputado do PS, o jurista Feliciano Martins, nessa mesma sessão, o Colmeal «é um tema que vale a guerra (…) oportunidade de darmos visibilidade neste município a lutar por uma coisa pública, que em tempos se perdeu» [13].
O Presidente da autarquia declara aos jornais: «estamos a tentar que sejam reconhecidos os bens públicos e as propriedades daqueles que hoje são os filhos e netos dos seus antigos habitantes», mas não sem deixar de manter que «formal e juridicamente tudo é privado, exceptuando a igreja, os caminhos e o cemitério» [14]. Assim, o grupo de trabalho formado serviria essencialmente para averiguar do potencial turístico do Colmeal, um «diamante por lapidar», para, com o «beneplácito do dono da quinta», transformar o Colmeal na «aldeia dos Cabrais», um pólo de atracção turística para ser visitado «por milhares de brasileiros» [15], numa alusão bacoca ao “descobridor” português.
Em 2011, António Edmundo aparenta desânimo por os proprietários apenas terem devolvido a Igreja à paróquia. O tal grupo de trabalho «não fez nada praticamente» e esfumava-se a ideia pela qual as «quatro ou cinco famílias vivas» de antigos habitantes teriam «a oportunidade de recuperar a sua casa ou de a transformar para acolher os turistas». Mas o certo é que o investimento municipal tivera início dois anos antes, no arranjo da estrada às ruínas por 89 mil euros (comparticipado em 66 mil pela UE) [16]. Em 2011 não era desânimo o que exortara a família Leitão a fundar a Sociedade de Desenvolvimento do Colmeal, Lda. não dando por desbarato a comparticipação pública. Na verdade uma ideia antiga que aguardava a oportunidade subsidiada. Em 1968 fora dirigido um pedido de recuperação da casa dos Cabrais à Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, por parte do Comissariado do Turismo e de Jerónimo Leitão, o qual em 1975 coloca a hipótese da unidade hoteleira e abrigo para caçadores [17]. Havia que esperar por 18 de maio de 2012 para o reconhecimento de interesse municipal do Empreendimento Hotel Rural e Casas do Campo do Colmeal. A 13 de Setembro de 2013 – já com executivo PS de Paulo Langrouva – é emitido o Alvará de Obras.
Na verdade algo mudara desde 1957: «Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze» é declarado «para os devidos e legais efeitos e demais que se julgarem por convenientes, a pedido do Sr. João Miguel Chambel Filipe Lopes Leitão, que tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia do Colmeal, consideram Públicos desde tempos imemoriais as ruas, caminhos e largos de acesso” do Colmeal [18]. Não mais que reconhecida a usurpação do espaço público que a expulsão judicial décadas antes impusera. Mas apenas o espaço público da aldeia. Pois na verdade algo não mudara desde 1957. Nenhuma família expulsa se viu ressarcida (nem tão pouco moralmente).
O “pedido” de reconhecimento do domínio público ocorreu simultaneamente à aprovação do projecto do Empreendimento, para que pudesse ser feito através de fundos comunitários. Colmeal é agora posse da Sociedade de Desenvolvimento da Quinta do Colmeal e da Agrocolmeal, Sociedade Agrícola, criada em 2012. À cabeça está João Leitão, neto de Jerónimo Leitão e ex-director da companhia Imperio (Holdings). A Autarquia assina um Protocolo em 2014 [19], em nome dos 10 potenciais postos de trabalho e o desenvolvimento de actividades conexas. Neste investimento total estimado de 4 milhões e 50 mil euros nos próximos 5 anos, o investimento inicial é financiado pelo QREN com uma comparticipação comunitária de 75% no investimento de 2.034.317€ [20]. A Autarquia procede à ligação eléctrica ao Colmeal, num valor de 41.240.00€, e a João Leitão cabe a iluminação pública, saneamento, abastecimento de água potável e recuperar os arruamentos em conformidade com os espaços públicos, consolidando apenas as ruínas da Igreja e cemitério anexo até à sua reconstrução pela Diocese da Guarda [21].
O silêncio que ficou
Do muito que se falou, resultou esta parceria público-privada subjacente ao Protocolo do desenvolvimento turístico da “Quinta do Colmeal”. Da quinta que usurpou o nome de aldeia. Não houve lugar a averiguar o historial predial e matricial ou o imbróglio jurídico na distinção entre foros e rendas. O antigo presidente da Freguesia Teodoro Augusto Farias, zeloso da questão do seu Colmeal, expressava em 2009 a necessidade de «um livro branco sobre este delicado assunto» [22]. O livro mais recente sobre a questão do Colmeal surge em 2015, pela mão de António Vermelho do Corral, elemento do grupo de trabalho proposto e então Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, não pretendendo porém discutir «a verdadeira detenção da propriedade» [23]. O autor, que nos anos 50 era um dos funcionários judiciais que acompanhou o processo, assenta na defesa intransigente da lei «independentemente de então governar Salazar»: «Dura lex sed lex”, o que quer dizer que a lei pode ser dura, violenta, mas porque é lei deve ser cumprida e respeitada». Para em seguida atribuir as culpas aos comunistas que se «serviram de gente simples, inculta, analfabeta, para lançarem as sementes das suas orientações políticas». O comunista que «ensimesmou e convenceu os residentes da Quinta do Colmeal de que eram os únicos e verdadeiros senhores da terra que detinham, baseando-se no princípio comunista de que “a terra pertence a quem trabalha”» [24]. O preciosismo é tal que equipara o “despejo” (e não a “expulsão”) aos procedimentos necessários e normais às forças da ordem actuais, como os que ocorrem com as «etnias negras e ciganas quando abusivamente ocuparam prédios devolutos ou inacabados» [25].
Mas se o Colmeal Countryside Hotel pretende ser um final feliz para o Colmeal, algo de profundamente incómodo persiste. Subjaz ao Protocolo referido no seu título a “preservação da memória e património histórico da Aldeia do Colmeal através do seu desenvolvimento turístico”. Numa memória com a marca registada de Colmeal, Land of Silence, é o silêncio que se inscreve no inexistente “livro branco”.
Turismo: um lugar sem Terra
Colmeal está em plena rota das aldeias históricas, abarcando zonas de património mundial (Alto Douro Vinhateiro e Gravuras do Vale do Côa) ou propostas de turismo de natureza como a Faia Brava. Não restam dúvidas nem motivos para ser viajante em Figueira de Castelo Rodrigo.
Quanto ao desenvolvimento, e generalizando, as opções em cima da mesa acabaram por ser basicamente duas para a questão do Colmeal: a possibilidade de uma nova partilha do território e da aldeia pelo usufruto comunitário das próprias potencialidades (turísticas entre outras), aferindo a distribuição predial e/ou acordando formas adequadas à reocupação humana efectiva; ou mantendo tudo na mesma, isto é, no foro exclusivo do proprietário, pese a notória alteração de um investimento no espaço público da aldeia. A primeira opção foi desde logo assumida como a mais espinhosa e nem sequer ousada ensaiar por remar contra a norma que favorece a propriedade e o direito privado face ao público. Mais ainda quando o formalismo legal apenas serviu na questão do Colmeal para passar por cima do direito consuetudinário que – para lá do foro ou da renda – resulta inequívoco no sentimento comunal de pertença dessa aldeia secular. De nada valendo aos olhos do tribunal e agora de uma autarquia. Na verdade não interessa tanto a discussão jurídica do pleito da propriedade em causa, fruto de um verdadeiro saque. O verdadeiro saque, que ainda hoje prossegue, é cultural, realizado sobre o território, natural e social. O saque de um território que já foi uma aldeia.
