Etiqueta: Ecologia

  • Cultivar à Margem – Hortografias

    Cultivar à Margem – Hortografias

    O que é uma couve? Uma rosa verde… então porquê não amar as couves? 
    Alberto Moravia

    De caminhos entrelaçados, interessados em agricultura(s) surgiu um pequeno coletivo, as Roseiras Bravas. Em conjunto e em diálogo, descobrimos que… é simples, gostamos de hortas! Partilhamos curiosidade e afeto por esses pedaços de terra cultivados, mais ou menos óbvios, mais ou menos inusitados, testemunhas silenciosas do engenho da terra mas também de outras engenhocas. Fruto dessa curiosidade e afeto, temos imagens de hortas, captadas nos locais onde vivemos e/ou passamos, no presente e no passado. Espalhadas pelas mais variadas paisagens e geografias do país, somamos dezenas de fotos – em formato voo de pássaro, apanhadas com telemóvel, ou com uma intenção focada e boa resolução!

    Registramos as hortas porque estes pedaços intemporais e marginais de agricultura(s) são, para nós, espaços e lógicas de r-existência e de persistência. E, também, porque é divertido sair à rua e reparar em tanta couve e agricultura “selvagem”, em policulturas e “agroflorestas” com fartura. Sem logos nem inaugurações, as hortas crescem e sobrevivem, mostrando-nos as agroecologias e as campesinidades que (ainda) temos dentro de nós. As suas autoras e autores gostam e preferem muitas vezes o anonimato da obra. Se, no campo, as hortas proliferam de acordo com o bom senso de quem as faz, na cidade, houve a ideia de as regulamentar, não fossem as maganas prevaricar. Mas, das nossas deambulações, torna-se óbvio que as hortas se estendem além do permitido, alheias à sombra de regulamentos e restrições. Consoante a necessidade e a oportunidade, ali vai! Planta-se nem que seja uma couve galega (a rainha da horta!), põem-se três ou quatro tabuinhas em redor e ei-lo: território conquistado à especulação e ao grande capital, reclamando o direito à cidade, o direito à terra, a cultivá-la com amor e a dela tirar sustento.

    E nas hortas que, menos atrevidas, se situam obedientemente nos chamados parques hortícolas das cidades encontramos também exemplos vivos de irreverência e imaginação das pessoas que muitas vezes não vemos.

    Todas estas hortas espelham uma agricultura, uma economia e uma ecologia reais, feitas por pessoas, e despertam em nós sonhos de laços, liberdade e autonomia. Esta fotorreportagem é uma tentativa singela de o reconhecer. Bem haja a todas e todos que se alimentam e que alimentam a sua comunidade e nos povoam a paisagem deste arrumo, engenho e caos colorido!

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    O Lugar da Horta

    É nas veigas, nos socalcos ou entre leiras.
    É nas margens, no asfalto ou em apeadeiros.
    É um lugar de raízes e sementeiras.
    De onde brota biodiversidade cultivada.
    *
    É lugar de colheita, malha e desfolhada.
    É onde se come, e se bebe. É uma festa.
    Lugar de produção e reprodução.
    É toda uma esfera de cuidado.
    *
    É lugar estrumado, em fecho de ciclos.
    Regado pelas águas da levada.
    É lugar de saberes, memória e oralidade. É popular.
    O lugar da horta é o lugar do real. Lugar que resiste.
     


     

    Ode às Couves
     
    “Falemos de couves,
    a mais alta criação das nossas hortas”.
    As mães couves.
    As couves são o princípio e o fim
    (e não se distinguem do meio).
    O crac crac da folha a partir
    o verso e o reverso da folha galega
    a brancura na nervura fina e o “verde mais verde que existe” (que se trinca)
    as couves-árvore talos crassos, bordões para os caminhos ásperos
    a couve entalada, a couve fumegante, a couve fresca e palpitante
    migada ou, soberana, deitada sobre um par de batatas.
    As cabeças de couve
    redondas, fractais, maravilhosas obras da geometria natural.
    Na sua grande família
    cabem as insuspeitadas couves nabo, rábano, rabanete,
    a couve mostarda para te chegar à penca (um cheiro de resistência)
    tudo isso são couves, é gente!
    E não há discórdia entre as couves,
    de oriente até à escarpa atlântica
    do olho atento ao coração fermentado.Perfiladas contra os muros,
    ou em mosaicos, bordaduras,
    incontáveis,
    esperam, pacientes e sem medo, a nossa rendição absoluta.

     


    Texto e fotografias de Roseiras Bravas [roseirabrava@disroot.org]


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #30, Março|Maio 2021.

  • As novas roupagens do desenvolvimento capitalista

    As novas roupagens do desenvolvimento capitalista

    O novo período verde do capitalismo e a sua vanguarda ecológica e cidadã

    O mundo capitalista debate-se com uma crise ecológica sem precedentes, que ameaça a sua continuidade como um sistema fundamentado na busca do benefício privado. Da contaminação do ar, águas e solos à acumulação de resíduos e lixos; do esgotamento dos recursos naturais à extinção das espécies; da vaga urbanizadora à mudança climática; parece que uma espada de Dâmocles pende sobre a sociedade de mercado. Dirigentes de todas as esferas de atividades mostram a sua preocupação perante uma degradação ambiental imparável, chegando a considerar uma reorganização da produção e do consumo de acordo com imperativos ecológicos inevitáveis. São muitos os que estão convencidos que o sistema de exploração capitalista não se pode manter de outra maneira. A contradição entre o crescimento (a acumulação de capital) e os seus efeitos destrutivos (o desastre ecológico) haverá de ser superada por um compromisso entre indústria e natureza, ou melhor, entre a sua respectiva representação espectacular: de um lado, os altos executivos e, de outro, os ecologistas patenteados. Entramos num novo período do capitalismo, a etapa «verde», onde novos dispositivos e sistemas tecnológicos – as centrais de energia «renovável», os carros eléctricos, os OGM, as Big Data, as redes 5G, etc… – vão tratar de harmonizar o desenvolvimento económico com o território e os recursos que este alberga, facilitando assim um crescimento «sustentável» e tornando compatível o actual modo de vida, motorizado e consumista, com o entorno natural, ou melhor, com o que dele sobrou. A «transição energética» não é senão um aspecto da «transição económica» até ao ecocapitalismo que, partindo da incorporação selvagem (neoliberal) da natureza pelo mercado, chega agora a uma fase onde a mercantilização será regulada por mecanismos corporativos e estatais. Trata-se de uma operação industrial, financeira e política de grande envergadura que vai mudar tudo para que nada mude, para que tudo continue igual.

    As novas tecnologias introduzidas depois de 1945, no período pós-guerra (fábricas de cimento, fertilizantes, aditivos e detergentes, motores de maior potência, centrais térmicas, «átomos para a paz» [ref] «Átomos para a paz», título do discurso pronunciado Eisenhower na ONU em 1953, defendendo os usos pacíficos da energia atómica ou nuclear [Nota do Tradutor][/ref], etc.), foram os fatores que fizeram disparar a exploração dos recursos, a emissão de contaminantes e a metropolitanização, aumentando exponencialmente o poder das corporações transnacionais. O crescimento económico converteu-se num elemento destrutivo de primeira ordem, mas, também, na maior causa de estabilização social, com uma eficácia muitíssimo maior do que os sindicatos e os partidos dos trabalhadores. Em consequência, o desenvolvimentismo passou a moldar as políticas de todos os tipos de governos. O emprego era, por parte do trabalhador, o único meio de aceder ao estatuto de consumidor, automobilizado e habitante da periferia, pelo que a criação de postos de trabalho passou a ser o objectivo primordial da «classe política», tanto das direitas como das esquerdas. Os interesses imediatos da massa assalariada integrada no mercado ficavam alinhados com os dos empresários e dos partidos, ao ponto de esta se opor firmemente a qualquer correctivo ecológico que colocasse em risco o crescimento e, em consequência, os empregos. No extremo, «morrer de cancro é melhor do que morrer de fome», tal como disseram alguns. Lamentavelmente, os trabalhadores foram grandes partidários da continuidade das empresas, da urbanização e do parlamentarismo, sem se importarem com o impacto negativo que tudo isso ter à sua volta, na sua liberdade ou nas suas vidas. Por isso a consciência ecológica cristalizou-se quase exclusivamente em sectores laborais inactivos ou quase inactivos, como os académicos, neo-rurais, precários, estudantes ou pensionistas. A luta contra a nocividade tem perante si uma barreira social difícil de superar enquanto a defesa do posto de trabalho for prioritária para a maioria da população; se a contradição não for superada, a defesa das instituições estará à frente da defesa do território e da autonomia das lutas.

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    Foto de Wiktoria Ochocka, Earthstrike em Varsòvia.

    Perante uma situação política e socialmente bloqueada, a classe dominante internacional toma a iniciativa, tratando de conduzir, em seu próprio benefício e sem uma verdadeira oposição, o longo caminho da sociedade tecnoindustrial até à «sustentabilidade» rentável, ora eliminando antigos empregos, ora criando novos. A destruição prossegue e aumenta, mas certamente trata-se de salvar o capitalismo, não o planeta.

    A ecologia extractiva produz ganhos mesmo a curto prazo; no entanto, os mercados não têm a força suficiente para iniciar um processo de reconversão «verde», nem tão pouco as inovações tecnológicas por si só, tendo em vista que os primeiros passos dependem, em grande parte, do Estado. Cabe ao Estado canalizar os protestos, dar alento à formação de uma elite ecologista pragmática e preparar o caminho para o novo capitalismo verde, chegando, se tal for necessário, a promulgar um «estado de emergência climática».  Consequentemente, a crise ecológica – que hoje se apresenta como questão climática – torna-se trivialmente política. Todos os partidos vão posicionar-se por uma economia sustentável. Entretanto, o movimento ecologista vê-se infiltrado por agentes das multinacionais e comprado com fundos de variadas procedências, acabando transformado numa rede política de influências ao serviço de um capitalismo de novo cunho. Tal como aconteceu com as ONGs. Chegado esse momento, a purga de extremismos será necessária para a transformação do partido verde, da sua descomposição em instrumento da ordem dominante.  A mensagem da moderação obediente aos slogans pouco beligerantes não chegaria às massas manipuláveis se os «fundamentalistas» anti-sistema não fossem isolados o quanto antes ou, como dizem as hierarquias informais do ecologismo-espectáculo, separados (puenteados) [ref] Tradução livre como «separados» da expressão «puenteados» (colocados entre pontes).[/ref].

    O movimento contra a alteração do clima deu lugar a uma «marca» registrada, Extinction/Rebellion, que cobre o lado ambientalista do cidadanismo de esquerdas, proporcionando-lhe argumentos a favor da mediação estatal das crises. Quem apela ao Estado certamente não pode ser tachado de «radical», visto que, se está contra a «extinção», não está contra o capital. Nem contra nenhum responsável concreto; um dos seus princípios reza assim: «evitamos acusar e apontar as pessoas, pois vivemos num sistema tóxico».

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    Foto de Julia Hawkins, Extinction Rebellion.

