Foi o que disse a minha filha de quatro anos quando lhe explicamos que não podia ir ao parque de Serpins por causa dos incêndios. Vieram os helicópteros, aviões e os bombeiros, e instaurou-se um cenário quase militar contra o fogo. Toda a resposta inspirava segurança: parecia tão no início. Mas com as nuvens negras a aumentar de tamanho, tal como outras famílias com crianças, decidimos sair. Da estrada vimos o país a arder, e as povoações sob nuvens de fumo que pareciam furacões. Conseguimos chegar são e salvos, e só pensei na injustiça tremenda das populações mais rurais sofrerem isto e as urbanas não. Mas os fogos aproximaram-nos a todos. As pessoas a 75 km que me ligaram para saber se estávamos bem são aquelas a quem ardeu a casa. O fogo entrou pelas vilas e pelas cidades, e andou pelas ruas, pelos quintais, pelas hortas, pelas sebes. Entrou dentro de casas, desabitadas e habitadas. Entrou dentro de fábricas abandonadas e ocupadas. Entrou nos currais e matou animais. Entrou em Oliveira do Hospital e levou à evacuação forçada de hospitais. Como terá sido o esvaziamento dos acamados? Regressei e começamos a ver os danos e a ouvir os relatos dos vizinhos. E passaram na ponte os carros dos bombeiros de Santiago do Cacém, Almada, e um desfile de lugares a sul. E passei no caminho da floresta onde apanhava cogumelos e medronhos com a minha filha. Dias antes tínhamos visto um sacarrabos. Para onde terá ido? E os veados? E os javalis? E os sapos? E os peixes? E a garça? Ouvi os corvos. O caminho da floresta é um lugar novo. Parece uma paisagem lunar. Toco numa pedra e rolo-a encosta abaixo, fá-lo sem esforço libertando uma nuvem gigantesca de poeira e cinza. Árvores caídas e a cair. Os eucaliptos são puro negro e cinza, os pinheiros deixam pinhas, e as oliveiras e carvalhos arderam por dentro com a folhagem quase intacta. Imensas bolotas no chão. Quase parece que seriam capazes de cuidar do seu futuro se as deixassem.
O que me incendeia com raiva são os fragmentos que nos chegam das notícias. Todo o medo e os discursos do costume impedem que as pessoas aceitem a realidade de que as plantações florestais nas condições sócio-ambientais de Portugal são extremamente perigosas. Que o fogo entrou e andou impune pelas vilas porque o interface urbano-florestal é uma passadeira vermelha à sua passagem. Negar a existência do perigo é permitir que em Portugal a indústria da madeira e da pasta do papel custe vidas humanas. Quantas vidas humanas serão necessárias sacrificar para aumentar a nossa segurança face às plantações de eucalipto? E quantas mais para que em vez de florestas zombies possam surgir outros modos de vida? Podemos e devemos apostar na prevenção e melhorar a proteção civil, mas nunca haverá bombeiros suficientes quando meio país arde em dois dias.
Continuam a não desligar os fumos e não nos deixam ver depois do fogo. É importante ver a terra queimada, ver as pessoas sem casa, sem luz, sem água, sem comunicações e sem documentos, sem sustento, enlutadas. É importante ver, saber onde estão e quem são para responder às suas necessidades, mas também para aceitar que o perigo é real e não um delírio imaginário.
Quem não aceita o perigo vive com medo. E o cheiro do medo é o cheiro do fumo. O cheiro que enfrento todos os dias para chegar a casa. O cheiro que nos diminui porque apesar dos esforços e entreajuda dos vizinhos para salvar as casas dos que estavam fora, ajudar os idosos e os mais vulneráveis, fomos incapazes, como comunidade, de proteger a terra que habitamos. Porque não chega ter salvado o nosso quintal quando se vê a extensão da desolação e se somam os relatos dos que perderam tudo. Não responder ao seu sofrimento envergonha-nos e diminui-nos como espécie humana.
Neste momento está a ocorrer uma gigantesca onda de solidariedade silenciosa entre familiares e amigos. É silenciosa porque ainda temos esperanças de que o Estado possa também ser solidário e compensar as perdas económicas. Se não o fizer, poderá ocorrer outra tragédia: o agravar das desigualdades e da vulnerabilidade social, a perda das magras poupanças para uma vida digna.
O fogo entrou nas nossas cabeças para ficar. É trauma? Claro que sim. Trauma coletivo que tentamos digerir com o esforço de retomar a normalidade. Mas para as populações mais rurais, o fogo é mais um ataque violento a somar-se à perda de serviços públicos, encerramento de escolas e de serviços de saúde, encerramento de linhas de comboio e metros sempre adiados. O fogo é mais uma mensagem de que melhor seria que saíssem dali, que fossem para um núcleo verdadeiramente urbano como toda a gente, onde a natureza não os ataca porque está mais suprimida.
Aceitar e responder ao fogo requer coragem. A coragem de aprender o seu comportamento, e esperar a sua presença. Entrar em negação leva-nos a dois extremos: culpar as ignições e rezar para que chova. As soluções estão no meio: nem controlamos tudo nem somos totalmente impotentes. Mas é preciso mais do que cortar os matos. O fogo pode ser uma oportunidade de aproximar as pessoas dos seus baldios, de diversificar as florestas e os usos do solo, em vez de concessionar tudo para plantação de eucalipto, na urgência de tapar a terra queimada.
Os baldios de Vilarinho na Lousã filmados em En Todas as Mans foram durante 3 anos um caso de estudo em torno da gestão comunitária da floresta. Rita Serra, a investigadora responsável por esse projecto, respondeu a algumas questões que lhe colocámos animada pela discussão fundamental sobre a governação dos recursos comuns e as relações possíveis e desejáveis entre os seres humanos e os recursos naturais. Um campo polarizado e foco de controvérsias entre distintas correntes de pensamento académico e propostas políticas, tal como expresso claramente nesta entrevista pela investigadora do Centro de Estudos Sociais de Coimbra. Posições que abrem campo à discussão de noções que vão da floresta comunitária à crise da democracia e a democracia directa, sem esquecer precisamente a criação de bens comuns.
[Entrevista realizada por Filipe Nunes e publicada na versão impressa nº10, em Julho de 2015]
Os baldios de Vilarinho são o exemplo português de En todas as Mans. Mas não será antes este a excepção à regra da verdadeira realidade dos baldios em Portugal. Um dos poucos – dos cerca de 20% – de compartes que se gerem directamente sem co-gestão do Estado; um raro exemplo de quem se opôs ao Estado e viu reconhecido esse vínculo comunitário e não estatal da gestão do território; um dos poucos – senão o único – que se viu envolvido num projecto académico que veio à procura e pretendeu valorizar a gestão comunitária… Afinal que história é essa do Vilarinho no quadro dos baldios, o que tem de comum, o que a distingue? Regra, excepção?
Rita Serra: Em Portugal existem cerca de 1441 baldios e é difícil saber o que constitui ou não regra porque estas experiências não estão estudadas em profundidade quanto às formas de utilização e gestão de recursos naturais e quanto à sua importância para as populações locais. Os baldios de Vilarinho no Município da Lousã representam um exemplo duma forma de possível gestão da floresta dos baldios: a gestão comunitária da floresta tendo em conta múltiplos usos, entre os quais a exploração comercial de madeira sem fins lucrativos, tendo como propósito o benefício da população local. As empresas florestais comunitárias (efc) são um modelo de dimensão internacional, que existe tanto em países do Norte global, como a Itália, como em países do Sul global, como o México. O modelo das efc é defendido por alguns académicos e consultores de organizações internacionais, como a FAO, como uma forma das comunidades locais se “adaptarem aos tempos modernos” e aproveitarem os recursos do mercado para a criação local de empregos qualificados, gerirem de forma sustentável a floresta e terem capacidade de prover bens públicos, tais como a construção e reparação de infraestruturas locais, apoio social, eventos culturais, entre outros. Os baldios de Vilarinho no documentário En todas as mans não pretendem ser um exemplo representativo dos baldios em Portugal, assim como nenhum dos outros casos pretende ser representativo dos montes veciñais en man común na Galiza. Na minha visão, pretendem ser exemplos demonstrativos do potencial que a gestão comunitária tem para oferecer às populações locais quando os dilemas e obstáculos da ação coletiva conseguem ser superados para gerir os recursos em comum.
A política de devolução dos baldios às populações locais após o 25 de Abril de 1974 ofereceu duas possibilidades à comunidade de compartes: gerir em exclusivo os seus territórios ou a cogestão com o Estado. Muitas comunidades de compartes optaram pelo modelo de cogestão com o Estado pois não tinham desenvolvidas as capacidades necessárias para gerir um recurso natural com a qual não estavam familiarizados: a floresta moderna baseada na gestão científico-técnica. Neste ponto, temos de assinalar que o uso florestal não predomina em todos os baldios. Originalmente, os baldios eram espaços agro-silvo-pastoris, onde se combinava a recolha de matos com a pastorícia e a recolha de lenha, entre outros usos para satisfazer as necessidades da população local. Em muitos baldios, predomina o uso da pastorícia, tal como exemplificado por alguns dos casos galegos no documentário. Nas áreas que não estão submetidas ao regime florestal, a gestão é feita sem intervenção do Estado. Nos baldios que optaram pelo regime de cogestão das florestas, na prática este funcionou como uma distribuição de rendimentos entre a administração do Estado e a comunidade de compartes.
