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  • O que fazer quando os patrões se deslocalizam?

    O que fazer quando os patrões se deslocalizam?

    A Cerâmica de Valadares, em Gaia, tinha 214 funcionários em regime de”lay-off”. Em meados de Agosto, com salários e subsídios de férias em atraso, metem trancas à porta da empresa, impedindo a entrada e a saída de viaturas e pessoas. No final desse mês, a administração começou a pagar-lhes Julho, ficando, porém, a faltar cerca de 30%. Em Setembro, a maioria dos funcionários suspendeu os contratos de trabalho, com o objectivo de poder recorrer ao subsídio de desemprego, mantendo vínculo à empresa. No dia 11 desse mês, a Segurança Social confirmou que a situação de ‘lay-off’ na empresa estava suspensa”. A Cerâmica irá, muito provavelmente, fechar.

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    Em Julho, o administrador da Boulangerie de Paris mudou as fechaduras das portas das três pastelarias que o grupo detinha no Porto e fechou a empresa, fugindo para França. Tratou-se dum encerramento forçado, violador da lei, que não respeita os trabalhadores que ficaram sem salários e sem possibilidade de recorrer ao subsídio de desemprego por não terem sido formalmente despedidos. Decidiram acampar junto a uma das lojas, em protesto e como forma de pressão para receberem o dinheiro e a carta de despedimento. Dois meses depois, já não estão lá. Têm a carta, que não o dinheiro.

    Duas lutas em que os trabalhadores tomaram posições bastante combativas na defesa do direito básico de serem pagos pelo seu trabalho. Mas também duas lutas em que o sabor final é amargo. Talvez pela modéstia dos objectivos. É preciso pensar se não será hora de, quando os patrões se deslocalizam, económica ou pessoalmente, os trabalhadores continuarem a laborar, utilizando as instalações, os conhecimentos e o suor que, no final de contas, são seus. Seria inviável uma Cerâmica de Valadares ou uma Boulangerie de Paris gerida pelos próprios trabalhadores? Não o sabemos. O que sabemos é que, geridas por patrões, viável nenhuma foi.

  • Contradições na cidade

    Contradições na cidade

    Quem é que está na sombra e quem é que rouba o sol todo?

    (Lisboa, Baixa)

     

  • Autorização para caminhar?

    Autorização para caminhar?

    É longa a história dos trilhos e caminhos de montanha que abundam em montes e  serras portuguesas.  Na serra do Gerês, as velhas sendas guardam memórias do contrabando, dos assalariados da minas de volfrâmio, da transumância, da árdua labuta dos carvoeiros e até mesmo das fugas de exilados anti-franquistas após a guerra civil Espanhola. Actualmente, muitos desses caminhos estão em completo abandono, outros ainda são mantidos pelas populações e são usados por pastores, caminhantes e montanhistas.

    Em Abril passado, utentes do Parque Nacional da Peneda Gerês manifestaram-se contra a cobrança de uma taxa de 152€ a quem queira visitar áreas protegidas em parques naturais. A interpretação abusiva da portaria 138-A/2010 permitiu ao  Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) exigir o pagamento desta taxa para que os pedidos de autorização de actividades de visitação possam ser analisados. Com base nesta interpretação, um grupo que caminhava na Serra de Aire e Candeeiros foi notificado pelo facto de não ter qualquer autorização para caminhar. Esta perseguição aos visitantes de zonas protegidas dos parques naturais, que na sua maioria o fazem de forma informal e sem vínculo a empresas, transforma-os em fugitivos a salto.

    Recentemente, e após várias acções de protesto, a Assembleia da República viu-se forçada a debater o assunto. Como conclusão foi aprovada uma proposta que no essencial visa manter as taxas a pagar sob o falso pretexto da protecção ambiental. Sobressai desta nova proposta a vontade em isentar do pagamento empresas e agentes de animação turística, considerados pelo ICNB parceiros privilegiados na conservação da natureza! Demagógica e visivelmente contraditória, esta proposta favorece empresas de turismo e penaliza cidadãos comuns e associações.

    Depreende-se assim por uma lado que o ICNB parece querer fomentar as caminhadas em centros comerciais e outros lugares longe dos parques naturais. Por outro, se forem empresas a organizar passeios com grupos alargados de pessoas não estará em risco a conservação da natureza. Seguindo a lógica do ICNB apenas quem pode pagar as referidas taxas estará apto para respeitar e cuidar das zonas protegidas. Parafraseando António Machado, se não pagares: “caminhante, não há caminho”…

  • Entrevista a Luaty, rapper Angolano

    Entrevista a Luaty, rapper Angolano

    O Luaty é um rapper angolano, também conhecido por Ikonoklasta ou, como me lembro nos velhos tempos, Brigadeiro Mata Frakuzx. A sua música sempre foi crítica mas ultimamente tem sido apelidado de activista contra o regime Angolano.