    Nenhum indivíduo concreto (nenhum dirigente) pode ser considerado culpado de nada. Para uma mentalidade trepadeira, nem todos os dirigentes, nem todos os capitalistas são iguais, e as reformas ecológicas podem até resultar benéficas para a maioria. São potenciais aliados e benfeitores. Dessa forma, os objetivos declarados da ecocidadania não vão por aí. Limitam-se a pressionar os governos para os obrigar a «dizer a verdade aos cidadãos», a tomar medidas «descarbonizadoras» previstas na «transição energética» e a decretar a criação de «assembleias cidadãs supervisoras», verdadeiros trampolins políticos para os carreiristas. A sua arma: a mobilização não-violenta de 3,5% dos «cidadãos». Nada de revoluções, porque estas implicam violência e não respeitam a «democracia», ou seja, o sistema de partidos e promoções. Não querem acabar com o regime capitalista, querem transformá-lo, transformando-o em «circular» e «neutro em carbono». Não passaremos por cima do facto de a maioria dos resíduos não serem recicláveis e de a produção de energias «limpas» implicar enormes quantidades de combustíveis fósseis.

    Os profissionais da ecologia cidadanista tampouco querem acabar com o Estado, a grande árvore à sombra da qual prosperam as suas carreiras profissionais e funcionam as suas estratégias de vinculação. A crise ecológica encontra-se reduzida nesse ecologismo cativo a um problema político solucionável por alto graças a um New Deal Verde ao estilo de Roosevelt: um novo pacto pela economia global entre a classe dirigente mundial, a burocracia política e os seus assessores ecologistas, que imponha medidas para a redução de emissões contaminantes e o armazenamento do dióxido de carbono atmosférico, o que não tem conseguido impor nas múltiplas conferências sobre as alterações climáticas. Algo extremamente duvidoso, como tudo o que vem do sistema. As «duplas» estratégias cidadanistas são «simbióticas», não de rupturas.

    A dualidade consiste precisamente em colaborar (actuar em simbiose) com as instituições, por um lado, e por outro mobilizar as massas sensíveis à catástrofe. No entanto, as mobilizações não são mais do que uma espectacular exibição de apoio puramente simbólica. Não aspiram a muito, já que não questionam o status quo, nem é pronunciada meia palavra sobre as simbioses dos governos com aqueles que pressionam pelo mercado, o crescimento e a mundialização.

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    Foto de Julian Meehan, em Melbourne.

    É facto comprovado que desde a cúpula de Joanesburgo, em 2002, senão antes, o mundo capitalista é consciente de que o seu funcionamento descontrolado produz um tal nível de destruição que corre o risco de colapsar. É mais do que evidente que, apesar das resistências à regulação por parte de países cuja estabilidade e influência dependem de um extrativismo duro ou de um desenvolvimento sem travão, o capitalismo no seu conjunto entrou em uma fase desenvolvimentista verdejante e tratou de estabelecer controles (Agenda 21, criação do Fundo Verde para o Clima, quinto informe do IPCC, Acordo de Paris, as 24 diversas COP). Assim se torna compreensível a cooptação de dirigentes «verdes» pelas instâncias do poder, e assim se explica a epidemia de realismo e oportunismo que se apoderou dos meios ecológicos «em acção», ao ponto de provocar uma avalanche de pedidos de emprego no terreno político-administrativo. Os militantes não querem fechar portas, muito menos quando há uma boa remuneração pelo meio, pelo que guardam no bolso todos os ideais. Na verdade não são só os capitalistas que saem ganhando com um estado de alarme. O novo ambientalismo subsidiado segue a esteira do desenvolvimento «verde», baseado em energias industriais «renováveis», e segura os dirigentes alarmistas do capitalismo que estão contra os negacionistas. Todos os seus esforços dedicam-se a ajustar o modo de vida industrializado e consumista à preservação do meio natural, apesar de os resultados não terem sido muito lisonjeiros até hoje: as emissões de gases com efeito estufa, longe de serem reduzidas como estabeleciam os acordos internacionais, alcançaram números recorde. Com o optimismo de um principiante recém-iluminado, querem fazer com que o crescimento económico, necessário para a sobrevivência do capitalismo, e o território, necessário para a conservação da biodiversidade, se dêem maravilhosamente, por mais que a temperatura global e o clima se degradem. Vantagens incomparáveis do método simbiótico e da narrativa reformista!

    Os responsáveis pelo aquecimento global e pela poluição e os responsáveis pela precariedade e pela exclusão são os mesmos, mas os que os combatem não o são. São dois campos de batalha, o do desequilíbrio e o da desigualdade, que não param de confluir e não porque surja, até debaixo das pedras, uma corte de burocratas vocacionados que tentam esculpir um futuro, agindo como intermediária. Os aspirantes a dirigentes têm os dias contados, porque as pessoas comuns perdem a mansidão quando os seus meios de subsistência são afectados e já não se deixam domesticar com a facilidade dos dias da abundância em climas menos agressivos. O ponto fraco do capital mundial não está no clima, nem sequer na saúde, mas nos fornecimentos. O dia em que o sistema tecno-industrial – seja a partir dos mercados ou do Estado – deixar de satisfazer as necessidades de uma parte importante da população ou, dito de outro modo, quando por culpa do clima ou de qualquer outro factor falhe o abastecimento, virá a época das insurreições. Um sistema falido que dificulte a mobilidade de seus súbditos e os coloque em perigo imediato de fome é um sistema cadáver. É provável que, no calor da contestação se recomponham as estruturas comunitárias, fundamentais para assegurar a autonomia das revoltas. Se a sociedade civil conseguir organizar-se à margem das instituições e das burocracias, então convergirão as lutas ecologistas com as salariais, como reflexo na práxis de uma consciência social única. E revelar-se-á todo o significado dessd lema da rebelião francesa dos «Coletes Amarelos»: «fim do mês, fim do mundo.»

     


    Miguel Amorós – Intervenções de Miguel Amorós, escritor anarquista (n. 1949) realizadas a 12 de maio de 2019 na feira do livro em L’Orxa (Alicante) e em 18 de Maio na Biblioteca Social El Rebrot Bord, Albaida (Valência). Fonte: kaosenlared.net

    Tradução de Filipe Nunes


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #24, Agosto|Outubro 2019.

  • Viver é preciso

    Viver é preciso

    Pouco passa das três da tarde e o sol primaveril convida a que a janela daquele segundo piso se abra para que entre o ar que ele aquece. Com o ar vêm os sons de mil obras, martelos pneumáticos, serras eléctricas, rebarbadoras, ou não estivéssemos na área da Rua de Santa Catarina que marca o início do triângulo das Bermudas do turismo do Porto, onde actualmente o negócio da reconstrução urbana se faz ouvir de forma quase ininterrupta. Na sede da Campo Aberto, “associação de defesa do ambiente que visa debater e promover o exercício da cidadania no domínio ambiental, nas suas dimensões natural, rural e urbana”, é dia de atendimento ao público e, de facto, alguém está a ser atendido quando lá chegamos para uma conversa com José Carlos Marques, seu presidente. Que nos observa que o que disser nesta entrevista é de sua inteira responsabilidade individual e não compromete em nada a associação.


    Foi o próprio quem nos fez entrar para que não esperássemos nas escadas que o atendimento acabasse. Este termina com um convite para um 13 de Maio não mariano de passeio pelo Douro. Um convite que, não nos sendo dirigido, logo nos foi estendido.

    José Carlos Marques (JCM) é um nome incontornável para qualquer pessoa que estude o movimento ecologista português. Pela tenacidade, pela permanência, pelo trabalho feito. Uma longevidade com raízes nos finais dos anos 60, quando se exilou «voluntariamente», como nos disse, para escapar à participação no exército colonial português. «Estava a fazer um curso superior e fui arrastando aquilo enquanto pude. Depois pareceu-me que já era um bocadinho demais e havia a possibilidade de ser chamado. Fui preparando as coisas. Arranjei uma bolsa de estudos em França e parti em Outubro de 1969».

    Foi, então, nesse exílio que, pela primeira vez, teve contacto com as preocupações ambientais. «Quando saí de Portugal, em 69, não se falava praticamente disso». Aliás, tempos antes, quando a Cooperativa Pragma (não confessional mas fundada por um grupo de católicos progressistas opositores ao salazarismo), de quem era próximo, pensara organizar um colóquio sobre protecção da Natureza, «lembro-me de ficar admirado. Que raio de coisa é essa, protecção da natureza? Porque nessa altura a atenção da maior parte das pessoas com quem eu convivia estava voltada para a questão política e social».

    «Na própria França, até pouco antes de eu ter chegado, o assunto ainda era muito pouco conhecido, embora houvesse já algumas coisas, mas eram muito sectoriais, minoritárias». Foi através do semanário satírico Hara-kiri Hebdo, antecessor do célebre Charlie, que primeiramente tomou contacto com estas questões. Um jornal «irreverente, contestatário, anti-sistema, que me parecia muito próximo do espírito pós Maio de 68, um bocado libertário».

    «Como eu tinha estado ligado aos meios católicos progressistas, quando rompi, ou me afastei, dessa perspectiva, não estava disponível para me enquadrar noutra igreja, mesmo que fosse ateia. Era mais fácil ir ou para extrema-esquerda ou para a proximidade das perspectivas libertárias ou anarquistas do que propriamente para os partidos mais clássicos. Eu nunca fui anarquista mas, na transição dessa fase de católico progressista para outras fases, li uma obra sobre anarquismo de um filósofo francês que foi muito influente nos meios católicos, Emmanuel Mounier, e fiquei um pouco fascinado. Para mim, foi uma boa maneira de fazer a ponte duma certa cultura filosófica que eu conhecia para outra que eu desconhecia por completo».

    O Hara-kiri Hebdo «tinha umas crónicas que me interessavam especialmente, de um colaborador, Pierre Fournier, que tratava justamente da questão ecológica. Nessa altura, a França começava a fazer a mudança para um processo de intensificação da produção de energia nuclear em centrais e ele falava e desenhava sobre muitos assuntos relacionados com isso, tinha uma boa informação sobre o que se passava nos Estados Unidos e em Inglaterra e acabou por me revelar a nomes e pensamentos importantíssimos nesta área».

    Depois de França, o Brasil, em Agosto de 1971. Onde «de certa forma pus à prova a pouca informação de que dispunha na altura sobre a questão do ambiente e da ecologia, porque, no Brasil, as pessoas que eu conhecia directamente não estavam muito implicadas nisso. Conhecia, acima de tudo, pessoas com uma formação de esquerda, digamos assim, e discutíamos muito porque a perspectiva ecológica era, para elas, uma coisa fora de questão e achavam até que era uma ideia um pouco reaccionária, porque o que interessava era o desenvolvimento social, económico e político, a luta contra a ditadura e a revolução». JCM publica os seus primeiros textos, «não muitos mas alguns», sobre a questão ambiental, no Jornal Opinião, «um semanário de informação geral e, no fundo, de luta política, dentro das possibilidades em ditadura militar», que traduzia uma certa aliança entre a burguesia nacional anti-ditadura e a juventude mais radical e independente da esquerda heterodoxa.

    Saído de Portugal com o que chama a «cultura da oposição à ditadura», onde se incluía a «crítica ao atraso do país», passou por França, onde a perspectiva crítica em relação ao modelo social «começava a revelar coisas que eu estava longe de saber – o esgotamento dos recursos, limites do crescimento – que me obrigaram a reformular toda a minha mentalidade oposicionista tradicional. Isto fez-me estar sempre numa minoria das minorias, tanto na ida para o Brasil, como, principalmente, no regresso a Portugal, em 1974, quando se estava a viver o deslumbramento do progresso e da abertura de perspectivas de desenvolvimento, cujo conceito já não partilhávamos nos mesmos moldes. Isso revelou até alguma dificuldade de entendimento com amigos com quem há cinco anos antes tinha plena identificação; embora mantivéssemos laços de amizade, as prioridades eram quase todas diferentes».

