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  • Cinco mil anos de tensões urbanas: uma breve história da cidade

    Cinco mil anos de tensões urbanas: uma breve história da cidade

    Texto: PDuarte, blog l’obéissance est morte
    Fotos: Joan Villaplana (Shenzen, Pequim, Hong Kong), PDuarte (Berlim), José Reis (Londres)

     

    Shenzen [Foto: Joan Villaplana]

    Introdução: essência e atributos da cidade

    Enquanto que a aldeia se estrutura em torno da satisfação de necessidades elementares, que ela garante de facto ao maior número, a cidade, estando longe de garanti-las adequadamente à maioria dos seus habitantes, move-se por outras causas: foi aí que a humanidade melhor soube demonstrar a vitalidade das suas sociedades e a originalidade do seu espírito criador. A cidade seria impensável sem a emergência do registo escrito, que a vida rural pôde ignorar até recentemente. Foi também na cidade que o homem melhor manifestou o seu desejo de imortalidade, pela criação de catedrais, palácios, torres, estátuas ou museus. E assim, condensando e conservando vidas, ideologias e experiências na sua paisagem, mas também na literatura ou na arte que ela dinamiza, a cidade une, como nenhuma outra geografia humana, passado, presente e futuro.
    Equipada para conservar e transmitir os bens da civilização, mas também para adaptá-los às necessidades emergentes das sociedades humanas, a cidade é um organismo simultaneamente estável e dinâmico que agrupa e organiza um amplo conjunto de funções, em interacção constante, de ordem técnica, política, económica e cultural. Sem a acumulação material que caracteriza os pólos urbanos, fundada sobre a exploração da força de trabalho – rural e citadina -, não teria sido possível libertar alguns espíritos das tarefas produtivas. Vitrúvio não teria redigido os seus Dez Livros de Arquitectura, Beethoven não teria composto as suas nove Sinfonias e Hegel não teria lançado as bases do pensamento dialéctico moderno. Foi ao promover o máximo de interacção no mais ínfimo território que a cidade viu germinar as obras mais fecundas da humanidade.
    Se a cidade seria impossível sem a emergência de um certo nível de ordem e de lei, do qual dependem tanto a justiça e a paz, como a naturalização da propriedade privada ou da divisão do trabalho, não se deve resumi-la à gestão de corpos e tarefas em prol de uma minoria. Ela é também feita de uma mulltiplicidade de espaços de que a maioria dos habitantes se apropria para encontros, convívios e partilhas. No seu centro está geralmente o mercado: “qualquer cidade, seja ela qual for, é antes do mais um mercado. Faltando este, é impensável a cidade”, escrevia Fernand Braudel[ref](1)Fernand Braudel, Civilização material, Economia e Capitalismo, Séculos XV-XVIII – As Estruturas do Quotidiano, Editorial Teorema, Lisboa, 1992, p. 441.[/ref]. Tradicionalmente, os mercados e, mais recentemente, os bares e cafés, desempenharam uma importante função quotidiana de socialização livre e espontânea. Como as praças que derivam da antiga ágora grega, estes lugares propiciam uma multiplicidade de intercâmbios, assim fortalecendo o tecido vivo da cidade. O que hoje ainda resta de vitalidade na sociedade parisiense expressa-se precisamente nos seus populares bistrots[ref](2)Marc Augé, Éloge du bistrot parisien, Payot & Rivages, Paris, 2015[/ref], os quais, em termos de função social, encontram um paralelo nos cafés portugueses ou nos bares espanhóis.

    A cidade na história
    a) hierarquia vs. cidadania na cidade antiga

    Situadas na Mesopotâmia e no Egipto faraónico, as primeiras cidades continham já os principais marcos da vida urbana: mercado, blocos de casas, ruas, zonas de oficinas, recintos administrativos e religiosos, tribunais. Estruturavam-se em torno do palácio e do templo, o cérebro a partir do qual uma minoria comandava, em nome do rei e de Deus, a restante população. Densas, congestionadas e geralmente fortificadas, continham uma população obediente, treinada para a guerra. A disciplina e a hierarquia que permitiam o controlo unificado da população sobrepunham-se à livre cooperação que predominava na vida campestre. A arte urbana monumental, que as elites dominavam com maestria, contribuía para submeter os habitantes, ao legitimar a hierarquia em curso. Porém, se as primeiras cidades, cujo território era vigiado em permanência como uma prisão, se fechavam hermeticamente sobre si próprias, os grandes rios que as atravessavam ligavam-nas ao resto do mundo. Ficava bem explícita, logo desde o início, a tensão existente, em todas as cidades de todas as épocas, entre unidade e diversidade, conservadorismo e cosmopolitismo, acanhamento e abertura.
    Foi com a pólis grega que os habitantes da cidade, ou uma parte deles, foram chamados à participação total em cada aspecto da vida comum. Entendiam a cidade enquanto espaço público onde era exercida a vida política, a cidadania (politeia), e, neste sentido, como o oposto da esfera privada do lar (oikos) onde reinavam a necessidade e a vida reprodutiva. Os intercâmbios sociais canalizavam-se para lugares públicos, como a ágora, o ginásio ou o teatro, que adquiriam uma centralidade na vida da cidade. Cooperação e comunhão tornaram-se conceitos chave na vida urbana, que via despontar um novo homem, que não se entregava facilmente a rotinas cegas e desejava tornar-se o centro da pólis, participando directamente no seu governo: o cidadão. O tamanho da pólis, que voluntariamente jamais excedia determinados limites, era fundamental para que esta nova vida democrática, assente numa certa proximidade e intimidade, se pudesse desenrolar.
    O contrário ocorreu séculos depois em Roma, onde infraestruturas colossais, como arenas, teatros, aquedutos ou arcos, denotavam a escala imperial que se pretendia implementar na metrópole, cuja monumentalidade e abundância dependia directamente dos excedentes do vasto império. O fórum, ao funcionar como o centro da vida pública, não apenas para Roma mas para todo o império, era o claro sintoma de que a cidade se tinha afastado dos habitantes, como sucedera no Antigo Egipto e na Mesopotâmia.

    Berlim [Foto: PDuarte]

    b) as liberdades urbanas da Europa medieval

    A partir do século XI, e “após um longuíssimo apagamento”, as cidades europeias “não param de crescer, de se animar, de estender os subúrbios ao longo das estradas”[ref](3)Georges Duby, O tempo das catedrais, Editorial Estampa, Lisboa, 1979, p. 99.[/ref]. Este renascimento urbano, que ficou sinalizado até aos dias de hoje pela grandiosidade das catedrais góticas, fomentou e simultaneamente beneficiou do desenvolvimento do comércio internacional, da indústria, da agricultura e até das primeiras universidades. O número de mercadores aumentou, bem como a frequência da circulação monetária. O capitalismo dava os primeiros sinais. Os comerciantes que controlavam as novas rotas trans-europeias, por onde circulavam bens de luxo provenientes do Oriente, acumularam quantidades de dinheiro inconcebíveis para a antiga economia feudal. A mercadoria e o dinheiro irrompiam no centro da vida urbana, onde tiveram de aprender a conviver com a enorme influência que nessa altura detinham os valores cristãos como a compaixão, a caridade ou a frugalidade. Mas diga-se que a Igreja nunca castigou devidamente a avidez e a usura, que assim foram encontrando um lugar no coração da cidade.
    Desde a Idade Média que as cidades europeias “se encontram sob o signo de uma liberdade sem igual; desenvolveram-se como universos autónomos”[ref](4)Civilização material, Economia e Capitalismo, Séculos XV-XVIII – As Estruturas do Quotidiano, op. cit., p. 449.[/ref]. Em Itália, na Flandres e na Alemanha, floresceram à margem dos estados e da sua disciplina férrea, organizando elas próprias os impostos, o crédito público, a indústria ou as alfândegas. Por outro lado, aqueles que trocassem as servidões da vida campestre pela vida urbana, onde imperava a mobilidade social, poderiam tornar-se homens livres e descobrir uma autonomia nova. Não espanta que tenha sido por esta altura que surgiu um provérbio alemão que ficou célebre: o ar da cidade liberta.

    c) eficiência e disciplina na cidade moderna

    No final da Idade Média, movimentos políticos unificadores varrem a Europa. O comércio em grande escala e o capitalismo, que só se poderiam afirmar num mundo pacificado, homogéneo, de fácil e rápida circulação, requeriam um contexto estável e uniforme, o qual apenas o poder militar das monarquias emergentes estava em condições de garantir. Subitamente, a fragmentação medieval dava lugar à centralização moderna. Enquanto o comércio florescia como nunca antes, as cidades perdiam autonomia, liberdade e poder: os recém criados estados nacionais não admitiam que outros pólos lhes disputassem o poder. Este movimento centralizador deu assim origem à capital nacional, a partir de onde uma burocracia administrava oficialmente o estado, de cuja população procurava colectar o máximo de taxas e impostos. Cidades como Paris, Londres ou Lisboa monopolizam, a partir do século XVI, os respectivos estados, eliminando a concorrência dos pequenos centros que delas se tornam política e economicamente dependentes. A nova economia, centrada já não sobre bens ou géneros mas sobre a abstracção do dinheiro, revelava-se mais rentável e melhor administrável para os seus gestores se fosse dirigida a partir de um centro único que concentrava todas as instituições da sua gestão (banca, ministérios, cunhagem de moeda, bolsa, etc.).
    Deste modo, na cidade barroca dos séculos XVII e XVIII irá imperar uma geografia uniforme, ordenada e eficiente. Se a nova economia requeria mobilidade, eficiência e rotina, tornava-se missão da cidade materializá-las no horizonte das interacções quotidianas. Bairros labirínticos seriam então demolidos para dar lugar às formas geométricas do novo e megalómano modelo urbanístico, que apenas um poder centralizado e absoluto poderia impor sobre a informalidade e o caos que reinavam no território urbano. Ruas rectilíneas, avenidas largas, praças rectangulares e quarteirões uniformes iriam dominar a paisagem das cidades. Para lá de expressar as transformações económicas e políticas em curso, este novo léxico de formas urbanas traduzia também uma abordagem militarista à cidade – como notara em 1475 o rei de Nápoles e como posteriormente manifestariam os boulevards de Haussmann na Paris oitocentista, as ruas estreitas são um perigo para o estado. De um modo geral, ele vinha tornar possível exercer sobre os corpos toda uma nova disciplina, para a qual também contribuiu a generalização do uso do relógio. Enquanto que o tempo, agora medido em horas e minutos, deixava de ser representado em relação a eventos vividos, o espaço tornava-se igualmente ordenável e mensurável abstractamente. Mas, mais do que mensuráveis, tempo e espaço tornavam-se, tal como o dinheiro, incomensuráveis: desaparecia a noção de limite. Doravante, tudo se poderia expandir ad aeternum – a cidade, a economia, o poder.