Vulgar, sem deixar de ser verdade, será dizer igualmente que esta é uma história de ricos e pobres. Mas é precisamente nessa equação desigual que se baseia a agenda do desenvolvimento do Colmeal. O Turismo desempenha aqui o instrumento último que transforma o seu território numa oferta consumível por essa nova categoria privilegiada da elite que é o turista, desapossando cada vez mais quem do território pretende viver de outra forma que não puramente exclusiva desse monopólio. Não vamos mais longe num exemplo muito concreto e nas palavras do presidente da Freguesia do Colmeal em 2009, referindo que se «foi despejado o Colmeal em 1957, neste momento, prepara-se outro despejo que é o do Bizarril, o Milheiro e dos Luzelos pela expansão de um couto privado de caça turística» [26].
Dir-se-ia que ser turista no Colmeal hoje é algo distinto do que seria ser viajante no Colmeal. Ser viajante comportará o regresso ao passado recente cujo incómodo ou a revolta que despoleta não são menos importantes na descoberta da região e da aldeia do que os seus atrativos naturais e culturais. Mas ser turista na Colmeal: Land of Silence é ser-se entretido pelo silêncio new age de charme rural. Que ligação possível pode haver entre o naming e imagem deste novo Colmeal silencioso e os usos e costumes das populações sonoras que deram milenar vida a uma aldeia desaparecida? O turismo silencioso do Colmeal, oferta repetida onde o consumidor turista se desliga das suas próprias capacidades de descoberta, é no fim de contas o meio através do qual se quer desligar a memória dos lugares e das pessoas a quem pertenceria de direito o destino do Colmeal. E não apenas o destino das ossadas olvidadas dos seus antepassados.
NOTAS [1] http://goo.gl/FDB4vM [2] Joel Cleto e Suzana Faro – Aldeia fantasma em Figueira de Castelo Rodrigo. Quem tramou o Colmeal? O Comércio do Porto,1 de Abril 2001 (http://goo.gl/E8afmJ) [3] Intervenção do então presidente da Autarquia António Edmundo F. Ribeiro na Assembleia Municipal de 27.02.2009 transcrita em Corral, A. Vermelho do (2015) – Colmeal, a aldeia fantasma. Figueira de Castelo Rodrigo. A verdade factual, Apenas Livros, Lisboa. [4] Testemunho de Aires Cruz em15.01.2015 (https://goo.gl/EmvMLz) [5] Gabriela Marujo – Os despojos do dia, Terras da Beira, 9.10.1997 (transcrito em http://goo.gl/wwgR57) [6] Corral (2015): 59 [7] Marujo (1997) [8] Idem [9] Idem [10] http://goo.gl/IVsEZL [11] Sandra Invêncio, De regresso ao Colmeal, 52 anos depois, Interior, 21.05.2009 (http://goo.gl/DdlR2b) [12] Idem [13] Esse grupo de trabalho, de que Feliciano Martins faria parte como jurista junto com Luís Beato Pereria, nunca chegara a reunir e as averiguações jurídicas em torno do processo e da propriedade nunca avançaram nesse âmbito. [14] http://goo.gl/N1ROoC [15] Invêncio (2009) [16] http://goo.gl/h40qV1 [17] http://goo.gl/AJtuN5 [18] http://goo.gl/aS0xp1 [19] http://goo.gl/l18gTW [20] http://goo.gl/sAUkyG [21] Classificada a Igreja de S. Miguel de Interesse Municipal, a sua reabilitação e as obras do Colmeal apenas mereceram por parte da Direcção Regional de Cultura do Centro o passar da bola à Autarquia, anuindo ambos na “descaracterização do conjunto classificado” (http://goo.gl/MJbf75). [22] http://goo.gl/yz1YAX [23] Corral (2015): 26 [24] Idem: 69-73 [25] Idem: 67 [26] Idem: 81
Parte I[ref]Texto da autoria de João Paulo Gomes publicado no nº8 da versão impressa do Jornal Mapa[/ref]
O que são as Florestas? Que país florestal é o nosso? Quais as consequências da exploração deste recurso económico no território? Neste artigo descobrimos os resquícios das florestas originais em Portugal e traçamos o percurso da alteração das nossas paisagens: desflorestação e reconversão de usos. Uma devastação centrada nos últimos 100 anos, numa política de terra queimada sobre um território natural moldado há mais de 10 mil anos.
Diz-se por aí que Portugal é um país florestal, que se devia apostar mais na floresta, que a floresta é um recurso sustentável, etc. Mas que floresta é esta?
O conceito de floresta é usado para definir variadíssimas coisas. De uma forma geral, refere-se ao conjunto de árvores que ocupam um determinado território. A partir daqui pode ser (ab)usado como convir. De um modo inocente, a floresta é associada a algo de origem natural, que sempre existiu. Mas uma floresta é um ecossistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com outros seres vivos que a habitam. Onde até as árvores mortas e caídas são importantes nesta dinâmica de relações. No tal país florestal, quando se fala de floresta fala-se, maioritariamente, de silvicultura e de sistemas agro-florestais, ou seja, de produção de árvores, combinados com produção agrícola e/ou pecuária, algo que está mais próximo de uma área agrícola do que de uma área natural. As árvores são escolhidas com critérios económicos de produtividade e de relação custo/benefício pensada a um curto espaço temporal. Os terrenos são limpos, ficando quase exclusivamente a espécie que se está a cultivar. O ecossistema fica desfalcado e as consequências são uma perda significativa de biodiversidade que é progressiva e exponencial.
O resultado são paisagens monoculturais, que de natural pouco ou nada têm, com o eucalipto e o pinheiro-bravo a tornarem-se espécies dominantes no Norte e Centro do país. No Sul, o sobreiro, espécie autóctone, ainda resiste na paisagem, mas são os solos empobrecidos pela campanha do trigo do Estado Novo que sobressaem. Pouco se aprendeu destes tempos em que se usou e abusou de uma monocultura em grande escala.
A evolução das plantas
Mata de Albergaria
No coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é o mais próximo que existe em Portugal de um bosque pristino de carvalho-alvarinho e carvalho-negral. Terra de lobos e corços, a vegetação é exuberante e diversificada, onde musgos e fetos homogeneízam o ambiente granítico. Podemos ver espécies já pouco comuns na natureza como o azevinho e o mirtilo.
Mata da Margaraça
Inserida na Paisagem Protegida da Serra do Açor, é dominada pelo carvalho-alvarinho e pelo castanheiro. Outras espécies de folha caduca compõem este bosque de solo xistoso: aveleiras, ulmeiros, cerejeiras e nogueiras. Entrecruzam-se espécies tipicamente mediterrânicas como o medronheiro, o folhado e o loureiro com relíquias da floresta Laurissilva subtropical do Terciário como o azereiro (Prunus lusitanica), que tem aqui a sua maior área de distribuição.
Mata do Solitário
No Parque Natural da Arrábida, onde o calcário não permite a existência de cursos de água permanente, esta mata situa-se próximo do Portinho da Arrábida. Este bosque é representativo da paisagem marcadamente mediterrânica, com a particularidade de muitas das espécies que a compõem serem arbustos que aqui atingem porte arbóreo, tal como os carrascos, os medronheiros e os adernos.Florestas de Laurissilva nos Açores e Madeira
Estas florestas caracterizam-se pela presença de espécies arbóreas, de folha grandes e persistentes, associadas a um clima ameno, como o loureiro, o vinhático e o barbusano. A sua existência deve-se ao efeito termo-regulador do Oceano Atlântico, que protegeu a vegetação da última glaciação.
As florestas de origem natural são o resultado evolutivo de uma série de interacções de seres vivos e de uma sucessão de etapas nos ecossistemas (ver infografia). Nem todos os territórios têm a capacidade de suportar florestas, mas boa parte do território português sim. De um prado surgem alguns arbustos, depois formam-se matagais com algumas árvores e por fim abre-se a possibilidade de uma floresta se instalar. Isto é uma simplificação dos processos naturais e da sucessão local da vegetação.
