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  • Nem Tudo o Que Brilha é Ouro: protestos contra a mina de Ouro da Boa Fé

    Nem Tudo o Que Brilha é Ouro: protestos contra a mina de Ouro da Boa Fé

    Na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, Évora, o projeto da mina de ouro da canadiana Colt Resources, tem suscitado a oposição por parte de um grupo informal de moradores e das Associações de Defesa do Ambiente. Contrariando a esperança cega nessa febre do ouro como tábua de salvação ao desemprego, foi lançado o alerta: nem tudo o que brilha é ouro…

    José Rodrigues dos Santos, do referido grupo informal, conclui no estudo “Mina da Boa Fé – riscos industriais e seus efeitos ambientais, humanos e económicos”, em resposta ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que as populações correm “riscos enormes, sem contrapartida em ganhos equivalentes (nem de muito longe)”. Mas a emissão favorável condicionada do projecto no dia 1 de Julho, pela Agência Portuguesa do Ambiente, deu a luz verde para o arranque da mina em 2014.

    No entanto não existem quaisquer garantias por via desse EIA. Conforme foi apontado “os dados podem estar enviesados no sentido de minimizar probabilidade ou gravidade dos riscos, a fim de não comprometer a viabilidade económica e política do projecto”. O que se prova pelo parecer de aprovação que vem a requerer ainda “para análise em aprovação”, tudo aquilo que devia ter sido considerado antes: planos de gestão ambiental e monitorização, gestão dos recursos hídricos e mesmo os estudos hidrogeológicos, etc. Lacunas agora simplesmente transformadas em “medidas de minimização”.

    Num cenário idêntico a outros pontos do país e da península ibérica – nomeadamente na Galiza – estão em causa os enormes danos ambientais que a industrialização mineira suscita em nome do desenvolvimento e do progresso. Desde Julho de 2011 que o governo português atribuiu quase uma centena de contratos de prospecção mineira. Só a Colt soma 2.469 km2 em 9 concessões. Mas está sobretudo em causa a ilusão do discurso fácil, e do preço a pagar, na promessa de empregos precários – regra geral sempre abaixo do calculado (135 na Boa Fé) – face à viabilidade futura destas terras uma vez comprometidas pela exploração mineira.

    Danos Ambientais: uma herança garantida

    A mina da Boa Fé desenvolve-se em Rede Natura 2000, por entre o montado único da Serra do Monfurado, Sítio de Importância Comunitária (SIC). As alterações de PDM e novas diretrizes de ordenamento territorial contrárias à conservação da natureza, legalizaram submissamente as vontades da Colt: 11,3% da área SIC viraram “Áreas de Exploração dos Recursos Geológicos” e condenou-se ao abate 6952 árvores adultas, atentando à biodiversidade, como à actividade corticeira. Numa área total de 99,56 hectares, esta mina perspetivada apenas para 5 anos de laboração, implica duas cortas de exploração a céu aberto (Casas Novas e Chaminé) de que resultará uma escombreira com 37 hectares para acondicionar 10 851 000 toneladas de estéreis e uma barragem de rejeitados com 32 hectares, solução apontada para conter 10 000 toneladas de resíduos perigosos. Metais pesados, como arsénio, chumbo, cobre, mercúrio inorgânico, níquel, prata e zinco. E a estas cortas a Colt quer estender-se a outros cinco depósitos (Banhos, Braços, Ligeiro e Monfurado).

    Esta actividade mineira comporta riscos directos e indirectos para a saúde pública e o ambiente. Prevê-se sobre quem aí vive o ruído da detonação de 340 toneladas de explosivos/ano e a emissão constante de poeiras. E entre os danos ambientais calculados, um há que se destaca: a barragem de rejeitados. Como refere a análise crítica do grupo de moradores, incide “o impacte negativo das cortas desde logo na flora, fauna e no sobral secular cuja reconstituição exigiria entre pelo menos 60 e 100 anos e sobretudo resultantes da libertação no ambiente de substâncias tóxicas resultantes da actividade mineira (“reagentes”, arsénico, metais pesados…) o que afecta ainda a qualidade das águas (cuja contaminação interferirá nas linhas de águas subterrâneas).” A barragem de rejeitados acumulará toda essa toxidade. O próprio EIA pago pela Colt, não consegue esconder por entre o palavreado técnico que “uma vez encerrada a mina, o perigo de ruptura da barragem permanece e o risco que envolve perdurará por muitos anos.” O EIA considera “baixa” essa probabilidade, mas não o demonstra. Já o grupo da Boa Fé, faz questão de recordar os incidentes de 2010 da ruptura do dique da mina de alumínio de Ajka (Hungria), que libertou cerca de um milhão de metros cúbicos de lamas tóxicas, ou a ruptura de Doñana (Andaluzia) em 1998.