    Hong Kong [Foto: Joan Villaplana]

    d) a expansão urbana capitalista

    “No século XVII, o capitalismo vem alterar toda a balança do poder. Daqui para a frente, o estímulo para a expansão urbana vem essencialmente de comerciantes, investidores e proprietários”[ref](5)Lewis Mumford, The city in history, Harcourt, San Diego, 1961, p. 410.[/ref]. Com o protagonismo crescente do capital na construção da cidade, o interesse privado sobrepõe-se ao interesse público e a vida urbana passa a assentar por inteiro sobre a base, não do bem-estar colectivo, mas do lucro. Uma vez estando a cidade associada à esfera do negócio, importa fazer multiplicar os números. E, a partir dos séculos XVIII e XIX, com o impulso da revolução industrial, o seu tamanho e densidade disparam, bem como o valor da habitação, apesar da fraca qualidade da constução, que provia doses ínfimas de luz, ar ou saneamento, e da ausência quase total de zonas verdes. Os investimentos urbanos encontrariam no subúrbio áreas sem restrições à imposição do seu modelo especulativo, enquanto que no centro tinham de optar entre a demolição de velhas arquitecturas ou a sua recuperação, implicando qualquer uma das opções aumentar a densidade construtiva. A expansão da área urbana para lá dos limites habitualmente concebidos pelos transeuntes iria impulsionar o desenvolvimento dos transportes colectivos.
    Foi quando se normalizou a ideia de que os terrenos e os edifícios eram puras mercadorias, que se poderiam transaccionar à margem de princípios de responsabilidade social, que os bairros de miséria irromperam na cidade, habitados por quem não tinha condições financeiras para aceder a um imóvel digno. A desigualdade inscrevia-se com um ‘D’ maiúsculo na geografia urbana e, com ela, os primeiros casos de violência e criminalidade. A acumulação ilimitada de propriedade privada tornava-se mais importante do que o bem-estar colectivo e a especulação mais importante do que a protecção. No século XVIII, eram já cerca de 50 mil os mendigos de Paris, número respeitável, se tivermos em conta que Los Angeles, metrópole com maior número de sem-abrigo nos países do norte, contava recentemente com cerca de 100 mil.

    e) a anti-cidade e a sua crítica

    Habitado num primeiro momento por uma romântica minoria que buscava um equilíbrio entre cidade e campo, o subúrbio acabaria por se tornar, com a atracção de enormes quantidades de população rural pelas indústrias urbanas, um dormitório massificado que fomentaria a disseminação da mercadoria que mais fez pelo desenvolvimento da anti-cidade: o automóvel. Em geografias onde o parking se sobrepunha ao parque, o desenho do espaço exterior não requeria paisagistas, apenas especialistas em mobilidade e transportes. Nesses cenários, andar a pé tornava-se prática exclusiva dos excluídos do acesso ao símbolo obrigatório de status social que era, já nessa altura, o automóvel. Encontros fáceis e fortuitos tornavam-se impossíveis numa cidade dispersa, fragmentada, apenas unida por viaturas isoladas e caracterizada por interacções anónimas.

    Pequim [Foto: Joan Villaplana]

    Paralelamente, urbanistas e arquitectos ordenavam o território com um novo programa homogeneizador que, tal como na cidade barroca, tinha por missão disciplinar a vida urbana. Apoiado sobre a eficiência e o utilitarismo, o modelo funcionalista dividiu a cidade em zonas, cada qual com uma actividade específica, criando assim espaços previsíveis e transparentes, tão hostis à vida quão favoráveis ao controlo panóptico dos corpos e à acumulação ilimitada de capital. Em 1933, o manifesto funcionalista (Carta de Atenas) destacara quatro categorias que coincidiam com as funções da vida urbana favorecidas pelo capital: “produzir, repousar-consumir, habitar e circular de forma rápida”[ref](6)Leonardo Lippolis, Viagem aos confins da cidade, Antígona, Lisboa, 2016, p. 14.[/ref]. Foi na reconstrução do pós-guerra que a planificação funcionalista e a racionalização capitalista da cidade encontraram condições propícias para a sua afirmação territorial. Implicando a degeneração da vida comunitária e o desmantelamento do tecido vivo da cidade, este projecto totalitário impunha o isolamento social e afectivo como técnica de gestão de multidões passivas, cujas condições para o encontro e a acção colectiva lhes eram geograficamente negadas. Um velho paradoxo marcava então a metrópole do século XX: enquanto reunia num mesmo território, com vista à exploração da sua força de trabalho, indivíduos provenientes das mais diversas culturas e tradições, numa mistura vibrante, ela dificultava-lhes o contacto, a comunicação, a partilha. Os espaços que melhor a definiam, apesar de serem agregadores de multidões, convidavam à separação – as mil e uma réplicas da máquina para habitar de Le Corbusier, a estação de metro, os acessos rodoviários, a cadeia de distribuição ou de fast food.
    Esta “atomização dos trabalhadores que as condições urbanas de produção tinham perigosamente reagrupado”[ref](7)Guy Debord, A sociedade do espectáculo, Antígona, Lisboa, 2012, p. 108.[/ref] despertou críticas ferozes, vindas sobretudo de alguns núcleos de habitantes de velhos bairros medievais que, nalguns centros históricos, ainda preservavam integridade, carácter e relações sociais directas. Foi num desses núcleos que, em Paris, a partir dos anos 50, a vanguarda letrista e depois a situacionista ensaiaram uma crítica original à geografia dominante. Reivindicavam acima de tudo a importância da rua, enquanto ambiente detonador de encontros, partilhas e aventuras, a qual o urbanismo estava em vias de suprimir. Condenavam o funcionalismo pela sua abordagem estática ao território e pela ênfase que dava à estandardização, sendo que para elas “toda a forma humana se encontra em estado de transformação contínua”[ref](8)Asger Jorn, Potlatch, nº 15, 22 de Dezembro de 1954, Gallimard, Paris, 1996, p. 95.[/ref] . O mundo livre e anti-utilitário com que sonhavam era o oposto do mundo superplanificado, de percursos fixos e imutáveis, que, com os seus sistemas de controlo herdados da fábrica e da prisão, servia a economia mercantil.

    f) triunfal regresso ao centro: repressão, vigilância e exclusão

    A expansão do funcionalismo urbanístico, durante o terceiro quartel do século passado, contribuiu para despovoar o centro das cidades, à medida que dinamizava zonas residenciais e pólos comerciais na periferia, apenas acessíveis ao automóvel. Enquanto que as classes médias em fuga do centro se reuniam em urbanizações periféricas mas espaçosas, seguras e próximas dos novos templos do consumo, as quais começaram a tomar progressivamente a forma de enclaves residenciais (os condomínios fechados), os modestos bairros históricos congregavam uma mistura populacional que se revelaria fértil para o surgimento das contraculturas. Juntavam, num substrato preexistente de cariz popular, pessoas imigradas com outras que não se reviam nos paradigmas dominantes ou que simplesmente buscavam um último reduto de vida social que se mantivesse relativamente imune às incursões dos investidores e empreendedores capitalistas.
    A partir dos anos 80 e 90, acentua-se um processo de revalorização capitalista destes centros urbanos, que se prolongou até ao presente, ficando conhecido por gentrificação – em português, e literalmente, enobrecimento. A expansão deste fenómeno está ligada, por um lado, à emergência de uma classe média qualificada e com aspirações culturais que, tendo crescido longe dos bairros centrais, se deixou entretanto seduzir pela sua diversidade e ambiente liberal e boémio, e, por outro, ao crescimento do turismo urbano, que se revelaria capaz de monofuncionalizar, em torno da museificação dos centros históricos e dos serviços e mercadorias aí comercializados (alojamento, restauração, património, diversão, souvenirs, etc.), um número crescente de territórios.
    Estes novos moradores e visitantes fizeram disparar os investimentos especulativos por parte da banca e de fundos imobiliários na habitação e também no comércio. Nesse sentido, velhos estabelecimentos, como mercearias, tabernas, restaurantes ou mercados, foram reformados e modernizados de acordo com tendências globais; cafés, reproduzindo a mesma fórmula de comida ‘saudável’ ou gourmet, foram replicados vezes sem conta; o lifestyle italiano, com as suas quatro mercadorias vedeta (pizza, pasta, caffè, gelato), espalhou-se como uma mancha de óleo; e o ‘típico’, readaptado a novas sensibilidades e paladares, impôs-se enquanto conceito diferenciador, tão bem-sucedido comercialmente como os de ‘moderno’ ou ‘criativo’.
    Atentos a este processo de revalorização da velha cidade, os poderes públicos promoveram programas de reabilitação e requalificação com o objectivo de adaptarem aqueles bairros às exigências das suas novas classes. Foi assim que, no início do novo milénio, se assistiu em Portugal à criação, com o apoio de fundos europeus, do programa Polis, que tinha por meta “revitalizar as cidades” pela selecção e valorização de “áreas de excelência urbana” (centros históricos e frentes ribeirinhas e marítimas), onde ele teve fortes impactos ambientais, patrimoniais, infra-estruturais e paisagísticos, que se traduziram essencialmente num aumento das zonas verdes e das áreas pedonais. Este programa, que seguiu os princípios que haviam sido implementados na requalificação da zona oriental de Lisboa para a EXPO´98 (o maior projecto de requalificação urbana jamais realizado em Portugal), seria actualizado em 2007 pelo programa Polis XXI, o qual veio agregar como novas prioridades às políticas públicas de urbanismo e de ordenamento do território, a competitividade, a inovação, o empreendedorismo, a segurança e as novas tecnologias.
    A estes programas, deve somar-se a iniciativa da administração pública na criação, em bairros até aí excluídos do roteiro burguês, de grandes projectos dinamizadores como pólos desportivos ou culturais e, mais recentemente, hubs criativos que, no espírito do Polis XXI, procuram albergar, em zonas industriais abandonadas, projectos empresariais centrados sobre a inovação e o empreendedorismo. Como a implementação destes projectos e programas jamais se vê acompanhada de políticas para fixar populações com menos recursos junto das zonas intervencionadas, como sucedera já na requalificação da EXPO’98, estas áreas acabam por tornar-se uma parte vital do território gentrificado, contribuindo para inflaccionar os preços da habitação e do comércio e, assim, afastar ainda mais as classes populares. Importa notar que a cidade gentrificada resulta portanto, não apenas do livre funcionamento do mercado neoliberal, mas de uma cuidadosa planificação público-privada, ao conjugar esforços entre autarquias, banca, ministérios diversos, fundos imobiliários e instituições europeias de financiamento. Outro exemplo desta parceria estratégica é uma enorme operação imobiliária que está actualmente em marcha em Lisboa: enquanto o Ministério da Saúde se desfaz dos hospitais públicos situados em zonas apetecíveis do centro da cidade, para reuni-los numa estrutura única em Chelas – o Centro Hospitalar de Lisboa Central -, o PDM local é revisto para permitir a conversão deste equipamentos públicos de saúde em projectos imobiliários residenciais e hoteleiros.
    Nos centros gentrificados, a mesma obsessão pela segurança que as classes médias transportaram para os seus refúgios residenciais vedados, as gated communities, é aplicada no espaço público. Concebida inicialmente para as prisões, a videovigilância, promovida por governos e municípios, incide agora sobre as ruas, principalmente as turísticas, promovendo a sua segregação classista e sacrificando a sua dimensão pública – como nota Giorgio Agamben, “um espaço vigiado por uma câmara já não é uma ágora, já não tem nenhum carácter público; é uma zona cinzenta entre o público e o privado, a prisão e o fórum.”[ref](9)Giorgio Agamben, «Cómo la obsesión por la seguridad hace mutar la democracia», Le Monde Diplomatique en español, Valencia, Janeiro de 2014.[/ref] Esta deriva anti-democrática do Estado securitário manifesta-se igualmente no design paranóico dos espaços exteriores que dissuade subtilmente grupos indesejáveis: “barreiras em volta do lixo de restaurantes e supermercados para torná-lo inacessível a mexidas, bancos em forma de semicírculo onde não é possível deitarem-se, paragens de autocarro onde é impossível abrigarem-se da chuva, eliminação sistemática de balneários públicos, repuxos de água automáticos para regar a relva nos parques a intervalos regulares durante a noite”[ref](10)Viagem aos confins da cidade, op. cit., p. 61.[/ref]. Em termos económicos, esta inscrição do policiamento nas materialidades que compõem a geografia urbana procura assegurar a valorização de mercadorias tão chiques e diversas como apartamentos luminosos, restaurantes de degustação, gelatarias ou bairros turísticos, ao manter afastados drogados, gangues, alcoólicos, refugiados, sem-abrigo ou pobres.