As espécies actuais são o resultado de uma série de adaptações ao longo de milhões de anos, escala temporal difícil de interiorizarmos na nossa existência. Os primeiros seres vivos, unicelulares, terão surgido há 3,5 mil milhões de anos, mil milhões de anos após a origem do planeta Terra. Os primeiros organismos fotossintéticos, que podem ser relacionados com as plantas modernas, seriam parecidos com as algas modernas. Aproximadamente há 450 milhões de anos estas primeiras “plantas” aventuraram-se em terra. Numa resposta ao problema imposto pela gravidade e pela desidratação, desenvolviam-se de forma rasteira, como os actuais musgos, mantendo-se ainda dependentes de zonas húmidas. Milhões de anos depois (420 Ma), surge um grupo de plantas em terra com sistema vascular, isto é com vasos condutores que lhes permitiu crescer em altura e com maior independência da água.
O grande salto evolutivo nas plantas dá-se com o aparecimento das sementes (370 Ma), mecanismo de reprodução e dispersão mais eficiente que os esporos, ainda presentes nos actuais fetos. As sementes contêm embriões já bastante desenvolvidos e reservas de comida para a primeira fase de crescimento da planta. Outro aspecto importante das sementes é o facto de conterem instruções que comandam o momento certo para germinar, podendo estar relacionado com a temperatura, com a humidade ou com a luz (duração dia/noite). Por fim, um outro momento-chave da evolução das plantas foi o aparecimento das flores (245 – 208 Ma). Até aqui o planeta era dominado por plantas sem flor (gimnospérmicas), que continham as suas sementes em estruturas tipo cone (pinha), tal como as espécies actuais de pinheiros, de ciprestes ou de zimbros. Com flores (angiospérmicas), esta nova estrutura reprodutiva terá contribuído para a diversificação e domínio dos ecossistemas terrestres por parte destas plantas e a formação dos cobertos florestais
Distribuição das espécies
Animação mostrando separação da Pangeia. Fonte: wikipédia
Os seres vivos nascem onde os seus progenitores viviam.
Se as condições o permitirem, irão viver nessa mesma região, reproduzir-se e deixar descendência. Mas, num tempo geológico, o meio vai-se alterando e as diferentes espécies vão-se adaptando, modificando e deslocando para sobreviverem. Assim, novas espécies surgem e novos habitats são ocupados. Nesta escala de tempo, um dos grandes motores de transformação do meio e da deslocação de espécies é a “deriva continental”. As massas continentais estão em permanente movimento e já formaram um único grande continente, a Pangeia (265 Ma). Com o fraccionamento deste primitivo supercontinente, já revestido de vegetação, as populações de seres vivos isolaram-se e evoluíram.
O clima também teve e continua a ter um papel importante na distribuição das espécies. Além de ir sofrendo alterações ao longo do tempo, cada continente, ao deslocar-se, vai estando sujeito a condições diferentes. O clima mediterrânico, que abrange parte do território português (Centro e Sul) só surge com o fecho do istmo do Panamá (3,2 Ma), que, com a alteração das correntes marinhas, provocou a alteração climática na Península Ibérica, de clima subtropical para mediterrânico. A vegetação exuberante de florestas sempre verdes e com espécies de folha larga, características do clima subtropical húmido, ainda se encontra presente nos tempos de hoje nos Açores e na Madeira – a laurissilva. No continente, a última glaciação arrasou a laurissilva existente dando lugar a espécies características do Norte da Europa. A paisagem seria similar ao actual Círculo Polar Árctico. Progressivamente, com o aumento das temperaturas começam a surgir as espécies ditas mediterrânicas, como os estevais, os zambujais e os carvalhais de folha persistente. É neste período – a partir dos últimos 10 mil anos – que a paisagem começa a adquirir as espécies actuais.
As florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o que poderia chamar de imaginário genético.
De um modo simplificado, a paisagem em Portugal Continental deveria ser marcada por florestas de carvalhos (árvores do género Quercus). No Centro/Norte, com um clima mais temperado, dominaria o carvalho-alvarinho (Q. robur) substituído pelo carvalho-negral (Q. pyrenaica) nas montanhas. No Centro/Sul, onde a influência mediterrânica começa, surgiria o cerquinho (Q. faginea) e a Sul o sobreiro (Q. suber). E por fim a azinheira (Q. rotundifolia), percorrendo toda a região raiana de clima marcadamente continental.
O Homem
A nossa espécie (sapiens sapiens) circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio – recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo, milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da natureza que os rodeava.
O mais marcante no nosso tempo é a perda deste conhecimento. A relação com a floresta, que já foi uma necessidade de sobrevivência, passou a fazer parte de memórias longínquas, apesar de essa mudança ser um facto muito recente (de há uma, duas gerações). Deixámo-nos levar por um suposto progresso e industrialização, e afastámo-nos da natureza, do território, das estações do ano, da nossa essência. Perdendo esse conhecimento, e como dificilmente cuidamos do que não conhecemos, o resultado traduz-se na degradação das florestas e dos ecossistemas naturais sem darmos por isso. Ou olhando para o lado.
A floresta de Poça das Asas, no concelho da Horta, Ilha do Faial, Açores
Parte II[ref]Texto da autoria de João Paulo Gomes e Filipe Nunes, publicado no nº9 da edição impressa do Jornal Mapa[/ref]
«Nos cumes mais elevados encontram-se, nos lugares húmidos, os bosques de vidoeiros e sobre os rochedos as sorveiras. Nos lugares mais baixos atingem-se no norte de Portugal os bosques de carvalhos, em que as árvores estão suficientemente próximas para darem sombra aos caminhos e suficientemente afastadas para permitirem a passagem. Os vales do Minho estão cobertos de bosques de carvalhos contínuos. Em seguida surge a região dos bosques de castanheiros, os verdadeiros bosques deste país, cujas árvores se tocam pela folhagem. Ornam as encostas da Serra do Marão, da Serra da Estrela, na direcção do Fundão, da Serra de Portalegre e de Monchique. No sopé das grandes montanhas encontram-se os pomares, onde a cultura dos frutos é sinal de região fria. Mais abaixo surgem a árvore da cortiça, o carrasco, o pinheiro-marítimo, em seguida o limoeiro e finalmente a laranjeira. A oliveira está ainda mais espalhada, encontra-se perto dos vidoeiros do Gerês e ao lado das laranjeiras, perto de Lisboa.»
Essai Statistique de Balbi (1822)
baseado nas viagens de Hoffmansegg e Link
Principiamos este artigo – iniciado no número anterior do MAPA – com esta descrição, quase idílica, daquilo que seria Portugal há 200 anos… Um território em harmonia, no convívio entre o ser humano e a restante natureza. Hoje, a grande questão da nossa existência e subsequente sobrevivência das gerações futuras, prende-se com a procura e gestão desse equilíbrio. Não sendo em si o equilíbrio absoluto um fim atingível – levaria à estagnação da evolução da vida – mas um principio ético e pragmático, de respeito pelo passado, presente e futuro. Nesse âmbito que país florestal é então o nosso? Quais as consequências que semeámos na paisagem, desde este (distante) apontamento de viagens? E em que medida a floresta ilustra e reflete a história social e política portuguesa?
Mata do Buçaco
O Homem e a Floresta
As florestas surgem e desenvolvem-se como consequência de fatores evolutivos, naturais e culturais, num processo continuo. As florestas têm valor intrínseco sendo essenciais aos ecossistemas que formam. É o ser humano que evoluiu em estreita dependência destes meios e neles se imiscuiu.
Atualmente todas as florestas naturais foram manipuladas pelo Homem. A grande diferença nas últimas décadas é a dimensão espacial e temporal dessa manipulação. Se até aqui falávamos de “desadensamento”, controlo de espécies nativas consideradas indesejadas, de seleção não natural daqueles indivíduos com melhores características para um determinado fim (partindo de espécies locais), atualmente introduzimos espécies de locais totalmente diferentes e distantes sem avaliar possíveis impactos futuros Produzimos monoculturas em escalas inimagináveis no século passado e “resolvemos” os problemas potenciando outros num futuro próximo (atirar a bomba para os próximos).
