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Lendo: Relembrando alguns episódios da gestão autárquica e suas figuras proeminentes: um retrato do poder local

Relembrando alguns episódios da gestão autárquica e suas figuras proeminentes: um retrato do poder local

Relembrando alguns episódios da gestão autárquica e suas figuras proeminentes: um retrato do poder local


A administração local reproduz objectivos e resultados semelhantes a outras formas mais centralizadas de poder, sendo uma expressão da sua totalidade. São idênticos os esquemas e mecanismos de operar na apropriação privada de bens, recursos e fundos que pertencem a todos. Neste modelo de gestão do chamado “bem comum”, totalmente dominado por partidos políticos, empresários de “sucesso” e figuras proeminentes, estão criadas as condições óptimas para a proliferação das várias formas de corrupção e fraude que todos os dias vêm a público.

Em época de eleições autárquicas, quando se pretende legitimar este sistema político-administrativo através do voto, convém relembrar alguns episódios recentes, já conhecidos e reincidentes um pouco por todo o país. Isto para quem tem memória fraca e já se esqueceu de Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres, Abílio Curto, Valentim Loureiro, Narciso Miranda, entre outros, ou dos negócios milionários do Parque Mayer, do Vale do Galante, ou do caso de Alfena onde um terreno comprado por 4 milhões às 16h é vendido às 16h30 por 20 milhões 1.

Gaia, Agosto de 2013
Em pré-campanha eleitoral, Luís Filipe Menezes, ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia e candidato à Câmara Municipal do Porto 2, paga rendas a moradores de bairros sociais do Porto. As técnicas aperfeiçoam-se, desta vez não são frigoríficos como nas campanhas de Valentim Loureiro.

Braga, Agosto de 2013
Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga há 32 anos, apoia e promove a instalação de uma estátua de homenagem a Cónego Melo. Logo após o 25 de Abril, o “grande Bracarense”, que Mesquita Machado elogia e de quem era amigo, participou na organização terrorista ELP 3 e apoiou atentados bombistas, um dos quais vitimou o Padre Max. Mesquita Machado e membros da sua família foram várias vezes indiciados em casos de corrupção 4.

Viseu, Agosto de 2013
Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu há 24 anos, em época de pré-campanha eleitoral, entrega cheques a duas paróquias, no adro da igreja após as missas. Numa delas, Ruas teria mesmo falado aos fiéis durante a eucaristia 5.

Portimão, Junho de 2013
O vice-presidente da Câmara de Portimão, Luís Carito, o vereador Jorge Campos e outras três pessoas são detidos por suspeitas de corrupção, entre vários crimes na gestão da empresa municipal Portimão Urbis com outras empresas, nomeadamente, a de formação profissional da companheira do vicepresidente. Nas buscas efectuadas ao domicílio de Luís Carito, este terá tirado um papel das mãos de um agente da PJ, engolindo-o de imediato 6.

Lisboa, Abril de 2013
A Câmara Municipal de Lisboa é alvo de denúncias anónimas junto da Procuradoria-Geral da República por alegada má gestão de contratos com bancos estrangeiros e por ter, supostamente, favorecido o Banco Espírito Santo, numa operação de 5,751 milhões de euros, relacionada com a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. 7.

Monchique, Abril de 2013
Um vereador da Câmara de Monchique é acusado de ter desviado 300 mil euros da autarquia, através da falsificação de facturas de pagamento a dois fornecedores da Câmara. Os factos remontam ao período entre 2003 e 2009, altura em que António Mira era vereador com o pelouro financeiro 8.

Oeiras, Abril de 2013
Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras durante 16 anos (até 2002) e posteriormente ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (até 2003), é detido para cumprir uma pena de prisão efectiva por branqueamento de capitais e fraude fiscal 9. Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e perda de mandato autárquico, mas em Julho de 2010 a Relação de Lisboa decidiu anular as penas. O presidente da Câmara de Oeiras chegou a estar detido durante cerca de 24 horas em 29 de Setembro de 2011, tendo sido libertado por se constatar que um recurso que tinha interposto tinha efeito suspensivo.

Porto, Abril de 2013
Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, continua o seu plano de demolição do bairro do Aleixo. Durante a implosão da torre 4, vários adolescentes, mulheres e homens emocionados, gritam e choram, alguns chamam “gatuno” ao presidente 10. Com a expulsão dos moradores, o espaço do bairro social, avaliado em cerca de 13 milhões de euros, dará origem a habitações de luxo. A entidade responsável por este grande negócio imobiliário é o FEII 11, do qual já fez parte Vítor Raposo, empresário e deputado do PSD entre 1991 e 1995 e já investigado por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e outros ilícitos, num processo que envolvia o advogado Duarte Lima e seu filho 12.

Faro, Janeiro de 2013
Um acórdão do Tribunal Constitucional indeferiu o recurso interposto pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, confirmando a pena a que tinha sido condenado em Junho de 2012, pelo Supremo Tribunal Administrativo, de perda de mandato por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território, quando era presidente da Câmara de Tavira 13.

Notas:

  1. Paulo Morais, A Corrupção e a origem da crise, http://goo.gl/RyJg3Z
  2. Público, http://goo.gl/X3Urki
  3. Exército de Libertação de Portugal
  4. Correio da Manhã, http://goo.gl/tLJxOp
  5. Jornal de Negócios, http://goo.gl/vSILXF
  6. Tvi24, http://goo.gl/Wg2tvH
  7. Jornal Sol, http://goo.gl/r1XpF8
  8. Rádio Renascença, http://goo.gl/Zppc04
  9. Jornal de Negócios, http://goo.gl/ax1bbl
  10. Diário Digital, http://goo.gl/WImueW
  11. Fundo Especial de Investimento Imobiliário
  12. Diário de Noticias, http://goo.gl/2RCCaO
  13. Sic Noticias, http://goo.gl/HD7MjY

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