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San José: Uma mina de lítio a céu aberto a 2km da cidade
Uma vez mais, o dinheiro é colocado acima da natureza e da saúde. Trata-se, desta vez, de Cáceres, a cidade Património da Humanidade, a 90km da fronteira portuguesa. A Tecnologia Extremenha do Lítio S.L. (tel) pretende converter a Serra da Mosca (a uma distância de apenas 2km do núcleo urbano cacerense) numa cratera de 300m de profundidade e 1,5km de diâmetro. Isto tudo com o propósito de construir uma mina de lítio a céu aberto, que ameaça fortemente a biodiversidade da fauna e flora que rodeiam a cidade, assim como o bem-estar dos seus habitantes.
A empresa
No ano de 2016, a Valoriza Minería cria uma pequena empresa com um capital social de apenas 3000 euros chamada Tecnología Extremeña del Litio, com sede em Madrid e todos os privilégios fiscais próprios das pequenas empresas em Espanha. Desta maneira, a Valoriza Minería (filial, por sua vez, da grande empresa Sacyr, companhia responsável por projetos mineiros na região extremenha bem como no resto do mundo) solicita e consegue as permissões de investigação sobre a antiga mina de Valdeflores, na montanha cacerense. Desta forma, começa um silencioso e não muito legal processo para reativar uma antiga mina que, até à data do seu encerramento nos anos 80, se dedicava à extração de lítio, estanho e turquesa. Mas, desta vez, fá-lo-ia a céu aberto.
Uma vez iniciado este processo aparece a empresa australiana Plymouth Minerals Limited (que, desde 1 de março de 2018, se chama Infinity Lithium Corporation) e compra 80% dos direitos do projeto à Valoriza Minería (sublinhe-se a palavra “direitos”, já que é apenas isso que está a ser comprado, sendo que as responsabilidades, se alguma coisa correr mal, não são nem da Valoriza, nem da Plymouth, mas sim da tel, que poderia dissolver-se sem causar problema nenhum para qualquer uma das grandes empresas aqui nomeadas). Se já a coisa parecia complicada, vem juntar-se à telenovela mexicana a Ironbark Zinc Limited, multinacional da qual é filial a Infinity Lithium e a Tonsley Mining, que também participa na Extremadura Mining e que, através da tel, está presente no projeto de Cáceres.
Se o projeto da mina continuasse, por fim, a ser levado à prática, as consequências seriam fatais em muitos sentidos.
A «futura» Mina de San José é apresentada no mercado de ações australiano sem indicar as condições ambientais ou localização, por exemplo, de forma a conseguir investidores fora do estado espanhol ainda antes de ter obtido a licença definitiva da Junta da Extremadura para começar as escavações. Explica-se, isso sim, que a Valoriza Minería criou a Tecnologia Extremenha do Lítio para, nas palavras da empresa australiana, «fornecer à Sacyr o veículo para aceder à indústria mineira em Espanha». É curioso também pensar que Espanha possui apenas 2% da quantidade mundial de lítio e que a Austrália é um dos países que conta com a maior percentagem de lítio no planeta.
Possíveis consequências
Se o projeto da mina continuasse, por fim, a ser levado à prática, as consequências seriam fatais em muitos sentidos. A nível humano, o início da cratera ficaria a 1,5km do hospital que está a ser construído nos arredores da cidade como o principal da província cacerense. Ao ser uma mina a céu aberto existe uma grande probabilidade das partículas dos trabalhos de extração, em suspensão no ar, se espalharem com o vento num raio de 10km, cobrindo assim os limites municipais inteiros de Cáceres e podendo provocar doenças respiratórias e de pele. Para uma região com problemas de água, como é a Extremadura, o projeto pressupõe um grande risco de infiltrações e consequente contaminação das águas potáveis necessárias para a população, uma vez que, de acordo com os planos da empresa mineira, os depósitos de decantação do mineral ficariam situados mesmo por cima das reservas aquíferas mais importantes da zona.
A nível ambiental, a montanha destaca-se pela quantidade e diversidade de pássaros e aves de rapina que nela habitam entre os quais estão os famosos abutres pretos ou a águia imperial, duas espécies em risco de extinção. O ecossistema conta também com elementos de interesse geológico como as formações de estratos de quartzo do chamado “Risco da Serra da Mosca”. Com a construção da mina existiria um grande risco de contaminação desta envolvente natural pelos produtos químicos tóxicos usados no processo de separação do mineral. Para além de ser preciso levantar toneladas de terra que mais tarde, depois de extraído o mineral, deixarão um buraco de até 1175 hectares que, segundo a empresa, será «como uma lagoa» à espera de ser enchida, não se sabe com que água.