    A perspectiva ecológica era, de facto, muito crítica em relação ao modelo de desenvolvimento, quer dos países ditos socialistas – incluindo maoistas –, quer em relação ao dos países do ocidente. «Era uma coisa que rejeitava tanto um modelo como o outro», o que tornava muito difícil a entrada do discurso ambientalista nos programas e nas linguagens dos partidos e dos movimentos que, na altura, se dedicavam, acima de tudo, à questão social e ideológica. «Os movimentos esquerdistas, principalmente de índole marxista, as poucas vezes que se preocupavam com isto era, em geral, para dizer que isso da ecologia era uma coisa reaccionária». Tudo se passava, assim, ao nível de grupos muito pequenos, com tentativas ainda muito embrionárias. «Os grandes movimentos sociais seguiam noutra direcção e passavam-nos um bocado ao lado. Ou passávamos nós ao lado deles.»

    Uma das primeiras pessoas que em Portugal se dedicaram intensamente à questão ambiental e que, através do seu trabalho, escreveu muito sobre esses problemas, foi o jornalista do Século, Afonso Cautela, com quem, «não sei se ainda em França ou se já no Brasil, comecei a trocar correspondência com base nesse interesse comum, que eu descobrira graças à intermediação de um amigo que tinha ficado no interior de Portugal. Quando regressei, em Junho de 1974, uma das primeiras coisas que fiz foi procurá-lo. Nessa altura, já se estava a preparar, se é que não estava já em andamento, uma entidade, ainda informal, chamada Movimento Ecológico Nacional, muito ligada a ele e a um outro jornalista chamado António Carvalho. Este movimento teve uma existência um pouco acidentada e durou pouco tempo, mas teve um papel seminal muito importante».

    Ainda em 1974, regressou ao seu Porto natal, onde surgia o GAIEP – Grupo Autónomo de Intervenção Ecológica do Porto. Reuniu nos primeiros tempos nas instalações das Edições Afrontamento, que começara, há pouco, a editar a colecção de livros Viver é Preciso, cuja temática era retomada pelo GAIEP em termos de intervenção prática. No roteiro 1974: 40 anos de ecologia a partir do Porto, que JCM nos ofereceu, pode ler-se que entre os primeiros documentos produzidos pelo GAIEP, um deles intitulava-se Porquê a agricultura biológica e outro As centrais nucleares: uma ameaça à saúde pública, “onde se denunciava que ‘a energia nuclear pacífica não passa dum sub-produto da energia nuclear bélica’ […]. A partir de Fevereiro de 1976, o GAIEP passa a reunir na Rua da Boa Hora, em espaço cedido pelo NPEPVS [Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem]. O primeiro número de Alternativa (pequena mas pioneira revista que o grupo passou a editar) refere essa como a sede provisória do GAIEP. O n.º 3, de Outubro de 1977, refere o nascimento da Cooperativa Pirâmide (Cooperativa Cultural para o Desenvolvimento de uma Sociedade em Harmonia com o Universo) e dá como endereço para a correspondência o n.º 50 da Rua do Breiner, sede da Cooperativa. A revista Alternativa diz-se agora publicada pelo GAIEP ‘integrado na Cooperativa Pirâmide’. O envolvimento desta na preparação do Festival Pela Vida e Contra o Nuclear, que viria a decorrer em 21 e 22 de Janeiro de 1978 em Ferrel e Caldas da Rainha, era então intenso.”

    Nuclear não, obrigado

    Apesar de, por cá, a questão nuclear ainda não se pôr de forma premente, era já central neste tipo de movimentos. «O Movimento Ecológico Português logo à partida era declaradamente anti-nuclear», por exemplo, e já tinha até realizado, em Buarcos, um encontro onde «eu apresentei uma comunicação chamada Por uma moratória nuclear – não sei se era esse exactamente o título – ou seja, por um adiamento da instalação de centrais nucleares enquanto não fosse o assunto bem estudado e bem debatido. Uma forma de agir noutros países, não fui eu quem inventou. Aliás, se não erro, já desde antes do 25 de Abril o tema foi abordado em artigos de Afonso Cautela e de Delgado Domingos na imprensa portuguesa». Tudo mudou rapidamente e, no dia 15 de Março de 1976, o povo de Ferrel, perto de Peniche, marchou sobre o local onde decorriam trabalhos preparatórios para a então projectada central nuclear e «retirou de lá a única coisa que existia na altura já em função da central, que era um posto de observação meteorológica ou outra pequena estrutura».

    Em 1976, no n.º 2 dos Cadernos de Ecologia e Sociedade intitulado ‘Não à industrialização selvagem’, a par de artigos como ‘Desenvolvimento com Baixo Consumo Energético’, o editorial clamava “Somos Todos Moradores de Ferrel”, na luta contra a energia nuclear. Em Junho de 1977, foi lançado um manifesto sobre a política energética e a opção nuclear, assinado por cento e dez cientistas e técnicos ligados ao problema nuclear que debateram a nível nacional estas questões. «Alguns contactos que houve com algumas pessoas que eram mais formais, académicas, também se processaram nessa área. Por exemplo, o professor Delgado Domingos [falecido em 2014], que devia ter trinta e poucos anos nessa altura e era professor do Instituto Superior Técnico, tinha estado nos Estados Unidos, onde conheceu o movimento anti-nuclear, e trouxe essa perspectiva com ele».

    Para se conhecer o processo com profundidade, JCM aconselha-nos o livro A maldição das bruxas de Ferrel, de Mariano Calado, um «romancezinho que é um romance histórico… é romance, mas a parte descritiva de acontecimentos relativos a Ferrel é histórica, incluindo os personagens que aparecem, como o Afonso Cautela, o Delgado Domingos e os argumentos que eles apresentam no livro são os que realmente apresentaram à população de Ferrel». Aqui se percebe que, apesar do movimento ser autónomo e espontâneo, «já havia uma ligação de intelectuais, académicos e outros ecologistas ao povo de Ferrel» que acabou por se fortalecer.

    Se bem que a opção nuclear tivesse, desde o início, uma oposição clara de quem se movimentava nestes meios, foi a questão concreta de Ferrel que uniu mais gente dispersa à volta de objectivos comuns e que acabou por trazer muito sangue novo para a luta ecológica. «Curiosamente, em 1976-77, o Movimento Ecológico Português, na sua tentativa de se afirmar como movimento, já estava numa trajectória declinante – nem sei se chegou a ser fundado juridicamente. O ambiente mental da época era muito tenso em termos de conflitos de ideias e de orientações políticas ou ideológicas e isso também se reflectia nas pessoas que estavam neste Movimento, porque nem todas tinham um grau de motivação idêntico, nem todas punham a tónica nos mesmos aspectos. O equilíbrio era difícil. E, embora todas aquelas pessoas tivessem durante algum tempo considerado que estavam próximas e tinham alguns interesses comuns, a verdade é que havia tensões. E houve alguma fragmentação. De tal forma que, em 1977, quando se estava a preparar um festival antinuclear de Caldas da Rainha e Ferrel, o Movimento já estava um pouco isolado».

    Parecia que a iniciativa do Movimento Ecológico Português estava a cair num certo vazio. «Mas com esta questão do anti-nuclear, que era ao mesmo tempo mais vasta e mais sectorial, verificou-se que, afinal de contas, havia um certo eco noutros sectores de fora, digamos assim, pessoas que não estariam interessadas em agricultura biológica ou nisto ou naquilo mas que, na questão nuclear, estavam bastante mais atentas, mais interessadas e mais decididas». A par, claro, de uma enorme repercussão mediática.

    Em Janeiro de 1978, nas Caldas da Rainha e em Ferrel, realizou-se esse Festival Pela Vida Contra o Nuclear, que reuniu cerca de duas a três mil pessoas. Decorreram debates, espectáculos e outras actividades, nos quais participaram nomes como Zeca Afonso, Vitorino, Pedro Barroso, Fausto ou Sérgio Godinho. «Com surpresa – mais de uns do que de outros –, podemos dizer que esse festival foi um êxito, porque, em coisas em costumavam aparecer dez, quinze ou vinte pessoas, apareceram mais de duas mil». Parecia ter havido a ultrapassagem duma fase, mas, «depois desse momento, o que houve de continuidade manteve-se muito minoritário. Foi um momento que tirou esses grupos do anonimato mas, ao mesmo tempo, foi temporário e o ritmo e grau de envolvimento da sociedade continuaram muito lentos».

    No Roteiro anteriormente referido pode ler-se: “Foi nesse Festival que começou a ser divulgado o primeiro número da nova revista A Urtiga, designada como ‘uma iniciativa Viver é Preciso‘. Ela aparece claramente inscrita no movimento universal de regresso à terra, contra o nuclear e pelas energias suaves. Os seus artigos e temas prosseguem, aprofundam e ampliam o que já tinha sido feito pela revista Alternativa. Do n.º 1 ao n.º 7 a Urtiga, sediada no concelho de Lagos embora editada via Lisboa, segue basicamente esse rumo. A partir do n.º 2 de Maio de 1978, e sobretudo do n.º 4, de Setembro de 1978, passa a ser feita com larga participação da Pirâmide e, depois, da iniciativa Renascimento Rural. Pode dizer-se, aliás, que essas são várias das metamorfoses do GAIEP, vindo do Porto e em itinerância pelo país. A partir do n.º 7 a Urtiga muda por duas vezes de formato e, embora mantendo os temas iniciais de ecologia, energia e regresso à terra, passa a dar mais espaço a temas de uma visão que entronca na filosofia da Ordem do Universo, fazendo sobressair a questão do cuidado alimentar numa perspectiva próxima do movimento macrobiótico”.

    Em 1982, o projecto nuclear foi abandonado. A partir daí, «aparentemente, em Portugal, o assunto deixou de ser falado, porque percebeu-se que o governo tinha renunciado à construção de centrais nucleares e muita gente pensou que agora já não se tratava de uma situação preocupante. Se bem que, logo em meados dos anos 80, ressurgiu, mas agora por lados de Espanha, não por via de Almaraz, mas por via do plano de construção de um cemitério nuclear em Aldeiadávila (perto de Salamanca). Eu já não acompanhei muito este processo mas aqui no Porto havia um grupo, o Terra Viva, que tinha uma costela libertária, que em 1984-85 fez um trabalho bom sobre o assunto. Conseguiu-se evitar os piores aspectos do projecto de Aldeia d’ Ávila mas depois também não se falou muito do assunto. De vez em quando falava-se de Almaraz, dos incidentes que ocorriam, mas era uma coisa muito ao de leve e criou-se a ideia errada – e isto é também e sobretudo uma autocrítica – de que, como em Portugal não haveria central nuclear, parecia não haver nada a fazer por aqui».

    Aproveitando esse refluxo, o lobby nuclear voltaria nos primeiros anos do século XXI, «com um grupo de engenheiros e um empresário português de origem francesa (ou que tinha estado em França)», munidos de um discurso que afirmava que o nuclear era a forma de resolver a crise energética e tornar o país auto-suficiente, ao mesmo tempo que defendiam uma nova e maior capacidade de garantir a segurança das centrais. «Durante algum tempo, aquilo andou a ser falado. Havia, mesmo na imprensa e em meios com certo poder de influência, quem tivesse ressuscitado a oposição tenaz à ideia, mas também havia quem fosse naquela canção». Foi, aliás, a propósito disso que, em 2006, JCM aproveitou os festejos dos trinta anos da luta de Ferrel para publicar A maldição das bruxas de Ferrel, de Mariano Calado, nas suas Edições Sempre-em Pé, depois de o ter lido num fôlego graças a uma «providencial insónia» que imediatamente o convenceu de que estava perante aquilo que sentia ser necessário publicar na altura.