Tal como em muitos outros lugares do mundo, as populações locais reclamam para si a gestão florestal quando o Estado é incapaz de gerir o recurso de forma a trazer benefícios às populações locais. Como resultado de sucessivas reformas da administração pública nas últimas décadas alinhadas com a ideologia neoliberal, os serviços florestais foram submetidos a uma instabilidade e vulnerabilidade institucional crescente que os descapacitou para gerir de forma sustentável as florestas e fazer frente a novos problemas, como os incêndios de grandes dimensões, as espécies invasoras e o nemátodo-da-madeira-do-pinheiro. Simultaneamente, o autoritarismo dos serviços florestais herdado do passado face às populações locais persistiu, motivando a revolta dos locais perante o passivo ambiental que se acumulava através de décadas de má gestão. O propósito original das políticas revolucionárias era capacitar progressivamente as populações locais para gerirem os seus próprios recursos, o que nunca veio a acontecer. No entanto, algumas comunidades de compartes foram adquirindo progressivamente recursos cognitivos para compreender os impactos negativos que resultavam da gestão insustentável das florestas para as populações locais e a sociedade em geral, e os benefícios que poderiam resultar da gestão comunitária. Através de rendimentos próprios e duma política descentralizadora do Estado na área da defesa da floresta contra incêndios, o programa dos sapadores florestais, muitos baldios são hoje capazes de assegurar a tempo inteiro ou parcial os profissionais florestais para assegurar a gestão científico-técnica das florestas sob controlo da comunidade de compartes, e contam com os recursos humanos necessários para levar a cabo atividades de silvicultura preventiva nos seus territórios. À medida que as comunidades de compartes vão gradualmente adquirindo capacidades para a gestão em exclusivo das florestas, as sucessivas reformas do Estado submetido a ciclos crescentes de dívida e austeridade minam cada vez mais a capacidade do Estado prover bens públicos a nível local. Os baldios oferecem a possibilidade das populações locais contarem com recursos próprios para a provisão de bens públicos em situações de necessidade. Talvez possamos assistir a uma tendência para mais florestas serem geridas em exclusivo pelas comunidades de compartes no futuro, se conseguirem ultrapassar os desafios da organização local.
O direito à posse, uso e gestão dos baldios pelas comunidades locais está inscrito na Constituição da República Portuguesa, artigo 82, ponto 4 alínea b. Por isso, todas as populações locais que reclamaram os baldios até hoje têm os seus direitos reconhecidos pelo Estado, mesmo os que estão em cogestão. Talvez a singularidade dos baldios de Vilarinho na Lousã seja a abertura do Conselho Diretivo à possibilidade de promover ativamente a participação e o envolvimento de novos compartes na governação da floresta, tendo em vista a sustentabilidade social do projeto de recuperação da floresta que iniciaram há poucos anos e que tem em vista trazer benefícios não só à população atual mas também às gerações vindouras. Certamente que a experiência de colaboração entre o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e a Comunidade de Compartes dos Baldios de Vilarinho para a gestão comunitária foi uma novidade, mas uma primeira experiência não significa que venha a ser a única experiência. É um caminho que começou a ser percorrido.
Tens vindo a procurar explicar a vida e a memória dos baldios através dos cogumelos. Podes dar-nos uma ideia do que iríamos conhecer numa caminhada sobre cogumelos no Vilarinho?
Rita Serra: Os baldios e as populações locais sofreram um processo histórico violento de desvinculação desde o final do séc. XVIII e XIX até aos dias de hoje. O que pretendemos com as caminhadas sobre cogumelos é por um lado, promover dois novos usos nos baldios – a apanha não comercial de cogumelos silvestres e as caminhadas – e por outro, abrir a possibilidade de vincular as pessoas através destes novos usos ao governo comum do território. As caminhadas sobre cogumelos são uma organização conjunta entre o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e a Comunidade de Compartes dos Baldios de Vilarinho que tem lugar todos os anos, onde procuramos dar a conhecer simultaneamente a diversidade dos cogumelos silvestres e a história ambiental e social dos baldios. As espécies que existem no baldio são indissociáveis dos usos de terra que têm lugar no presente, que tiveram lugar no passado e que podem existir no futuro. Elas são a prova viva duma história que deixa marcas, mesmo quando a memória se apaga. Procuramos resgatar essa memória ao passar pelas árvores plantadas pelos compartes, depois pelos serviços florestais, e depois pelas invasoras, contando a partir dos cogumelos uma história duplamente invisível: a que se esconde na terra junto às raízes das árvores, e as práticas florestais humanas que moldaram e moldam a paisagem ainda hoje. Os cogumelos são assim uma porta de entrada para caminhantes diversos se encontrarem e tomarem contacto com as responsabilidades que podem assumir perante um recurso comum. Nas caminhadas é frequente haver pessoas que descobrem pela primeira vez que são compartes e as instituições que governam democraticamente os baldios. É também uma porta aberta para estudantes, investigadores e ativistas ambientais e políticos conhecerem uma realidade não muito divulgada onde têm a oportunidade de caminhar juntos e conversar com as pessoas que administram este recurso. Através das caminhadas, alguns compartes começam a envolver-se com os baldios e ter vontade de integrar uma narrativa que foi interrompida pela ocupação das terras comuns pelo Estado. No fundo, esperamos abrir espaços para a emergência do que no documentário alguns descrevem como o sentimento de que fazemos parte dum lugar – esse é o vínculo que está na base do conceito de comparte e de vizinho, que foi quebrado historicamente e que nos deixou desde então uma necessidade que até agora a sociedade moderna não foi capaz de satisfazer.
Tomo as palavras no documentário de Eugénia Rodrigues, engenheira florestal dos baldios do Vilarinho, que refere como a floresta não são as árvores, mas as pessoas, apontando como o ponto fulcral e frágil de qualquer gestão florestal precisamente as comunidades. Esta observação indesmentível em qualquer território ganha porém acrescido sentido quando falamos dos baldios, de gestão comunitária. Como a floresta, os baldios são as pessoas, a comunidade. Nesse sentido serão milhares os que em teoria respondem directamente pela gestão do território do baldio, mas na prática são meia dúzia ou escassas dezenas os que comparecem numa assembleia de compartes e assumem a sua cota parte. A gestão comunitária desliza nesse ponto frágil à semelhança do modelo de delegação representativa que enforma o nosso dia-a-dia. E os órgãos directivos dos compartes tão pouco creio que sintam essa revogabilidade e escrutínio assembleário, mais do que o escrutínio eleitoral em que acaba por se resumir. Na abordagem que coordenaste pelo CES no Vilarinho e na relação que mantêm até hoje o que encontraste nesse campo da participação comunitária?
Rita Serra: A importância da participação comunitária na governação democrática dos recursos comuns é algo que não pode ser subestimado. Trata-se duma herança do processo revolucionário que determinou a devolução dos baldios aos seus legítimos utentes – os povos. No entanto, como já mencionámos brevemente, a relação das populações locais com os baldios foi dramaticamente alterada ao longo do tempo. Desde os finais do séc. XVIII e XIX que os baldios foram alvo de várias vias de desapossamento. Uma das vias foi a privatização através da municipalização da administração. Apesar das populações locais poderem usar e fruir os baldios para os fins tradicionais, as câmaras podiam dispor dos baldios para gerar rendimentos económicos, para alienar terra a fim de dotar os novos residentes com “casa e horta” e para fins de interesse público, como por exemplo a construção de instalações. Por diversas vezes os mais pobres foram lesados pelas elites locais e chegaram mesmo a apelar às Cortes. Outra via foi a divisão dos baldios em parcelas de acordo com a necessidade de matos, o que beneficiava os mais ricos com maior proporção de terras privadas em detrimento dos que não tinham outra terra além das áreas comuns. Durante o Estado Novo sofreram a via da nacionalização, mas que teve a virtude de não fragmentar as terras comuns o que facilitou o processo de devolução no período revolucionário. As instituições para a governação comunitária das terras comuns foram sistematicamente erodidas e violentadas ao longo dos anos, e em muitos lugares os moradores perderam as práticas de governar os recursos de forma comunitária.