    Londres [Foto: José Reis]

    Estrategicamente dispostos longe do centro da cidade, em áreas isoladas da rede de serviços, acessibilidades e equipamentos urbanos, os bairros de exclusão ou bairros-guetos, onde se marginaliza a população pobre, complementam esta gestão policial do tecido social. É aqui que encontra o seu lugar o sector cada vez maior da população que está em excesso do ponto de vista do funcionamento da economia capitalista, dispensado que está da participação no processo produtivo e não conseguindo integrar o mercado de consumo. O controlo militarizado destes lugares, que subsistem à margem do direito e permanecem blindados aos mass media, beneficia da normalização do estado de excepção. Despojados de qualquer estatuto cívico e representatividade democrática, os seus habitantes encontram no motim urbano uma forma eficaz de reivindicação política, como se verificou em Londres em 2011 e em Paris alguns anos antes. O equivalente a estes bairros, nas metrópoles do sul, é a favela, onde aflui o excedente de mão de obra rural gerado pelas políticas de desregulamentação impostas pelo FMI e o Banco Mundial à produção agrária dos países do terceiro mundo, e que tende igualmente a situar-se fora do perímetro de expansão dos bairros residenciais burgueses. Não dispondo de saneamento nem de água potável, ela ocupa zonas geologicamente instáveis, junto a refinarias, minas, esgotos, unidades de indústria química, lixo tóxico, auto-estradas ou leitos de cheia, que a deixam à mercê de poluição, sismos, epidemias, incêndios, inundações e desabamentos de terras, entre muitas outras calamidades que nunca, ou apenas muito raramente, são notícia.

    g) da cidade criativa à cidade inteligente

    A revalorização do centro das cidades fixou populações com exigências culturais potencialmente contraditórias, mas que na prática coexistem harmonicamente. Se, por um lado, os turistas buscam essencialmente representações consumíveis de identidades locais, por outro, a burguesia cosmopolita que habita agora o centro persegue os referentes simbólicos de uma cultura global criativa e moderna. Os empreendedores que investiram nesses centros resolveram este dilema, ao criarem comércios e arquitecturas com linguagens sincréticas, capazes de incorporar num mesmo produto aquilo que hoje se entende por típico, moderno e criativo. Percorrendo as ruas de Lisboa, deparamo-nos com inúmeros exemplos: antigas barbearias com o mobiliário de sempre integram tendências hipsters; fachadas de edifícios reconvertidos em hotéis nos bairros históricos adicionam formas e materiais contemporâneos à traça original; restaurantes de autor fazem recriações modernas da gastronomia tradicional; velhos ‘quiosques de refresco’ recuperados em praças carismáticas servem licores “inspirados por receitas antigas, reinventados com criatividade”[ref](11)http://quiosquederefresco.blogspot.pt/2016/02/xaropes-la-carte.html[/ref]. Assim ultrapassada a tensão que poderia estalar entre turistas e novos residentes, a cultura material do centro das cidades é habilmente moldada para agradar às diferentes sensibilidades que existem no interior da classe média.
    As transformações urbanas do novo milénio, comprometidas com a fixação dos grupos com maiores consumos culturais no centro das cidades e com a atracção dos espíritos mais talentosos e dinâmicos para o seu tecido empresarial, encontraram no conceito de criatividade um precioso aliado. O tema das ‘cidades criativas’ entrou por isso na agenda das políticas urbanas, que mobilizam agora formas de dinamização cultural, como street art ou festivais de rua, no sentido de valorizar as cidades enquanto espaços vivos, inovadores e atractivos, ambientes favoráveis à inovação tecnológica e, portanto, ao crescimento económico.
    Se a revolução tecnológica em curso é favorecida pelas cidades criativas, ela está a transformar essas cidades, tornando-as também inteligentes. São corporações tecnológicas como a Google ou a Siemens, e não grupos de cidadãos, que orientam esta racionalização tecnológica da vida urbana, apoiada sobretudo no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, visando incrementar a eficiência na gestão de sistemas tão diversos como os de mobilidade e transportes ou de prevenção da criminalidade. Desta parceria entre municípios e indústria, deriva uma cidade autónoma dos habitantes, que reduz a liberdade destes à execução de funções básicas. O objecto da governação transfere-se do homem para o seu ambiente tecnológico. E a cidade daí resultante, apesar de se impor como sendo mais técnica do que política, é a cidade sem lugar para a crítica nem o conflito sonhada por qualquer poder. Uma cidade submissa, homogénea, impessoal, segura, normalizada. Como escreveu Debord em 1967, “se a história da cidade é a história da liberdade, ela é também a da tirania”[ref](12)A sociedade do espectáculo, op. cit., p. 111.[/ref].

  • Mapa #20 nas ruas

    Mapa #20 nas ruas

    Na foto da capa, uma enxada é erguida ao alto sobre as encostas enegrecidas dos incêndios do ano passado. Para lá do fumo, antes que o fogo venha é um caderno especial do Jornal MAPA, ou seja, uma compilação de artigos sobre o fogo e o território por entre histórias de resiliência. De florestas e gentes que renascem das cinzas, para se reencontrarem na interajuda e num sentido de comunidade com a natureza. Nessa foto de capa, a luz incide sobre a beirã aldeia de Barco, onde a população se ergueu contra a mineração projetada nas encostas da serra da Argemela. Os holofotes da presente edição viram-se também para a febre do lítio e os conflitos ambientais da mineração.

    Dos testemunhos que nos falam de novas formas de viver e de repensar a floresta, as aldeias e as serras, haverá uma ponte com a entrevista à Cooperativa Minga, em Montemor-o-Novo, de economia de proximidade e autonomia, e com a experiência de agroecologia realizada na Aldeia do Vale. Noutras latitudes, há um olhar sobre a Grécia onde o Estado deixou de garantir muitos serviços essenciais mas a auto-organização não se fez esperar e as okupas de Atenas são a face da solidariedade internacionalista. Noutras páginas, uma análise histórica da cidade resume as tensões urbanas vividas diariamente nas urbes em transformação.

    Destaque ainda nesta nova edição do Jornal MAPA para uma visão não comemorativa do Maio de 68, com dois testemunhos de análise e crítica, que recordam que as coisas acontecem quando menos se espera. Como não se esperava que o precariado invísivel dos estafetas se estivese a transformar num movimento reivindicativo transnacional e transversal a diversas plataformas de entrega, uma das outras histórias que ainda não acabaram.

    Para completar esta 20ª edição, há ainda espaço para um relato do encontro de mulheres em Mar­ço de 2018, nas montanhas de Chiapas, um olhar sobre os conflitos no Myanmar, notas sobre Biopolítica e as recensões baldias. Um jornal que pode continuar, face ao apoio e amizade de tanta gente, numa campanha de crowdfunding, nos escancarou as portas para continuarmos nas ruas e a chegar à casa de leitores e as assinantes, cujo número, ainda assim, gostaríamos de ver crescer.

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  • Objectivo do Crowdfunding atingido!

    Objectivo do Crowdfunding atingido!

    O Crowdfunding do Jornal Mapa foi um sucesso!

    É com alegria que anunciamos que atingimos e ultrapassámos o objectivo inicial de angariar o suficiente para um 2018 sem sobressaltos financeiros e com novas portas abertas para a manutenção do Mapa nas ruas durante vários anos.

    É também com muito orgulho que vemos que os últimos 5 anos de empenho se concretizaram no impressionante apoio de leitores e colaboradores. De facto, este é um processo colectivo entre a equipa do Jornal MAPA e uma cada vez mais extensa e diversa comunidade que demonstra conseguir, através da solidariedade, garantir a continuidade de um projecto de informação e crítica.