Perante este salto abismal na transformação do território, é essencial pensar e cuidar as florestas que ainda nos rodeiam e as que nos deviam rodear. As florestas, para além do seu valor intrínseco e só por isso “merecedor” de respeito e atenção, apresentam um variadíssimo leque de valências com importância e implicação decisiva nas nossas vidas e nas dos que nos seguirem. É às florestas que devemos agradecer o ar que respiramos. São elemento chave no ciclo hidrológico, contribuindo para a humidade e precipitação, em consequência da sua transpiração, além de promoverem a infiltração de água nos solos e consequente recarga dos aquíferos. Contribuem ainda de forma imprescindível para a retenção do solo, um recurso que pode ser considerado não renovável, tal a lentidão do seu processo de regeneração. São por fim o habitat de um sem número de seres vivos, sendo reservas insubstituíveis de biodiversidade. Para o ser humano são um manancial de recursos: madeira e lenha (material de construção, fabrico de papel e corda), alimento (de raízes, folhas e frutos, de cogumelos e animais), dispensário de medicamentos, conhecidos (e potenciais) e claro local de lazer e fascínio.
Desde que adquirimos o conhecimento para semear e plantar, de forma premeditada e controlada, começamos a introduzir e manipular espécies consideradas úteis em ambientes onde estas não existiam antes. Foram necessários alguns milénios para fazer chegar certos cereais à Península Ibérica, que hoje fazem parte da base da nossa alimentação. Estas introduções provocaram alterações na paisagem e nos ecossistemas, mas durante os primeiros milénios de ocupação humana foram feitas de forma gradual. Estas ações conduziram a impactos relativamente reduzidos quando comparados com o que tem acontecido nas últimas décadas. Espécies como a oliveira, a figueira ou a romãzeira, introduzidas no passado, fazem agora parte de uma paisagem cultural em Portugal. Mas quer pelas espécies em questão, quer pelos métodos produtivos tradicionais utilizados, a sua existência manteve-se em equilíbrio com os ecossistemas existentes. Já a história mais recente é outra, bem diferente, com o eucalipto, espécie australiana, a ocupar 35% do território.
Dos primeiros milénios às caravelas portuguesas
De caçadores recoletores passámos a agricultores e pastores. Assim viveram os nossos antepassados durante milénios. Até há pouco tempo, nessa escala temporal, a relação com a terra e as florestas moldava o nosso dia-a-dia, a nossa própria identidade. No entanto, no curto intervalo de algumas décadas, a maioria da população converte-se em meros consumidores e a paisagem em postal ilustrado, com a agravante de tão pouco questionarmos a nossa condição e inclusive pensarmos que sempre foi assim. Durante centenas de gerações de ocupação do território, os nossos antepassados viveram com as florestas e do que estas lhes ofereciam. Hoje, poucas gerações depois, já nem sabemos o que são.
A transformação da paisagem no território português, às mãos do ser humano, começou há cerca de 5000 anos com a expansão das práticas agrícolas e pastorícia. Só com a chegada do império romano a estas partes, há cerca de 2000 anos, é que se volta a verificar um aumento da desflorestação, principalmente, com a produção de vinha e o ordenamento da propriedade agrícola. Numa fórmula que se prolongará no tempo, a expansão romana promoveu uma homogeneização administrativa e de práticas por todo o seu império. O aumento da população e a sua consequente hierarquização potenciaram os problemas.
Pinhal de Leiria
Os visigodos introduziram algumas medidas de proteção às florestas que terão servido de base aos primeiros regulamentos instituídos mais tarde no início da monarquia. Mais uma vez, na base destas medidas, os sistemas hierarquizados surgem a defender interesses próprios, neste caso a caça. Mas remonta igualmente ao direito romano e germânico o uso comum dos baldios, usufruto comunitário das florestas e terras incultas em torno das populações. Há 1000 anos atrás, prosseguindo as marcas na floresta do uso da madeira para as embarcações árabes, surgem durante a primeira dinastia algumas medidas de proteção das florestas, sempre com o intuito final de preservar a caça para o lazer da corte e senhores feudais. Mais tarde, como todos aprendemos, Dom Dinis criou o Pinhal de Leiria. Na realidade o pinhal já existia, tendo apenas sido aumentada a sua área, mas desta feita – e este sim é o feito infeliz do rei “Lavrador” – com pinheiro-bravo importado de França, quando o que existia em Leiria era pinheiro-manso.
No século XIV um aumento natural das áreas florestais é atribuído a uma pequena idade do gelo coincidente com a peste negra e consequente diminuição da população. Rapidamente se reverteu esta situação com a necessidade da Expansão Portuguesa em fabricar embarcações para os sucessivos empreendimentos marítimos. Só para a campanha da Índia e do Brasil construíram-se 1000 a 1500 naus que implicaram o corte de mais de 5 milhões de carvalhos. A passagem à Idade Moderna, com a ascensão dos estados nação europeus, marcou a primeira era global de transformações do planeta. O progresso e a modernidade colonial europeia, no afã das riquezas do “El Dorado”, faz-se à custa da transferência em larga escala de plantas, animais, alimentos, doenças transmissíveis e culturas a ocidente e a oriente, abaixo e acima do equador.
Neste primeiro grande evento global promovido pela ação humana na ecologia planetária, não seria necessário embarcar para assistir aos seus efeitos. No reinado de D. João V a desflorestação atinge máximos históricos. Mais uma vez a possibilidade de utilizar recursos de outras paragens faz com que não se cuidem dos que nos rodeiam. A importação de madeiras do Brasil, fonte aparentemente infindável, desvaloriza a desflorestação do território português em detrimento da expansão de culturas como o cereal e a vinha, assim como o fabrico de carvão.
Uma das consequências destas empreitadas marítimas é a transição da guarda de parte das florestas do Concelho Real para a própria Inspecção de Marinha. Se até ao início da expansão marítima a principal preocupação era a existência de recursos cinegéticos para as montarias reais, rapidamente a preocupação centra-se na construção naval. Os novos tempos, já não feudais, querem-se industriais. Ao mesmo tempo, a agricultura foi outro aspeto determinante na alteração da paisagem, acentuada com a introdução de novos produtos, como a batata em detrimento da castanha. As serras foram-se cobrindo de um extenso e continuo pinhal onde outrora dominava o carvalhal. O pinheiro-bravo tornou-se rapidamente a espécie mais presente no território português.
A floresta científica
No século XIX, com um território já com apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais, que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta, culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a “floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.
No século XX o Estado Novo utiliza claramente estes meios para atingir os seus fins de controlo social. A florestação das dunas corre como programado, mas nos terrenos baldios surgem fortes resistências locais. Como já ocorrera durante a 1ª República, o que marca este século é, como referiu a antropóloga Inês Fonseca, um contínuo empenho do estado em “usurpar” e “reflorestar” os baldios. As áreas florestais não cultivadas, de uso comunitário, não representavam apenas “territórios de liberdade”, como estavam à margem do controlo económico e político. É nesse sentido que as políticas florestais foram uma extensão direta da identidade totalitária do Estado Novo sobre o território e as populações. Estas veem os seus terrenos de uso comunitário serem apropriados pelo estado, obrigando-as a abandonar as suas práticas ancestrais e modo de vida e muitas vezes a terem mesmo de procurar morada noutras paragens. Por isso, as palavras de Aquilino Ribeiro em “Quando os Lobos Uivam” (1959) valeram-lhe um processo judicial pelo retrato “demasiado” fiel do que se passava pelas serras do país: “em despeito do desagrado latente das aldeias em fase do anunciado plano de arborização (…) o Estado português, potência hirta, de molde ainda mais faraónico que afonsino, entendeu executar a obra projetada nas carteiras teóricas dos Serviços Florestais”.