Na ausência de usos e costumes locais, a lei dos baldios propôs e impôs um modelo de governação democrático baseado na assembleia dos compartes, onde todos os residentes duma área geográfica com direitos históricos de uso e fruição poderiam participar a fim de eleger, se assim o desejassem, um Conselho Diretivo ou delegar poderes de administração noutra entidade, tipicamente a junta de freguesia, e votar a aprovação do plano de atividades e relatório de contas, com subsequente distribuição de verbas às instituições locais capazes de prestar serviços à comunidade. Assim, as assembleias de compartes são um espaço aberto à participação de todos os residentes, pois em Portugal o estatuto de comparte e o direito à participação é concedido automaticamente a todos os residentes sem restrições assim que têm capacidade de votar. As assembleias de compartes são espaços onde as pessoas podem verdadeiramente fazer a diferença e experimentar a democracia. No entanto, apesar de ser um espaço aberto, existem vários obstáculos à participação que fomos identificando ao longo do tempo no âmbito do projeto SCRAM – crises, gestão de risco e novos arranjos para as florestas que teve lugar entre 2010 e 2013 financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e no âmbito da colaboração que temos em curso com a Comunidade de Compartes dos Baldios de Vilarinho. Um dos obstáculos mais importantes e que já referimos é a desvinculação dos compartes dos usos do baldio e da sua história, que atinge o extremo com o desconhecimento da existência das instituições de governação comunitária a nível local. Outro obstáculo prende-se com a crise profunda da democracia nas sociedades ocidentais. A política tornou-se sinónimo de lutas pelo poder, o que nos baldios se pode materializar na forma de conflitos locais. A dimensão do conflito é constitutiva à criação de bens comuns e pode fazer parte dum processo saudável de escrutínio de melhores formas de trazer benefícios às populações locais, mas também pode ser destrutiva e mesmo violenta, colocando em oposição grupos sociais com distintas capacidades e poder para se apropriarem de recursos comuns. Este potencial para a existência de conflito não precisa de se verificar para afastar os compartes das assembleias, e é o reflexo da descapacitação progressiva dos cidadãos em lutarem coletivamente pela realização de bens comuns. Outro obstáculo é a capacidade de assumir responsabilidades perante os bens comuns de forma não remunerada. Numa sociedade em que cada um está sujeito a uma severa autodisciplina a fim de adquirir as capacidades necessárias para ter valor no mercado de trabalho, qualquer trabalho comunitário se torna numa atividade dispendiosa de tempo. As mulheres podem ser excluídas da participação por outros motivos, em particular pelo acumular do trabalho com tarefas domésticas e pelo cuidado de filhos pequenos.
Apesar de na prática a abertura das instituições democráticas à participação dos cidadãos não corresponder às expectativas da teoria, existe uma diferença fundamental entre o modelo de democracia direta e o de democracia representativa que está atualmente em crise: o último implica uma delegação integral de poderes dos cidadãos nos governantes sem direito a apelo a não ser o voto nas eleições. Por esta razão, o sistema de democracia representativa pode resultar na atual oligarquia de partidos, em que as decisões adquirem um carácter de irreversibilidade enquanto os mandatos estão em vigor. Na democracia direta as instituições mantêm uma porta aberta para reverter, impedir ou modificar as decisões, o que obriga a um trabalho mais exigente da parte da administração e dos participantes na assembleia para produzir decisões de maior qualidade. Tudo isto requer condições políticas e capacidades pessoais e coletivas para o exercício virtuoso da democracia que só podem ser adquiridas através da prática, mas esta é a forma de construir consensos a longo prazo sobre o que pode ser um projeto ao serviço do bem comum, como é o caso da recuperação duma floresta degradada com altos custos de investimento tendo em conta o bem-estar das gerações vindouras.
A abordagem entre 2010/2013 pelo CES no Vilarinho aportou ferramentas e cientificidade na gestão florestal, particularmente úteis no combate às espécies invasoras, mas que levanta algumas questões de maior âmbito. Uma das áreas que trabalha é “sobre as interações ciência-sociedade que resultam numa boa vida para as comunidades humanas e em ecossistemas sustentáveis.” Mas em que medida formar um quadro técnico de saber científico, ou um relatório legitimado pela academia, não é formar apenas um quadro dirigente numa gestão que afasta a participação não técnica ou a relega para um segundo plano? Como conciliar o contributo e o discurso dos primeiros num plano de horizontalidade com os demais? Como ultrapassar o país dos engenheiros e doutores, mais ainda nas encostas de um baldio, onde se esperaria que os compartes não sejam chamados apenas a decidir localmente o destino dos dinheiros?
Rita Serra: Quando nos cruzámos com os baldios de Vilarinho no âmbito do projeto SCRAM, o Conselho Diretivo já tinha apoio técnico especializado para a gestão da floresta através de Eugénia Rodrigues. Procurámos trabalhar com ela e com o Conselho Diretivo para trazer pontualmente recursos que pudessem contribuir para um conhecimento multidisciplinar mais ampliado do território, mas deparámo-nos com uma série de desafios específicos aos modos de produção de conhecimento que pretendem ter relevância local. A produção de conhecimento científico tem dificuldades em escapar às pretensões de universalidade, pois de alguma forma assenta no pressuposto de que isso a diferencia do senso comum e do conhecimento local. Assim, frequentemente as suas recomendações são inúteis até serem traduzidas, transformadas e apropriadas pelos que vão agir a nível local para transformar o território. O combate às espécies invasoras é um exemplo disso: com base no conhecimento científico-técnico disponível através da sua formação profissional e dos recursos da academia, Eugénia Rodrigues está a inovar e experimentar formas de combater localmente o problema. O protocolo de colaboração que o CES estabeleceu com a Comunidade de Compartes dos baldios de Vilarinho assenta numa interpretação particular da ecologia de saberes de Boaventura de Sousa Santos onde se encontram, e por vezes se confrontam, os saberes científicos, profissionais e locais. Não se parte do pressuposto que a academia tem o conhecimento e os compartes a ignorância, nem vice-versa. O conhecimento tem de ser posto à prova, e a sua validade é verificada a posteriori, não a priori. Assim, a validade do conhecimento técnico, científico e local não assenta exclusivamente no status dos seus detentores. Ele está necessariamente aberto à revisão e à apropriação mútua. Por esta razão, é essencial um processo de construção de confiança, responsabilidade e precaução na experimentação para arriscar com segurança.
Acreditamos que o contexto atual da floresta comunitária é particularmente favorável à criação de ecologias de saberes, por duas razões. A primeira é que os baldios que herdaram ou pretendem gerir florestas de forma moderna precisam do saber técnico, pois a floresta e as espécies utilizadas são muito diferentes dos sistemas agro-silvo-pastoris tradicionais. A segunda é que nos baldios os compartes têm autonomia para tomar as suas decisões. A conjugação destas duas condições torna a gestão comunitária muito exigente para os profissionais florestais que precisam de aprender a trabalhar num contexto muito diferente do Estado, tradicionalmente baseado em relações autoritárias. Este contacto íntimo e tensão entre saberes técnicos e não técnicos pode resultar em aprendizagens mútuas e novos conhecimentos, mas também pode levar a tecnocracias em pequena escala. Mais uma vez se destaca a importância da participação dos compartes nas assembleias, mas salienta-se que a participação num contexto onde os saberes são postos à prova é um processo exigente e sujeito a escrutínio, e tem de o ser, pois estão em causa decisões coletivas sobre bens comuns.
Os Baldios são hoje apenas um espaço comunitário praticamente rendido ao seu usufruto económico e produtivista. Parece haver simplesmente como ambição a integração e dependência no contexto económico que nos rodeia, o qual funciona sempre numa base de assédio mercantilista constante. Mas território e bens comuns são mais do que isso e dessa percepção mais alargada dependem enquanto futuro natural e enquanto comunidade. Creio que faz por isso sentido falar dessa percepção mais alargada. Como a entendes? Está a mesma de alguma forma patente no Vilarinho?
Rita Serra: O modelo de floresta comunitária gera grandes expectativas para resolver problemas complexos onde o Estado e o Mercado falharam, e cumprir com objetivos como a sustentabilidade ambiental, dinamização de economias locais e justiça social na distribuição dos rendimentos. Estas expectativas são acrescidas por se tratar duma propriedade coletiva gerida em comum, o que de alguma maneira evoca no nosso imaginário formas alternativas de relacionamento social entre as pessoas que não seja o predomínio das relações capitalistas. Entre os académicos, a gestão comunitária de recursos naturais passou por fases de encantamento e desencantamento, quando os estudos empíricos não foram capazes de estar à altura das expectativas. Imediatamente após a devolução dos baldios, Portugal recebeu a atenção de investigadores nacionais e internacionais que procuravam averiguar se a propriedade coletiva podia conduzir efetivamente ao comunismo. O resultado foi em muitos casos uma desilusão, com a degradação de recursos naturais, apropriação individual e captura dos baldios para benefício das elites locais, em detrimento dos mais pobres. Desde então, diversos estudiosos, como por exemplo Elinor Ostrom laureada com o Prémio Nobel na área da economia, procuraram compreender quais as condições necessárias para a emergência da ação coletiva e a governação sustentável dos bens comuns. No entanto, mesmo quando os recursos são geridos de forma sustentável podem continuar a existir relações hierárquicas nas comunidades a longo prazo, que podem conduzir a uma apropriação desigual dos bens.