    «De qualquer forma, demos prova de vida. Na altura, escrevi algures que um movimento que estava dormente mostrou que está vivo e, quando for preciso, acorda de novo. Entretanto, e infelizmente para os japoneses, aconteceu Fukushima. E aí morreu definitivamente o lobby pró-nuclear português.. Esse lobby passou ao silêncio quase completo». E, como anteriormente e pelas mesmas razões, o movimento anti-nuclear voltou à dormência. «De vez em quando lá aparecia um acidente em Almaraz, e falava-se e tal, mas não passava daquilo».

    «Até que, mais recentemente, surgiu esta questão, que também está a surgir em França e noutros países, relacionada já com um outro aspecto: não contentes com estarem a utilizar uma tecnologia que é evidente que tem um calcanhar de Aquiles imenso, estão a tentar prologar a vida das centrais (por motivos de rentabilização e de não ter de investir em novas centrais de raiz, que seriam sempre difíceis de construir porque cada vez mais a opinião pública é sensível a isto). Aquilo que devia durar trinta anos, agora tentam que dure cinquenta. Em Espanha também já se chegou a essa fase. E chegou a Almaraz». Um aspecto que acordou de novo o movimento, nomeadamente com a revitalização do Movimento Ibérico Anti-Nuclear que, em Junho passado, promoveu uma manifestação em Almaraz que repetirá este ano. Para JCM, a presença nestes movimentos e a insistência no combate ao nuclear são cada vez mais importantes, à medida que o mundo caminha para o esgotamento dos combustíveis fósseis sem que se pense na alteração dos níveis de consumo energético. O que pode fazer correr o risco de dar uma aparência de justificação a vagas constantes de argumentação pró-nuclear que tentem introduzir as valências dessa indústria como alternativa energética.

    Uma espécie de pedra no charco? «Passando a uma perspectiva do movimento ecoambiental no seu conjunto, «é verdade que há uma perda de capacidade e de presença do movimento ambiental na sociedade, como noutros movimentos». Perdeu-se o discurso revolucionário e contestatário que alguns grupos tiveram em certas épocas, «mas também não têm um discurso de conformismo. Continuam a apresentar perspectivas críticas, numa linguagem talvez mais aceitável para a maioria das pessoas e dos meios de informação, mas que continua a ser uma proposta de outro tipo de organização».

    Freak chic eco-friendly

    Tomando as palavras que Franklin Pereira utilizou para fazer uma retrospectiva sobre a revista Alternativa para a exposição 1974: 40 anos de ecologia a partir do Porto, este referia as críticas ao “saber ‘esotérico’ de especialistas”, pois que “separa o criador do produtor, eterniza a contradição entre trabalhador intelectual e trabalhador manual, perpetua a transmissões de um poder de classe”. Hoje, dizemos nós, não há uma semana que não tenha uma ‘oferta eco’, um ‘workshop verde’, uma ‘feira bio’, nalgum dos muitos espaços ‘alternativos’ que acabam por ser reféns ou promotores de um nicho de mercado ‘freak chic’ onde afinal não tem lugar a ‘partilha’ desses saberes e vivências e onde o alvo é mais o urbano endinheirado que o vizinho local. Ou não será bem assim? São já nacos da sociedade do espectáculo ou bocados de um processo que pode ser transformador de mentalidades e comportamentos?

    «Acho que é um pouco de tudo. Há coisas sérias e menos sérias, mais profundas e menos profundas, mas não creio que se possa fazer uma classificação global desses fenómenos e é bastante claro que actualmente há uma aparência de controlo social em que o movimento ecológico e alternativo e ambiental e de permacultura parece perder capacidade de intervenção, ou até mesmo de proposta de alternativas. Isso em parte é verdade, mas em parte também é resultado de um refluxo histórico (em relação aos anos 1960-80) que estamos a experimentar. O que hoje domina é a finança. Mas mesmo esse domínio da finança é talvez uma fuga para a frente em resposta a essa turbulência dos anos 60 e 70. E não se sabe o que pode acontecer daqui a um ano, dois ou dez. Aliás, movimentos como o Occupy, nos Estados Unidos, ou os movimentos dos Indignados em França e Espanha, são coisas que mostram que a situação continua muito instável e o que hoje parece estar arredado do horizonte pode ser que, de um momento para o outro, fique completamente na ordem do dia». Algumas coisas que hoje nos parecem ingénuas e pouco lúcidas podem, afinal, estar a «formar as pessoas que daqui a dez anos vão ter um papel fulcral para dar um passo em frente».

    Talvez não haja, de facto, forma de trazer um assunto para um público alargado sem que esse assunto, por muita radicalidade que possa ter na origem, abra portas que o deixem aprisionar pelos mecanismos integradores do capitalismo. Mas, para JCM, o resultado não tem necessariamente de ser um desastre. «Depende muito da perspectiva de cada um e da situação concreta que se possa analisar. O que se passa é que, nesse domínio, há coisas que são fraudes, há coisas que são greenwashing e há coisas que são boas, que são positivas, que, mesmo com as suas limitações, são coisas que mostram um caminho certo. Por exemplo, uma cooperativa de produção de energia solar, como a Coopérnico… é uma cooperativa e, só por sê-lo, isso já é positivo. E, depois, é também positivo o campo a que se aplica, que é a produção de energia alternativa a todas as formas de energia mais negativas, como a nuclear, ou a dos combustíveis fósseis, uma das responsáveis pelas alterações climáticas. Mais ainda quando se dedica à energia solar! Ou, por exemplo, uma loja de produtos biológicos… pode ser uma loja de produtos alimentares como outra qualquer, tem de vender, tem de ter margem de lucro e, aparentemente, não tem nada de relevante no aspecto social, mas sempre é positivo que se situe numa linha de produção biológica. Embora também esta tenha as suas limitações, visto que entretanto, com a oficialização da agricultura biológica e o seu reconhecimento ao nível dos Estados e da Comunidade Europeia, por exemplo, se fizeram algumas transigências a critérios que são discutíveis».

    No Mundo e no Porto: em redor da sustentabilidade

    Em 2007, JCM iniciou a edição dos Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, abordando, nos dois primeiros cadernos, a questão da sustentabilidade de um ponto de vista ambientalmente consequente e onde é expressa uma dupla preocupação: Transformar a Economia e Criar Cidades Sustentáveis. «Cada um destes cadernos, e eu acabei por ficar pelos quatro, eram traduções de uma colecção inglesa. Tratava-se de sínteses breves de toda uma matéria que tinha sido já objecto de vastíssima bibliografia. Esta ideia da proposição de uma de economia diferente da dominante, em termos eco-ambientais, tem uma longa bibliografia, na qual, aliás, há coisas mais e menos interessantes. Este livrinho [Transformar a Economia] aborda essa temática e apresenta-a de uma forma muito sintética e, portanto, tem um papel muito positivo ao colocar essa bibliografia ao alcance de muita gente que nem sonharia com isso».

    Num país ainda embebecido pelas aparentes benesses do mundo financeiro, onde a economia é um tabu intocável, um livro deste tipo teve pouco eco. O segundo volume, Criar Cidades Sustentáveis, teve mais procura. «Houve alguns factores… a discussão ligada ao ordenamento do território, os PDM das cidades, etc., tornaram certos sectores mais receptivos a esse tipo de coisas». Depois, porque o livro foi parar a uma bibliografia para «um curso ou um concurso de magistrados», a procura chegou mesmo a esgotar a edição. «O que isto revelava é que nalguns meios judiciais já existe a percepção de que o estado em que se encontra a urbanização do mundo, e de Portugal em particular, tem muito a ver com questões ligadas à criminalidade. A sociologia, aliás, começou assim. O Durkheim veio logo com essa questão da anomia, ou seja, o desvio comportamental que leva à criminalidade e à punição e à prisão está intimamente ligado à degradação das condições de existência nas cidades e há, aparentemente, alguns juízes que já se deram conta disso».

    Agir e pensar a cidade é, então, um dos focos da Campo Aberto. Num livro publicado em 2006, Reflectir o Porto e a Região Metropolitana do Porto, pode encontrar-se uma quantidade considerável de documentos da própria associação (análises, comunicados, pareceres, intervenções de vários tipos, etc.), mas também alguns de colaboração com outras associações. Uma boa parte deles é sobre o período 2001-2005, quando se estava a realizar no Porto o processo de discussão pública de revisão do PDM que estava em vigor e que viria a dar origem ao PDM de 2006, para o início do segundo mandato de Rui Rio. «A filosofia geral mantém-se toda muito actual e, na nova revisão do PDM do Porto, ainda teria muita utilidade, se os técnicos ligassem alguma coisa a isto».

    «Neste livro, estávamos a tratar de questões numa perspectiva da evolução interna própria aos habitantes, à população residente, ou quando muito na área metropolitana do Porto e ainda não havia sequer sinais de que viria a acontecer este surto turístico. Está aqui a perspectiva que tínhamos sobre a cidade e a sua sustentabilidade, mas não está o fenómeno, que foi surpreendente para toda a gente, da explosão turística. Aplicando a mesma grelha de leitura ao que se está a passar, poder-se-ia chegar a conclusões interessantes. É evidente que há aspectos que podem ser positivos neste fenómeno. Por outro lado, a Câmara do Porto indigna-se com quem critica o excesso de turismo, porque diz que é um negativismo e que a cidade está toda a beneficiar com isso. Claro que há todo um problema económico que é importante. Mas resta saber que beneficiários são esses. Haverá de todo o tipo. Os principais se calhar não são aqueles que mais precisariam, mas o facto de haver algum dinamismo económico não deixa de ter alguns aspectos positivos. Simplesmente, e disso nem vale a pena falar porque não será compreendido pelos que estão embriagados com o maná turístico, o próprio fenómeno turístico assenta numa coisa, o lowcost, que é totalmente insustentável, que é baseado em combustíveis fósseis e no sector da aviação, o principal sector nos transportes emissor de gases de efeito de estufa, onde existem problemas sérios e que tem escapado até agora de algumas exigências feitas a outros sectores. Há quem encolha os ombros e se limite a dizer: há de aparecer o avião solar…».

    Decrescimento

    Já no final da nossa conversa, abordando uma recente palestra no encontro CidadeMais do Porto, em 2016, promovida pela Sociedade de Ética Ambiental,em que JCM falou de Simplicidade Voluntária, Complexidade Impositiva e Saídas do Labirinto Ambiental, acabaria por nos dizer que «as questões de estilo de vida são centrais nos movimentos ecológicos a partir dos anos 60, mas podemos até dizer que o foram, anteriormente, em movimentos percursores, que ainda não eram bem o movimento ecológico moderno. E, se recuarmos mais, podemos dizer que, desde a antiguidade, há linhas de pensamento que insistem nos aspectos da simplicidade, da comunhão com a natureza. Um estilo de vida simples e sem grande abuso de recursos e de materiais e de objectos e mercadorias terá forçosamente um menor impacto sobre a natureza».

    Ligações com a ideia de decrescimento? «A meu ver, o problema da teoria do decrescimento é que as palavras podem induzir em erros, em falsas interpretações. Havia um autor de que eu gostava muito, Ernesto Bono, que dizia que as palavras são umas fantásticas rainhas, que, portanto, induzem ilusões. A ideia mais útil que tem essa corrente está presente desde o início do movimento ecológico com as críticas aos limites do crescimento. Porque colocar a ideia de que há limites de crescimento é imediatamente pôr a ideia de que se calhar não é possível continuar a crescer em tudo e há coisas em que é mesmo necessário decrescer».

