Autor: J. T.

«A história dos povos na história
é a história da sua luta contra o Estado.»

Este livro, novamente editado em Portugal, é uma demonstração incisiva da tese anunciada pelo título [ref] A primeira edição de A Sociedade Contra o Estado, das edições Afrontamento, data de 1979. Em 2018 foi editado pela Antígona com tradução de Manuel de Freitas. A edição original francesa de 1974.[/ref]. Pierre Clastres (1934-1977) viveu mais de uma década entre os indígenas da América do Sul, nomeadamente no Paraguai, no Brasil e na Venezuela, primeiro junto dos Guaiaquis, logo dos Guarani, a seguir dos Chulupi-Ashluslay e, por fim, dos Yanomani. Recolheu informação importante que lhe permitiu escrever sobre a vida quotidiana desses povos, sobre o papel dos chefes, os mitos, os ritos e a guerra. Etnólogo, Clastres não só mudou radicalmente a ideia que podíamos formar desse, no dizer dos nossos egrégios avós, «mundo dos selvagens, sem fé, sem rei, nem lei», como, a partir de uma profunda reflexão sobre as sociedades ditas primitivas, que melhor será chamar de «primevas» ou «primeiras», revelou um aspeto desconhecido e crucial de toda a sociedade: a recusa do poder coercivo.

Sociedade contra o Estado, porque a ordem de uma sociedade reside fundamentalmente numa escolha perante o poder. As sociedades «primevas» não são sociedades que ignoram o poder, «não existem sociedades sem poder», diz-nos Clastres. São sociedades que se organizam a partir de uma recusa em deixar manifestar-se a divisão entre governantes e governados. Não eliminam pura e simplesmente a dimensão do poder. Não fazem como se ele não existisse. Pelo contrário, colocam um «chefe», um indivíduo formalmente distinto dos outros, no lugar daquele que podia ser um dador de ordens, de um enunciador de regras e de um detentor da força. Nas sociedades «primevas» o «chefe» não exerce qualquer poder, se por isso entendermos a possibilidade de dar ordens destinadas a ser obedecidas. Não é um papel de comandante que lhe é destinado. Quando decide empreender iniciativas, são as que ele pensa e verifica serem a opinião predominante do grupo. E ninguém se sente obrigado a seguir as suas decisões. O único instrumento de que dispõe é a persuasão. O seu elemento é a palavra. O «chefe» é o indivíduo do discurso, que se esforça por trazer a paz à comunidade em caso de diferendo, aquele que prega as virtudes da concórdia e da necessidade de união. O «chefe» não faz a lei nem a enuncia. E se, por acaso, embalado pelo prestígio que alcançou através da sua grande generosidade ou bons discursos, tenta impor, prescrever, numa palavra, comandar ou fazer a lei, o melhor que lhe pode acontecer é ser abandonado, porque normalmente é morto. Um «chefe» não pode fazer de chefe. Como se as sociedades «primevas» tivessem refletido e respondido à sua maneira ao problema do poder. Dá ideia que decidiram impedir as relações hierarquizadas e autoritárias de comando-obediência, coisa que veem como uma ameaça potencial. Escreve Clastres, «o que os Selvagens nos mostram (…) é a recusa da unificação, é o trabalho de conjuração do Um, do Estado.»

Os Guaiaquis foram um dos povos indígenas entre os quias Pierre Clastres viveu mais de uma década.

Da indivisão das sociedades «primevas» à nossa sociedade de opressão e exploração estatal não existe a continuidade lógica de um processo em desenvolvimento ou o crescimento das forças produtivas. É ao mistério de uma falha, de uma descontinuidade essencial, que Clastres chama a nossa atenção. A história não é a unidade clara de um progresso. Contrariamente à opinião abonada, ele defende que o desenvolvimento das forças produtivas, que é para os ideólogos marxistas o motor da história e a condição do surgimento do Estado, tem de ser assumido como um efeito do aparecimento deste último. «A verdadeira revolução, na proto-história da humanidade, não é a do neolítico, visto ela poder perfeitamente deixar intacta a antiga organização social, mas sim a revolução política, essa aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, aquilo a que chamamos Estado. E se quisermos manter os conceitos marxistas de infra-estrutura e de superestrutura, talvez tenhamos de aceitar reconhecer que a infra-estrutura é o político, e a superestrutura o económico.» Já no prefácio à tradução francesa do livro de Marshall Sahlins, Stone Age Economics, Clastres tinha afirmado «que o marxismo não pode pensar a sociedade primitiva porque a sociedade primitiva não é pensável no quadro dessa teoria da sociedade.»

No estudo “O Arco e a Cesta”, incluído no livro “A Sociedade Contra o Estado”, Clastres vislumbra que o «mau encontro» não é somente o aparecimento do Estado, é também uma espécie de rutura com «um certo parentesco entre o Homem e a sua linguagem». Vale a pena transcrever: «Isto quer dizer que, muito longe de qualquer exotismo, o discurso ingénuo dos selvagens obriga-nos a ter em conta aquilo que apenas os poetas e pensadores não esqueceram: que a linguagem não é um simples instrumento, que o Homem pode estar ao mesmo nível dela e que o Ocidente moderno perde o sentido do seu valor pelo excesso de utilização a que a submete. A linguagem do Homem civilizado tornou-se-lhe completamente “exterior”, pois mais não é para ele do que um meio de comunicação e de informação. A qualidade do sentido e a quantidade dos signos variam num sentido inverso. As culturas primitivas, pelo contrário, mais preocupadas em celebrar a linguagem do que em servir-se dela, souberam manter com ela essa relação “interior” que é já em si a própria aliança com o sagrado. Não existe, para o Homem primitivo, linguagem poética, pois a sua linguagem é já em si um poema natural onde reside o valor das palavras. E, se já se falou do canto dos Guaiaqis como de uma agressão contra a linguagem, é antes como de um abrigo que a protege que devemos entendê-lo doravante. Mas poderemos ainda ouvir, vinda de miseráveis selvagens errantes, a lição demasiado forte sobre o bom uso da linguagem?».

É disparatado, aqui e agora, considerar a «sociedade primitiva» como um modelo ao qual devemos retornar. Mesmo supondo que tal retorno seja possível, a dúvida tem cabimento e Clastres está seguro que esse retorno não é possível. A sociedade «primeva» não é a sociedade «maravilha». Nada de lei escrita, a lei separada, despótica, a lei do Estado, mas a inscrição cruel das marcas da lei sobre o corpo. Não existe a submissão degradante, mas a violência corrente da guerra. Clastres não deixou de sublinhar a contrapartida dolorosa e limitadora que vem junto com a escolha de uma sociedade sem Estado. As sociedades «primevas» não resolvem de uma vez por todas o problema da separação política.

O que é que fez com que o Estado deixasse de ser impossível? De onde vem o poder político? O que é que permite essa formidável liberdade de recusar a divisão entre aquele que comanda e aquele que obedece? Certo, não possuímos respostas para muitas questões, mas ao lermos Pierre Clastres conseguimos pelo menos equacionar nitidamente os problemas, ganhamos o discernimento de que não estamos muito longe de compreender o que é o poder.

A Sociedade Contra o Estado – Investigações de antropologia política
Pierre Clastres
Antígona, 2018
240 pp

Texto de José Tavares