    Como não podia deixar de ser, todo este apoio obriga-nos a redobrada responsabilidade, da qual tentaremos estar à altura, mantendo o Mapa como um jornal de informação crítica, no sentido duplo de urgente e não conformada, um meio de comunicação atento que, partindo duma visão libertária do mundo, olhe para além da sua própria rama e seja espaço para todas as vozes que cantem a resistência e a liberdade.

    Bem hajam. Ir-nos-emos encontrando.

     

  • O romântico é político

    O romântico é político

    Apresentamos aqui a tradução de um texto que pretende desafiar a fronteira entre o individual e o coletivo, arriscando ver implicações e consequências políticas no domínio da intimidade.

    Num momento em que quase vomitamos com o impacto mediático de mais um casamento da monarquia inglesa, onde a luta pela sobrevivência da casa real passa por casar o príncipe azul com uma plebeia mediática, é impossível não refletir sobre estes modelos heteronormativos que nos são impingidos. A cultura popular continua a difundir o amor romântico através de termos como a salvação, o ideal, a sorte grande. Que resultados sociais e políticos têm estes modelos?

    Pretende-se questionar as escolhas e práticas românticas de cada pessoa como produto do panorama cultural que nos é comum, não para que nos envergonhemos, mas sim para que haja mais amor, por favor.

    “Amamos patriarcalmente. Amamos democraticamente. Amamos como os capitalistas: com uma ânsia voraz de possuir o objeto de amor, com a ânsia brutal daquele que coleciona peças de caça. Conquistar, adoçar, fundir-se, separar-se, destruir-se mutuamente… a nossa forma de amar está impregnada de ideologia, como qualquer fenómeno social e cultural.

    O amor romântico que herdamos da burguesia do século XIX baseia-se nos padrões do individualismo mais atroz: que nos massacrem com a ideia que devemos unir-nos de dois em dois não é um acaso. Sob a filosofia do “salve-se quem puder”, o romantismo patriarcal perpetua-se nos contos que nos contam em diferentes formatos (cinema, televisão, livros, etc.).

    Através desses contos que nos contam, assumimos os mitos, os estereótipos, os rituais e os papéis de género tradicionais e, enquanto consumimos uma ideologia hegemónica, entretemo-nos e evadimo-nos de uma realidade da qual não gostamos. Ao consumir estes produtos românticos, aprendemos a sonhar com uma utopia emocional pós-moderna que nos promete a salvação eterna e a felicidade conjugal. Mas só para nós os dois, os outros que se façam à vida.

    Perante utopias religiosas ou utopias sociais e políticas, o amor oferece-nos uma solução individualizada e mantém-nos distraídas, sonhando com finais felizes. O romantismo serve para que adotemos um estilo de vida muito concreto, para que nos centremos na busca de um par, para que nos reproduzamos, para que continuemos com a tradição e para que tudo continue como está.

    O romantismo patriarcal serve para que tudo continue igual. Uns a desfrutarem dos seus privilégios de género e outras a submeterem-se aos pequenos reis absolutos que governam nos seus lares. Serve, também, para ajudar a aliviar um dia horrível, para levar-nos a outros mundos mais bonitos, para sofrer e ser felizes com as histórias idealizadas de outros, para nos esquecermos da realidade dura e cinzenta do quotidiano. Serve para que, sobretudo as mulheres, empreguemos enormes quantidades de recursos económicos, de tempo e de energia, para encontrar a nossa cara metade. Se nos deparamos com o fracasso, desejamos que tudo mude quando encontrarmos o amor ideal que nos adore e nos acompanhe na dura batalha diária da vida.

    Cada ovelha a ruminar a sua tristeza com o seu parceiro.

    Estamos rodeadas de afetos na nossa vida, mas se não temos parceiro dizemos que “estamos sós”. As que têm parceiro asseguram que a solidão amorosa que sentem, mesmo tendo companhia, é muito pior. Muitas mulheres continuam a acreditar que a relação amorosa é a solução para a sua precariedade, a sua vulnerabilidade, para os seus problemas pessoais. As indústrias culturais e as imobiliárias vendem-nos paraísos românticos para que procuremos um parceiro e nos fechemos nos nossos lares felizes, ambientes seguros e aborrecidos, que podem chegar a converter-se em infernos conjugais.

    Os casais de hoje em dia continuam a ser profundamente desiguais, desequilibrados, hierárquicos e quase todos praticam a divisão de papéis: heteros, lésbicas, bissexuais, gays… o amor é o reduto final no qual se funda o patriarcado. O individualismo do romantismo patriarcal apaga-nos em devaneios românticos enquanto nos tiram direitos e liberdades… ainda assim, uma grande parte da população permanece adormecida, protestando em suas casas, sonhando com um Salvador ou com um Príncipe Azul.

    Os meios de comunicação tradicionais jamais promovem o amor coletivo se não for para nos vender umas olimpíadas ou um seguro de vida. Se gostássemos todos muito uns dos outros, o sistema vacilaria, pois está baseado na acumulação egoísta de bens e recursos e não na sua gestão coletiva e solidária. Por isso é que se prefere que nos juntemos aos pares, e não de vinte em vinte: é mais fácil controlar dois do que um grupo de gente que se ama.

    O problema do amor romântico é que o tratamos como se fosse um assunto pessoal: se te apaixonas e sofres, se perdes o teu amado ou amada, se a tua relação não te preenche, se és infeliz, se te aborreces, se aguentas desprezo e humilhações por amor, é problema teu. Talvez tenhas pouca sorte ou talvez escolhas companheiros ou companheiras pouco adequadas, é o que te dizem.

    Mas o problema não é individual, é coletivo: são muitas as pessoas que sofrem porque as suas expectativas não se adequam ao que haviam sonhado. Ou porque temem ficar sozinhas, porque precisam de um marido ou uma esposa, ou porque se dececionam quando comprovam que o romântico não é eterno, não é perfeito, nem é a solução de todos os nossos problemas.

    O pessoal é político e o nosso romantismo é patriarcal, ainda que não queiramos falar disso nos nossos fóruns e assembleias. Também as pessoas de esquerdas e os feminismos continuam ancorados a velhos padrões dos quais nos custa desprender. Elaboramos muitos discursos à volta da liberdade, da generosidade, da igualdade, dos direitos, da autonomia… mas na cama, em casa, na nossa vida quotidiana, não é tão fácil dividir igualitariamente as tarefas domésticas, gerir os ciúmes, assumir separações, gerir os medos, comunicar com sinceridade, expressar os sentimentos sem se deixar levar pela ira ou pela dor…

    Não nos ensinam a gerir sentimentos nas escolas, mas bombardeiam-nos com padrões emocionais repetitivos e seduzem-nos para que imaginemos o amor através de um casal heterossexual com dois membros e papéis muito diferenciados, adultos e em idade reprodutiva. Este modelo não só é patriarcal como é capitalista: Barbie e Ken, Angelina Jolie e Brad Pitt, Javier Bardem e Penélope Cruz, Letizia e Felipe… são casais de sucesso mitificados pela imprensa cor-de-rosa para que os tenhamos como exemplo a seguir. É fácil entender, portanto, porque damos mais importância à busca do nosso paraíso romântico do que à busca por soluções coletivas.

    Para transformar e melhorar o mundo no qual vivemos há que tratar politicamente o tema do amor, refletir sobre a sua dimensão subversiva quando é coletivo e a sua função como mecanismo de controlo de massas, quando se limita ao mundo do romantismo heterocêntrico e heterossexista.

    Quando me sinto romântica queer, dá-me para pensar que o amor de verdade podia destruir o patriarcado e o capitalismo juntos. As redes de solidariedade podiam acabar com as desigualdades e as hierarquias, com o individualismo consumista e com os medos coletivos que temos do “outro” (os estranhos, as marginalizadas, os imigrantes, as reclusas, os transexuais, as prostitutas, os mendigos, as estrangeiras). Para poder criar estas redes de amor temos de falar muito e trabalhar muito: há todo um caminho por fazer.

    Devemos falar sobre como podemos aprender a gostar melhor uns dos outros, a dar-nos bem, a criar relações bonitas, a estender o carinho às pessoas e não a centrá-lo todo numa só pessoa. É hora de começarmos a falar de amor, de emoções e sentimentos em espaços nos quais isso foi um tema ignorado ou invisibilizado: nas universidades, nos congressos, nas assembleias dos movimentos sociais, nas associações de moradores, nos sindicatos e partidos políticos, nas ruas e nos fóruns cibernéticos, nas comunidades físicas e virtuais.

    Há que desconstruir e repensar o amor para poder criar relações mais igualitárias e diversas.

    É necessário ‘despatriarcalizar’ o amor, eliminar as hierarquias afetivas, desmistificar finais felizes, voltar a inventar, acabar com os estereótipos tradicionais, contar outras histórias com outros modelos, construir relações diversificadas, baseadas nos bons-tratos, no carinho e na liberdade. É necessário propor outros “finais felizes” e expandir o conceito de “amor”, hoje restringido aos que se organizam aos pares.

    Agora mais que nunca, necessitamos de ajudar-nos, trabalhar unidos para melhorar as nossas condições de vida e lutar por direitos humanos para todos. Para acabar com as desigualdades, com as fobias sociais, os ódios e as solidões, precisamos de mais generosidade, mais comunicação, mais trabalho em equipa, mais redes de ajuda. Só através do amor coletivo é que poderemos articular politicamente a mudança.

    Confiando nas pessoas, interagindo nas ruas, tecendo redes de solidariedade e cooperação, trabalhando unidos para construir uma sociedade mais equitativa, igualitária e horizontal. Pensando e trabalhando pelo bem comum, é mais fácil dar e receber, é mais fácil deixar de sentir-se sozinho/a, é mais fácil escolher um/a parceiro/a a partir da liberdade, é mais fácil diversificar os afetos. Trata-se, então, de dar mais espaço ao amor nas nossas vidas, de criar redes afetivas nas quais possamos gostar uns dos outros, e muito.

    Que falta nos faz.”