    «Agora, de facto, a palavra ‘decrescimento’, que é talvez de finais dos anos 80, ganhando mais dimensão em meados dos anos 90, pode lançar alguma perturbação na discussão, porque pode levar a pensar que é preciso fazer com que tudo decresça e nada deva crescer. Então, aí, põe-se um problema, a nível social, que decorre do facto de haver grandes camadas de população mundial, mesmo em países aparentemente prósperos, que, em vez de terem um consumo excessivo, têm, aparentemente, um sub-consumo ou têm carências graves em vários aspectos da sua existência. E pode introduzir aí um ruído. Os que não são inteiramente pobres, mas percebem que têm carências graves que acham que podem melhorar se houver maior crescimento económico, podem ficar desconfiados a pensar que se quer que voltem a passar fome».

    «E, depois, não é só isso. É também o facto da dependência total das populações modernas em relação a rendimentos monetários. Na maior parte dos casos em termos de emprego e salários. Ora, se o emprego é condição para que as pessoas possam comer, não havendo crescimento cria-se a ideia imediata de que não haverá emprego e, não havendo emprego, não há rendimento monetário e, não havendo rendimento monetário, as pessoas passam fome. Portanto, há aqui um ruído que se introduz com esta designação de ‘decrescimento’. Embora, se alguma pessoa se aproximar dos textos dessa corrente e for examiná-los, verifica imediatamente que aí todas essas dúvidas têm respostas claras. Mas o nome não é o mais bem escolhido e, de certo modo, até pode empalidecer os aspectos mais positivos dessa corrente que já estavam, aliás, presentes desde os anos 60».

    «Se calhar, é mais importante definir o que não deve crescer e o que deve crescer. Em termos um pouco simplistas, é preciso que as energias de tipo mais suave cresçam e que as outras diminuam. Ou então, é preciso que a agricultura biológica cresça e que a agricultura química decresça. Digamos que o rótulo ‘teoria do decrescimento’ pode induzir uma fixação num dos aspectos e tornar menos visível a complexidade que esta questão tem».

    Renascimento Rural

    Um dos aspectos mais interessantes ao olharmos para o percurso de José Carlos Marques, dos colectivos e indivíduos dos anos 70-80, é a sua perspectiva agro-ecológica. Em concreto, um grupo com um ideário comunitário: o projecto Renascimento Rural, que assentou arraiais numa aldeia do interior do concelho de Lagos (Algarve). Em 1978, fruto da colaboração da colecção de livros Viver é Preciso, das Edições Afrontamento, coordenada por JCM, foi criado na aldeia de Barão de São João, o Centro de Ecologia e Alternativas Renascimento Rural. Campos de trabalho dedicavam-se à construção de uma casa ecologicamente integrada em pedra, taipa e adobe, onde havia lugar à gestão de uma biblioteca e da revista A Urtiga, quase simultânea a este projecto.

    Mas no mercado alternativo dessa aldeia de Barão de São João, muitas das comunidades neorurais ou quintas orgânicas que actualmente todos os meses aí se cruzam, talvez já não se recordem ou sequer conheçam essa experiência precursora. «No final dos anos 90, mas sobretudo já neste século, começaram a aparecer uma série de pessoas, grupos, iniciativas muito ligadas à questão da permacultura. E é sobretudo através da internet que surgem. Provavelmente nem sabem que houve experiências como estas, anteriores. Há uma continuidade que é desconhecida para eles, mas que é real e efectiva, mesmo a nível internacional, porque os criadores da permacultura inseriam-se, nos anos 80, neste movimento em que nós estávamos também envolvidos. Embora tivessem exprimido uma síntese original, que tem um rótulo próprio, que tem uma etiqueta, que é a ‘permacultura’, na verdade encontramos permacultura, não estruturada e compactada mas de certa forma dispersa, em todas estas publicações que nós aqui temos», constata-nos JCM, olhando em redor as estantes do Campo Aberto.

    E, de facto, «estas correntes relacionadas com a agricultura biológica e a biodinâmica já existiam antes de haver propriamente o movimento ecológico. Já existiam desde o princípio do século, mas eram muito sectoriais, pouco conhecidas. Houve movimentos, grupos, comunidades, que construíram e fizeram trabalhos muito próximos do que viria a ser a permacultura e também a proximidade entre os aspectos ligados à energia, à agricultura, ao território e à própria filosofia social, isto é, a ideia da protecção ambiental intimamente ligada à da transformação social».

    Livros e Poesia

    A vida de JCM dedicada à questão ambiental traduz-se, em igual medida, na atenção que dá à poesia (a publicação de DiVersos já faz 20 anos), fazendo a ponte com o “sentimento da natureza na cultura portuguesa”. Quisemos saber se será cada vez mais difícil transmitir o amor da e à natureza pela poesia e pelas artes – e pensa-se sobretudo nos jovens – e, comparativamente, mais fácil apelar às suas preocupações com a numerologia e estatística do desastre ambiental na sua versão de espectáculo e entretenimento. JCM respondeu que «a arte e a poesia afastaram-se da natureza porque as sociedades se afastaram da natureza. Enquanto no século XIX a Revolução Industrial e as suas destruições suscitaram a resposta romântica, que valorizou a natureza e começou a alertar para as destruições da era industrial (Wordsworth, Keats, na Inglaterra, Henry David Thoreau, John Muir nos Estados Unidos, por exemplo), o início do século XX embriagou-se com a máquina e o maquinismo. Daí o modernismo nas artes e na literatura, mas também as grandes carnificinas das duas guerras mundiais. Hoje a situação começa a reequilibrar-se, com alguns poetas e artistas que retomam o sentimento da natureza como fonte do seu trabalho, embora ainda timidamente. Continua a predominar a desolação do mundo exclusivamente humano. Mas a própria arte e poesia sensíveis à natureza têm de incorporar o desastre ambiental e a sua enorme dimensão, pois hoje integrar a natureza na arte e na poesia é também integrar o sentimento de perda da natureza e não só o da sua exaltação e louvor – embora este último continue a ser a fonte principal. A que serão os jovens mais sensíveis? Difícil responder. Neste momento, o apego à electrónica e aos seus aparelhos parece predominar, mas há também a reaproximação à natureza, por outro lado».

    Do extenso percurso editorial, para além das publicações como A Urtiga e outras associadas a diversos grupos por que passou ou colaborou, JCM foi responsável, logo em 1974, pela colecção de livros Viver é Preciso que integrou os Cadernos de Ecologia e Sociedade, das Edições Afrontamento, a cuja origem esteve associado. Em 2004, fundou as Edições Sempre-em-Pé. «No meu percurso editorial estão quase ausentes alguns dos que mais me marcaram – ainda não consegui lá chegar. E antes de mais o cronista e desenhador Pierre Fournier que foi quem, nas páginas do semanário Hara-Kiri Hebdo, nos anos 1969-72, me abriu à compreensão do que é a ecologia e do movimento ecológico moderno que então alastrava, como contraveneno, nos países mais industrializados. Mas se traduzi e publiquei Bernard Charbonneau e o seu belíssimo O Jardim de Babilónia foi graças a Fournier, que me o revelou. E posso mesmo dizer que os mais marcantes nunca teriam aparecido no meu caminho sem essa revelação inicial. Destacaria ainda assim Aldo Leopold e o seu A Sand County Almanac, que traduzi e editei com o título Pensar Como Uma Montanha ou Rachel Carson, e o seu The Sense of Wonder, que traduzi e editei com o título Maravilhar-se: reaproximar a criança da natureza. Mas faltam muitos outros ainda por editar… Outros o farão. Para mim o tempo é já escasso».

     

  • Turvar as águas, parte II

    Turvar as águas, parte II

    O mar e ecossistemas em torno dos Açores estão sob crescente perigo. A par do quadro geral de degradação ambiental e ecossistémica que afecta todo o globo, de há anos a esta parte uma nova ameaça emerge lentamente das águas, que poderá vir a afectar directamente o arquipélago.

    As ilhas que encantam (a indústria)

    A mineração em mar profundo é um tema a que, pela sua enorme relevância e potencial impacto, temos dado devida atenção, nomeadamente perante o que se configura essencialmente como o ruidoso silêncio da maioria da comunicação social, pouco predisposta neste particular como em outros, a questões de fundo. A extracção de minério em mar profundo, com o uso de maquinaria pesada, promete não só destruir completamente as porções do fundo oceânico directamente afectadas e as comunidades vivas que nelas existam, mas ter impactos alargados cujo alcance é, como alertado pela comunidade científica, largamente desconhecido.

    Avanços tecnológicos ameaçam viabilizar em breve uma nova indústria de extracção submarina. O aumento vertiginoso da procura de recursos minerais para alimentar o actual modelo de consumo massificado – está previsto que entre 2017 e 2050 a procura de minerais seja superior à totalidade da procura entre a alvorada da humanidade e a actualidade – e em particular o de sectores de ponta cuja tecnologia requer certos minérios com propriedades específicas, são, perante o “potencial mineralógico” do fundo oceânico, usados como argumentos fortes para defender a necessidade e apontar a quase inevitabilidade dessa indústria.

    Na edição #17 do Jornal MAPA, o artigo “Turvar as águas”, traçava um quadro geral desta potencial indústria, definindo o seu âmbito, características e enquadramento legal – ou as lacunas do mesmo – com um enfoque particular no que se está a passar no Pacífico, onde os avanços mais dramáticos se têm dado. Nesse artigo mencionávamos que, se pela possível iminência do início de operações de exploração, o Pacífico e a Papua-Nova Guiné (PNG) em concreto são áreas em destaque neste momento, é fundamental perceber que existem outros desenvolvimentos em curso, bem mais próximos de nós.

    A presença confirmada de vários campos de fontes hidrotermais a Sudoeste do arquipélago dos Açores, ao longo da Dorsal Mesoatlântica, de crostas cobaltíferas a Norte e, em menor grau, nódulos de manganês a Sul, despertaram o interesse de um conjunto de actores públicos e privados, com a União Europeia (UE) à cabeça. A UE definiu em vários relatórios recentes um conjunto de matérias primas consideradas críticas – 27 minerais, de acordo com o relatório mais recente – a maior parte das quais importadas, com a China como principal fornecedor europeu e exportador mundial. Esta situação é vista a nível europeu como possuindo importância estratégica e como tal a UE tem assumido um papel de crescente destaque nesta área. Presente no Pacífico, quer através do projecto DSM SPC-EU, quer através de parcerias público privadas promovidas por vários estados membros, a UE está também no centro da crescente mobilização institucional público privada europeia que tem o Atlântico como foco, onde as concessões marítimas nacionais e o mar em torno dos Açores em particular assumem um papel de destaque. Segundo Marta Chantal Ribeiro, coordenadora do Grupo de Investigação em Direito do Mar no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Univ. do Porto), o mar em torno dos Açores “será a área mais apetecível no contexto da União Europeia e aquela onde, provavelmente, a mineração tem condições para avançar, do ponto de vista do interesse económico dos depósitos ali existentes”. É sob este prisma que devemos considerar alguns dos desenvolvimentos que passamos a descrever.

     

    Mineração em mar profundo nos Açores?