    Um incidente na Boa Fé poderia ter custos “médios” entre 45 e 90 milhões de euros. Quem os pagaria? Após o fim da laboração a responsabilidade cabe à “entidade que será proprietária da barragem”, o que preconiza para as entidades públicas “o ónus da manutenção destes depósitos contaminados e a intervenção em caso de acidente com elevados riscos para os ecossistemas e saúde pública”, como referiram em comunicado as Associações Ambientais FAPAS, LPN e Quercus, num alerta para essa “verdadeira bomba-relógio” de “consequências imprevisíveis”. E quando contraposta pelas autoridades à Colt a solução da deposição dos rejeitados em pasta, foi respondido que ou havia a barragem ou não havia mina. A Colt acabou apenas por ficar obrigada à entrega “durante a fase de exploração” de “um estudo” sobre essa proposta…

    Garantias económicas… ou a falta delas

    A mina da Boa Fé é um projecto de riscos económicos e poucas ou nenhumas garantias. A cotação do ouro é um factor instável dependente das flutuações (que têm vindo a baixar) na especulação dos mercados, essas entidades sem rosto a que os estados servem religiosamente em nome da “crise”. Ou seja, a qualquer momento a mina pode ser abandonada. Lá se vão os poucos anos de empregos em troca de um passivo ambiental.

    Por essas razões a Colt Resources colocou-se a salvo logo à partida. Não só abanou a água dos rejeitados do seu capote quanto aos riscos de incidentes futuros à laboração, como assume a “ausência de medidas satisfatórias de garantia dos danos (“normais” e decorrentes de acidentes)”. Como indicado na análise de riscos que temos vindo a seguir, a Colt “declara não contratar seguros para os riscos ambientais e de saúde pública, por estes comportarem custos excessivos.” Alega antes cumprir com as garantias financeiras. Mas sobre estas a aprovação de Julho passado refere desconhecer o valor… por serem “de montante a ser definido pela entidade licenciadora”.

    Se por um lado a Colt afirma ter já investido 7 milhões de euros, e prevê investir mais 40 milhões, por outro lado neste arranque da mina pode-lhe ser apontada a ausência total de garantias financeiras. Isto porque surge neste projecto com o capital social de 5000€ (!), dado ser representada por uma filial, a Aurmont Resources, Unipessoal Lda. Não pode por isso ser responsabilizada a casa mãe da Colt, para o cumprimento dos compromissos ambientais ou quaisquer outros. Bastaria a falência dessa filial para nos levar ao já batido esquema da impossibilidade de reclamar responsabilidades. E nesse cenário as garantias a ditar no licenciamento, que não chegarão a meio milhão de euros, não são perdas, mas ganhos. Um valor menor face às obrigações ambientais ligadas ao encerramento da mina, aqui estimadas entre 1 a 2 milhões de euros, e completamente irrisório se ocorrer um desastre ambiental.

    Protestos?

    No blog do grupo de moradores da Boa Fé (projectomineirodaboafe.wordpress.com) é dada uma perspectiva ampla dos danos da mineria aurífera, mas também das lutas e resistências. Por isso não deixam de interrogar-se: “se, na Galiza, o povo se uniu em massa para contestar nas ruas um mega-projecto que, como a mina da Boa Fé, colocaria o território e as suas gentes à mercê do insaciável apetite do capital anónimo, será que em Portugal não poderemos fazer o mesmo? Está a chegar a hora dos brandos costumes ficarem em casa…”

  • Prédios da Almirante Reis em Lisboa recebem grades de (in)segurança

    Prédios da Almirante Reis em Lisboa recebem grades de (in)segurança

    Na Avenida Almirante reis, em lisboa, o recente fenómeno, de fechar as entradas dos prédios através de gradeamentos tem aumentado nos últimos tempos. A instalação de grades tem sido levada a cabo por empresas que têm escritórios nos edifícios e, em certos casos, chegam a ocupar a totalidade das fachadas viradas para a avenida. Uma lógica securitária está tambem na origem deste fenómeno que não é consensual na zona.