Feitas as contas de 1939 a 1960 arborizaram-se cerca de 190 mil hectares, contra os 21 mil hectares arborizados entre 1888 e 1938. Ao mesmo tempo, porque no pinheiro basta que se parta a ponta enquanto são pequenos, para que a árvore fique perdida, é criado o Guarda Florestal, de olhar atento, às pessoas e aos pastoreios em defesa da riqueza silvícola… Para os Serviços Florestais “a arborização não mudava apenas a cobertura vegetal do solo era também um meio para acabar com gente ‘primitiva’ e formas de vida ‘arcaicas’ e, como tal, era mais um instrumento de que o estado dispunha para reeducar o povo, fazendo surgir o “homem novo”[ref]Os baldios da discórdia: as comunidades locais e o Estado, Dulce Freire (2004)[/ref].
A política de desenvolvimento ruralista de Salazar iniciada com a Lei do Povoamento Florestal de 1938 acentua a senda de industrialização do território. O discurso oficial, promovendo o controlo das atividades pelo capital industrial, que surge no 1º Plano de Fomento de 1953 e desenvolvido no 2º Plano de Fomento de finais dessa década e início dos anos 60, tem como uma das suas bandeiras o incremento do povoamento florestal, isto é das áreas de pinhal. Ao mesmo tempo a campanha do trigo foi outra das estratégias que devastou grande parte do território, com especial incidência nos montados a Sul do Tejo. À parte da perda da biodiversidade existente nas áreas de montado, a desflorestação e a plantação em grande extensão de trigo, provocou sobretudo graves problemas de erosão dos solos que ainda se fazem sentir nos dias de hoje.
Do abandono ao eucalipto
A partir dos anos 60 do século XX Portugal assiste a um gradual despovoamento do mundo rural, fomentado pela imigração e pelo crescimento das cinturas industriais no litoral. Quebrada a relação quotidiana com a floresta, as populações passam a vê-la à distância, como paisagem, investimento ou matos ao abandono. Quando chegados à união europeia, com a entrada em vigor desde os anos 90 das políticas agrícolas e florestais comunitárias, é selado pela classe política – com o engodo ao clientelismo popular dos subsídios – o compromisso de transformar Portugal num espaço não produtivo, económica e socialmente. Entranha-se a dependência do mercado global para suprir necessidades básicas como a alimentação.
Ao mesmo tempo Bruxelas impõe a aplicação de alguma legislação de cariz protetor, principalmente centrada no sobreiro e na azinheira, mas sempre com poucos resultados. Primeiro com multas pouco onerosas para o infrator: corte de sobreiros com multas de 15 a 15.000 euros (D.L. nº172/88), corte de azinheiras com multas de 3,5 euros (D.L. Nº131/82), quando o infrator em 1996 recebia aproximadamente 20 euros por árvore vendida como lenha. Depois, de forma a garantir que estas ténues medidas não criam obstáculos reais ao desígnio “resort” determinado a Portugal, surgem os projetos PIN (D.R. Nº8/2005 – D.L. Nº174/2008) que contornam qualquer legislação com a presunção de serem projetos de interesse nacional (onde cabem projetos turísticos, campos de golf, infraestruturas rodo-ferroviárias, etc.).
A floresta é já então em Portugal sinónimo de fogos de verão e eucaliptos. Uma realidade que remonta à década de 70, quando a indústria da pasta do papel começa a expandir-se com a plantação em larga escala de eucaliptos. O Estado vai atrás e promove uma serie de alterações legislativas que incentivam os pequenos proprietários a plantarem eucalipto para venda à industria. Não é por acaso que as primeiras lutas ecológicas em Portugal se fazem contra o eucalipto. Ficamos para ver o que se seguirá quando os terrenos deixarem de ter a produtividade desejada pela industria do papel (3 a 4 ciclos de crescimento, ou seja uns 60 a 80 anos). A industria já se está a preparar com fortes investimentos em plantações do mesmo eucalipto noutras paragens do planeta, como o Brasil ou em África.
Nas últimas décadas assistimos ao assalto do território por parte da indústria da celulose, assim como a uma serie de programas de reflorestação de incultos, principalmente em ambientes de montanha, penalizando e excluindo o uso diversificado dos terrenos promovendo a dependência de subsídios. Com tudo isto reduzimos as áreas florestais que as povoações dessas regiões tinham como recursos nas suas vidas (recolha de alimento e madeira, caça, agricultura e pastoreio) levando ao seu abandono. Os poucos e pequenos terrenos que ficaram para trás, nada davam às pessoas que entretanto mudaram de estilo de vida se não mesmo de morada. A “solução” esteve sempre à espreita: plantar eucaliptos, aliciados pelo dinheiro rápido. Em apenas duas ou três décadas criou-se em Portugal a maior área contínua de eucalipto da Europa. Levadas a abandonar as suas terras, as populações e territórios ficaram dependentes da economia mono cultural e monopolista da indústria do papel.
Atualmente a fileira florestal portuguesa ocupa 35,4% do território nacional, após um decréscimo de 57 mil hectares entre 2005 e 2010, em que o pinhal foi o mais penalizado pelos incêndios e as pragas, com menos 250 mil hectares nos últimos 20 anos. Em sentido contrário, cresceu o eucalipto com um aumento de 100 mil hectares nessas mesmas duas décadas, liderando hoje as monoculturas designadas como florestas, com 811.043 hectares, seguidos do pinheiro-bravo (714.445), do sobreiro (736.775) e da azinheira (331.179). Estes números expressam a política florestal portuguesa, que, coerentemente, no rescaldo dos incêndios de outubro de 2013, vê vigorar um novo regime legal que considera os eucaliptos como qualquer outra espécie florestal, deixando de estar sujeito à regulamentação própria que existia desde 1988.
Na procura da Floresta
No percurso acima traçado – sobretudo nos últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link – é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura, paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.
As explorações florestais e agrícolas, mono específicas reduzem perigosamente a biodiversidade, uma riqueza que deve ser considerada de todos. A homogeneidade das culturas potencia o impacto dos incêndios e uma maior propagação de doenças. Deixou de ser novidade nas últimas décadas o desequilíbrio entre a taxa de desflorestação e a de plantação de novas árvores, acelerando-se o processo de desertificação e as suas consequências.
Para o ser humano, como para a floresta – como aglomerado de espécies – os problemas são os mesmos de sempre – sobreviver, individualmente e como espécie. Para tal, tem de comer e reproduzir-se. Interagir com os outros e com o meio. As disputas pelo controlo e uso do território fazem parte deste processo, comum a todo o mundo natural. E é precisamente aqui, no alcance e escala da nossa capacidade de transformar e intervir sobre o meio natural, a par da nossa incapacidade de compreender o impacto e consequências das nossas ações que o presente adquire um caráter único. Uma aldeia queria os terrenos da aldeia vizinha e lutavam entre eles. A aldeia grande queria ser maior e disputava terras com as aldeias grandes vizinhas. Esta noção de crescimento é a mesma que encontramos repetidamente em qualquer meta do desenvolvimento imposto pela pauta da produtividade económica, ou qualquer outro sistema unidimensional que sacrifique a pluralidade de interesses e necessidades a um só eixo definidor. A figura pode não ser a aldeia, mas a expansão florestal, que toma para si mesma a designação ilusória de floresta, enquanto delapida o território da verdadeira floresta.
Entender e procurar a floresta que nos resta, reforjar laços quebrados, impõe-se-nos quando começamos a entender o alcance e consequências que as nossas ações, mesmo quotidianas, podem ter. Quando deixamos de ver a terra que nos alimenta, de contar os recursos usados para nos aquecermos e deslocarmos, ou as montanhas de lixo que constantemente produzimos, esquecemos que o planeta é um todo interdependente. Procurar a floresta que nos resta, pode ajudar-nos a entender o espaço que vivemos e a forma como o fazemos redimensionando-nos no nosso próprio território. Poderá em última análise ajudar-nos a perceber o nosso lugar na natureza e o dela nas nossas vidas e assim, quem sabe, reencontrar enfim a floresta para nela – e com ela – viver.