    Desde o final da primeira década deste século verificaram-se em Portugal várias iniciativas, envolvendo diversas entidades públicas e privadas, no sentido de promover e adjudicar eventuais explorações de recursos não vivos no leito submarino a grande profundidade. Elo comum, o conhecimento sobre o mar profundo, ou a falta deste, tem sido o ponto de partida para obter financiamento para projetos, quer na vertente de investigação e proteção, quer na de exploração do potencial mineralógico deste.

    Foi no âmbito da extinta Comissão Interministerial da Plataforma Continental que foi dado o primeiro passo, em 2005, para a criação da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC). Esta visava preparar, apresentar e assegurar a defesa da proposta de extensão da plataforma continental perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas. É fundamental notar que a extensão da plataforma continental está exclusivamente orientada a assegurar a soberania de um Estado sobre os recursos no solo e subsolo para lá das 200 milhas marítimas da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE). Ou seja o seu intuito é garantir direitos de exploração – ou protecção – dos recursos existentes nessa área.

    Um ano antes de Portugal submeter a sua Proposta de Extensão da Plataforma Continental à CLPC (2009), a empresa Nautilus Minerals Inc. cujo papel central na promoção da mineração em mar profundo na PapuaNova Guiné já destacamos, apresentou junto da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, um pedido de prospeção e pesquisa de minerais em seis pontos do Mar dos Açores. Este pedido caducou face à legislação aplicável e à regulamentação existente e posteriormente, o Governo dos Açores criou em 2011 o Parque Marinho dos Açores, proibindo qualquer atividade extrativa, englobando na sua rede de áreas marinhas protegidas (AMPs) diversos tipos de ecossistemas distintos, tais como fontes hidrotermais, bancos e montes submarinos.

    Num segundo momento, a Nautilus Minerals Inc. submete em 2012, cinco pedidos para mineração em mar profundo, envolvendo prospeção e exploração em áreas periféricas ao Parque Marinho dos Açores. O Governo dos Açores no mesmo ano decide legislar o aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre (excluindo hidrocarbonetos, gás natural e hidratos de metano), sendo esta legislação considerada inconstitucional em 2014 pelo Tribunal Constitucional Português.

    Em 2013, a UE assina, com o Canadá e os EUA, a Declaração de Galway sobre a Cooperação do Oceano Atlântico. Esta cooperação pretende impulsionar o conhecimento acerca do Oceano Atlântico e a sua dinâmica de sistemas – incluindo as ligações à porção da região do Ártico que faz fronteira com o Atlântico. Definindo a observação como fundamental para a compreensão do oceano e do seu futuro, propõe o desenvolvimento de actividades que melhorem a partilha de dados, a interoperabilidade, a coordenação de infraestruturas para observação e o mapeamento dos habitats bentónicos – região do ambiente marinho próxima do leito oceânico – e do leito marinho. Nesse mesmo ano, surge através de um consórcio de 32 organizações estabelecidas na União Europeia o projeto MIDAS (Managing Impacts of Deep Sea Reource Exploitation), financiado pela Comissão Europeia por um período de três anos. Este projeto apresenta um programa multidisciplinar que pretende investigar os impactos associados à extração de recursos energéticos e minerais do mar profundo.

    Em 2014, tem início o projeto multidisciplinar Blue Mining, com duração de 3 anos e composto por um consórcio internacional Europeu de 19 organizações, incluindo entre elas a Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FFCUL) e vários membros da academia e indústria. Neste projeto, centrado nos Açores, foram investigados novamente os impactos, bem como o potencial, da extração de recursos minerais e energéticos do mar profundo, sendo que o plano de trabalhos do projeto incluiu a exploração de materiais como nódulos e sulfuretos polimetálicos, crostas ferromagnesianas ricas em cobalto, hidratos de metano e elementos raros.

    Entre 2014 e 2015, o Governo Português ter-se-à apercebido do conflito entre o Parque Marinho dos Açores e as solicitações da Nautilus Minerals Inc.. Assim, o parlamento nacional implementou uma diretiva quadro que reduz as competências das regiões autónomas para aprovar planos de ordenamento do território respeitantes aos usos e actividades e limita as competências regionais para lá das 200 milhas. Posteriormente, o governo central Português aprovou um novo decreto lei estabelecendo que quaisquer novas propostas por parte das regiões autónomas para implementar AMPs dentro das 200 milhas requerem consentimento prévio do governo central, devendo este ser consultado. Estabelece ainda que o governo central possui autoridade para não incluir ou excluir, total ou parcialmente, as AMPs designadas anteriormente ao decreto lei, do plano nacional de ordenamento.

    O governo regional dos Açores tentou, sem sucesso, através de pedidos junto do Tribunal Constitucional, contornar estes decretos lei. Após a alteração do governo central em novembro de 2015 as conversações continuaram, perdendo o governo dos Açores o foco e mantendo a não cooperação para com o plano de ordenamento nacional. Ainda assim importa ressalvar que o estatuto político administrativo do governo dos Açores confere totais competências ambientais ao governo regional, após as 200 milhas da ZEE.

    A Assembleia da República publica em 2015 nova lei, estabelecendo um quadro legal para a revelação e aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional. Esta lei carece patentemente de preocupações no que diz respeito à proteção ambiental antes, durante e após o decorrer das atividades propostas. Para efeito de atribuição de licença, quer o governo regional quer o governo nacional têm obrigatoriamente de ser signatários. Após aprovação desta lei, o governo Regional reage aprovando a expansão do Parque Marinho dos Açores criado em 2011, passando a incluir as áreas para as quais a Nautilus Minerals Inc. tinha submetido um pedido de licença para exploração – os campos hidrotermais de Menez Gwen, Lucky Strike e Rainbow – mantendo a proibição de extração mineral nas áreas protegidas dentro do parque.

    Em termos institucionais e internacionais, as principais AMPs dentro do Parque Marinho dos Açores são reconhecidas pela Comissão Europeia como Lugares de Interesse para Conservação e Importância Comunitária, fazendo parte da rede Natura 2000. Isto implica que a sua desclassificação envolve, naturalmente, a aprovação da Comissão Europeia. Outras AMPs dentro do Parque Marinho dos Açores são reconhecidas pelo OSPAR – um mecanismo internacional, que visa regular descargas de poluentes no ambiente marinho, subscrito por quinze nações, de entre as quais Portugal, e a UE – estando esta entidade sempre envolvida numa potencial desclassificação. Portugal submeteu proposta para nomear a AMP Rainbow como Lugar de Interesse para Conservação e Importância Comunitária. Carecendo ainda de aprovação pela Comissão Europeia, a área Rainbow pode vir a ser desclassificada como AMP.

    Em 2016, numa nova tentativa de consagrar um dos decretos lei publicado pelo governo central como inconstitucional, o Governo regional dos Açores interpõe novo processo para revogar o decreto lei. Este pedido foi uma vez mais rejeitado pelo Tribunal Constitucional, decretando que o decreto lei em disputa se encontra conforme a Constituição, confirmando a dependência do governo regional para com o governo central Português.

    Recentemente, em Julho de 2017, a União Europeia, o Brasil e a África do Sul, assinaram a Declaração de Belém, um acordo que reforça o compromisso em desenvolver a investigação e inovação no Oceano Atlântico. Esta declaração foi assinada no âmbito da conferência “A New Era of Blue Enlightenment” que promoveu os Açores como ponto geoestratégico para a convergência de parceiros e entidades que estudam o Atlântico, mas também como fonte de recursos minerais a explorar, apertando o cerco institucional que configura uma teia de interesses em torno do arquipélago.

    Neste contexto, Fausto Brito e Abreu, atual Diretor Geral da Direcção Geral das Políticas do Mar, e Filipe Porteiro, Diretor Regional dos Assuntos do Mar nos Açores, afirmaram recentemente que aguardam pela publicação da regulamentação da International Seabed Authority (ISA), antes de avançar com os planos da mineração, mostrando interesse em elaborar formas de mineração experimental que “se seguirem esta regulamentação não serão nocivas para o ambiente.” Este é um facto preocupante, dado que a ISA tem sido acusada de falta de transparência e consciência ecológica. Entre outras coisas, aprovou recentemente concessões à Polónia numa EBSA (Ecologically or Biologically Significant Marine Areas) certificada pela Convention of Biological Diversity, localizada no limite exterior da plataforma continental Portuguesa. Este é um facto muito preocupante segundo Mónica Verbeek, directora da Seas at Risk, uma coligação de 39 ONG baseada em Bruxelas que têm vindo a apoiar o recém lançado movimento Oceano Livre que batalha contra a mineração em mar profundo nos Açores. Segundo a mesma, “as EBSA são áreas extremamente importantes para o oceano, que têm o propósito de proteger o funcionamento saudável dos mesmos.” Segundo a directora da Seas at Risk “é essencial iniciar o debate público sobre a mineração, envolvendo stakeholders de todas as áreas que serão abrangidas, esclarecendo quem beneficiará da mesma e quem sofrerá os seus impactos.”

    Também várias associações ambientais e outros actores açorianos têm demonstrado a sua preocupação relativamente à possibilidade da mineração em mar profundo avançar, tomando uma posição de alerta. A associação ecológica Os Amigos dos Açores – organização não governamental para o ambiente, de âmbito regional – está preocupada com a falta de oportunidades de participação cívica esclarecida em debates sobre a mineração, bem como o modo como a governança sobre o assunto está a ser liderada, apresentando as suas “maiores reservas” em relação a esta. Diogo Caetano, um dos membros à frente da associação está preocupado com a falta de transparência e como está a ser gerido todo o projecto, defendendo que é “fundamental dotar a sociedade açoriana do atual estado da arte do conhecimento do mar profundo, divulgando os estudos já desenvolvidos e a desenvolver, bem como dos montantes investidos e respetiva proveniência, e os projetos e planos regionais e nacionais a médio e longo prazo.

    Também a ARTAC – Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores, dirigida por Filipe Tavares e Sara Ponte, está preocupada com os “efeitos devastadores” da mineração nos ecossistemas marinhos. Destacam o contra-senso de que sendo os Açores uma região reconhecida pela sua sustentabilidade, no entanto “a sua realidade mostra que os seus recursos marinhos estão profundamente delapidados devido à pesca excessiva, à má gestão e falta de fiscalização. Falar em mineração é sinal que tudo falhou, até a própria Autonomia.” Face ao que se está assistir, é difícil questionar estas palavras.

    Prioridades

    No final de Outubro passado, a Oceano Livre, uma coligação de organizações não governamentais, organizou uma conferência intitulada “Mineração em Mar Profundo – Uma escolha sustentável para Portugal?” na qual tomaram parte ambientalistas, responsáveis políticos, cientistas e juristas, entre outros. A conferência foi uma oportunidade até hoje única e como tal valiosa, de promover um diálogo informado e crítico sobre esta temática, convocando perspectivas de vários quadrantes. Ao mesmo tempo ofereceu um vislumbre esclarecedor sobre a posição do governo acerca da mesma. Fausto Brito e Abreu, subiu ao palco para assegurar aos presentes que “o Governo português não tem a mineração do mar profundo como prioridade” antes de assegurar, na linha das declarações que já reproduzimos, que tal só acontecerá “quando for possível fazê-la com um mínimo de sustentabilidade ambiental”, concluindo que a seu ver ainda será necessário esperar uma década e meia até “tirarmos o primeiro mineral do mar profundo português numa escala comercial”. Ou seja menos “prioridade” e mais uma realidade inevitável a médio prazo aparentemente. Prosseguiu afirmando que “temos [portanto] muito tempo para debater”. Resta saber o quê. Eventualmente, o tal “mínimo de sustentabilidade ambiental” a que aludia. Se estas declarações, pelo seu desprendimento, são preocupantes, as seguintes seriam francamente surrealistas se não fossem tão sérias. Nas suas palavras “a grande ameaça aos oceanos, e que como tal é considerada pela generalidade dos Governos, é o conjunto formado pela acidificação, plásticos, aquecimento climático e sobrepesca. Não a mineração do mar profundo.” Apresentar uma falsa escolha entre as consequências da incúria e cupidez passadas (e presentes) e uma tecnologia ainda por aplicar mas inerentemente destrutiva, cujas consequências alargadas são completamente desconhecidas, é francamente notável e de uma leviandade assustadora.