    Coral Herrera Gómez

    Publicado na revista PIKARA, em 17/02/2014

  • Catalunha: Independência contida, autonomia em risco

    Catalunha: Independência contida, autonomia em risco

    Tudo indica que o processo de independência da Catalunha, na forma de República, foi contido pelo Estado espanhol. O desenrolar do conflito e os seus antecedentes históricos foram abordados longamente na última edição deste jornal. No artigo fazíamos referência a uma estratégia «pensada e posta em prática deliberadamente pelo Estado espanhol», que tinha por objectivo a sua recentralização. A resposta estatal ao desenvolvimento do processo independentista revela a aplicação de uma técnica militar, usada também noutros campos da dominação (político, económico ou financeiro), conhecida pelo acrónimo PRS (problema, reacção, solução), desde o momento em que foi aprovado no Congresso espanhol o estatuto de autonomia referendado pela população catalã em 2006.

     

    Ameaça à unidade de Espanha como problema

    O pilar em que essa estratégia assentou foi o recurso do estatuto autonómico apresentado ao Tribunal Constitucional pelo Partido Popular (PP), em Julho de 2006. Nos meses anteriores, uma campanha animada por Rajoy, então líder da oposição do governo de Zapatero, «em defesa das regras do jogo acordadas nos pactos de transição de 1978, da nação espanhola e da igualdade entre espanhóis», recolheu quatro milhões de assinaturas com o objectivo de convocar um referendo em toda a Espanha sobre o Estatuto catalão, que não prosperou «por ser inconstitucional», dando início a um período de crispação que foi endurecendo até hoje. Por essa altura, o apoio à causa da independência da Catalunha nas sondagens de opinião era de 14 %. A decisão do Tribunal Constitucional foi conhecida em 2010 e declarava a inconstitucionalidade de alguns artigos do estatuto, motivando a primeira grande manifestação na Catalunha, que reivindicava o «direito a decidir». Esta foi mobilizada por uma organização cultural de defesa da língua catalã (Omnium), cujo presidente, Jordi Cuixart, é um dos actuais presos independentistas. No ano seguinte, o PP ganha as eleições com a maioria absoluta dos deputados no Congresso espanhol. Em 2012, Rajoy recusa um «pacto fiscal», aprovado por todos os partidos do parlamento catalão (menos pelo PP, que se absteve), que era visto como a última possibilidade de entendimento entre Catalunha e Espanha. Estava criado o problema. O governo espanhol encarregar-se-ia de o exponenciar nos anos seguintes com decisões que aumentaram o estrangulamento económico da Catalunha, ataques à política linguística, intromissões nas competências do governo autonómico e recursos ao Tribunal Constitucional de leis aprovadas pelo parlamento catalão. Em menos de um ano, estas políticas elevaram para 45 % o apoio à causa soberanista, que recolheu também a adesão daqueles que se sentem incómodos em viver num Estado com tiques franquistas.

    A chuva e a violência policial marcaram a jornada de 1 de Outubro, data em que se realizou o referendo para a independência da Catalunha, declarado ilegal pelo governo espanhol.
    Reacção do independentismo catalão

    No pós-franquismo, o primeiro partido a introduzir no seu programa o objectivo da independência da Catalunha (em 1989) foi a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). Essa decisão coincide com a integração nas suas fileiras de dezenas de militantes da organização independentista Terra Lliure (Terra Livre), que praticava a luta armada. E quem mediou com o Estado espanhol a libertação dos presos e o abandono da violência por parte da organização foram os então dirigentes da ERC. Nas eleições realizadas dois anos depois conseguiram 8 % dos votos, elegendo 11 deputados, quase dobrando o resultado das eleições anteriores. É a partir de 2012 que o movimento independentista ganha realmente força com a criação da Assembleia Nacional Catalã (ANC), organizada em assembleias territoriais e de sector de actividade, cuja principal característica é a transversalidade política e social dos seus membros. O seu presidente, Jordi Sanchez, é outro dos presos independentistas. Nas eleições realizadas nesse ano, passa a ter assento parlamentar a Candidatura de Unidade Popular (CUP), plataforma de várias organizações da extrema-esquerda anti-capitalista, ecologista, feminista e independentista, elegendo três deputados. O partido de direita Convergência Democrática da Catalunha (agora Partido Democrata Europeu Catalão, que concorreu às últimas eleições com a lista Juntos pela Catalunha, organizada por Carles Puigdemont, o presidente exilado) só em 2012, quando governava a Catalunha e Rajoy recusou o «pacto fiscal», se aproximou das posições independentistas. Foram estes os actores que dirigiram o processo que conduziu à realização do referendo de 1 de Outubro (1-O) e à declaração unilateral da independência da Catalunha.

    Com a realização do referendo, a repressão estava «cantada». Milhares de polícias de choque tinham sido destacados de todo o território do Estado espanhol com a missão de o impedir. Esses polícias não regressariam com o rabo entre as pernas às suas localidades de origem, de onde partiram aplaudidos por conterrâneos agitando bandeiras espanholas e cantando «a por ellos!». A surpresa para todos foi a resistência de quem participou na votação, pondo a ridículo aos olhos do mundo o governo espanhol. Esta resistência introduziu um factor inesperado no conflito catalão. Ter conseguido realizar o referendo, com a participação de mais de dois milhões de votantes que escolheram o «sim» à independência, colocou os dirigentes independentistas perante a disjuntiva: não assumirem o resultado e serem considerados traidores por uma parte significativa dos independentistas, ou assumi-lo e desencadear mais reacção do Estado.

    Depois de muitas hesitações, foi declarada unilateralmente a independência no parlamento da Catalunha. A multidão que acorreu ao Palácio da Generalidade, no centro de Barcelona, para festejar a proclamação e defender a sede do governo autonómico, esperou, em vão, que o presidente Puigdemont a proclamasse da varanda, como fizeram no passado os presidentes a quem tocaram essas oportunidades históricas, apesar de efémeras. Mas nem Puigdemont apareceu nem a bandeira espanhola chegou a ser arriada do mastro situado no telhado do edifício.

     

    O caminho incerto da solução

    À declaração de independência, proclamada pelo parlamento autonómico em cumprimento do mandato obtido pelos resultados do referendo, respondeu imediatamente o governo estatal com a suspensão da autonomia da Catalunha, através da dissolução do parlamento, demissão do governo e convocatória de eleições. O governo de Rajoy assumia o poder executivo autonómico, demitindo todos os cargos de nomeação política. Esta intervenção foi executada com base no artigo 155 da Constituição, que permite «adoptar as medidas necessárias se uma comunidade autónoma atenta gravemente contra o interesse geral de Espanha, para a obrigar ao cumprimento forçoso das obrigações constitucionais». A aplicação deste artigo contou com o apoio dos partidos unionistas, agora também designados «monárquicos» (Partido Popular, Partido Socialista Operário Espanhol e Cidadãos), e com a oposição de todos os partidos independentistas ou nacionalistas do Estado espanhol e do Podemos, que a consideram inconstitucional. Designadamente, questionam a legitimidade do presidente do governo para dissolver por decreto um parlamento eleito, demitir um presidente escolhido pelo parlamento autonómico e convocar eleições, sem que estas atribuições lhe estejam conferidas na Constituição.

    Tal atitude do Estado provocou a debandada do governo autónomo, levando o presidente Puigdemont a exilar-se com quatro dos conselheiros na Bélgica e os restantes a optarem por comparecer perante a justiça espanhola, sendo enviados para a prisão. Esta resposta revelava que os responsáveis políticos não se tinham preparado para a evolução dos acontecimentos num cenário de êxito do referendo de 1 de Outubro. A justificação de vários dos governantes e dirigentes independentistas para o recuo nas suas posições foi que «a atitude agressiva e ameaçadora do Estado espanhol punha em risco a vida de cidadãos da Catalunha». Clara Ponsatí, conselheira de educação do governo demitido, duas semanas depois de chegar ao exílio em Bruxelas, afirmava: «Não estávamos preparados para dar continuidade política ao que fez o povo da Catalunha a 1 de Outubro», reconhecendo implicitamente a inépcia do governo catalão perante a participação massiva e resistência à brutal repressão desencadeada pelo Estado naquele dia. Em jeito de autocrítica, admitia também que «dar resposta a esta acção contundente do povo catalão é o que quiçá não soubemos fazer da maneira mais acertada». Sublinhando, de seguida, o erro do governo e do independentismo catalão por «não ter em conta a força do nacionalismo espanhol, que estava adormecido, e é administrado de forma anti-democrática e às vezes violenta».

    Estas declarações, proferidas numa altura em que Madrid acusava os dirigentes soberanistas de cobardia e de terem enganado catalães e catalãs, foram objecto de crítica nas fileiras independentistas, mas revelavam verdades incontornáveis, definidas em poucas palavras pelo filósofo Santiago López Petit(1): «Não fomos enganados. O Governo sim que se autoenganou. Acreditou na política. Obstinou-se em fazer ver quem era o mais democrático quando a democracia não existe. Existe o democrático, que é a forma como hoje o poder exerce o seu domínio; (…) que esvazia o espaço público de conflitividade, neutralizando-o política e militarmente; que é esta Europa, autêntico clube de Estados assassinos, que externaliza as fronteiras para não ver o horror. Aqui não houve fracasso da política como gostam de dizer agora os bem-pensantes. A política democrática consiste em calar e silenciar as dissidências que poderiam ameaçar a ordem.»

    As iniciativas do governo, reforçadas pela actuação do aparelho judicial contra os principais dirigentes dos partidos independentistas e organizações da sociedade civil catalã, também tinham por objectivo conseguir uma vitória eleitoral dos partidos unionistas, com o regresso das instituições autonómicas à normalidade do ordenamento constitucional espanhol. O que, aparentemente, era exequível graças à mobilização da cidadania contrária à independência e, principalmente, pela pouca firmeza dos dirigentes independentistas no momento de concretizar a República.

    Apesar das condições extraordinárias em que decorreu a campanha, com os principais candidatos independentistas presos ou exilados, os resultados das eleições realizadas no final do ano, as mais participadas de sempre na Catalunha, vieram confirmar a maioria absoluta de deputados independentistas no parlamento autonómico, ainda que os partidos não-independentistas, onde se inclui o Podemos, os tenham superado ligeiramente em número de votos. Juntos pela Catalunha, a lista liderada e organizada pelo presidente exilado, Puigdemont, foi o partido independentista mais votado, contrariando todas as previsões que davam a Esquerda Republicana da Catalunha como vencedora e o seu dirigente Oriol Junqueras, preso em Madrid, como favorito a presidir o governo. Um mês e meio após o acto eleitoral imposto pelo governo espanhol, inexplicavelmente aceite com resignação pelos partidos independentistas, a Catalunha continua sem governo constituído devido às dificuldades criadas pelo Tribunal Constitucional à investidura de Puigdemont. Se podia ser candidato a deputado estando a ser processado judicialmente e no exílio, é contraditório que depois de eleito não possa ser investido presidente. Atendendo ao que já fez até agora, é uma ingenuidade pensar que o Estado espanhol passará pelo ridículo de permitir a investidura. Tudo indica que o seu futuro passará por ser um presidente da República catalã simbólico, no exílio: um regresso ao passado (durante o franquismo, os presidentes da Catalunha viveram essa situação, até que, no início da transição, Josep Tarradellas regressou ao país).