    Alguns dos prédios que ladeiam a Avenida Almirante Reis em Lisboa, entre o final da Rua da Palma até à Praça do Chile, têm sido alvo de clausura forçada por parte de algumas das empresas que possuem escritórios nessa área. Nos prédios em que desenvolvem as suas actividades têm sido colocados gradeamentos que chegam a ocupar a totalidade da área disponivel das fachadas frontais para a Avenida, numa mudança que em termos de impacto visual é imediatamente notório. Essas alterações têm sido feitas com a concordância dos senhorios e nem sempre com a concordância de todos os moradores, já que muitos dos prédios, apesar de terem escritórios, têm igualmente casas de habitação e espaços comerciais (maioritariamente nos pisos térreos defronte do gradeamento).

    Alguns moradores, como a Ana (nome fictício), 65 anos, mora ali desde os anos 60, não gosta das fachadas fechadas a grades, “uma pessoa sai e vê logo o sol aos quadradinhos (ri)”, mas o “proprietário é que manda e uma pessoa vai fazer o quê?”. António (nome fictício) trabalha no ramo do calçado na zona dos Anjos em Lisboa desde os anos 50. Começou numa pequena sapataria em que trabalhou até aos anos 70 e posteriormente mudou-se para uma das poucas de cariz tradicional que ainda restam nessa mesma área. António também tem assistido a muitas mudanças ocorridas nas zonas limitrofes à avenida. Desde os tempos do cinema Lis, que trazia “muita gente das novelas” (posteriormente ao fecho do cinema o prédio pertenceu à RTP e era palco de filmagens), ao desparecimento de muitas das “casas antigas” (referindo-se às actividades tradicionais de trabalho), ao aparecimento das “casas de chineses” e ao aumento de toxicodependentes, até à mudança do presidente da câmara António Costa para a zona, muito tem mudado na sua representação do espaço urbano.

    Questionado sobre a segurança/ insegurança da zona nos dias de hoje, António afirma que “a zona tem estado sossegada” e “não se sente inseguro” por aqui trabalhar, à noite “não sabe como é”, porque não mora em Lisboa, mas, apesar de chegar ao trabalho muito cedo, raramente tem noticia de que algo se tenha passado “por aí além”, daí não considerar a zona insegura: nas suas palavras, “é o que sempre foi”, e apenas o “fecho do casal ventoso trouxe os toxicodependentes”. Representações da mudança que são sobretudo morais. Quanto às grades afirma que “são porque os prédios têm lá empresas… seguradoras” e eles é que “andam a colocar as grades”, mas não sabe bem porquê, se calhar “porque andam a construir muito hotéis e andam sempre sem-abrigo a dormir debaixo dos prédios”. A outra face da opinião foi dada por Luís (nome fictício), morador no Intendente desde os anos 60, questionado sobre os gradeamentos afirma que “deviam ser todos fechados”, já que “esta zona é só ladroagem e gandulos” e uma “tristeza para os turistas que têm que mamar com isto tudo”. À pergunta se alguma vez foi assaltado ou teve problemas com os “gandulos e ladrões” afirma, “ah…não, porque eu já os conheço e eles conhecem-me e sabem que eu moro aqui”. Interessante esta relação entre proximidade e reconhecimento, elementos importantes numa relação recíproca de comunidade.

    Estas mudanças no estilo arquitectónico impõem limitações no espaço e na forma como nos apropriamos do mesmo. Um espaço fechado que nem permite que nos abriguemos do sol ou da chuva, independentemente de termos uma casa para morar, oferece uma relação totalmente diferente com um espaço já de si organizado para uma determinada dinâmica social e económica. Este fecho a grades das fachadas dos prédios, independentemente da validação legal das mesmas, impõe uma lógica securitária que nem sempre cumpre os seus objectivos, mas que cria uma legitimação social para as representações do medo que em tempos de agravamento das condições de vida das pessoas é importante na sua forma de organizar o espaço em que vivem. Um exemplo. As alterações propostas[ref]DR, 2ª Série, nº 168 de 30 Agosto 2012 que propõe alterações ao DR, 2ª Série, nº 239 de 15 Outubro de 1997 que regulamenta o PUNHM.[/ref] ao PUNHM (Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria) recentemente aprovadas, são um bom exemplo de algumas lógicas de alteração urbanística que introduzem mudanças significativas na relação das pessoas com a malha arquitectónica e com o espaço naquela zona. Interessante de referir que a audiência pública no dia 17 de Maio de 2012 para a discussão do plano teve a presença de 7 pessoas. Se esse facto se irá traduzir na discordância, no desinteresse politico e social  pelo tema, que possa posteriormente traduzir-se noutro tipo de acções locais, é o que iremos ver.