No relatório final do SCRAM, Raúl Garcia-Barrios, nosso amigo e investigador da Universidade Nacional Autónoma do México, definiu a floresta comunitária como um sistema de práticas de uso, gestão e governação da floresta e dos seus recursos que são realizadas num território de propriedade ou uso e fruição compartilhado por uma população humana que trata de satisfazer, mesmo que de maneira parcial, um sistema de necessidades construído em função de uma noção mais ou menos coerente de bem comum e no contexto estabelecido por uma ecologia evolutiva complexa de poderes e de saberes. É com este conceito com o qual temos vindo a trabalhar desde então: a floresta comunitária como um espaço para a existência de práticas sociais potencialmente formadoras de comunidades humanas que procurem contribuir para o bem comum. A nível de formação de comunidade, Vilarinho enfrenta um desafio gigantesco, o mesmo desafio que enfrenta toda a sociedade moderna: criar vínculos entre os seres humanos, com o território e com as espécies que nele vivem. A sustentabilidade social do projeto de recuperação da floresta para produzir bens comuns depende disso.
Tens anunciado um livro sobre o regime jurídico e fiscal dos baldios, junto com José Augusto Ferreira da Silva, que julgo particularmente crítico à nova Lei dos Baldios pela ameaça de privatização e pelo ataque aos aspectos comunitários. Independentemente do parecer pendente do Tribunal Constitucional à Lei dos Baldios cabe perguntar: não está na altura de se ouvir o uivo dos lobos na serra contra essas investidas?
Rita Serra: O lobo é um animal muito especial. Vive em comunidade, mantém laços fortes entre os seus membros, e é conhecido pela sua lealdade. Por vezes, caminha sozinho. Será fundamental nos próximos tempos ver se os lobos, mesmo os que caminham sozinhos, serão capazes de se organizar para enfrentarem a ameaça de extinção enquanto espécie. Com a nova lei dos baldios, alguns lobos poderão continuar a existir com algum sucesso, mas inevitavelmente ficarão confinados a parques biológicos, pois muitos serão extintos, principalmente os que não se conseguirem organizar num espaço de 15 anos. É expectável uma redução dramática do número de baldios e a área das serras que poderia ser governada de forma comunitária. Com esta extinção encerra-se uma possibilidade, e não se faz justiça histórica pois nunca se capacitou as comunidades locais para gerirem os recursos em comum.
Ao falarmos de baldios em 2015 a pergunta é: como poderá a nova Lei dos Baldios transformar a realidade dos territórios comunitários em Portugal?
O problema está na principal meta desta nova investida legislativa: a privatização dos baldios pela facilitação da sua abertura ao comércio jurídico. Isto é, promovendo parcerias público-privadas sobre os baldios, com a liberalização e substituição da acção do estado (no quadro legal pós revolucionário de 1976, 80% dos baldios reconhecidos nessa fase ficaram em regime de Co-gestão entre compartes e estado) pelos actores e interesses do sector privado. Sob a opção da gestão exclusiva pelos compartes (provavelmente a mais defensável) vem a nova Lei colocar entraves neste sentido, por exemplo quando obriga os compartes a ressarcirem o parceiro estado relativamente a investimentos feitos no baldio. É por isso notícia, uma vez mais, na já longa história da relação dos baldios com o estado, o “roubo dos baldios aos povos”.
Em causa está o perigo de comprometimento da essência dos baldios e a diminuição das áreas comunais pela expropriação de terras que não estejam a produzir. A extinção do baldio pelo princípio do não uso pela omnipotência do critério de produtividade, que vem, também, justificar a sua inclusão na Bolsa Nacional de Terras. Esta outra estratégia, que deve ser lida em articulação com a Lei dos Baldios e com a legislação que se associa à política florestal, e que é obrigatório assinalar entre as políticas territoriais ditadas pelo cânone sagrado do empreendedorismo privado. Já em 2012, a propósito da Bolsa de Terras, João Diniz da Confederação Nacional de Agricultores receava “que este tipo de pequenas políticas acabe por servir grandes interesses económicos”, “grandes empresas agro-florestais e grandes empresas financeiras do negócio agrícola”.
Ao mesmo tempo não podemos esquecer como nas últimas décadas as questões da estratégia nacional para as florestas, traduziram um evidente desfasamento face ao contexto específico dos baldios, entre o imobilismo e a prepotência, respondendo a uma política florestal muitas vezes inoperante. No contexto da Lei dos Baldios, a passagem dos Planos de Utilização do Baldio a Planos de Gestão Florestal (PGF), promove simplesmente uma subjugação em definitivo aos objectivos florestais condicionando as opções e em última análise a própria autonomia dos baldios (os PGF dependem da aprovação por organismos do poder central).
Ao longo do último ano as reacções foram dominadas pela tónica da inconstitucionalidade da Lei, em vários dos seus aspectos, razão que acabou por conduzi-la ao Tribunal Constitucional, em março deste ano. Mas o que há que frisar no debate sobre a Lei dos Baldios é esse pano de fundo que resulta de uma perspectiva impositiva do estado como decisor (através de um sem fim de normativas técnicas e instrumentos legais) e uma asserção usurpadora do baldio que se entende mais como área pública e não comunitária. Para entender as pressões a que os territórios baldios estão sujeitos é preciso ter noção (e o acompanhar da sua evolução histórica permite concluir isso mesmo) de que as decisões políticas (os “destinos traçados”) sobre o que deve acontecer nos baldios têm lugar muito a montante destes, importando, depois, que os mesmos simplesmente se adequem aos imperativos de cada momento.
Uma das questões mais impactantes prende-se com a definição de “comunidades locais” (a abrangência do conceito de comparte) com base nos limites administrativos e não nos usos e costumes. Na nova Lei “são compartes todos os cidadãos eleitores, inscritos e residentes nas comunidades locais onde se situam os respetivos terrenos baldios ou que aí desenvolvam uma atividade agro-florestal ou silvo-pastoril”. Uma modificação na dimensão e dinâmica do baldio, pois os usos e costumes que antes determinavam os direitos dos compartes não coincidem necessariamente com limites administrativos. No fundo os “usos e costumes locais” são invocados meramente como muleta de expressão sem encontrarem tradução real na Lei. Se a renovação de compartes é desejável (na óptica da continuidade do próprio baldio), o modo assim imposto acarreta problemas não subestimáveis que, sobretudo, contribuem para o enfraquecimento da cooperação em nome de uma relação focada numa perspectiva individualista, que em última análise também vem contribuir para a opção de delegação de poderes de administração. A conjuntura económica tem promovido alterações relevantes nos baldios, e a tendência em muitos deles é opção por formas de exploração que promovem a obtenção de rendimentos directos (uso “rentista”) que não traduz qualquer tipo de resistência aos desígnios estabelecidos noutras instâncias. Esta forma de aproveitamento encerra uma dissimulada degeneração da propriedade comunitária que, em última análise, põe em causa a sua legitimidade, ao comprometer a sua lógica e características, indissociáveis do território e de dinâmicas sociais particulares, assentes na cooperação e participação directa. Assim, em vez de contrariar aquela que é já uma tendência nalguns casos, a Lei vem antes estimular e facilitar a transferência da gestão dos baldios para terceiros (órgãos do poder local, agentes privados, etc.), numa lógica que não contribui para contrariar a tendência para o abandono e perda das dinâmicas sociais nos territórios rurais.
O aumento da heterogeneidade do grupo contribui também para o condicionamento na tomada de decisões, assim comprometendo, a concretização da igualdade de direitos dos compartes. Esta não é uma problemática nova, nem esta nova Lei contribui para a sua superação, em particular, ao tornar comparte todo aquele ou aquela que desenvolva uma actividade agro-florestal ou silvo-pastoril na freguesia do baldio em questão. Na hipótese do indivíduo em causa ser detentor de uma qualquer indústria da celulose, que impacto terá este “comparte”? Sabemos que as opções das elites económicas, ou a estas favoráveis, tendem a sobrepor-se e a subordinar as escolhas do colectivo.
Outro aspecto ofensivo da Lei dos Baldios é o seu enquadramento no regime do património autónomo no que respeita à personalidade judiciária e tributária, o que nada mais é que a passagem da propriedade comunitária a uma forma de património próxima doutros tipos de propriedade privada. Algo questionável face à própria Constituição da República Portuguesa que garante a existência das três tipologias distintas de propriedade: privada, pública e comunitária.
A Lei levanta outra problemática na medida em que a aplicação de alguns dos seus artigos pressuporia a pré-existência de um levantamento exacto dos territórios baldios. Face a um processo complexo que traduz o registo matricial deste tipo de propriedade, assente em usos e costumes, podem acabar comprometidas todas as áreas que padecem desses registos. Um contra-relógio que começou a ser contabilizado desde a data da entrada em vigor da Lei. Sem esquecer que esta falta de cadastro dos baldios limita a reclamação de direitos e presta-se à sua usurpação, do que constitui exemplo, a tentativa de venda ao Grupo Sonae de parte do Monte de Santa Bárbara pela Junta de Freguesia de Souto de Lafões (Oliveira de Frades) para a construção de um empreendimento turístico.