    Permite ainda assim contextualizar as acções do governo nacional ao longo dos últimos anos, que apontam para um alinhamento completo com a agenda europeia, que se parece caracterizar por um discurso aparentemente fátuo de protecção ambiental e sustentabilidade, a par de acções concretas de apoio a algumas das indústrias mais poluentes do planeta.

     

    O Futuro

    Durante uma visita recente de representantes locais da província de New Ireland (PNG) – onde se prevê que no inicio de 2019 comece a primeira exploração de mineração em mar profundo – ao estaleiro da Nautilus em Port Moresby, capital da PNG, o Vice-Presidente para as Operações da empresa, Adam Wright, afirmou taxativamente que “(…) não haverá impacto nos peixes, não haverá impactos no recife e nas comunidades”[Tradução dos autores]. Esta afirmação de “zero impacto na vida marinha e comunidades costeiras”, aparentemente justificada pela ausência de uso de explosivos e químicos, omitindo a maquinaria industrial que irá literalmente reduzir o fundo marinho a uma pasta, parece estar de tal forma desligada da realidade ao ponto de ser inqualificável. De certa forma, a distância entre Adam Wright, a PNG e Fausto Brito e Abreu e os Açores não é tão grande como possa parecer. Se o contexto sócio-económico e político de países como a PNG permite a pessoas como Wright dizer o que dizem e a empresas como a Nautilus a avançar, a verdade é que as acções do Governo nos últimos anos, algumas das quais aqui descritas, e declarações como as de Fausto Brito e Abreu ou as de Ana Vitorino perante o Atlantic Council, afirmando a mineração submarina como um de quatro pilares de uma renovada cooperação com os EUA, demonstram que a vontade do Governo nacional em avançar para a exploração do fundo marinho em torno dos Açores é por demais real, apenas cerceada por questões de contexto e timming.

    Não custa imaginar que se a UE quisesse avançar “amanhã”, Fausto Brito e Abreu estaria hoje a perguntar a que horas, tal o alinhamento para com a agenda europeia que querem seja a “nossa”. Os oceanos, parte absolutamente fulcral do ecossistema global, que configuram o planeta tal qual o conhecemos não estão apenas sob crescente ameaça, estão sim em pleno processo de reconfiguração potenciado pela acção humana. Acidificação, aumento de temperatura, entre outros processos apontam para uma transformação e empobrecimento radicais dos oceanos, tal qual os conhecemos, com consequências gravosas para a vida no planeta.

    É a isto que alguns querem acrescentar a mineração em mar profundo, pelos vistos por não ser uma ameaça, provavelmente da mesma forma que debulhar o fundo marinho na PNG terá “zero impacto” nos recifes e populações humanas e outras que deles dependam. Tudo isto aquém de uma real análise de alternativas e acima de tudo, em assumida ignorância das consequências. Como reiterado pela comunidade científica, o grau de desconhecimento acerca dos sistemas oceânicos e da sua real riqueza ecossistémica é enorme. A famosa analogia de que “conhecemos melhor a superfície de Marte do que a do Oceano” apenas conta parte da estória: o oceano é um sistema dinâmico, vasto e de enorme complexidade a todos os níveis, que apenas recentemente na nossa história começamos a conhecer. Seria num contexto de profunda ignorância que avançaríamos para a mineração em mar profundo, quer acerca das perdas que isso acarretaria, quer acerca das transformações que poderia potenciar. Nesta fase embrionária, é conveniente e fácil a empresas como a Nautilus falar de impactos localizados ou até, aparentemente, de “zero impactos”, ou a políticos falarem de “mínimos de sustentabilidade”, mas imagine-se milhares de máquinas a operar espalhadas pelo fundo dos oceanos, a destruir ecossistemas únicos, com danos colaterais não calculados e a questão ganha outros contornos.

    Por tudo isto a investigação é realmente fundamental mas é também crucial perceber que, como acontece no caso dos Açores, muita dessa investigação é impulsionada por propósitos políticos e interesses económicos cujo fim último tem pouco que ver com a protecção ambiental ou o bem comum, dados os métodos abrasivos incitados pelas tecnologias mineiras e a pressão destes consórcios – veja-se o caso do Blue Mining.

    O desconhecimento, a aparente distância – das consequências dos nossos actos, de ecossistemas, dos reais beneficiados de certas acções – por vezes facilita o que de outra forma seria dificilmente justificável. É essencial ultrapassar essa falsa distância – conferências como a organizada pela Oceano Livre são parte desse processo – e combater a ignorância e indiferença.

    Por vezes é difícil perceber o que fazer face a certos acontecimentos, dada a escala e complexidade que adquirem. Aqui não: o futuro do mar em torno dos Açores e em certa medida do planeta, está nas nossas mãos. Cabe-nos tomar parte e moldar o debate, exigir informação e esclarecimento, critério e consequência, impondo a responsáveis políticos e institucionais a defesa do seu primeiro dever: o bem comum. Através de organizações ambientalistas, cívicas e outras, individualmente ou organizados, impõe-se que participemos nas decisões que configuram as nossas vidas e mundo. A demissão de responsabilidade já não é uma opção. Neste caso concreto isso significa incontornavelmente dizer, de forma clara e inequívoca, que o “mínimo”, de protecção, de sustentabilidade, de preocupação com o nosso futuro comum, não é suficiente, que o business as usual não é aceitável e que longe de inevitável a mineração em mar profundo nos Açores é, face ao que sabemos, altamente questionável e dada a ignorância assumida, muito provavelmente francamente indesejável. Temos a palavra, agora passemos à acção.

     

    João Martins (j.martins@dev.jornalmapa.pt)

    Margarida Mendes

    Ilustrações por Daniel Melim

  • Ser EducAção: Da escola que temos à escola que queremos

    Ser EducAção: Da escola que temos à escola que queremos

    Mais de duas centenas de pessoas voltaram a convergir no Soajo para três dias de imersão em propostas alternativas de educação. O encontro anual Ser EducAção, organizado pela associação Moving Cause desde 2015, voltou a convidar à partilha e vivência de novos modelos educativos em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês, através de uma panóplia de oficinas, palestras, brincadeiras e momentos de reflexão.

    O encontro começou com um dia de Escola da Floresta na Mata do Mezio, dinamizada por Cédric Pedrosa e Patrick Harrison, do Reino Unido. A acção de formação baseada na educação ao ar livre permitiu abordar questões ambientais, técnicas de sobrevivência, e a construção de objectos usando como matéria-prima aquilo que a natureza tem para oferecer. A educação ambiental nas escolas esteve também em foco nesta edição, que contou com a apresentação de um projecto dinamizado na Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura, onde os alunos se tornam Guardiões de Sementes e se dedicam à propagação de espécies
    regionais em espaços públicos do concelho. O Projecto Terra dá especial atenção à preservação e transformação da bolota e põe os alunos a confecionar o antigo Pão de Bolota que era usado no concelho antes de aparecer o trigo e o milho.

    Para além da apresentação de modelos como a Pedagogia Montessori ou a auto-aprendizagem promovida pela Clonlara School, o encontro contou ainda com sessões sobre Educação Assistida por Animais e Parentalidade Consciente. Não faltou também espaço para momentos musicais, actividades ao ar livre e muitas brincadeiras para pequenos e graúdos – desde a prática do yoga, às oficinas de cavalinhos de pau e de “Aguarelas da Terra”, que explorou os processos de extração de pigmentos presentes na natureza.

    A ligação à comunidade local e a valorização dos saberes ancestrais fez-se este ano presente na oficina “Da Ovelha à Meia”, onde os participantes puderam aprender a lavar e carpiar lã, e na sessão de “Contos e Lendas do Minho”, onde duas anciãs da vila do Soajo puderam passar o testemunho das histórias e saberes locais que estão em risco de extinção. Houve ainda uma visita guiada ao Núcleo Megalítico do Mezio e uma caminhada nocturna com lanternas até ao recreio da escola primária do Soajo, que culminou com um momento musical em homenagem ao local.

    Depois do mote lançado na primeira edição – “ser, educar, agir” – e do “renascer” após os incêndios de 2016, nesta terceira edição, que tomou lugar de 8 a 10 de Setembro de 2017, o objectivo era “enraizar” (“é através da raiz que a planta se consegue fixar ao solo e ir buscar todos os nutrientes que necessita para se desenvolver, para concretizar o seu propósito”). O Ser EducAção estende assim as suas raízes para além do encontro anual, e está já a colher alguns frutos das sementes que tem lançado. Na escola primária do Soajo, este ano lectivo foi adoptada uma abordagem pedagógica inspirada no método da Escola da Ponte, iniciativa que conta com o apoio do agrupamento de escolas da região.

    O encontro é organizado pela associação Moving Cause, com o apoio da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Junta de freguesia de Soajo, Casa do Povo de Soajo, Associação Desportiva e Cultural de Soajo, Centro Social e Paroquial de Soajo, Casa das Artes de Arcos de Valdevez, Casa das Brincadeiras em Construção, entre outros. Nesta terceira edição foram dinamizadas actividades por 20 pessoas oriundas de oito localidades do país.

    Sara Moreira

  • Serão naturais as «catástrofes naturais»?

    Serão naturais as «catástrofes naturais»?

    Na edição #17 do jornal MAPA fizemos referência ao congresso intitulado «Pensamento e Catástrofes – Aproximações a Jean-Luc Nancy», efectuado no Porto, durante três dias, no passado mês de Maio. Essa iniciativa, realizada por dois organismos da Universidade do Porto (1), levou a cabo em quatro locais desta cidade palestras-debates com vários investigadores nacionais e estrangeiros, propôs uma exposição («Disaster Zone»), um espectáculo de bailado («Lastro», de Né Barros), um concerto-performance («Solo Jorge Peixinho») e dois filmes da cineasta francesa Claire Denis. Quisemos saber um pouco mais falando com um dos seus principais promotores e intervenientes, o investigador Jorge Leandro Rosa, do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto.

    Há um catastrofismo oficial, muito actuante desde há anos no discurso das propagandas governamentais, empresariais e mediáticas, cujo sentido parece consistir em levar as populações a adaptarem-se aos novos contextos resultantes das maiores imponderabilidades do «desenvolvimento» e às novas coerções que estas implicam, do ponto de vista do poder. No congresso, se não erro, o questionamento geral das intervenções pôs em causa as representações culturais e políticas das catástrofes contemporâneas, a sua explicação canónica ou a sua naturalização. Que balanço puderam fazer?

    JLR – Os encontros tinham por primeiro intento trazer as catástrofes ao pensamento público. Para isso precisávamos de regressar ao problema contemporâneo dos acontecimentos que tocam um limite considerado perigoso ou que prolongam o conceito cultural e filosófico do ilimitado, ainda muito presente nas sociedades. O que significa que as catástrofes são, simultaneamente, algo da ordem do acontecimento que pode ser pensado – sabendo nós que esse «pensável» é também a questão da transformação do próprio pensamento – e algo que é produzido discursivamente. As catástrofes são tanto aquilo que nos atinge como o que nós próprios realizamos com elas no plano da significação. É por isso que precisamos de retirá-las às categorias habituais em que elas são colocadas, sejam elas teológicas, filosóficas ou preventivas.