    O próprio objectivo das alterações é seco e contudente, “disciplinar a ocupação, uso e transformação do solo” (p.1). De referir que estas alterações contemplam igualmente zonas junto à Avenida Almirante Reis, que é aqui o nosso foco, mas em que o conceito de historicidade é remetido para o conjunto arquitectónico de finais do séc. XVIII e não propriamente para o conjunto de prédios mais recentes, justamente aqueles em que os gradeamentos têm tomado lugar. De qualquer forma, em termos gerais, o que se propõe é tornar a Mouraria num museu urbano, procurando delimitar no espaço as caracteristicas politico-administrativas-arquitectónicas do que a política define como histórico.

    Se a historicidade humana se deve à capacidade de cada um em ser agente da sua própria história, isso de pouco importa. O importante é delimitar territorialmente as pretensões de alteração pelas pessoas do espaço em que vivem e moldá-lo aos planos politicos e económicos de urbanização forçada. Até o aparecimento de novos estabelecimentos, a título de exemplo, cafés ou restaurantes, é limitada (claro que acredito que a um determinado padrão económico), e se pensarmos que recentemente reabriu a casa da Severa (fadista) como espaço museológico e de restauração de pendor turistico, temos uma imagem mais abrangente dessa alteração legal.

    Prédios a serem renovados têm que obedecer a certos padrões que se adaptem não às classes sociais que agora lá residem, mas sim às classes que procuram avidamente estas “zonas históricas”, permitindo a sua acomodação. Veremos se com grades nas fachadas. Mas ainda teremos que juntar a esta questão das representações da segurança, as constantes rusgas policiais por parte da PSP e do SEF naquela zona, fazendo parar o trânsito, revistando lojas de imigrantes, interrogando-os na rua em operações que roçam o espectáculo com o propósito de criar o medo e, justamente, a insegurança de quem bastas vezes anda simplesmente a fazer pela vida. Levar comida que alguns imigrantes vendem na rua com um ameaçador “se te apanho aqui outra vez vais para a choldra”, é não saber sequer o que se entende por relativismo cultural. Se o objectivo é demonstrar força e músculo, o que também sucede é uma sensação de abuso de poder que se traduz num sentimento de insegurança para muita gente.

    A reabilitação de um prédio no início da Rua da Palma para instalar uma divisão criminal da PSP também compõe o ramalhete das formas como as estruturas de poder se organizam para a mudança forçada do espaço em torno das ideias mais básicas de segurança e das lógicas económicas subjacentes. Se liberdade e segurança podem ser consideradas como importantes para o desenvolvimento e reprodução das relações humanas, importa questionar quais são os limites à nossa liberdade que um aumento ou diminuição da segurança implica e qual a relação efectiva entre estes dois conceitos na acção política e económica do Estado e dos agentes económicos. Se a instalação de grades por parte de umas quantas empresas leva a enclausurar prédios inteiros em que, quando se abre a porta da rua, o que se vê são um conjunto de barras que, em alguns prédios, ainda têm que ser abertas pelos moradores para se dirigirem para o seu quotidiano e enfrentarem a realidade, a acção política orientada para a padronização espacial torna-se ideologicamente enformada para a vigilância.

  • Solidariedade-In, CGTP-Out

    Solidariedade-In, CGTP-Out

    protesto_minipreçcoFoi um final de tarde com muitos sabores. O mais forte e vibrante, o da solidariedade. Não julgava possível que uma situação concreta e, diga-se, pequena pudesse, em tão pouco tempo, mobilizar tanta gente. E era mesmo muita. Não foi um 12 de março ou coisa parecida, claro. Não havia multidões. Havia dezenas. Dezenas de pessoas que decidiram responder a uma convocatória que apelava à invasão e ao bloqueio do Minipreço, que exerceu represálias sobre 4 trabalhadores que fizeram greve no dia da Greve Geral. Uma convocatória sem assinatura e sem um discurso que permitisse identificar exactamente de onde vinha. Pessoas que sabiam que os trabalhadores que ali estavam em causa podiam ser outros, talvez elas próprias.

    Muitos sabores. O picante paladar da força. Ali estava muita gente empenhada em levar a bom termo a ideia de bloquear a loja. A polícia tentou que as reclamações fossem todas feitas numa das caixas, de forma a desimpedir as outras para que o comércio pudesse recomeçar com normalidade. Os presentes, vários em cada uma das três caixas, afirmaram o seu direito a manter-se onde estavam. Não seriam as pessoas a ter que se deslocar, teria que ser o livro de reclamações. E assim foi. A um agente mais afoito, que pretendia que estava ali para manter a ordem, foi-lhe explicado que ele existe para fazer cumprir a lei e que esta é que tem que se preocupar com a ordem. Às vezes é bom desfazer os equívocos.