    A fricção entre independentistas e o governo de Madrid aumentará nos próximos dias devido à investidura do presidente, à formação do novo governo e à perseguição judicial, que se intensificará com a audição no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de vários dirigentes soberanistas. Mas a repressão não se ficará por aqui, a avaliar pelas declarações do actual chefe (2) da Unidade Central Operativa (UCO) da Guardia Civil: «estamos a ir de porta em porta, todo aquele que cometeu ilegalidades a 1 de Outubro será chamado à justiça». A repressão da Catalunha que teve a pretensão de se rebelar será grande. Apoiado nos partidos «monárquicos», o Estado espanhol persistirá em humilhá-la. Agora, não havendo mais o pretexto do «terrorismo basco», tem a necessidade de manter a tensão com o independentismo catalão, que utilizará para se recentralizar e ao mesmo tempo justificar o desmedido aparelho repressivo que tem montado. O apoio de mais de dois milhões de catalães à causa soberanista não só lhe garante esta tensão, como continuará a contribuir para activar o nacionalismo espanhol. Tempos históricos, mas difícieis, para os catalães, que estão mais perto de perder a autonomia do que de ganhar a independência, o que não quer necessariamente dizer que o futuro que se avizinha seja melhor para os outros povos do Estado espanhol.

     

    Os protagonistas da recentralização

    Uma coincidência que deve ser realçada pelo aumento exponencial da importância que adquiriu como sujeito político, no decorrer do conflito entre o Estado e Catalunha, foi a fundação em Barcelona (2006), em plena discussão do estatuto de autonomia, de um novo partido: Ciutadans (Cidadãos). No seu programa incluía a defesa da Constituição espanhola, destacando um dos seus princípios básicos: «a soberania reside no conjunto da cidadania espanhola, não em cada uma das Comunidades Autónomas», e propunha-se a «racionalizar o sistema autonómico». Para presidente foi escolhido um jovem advogado, Albert Rivera, ex-militante das juventudes do PP. Três meses depois, era o cabeça de lista do partido às eleições autonómicas, que elegeu três deputados. O cartaz da campanha eleitoral apresentava-o nu, cobrindo os genitais com as mãos, debaixo do lema: «Nasceu o teu partido». O aumento da influência por parte do Ciutadans está patente no resultado alcançado nas últimas eleições para o parlamento da Catalunha, em 21 Dezembro: foi o partido mais votado, elegendo 36 deputados (o PP elegeu apenas quatro), com Inês Arrimadas, uma jovem advogada, filha de um oficial da polícia franquista, na liderança. Alberto Rivera preside agora o Ciudadanos (Cidadãos), um partido com o mesmo programa, mas à dimensão estatal, que nas eleições legislativas de 2016 elegeu 32 deputados para o Congresso espanhol. Nele, vem defendendo uma reforma da Constituição «que não dê privilégios a uns territórios ante outros», isto é, uma reforma que, em lugar de reconhecer a singularidade da Catalunha, irá pôr em causa também a autonomia do País Basco e de Navarra, apresentando-se como a única voz entre os políticos que enuncia a recentralização do Estado. Ter sido o convidado espanhol da última reunião (2017) do Club Bilderberg, onde foi apresentado como «a jovem promessa» pela banqueira Ana Botín do comité directivo deste club dos mais poderosos do planeta, indica que contam com ele para o que for preciso. Segundo várias sondagens, o Ciudadanos poderá ultrapassar o PP, desgastado pelos casos de corrupção e pela gestão do conflito catalão, nas eleições espanholas previstas para 2019, se estas não forem antecipadas.

     

    Ler também o artigo “Catalunha na Berlinda”, da edição #18 do Jornal MAPA

    Notas:

    1. Santiago López Petit, filósofo catalão, fundador do colectivo Espai en Blanc. Citações retiradas do artigo Catalunya com laboratori polític, publicado no blog: Crític, periodisme d’investigació. Pode aceder-se ao artigo aqui: goo.gl/g1ygqm.
    2. Coronel Manuel Sánchez Corbi, condenado a quatro anos de prisão e seis de inabilitação por torturar um preso basco, em 1997. A pena seria reduzida pelo STJ a 1 ano, mantendo a inabilitação. Seria indultado pelo governo de Aznar em 1999. Agora chefia um importante instrumento repressivo do Estado espanhol. Notícia aqui: goo.gl/siQt2m.
  • In Memoriam: José Hipólito Santos

    In Memoriam: José Hipólito Santos

    Por Fernando Silva

     

     

    No passado dia 12 de Dezembro faleceu José Hipólito Santos (1932-2017), que pautou a vida desde jovem na luta contra a ordem social do capitalismo. Foi sua vontade expressa ter uma morte discreta, sem notícias nos jornais, nem data de falecimento. Nasceu no Porto, filho de costureira (operária têxtil antes de ser despedida por activismo sindical) e de sargento da guarda-fiscal (republicano e anti-situacionista), e morreu em Oeiras. Nos últimos nove anos resistiu, com grande autonomia e sem agonia, à morte que se lhe anunciara. Neste período escreveu quatro livros dedicados ao que ele designou por “dever de memória”, sobre os quais darei conta neste relato resumido das suas vivências e obras.

    A participação de José Hipólito Santos no “Movimento da Sé” (1959) e na “Revolta de Beja” (1962), que o levaria à prisão, foram momentos importantes na sua vida de opositor ao regime de Salazar, mas o envolvimento organizado nas actividades de oposição à ditadura começara antes e marcaria a sua trajectória futura. Ainda estudante no Liceu Gil Vicente, em Lisboa, integrou, com Antonio H. de Oliveira Marques, Manuel Monteiro e outros, um grupo de apoio à candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais (1949). Depois da desistência de ir a votos do general republicano, dada a desigualdade de condições de participação e à ausência de fiscalização das votações, estes jovens decidiram estudar conjuntamente “situações sociopolíticas pensando que isso poderia dar ideias para o futuro democrático de Portugal”(1). Na busca desse objectivo, Hipólito acabaria por frequentar a casa de António Sérgio, “figura mítica de intelectual e lutador anti-fascista”(2), envolvendo-se em actividades que irradiavam a partir dali.

    De 1949 a 1958 José Hipólito Santos foi empregado de escritório, acumulando esta actividade com a de estudante no Instituto Superior de Economia e Gestão, ambas interrompidas, em 1955, pela ida para a tropa, onde permaneceria durante ano e meio. Com mais disponibilidade de tempo, Hipólito aceita o convite que lhe fora dirigido antes por António Sérgio e entrou para a revista Seara Nova (1956). Entretanto, este convence-o a envolver-se também no movimento cooperativo, recomendando-o por carta ao Boletim Cooperativista (Boletim) e, algum tempo depois, a inscrever-se no Ateneu Cooperativo – Fraternidade Operária de Lisboa (Ateneu), dizendo-lhe “tratar-se de uma cooperativa com pessoas muito activas, com grande capacidade de reflexão e que pretendiam dar uma nova vida a um cooperativismo conservador e sem perspectivas”(3).

    Hipólito iniciava assim uma ligação duradoura ao movimento cooperativo, de que virá a ser uma referência nacional e internacional. “Foi efectivamente no movimento cooperativo que me envolvi empenhadamente e isso ao longo da vida”(4), reconhece no seu livro, “Maneiras Cooperativas de Pensar e Agir – Contributo para a História do Cooperativismo”, editado em 2009.

    Se a recepção que encontrou no Boletim não o entusiasmou, por sentir que o olhavam com desconfiança, o ambiente que foi encontrar no Ateneu deixou-o “espantado”. Não era para menos. Viu-se no meio de mais de uma dezena de homens, no mínimo com o dobro da sua idade. “Aquele grupo em que ‘caíra’, cujos nomes comecei a conhecer e, a pouco e pouco, a saber o seu historial, era um grupo de ‘cadastrados’ que perfaziam cerca de um século de tempo acumulado de prisão!”(5). Alguns eram ex-dirigentes do Partido Comunista, casos de José de Sousa e Vasco de Carvalho. Muitos eram anarquistas, como Emídio Santana, Acácio Tomás de Aquino, Custódio Costa, Correia Pires, Carlos Ferreira, Germinal de Sousa, Carlos Cruz, José de Brito e Moisés Silva Ramos. Outros eram activistas das lutas sociais e antifascistas como Eduardo França Borges, Manuel Bastos e Roque Laia, todos ex-comunistas. E ainda outros do velho Partido Socialista Português, casos de José Augusto Machado, José Maria Assunção e Tibério Gonçalves. O Ateneu, que tinha sido relançado havia poucos meses e passara a contar com a adesão de vários anarquistas, visava estimular as cooperativas a adoptarem formas de integração e entreajuda, bem como o estudo da estratégia e dos métodos de acção para difundir as ideias cooperativas. Mas naquele espaço havia também a oportunidade para as discussões teóricas que rodeavam o marxismo e o anarquismo, e para as reflexões sobre o movimento cooperativo e a sua relação com as classes populares. A estes temas juntavam-se os relatos de episódios da vida intensa daqueles sócios do Ateneu, como deixou escrito Hipólito: “Era um grupo muito divertido, riam-se muito contando as suas histórias, mesmo quando falavam, por exemplo, da ‘frigideira’, no Tarrafal, era mais para contar como se conseguia encontrar pequenas soluções para tornar o quotidiano menos opressivo: enganar os guardas; esconder alguma coisa; ou como mantinham o moral elevado e a irreverência sempre activa. Naquele pequeno universo, falava-se abertamente contra o regime e não havia medo, pois todos tinham enfrentado o que havia de pior da ditadura. Na minha juventude e irreverência, não deixava de ter consciência de que estava a entrar em caminhos que não sabia onde me podiam levar. E, claro, não dizia nada em casa (…) mantive isso ‘secreto’ em relação a amigos, com algumas excepções, e familiares. ”(6). José Hipólito dos Santos reconhece em vários escritos a influência que este grupo de pessoas ia exercer na sua vida. E sempre que a oportunidade lhe aparecia, falava deles para obstar o esquecimento em que caíram, fruto de contingências políticas, recordando o papel activo que tiveram contra o regime ditatorial, nomeadamente na sua fase mais dura, e na luta por uma sociedade mais justa e solidária.