No passado dia 14 de Fevereiro, surfistas de Sines concentraram-se pela “preservação” da praia de São Torpes, em protesto contra os impactes da expansão do terminal de contentores do porto local. Um mês depois, a 16 de Março, o primeiro-ministro anunciou oficialmente a 3ª e 4ª fases do projecto de expansão do porto de Sines. Tudo isto se passa numa região, o litoral alentejano, que, em meio século assistiu (e como em nenhum outro lugar em Portugal, desde os planos traçados no Estado Novo ao impulso do Gabinete da Área de Sines em 1975), à recriação de todo um território, fazendo tábua rasa do existente. Há 40 anos atrás, não eram certamente os surfistas que protestavam. O Século, no quente Agosto de 1975, relatava como camponeses, rendeiros e pequenos proprietários, resistiam ao avanço industrial, até chegarem os carros militares do R11 de Setúbal para “restabelecer a ordem” em nome do “bom andamento dos trabalhos, com graves prejuízos para a economia do país” e ceder as terras aos novos donos industriais. Apenas vozes esquecidas – como Afonso Cautela, responsável pelo que veio a ser o movimento ecologista português – davam então conta das arbitrariedades e impactos da transformação de 40 100 hectares da área de Sines, ou nas palavras do mesmo “como se destrói um ecossistema em 4 anos”[ref]Afonso Cautela (1977) “Ecologia e Luta de Classes em Portugal”[/ref].
O grande projecto do terminal de contentores XXI do Porto de Sines foi aprovado em 1999 e tem vindo a ser implementado (a 1ª e 2ª fases) desde então. As operações portuárias iniciaram-se em 2004, em regime de concessão de serviço público, por 30 anos à PSA – multinacional estatal da Autoridade Portuária de Singapura. A nova expansão visa criar o 3º posto de acostagem, já previsto mas agora de maiores dimensões. Dada a evolução no comprimento dos navios verificada na última década, isto implicará a expansão do cais e do terrapleno, a ampliação do molhe leste e a regularização do leito rochoso contíguo. A intenção é elevar a capacidade do terminal de contentores para 3.000.000 TEU por ano (TEU representa a capacidade de carga de um contentor marítimo normal). O protocolo de investimento foi selado no âmbito da visita a Portugal, do Presidente da República de Singapura em Maio de 2014. Na verdade tudo fora confirmado dois anos antes com o alargamento do canal do Panamá. As obras do outro lado do Atlântico posicionam Sines – no centro das rotas Pacifico – Atlântico – como a porta de entrada, da China e dos Estados Unidos da América, na União Europeia. A Organização Mundial do Comércio prevê que o Terminal XXI seja o porto com maior crescimento no mercado de contentores no futuro, razão pela qual este faz parte do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, junto com o corredor ferroviário Sines/Setúbal/Lisboa – Caia (Espanha), com conclusão anunciada para 2019.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA)[ref]Estudo de impacte ambiental da expansão do terminal de contentores (TXXI) de Sines. Acessivel em: http://goo.gl/fdzym0[/ref] do alargamento do Porto de Sines não menciona já agricultores. Apenas surfistas. Foram no entanto os primeiros que, em comunicado de Abril de 1976, apontavam já então o dedo à destruição das áreas de cultivo e ao esgotamento de riquezas hídricas, sem esquecer a “poluição das águas e de todos os areais”. Em Abril de 2015, 39 anos depois, as vozes partem das escolas de surf instaladas na praia de São Torpes, apontando a Associação SOS – Salvem o Surf, as consequências para o areal e ondas, logo para “o valor do surf na economia, no turismo e no emprego”. Poderá resultar disto uma preocupação que literalmente morre na praia, ao incidir sobre algo tão específico como a diminuição do tamanho da ondulação, i.e. do surf. E claro, tão-pouco a lógica, ou a própria identidade industrial de Sines, nos remeteriam evidentemente a um regresso aos campos de há 4 décadas atrás. O certo é que no quotidiano dos sinienses – e não só os surfistas – já tem havido interrogações de sobra sobre os impactes da expansão industrial da área, nomeadamente ligadas à persistente poluição. O EIA não esconde mesmo que o porto, numa área industrial já por demais “artificializada” está “próximo de zonas sensíveis do ponto de vista ecológico” para mais “num contexto socioeconómico também delicado”. Ou seja, apesar de falarmos de uma faixa litoral com tripla protecção: Parque Natural, Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 e Zona de Protecção Especial para as aves, é evidente que “a presença do Porto de Sines determina a existência de uma pressão antropogénica muito preponderante sobre a componente ecológica, que se encontra bastante alterada, em particular no meio terrestre.” No meio aquático, poderíamos começar por falar nos inevitáveis derrames de hidrocarbonetos entre outras consequências previsíveis. Quanto aos aspectos socioeconómicos, a criação de 100 postos de trabalho pela PSA, recorda-nos a factura paga pelos sindicatos, comprometidos com Singapura em nome da “paz social”. Que o digam os estivadores – que viraram a página no sindicalismo amorfo português nos últimos tempos – que em Setembro de 2014 se dirigiram ao Sindicato do Centro e Sul, para logo serem perseguidos por tal aproximação, contrária ao freio sindical vigente em Sines, lugar onde “são impostas das mais deficientes e gravosas condições laborais dos portos Europeus”[ref]http://oestivador.wordpress.com[/ref].
A expansão do Porto de Sines levanta deste modo diversas ondas, das quais apenas a que é surfável parece ter merecido atenção. Sinais dos tempos?
Os impactos da degradação e consequente destruição dos solos pode ser verificado todos os dias: aumento de nitratos nos rios, pesticidas na água potável, inundações…
Alguns dados mundiais, divulgados por especialistas insuspeitos nesta área, ajudam a compreender. Em 6.000 anos de agricultura o homem agricultor produziu 2 mil milhões de hectares de deserto; na actualidade, a agricultura produz 10 milhões de hectares de deserto; cada ano, enchem de betão cerca de 5 milhões de hectares; o sistema agrícola tecno-industrial já não consegue alimentar o planeta, milhões de pessoas são sub-alimentadas.
Todos os dias arruínam-se um pouco mais os rios e os lençóis freáticos. A irrigação das culturas provoca a salinização dos solos, destruindo a matéria orgânica pela aceleração da mineralização. Os «especialistas» chegaram à conclusão que 90% dos solos de países como a França, Espanha ou Portugal não têm mais actividade orgânica. Dito de outra maneira, os lençóis freáticos têm grandes dificuldades em se recarregarem.
Como é que chegámos aqui? Antes de tudo, é a consequência da convicção de que existe uma dicotomia homem-natureza. Depois, as práticas da agricultura moderna. Como, por exemplo, o uso de adubos químicos e a irrigação, as quais aceleram a perda de matérias orgânicas que alimentam a fauna. E sem a fauna não existem mais elementos nutritivos à superfície. Por exemplo, em 1950 encontrávamos por cada hectare 2 toneladas de “bichinhos” da terra; hoje, encontramos cerca de 50 kg na mesma superfície. Deste modo, os elementos nutritivos perdem-se e os solos destroem-se, provocando fenómenos de erosão generalizada, aumento das inundações, perda de retenção da água, e, logo, agravamento do efeito de estufa, empobrecimento dos solos e a quebra drástica dos rendimentos prometidos pelos ideólogos da Técnica. O ciclo é infernal. Para compensar a fraqueza dos solos enchem-nos de adubos e produtos fitosanitários. Uma vez que o desaparecimento da vida animal no solo deixou o lugar vago para os cogumelos patogénicos e insectos “nocíveis”.