    No dia 12 de Junho deste ano, apareceu nos meios de comunicação portugueses por ser acusado de transportar um pacote de cocaína na sua bagagem, num voo de Luanda para Lisboa. Nem mesmo o juiz ao qual foi apresentado pareceu acreditar na montagem mal feita de que foi vítima, até porque o peso da bagagem que despachou era inferior ao peso da bagagem à chegada, aquando da sua detenção.
    Quem está assumidamente contra os abusos de poder do regime tem sofrido muito. Numa terra com tanta miséria grave, é fácil pagar aos pobres para fazerem o trabalho sujo dos ricos. Daí existirem tantos grupos/milícias pró-governo que espancam, ameaçam e raptam quem luta pela justiça social.

    É preciso falar sobre isto, expor estes casos e, quando possível, denunciar culpados, apesar do risco de o fazer. Dia 31 houve eleições em Angola as quais resultaram na reeleição de José Eduardo dos Santos. A seguinte entrevista foi enviada antes dos actos eleitorais mas respondida depois destes.

     

    Importas-te de nos contar alguns dos episódios de tentativas de coacção que te aconteceram a ti ou a pessoas próximas de ti? Para termos uma ideia da realidade repressiva que aí se vive…

    Começo a coleccionar algumas histórias próprias de quem se insurge contra a injustiça seja onde for no mundo. Aqui ainda é por coisas básicas e elementares, noutros sítios por se revelarem cabos secretos1 e se comprometer seriamente o establishment. Já me pregaram muitas partidas: pseudo-manifestação à porta de casa em que me arrombaram a porta e atiraram garrafas para dentro de casa, espancamento na via pública, paulada na manifestação, sms para mãe ameaçando assassinato, carta para avó preconizando incêndio da casa e carbonização dos ocupantes, cocaína na roda, enfim, o de costume, nada de muito original.

    Outro dos momentos em que os governantes recorreram à violência foi nas manifestações na capital em que usaram directamente a polícia para reprimir, como de resto acontece em tantos outros sítios pelo mundo fora. Qual era o ambiente nesses dias de manifestação? Na pouca cobertura mediática que houve em Portugal sobre o caso, dizia-se que eram uns poucos estudantes em manifestação contra o governo. Mas qual era exactamente a convocatória?

    A convocatória alternava. Focava-se mormente no pedido de demissão do presidente da República jamais sufragado pelo povo. Mas já pedimos liberdade de expressão, a retirada da anterior presidente da Comissão Nacional de Eleições (que depois de nos valer umas pauladas veio a materializar-se), luz, água, saúde e educação, enfim, o que falta. A juventude angolana está impaciente e não quer mais ouvir a desculpa da guerra para justificar a sua miséria, mas, mais que tudo, já identificaram sem margem para erro o responsável mor pelo estado actual das coisas e esse tem um nome, chama-se José Eduardo dos Santos. O ambiente nas manifestações foi sempre de euforia e de catarse colectiva, o exorcismo em grupo de coisas que andam presas nas nossas gargantas e nos nossos corações há muitos anos sob a batuta do medo.

     

    Para pessoas como eu, dá igual se a democracia é mais ou menos verdadeira. Não acredito em governos nem em partidos políticos e penso que enquanto houver esta hierarquia e representatividade na sociedade não existirão liberdade ou justiça verdadeiras. Mas, no entanto, interessam-me os processos de auto-organização entre as pessoas, os momentos em que se está em luta autónoma- mesmo que essa luta seja por governantes menos maus. Achas que se está a criar uma “massa crítica” em Angola? Descontentamento sempre houve; mas há momentos em que as pessoas passam à acção. Achas que isso está a acontecer ou pode acontecer, de um modo autónomo, sem as pessoas estarem a cumprir o que manda um partido?