    Aquilo a que chamas o «catastrofismo» alimenta-se de tudo isto: trata-se de uma potenciação, assim como de uma reorientação, da própria experiência dos povos, que foi sendo atravessada ao longo dos tempos por situações de catástrofe de diversa ordem, e que os poderes políticos, militares e económicos de hoje, confrontados como estão por diversos limites do actual «sistema-mundo», não hesitam em utilizar dos modos mais diversos. O catastrofismo é um discurso de intuito repressivo que se serve da matéria vivida e real da experiência, seja a dos colectivos humanos, seja a individual. Se podemos dizer que o catastrofismo tem algo de ficcional, de puro material propagandístico, ele é também uma forma de engenharia social que joga com as fragilidades bem concretas e ameaçadoras da situação humana. Trata-se, portanto, também aqui, de uma catástrofe política que pode surgir em todos os regimes e em todas as culturas onde o poder é objectivado e se define por uma relação de centro versus periferia. Como todos sabemos, as democracias ocidentais são hoje reguladas pela exibição da ameaça nas suas diversas formas. Quanto mais a ameaça de catástrofe me for dada a ver, mais monstruosa será a forma de vida que serei levado a aceitar. E mais monstruoso será o dispositivo securitário para o qual darei o meu contributo. Se o exemplo óbvio que nos vem à mente é o do Islamismo, não faltam inúmeros outros no tecido catastrofista das nossas sociedades: desde o desemprego, que é um clássico espectro do capitalismo, às migrações ou ao regresso do medo nuclear. E, evidentemente, a crise ambiental que, sob formas diversas, está hoje a entrar no arsenal dos Estados-Maiores da catástrofe. As catástrofes, na sua forma multidimensional, são a razão de ser do poder contemporâneo e, nesse sentido, funcionam como uma vertigem obsediante: quantos mais esforços nos são pedidos para delas nos desviarmos, mais somos tomados por um movimento de aproximação a elas.

    Há ainda um outro tipo de discurso, muito potente hoje, que é aquele que se pretende fundado na tecnociência e na sua infinita capacidade de obviar a todas as crises. Aqui, as ameaças nunca chegam a ser objecto de uma clarificação política e social, já que há sempre um dispositivo que monitoriza as ameaças e as converte em algo que é declarado como servindo uma finalidade útil. Podemos percebê-lo na forma como os Estados gerem actualmente a catástrofe climática. Parece o inverso do catastrofismo, mas é somente a sua prossecução sob a forma de uma engenharia global da sociedade, a qual será bem patente quando for claro que as medidas de mitigação propostas não serão minimamente efectivas. Um dos participantes do Encontro, o Frédéric Neyrat, tem trabalhado a partir da leitura crítica de um certo pensamento construtivista que se esforça por eliminar a cesura natureza-cultura (2). Eliminada essa diferença, todos os fenómenos climáticos, geológicos, biológicos e epidemiológicos podem passar a ser manipulados a partir de uma sistemática reconstrução da Terra como habitat vocacionado para os seres humanos. Na verdade, essa reconstrução já decorre há muito tempo, mas a conjugação actual da crise das energias, fósseis com a sexta extinção das espécies vivas e a mudança climática, abrupta oferece uma oportunidade de ouro aos geoconstrutivistas de todo o tipo. Como escreve Neyrat num livro importante sobre estas questões (que espero venha a ter edição portuguesa em breve), «o Antropoceno foi activa, deliberada e conscientemente instalado». Que exemplo mais claro teremos dessa interdependência entre desastre e remédio do que a presente euforia das empresas petrolíferas em torno do iminente desaparecimento dos gelos do Ártico? Entramos numa era onde as catástrofes adquirem novas morfologias, como Nancy bem percebeu. Ele parte do exemplo de Fukushima, mas podemos olhar para os recentes fogos catastróficos em Portugal: intimamente associados à integral reconstrução da natureza em áreas florestais, estes fogos não são, seguramente, desastres naturais. Eles marcam o fim da diferenciação entre catástrofes naturais e catástrofes causadas pelos humanos.

     

    Tive a impressão de que os contextos universitários não são (ou já não são) propícios ou adequados a questionamentos desta qualidade, a avaliar pelo contraste entre a importância temática das conferências e debates, o número de assistentes e as reacções. Achas que vale a pena ter isto em consideração, pensar noutras «fórmulas» para expor em público questões tão decisivas como as levantadas no vosso congresso?

    JLR – A universidade está esvaída da sua função crítica, depois de um período em que se tinha aberto às interrogações da contemporaneidade. É hoje uma instituição contraprodutiva, no sentido em que Ivan Illich as definiu: o que ela faz – e faz muitas coisas, é obrigada a fazer cada vez mais e a viver para indicadores – serve essencialmente o seu espelhamento e o benefício das suas clientelas, o que a retira à vida questionadora e interpelante. Achámos, contudo, que o nosso tema continha a necessidade de reencontrarmos a radicalidade do pensamento, aquilo a que o Ocidente chamou «filosofia», para fazermos uma revisitação destas questões. No espaço social, dominado pelos media, a catástrofe é um objecto equívoco, sobre o qual não há reflexão, mas apenas um conjunto de lugares-comuns que nos impedem de a pensar. Teoricamente, a Universidade poderia favorecer a formulação de um ponto de partida diferente. Sendo Jean-Luc Nancy, enquanto filósofo, alguém que soube pensar o novo regime do catastrófico, pareceu-nos que valia a pena desafiar a comunidade académica com uma das suas figuras mais criativas. Seria uma provocação relativamente pacífica, não fosse dar-se o caso de termos verificado que a universidade só quer saber das catástrofes que estão arrumadas na historiografia ou das catástrofes que desafiam o poder de cálculo das suas disciplinas. Por aí, não tivemos uma repercussão significativa. Na verdade, a Universidade é parte do nosso problema civilizacional, já que perdeu a autonomia face às tendências que o capital e a indústria promovem.

    Ainda há algumas pessoas que hoje pensam estas questões na Universidade, mas que, por diversas razões, não prolongam esse pensamento noutros espaços (esse prolongamento é aqui de algo que se opõe à simples divulgação). Seja por uma questão de estilo, seja por receio ou incapacidade de trabalhar em diversos contextos. Por outro lado, a burocratização e a competitividade económica, laboral e hierárquica do trabalho académico reduziu à quase irrelevância os colóquios e as publicações que aí acontecem, já que não há uma partilha entre pares do que se faz nem uma verdadeira irradiação pública. Julgo que há necessidade de iniciativas que, não virando as costas ao mundo académico, decorram numa multiplicidade de contextos. No nosso caso, ao pensarmos as catástrofes, torna-se óbvio que estamos a ser interpelados pela questão da comunidade: seja a necessidade da sua reinvenção, seja simplesmente a sua possibilidade. Precisamos, portanto, de debates nómadas, de iniciativas que possam viajar nos territórios, encontrar populações, e não ficar apenas confinados às instituições ou ao ciberespaço.

     

    O convidado principal, Jean-Luc Nancy, viu-se impossibilitado de estar presente por motivos de saúde. Mas estiveram lá os seus livros, não só nos debates, mas também através do lançamento de A Declosão (Desconstrução do Cristianismo) [Palimage, Coimbra, tradução de Fernanda Bernardo], e d’A Equivalência das Catástrofes (Após Fukushima), que tiveste a iniciativa de traduzir e co-editar em 2014. Este último, pela sua temática, pôde ser um guia para o encontro, designadamente quando nele se diz que «as catástrofes naturais já não são separáveis das suas implicações ou repercussões técnicas, económicas e políticas», podendo-se assim interrogar em que medida são hoje naturais as catástrofes assim chamadas. Gostaria por isso que comentasses o que expões no teu ensaio «A Posição Detestável» (3), quando afirmas que «há que abandonar as atribuições de sentido das catástrofes».

    JLR – Esse ensaio é em parte um diálogo implícito com o texto de Nancy («Da ontologia em tecnologia») que abre a revista que editámos nesta ocasião. Aí, ele diz que «a reflexão sobre a técnica não pode confinar-se a uma reflexão sobre os bons ou os maus usos da técnica, como se dispuséssemos de um horizonte de referência em função do qual poderíamos determinar quer o “bom” quer o “mau”». Quer ele dizer que a técnica deixou de ser, se é que alguma vez foi, uma mera ferramenta utilizada por um ser dotado de razão que se encontra no meio de um universo natural que ele pode desbravar. Desbrava-o bem ou mal, mas inferimos que só pode ter aí uma acção ilimitada e que essa ilimitação do agir técnico seria a sua essência. A partir daí podemos verificar que há uma reincidência longa nessa equívoca ideia de que a técnica se conserva sempre, de algum modo, numa exterioridade que nos é possível inteiramente determinar e circunscrever. Na verdade, não há um reino da técnica, uma sua autarcia rigorosamente delimitável: o que há é uma técnica que se liga, no sentido de adquirir propriedades destes, aos seres e às forças que trabalha, o que quer simplesmente dizer que ela tem por vocação ampliar, substituir e tomar as funções do que chamamos «natureza».

    Na minha leitura, não será o estabelecimento de categorias de sentido (éticas, antropológicas ou outras), supostamente inscritas nos nossos actos técnicos, que nos permitirá controlá-los ou trazê-los a uma razoabilidade na nossa relação com a natureza. A nossa relação com a natureza está hoje determinada por uma dessas categorias, a produtividade: a natureza é aí inteiramente remetida para a função produtiva, mas de um modo que foi espartilhado pela tradição filosófica segundo a sua dupla condição de produtora e de produto. Esta concepção é uma cópia degradada da divisão em que instituímos o nosso estatuto de sujeitos técnicos colocados diante de objectos. Aí, quer o objecto natural quer o sujeito humano participam do grande estaleiro em que transformámos o planeta. Resumindo, direi que essas categorias são determinantes para as práticas de dominação pela técnica, já que parecem assegurar a sua infinitização quando elidem a recusa da produtividade que é também intrínseca à natureza. Ou seja, rasuramos o que escapa às atribuições de sentido na relação com a natureza, já que não reconhecemos que há sempre nela um movimento de antiprodução, seja esta uma desmontagem, uma falta ou desorganização (a morte). É expulsando essa recusa, tornando-a impensável, que as catástrofes aparecem no nosso horizonte de sentido. A «posição detestável» de que falo é então aquela em que, tendo nós deixado de perceber certos acontecimentos na sua finitude, entendendo-os sistematicamente como quebra e naufrágio de uma construção positiva, já não somos capazes de perceber que forças são essas a que chamamos catastróficas. Atentemos, ao menos, no desfazer de sentido presente nas catástrofes. Talvez, então, possamos começar uma viagem de sobrevivência no interior do colapso generalizado da civilização industrial.

     

    Júlio Henriques

    1. Aesthetics, Politics and Knowledge Research Group, do Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras; Instituto de Investigação em Arte, Design e Sociedade, da Faculdade de Belas-Artes.
    2. Ver o seu livro fundamental La part inconstructible de la Terre. Critique du géo-construtivisme. Paris, Seuil. 2016.
    3. «A Posição Detestável – o Comunitarismo da Catástrofe», Nanocaderno nº 1, Abril de 2017, Instituto de Filosofia da Universidade do Porto.