É evidente a burocratização e formalização dos territórios comunais, que no contexto da presente Lei conduzem à perda de autonomia dos compartes e vêm reforçar uma distribuição hierárquica do poder, condicionando totalmente o florescimento de formas organizacionais mais horizontais. Vários são os aspectos em que se pode ler esta perda de autonomia decisória, seja por exemplo na aplicação de receitas que deverá ser feita “nos termos a regulamentar por decreto-lei” ou na decisão sobre quem pode assistir/participar nas assembleias de compartes, aprofundando ainda mais os constrangimentos da participação já instalados.
O foco da Lei é posto evidentemente na componente económica e torna todas as outras áreas subsidiárias desta. É particularmente gravoso a subestimação das componentes relacionais, sociais e ecológicas. A visão que subjaz à Lei é, em si, uma limitação significativa do potencial que pode associar-se aos baldios, assenta numa forma produtivista de os encarar, valorizando-os apenas como mera materialidade.
Por fim importa realçar que a nova Lei dos Baldios vem permitir e veicular a extinção dos baldios sem considerar a possibilidade de criação de novos territórios comunais. Basta “quando, por período igual ou superior a 15 anos, não forem usados, fruídos ou administrados, nomeadamente para fins agrícolas, florestais, silvo-pastoris ou para outros aproveitamentos dos recursos dos respetivos espaços rurais”. Ponto sensível, porque, desde logo, o direito de propriedade, de acordo com o ordenamento jurídico português, não se extingue pelo não uso.
Pese diferenças na estratégia, ou pelo menos no discurso, é evidente desde o 25 de Abril a tendência em todos os partidos que assumiram funções governativas, para uma abordagem que tende a subestimar a capacidade de gestão levada a cabo pelos compartes, insistindo-se ora numa perspectiva de necessária dependência destes em relação ao estado; ora numa abordagem que parece não distinguir os baldios da propriedade pública e que insiste em associar aos mesmos o espectro da produtividade. A partir de 2011, com a coligação PSD-CDS/PP acentuou-se o discurso sobre o abandono ou uso negligente, o foco na problemática do uso dos rendimentos gerados pelos territórios baldios e a importância da sua rentabilização. Exemplo expressivo do predomínio da linguagem mercantilista que se pretende conotada com a ideia de um tipo de racionalidade económica que serve como argumentação incontestável e tende a remeter para um plano bastante secundário questões sociais, éticas, culturais ou ecológicas. No fundo, importa desvirtuar até à extinção, a formulação traduzida nos baldios que permite participar na vida política e nas decisões sobre o presente e futuro dos territórios que se habitam.
Parte I[ref]Texto da autoria de João Paulo Gomes publicado no nº8 da versão impressa do Jornal Mapa[/ref]
O que são as Florestas? Que país florestal é o nosso? Quais as consequências da exploração deste recurso económico no território? Neste artigo descobrimos os resquícios das florestas originais em Portugal e traçamos o percurso da alteração das nossas paisagens: desflorestação e reconversão de usos. Uma devastação centrada nos últimos 100 anos, numa política de terra queimada sobre um território natural moldado há mais de 10 mil anos.
Diz-se por aí que Portugal é um país florestal, que se devia apostar mais na floresta, que a floresta é um recurso sustentável, etc. Mas que floresta é esta?
O conceito de floresta é usado para definir variadíssimas coisas. De uma forma geral, refere-se ao conjunto de árvores que ocupam um determinado território. A partir daqui pode ser (ab)usado como convir. De um modo inocente, a floresta é associada a algo de origem natural, que sempre existiu. Mas uma floresta é um ecossistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com outros seres vivos que a habitam. Onde até as árvores mortas e caídas são importantes nesta dinâmica de relações. No tal país florestal, quando se fala de floresta fala-se, maioritariamente, de silvicultura e de sistemas agro-florestais, ou seja, de produção de árvores, combinados com produção agrícola e/ou pecuária, algo que está mais próximo de uma área agrícola do que de uma área natural. As árvores são escolhidas com critérios económicos de produtividade e de relação custo/benefício pensada a um curto espaço temporal. Os terrenos são limpos, ficando quase exclusivamente a espécie que se está a cultivar. O ecossistema fica desfalcado e as consequências são uma perda significativa de biodiversidade que é progressiva e exponencial.
O resultado são paisagens monoculturais, que de natural pouco ou nada têm, com o eucalipto e o pinheiro-bravo a tornarem-se espécies dominantes no Norte e Centro do país. No Sul, o sobreiro, espécie autóctone, ainda resiste na paisagem, mas são os solos empobrecidos pela campanha do trigo do Estado Novo que sobressaem. Pouco se aprendeu destes tempos em que se usou e abusou de uma monocultura em grande escala.
A evolução das plantas
Mata de Albergaria
No coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é o mais próximo que existe em Portugal de um bosque pristino de carvalho-alvarinho e carvalho-negral. Terra de lobos e corços, a vegetação é exuberante e diversificada, onde musgos e fetos homogeneízam o ambiente granítico. Podemos ver espécies já pouco comuns na natureza como o azevinho e o mirtilo.
Mata da Margaraça
Inserida na Paisagem Protegida da Serra do Açor, é dominada pelo carvalho-alvarinho e pelo castanheiro. Outras espécies de folha caduca compõem este bosque de solo xistoso: aveleiras, ulmeiros, cerejeiras e nogueiras. Entrecruzam-se espécies tipicamente mediterrânicas como o medronheiro, o folhado e o loureiro com relíquias da floresta Laurissilva subtropical do Terciário como o azereiro (Prunus lusitanica), que tem aqui a sua maior área de distribuição.
Mata do Solitário
No Parque Natural da Arrábida, onde o calcário não permite a existência de cursos de água permanente, esta mata situa-se próximo do Portinho da Arrábida. Este bosque é representativo da paisagem marcadamente mediterrânica, com a particularidade de muitas das espécies que a compõem serem arbustos que aqui atingem porte arbóreo, tal como os carrascos, os medronheiros e os adernos.Florestas de Laurissilva nos Açores e Madeira
Estas florestas caracterizam-se pela presença de espécies arbóreas, de folha grandes e persistentes, associadas a um clima ameno, como o loureiro, o vinhático e o barbusano. A sua existência deve-se ao efeito termo-regulador do Oceano Atlântico, que protegeu a vegetação da última glaciação.
As florestas de origem natural são o resultado evolutivo de uma série de interacções de seres vivos e de uma sucessão de etapas nos ecossistemas (ver infografia). Nem todos os territórios têm a capacidade de suportar florestas, mas boa parte do território português sim. De um prado surgem alguns arbustos, depois formam-se matagais com algumas árvores e por fim abre-se a possibilidade de uma floresta se instalar. Isto é uma simplificação dos processos naturais e da sucessão local da vegetação.
As espécies actuais são o resultado de uma série de adaptações ao longo de milhões de anos, escala temporal difícil de interiorizarmos na nossa existência. Os primeiros seres vivos, unicelulares, terão surgido há 3,5 mil milhões de anos, mil milhões de anos após a origem do planeta Terra. Os primeiros organismos fotossintéticos, que podem ser relacionados com as plantas modernas, seriam parecidos com as algas modernas. Aproximadamente há 450 milhões de anos estas primeiras “plantas” aventuraram-se em terra. Numa resposta ao problema imposto pela gravidade e pela desidratação, desenvolviam-se de forma rasteira, como os actuais musgos, mantendo-se ainda dependentes de zonas húmidas. Milhões de anos depois (420 Ma), surge um grupo de plantas em terra com sistema vascular, isto é com vasos condutores que lhes permitiu crescer em altura e com maior independência da água.
O grande salto evolutivo nas plantas dá-se com o aparecimento das sementes (370 Ma), mecanismo de reprodução e dispersão mais eficiente que os esporos, ainda presentes nos actuais fetos. As sementes contêm embriões já bastante desenvolvidos e reservas de comida para a primeira fase de crescimento da planta. Outro aspecto importante das sementes é o facto de conterem instruções que comandam o momento certo para germinar, podendo estar relacionado com a temperatura, com a humidade ou com a luz (duração dia/noite). Por fim, um outro momento-chave da evolução das plantas foi o aparecimento das flores (245 – 208 Ma). Até aqui o planeta era dominado por plantas sem flor (gimnospérmicas), que continham as suas sementes em estruturas tipo cone (pinha), tal como as espécies actuais de pinheiros, de ciprestes ou de zimbros. Com flores (angiospérmicas), esta nova estrutura reprodutiva terá contribuído para a diversificação e domínio dos ecossistemas terrestres por parte destas plantas e a formação dos cobertos florestais
Distribuição das espécies
Animação mostrando separação da Pangeia. Fonte: wikipédia
Os seres vivos nascem onde os seus progenitores viviam.