    Naquela altura, integrava também a célula de Económicas do MUD-Juvenil e participava em várias actividades no movimento estudantil. Foi o representante dos estudantes na Comissão Central Eleitoral para as eleições de 1957. No ano seguinte concluiu a licenciatura em Economia e fez parte de três “Comissões Promotoras do Voto” (Universitária, Distrital de Lisboa e Central) constituídas em apoio à candidatura de Humberto Delgado, “que veio romper com o clima de quase ‘coexistência pacífica’ estabelecido entre o regime e a oposição”(7). A convite de António Sérgio, escreve o capítulo sobre as cooperativas de consumo da obra “O Cooperativismo: Objectivos e Modalidades”. Nesse mesmo ano participou também na Revolta da Sé, uma acção de militares e civis que visava o derrube da ditadura e seria neutralizada à nascença pela PIDE.

    Vários colegas estudantes e amigos tinham-se integrado, entretanto, nas actividades do Ateneu, potenciando a renovação que iria passar também pelos órgãos sociais desta instituição. Em 1959, José Hipólito viria a ser eleito Presidente da Direcção, para o triénio seguinte, numa lista que incluía, para além de Germinal de Sousa como Vice-Presidente, quatro mulheres: Maria Armanda Ramos, Luísa Simões Raposo, Irene Assunção e Maria Luísa Gabão, uma novidade à época e indicadora do arrojo da regeneração em curso!

     

    Na madrugada do primeiro dia de 1962 iriam ter lugar acontecimentos determinantes na sua vida. O fracasso do Movimento de Beja levá-lo-à primeiro à prisão e, quando libertado, um ano e meio depois, ao exílio, de onde apenas regressaria em abril de 1974. O preconceito que se instalou nos mais diversos meios da oposição à ditadura (considerando “jovens românticos possuídos pelo aventureirismo” os cerca de setenta “jovens e não jovens”, na maioria civis, que tinham posto em marcha a mais séria acção armada contra o regime desde a revolta de 18 de Janeiro) motivaria a investigação, feita através de documentos, recolha de testemunhos de muitos intervenientes e arquivos, publicada no livro “A Revolta de Beja” (8), onde Hipólito resgata o seu “dever de memória” destes factos.

    Desde 1959 trabalhava no departamento estratégico de Organização e Métodos da CUF, onde tinha entrado por concurso, classificado em primeiro lugar, encarregado de reorganizar todos os serviços sociais deste importante grupo económico. Quando foi preso por envolvimento na Revolta de Beja, pouco mais de dois anos depois, o patrão da CUF, Jorge de Melo, informou a sua companheira, Mª. Luísa Gabão, de que estava disposto a pagar a renda de casa durante o período que Hipólito permanecesse na prisão. A solução proposta revela os princípios de solidariedade que orientaram a sua vida: “Aceito, se pagar a renda de casa a todos os trabalhadores da CUF que se encontram presos”. A resposta negativa foi justificada com a frase: “Não pode ser… são muitos”(9). Libertado um ano e meio depois, foi recebido em festa pelos colegas da empresa, onde se mantinha intocado o seu gabinete. Dois dias depois foi chamado a Jorge de Melo que o informou ter acabado de receber um telefonema do ministro do interior para que o despedisse. O patrão da CUF disse-lhe que não estava interessado em entrar em conflito com o governo e propôs-se pagar-lhe o mesmo salário trabalhando em casa. Hipólito respondeu que aceitaria se continuasse a pertencer ao quadro da CUF, para ser empregado dele, Jorge de Melo, não aceitava.

    Dias depois passava clandestinamente a fronteira a caminho de Paris, de onde rumou para Argel. Ali permaneceria dois anos exilado, trabalhando numa cooperativa de gestão de hotéis e restaurantes. Com Veiga Pires, Ruy d’Espiney, Pulido Valente e outros, funda a JAPPA (Junta de Acção Patriótica dos Portugueses da Argélia) e representa o MAR (Movimento de Acção Revolucionária) na FPLN (Frente Patriótica de Libertação Nacional). Todas estas organizações tinham por objectivo urgente “libertar Portugal pela acção armada do Povo”. Afectado pelo “comportamento autoritário e antidemocrático, para não dizer mesmo de cariz policial”(10) dos dirigentes da FPLN, relativamente ao resto dos portugueses exilados, e sobretudo pelas posições “indignas” assumidas pela FPLN e pela “ambiguidade” do próprio MAR, do qual era dirigente, face ao assassinato de Humberto Delgado, pela PIDE, Hipólito decide refugiar-se em Marrocos, em Outubro de 1965, onde dirigiu uma empresa pública de turismo. Neste período nasce a sua filha Elsa.

    Na semana seguinte ao assalto da delegação do Banco de Portugal na Figueira da Foz, Maio de 1967, é convocado a Paris por Emídio Guerreiro, que conhecera em Argel e a quem reafirmara anteriormente a sua total disponibilidade se aparecesse alguma iniciativa séria de resistência activa à ditadura em Portugal. Desapontado com o “cenário” que encontrou, comunicou a Guerreiro a sua indisponibilidade. Mas nos dias que ali permaneceu cruzou-se com Barracosa, um dos participantes na acção, que também conhecia de Argel, a quem comunicou a sua intenção de se instalar em França em Setembro seguinte. Ao regressar a Paris o conflito entre Emídio Guerreiro e os “operacionais” da LUAR era já intenso e acabou por resultar em rompimento no final do ano. Em janeiro, Barracosa e Luís Benvindo, outro dos participantes no assalto da Figueira da Foz, convidam Hipólito a integrar a nova fase da organização. Até finais de 1970 (quando deixou a LUAR em desacordo com a orientação imprimida por Palma Inácio) fez parte da direcção com a responsabilidade das relações internacionais e secretariado. Entre muitas outras actividades, participou na acção frustrada de ocupação da Covilhã, em Agosto de 1968. Com a escrita do livro “Felizmente Houve a LUAR”, editado em 2011, Hipólito Santos contribuiu para o conhecimento do historial desta organização, partindo da memória do seu próprio envolvimento, confrontando-a com os testemunhos e textos produzidos por outros militantes, com o estudo de documentos existentes na Torre do Tombo (Arquivo PIDE/DGS) e em arquivos pessoais.

    Vive em Paris os acontecimentos de Maio de 1968, integrando os comités de acção da Sorbonne e do Collège Coopératif, e, no ano seguinte, participa no Automne Rouge em Turim (Miafiori). Durante a sua estadia em França foi professor na Universidade de St. Dennis, desenvolvendo paralelamente uma intensa actividade, militante e profissional, no movimento cooperativo francês, colaborando também na redacção dos Cadernos de Circunstância. Em 1973, da sua nova relação com Anne-Marie Delettrez, nasce a filha Irene.

    A notícia do golpe militar de 25 de Abril de 1974 foi recebida com algumas dúvidas sobre a sua natureza no círculo de exilados em que se movia em Paris. Após contactos telefónicos com Portugal e depois de ver nos jornais a imagem do pide em cuecas sendo revistado por militares na rua, decide-se a partir de automóvel para Lisboa, onde chega com outros exilados na manhã de 1 de Maio(11). À tarde, na manifestação multitudinária, reencontra ocasionalmente Emídio Santana, com quem colaborará nos meses seguintes no retomar da publicação do jornal A Batalha e a quem sucederá, incitado pelo próprio, com os argumentos de que “era preciso gente nova, ideias novas, métodos novos, uma associação nova”(12), na presidência da mais antiga cooperativa de serviços, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), no início do ano seguinte.

    José Hipólito estivera fora do país onze anos. O Portugal de onde saíra não era o mesmo que encontrava: “não era melhor nem pior, mas era diferente completamente. Antes de me comprometer com o que quer que fosse, tinha de reconhecer o novo Portugal. Dei-me dois meses, corri o país praticamente todo… Ia a reuniões dos partidos, dos sindicatos, da comissão de moradores do meu bairro… e via como aquela malta política portuguesa estava completamente desfasada daquilo que eu tinha conhecido em França e daquilo que tinha conhecido em Portugal”(13).

    Entretanto, a Comissão de Trabalhadores da CUF, recém-constituída, exigia a readmissão de todos os trabalhadores da empresa que tinham perdido o emprego pela acção repressiva da ditadura. Hipólito solicitou que se ocupassem do seu caso, recebendo a resposta: “você é da administração, não tem nada a ver com a gente, nós só nos ocupamos dos trabalhadores”(14). Do telefonema para a administração resultou a convocatória imediata para uma reunião com o patrão da CUF. Como ia a caminho da praia, vestia camisa, calções e chinelos, foi com esta vestimenta que, meia hora depois, ouviu de Jorge de Melo, no seu gabinete, a proposta de ser readmitido na administração da Tabaqueira, outra empresa do grupo. Hipólito recusa, contrapondo que queria o mesmo posto de trabalho que tinha antes de ser preso. Dado que esse posto já não existia, foi chamado o director de pessoal que aventou primeiro o banco Totta, a Lisnave depois. Sugestões recusadas. Finalmente aceita um cargo na administração da NORMA, “como o salário era muito alto, ia ganhar um porradão de massa, o mesmo que ganhavam os outros administradores, disse-lhes que só queria trabalhar a meio tempo. Dava-me perfeitamente e deixava-me meio tempo livre para fazer uma data de coisas. Ainda argumentaram que esse estatuto não existia, mas acabaram por aceitar”(15). Este contrato laboral permitir-lhe-ia desenvolver nos anos seguintes actividades associativas e políticas com grande dedicação sem qualquer recompensa monetária.