    E o doce sabor da vitória. Várias pessoas desistiram de entrar, ao ver a confusão cá fora. Outras acabaram por deixar carros de compras cheios dentro do supermercado ao repararem que, se quisessem mesmo levar aquilo para casa, iam demorar horas. Que foi o que aconteceu aos poucos que decidiram, ainda assim, abastecer-se ali. O Minipreço da rua Miguel Bombarda esteve literalmente bloqueado durante mais de duas horas. Pouco passava das 19h quando tudo começou e já se tinham ido as 21h30 quando, finalmente, os últimos clientes conseguiram pagar o que levavam. O Minipreço fecha às 21h00. Espera-se que esta meia hora extra seja paga a quem lá trabalha.

    Por vezes, uns sabores arrastam os outros. Neste caso, estes de que falei trazem consigo o da esperança. Afinal, as pessoas existem. E existe o espírito forte e combativo de quem sente que está a fazer a coisa certa. O que deixa antever que um aumento de contestação social, não tanto orientada para a Troika ou outras entidades semi-etéreas mas mais virada para questões do quotidiano, é uma possibilidade ao virar da esquina. Seja em relação a questões laborais, seja em relação a outras, como a habitação, por exemplo. Sente-se nas pessoas – mais do que a vontade – a necessidade de luta. Percebe-se que, com casos concretos em cima da mesa, quem participa sente realmente que está a fazer a diferença.

    Mas nem toda a refeição foi tão saborosa. Muita gente teve até dificuldades em engolir, quando leu a nota à comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio Escritórios e Serviços de Portugal, que, pelo seu carácter revelador, passo a transcrever aqui:

    “A Comissão Sindical CESP/CGTP, na empresa Dia Portugal Supermercados, vem desta forma repudiar quer o boicote pedido quer as acções que outros grupos estão a marcar que nada têm a ver com trabalhadores do grupo ou seus representantes, nem ajudam à resolução dos problemas que afectam os trabalhadores”

    Enquanto, nuns círculos, se discutia como é que uma nota à imprensa dum sindicato estava reproduzida às dezenas, em papel amarelo, e colada do lado de dentro dum supermercado, noutros elaboravam-se teorias baseadas na assunção de que a CGTP não podia ter feito aquele comunicado. Uma senhora, mais crente no papel da central sindical, chegou a escrever, em cima dos cartazes que também se viam pela rua, qualquer coisa que dizia claramente que aquilo era mentira e que não fora o sindicato que o fizera. Pobre senhora, com que sabor acordará quando confirmar que, realmente, tanto o site como o facebook do CESP têm aquele mesmo texto? E que sabor sentiram os jovens da JCP que lá chegaram, ao verem tais cartazes? Que paladar lhes enchia a boca quando decidiram retirá-los? Saber-lhes-ia a traição? A vergonha?

    Mas o que me pareceu mais generalizado foi o gosto fétido dum pêssego de pele imaculada e interior podre. Para muitas daquelas pessoas – à excepção, talvez, de quem encara a pertença partidária, ou sindical, como uma questão de fé –, houve uma brecha que se abriu a partir da qual puderam ver o interior do fruto. Um sindicato que devia solidarizar-se com os trabalhadores, afinal, mais do que demarcar-se, repudia aquele acto de solidariedade. Que, entre estar com quem luta pelo direito à greve – porque era basicamente disso que se tratava – e com quem discrimina grevistas, prefere os segundos (de que outra forma se explica que um comunicado de imprensa dum sindicato chegue às mãos das chefias dum Minipreço? O que significa enviar um texto que diz o que os chefes gostam, que diz tanto o que os chefes gostam que até é largamente fotocopiado e afixado por eles?).

    Muita gente acordará com o sabor desagradável da ressaca. A língua áspera, o palato desfeito. Mas os gostos ruins também servem para valorizar os bons e aquelas bocas, se bem que crestadas pela desilusão, não os esquecerão E amanheceremos mais fortes e conscientes.

  • A Monsanto à conquista do Alqueva

    A Monsanto à conquista do Alqueva

    No dia 25 de Maio tiveram lugar em centenas de cidades por todo o planeta, como em Lisboa, Porto, Faro, Guarda, Ponta Delgada e Faial, protestos contra a multinacional Monsanto, a líder mundial de sementes geneticamente modificadas (OGM).

