Desparasitar a economia: as moedas alternativas

 

Ao longo da história têm sido várias as experiências de utilização  de moedas alternativas e outras formas de organizar localmente o funcionamento da economia, de acordo com os interesses das comunidades. independentemente da operacionalidade e coerência de cada experiência, uma das ideias que está na origem destas moedas, é a necessidade da sua utilização, exclusivamente como meio de troca, removendo o carácter especulativo e usurário que sempre esteve presente no sistema monetário oficial.

 

Cada dia se torna mais evidente que a necessidade contínua de expansão, inerente ao sistema capitalista, produz resultados devastadores no ambiente, nas relações sociais e na diversidade dos ecossitemas. Este modelo político-económico é suportado por um conjunto de instituições monetárias e financeiras centrais ao seu funcionamento. São os governos que fornecem esse suporte legal, concedendo a uma minoria parasitária os instrumentos para esta se apropriar da riqueza e do conhecimento que a sociedade produz como um todo, gerando escassez artificial e exclusão.

Isto tem incentivado formas alternativas de conceber e gerir a economia, desde uma perspectiva local e descentralizada, de acordo com as reais necessidades dos individuos e do meio natural onde se integram. Alguns desses exemplos são as variadas experiências de moedas alternativas, sistemas de troca, cooperativas de crédito e LETS (Local Exchange Trading Systems ¹) que se têm multiplicado um pouco por todo o lado.

Historicamente, outro factor que contribuiu para o desenvolvimento deste tipo de experiências foi a incerteza e a falência temporária do próprio sistema financeiro. Durante a crise ecomómica dos anos 90 na Argentina, face ao desemprego e à crescente implantação das cadeias de supermercados, começaram a expandir-se os Clubes de Troca, alimentados por productores e consumidores ². Também na Grécia, desde 2009, têm vindo a crescer as redes de moedas alternativas e complementares, bem como os respectivos mercados locais que as utilizam.

 

Dos certificados de Worgl ao Regiogeld

A pequena cidade de Worgl na Áustria, vivia no início dos anos 30 os efeitos da crise internacional, provocada pelo colapso da bolsa de Nova York ³ que atingiu todos os paises ocidentais industrializados, chegando rapidamente à Europa. Worgl encontrava-se assim num contexto de desemprego, escassez de dinheiro e falência de empresas. Face a esta situação, o presidente da Câmara, Michael Unterguggenberger, influenciado pelas ideias de Silvio Gesell ⁴, decidiu criar um programa de medidas para resolver as dificuldades económicas. O seu projecto baseou-se na ideia de que uma das principais causas do empobrecimento e estagnação económica era a lenta circulação da moeda. Via o dinheiro como meio de troca extinguir-se rapidamente das mãos dos trabalhadores, para se acumular nas mãos de uma minoria que colectava interesse sobre a moeda, não a devolvendo ao mercado.

Na tentativa de revitalizar a economia local e realizar uma longa lista de obras públicas, Unterguggenberger propôs que no município de Worgl a moeda do banco nacional fosse substituida por “Certificados de Trabalho Confirmado” ⁵. A Câmara emitiria os certificados na forma de notas e o público aceitá-las-ia pelo seu valor total nominal. Foram impressos e postos em circulação um total de 32.000 Xelins em Certificados. Em Julho de 1932, o administrador da cidade encomendou o primeiro lote de notas ao “Comité da Prosperidade”, num valor de 1000 Xelins, utilizando essas notas para pagar salários ⁶. Surpreendentemente, esses 1000 Xelins, pagos em “moeda Worgl”, atingiram tal nivel de circulação que retornaram quase de imadiato ao município, na forma de impostos, num total 5.100 Xelins. Isto resultou de uma das principais características da moeda: cada certificado expirava um mês após a data de emissão, sendo necessário para a sua renovação, adicionar um selo de valor igual a 1% do seu valor nominal. Assim a “moeda Worgl” desvalorizava com o tempo, fomentando as trocas, o crédito, e impedindo a acumulação de valor.

Passados 13 meses do início da circulação dos Certificados, a troca de bens e serviços aumentou largamente, ao mesmo tempo que as obras públicas previstas eram concluídas. A estabilidade dos preços, o aumento do emprego e a crescente prosperidade, atraiu curiosos de todos os lados. O sistema foi replicado pelas localidades vizinhas, começando também a cidade de Kirchbuhl a emitir a sua própria moeda. Em Junho de 1933, Unterguggenberger realizou um encontro com representantes de 170 vilas e cidades, interessados no seu sistema de “moeda livre”. Em Setembro de 1933, os Certificados de Worgl foram proibidos por interferência do Banco Central da Áustria, reivindicando o monopólio legal da emissão de moeda, acabando assim com a “moeda” de Worgl.