Se as condições o permitirem, irão viver nessa mesma região, reproduzir-se e deixar descendência. Mas, num tempo geológico, o meio vai-se alterando e as diferentes espécies vão-se adaptando, modificando e deslocando para sobreviverem. Assim, novas espécies surgem e novos habitats são ocupados. Nesta escala de tempo, um dos grandes motores de transformação do meio e da deslocação de espécies é a “deriva continental”. As massas continentais estão em permanente movimento e já formaram um único grande continente, a Pangeia (265 Ma). Com o fraccionamento deste primitivo supercontinente, já revestido de vegetação, as populações de seres vivos isolaram-se e evoluíram.
O clima também teve e continua a ter um papel importante na distribuição das espécies. Além de ir sofrendo alterações ao longo do tempo, cada continente, ao deslocar-se, vai estando sujeito a condições diferentes. O clima mediterrânico, que abrange parte do território português (Centro e Sul) só surge com o fecho do istmo do Panamá (3,2 Ma), que, com a alteração das correntes marinhas, provocou a alteração climática na Península Ibérica, de clima subtropical para mediterrânico. A vegetação exuberante de florestas sempre verdes e com espécies de folha larga, características do clima subtropical húmido, ainda se encontra presente nos tempos de hoje nos Açores e na Madeira – a laurissilva. No continente, a última glaciação arrasou a laurissilva existente dando lugar a espécies características do Norte da Europa. A paisagem seria similar ao actual Círculo Polar Árctico. Progressivamente, com o aumento das temperaturas começam a surgir as espécies ditas mediterrânicas, como os estevais, os zambujais e os carvalhais de folha persistente. É neste período – a partir dos últimos 10 mil anos – que a paisagem começa a adquirir as espécies actuais.
As florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o que poderia chamar de imaginário genético.
De um modo simplificado, a paisagem em Portugal Continental deveria ser marcada por florestas de carvalhos (árvores do género Quercus). No Centro/Norte, com um clima mais temperado, dominaria o carvalho-alvarinho (Q. robur) substituído pelo carvalho-negral (Q. pyrenaica) nas montanhas. No Centro/Sul, onde a influência mediterrânica começa, surgiria o cerquinho (Q. faginea) e a Sul o sobreiro (Q. suber). E por fim a azinheira (Q. rotundifolia), percorrendo toda a região raiana de clima marcadamente continental.
O Homem
A nossa espécie (sapiens sapiens) circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio – recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo, milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da natureza que os rodeava.
O mais marcante no nosso tempo é a perda deste conhecimento. A relação com a floresta, que já foi uma necessidade de sobrevivência, passou a fazer parte de memórias longínquas, apesar de essa mudança ser um facto muito recente (de há uma, duas gerações). Deixámo-nos levar por um suposto progresso e industrialização, e afastámo-nos da natureza, do território, das estações do ano, da nossa essência. Perdendo esse conhecimento, e como dificilmente cuidamos do que não conhecemos, o resultado traduz-se na degradação das florestas e dos ecossistemas naturais sem darmos por isso. Ou olhando para o lado.
A floresta de Poça das Asas, no concelho da Horta, Ilha do Faial, Açores
Parte II[ref]Texto da autoria de João Paulo Gomes e Filipe Nunes, publicado no nº9 da edição impressa do Jornal Mapa[/ref]
«Nos cumes mais elevados encontram-se, nos lugares húmidos, os bosques de vidoeiros e sobre os rochedos as sorveiras. Nos lugares mais baixos atingem-se no norte de Portugal os bosques de carvalhos, em que as árvores estão suficientemente próximas para darem sombra aos caminhos e suficientemente afastadas para permitirem a passagem. Os vales do Minho estão cobertos de bosques de carvalhos contínuos. Em seguida surge a região dos bosques de castanheiros, os verdadeiros bosques deste país, cujas árvores se tocam pela folhagem. Ornam as encostas da Serra do Marão, da Serra da Estrela, na direcção do Fundão, da Serra de Portalegre e de Monchique. No sopé das grandes montanhas encontram-se os pomares, onde a cultura dos frutos é sinal de região fria. Mais abaixo surgem a árvore da cortiça, o carrasco, o pinheiro-marítimo, em seguida o limoeiro e finalmente a laranjeira. A oliveira está ainda mais espalhada, encontra-se perto dos vidoeiros do Gerês e ao lado das laranjeiras, perto de Lisboa.»
Essai Statistique de Balbi (1822)
baseado nas viagens de Hoffmansegg e Link
Principiamos este artigo – iniciado no número anterior do MAPA – com esta descrição, quase idílica, daquilo que seria Portugal há 200 anos… Um território em harmonia, no convívio entre o ser humano e a restante natureza. Hoje, a grande questão da nossa existência e subsequente sobrevivência das gerações futuras, prende-se com a procura e gestão desse equilíbrio. Não sendo em si o equilíbrio absoluto um fim atingível – levaria à estagnação da evolução da vida – mas um principio ético e pragmático, de respeito pelo passado, presente e futuro. Nesse âmbito que país florestal é então o nosso? Quais as consequências que semeámos na paisagem, desde este (distante) apontamento de viagens? E em que medida a floresta ilustra e reflete a história social e política portuguesa?
Mata do Buçaco
O Homem e a Floresta
As florestas surgem e desenvolvem-se como consequência de fatores evolutivos, naturais e culturais, num processo continuo. As florestas têm valor intrínseco sendo essenciais aos ecossistemas que formam. É o ser humano que evoluiu em estreita dependência destes meios e neles se imiscuiu.
Atualmente todas as florestas naturais foram manipuladas pelo Homem. A grande diferença nas últimas décadas é a dimensão espacial e temporal dessa manipulação. Se até aqui falávamos de “desadensamento”, controlo de espécies nativas consideradas indesejadas, de seleção não natural daqueles indivíduos com melhores características para um determinado fim (partindo de espécies locais), atualmente introduzimos espécies de locais totalmente diferentes e distantes sem avaliar possíveis impactos futuros Produzimos monoculturas em escalas inimagináveis no século passado e “resolvemos” os problemas potenciando outros num futuro próximo (atirar a bomba para os próximos).
Perante este salto abismal na transformação do território, é essencial pensar e cuidar as florestas que ainda nos rodeiam e as que nos deviam rodear. As florestas, para além do seu valor intrínseco e só por isso “merecedor” de respeito e atenção, apresentam um variadíssimo leque de valências com importância e implicação decisiva nas nossas vidas e nas dos que nos seguirem. É às florestas que devemos agradecer o ar que respiramos. São elemento chave no ciclo hidrológico, contribuindo para a humidade e precipitação, em consequência da sua transpiração, além de promoverem a infiltração de água nos solos e consequente recarga dos aquíferos. Contribuem ainda de forma imprescindível para a retenção do solo, um recurso que pode ser considerado não renovável, tal a lentidão do seu processo de regeneração. São por fim o habitat de um sem número de seres vivos, sendo reservas insubstituíveis de biodiversidade. Para o ser humano são um manancial de recursos: madeira e lenha (material de construção, fabrico de papel e corda), alimento (de raízes, folhas e frutos, de cogumelos e animais), dispensário de medicamentos, conhecidos (e potenciais) e claro local de lazer e fascínio.
Desde que adquirimos o conhecimento para semear e plantar, de forma premeditada e controlada, começamos a introduzir e manipular espécies consideradas úteis em ambientes onde estas não existiam antes. Foram necessários alguns milénios para fazer chegar certos cereais à Península Ibérica, que hoje fazem parte da base da nossa alimentação. Estas introduções provocaram alterações na paisagem e nos ecossistemas, mas durante os primeiros milénios de ocupação humana foram feitas de forma gradual. Estas ações conduziram a impactos relativamente reduzidos quando comparados com o que tem acontecido nas últimas décadas. Espécies como a oliveira, a figueira ou a romãzeira, introduzidas no passado, fazem agora parte de uma paisagem cultural em Portugal. Mas quer pelas espécies em questão, quer pelos métodos produtivos tradicionais utilizados, a sua existência manteve-se em equilíbrio com os ecossistemas existentes. Já a história mais recente é outra, bem diferente, com o eucalipto, espécie australiana, a ocupar 35% do território.
Dos primeiros milénios às caravelas portuguesas
De caçadores recoletores passámos a agricultores e pastores. Assim viveram os nossos antepassados durante milénios. Até há pouco tempo, nessa escala temporal, a relação com a terra e as florestas moldava o nosso dia-a-dia, a nossa própria identidade. No entanto, no curto intervalo de algumas décadas, a maioria da população converte-se em meros consumidores e a paisagem em postal ilustrado, com a agravante de tão pouco questionarmos a nossa condição e inclusive pensarmos que sempre foi assim. Durante centenas de gerações de ocupação do território, os nossos antepassados viveram com as florestas e do que estas lhes ofereciam. Hoje, poucas gerações depois, já nem sabemos o que são.
