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Lendo: Este festival não se pode realizar aqui

Este festival não se pode realizar aqui

Este festival não se pode realizar aqui


A 19 de Abril, a Câmara Municipal do Porto enviou a polícia para despejar a Es.Col.A da Fontinha, onde, durante um ano, voluntários tinham recuperado o espaço abandonado pela autarquia desde há cinco, devolvendo-o à comunidade. Para Setembro, algumas pessoas decidiram organizar um Festival cujas eventuais receitas revertessem para os encargos judiciais dos detidos no dia do despejo do Es.Col.A da Fontinha. O local escolhido foi o campo de futebol da Azenha, em Valongo.

Em pouco tempo, a associação que detinha o espaço deu o dito por não dito e censurou o evento. O que se revelou fundamental para essa atitude foram as notícias que começaram a surgir, em catadupa, nos dias anteriores. E o consequente receio de que lhes “caíssem em cima” por estarem envolvidos “neste” festival, numa terra com uma Câmara PSD, a meses de eleições autárquicas. Os organizadores chegaram a acreditar que nem sequer tinha havido pressões por parte dos poderes políticos locais. E que tinha sido apenas o medo de que pudesse surgir retaliação. Mas isso foi antes de nova carga censória.

De facto, poucos dias depois, o festival descobria novo local. Onde o medo, como ideia abstracta, não chegava. A Casa do Povo de Recarei, em Paredes, disponibilizava o seu polidesportivo e, depois, se houvesse algum tipo de chamada à pedra por parte da Câmara, logo se veria. A questão é que essa chamada veio muito antes do festival se realizar. Através dum telefonema e sob a forma de ameaças. A C. M. de Paredes não passaria as licenças de ruído. Se, mesmo assim, o evento fosse para a frente, mandaria a polícia de choque, apreenderia todo o material, despediria um membro da Casa do Povo que também é funcionário municipal e faria a vida negra à associação cujo espaço se recusa a legalizar há 23 anos. “Este festival não se pode realizar aqui”, foi a mensagem.

Uma visita à Câmara revelou a razão técnica para o indeferimento do pedido: tinha sido feito fora dos prazos legais. Ora, isto não corresponde à verdade e, como tal, não respeita a lei, já que o processo deu entrada no dia 4 e o festival só se realizaria a partir de dia 21. Esta informação foi conseguida junto dos serviços técnicos, uma vez que os quadros políticos, nomeadamente a Secretária do Presidente e o seu Chefe de Gabinete, se recusaram a reconhecer que sabiam do que se tratava, afirmando mesmo ainda não estarem na posse do processo, apesar das indicações nesse sentido dadas tanto no Balcão Único como na Secretaria da C. M. de Paredes.

Esta Câmara tem um Presidente do PSD. Como a de Valongo. E a do Porto. Os tentáculos de Rio, aparentemente na calha para voos mais altos, estendem-se por toda a concelhia do partido. Qualquer manifestação de desagrado para com ele é censurada, sem vergonha, por todos os outros. Utilizando os próprios mecanismos camarários, até, como se viu, com recurso à ilegalidade, tentam silenciar vozes incómodas. Isto não é comum apenas ao PSD. É comum a toda este simulacro de democracia. E, como tal, mais do que um nojo, um motivo de inquietação.

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