Igualmente inspirado nas ideias de Silvio Gesell e na “oxidação” da moeda como interesse negativo, o sistema Regiogeld na vizinha Alemanha, em funcionamento desde 2003, agrupa actualmente mais de 20 moedas regionais. Apesar dos vários projectos partilharem objectivos comuns, como o fortalecimento dos laços sociais, a localização da economia, ou o consumo local sustentável, a sua implementação é bastante diversificada ⁷. Uma das características de maior diferenciação, e talvez a mais polémica, prende-se com a questão do valor: algumas moedas são emitidas com valor equivalente em euros, podendo ser “compradas” e posteriormente convertidas; outras só podem ser adquiridas com bens ou serviços e não são conversíveis em euros. Reside nesta característica o conceito diferenciador de “moeda” alternativa ou complementar.

 

As Horas de Ithaca

Na cidade norte-americana de Ithaca foi criado, em 1991, um sistema de trocas local designado por “Horas Ithaca”. As raizes históricas desta “moeda” remontam à época da Grande Depressão, quando devido à falência dos bancos e à falta de activos do governo, várias comunidades nos Estados Unidos ousaram ir além dos circuitos legais, e começaram a emitir a sua própria “moeda”, na forma de certificados ⁸. Quando o sistema foi implantado, uma lista de 90 subscritores aceitou o pagamento dos seus serviços neste sistema. Foi estabelecido que o valor de cada “hora” era aproximadamente de 10 dólares, de acordo com a média do valor horário que os trabalhadores da região recebiam naquela época, embora os valores transaccionados pudessem ser acordados entre as partes. As “Horas Ithaca” não são, por princípio, conversíveis para moeda convencional, apesar de alguns estabelecimentos poderem aceitar a troca.

Enquanto investigava sobre economias locais, Paul Glover, um dos fundadores do sistema de Ithaca, viu uma nota “hora” emitida em 1847 por Robert Owen ⁹. Anos mais tarde, já depois do sistema de Ithaca estar em funcionamento, descobriu que as “horas” de Owen se baseavam na “loja do tempo ¹⁰” de Josiah Warren, fundada em 1827, e uma das experiências pioneiras na utilização de “notas de trabalho”. Paul Glover sustenta a ideia de que as interacções económicas devem ser baseadas na reciprocidade e harmonia, considerando a experiência das “horas” como parte do crescente movimento da “economia ecológica”. Numa entevista dada em 1996, afirmou que «o princípio subjacente ao movimento das moedas locais é a criação de comércio justo, minimizando o conflicto e a exploração das pessoas e dos recurso naturais ¹¹».

Em 1999 foi criado o Conselho de Administração das “Horas”. Além das tarefas organizativas e de suporte, concede empréstimos sem juros e subsídios em “Horas” a pequenos negócios locais e a organizações sem fins lucrativos. No mesmo espírito das “horas”, foi criado um fundo para cuidados de saúde ¹², agora integrado numa cooperativa ¹³, que tem como objectivo facilitar e promover o acesso a serviços médicos a todos os membros da comunidade, especialmente àqueles que não têm qualquer seguro de saúde. Esta coperativa gere uma clínica livre ¹⁴ composta por voluntários e profissionais de diversas áreas.

Até ao presente, o sistema de troca de Ithaca transaccionou vários milhões de dolares em “horas” entre os milhares de residentes. Mais de 500 negócios locais aceitam pagamentos neste sistema, incluíndo agricultores, carpinteiros, electricistas, canalizadores, cafés, restaurantes, salas de espectáculos e livrarias. A “moeda” de Ithaca inspirou também a criação doutros sistemas similares em Madison, Wisconsin, Corvallis, Oregon e Pennsylvania.

 

O Banco das Palmas e a Economia Solidária

O Conjunto Palmeira é uma favela na periferia de Fortaleza, no nordeste do Brasil, com cerca de 30 mil habitantes. Os primeiros moradores chegaram em 1973, vindos de despejos realizados na zona litoral da cidade. Ao mudar para o interior a comunidade, constituída maioritariamente por pescadores, ficou sem qualquer tipo de rendimento, passando a viver na probreza extrema. A construção espontânea deu origem a uma grande favela sem saneamento básico, água tratada, energia elétrica, escolas ou qualquer outro serviço público. Em 1981 foi criada a Associação de Moradores do bairro ¹⁵ para enfrentar estes problemas e melhorar as suas condições de vida.

Em Janeiro de 1998 nasce o Banco das Palmas e é implementada uma rede de productores e consumidores. O objectivo inicial do banco era garantir micro-créditos para o consumo e produção, com juros muito baixos, sem comprovativos de rendimentos ou fiadores. A gestão do banco é feita localmente pela própria Associação de Moradores, sendo os seus funcionários maioritariamente voluntários. O banco começou com apenas 10 clientes a partir de um empréstimo de dois mil reais, contraído junto de uma ONG local. Em 2000 foi criada a moeda social “Palmas” que circula no comércio local.