A transformação da paisagem no território português, às mãos do ser humano, começou há cerca de 5000 anos com a expansão das práticas agrícolas e pastorícia. Só com a chegada do império romano a estas partes, há cerca de 2000 anos, é que se volta a verificar um aumento da desflorestação, principalmente, com a produção de vinha e o ordenamento da propriedade agrícola. Numa fórmula que se prolongará no tempo, a expansão romana promoveu uma homogeneização administrativa e de práticas por todo o seu império. O aumento da população e a sua consequente hierarquização potenciaram os problemas.
Pinhal de Leiria
Os visigodos introduziram algumas medidas de proteção às florestas que terão servido de base aos primeiros regulamentos instituídos mais tarde no início da monarquia. Mais uma vez, na base destas medidas, os sistemas hierarquizados surgem a defender interesses próprios, neste caso a caça. Mas remonta igualmente ao direito romano e germânico o uso comum dos baldios, usufruto comunitário das florestas e terras incultas em torno das populações. Há 1000 anos atrás, prosseguindo as marcas na floresta do uso da madeira para as embarcações árabes, surgem durante a primeira dinastia algumas medidas de proteção das florestas, sempre com o intuito final de preservar a caça para o lazer da corte e senhores feudais. Mais tarde, como todos aprendemos, Dom Dinis criou o Pinhal de Leiria. Na realidade o pinhal já existia, tendo apenas sido aumentada a sua área, mas desta feita – e este sim é o feito infeliz do rei “Lavrador” – com pinheiro-bravo importado de França, quando o que existia em Leiria era pinheiro-manso.
No século XIV um aumento natural das áreas florestais é atribuído a uma pequena idade do gelo coincidente com a peste negra e consequente diminuição da população. Rapidamente se reverteu esta situação com a necessidade da Expansão Portuguesa em fabricar embarcações para os sucessivos empreendimentos marítimos. Só para a campanha da Índia e do Brasil construíram-se 1000 a 1500 naus que implicaram o corte de mais de 5 milhões de carvalhos. A passagem à Idade Moderna, com a ascensão dos estados nação europeus, marcou a primeira era global de transformações do planeta. O progresso e a modernidade colonial europeia, no afã das riquezas do “El Dorado”, faz-se à custa da transferência em larga escala de plantas, animais, alimentos, doenças transmissíveis e culturas a ocidente e a oriente, abaixo e acima do equador.
Neste primeiro grande evento global promovido pela ação humana na ecologia planetária, não seria necessário embarcar para assistir aos seus efeitos. No reinado de D. João V a desflorestação atinge máximos históricos. Mais uma vez a possibilidade de utilizar recursos de outras paragens faz com que não se cuidem dos que nos rodeiam. A importação de madeiras do Brasil, fonte aparentemente infindável, desvaloriza a desflorestação do território português em detrimento da expansão de culturas como o cereal e a vinha, assim como o fabrico de carvão.
Uma das consequências destas empreitadas marítimas é a transição da guarda de parte das florestas do Concelho Real para a própria Inspecção de Marinha. Se até ao início da expansão marítima a principal preocupação era a existência de recursos cinegéticos para as montarias reais, rapidamente a preocupação centra-se na construção naval. Os novos tempos, já não feudais, querem-se industriais. Ao mesmo tempo, a agricultura foi outro aspeto determinante na alteração da paisagem, acentuada com a introdução de novos produtos, como a batata em detrimento da castanha. As serras foram-se cobrindo de um extenso e continuo pinhal onde outrora dominava o carvalhal. O pinheiro-bravo tornou-se rapidamente a espécie mais presente no território português.
A floresta científica
No século XIX, com um território já com apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais, que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta, culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a “floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.
No século XX o Estado Novo utiliza claramente estes meios para atingir os seus fins de controlo social. A florestação das dunas corre como programado, mas nos terrenos baldios surgem fortes resistências locais. Como já ocorrera durante a 1ª República, o que marca este século é, como referiu a antropóloga Inês Fonseca, um contínuo empenho do estado em “usurpar” e “reflorestar” os baldios. As áreas florestais não cultivadas, de uso comunitário, não representavam apenas “territórios de liberdade”, como estavam à margem do controlo económico e político. É nesse sentido que as políticas florestais foram uma extensão direta da identidade totalitária do Estado Novo sobre o território e as populações. Estas veem os seus terrenos de uso comunitário serem apropriados pelo estado, obrigando-as a abandonar as suas práticas ancestrais e modo de vida e muitas vezes a terem mesmo de procurar morada noutras paragens. Por isso, as palavras de Aquilino Ribeiro em “Quando os Lobos Uivam” (1959) valeram-lhe um processo judicial pelo retrato “demasiado” fiel do que se passava pelas serras do país: “em despeito do desagrado latente das aldeias em fase do anunciado plano de arborização (…) o Estado português, potência hirta, de molde ainda mais faraónico que afonsino, entendeu executar a obra projetada nas carteiras teóricas dos Serviços Florestais”.
Feitas as contas de 1939 a 1960 arborizaram-se cerca de 190 mil hectares, contra os 21 mil hectares arborizados entre 1888 e 1938. Ao mesmo tempo, porque no pinheiro basta que se parta a ponta enquanto são pequenos, para que a árvore fique perdida, é criado o Guarda Florestal, de olhar atento, às pessoas e aos pastoreios em defesa da riqueza silvícola… Para os Serviços Florestais “a arborização não mudava apenas a cobertura vegetal do solo era também um meio para acabar com gente ‘primitiva’ e formas de vida ‘arcaicas’ e, como tal, era mais um instrumento de que o estado dispunha para reeducar o povo, fazendo surgir o “homem novo”[ref]Os baldios da discórdia: as comunidades locais e o Estado, Dulce Freire (2004)[/ref].
A política de desenvolvimento ruralista de Salazar iniciada com a Lei do Povoamento Florestal de 1938 acentua a senda de industrialização do território. O discurso oficial, promovendo o controlo das atividades pelo capital industrial, que surge no 1º Plano de Fomento de 1953 e desenvolvido no 2º Plano de Fomento de finais dessa década e início dos anos 60, tem como uma das suas bandeiras o incremento do povoamento florestal, isto é das áreas de pinhal. Ao mesmo tempo a campanha do trigo foi outra das estratégias que devastou grande parte do território, com especial incidência nos montados a Sul do Tejo. À parte da perda da biodiversidade existente nas áreas de montado, a desflorestação e a plantação em grande extensão de trigo, provocou sobretudo graves problemas de erosão dos solos que ainda se fazem sentir nos dias de hoje.
Do abandono ao eucalipto
A partir dos anos 60 do século XX Portugal assiste a um gradual despovoamento do mundo rural, fomentado pela imigração e pelo crescimento das cinturas industriais no litoral. Quebrada a relação quotidiana com a floresta, as populações passam a vê-la à distância, como paisagem, investimento ou matos ao abandono. Quando chegados à união europeia, com a entrada em vigor desde os anos 90 das políticas agrícolas e florestais comunitárias, é selado pela classe política – com o engodo ao clientelismo popular dos subsídios – o compromisso de transformar Portugal num espaço não produtivo, económica e socialmente. Entranha-se a dependência do mercado global para suprir necessidades básicas como a alimentação.
Ao mesmo tempo Bruxelas impõe a aplicação de alguma legislação de cariz protetor, principalmente centrada no sobreiro e na azinheira, mas sempre com poucos resultados. Primeiro com multas pouco onerosas para o infrator: corte de sobreiros com multas de 15 a 15.000 euros (D.L. nº172/88), corte de azinheiras com multas de 3,5 euros (D.L. Nº131/82), quando o infrator em 1996 recebia aproximadamente 20 euros por árvore vendida como lenha. Depois, de forma a garantir que estas ténues medidas não criam obstáculos reais ao desígnio “resort” determinado a Portugal, surgem os projetos PIN (D.R. Nº8/2005 – D.L. Nº174/2008) que contornam qualquer legislação com a presunção de serem projetos de interesse nacional (onde cabem projetos turísticos, campos de golf, infraestruturas rodo-ferroviárias, etc.).
A floresta é já então em Portugal sinónimo de fogos de verão e eucaliptos. Uma realidade que remonta à década de 70, quando a indústria da pasta do papel começa a expandir-se com a plantação em larga escala de eucaliptos. O Estado vai atrás e promove uma serie de alterações legislativas que incentivam os pequenos proprietários a plantarem eucalipto para venda à industria. Não é por acaso que as primeiras lutas ecológicas em Portugal se fazem contra o eucalipto. Ficamos para ver o que se seguirá quando os terrenos deixarem de ter a produtividade desejada pela industria do papel (3 a 4 ciclos de crescimento, ou seja uns 60 a 80 anos). A industria já se está a preparar com fortes investimentos em plantações do mesmo eucalipto noutras paragens do planeta, como o Brasil ou em África.