    Vai levar algum tempo para as pessoas amadurecerem a esse ponto. Angola é um país que foi profundamente partidarizado, sobretudo quando uma guerra dividiu os dois lados em protectores ou algozes, em que se criou o mito da necessidade de liderança forte e sente-se que as pessoas ainda restringem as suas acções com base no que o seu protector/algoz aconselhe/ameace. Mas sem dúvida tens agora uma configuração de consciência muito diferente da que tinhas até Janeiro de 2012 e essa está a moldar-se a uma velocidade vertiginosa, a um ritmo incontrolável e, eu pelo menos sinto que, a sociedade civil está a conquistar o seu lugar de fiscalizador da coisa pública. Neste momento a UNITA pode estar a dar uma ajuda para que se acelere a despartidarização ao deixar desalentadas as pessoas que aguardam ansiosamente por um pronunciamento acerca dos fraudulentos resultados com que nos deparamos. Se ela não assumir a sua posição de maioritário da oposição podem começar a criar-se os espaços para auto-organização que te referes. Não estamos de todo preparados para a filosofia anarca.

     

    Agora só se fala de eleições. Quer se queira quer não, o resultado de umas eleições tem um impacto gigante nas nossas vidas. E talvez faça falta relembrar que em angola o mesmo gajo está no poder há mais de 30 anos! Sucintamente, quem é que achas que vai ganhar e porquê?

    Responder a esta pergunta agora pode parecer batota, mas responder-ta-ia da mesma maneira caso te tivesse submetido esta entrevista antes do dia 31. Quem ganha é o MPLA pura e simplesmente porque ele é jogador e árbitro e transgride as regras do jogo a seu bel-prazer sem que tenha alguém para puni-lo. A batota está na forja desde o início do jogo e os adversários nunca tiveram a mínima chance.

    Há um tempo atrás, casualmente, abri uma revista de economia portuguesa. Quase metade das páginas eram sobre os negócios e investimentos em Angola! Dá que pensar, sobretudo em tempos de crise… Portugal precisa mesmo de Angola. Até que ponto irão para manter bons relacionamentos? Porque é que os meios de comunicação cá falam tão pouco sobre as questões de Direitos Humanos em Angola?

    A tua pergunta contém a resposta. Uma vez o nosso presidente não eleito fez o infeliz comentário que lhe persegue até aos dias de hoje: direitos humanos não enchem barrigas! Acho que, apesar de ultrajante, os governos do mundo inteiro subscrevem de forma mais cínica e vivem de acordo com esta máxima.

    O episódio que te aconteceu no aeroporto da Portela fez-me pensar nestas questões, para além de mostrar o tipo de acção do governo angolano. Podes contar-nos o que achas que te aconteceu e que tipo de cooperação houve entre governos, na montagem que te fizeram?

    Quiseram armar-me uma cilada, mas a solidariedade do angolano salvou-me e eu consegui sair de Angola com a noção que me tinham mexido na bagagem, o departamento de investigação criminal da polícia angolana. Meteram-me de forma tosca e grosseira um pacote de 1,7 kg de cocaína na minha bagagem de porão que felizmente não era de caixa dura e permitiu-me verificar com um simples toque que tinha sido violada. Não houve nenhuma cooperação entre governos, se houver alguma tramóia por detrás das cortinas será apenas a de abafar o caso, tentando o melhor para que os mídia sobre os quais têm influência não lancem mais achas à fogueira. Será mais o governo português a tentar limpar uma borrada monumental por parte do angolano, de uma maneira financeiramente fraterna.

     

    Tu vens do Hip-Hop, daquilo a que se pode chamar o Hip-Hop verdadeiro, underground por natureza. O Hip-Hop é político, foi assim que surgiu, como uma arma, um meio para expressar a revolta.  Desde Dead Prez, passando por Chullage, até ao Mc K, são vários os mc’s e os temas que nos fizeram pensar, que nos despertaram a consciência para problemas urgentes da sociedade.  A cena em Angola pareceu-me ser bastante interessante e original. Num concerto em que estive, a sala estava cheia de pessoal atento às letras e havia vários rappers a rimarem sobre o quotidiano e a vida do povo, o que só por si já é uma denúncia da pobreza em que as pessoas vivem. Estarei a romantizar? Ou poderá o movimento de Hip-Hop angolano ser também um movimento de resistência?

    O movimento Hip Hop angolano é a força motriz por detrás desta juventude que agora começa a rasgar a manta do medo e a gritar a plenos pulmões JOSÉ EDUARDO FORA! Posso afirmar isso categoricamente apesar de não poder concordar que o Hip Hop (no Bronx) tenha surgido como arma de exprimir revolta, tendo-se sim desenvolvido para isso numa fase posterior (The Message sendo a referência-mor para o pontapé de saída). Aqui em Angola o Hip Hop consciente, vulgo underground, vulgo revolucionário, é sem sombra de dúvida a banda sonora desta juventude que está nas ruas e isso digo-o porque o testemunhei de forma inequívoca.