O Banco das Palmas foi o primeiro banco social do Brasil. Para difundir as práticas de economia solidária e replicar a experiência, os moradores do conjunto Palmeira criaram o Instituto das Palmas ¹⁶, que tem dado apoio e suporte legal a outras associações, cooperativas e bancos comunitários, inspirados nos mesmos princípios. O instituto das Palmas tem desenvolvido e dado apoio a vários projectos no bairro, como cooperativas, empresas autogeridas, escolas populares, entre outros. Estima-se actualmente que 90% da riqueza gerada no bairro é reinvestida no comércio local. A Rede Brasileira de Bancos Comunitários inclui cerca de 152 bancos comunitários em todo o pais, estando em circulação aproximadamente uma centena de moedas sociais. O Banco das Palmas inspirou mesmo outros paises da América Latina ¹⁷, como é o caso da Venezuela, que possui hoje cerca de 3600 bancos comunitários e cerca de 300 moedas sociais.

 

Moedas Locais e Decrescimento

A adopção de formas alternativas de economia tem sido também desenvolvida pelo “movimento” pelo Descrecimento, resultando da sua crítica ao actual sistema económico. O crescimento contínuo e infinito resulta em danos irreparáveis ao ambiente a às diversas formas de vida, acelerando o aquecimento global, o esgotamento dos recursos naturais e a poluição ambiental, contribuindo para a destruição dos ecossistemas e para o crescimento das desigualdades sociais. Sendo um movimento heterogéneo, o Decrescimento integra diferentes estratégias e prioridades na procura de alternativas à sociedade industrial. As soluções que propõe passam pela agroecologia, pelo fortalecimento das economias locais e pela gestão colectiva de recursos, de modo a reduzir a escala de produção e consumo, gerando um entorno ecológico sustentável. Na Segunda Conferência Internacional pelo Decrescimento ¹⁸, realizada em Barcelona em 2010, entre várias propostas, como o fomento de cooperativas e pequenas empresas autogeridas, foi colocado o enfoque na expansão das moedas locais e na eliminação gradual da moeda de curso “legal” ¹⁹.

A Rede de Cidades em Transição surgiu em Inglaterra em 2007, em resposta a desafios globais como a mudança climática, o pico do petróleo ou a crise energética. Sendo um movimento de base, interliga vários projectos e iniciativas que unem esforços para responder as estes desafios, procurando construir comunidades resilientes ²⁰, afastadas da dependência dos combustíveis fósseis. Tem como principal influência os princípios da permacultura e os trabalhos de Rob Hopkins, pioneiro no desenvolvimento e na aplicação do conceito. As várias iniciativas de “transição” focam-se na auto-suficiência em áreas fundamentais como a alimentação, a energia ou os transportes. A criação de hortas comunitárias é um dos exemplos, bem como a procura de alternativas energéticas. O Grupo de Transição de Brixton instalou a primeira estação solar de Inglaterra, gerida pela própria comunidade. A criação de moedas locais é outra dessas iniciativas, tendo sido já implementadas em Totnes, Strowd, Lewes, Brixton e Bristol. Este “movimento” tem alastrado a outros paises ²¹ e continentes.

 

A Cooperativa Integral Catalã

A Cooperativa Integral Catalã (CIC) estabeleceu-se em Maio de 2010 na região da Catalunha, encarando o modelo das Cooperativas Integrais como uma ferramenta de contra-poder e subversão ao sistema capitalista. O conceito integra os elementos básicos duma economia, como o consumo, a produção, o financiamento e a “moeda”, com as áreas de actividade necessárias à subsistência: alimentação, habitação, energia e educação. Define-se, assim, como um projecto de “desobediência económica”, baseando-se nos principios assembleários da democracia directa, e na autogestão económica e política. Um dos impulsionadores deste projecto foi Enric Duran, que em 2008 assumiu publicamente a expropriação de várias entidades financeiras, no valor de meio milhão de euros, com o objectivo de denúnciar o sistema capitalista e financiar vários movimentos sociais anti-capitalistas.

A CIC une uma vasta rede de productores e consumidores como estructura cooperativa, de maneira a dar suporte a todos os requisitos legais, inerentes aos intercâmbios económicos dos seus associados. O modelo da “moeda” da CIC (Ecocoop), baseia-se em experiências anteriores de redes de intercâmbio denominadas de Ecoxarxas. A “moeda” é utilizada apenas como sistema de medida, entre as pessoas e a comunidade, excluindo totalmente o objectivo de acumulação ²² e renda. Também são promovidas outras formas não monetárias de intercâmbio. Os Ecocoops não são conversíveis em Euros e, para além de representação física, possuem também representação virtual através da plataforma Web CES (Community Exchange Network ²³). Esta plataforma open source e sem fins lucrativos, é de utlização livre e fornece os seus serviços a vários sistemas de troca comunitários existentes em diferentes partes do mundo. A plataforma oferece a possibilidade de intercâmbio entre utilizadores da mesma comunidade e entre utilizadores de diferentes comunidades.