Além disso, o amanho das terras e os solos nus constituem fenómenos agravantes no desaparecimento da pouca matéria orgânica que, após a cultura, resta à superfície. Isso impede a formação de húmus, favorece o desenvolvimento das ervas ditas “daninhas” e ainda acelera a mineralização dos solos. O sistema agrícola moderno é largamente sustentado pela indústria química que produz, por um lado, os adubos e os produtos fitosanitários e, por outro, os medicamentos que “tratam” os consumidores intoxicados. O efeito destruidor deste sistema é cada vez maior. Além de que, os apregoados rendimentos, os quais constituíram sempre um dos grandes argumentos para a imposição das práticas da «agricultura moderna», estagnam ou diminuem drasticamente sob o choque violento de retorno da natureza. Em contraste, a indústria dos medicamentos continua a facturar
Hoje, produzem-se 70 quintais por hectare de trigo quando em 1984 a produção era cerca de 100. Nessa época os agrónomos anunciavam 150 para o ano 2000. Os solos empobreceram e a «agricultura moderna» não é mais durável. Os tecnofílicos pensaram que certos vegetais não precisavam de solos, somente de um suporte de lã mineral e de adubos, logo os industriais aproveitaram para facturar: tornando os alimentos insípidos.
Os nossos antepassados sabiam bem que cada terra tem as suas particularidades, cada solo é adaptado para esta ou aquela cultura, algumas para cereais outras para as vinhas, etc. Os nossos antepassados conheciam igualmente a necessidade de associar as margas e o composto sobre os terrenos a fim de regenerar os solos, a fim de, pese a intervenção humana, manter a vida biológica e assegurar boas colheitas. Em 1950, nenhum fungicida era necessário nos trigos da Europa. Hoje usam-se três ou quatro. Uma vez que é o vendedor de produtos industriais que faz de conselheiro agrícola. Eis como as práticas desenvolvidas por muitas gerações são substituídas por receitas químicas: no cultivo, uma boa dose de pesticidas.
No final, os resultados são claros: a erosão dos solos que perdem a sua reserva útil em água e os lençóis freáticos poluídos. Os solos são tudo, menos matéria inerte. Trata-se de um sistema vivente (alguns chamam-lhe ecossistema) que, se for bem equilibrado, nutre as culturas, protege-a das doenças e das nocividades e fornece, aos seres humanos que o respeitem, os alimentos indispensáveis.
Quais são as soluções para parar essa destruição? Antes de tudo ter a ideia de que o ser humano é um, e só mais um, com a natureza. Deve pois, o ser humano, estabelecer uma relação pacífica com a biosfera.
Não podemos esperar tudo de um dia para o outro. É preciso tempo para reconstruir um solo. Comece-se pelo levantamento do terreno, avaliar as suas reservas nutritivas, tentar perceber as suas particularidades e as suas necessidades sem ter a convicção de que se sabe e conhece tudo. É necessário parar de «trabalhar a terra», para passarmos à «arte de repousar a terra», reconstituir a fauna e proteger os solos da erosão, etc. Neste tipo de acção não deixaremos um solo nu, devemos cobri-lo com vegetação adaptada a cada um, ao clima, à cultura. De seguida, deixar à natureza a tarefa de realizar a sua própria obra.
Vivemos aqui há décadas. Sabemos onde se metem meias solas nos sapatos, onde o café é mais saboroso, em que zona plantar os tomateiros. Mas há alturas em que olhamos sem ver e, de repente, quando voltamos a reparar, damos por nós à procura da familiaridade da geografia. Servida em Planos Directores Municipais e Sociedades de Reabilitação Urbana, toda uma nova cidade se planeia e se põe em prática. Já não para viver, mas para visitar. Sem sapateiros, com o café a saber ao mesmo em todo o lado, sem terra para tomates. Ainda cá vivemos, apesar de tudo. E é esse testemunho que achamos necessário partilhar.
Não se pretende aqui mapear o novo Porto, o que se abre para os olhos dos turistas e para quem quer uma segunda casa numa zona-postal. Até porque esse “novo” não existe. É o mesmo processo de sempre, o de submeter as pessoas e as suas relações aos ditames da decisão que, a cada momento, vem salvar a cidade da desgraça em que a puseram. O ciclo imbecil de serem os mesmos que forjam os problemas a tratarem da sua solução. De uma vida numa cidade em ruína, pretende-se passar para um simulacro de vida citadina. Como se não houvesse mais nada.
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da periferia…
Eram aldeias. Geográfica e humanamente separadas da cidade. Ficavam para além da última parte verdadeiramente urbana. Aquém dos campos agrícolas que serviam de fronteira entre o Porto e a sua periferia oriental. O seu papel, o de fornecerem alimento, oxigénio e trabalhadores para a pólis. Eram aldeias. Com a sua tacanhez, fechadas sobre si próprias, rivais umas das outras, numa espécie de concurso de forças e popularidade que, não raras vezes, descambava em luta mano a mano.
Eram aldeias e aldeias continuaram a ser mesmo quando instalaram, nos chamados espaços livres, os expulsos das zonas da cidade que se iam tornando nobres e, como tal, necessitadas de serem limpas de indesejáveis. Entre as velhas aldeias dos antigos pobres, outras surgiram para encaixotar outros deserdados, novos e velhos, os despossuídos e as minorias étnicas. Bouças e agras, oxigénio e comida trocadas por blocos e ruas, cimento e alcatrão.
E, desta forma, aldeias centenárias passaram a conviver com novas aldeias, criando laços, aproximando até terras que se habituaram a crescer de costas voltadas pela enorme e inexpugnável distância que, antes, as separava. Distância que não diminuiu, mas que se esbateu com o desaparecer de coutos, poços, caminhos ermos e ervas altas, e o consequente fim das lendas de bruxas, duendes e maus olhados que impediam que alguém se atrevesse a percorrê-la.
Com a deslocalização do fornecimento de alimento, garantir espaços agrícolas deixou de fazer sentido para os decisores. A fronteira rural da cidade desenvolveu-se, assim, nas décadas do aprofundamento do capitalismo, com a única preocupação de encaixotar trabalhadores indiferenciados e grupos sociais que convinha afastar dos olhos dos turistas. No entanto, nas décadas da globalização, com o trabalho a seguir o mesmo trilho de deslocalização, a sua função de armazém de mão de obra também se esvai.
Deixa de ser limite e passa a ser margem. Da cidade e da sociedade. Que se confundem no aspecto da roupa, da pele e dos dentes, na desumanização das relações sociais, nas descartabilização do ser humano como peça da máquina de fazer dinheiro. A margem da cidade deixa de o ser, é como que expulsa, e torna-se periferia, com viadutos a dois palmos de varandas e com comboios, autocarros, metros, automóveis e nós rodoviários por todos os lados. Porque, entretanto, deixou de ser para que pessoas vivam e passou a ser para que gente circule para dentro e para fora ou à volta do Porto. E, então, que interessam as aldeias? Rasguem-se, afastem-se, destruam-se aos bocadinhos. Onde é precisa uma estrada para um carro passar não cabe uma casa. Onde é preciso colocar uma linha para o metro não cabe uma horta. Onde é preciso meter uma rotunda não cabe um tanque comunitário. E quem constrói tudo isto é quem acaba expulso e desenraizado.
Pode parecer pouco, porque é isso que sempre parece quando olhamos para as coisas embrulhadas com enfeites de progresso. Mas esta era uma zona em que não se temiam as crises que os senhores do topo do mundo inventam para nos retirar dignidade e acumular mais um pouco de riqueza, através da transferência de sempre, a de baixo para cima. Porque havia tecto e comida, havia amigos e familiares ao virar da esquina, havia clientes para o biscate pouco mais longe. Hoje, há relvados estéreis perto das linhas do metro, campos abandonados por serem incultiváveis. Os amigos e familiares estão do outro lado do viaduto que não se lembra dos peões, ainda assim uma rotunda mais perto do que o cliente cujos biscates perdi.