    A perda da biodiversidade; os riscos à saúde humana pelos transgénicos; e a imposição do monopólio económico da Monsanto à atividade agrícola por todo o mundo pelas patentes de sementes, são algumas das preocupações destes protestos.

    Em Portugal a Monsanto lançou-se já na conquista do novo Alentejo agrícola, nascido com o regadio do Alqueva, o grande investimento público na região na última década e ainda em curso. A sua “academia de estudos” Dekalb, afirmou atentamente de que “o Alqueva está a proporcionar uma mudança nos campos do Alentejo”, pelo que encontra-se a desenvolver em 48 hectares junto a Serpa, um campo de ensaios de variedades de milho.

    Em 2012 o cultivo de milho geneticamente modificado alcançou em Portugal 9.278,1 hectares, um aumento de 20% relativamente ao ano anterior (que por sua vez registara um crescimento de 60%). A crescente propagação deste milho transgénico (MON810), presente na sua esmagadora maioria na região do Alentejo (5.796,2 ha) nos últimos 3 anos caiu no maior dos silêncios, esmorecida a discussão levantada pelas ações diretas anti-OGM em 2007 em Silves. A consolidação de um sistema agro-industrial subjugado às grandes multinacionais (Monsanto, Pioneer, Syngenta…) que monopolizam a venda das sementes transgénicas e dos agro-tóxicos, tem sido validada pelas tutelas da agricultura portuguesa. Para a Monsanto, o Alqueva pode ser a rampa de disseminação em espaço europeu das variedades de milho transgénico, beneficiando do melhor dos cenários para as multinacionais agro-industriais, que é a grande agricultura latifundiária.

    Uma das consequências mais comprovadas da Monsanto é a irreversível contaminação genética dos ecossistemas pelos OGM, sendo que a presença desse código genético implica o pagamento das suas patentes. Um mecanismo apoiado pela nova Lei das Patentes acerca dos direitos dos agricultores sobre as sementes, apresentada pelo Parlamento Europeu no início de Maio. Uma complexa e burocrática regulação, que segundo a Campanha Europeia pelas Sementes Livres irá “criar barreiras inultrapassáveis para muitas pessoas e entidades envolvidas na preservação de sementes, vai reduzir a escolha dos agricultores, horticultores e consumidores e abre caminho para um controlo absoluto sobre a circulação de sementes pela Comissão Europeia”.

     

  • Candidatura da UC a Património Mundial e o saneamento da cidade de Coimbra

    Candidatura da UC a Património Mundial e o saneamento da cidade de Coimbra

    Estão candidatas oficialmente, desde Janeiro de 2012, enquanto património material, a UC, Alta Universitária e a Rua da Sofia, onde se situam os 17 edifícios avaliados como detentores de grande valor patrimonial, e ainda a zona de protecção que envolve a Baixa de Coimbra e vários outros espaços circundantes da zona alvo de classificação. Quanto ao que designam de património imaterial, estão a ser candidatadas as denominadas “tradições académicas”, tais como a tomada de posse do Reitor, a abertura solene das aulas, as provas de doutoramento e os doutoramentos honoris causa e, também, o que designam por “cultura académica estudantil”, na qual incluem a festa das latas, a queima das fitas, as praxes, as serenatas e a Canção de Coimbra. Aglomeram, ainda, as Repúblicas de Coimbra, “marco simbólico e histórico” dessa dita “cultura académica”, entre outros “marcos” incluídos nesta componente imaterial da candidatura.

     

    Rua da Matemática

    Alguns exemplos de patrimonialização precedidos pela UNESCO denunciam a forma como os respectivos instrumentos políticos e legislativos servem não só o propósito de revitalização, regulação e protecção do que classificam de património cultural per se, como também instituem regras respeitantes à inventariação e circulação de bens e produtos culturais, com a finalidade de incrementar o mercado turístico e as indústrias culturais, promovendo processos de gentrificação nas áreas classificadas, nomeadamente, as que compreendem “centros históricos”.

    Nas sociedades contemporâneas, imiscuídas na globalização, constata-se a valorização económica do património, a re-invenção e a mercantilização de “coisas”, lugares, paisagens culturais e identidades, que se integram nas indústrias turísticas. Assim, o património é dramatizado, por exemplo, através dos monumentos, comemorações e museus que, sob uma concepção conservadora e autoritária, procedem ao tradicionalismo e folclorização reproduzidos pelas elites.

    As cidades tornam-se assim rentáveis pólos turísticos, espaços altamente estetizantes, onde as artes e a cultura são “coisificadas” em produtos que rentabilizam os espaços urbanos, moldados para um olhar turístico consumista.