Procedimentos, autoridades
Em julho de 2017, um dos 300 habitantes da Montanha de Cáceres descobre vários trabalhadores no seu terreno a capinar, cortar medronheiros e sobreiros e a marcar com tinta azul a terra por onde passaria «o caminho para levar até ali as máquinas perfuradoras e averiguar se ainda há mineral» (explicaram-lhe os operários). Apesar do terreno ser seu, não tinha sido informado. Nem ele, nem nenhuma das outras pessoas que moram nos 30 hectares que constituem a área para a qual se tinha concedido a licença de prospeção um mês antes destas obras começarem.
Desde o início, os movimentos das autoridades não têm sido muito claros, pelos menos em relação à população que supostamente representam. Nem a Câmara Municipal de Cáceres nem a Junta da Extremadura parecem estar a ter um comportamento próprio de quem quer converter esta região num «modelo ecológico» com projetos como «Extremadura 2030», que têm entre os seus objetivos principais criar uma economia verde valorizando os recursos naturais da sua terra como a dehesa (equivalente espanhol ao montado alentejano) de sobreiros e azinheiras que iria desaparecer com este projeto.
Nem a Câmara Municipal de Cáceres nem a Junta de Extremadura parecem estar a ter um comportamento próprio de quem quer converter esta região num «modelo ecológico».
Em agosto de 2017, nasce a plataforma Salvemos la Montaña com a intenção de esclarecer, informar e lutar contra o projeto mineiro. Começam a apresentar-se na Junta da Extremadura queixas dos vizinhos, da plataforma e de várias entidades para exigir o cumprimento dos prazos legais (que não estavam a ser cumpridos) e a publicação dos passos do processo para assegurar a transparência e a participação cidadã.
A Salvemos la Montaña tem organizado várias ações com a finalidade de parar este projeto mineiro e aumentar a consciencialização sobre a problemática da mineração. Entre elas uma concentração de mais de 1500 pessoas na Praça Maior de Cáceres, no dia 3 de fevereiro de 2018, ou a apresentação de mais de 8000 alegações à Junta da Extremadura. As ações continuam e continuarão (diz a plataforma) até se conseguir o fim do projeto mineiro. A última das suas ações foi uma manifestação pelo centro da cidade de Cáceres, que terminou na Praça Maior e contou com o apoio de mais de 2500 pessoas, batucada e performances. E, o que é mais importante, assistiram também representantes de lutas contra minas de outras comunidades como a de urânio em Salamanca ou a de feldspato em Ávila.
Fotografia de Lorenzo Cordero.
Neste momento, as obras na montanha cacerense encontram-se paralisadas pela Câmara Municipal de Cáceres em resposta às denúncias e provas apresentadas pela população para demonstrar que a empresa, ao eliminar a vegetação ou abrir caminhos sem a permissão dos proprietários nem das autoridades competentes, se excedeu nas licenças de trabalho concedidas. Mesmo assim, o processo ainda continua no ar à espera de poder ser levado a cabo.
Entretanto, dias antes do fecho desta edição do Jornal MAPA, a Valoriza e companhia responderam com um pedido de licença de investigação direta da totalidade da Serra, o que equivale a um total de 1307 hectares que abrangem a zona da Serra da Mosca e o Calerizo. Incrivelmente, a Junta de Extremadura mostrou-se solícita e o processo está, para já, em trâmites.
Para além disso, mais uma empresa, a Grabat Energy, apresentou outro pedido de autorização para procurar lítio e outros minerais num terreno de 441 hectares dentro dos quais ficam também os aquíferos do Calerizo. Esta empresa tem a mesma estrutura especulativa, uma trama de à volta de uma dúzia de empresas com os nomes das mesmas pessoas por trás delas. A plataforma dos Arribes do Douro, na fronteira com Portugal – No en mi tierra – tem já uma história de luta contra a Grabat Energy, por causa de investigações para procurar volfrâmio, lítio, estanho e tântalo na localidade samorana de Fermoselle.
O inimigo, como se pode ver é múltiplo e esquivo. Por tanto, como diz a Plataforma Salvemos la Montaña… a luta continua.
Texto de Bixu Pirilampa [bixukiya@gmail.com]
Artigo publicado no Jornal MAPA, edição #20, Maio | Julho 2018.
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