Rede Federica Montseny: auto-organização e solidariedade face à lei que impede o aborto em Espanha

Jornal Mapa

—

Domingo, 14 Setembro 2014

A Rede Federica Montseny pretende providenciar o apoio necessário a pessoas residentes no Estado espanhol, que desejem interromper a gravidez, a fazê-lo de forma segura e legal no estrangeiro.

Esta iniciativa surgiu após o Ministro da Justiça do Partido Popular, Alberto Ruiz-Gallardón, ter apresentado o projeto da “Lei da Vida do Concebido e dos Direitos da Mulher Grávida”, que visa impedir o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e cuja aprovação prevê-se iminente, o que irá refletir um duro retrocesso de 30 anos. Espera-se que a aprovação do projeto de lei ocorra no final do Verão em Conselho de Ministros, para depois ser apresentada no parlamento, onde o partido detém a maioria absoluta. A lei Gallardón, como ficou conhecida, só permitirá a IVG até às 12 semanas, em caso de violação, quando tiver sido apresentada queixa, e até às 22 semanas em caso de grave risco para a saúde física da pessoa grávida ¹. Estas restrições no direito de escolha relativo à IVG começaram em 2012, quando as medidas impostas por Ana Mato, Ministra da Saúde do Partido Popular, excluíram do sistema de saúde todas as pessoas migrantes em situação irregular.

O movimento de contestação que se registou, sobretudo, em Fevereiro do presente ano, dentro e fora do Estado espanhol, polarizou as opiniões em relação ao projeto de lei, até mesmo, no seio do Partido Popular, contudo, calcula-se que seja insuficiente para impedir a sua aprovação. Mas as manifestações e concentrações não pararam. No mês de Abril, em Bilbau, subverteram-se os imperativos morais da ortodoxia católica durante a Procissão da Santíssima Cona dos Orgasmos, no decorrer da qual, foi pendurada uma faixa, na Catedral de Santiago, onde se podia ler, “abortaremos nos vossos púlpitos”, uma atitude de clara insubmissão face à influência da Igreja Católica na aprovação desta lei. Um mês depois, em Granada, um dos lemas era: “abortámos, abortamos e abortaremos”. Semelhantes protestos deixam claro que, caso esta lei seja aprovada, haverá desobediência, e é expectável que a contestação e as ações em solidariedade aumentem, havendo já uma convocatória para 28 de Setembro, dia internacional pela despenalização do aborto, para uma massiva contestação mundial ².

A Rede Montseny, foi impulsionada pelo grupo de feminismos do 15M Berlim e cunhada com o nome da anarquista feminista, Federica Montseny, Ministra da Saúde da coligação eleitoral, Frente Popular, entre 1936 e1937, quando elaborou o primeiro projeto de lei para a despenalização do aborto. Neste momento, a rede estende-se por Lisboa, Berlim, Londres, Viena e Bruxelas através da colaboração com diferentes coletivos, assembleias feministas e do movimento Marea Granate, constituído por emigrantes espanholas/óis que se assume como uma extensão além fronteiras dos movimentos sociais que surgiram em Espanha nos últimos anos.

A estratégia adotada passa pela criação de uma rede “autogestionada” de apoio mútuo, que garanta uma alternativa e influencie o processo de tomada de decisão política, ao mesmo tempo que se coloca em evidência, entre outros aspetos, os perigos associados às restrições legais do aborto para a saúde das mulheres. De acordo, com a Organização Mundial da Saúde, a restrição do acesso livre e gratuito à IVG não reduz o número de abortos realizados. O que se verifica é um aumento de entradas nas urgências hospitalares e de mortes derivadas de operações ilegais, realizadas clandestinamente, sem condições.

No website da Rede Federica Montseny, encontra-se uma descrição do projeto, que compreende uma bolsa de alojamentos, composta por casas de pessoas voluntárias que realizam tarefas, tais como, disponibilizar informações sobre a legislação, sobre os procedimentos médicos e acompanhar nas diligências necessárias aos serviços de saúde. Para pertencer a esta rede, basta inscrever-se no site, podendo as formas de colaboração variar, para além do acolhimento, por exemplo, traduzir conteúdos, ou recolher informações sobre o enquadramento legal em diferentes países.

Muitas das ideias, desta rede, que convida à apresentação de propostas por parte de pessoas interessadas, passam pela constituição e auto-organização de grupos, assim como, pela criação de estratégias de financiamento para deslocações, tentando contornar algumas restrições impostas pelos diferentes Estados, como na Alemanha, onde é proibido apoiar financeiramente a prática do aborto. Em Setembro, realizar-se-á um périplo, de apresentação da rede por várias cidades espanholas, de forma a estabelecer contactos, em particular, com coletivos feministas. Em Lisboa já foi criado um enlace pelo movimento Marea Granate e a intenção é criar outros em cidades do Estado português, onde existam maternidades ou serviços hospitalares com consultas de ginecologia e obstetrícia que pratiquem a IVG. Para esse efeito, pode-se entrar em contacto com a Marea Granate em Lisboa através do endereço eletrónico, lisboa@mareagranate.org, ou diretamente com a Rede Federica Montseny através do endereço ³, redfedericamontseny.lists.riseup.net.

Ana Mateus