    As directivas da UNESCO devem ser tomadas com precaução e ser alvo de críticas, pois participam da legitimação quer de uma nova ordem económica imposta, quer de políticas e concepções culturais limitadas que despoletam políticas patrimoniais de apropriação cultural pelos grupos hegemónicos e económicos, associadas a uma visão essencialista e tradicionalista de cultura, identidade e património, tal como o que se está a verificar no processo de patrimonialização em Coimbra. A candidatura da UC foi realizada sem consulta da população ou das comunidades inseridas na área que está a ser candidatada a Património Mundial. A inventariação e definição do que é considerado património cultural foi feita unicamente pelos/as peritos/as desta instituição, tendo sido ignoradas as comunidades da cidade já que não houve nenhum contactos com as pessoas. Esta candidatura constitui-se, assim, como uma imposição a estas comunidades. Aqui incluem-se as várias Repúblicas, que em momento algum foram contactadas pela UC, mas que vêm definidas na candidatura enquanto património imaterial sob uma concepção tradicionalista e praxista que não corresponde à realidade e diversidade destas comunidades.

    Este processo torna-se, assim, um processo nefasto, quer para a universidade quer para a cidade, na medida em que os seus verdadeiros propósitos fundamentam-se numa visão economicista neoliberal que procede a uma remodelação e reconstrução da cidade enquanto pólo turístico no mercado globalizado e como produto aliciante da indústria turística.

    Exemplo disso é o empreendimento já desenvolvido pela empresa Be-Coimbra que, através do discurso de revitalização e recuperação da Baixa de Coimbra, está a dinamizar um negócio lucrativo através da construção de hostels para estudantes do programa Erasmus e turistas, em casas antigas e onde cada quarto custa, no mínimo, 250 euros por mês. Apesar de defenderem que estão a impedir a desertificação desta zona, tal constitui uma falácia pois as pessoas que residem nestes hostels permanecem por espaços de tempo reduzidos, não estabelecendo laços com a cidade. Outra agravante é o aumento exponencial das rendas provocado, quer pela “Nova Lei do Arrendamento” que legalmente o legitima, quer pela especulação imobiliária cada vez maior. Algumas casas reabilitadas e recuperadas na zona da Alta e da Baixa têm rendas que podem ascender aos 1000 euros. Este processo em nada vem favorecer as populações locais abrangidas na área de protecção, pois não são estas o alvo de preocupação, mas sim os edifícios e monumentos, bem como a proliferação do mercado turístico, transformando esta área num espaço de exibição turística e monumental.

    As populações da Alta e Baixa, constituídas maioritariamente por grupos socioeconómicos empobrecidos a viverem em prédios degradados, estão ameaçadas de despejo e deslocação devido à especulação imobiliária fruto do processo de patrimonialização que, aliado à “Nova Lei do arrendamento”, se vai “responsabilizar” pela reconstrução dos edifícios que serão transformados em habitações de luxo com rendas incomportáveis, o que tornará inviável o retorno das pessoas para as suas casas. Tal significa que aquilo que poderá ser chamado de património cultural – as comunidades sócio-culturais presentes na Alta e Baixa – irá ser totalmente descaracterizado, ou melhor, poderá desaparecer. Esta é uma situação que se verifica também noutros centros históricos como Lisboa, Porto e Guimarães e em várias cidades da Europa. Não podemos ficar indiferentes já que alguns e algumas de nós fazemos parte destas comunidades e devemos ter consciência e tomar parte activa na defesa das mesmas.

    história da Alta de Coimbra mostra-nos um processo similar que teve lugar na época da ditadura salazarista, aquando da remodelação e construção de novos edifícios da universidade, sob pressupostos arquitectónicos fascistas. Nesse período assistiu-se à destruição de grande parte da Alta, várias habitações foram demolidas, incluindo Repúblicas, o que obrigou à deslocação das/os moradoras/es para outras zonas da cidade, nomeadamente para o Bairro de Celas. A UC sobrepôs-se, assim, às pessoas e à cidade como instituição e símbolo do poder. Impondo a sua presença, procedeu ao apagamento e extinção de comunidades sitas nesta área.

    Actualmente, assisti-se a um processo semelhante que se mascara sob propósitos de protecção e salvaguarda patrimonial e sob a distinção de património mundial, mas que na verdade vai dar início, mais uma vez, à imposição arquitectónica e cultural da universidade sobre a cidade e a um processo de gentrificação.