Nas últimas décadas assistimos ao assalto do território por parte da indústria da celulose, assim como a uma serie de programas de reflorestação de incultos, principalmente em ambientes de montanha, penalizando e excluindo o uso diversificado dos terrenos promovendo a dependência de subsídios. Com tudo isto reduzimos as áreas florestais que as povoações dessas regiões tinham como recursos nas suas vidas (recolha de alimento e madeira, caça, agricultura e pastoreio) levando ao seu abandono. Os poucos e pequenos terrenos que ficaram para trás, nada davam às pessoas que entretanto mudaram de estilo de vida se não mesmo de morada. A “solução” esteve sempre à espreita: plantar eucaliptos, aliciados pelo dinheiro rápido. Em apenas duas ou três décadas criou-se em Portugal a maior área contínua de eucalipto da Europa. Levadas a abandonar as suas terras, as populações e territórios ficaram dependentes da economia mono cultural e monopolista da indústria do papel.
Atualmente a fileira florestal portuguesa ocupa 35,4% do território nacional, após um decréscimo de 57 mil hectares entre 2005 e 2010, em que o pinhal foi o mais penalizado pelos incêndios e as pragas, com menos 250 mil hectares nos últimos 20 anos. Em sentido contrário, cresceu o eucalipto com um aumento de 100 mil hectares nessas mesmas duas décadas, liderando hoje as monoculturas designadas como florestas, com 811.043 hectares, seguidos do pinheiro-bravo (714.445), do sobreiro (736.775) e da azinheira (331.179). Estes números expressam a política florestal portuguesa, que, coerentemente, no rescaldo dos incêndios de outubro de 2013, vê vigorar um novo regime legal que considera os eucaliptos como qualquer outra espécie florestal, deixando de estar sujeito à regulamentação própria que existia desde 1988.
Na procura da Floresta
No percurso acima traçado – sobretudo nos últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link – é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura, paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.
As explorações florestais e agrícolas, mono específicas reduzem perigosamente a biodiversidade, uma riqueza que deve ser considerada de todos. A homogeneidade das culturas potencia o impacto dos incêndios e uma maior propagação de doenças. Deixou de ser novidade nas últimas décadas o desequilíbrio entre a taxa de desflorestação e a de plantação de novas árvores, acelerando-se o processo de desertificação e as suas consequências.
Para o ser humano, como para a floresta – como aglomerado de espécies – os problemas são os mesmos de sempre – sobreviver, individualmente e como espécie. Para tal, tem de comer e reproduzir-se. Interagir com os outros e com o meio. As disputas pelo controlo e uso do território fazem parte deste processo, comum a todo o mundo natural. E é precisamente aqui, no alcance e escala da nossa capacidade de transformar e intervir sobre o meio natural, a par da nossa incapacidade de compreender o impacto e consequências das nossas ações que o presente adquire um caráter único. Uma aldeia queria os terrenos da aldeia vizinha e lutavam entre eles. A aldeia grande queria ser maior e disputava terras com as aldeias grandes vizinhas. Esta noção de crescimento é a mesma que encontramos repetidamente em qualquer meta do desenvolvimento imposto pela pauta da produtividade económica, ou qualquer outro sistema unidimensional que sacrifique a pluralidade de interesses e necessidades a um só eixo definidor. A figura pode não ser a aldeia, mas a expansão florestal, que toma para si mesma a designação ilusória de floresta, enquanto delapida o território da verdadeira floresta.
Entender e procurar a floresta que nos resta, reforjar laços quebrados, impõe-se-nos quando começamos a entender o alcance e consequências que as nossas ações, mesmo quotidianas, podem ter. Quando deixamos de ver a terra que nos alimenta, de contar os recursos usados para nos aquecermos e deslocarmos, ou as montanhas de lixo que constantemente produzimos, esquecemos que o planeta é um todo interdependente. Procurar a floresta que nos resta, pode ajudar-nos a entender o espaço que vivemos e a forma como o fazemos redimensionando-nos no nosso próprio território. Poderá em última análise ajudar-nos a perceber o nosso lugar na natureza e o dela nas nossas vidas e assim, quem sabe, reencontrar enfim a floresta para nela – e com ela – viver.
Artigo publicado na edição impressa (nº1, Março de 2013)
Existem histórias que ninguém sabe como começaram a ser contadas ou quando começaram a ser inventadas. O que se segue é sobre a história de uma invenção, a denominada «floresta portuguesa».
Foi em Outubro passado que conheci o Pablo. Tem trinta anos, natural do Uruguai imigrou para a Andaluzia onde trabalhou na construção civil. Com a crise em Espanha, a construção parou. O Pablo meteu-se no camião-casa e partiu para França à procura de trabalho. Quando nos conhecemos e soube que eu vinha de Portugal disse-me com simpatia que tinha cá vindo no verão passado. «Gostei muito de conhecer a floresta portuguesa. Estava já farto da paisagem da Andaluzia, sem árvores». Fiquei curioso. Onde raio é que ele viu floresta em Portugal, no Gerês? Perguntei por onde andou. «Estive no sul.» «No Algarve?» «Sim, no Algarve. Quando entrei em Portugal vi lindas florestas de árvores altas, fez-me recordar a minha terra». O quê? Árvores altas em Portugal, a lembrar as florestas da América latina? Quis saber e pedi-lhe que descrevesse as árvores altas que tinha visto. Não demorou muito, eram eucaliptos. «Porra! exclamei eu, mas essas árvores não são portuguesas, nem ibéricas, nem europeias, são colonialistas. Hombre, elas são gringos, entendes?»
Estávamos a trabalhar e não abusámos mais do tempo do qual o patrão é dono e senhor. A conversa ficou por ali. No entanto, mais tarde noutra situação, conheci a história de duas pessoas, também elas tinham estado em Portugal, mais concretamente em Idanha-a-Nova, no festival de música Boom. Uma delas francesa, que também avistou, a partir do comboio, «lindas florestas» em Portugal.
Monocultura intensiva de eucalipto que, como sabemos, veio da Austrália. Mas a ideia com que os não conhecedores ficam é a do eucalipto ser originário de Portugal. Esta ideia advém das plantações contínuas iniciadas há quarenta, cinquenta anos. De acordo com o IFN, Inventário Florestal Nacional, «o eucalipto é a árvore mais plantada em Portugal continental, com um aumento de 16% de área entre 1995 e 2010, enquanto o povoamento de pinheiro bravo diminuiu 13% de área, cerca de 263 mil hectares. Os eucaliptos ocupam uma área florestal de 812 mil hectares, seguido do sobreiro, com 737 mil hectares e do pinheiro bravo, com 714 mil hectares. O uso agrícola do solo apresenta, no mesmo período, uma redução de 12%.»
É preciso repetir quantas vezes for necessário: os eucaliptos plantados em Portugal são fábricas de morte, deserto, um benefício económico sobretudo para as indústrias de pasta celulósica e de papel. Secam fontes, poços e nascentes. Invadem as serras, os campos, cercam e isolam as populações, substituem o pinheiro, o chaparro, a oliveira… Ao optar pela plantação de eucaliptos, o industrial-lavrador (87% da floresta portuguesa é privada) entrega-se ao negociante madeireiro e à indústria de celulose a fim de obter um retorno financeiro rápido. Porém, os eucaliptos deixam atrás de si cepos em solos cansados de dispendiosa e difícil recuperação para novas culturas. Segundo o presidente da Acréscimo, associação de promoção do investimento florestal, «o arranque dos cepos pode aportar entre 450 e 750 euros por hectare». Assim, uma terra de eucaliptos, depois do terceiro corte pouco ou mesmo nada vale. E mais se desvaloriza com a falta de água. Não somente essa terra, como aquela que, embora com outras culturas, tem eucaliptos vizinhos.
Há que ver o seguinte, para aproveitar o «potencial económico» do eucalipto, para que os trabalhadores da indústria celulósica e de papel tenham emprego, foi necessário que muitos trabalhadores agrícolas perdessem a sua actividade, as suas terras. Foi necessário transformar Portugal num deserto.
Para terminar, outra pessoa que veio ao Boom a Idanha-a-Nova foi um neozelandês. Este moço ficou radiante ao encontrar, por cá, os eucaliptos australianos. Com o ar mais inocente perguntou: «também há coalas?». Não, não há! O que existe é uma grande incapacidade para travar o eucalipto, esse fascista dos campos, como lhe chamou, há mais de três décadas, Afonso Cautela, pioneiro deste combate. Combate que ainda está por fazer.
Ao falarmos de baldios em 2015 a pergunta é: como poderá a nova Lei dos Baldios transformar a realidade dos territórios comunitários em Portugal?
As florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o que poderia chamar de imaginário genético.
A nossa espécie (sapiens sapiens) circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio – recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo, milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da natureza que os rodeava.
No século XIX, com um território já com apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais, que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta, culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a “floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.
Do abandono ao eucalipto
No percurso acima traçado – sobretudo nos últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link – é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura, paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.