    Em Janeiro de 1975, Hipólito substituiu Emídio Santana como presidente da AIL. As ideias sobre o que fazer não eram muito claras, mas a sucessão de acontecimentos na sociedade portuguesa e designadamente os decorrentes do problema da habitação obrigavam a refletir e agir com rapidez. Esta influente associação de inquilinos, que já lançara durante o verão a palavra de ordem: “Comissões de Moradores por toda a parte”, passou a apoiar publicamente as ocupações de casas com duas novas reivindicações: “Enquanto houver pessoas sem casa não pode haver casas sem gente” e “A Habitação é um direito de todos – Casas devolutas é um crime!”. Hipólito viria a ter um importante papel na reactivação da vida associativa e na restruturação da AIL, com actuações tanto junto dos poderes públicos como na rua, nos jornais, tribunais e em acções de despejo, durante o processo revolucionário e nos anos que se seguiram. Cinco anos passados, em finais de 1979, seria substituído no decurso de uma assembleia para eleger metade dos corpos gerentes da AIL, ao ser apresentada de surpresa uma lista organizada por militantes do PCP, que sairia vencedora. “E assim, a AIL voltou à defesa tradicional dos seus associados, apenas em termos jurídicos, como antes do 25 de Abril”(16). Com a sua última obra, editada em 2014, “Sem Mestres Nem Chefes, o Povo Tomou a Rua”, centrada nas lutas dos moradores no pós-25 de Abril, mas abrangendo outros aspectos do processo revolucionário, José Hipólito deu um contributo importante para o entendimento do que se viveu naquele período em Portugal.

    Manifestação convocada pelas Inter-comissões de Moradores de Lisboa e do Porto em luta pelo direito à habitação e pela revogação do decreto “anti-ocupações”. À esquerda Hipólito, no centro, com barba, Alpoim Rocha e, à direita, António Guerreiro também eles revolucionários já falecidos. Lisboa, 17 Maio 1975

    Talvez motivada pela notícia nos jornais do envolvimento de José Hipólito Santos num acto de resistência à polícia durante uma tentativa de despejo em Lisboa, logo depois de ter sido eleito presidente da AIL, ou pelo seu passado conhecido de membro da LUAR, do MAR, do exílio na Argélia e em Paris, ou por todos estes motivos, Isabel do Carmo, dirigente do PRP-BR, fez-lhe chegar a mensagem de que gostaria de falar com ele. Na sequência de várias conversas, com ela e com outros militantes, Hipólito adere ao partido, logo a seguir ao golpe frustrado de 11 de Março de 1975, justificando a sua decisão, entre outras, pelas seguintes razões: “já tinha ido a reuniões de vários partidos, se eu tivesse que aderir a algum partido na altura, era ao PRP que aderia. Uma das razões era ser dirigido por uma mulher, isso era uma ruptura com tudo aquilo que houvera até então… e ela tinha uma linguagem que me agradava”(17). A sua colaboração começa como professor de sociologia na UPEL(18). Dada a metodologia pouco ortodoxa das suas aulas rapidamente gera controvérsia “por não ter uma posição sistemática pró-marxista”, mas isso não impediu que fosse convidado para algumas reuniões de responsáveis do partido, acabando por ser cooptado para a direcção nacional com a função de dirigir o Norte do país, uma região problemática do ponto de vista organizativo. Acumulará este cargo, com base no Porto, com as funções de presidente da AIL e o trabalho a meio tempo na NORMA; três dias ou uma semana em Lisboa, o mesmo no Porto, e neste ritmo segue até ao golpe de 25 de Novembro.

    Nesse período conturbado, que abarca todo o “verão quente”, Hipólito preparou acções de resposta a tentativas de golpe contra-revolucionário no norte do país (o mesmo fizeram todas as outras regiões e estruturas do PRP). Uma dessas acções seria a eliminação física de Pires Veloso, o “vice-rei” do Norte. No dia 25 de Novembro está em Lisboa, a direcção do partido reune na sede central na Rua Castilho, quando recebe a informação do desencadeamento do golpe contra-revolucionário. A reunião prosseguiria numa casa clandestina. Da discussão sobre a situação político-militar concluem que o PRP não podia apelar à resistência sozinho. No dia seguinte, Hipólito participa com Isabel do Carmo, em representação do PRP, numa reunião de coordenação com membros da direcção do MES (Movimento de Esquerda Socialista), realizada numa casa em Campo de Ourique, onde, depois de feita a análise da situação política, que teve presente a mobilização existente em Lisboa e no Sul dos grupos armados e a “esperança” nos fuzileiros, foi decidido avançar com a execução de Pires Veloso, considerado, então, como o chefe do golpe. Hipólito deslocou-se no mesmo dia ao Porto com essa missão. Monta a operação no dia 27 de Novembro, mas “aí viu-se que já não havia possibilidades de actuar, nessa altura já era tarde. O PRP em nenhum momento apelou à resistência, esteve sempre dependente, a ver o que faziam os outros… não podíamos entrar em acção sozinhos”(19).

    No processo de reorganização do partido iniciado logo a seguir ao golpe de 25 de Novembro, Hipólito passou a responsável da organização da região de Lisboa. Após as eleições presidenciais, no verão de 1976, participa naquela que foi a primeira reunião do “Projecto de Alternativa Revolucionária”. Este acto, presidido por Otelo, reuniu os principais dirigentes e quadros do PRP com vários oficiais dos três ramos das forças armadas, no Algarve, “onde se estabeleceu a criação de um exército popular revolucionário (…) aquela reunião foi tão importante e tão secreta que cada um fez um juramento de respeito pelo segredo e que aceitava a condenação à morte no caso de traição”(20). No ano seguinte abandona as funções na região de Lisboa, continuando na direcção do PRP como responsável do sector do Poder Popular. Acusações de reformismo, motivadas pelo desacordo com a orientação política, e um processo de intriga movido contra si, levaram José Hipólito, no início de 1978, a dirigir uma carta(21) à direcção onde se demitia das suas funções, mantendo a condição de militante. Depois das prisões de dirigentes e militantes do PRP, verificadas em Junho, numa altura em que apenas mantinha contactos esporádicos com alguns membros do partido, recebe o alerta de que fora referido o seu nome em declarações de Dinis Lucas e José Plácido, dois arrependidos no processo. À cautela, parte para França, onde lecciona Sociologia da Revolução Portuguesa na Universidade de Vincennes. Meses depois é convidado a deslocar-se ao País Basco para uma reunião com dirigentes do PRP que romperam com Carlos Antunes e Isabel do Carmo. Em San Sebastian, Francisco Marques e José Ricardo convidam-no a participar na nova direcção do reformulado “Projecto de Alternativa Revolucionária”, agora designado “Projecto Global”, que viria a ter expressão pública sob as siglas “FP-25 de Abril”. Após dois dias de informação e discussão, recusa o convite. Nos anos seguintes, alguns membros das FP-25 contaram com a sua solidariedade e apoio sempre que lhe bateram à porta.

    A inexistência de acusações no âmbito dos processos judiciais do “caso PRP” levou-o a regressar a Portugal no final de 1979. No ano seguinte, funda em Lisboa a SEIES, uma cooperativa de serviços e solidariedade social. Entre 1981 e 1988 foi perito das Nações Unidas – FAO, dirigindo projectos de desenvolvimento, em Moçambique, Nicarágua e Guiné Bissau. De 1989 a 2005, trabalhou essencialmente na SEIES, com intervenções diversas nas Nações Unidas, em França, Itália, São Tomé e Princípe e Brasil. Foi membro de uma equipa internacional de peritos “críticos radicais do tipo de desenvolvimento dominante e dos métodos de trabalho utilizados por toda a parte, fossem de cariz capitalista ou socialista”, participando em vários congressos mundiais. Em 1999, colabora na fundação da ATTAC – Plataforma Portuguesa; em 2003, no Fórum Social de Portugal e em 2004 no F. S. Europeu, em Paris. Neste ano publica o livro A Mulher e o Desenvolvimento, onde sistematiza o essencial das suas críticas contra os modelos e metodologias de desenvolvimento, editado pela SEIES. Esta obra seria publicada em França, em 2013, numa edição refundida com reflexões e críticas actualizadas, com o título Les femmes au coeur du développement, quando foi convidado para fazer a lição de abertura da Faculté Libre d’Études Politiques et en Économie Solidaire. Em 2012, é apresentado como investigador do Instituto de História Contemporânea. De 2005 a 2013 integrou a associação cívica Não Apaguem a Memória.

    Conheci o Hipólito em 1975, nas reuniões de responsáveis do PRP, onde defendia de forma frontal as suas posições muitas vezes dissonantes. Ao longo destes anos estivemos largos períodos sem contacto, mas reconfortava-me constatar nos reencontros a sua coerência e constância de princípios. Fazem falta exemplos de vida assim.

    Nas obras referidas ao longo do texto, o leitor encontrará o testemunho do próprio José Hipólito dos Santos das vivências, factos e situações aqui relatadas (com excepção das referentes à sua passagem pelo PRP e outras de cariz episódico, recolhidas por mim numa entrevista filmada, para memória futura, nos dias 11 e 12 de Maio do ano passado). Uma versão reduzida deste artigo foi publicada na edição #19 do Jornal MAPA.

     

    Notas:

    (1), (2), (3), (4), (5), (6) e (16) – Maneiras Cooperativas de agir e pensar, José Hipólito Santos; páginas 16, 17, 19, 18, 21, 23 e 208 respectivamente; Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2009

    (7), (10) – Felizmente Houve a LUAR, José Hipólito Santos; páginas 34 e 25 respectivamente; Âncora Editora, Lisboa, 2011

    (8) – A Revolta de Beja, José Hipólito Santos; Âncora Editora, Lisboa, 2012

    (9), (13), (14), (15), (17), (19) e (20) – Entrevista recolhida pelo autor em 11 e 12 de Maio de 2017, centrada no período de militância no PRP, mas que inevitavelmente abordou outros momentos e situações da sua vida.

    (11) – Deslocando-se em dois automóveis, passam a fronteira portuguesa nessa noite, uns com passaportes verdadeiros e outros com falsos: Hipólito Santos, Manuel Vilaverde Cabral, Eduardo Medeiros e Carlos Bruno, num dos carros; e no outro, Camilo Mortágua, Luís Benvindo e as companheiras de quem não recorda os nomes. Entrevista ao autor em 11 de Maio de 2017.

    (12) – Sem Mestres Nem Chefes, José Hipólito Santos, página 149; Letra Livre, Lisboa, 2014.

    (18) – Universidade Proletária Ernesto e Luís, a escola de quadros do PRP-BR.

    (21) – Esta carta e outros documentos relacionados com as vivências referidas neste artigo encontram-se no seu espólio depositado no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. goo.gl/JqUGLo