    Tudo isto vai beneficiar unicamente os grandes lobbys económicos, e não a população de Coimbra ou a comunidade estudantil, pois a UC vai-se dedicar a uma remodelação arquitectónica encaminhando os dinheiros de futuros subsídios da UNESCO, da União Europeia ou da UC para este fim, secundarizando o papel fundamental de uma suposta universidade pública, que deveria ser um espaço de livre de acesso ao conhecimento e não uma fundação privada preocupada apenas com a estetização dos seus edifícios e com a dinamização de actividades turísticas.

    Outra questão preocupante é o facto da praxe académica estar também a ser candidatada a património mundial, definida enquanto “cultura académica estudantil”. Como se a praxe, ao longo da história da universidade, fosse uma prática generalizada e consensual e como se todas/os as/os estudantes praticassem a praxe ou com ela se identifiquem. A praxe ensina a mandar e a obedecer, através da tortura e da violência seja ela verbal ou física. Ora, a questão coloca-se: como é possível, não de todo concordando com as políticas e definições de património e cultura da UNESCO, classificar a praxe académica como património mundial?

    Esta é apenas uma pequena reflexão sobre as implicações do processo de patrimonialização protagonizado pela UC. As vozes críticas e dissonantes estão silenciadas e, aparentemente, parece haver uma concordância generalizada por parte da população de Coimbra. Contudo, esta situação comporta uma série de questões e consequências nefastas para a cidade e para as pessoas que nela vivem e por ela passam, que é urgente debater, visibilizar e intervir.

  • O Poder a Olho Nú

    O Poder a Olho Nú

    No Terreiro do Paço é bizarra a vista que se tem. Vemos o edifício que nos envolve, outrora paço real e símbolo em diferentes épocas do Poder em Portugal (ainda hoje restam alguns ministérios), povoado de esplanadas e de análogos serviços turísticos. Antes de mais nada, tudo pelo Crescimento. A classe política há muito que aposta na “economia de serviços”, como a solução para Portugal. A indústria turística assegura os lazeres dos trabalhadores do mundo inteiro, desejando multiplicar o emprego. Embora o resultado seja: por um lado, como já o sentimos, o que cresce aqui é o desemprego, por outro, aumenta a devastação do território por via da construção de hotéis, resorts, campos de golfe, auto-estradas…
    Em todas as épocas o Poder dominante sempre apresentou sinais que se podem ver a olho nú. Nos séculos de domínio religioso «um manto branco de igrejas», catedrais e capelas cobriu os quatro cantos do Mundo e foram para esses tempos os edifícios que mais impressionaram. Com o aparecimento da indústria e dos Estados-nações foram sendo construídos (plantados como eucaliptos) ao longo dos anos edifícios administrativos, escolas, fábricas nacionais, regionais, locais, vilas operárias…
    Hoje, na baixa de Lisboa os pequenos comércios fecham as portas. Como antes desapareceram os sapateiros, tanoeiros, cordoeiros, ourives, ofícios que deram o nome a ruas e travessas. O desenvolvimento do progresso, obriga. E se um dia a cidade se atrasa, é preciso demolir. É imperativo que os arquitectos “criem” e que a Economia viva. Ao lado da sede do Município lisboeta, uma antiga igreja foi convertida em museu do Banco de Portugal. A fachada foi mantida, o interior alterado. Por toda a cidade uma ocupação mais subtil dos lugares opera-se através do mantimento da fachada, a única que é legalmente protegida, mesmo que todo o interior seja arrasado a fim de construir escritórios, parques de estacionamento, hotéis, apartamentos, museus….
    Enquanto as necessidades reais são ignoradas, a publicidade e outras formas de pressão social impõem à população toda a espécie de utensílios. Por isso, logo que nos aproximamos da cidade somos acolhidos por uma muralha de reclames coloridos, flamantes, agressivos. Há cerca de trinta anos que se anda a construir às portas das cidades gigantescos espaços comerciais. Assim, o centro das cidades foi progressivamente esvaziado de habitantes, de comerciantes e do formigueiro social que o acompanhava. Se na «idade média», como em outras épocas, as portas fortificadas demarcavam a cidade, hoje o seu limite são as zonas comerciais-industriais. A cidade apresenta-se rodeada por um bastião periférico representando o mesmo que as antigas fortificações representavam.
    O centro da cidade é assim um museu para os turistas visitarem, uma galeria de bares onde se compra o «tempo livre», onde nos empregamos no entretenimento, especialmente ao fim de semana. As pessoas desaparecem argamassadas pela massa feita de produtos e de lixos industriais, esmagadas numa avalanche de ruídos, imagens, de dirigentes políticos e de leis.