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Dois documentos recentes do Conselho Europeu revelam discussões internas sobre a potencial expansão da agência europeia de fronteiras Frontex. Um dos objectivos é facilitar a sua actuação fora das fronteiras da UE. As discussões antecedem a revisão formal prevista do mandato da Frontex em 2026 e dão uma ideia do que os Estados-Membros e a Comissão Europeia têm em mente para o papel da agência no futuro mecanismo de deportação da UE.
Duas notas da presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia, obtidas e publicadas pela Statewatch, revelam discussões em curso para expandir radicalmente o mandato da Frontex, conferindo-lhe o poder de realizar deportações de um país para outro e combater as chamadas «ameaças híbridas» contra a UE.
A primeira nota da Presidência ao Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, de 30 de Outubro de 2025, convida as delegações dos Estados-Membros a debater: «se deve ser facilitada a participação e a actuação da Frontex em Estados não pertencentes à UE; como é que a Frontex poderá ser mobilizada para realizar deportações de um país terceiro para outro; qual o papel que a Frontex deve desempenhar no sistema global de centros de regresso».
Com esta previsão de criação de «centros de regresso» (campos de deportação) em Estados não pertencentes à UE, a Presidência convida as delegações a debater se a Frontex «(…) deve poder ajudar os Estados-Membros que celebram acordos com países terceiros sobre centros de regresso para pessoas em situação irregular na UE.»
A nota conclui perguntando às delegações: quais são os principais obstáculos às sugestões acima; como imaginam acordos de trabalho mais flexíveis entre a Frontex e países terceiros; se o Regulamento da Frontex deve ser alterado; e se os Estados-Membros apoiam a participação da Frontex em deportações de um país terceiro para outro, bem como a assistência aos Estados-Membros na deportação de pessoas para «centros de regresso».
A segunda nota da Presidência à mesma comissão explora se e como o mandato da Frontex deve ser alargado no contexto das «ameaças híbridas». Descrevendo essas ameaças como um «desafio fundamental nas fronteiras externas» da UE, a nota começa por apresentar definições provisórias de «ameaças híbridas» e, em seguida, centra-se na «instrumentalização/militarização» da migração como exemplo.
A nota da Presidência refere sugestões de Estados-Membros não identificados de que o papel e o mandato da Frontex devem ser alargados para combater as ameaças híbridas. A Presidência convida então os delegados a debater «se e como o mandato da Frontex (…) precisa de ser alterado para garantir que a Frontex possa apoiar eficazmente os Estados-Membros confrontados com a instrumentalização e possivelmente outras ameaças híbridas, tais como as recentes violações do espaço aéreo por drones e outros objectos voadores utilizados para o contrabando.»
Notícia parcialmente traduzida daqui.
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