A antiga zona agrícola de Contumil, a que se chamava Beirão, parecia enorme a quem lá brincava na infância. Havia campos e campos, árvores, tanques, amoras, um labirinto infindável de caminhos. Poucos muros altos, que os terrenos eram separados por vegetação. Essa zona desapareceu. É, agora, parte da linha F do metro do Porto. Percorrendo-a, percebe-se que o tamanho não era uma ilusão infantil. Só não se percebe é o que vai ser da gente que já não tem terra cultivável ali. Não se percebe como foi possível deitar tanta comida fora.
O bairro de S. Roque da Lameira era dividido pela linha de comboio. Tinha uma ponte, bonita aliás, com não mais do que 10 metros. O suficiente para que essa cicatriz da civilização se sentisse. De tal forma que a parte de baixo se chamava S. Roque e a de cima Engenheiro Machado Vaz. Havia uma vida de cada lado da ponte, mas também havia O café do bairro e O clube do bairro. Com a construção do nó rodoviário do Mercado Abastecedor, essa cicatriz, passou duma ponte de 10 metros a uma rotunda com um sem fim de entradas e saídas, esquecida de rampas para cadeiras de rodas, impossível de atravessar por quem tenha um qualquer tipo de limitação motora. O café definhou. O clube deixou de ter futebol e é apenas mais um tasco.
São dois exemplos. Os que eu conheço melhor. Que reflectem esta tendência de esquecer as pessoas, de transformar a vida de comunidades inteiras sem dizer água vai, em prol do que for a necessidade actual dos decisores e de quem neles manda. Chamam-lhe progresso, mas não é mais do que a exploração habitual por outros meios. Exemplos que nos devem fazer pensar se uma comunidade, se lhe fosse permitido decidir, alguma vez aceitaria uma via rápida que a cortasse a meio, por exemplo. Porque da resposta depende a perspectiva sobre a questão fundamental de perceber se o próprio modelo que levou à necessidade dessa via rápida não deveria ser repensado.
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…para o centro
urante décadas deixado ao abandono, o centro do Porto tornou-se um terreno fértil para uma reestruturação social de toda cidade. As estratégias para a urbe acabam, agora, por desembocar num frenesim de construção em plena “crise” , erguendo novos alicerces no afastamento das classes populares dum centro que foi por si construído: a cidade deixa de ser composta de forma orgânica por quem a vive e passa a sê-lo por estratégias dinamizadoras e organizacionais importadas duma cartilha cuja credibilidade há já muito que está fora do prazo.
Em 2005, surgiu a Porto Vivo SRU, uma Sociedade de Reabilitação Urbana de capitais públicos cuja estratégia assenta na venda de património da cidade a grandes investidores. Neste ano de 2012, acabou por ver o seu leilão da cidade chegar ao triunfo infame: o público investe, os bancos bancam e chupam até ao caroço. O anjo na terra é privado e é um investidor benfeitor. O estranho é como é que uma cidade milenar foi posta à venda dum dia para o outro e isso é contado como um dado adquirido, como uma solução final e fatal.
Das camadas que compõem as histórias duma cidade, avalia-se o que é estético e inestético, aproveitam-se as fachadas nobres, demole-se o miolo e instala-se a ordem cosmopolita provinciana importada. E, a todo o custo, espalha-se a virose cívica que diz que todos os cantos escuros, letreiros mal escritos ou parede grafitada são contrários ao progresso. Esta lógica culminou com a criação da C.M. do Porto, dum Gabinete de Arrumação e Estética do espaço público do Porto . Se necessário, apela-se à delação e ao polícia interior. A luta de classes continua de pé: a ordem reinante manifesta-o em pleno nas estratégias de planos arquitectónicos e urbanísticos que anunciam “uma cidade velha como nova”.
Na última década, no Porto, multiplicaram-se os gabinetes, os planos, as cosméticas. A austeridade afectou as árvores, substituíram-se os jardins por granito e aguadas de cimento e o espaço público pelo privado. Neste momento, culmina uma das obras emblemáticas da Porto Vivo: o quarteirão das Cardosas. Situado no centro do velho burgo, é um dos quarteirões que compõem a Avenida da Liberdade. Numa parceria que envolveu vários bancos, expropriou-se quem aí vivia e, como previsto, instalou-se o Hotel Intercontinetal, unidade hoteleira de 5 estrelas, na fachada do velho edifício do palácio das Cardosas. No seu interior, nasceu a primeira praça privada da cidade, cujo caminho traçado pelo plano estratégico de acção da SRU era o da construção dum “espaço interior de forte cariz cívico e ambiente mais intimista. “ .Ao inestético opõe-se o cívico e fecha-se as suas portas à noite.
À volta do quarteirão, um mar de obras sobe as ruas que o ladeiam, a dos Caldeireiros e a de Trás. Tal como a ideia estratégica traçada, adequa-se a oferta comercial ao novo “público”: turistas, jovens artistas, professores universitários e outros quadros superiores residentes em Lisboa que queiram encontrar segunda residência, encabeçam o grupo referido pelo plano desenhado em 2005.
Mais uma vez, o vivido é inestético e inadequado à nova vida da cidade, essa vida que se baseia nas vias que tudo rompem e que, em vez de trazerem novos mundos, trazem o mesmo de sempre, num turismo que maltrata a viagem e se impõe sobre a terra que diz descobrir. Saindo da Rua dos Caldeireiros, entrando pela da Vitória adentro, mais um hotel. Mais à frente vende-se mais uma parcela da cidade e planeia-se um outro: o Miradouro da Bataria, ponto privilegiado do centro popular do Porto, junto ao Mosteiro de São Bento, transformou-se em mais um “lote de intervenção” e foi recentemente leiloado pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP), e comprado pela construtora Maranhão por tuta e meia. Em breve, iniciar-se-ão as obras para a construção de mais uma unidade hoteleira de luxo, bem no âmago duma cidade que vive como pode, habituada às dinâmicas da sobrevivência do quotidiano comunitário.
“Com a variedade de recursos disponíveis, o Porto conquista todos os seus visitantes, desde os que o procuram pela história e autenticidade àqueles que o buscam para explorar uma nova cidade, mais cosmopolita e contemporânea” (European Consumers Choice – Porto, melhor destino europeu 2012)
A esperança parece residir aí, na criação dum destino exótico que irá servir de tábua de salvação económica a muita gente, um el dorado que nos entra pela casa, pelas ruas, pelas vidas: a urgência económica leva a que uma crítica de raiz não veja espaço para crescer. Em nome do crescimento, vale tudo, nem que isso implique os crescentes laços de dependência externa que se vão criando. Cria-se uma comunidade de serviços, que apenas aprende a servir e cujo medo de o poder deixar de fazer permite que tudo ao seu redor seja conquistado: tudo deve ser feito de forma a nunca se ferirem susceptibilidades de futuros possíveis investidores, servindo sem nunca questionar.
Os discursos provindos de todos os quadrantes, da esquerda à direita, lançaram a urgência, na última década, para uma recuperação cega do património do centro. Este progresso, nas suas linhas de base, parece unânime em todo o espectro partidário. O tom calamitoso sobre a ruína legitimou todas as possibilidades sem nunca conseguir realmente questionar o abandono da propriedade, privada e pública, e a lógica da sua existência. Criou-se um um lugar que caminha para o deja-vu dum mundo previsível, em relação ao qual nos dizem estarmos constantemente atrasados. Resta-nos, agora, perceber que túneis podemos agora escavar para se poder pensar um mundo outro a experimentar sem que deixemos de poder caminhar sobre as ruas onde crescemos. Que se tome a ruína.
As florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o que poderia chamar de imaginário genético.
A nossa espécie (sapiens sapiens) circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio – recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo, milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da natureza que os rodeava.
No século XIX, com um território já com apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais, que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta, culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a “floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.
Do abandono ao eucalipto
No percurso acima traçado – sobretudo nos últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link – é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura, paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.