Apesar da CIC se apresentar como a escolha ou uma opção por um “estilo de vida”, no universo das experiências económicas alternativas, é um dos projectos que mais se vincula a uma posição política comprometida, propondo a constituição de comunidades autónomas e autosuficientes, independentes do sistema.

 

Bancos do Tempo e outras iniciativas em Portugal

Os Bancos do Tempo são um sistema de troca de serviços que utiliza unidades de tempo como medida de “valor”. O conceito surgiu em Portugal em 2002, por iniciativa da associação Graal que se inspirou na filosofia dos Bancos do Tempo criados em Itália nos anos 90. Conta actualmente com 35 núcleos, distribuídos por todo o país, envolvendo várias centenas de utentes. O seu principal objectivo centra-se na criação de redes de entreajuda, sustentadas por afinidades de vizinhança e interesses comuns. Entre os serviços mais trocados estão as aulas, reparações domésticas, jardinagem e culinária.

Uma das experiências pioneiras na utilização de moedas de troca em Portugal, teve início na povoação Granja do Ulmeiro, no concelho de Soure, distrito de Coimbra. A “Granja”, como era denominada, começou a circular na 2ª edição do Mercado Solidário de Granja do Ulmeiro, a 29 de Abril de 2006. A “Granja” era impressa em papel, sendo utilizada nas várias edições desse mercado que durou até 2009. Foi inicialmente estabelecido que o valor de 100 “Granjas” equivaleria a uma dúzia de ovos. A iniciativa dos Mercados Solidários culminou, em Fevereiro de 2010, com a criação da mercearia solidária “Pirilampa”, utilizando também a “Granja” como moeda. A experiência durou até 2011, quando a associação AJPaz (Acção para a Justiça e Paz), dinamizadora destes e outros projectos de “economia solidária”, foi descontinuada ²⁴.

Na terceira edição da Feira de Trocas das Virtudes, realizada em Dezembro de 2012, no Porto, foi introduzida, a título experimental, a “moeda” de troca “Virtas”. Esse evento deixou entretanto de se realizar, dando origem à Rede Ecosol do Porto ²⁵. Esta rede, além de promover os princípios da Economia Solidária, mantém um sistema de crédito que utiliza a “moeda” virtual ”Ecosol”. Sendo um projecto recém-criado, está actualmente a funcionar com intercâmbios entre os seus membros, tendo em perspectiva a expansão à comunidade local.

 

Desparasitar a economia?

 No universo das moedas alternativas e dos sistemas de troca, a multiplicidade de projectos e referências ideológicas que os definem, não permite, à partida, uma crítica homogénea. Apesar de partilharem objectivos comuns, como o fortalecimento dos laços sociais, a localização da economia ou o consumo local sustentável, a sua implementação é bastante diversificada.

A abrangência crítica de cada projecto revela-se na sua operacionalidade, isto é, como moeda complementar e compatível com o sistema monetário oficial, ou como moeda realmente alternativa, adversa a qualquer parceria. Nesse sentido, algumas dessas experiências poderão considerar-se uma forma de resistência ao sistema de exploração generalizada que vivemos hoje, quando reconhecem e recusam os agentes concretos da pobreza e da exclusão social, bem como os respectivos mecanismos de domínio económico. Outras, apesar do discurso aparente da “solidariedade”, reproduzem e ocultam as verdadeiras origens do problema.

Curiosamente, a Fundação EDP, na edição 2009 do seu programa de solidariedade social, incluiu um projecto designado por “Comunidades Auto-financiadas”, cujo objectivo era a «criação de Comunidades de Autogestão Financeira», chegando mesmo a apoiar a mercearia solidária de Granja do Ulmeiro. É no minimo irónico ver até onde podem ir as campanhas de marketing duma das empresas que mais destruição ambiental tem causado ao país, e à custa da qual os seus gestores acumulam fortunas milionárias. Também o Banco das Palmas estabeleceu em 2006 uma parceria com o Banco Popular do Brasil ²⁶ e mais tarde com a Petrobrás, iniciando em 2013 uma campanha de apoio ao Mundial de Futebol, ao mesmo tempo que as ruas de várias cidades Brasileiras se enchiam de protestos contra o desperdício de fundos públicos na construção de estádios de futebol. Outro exemplo é o projecto SOL em França, promotor da “Economia Solidária”, financiado pela Comissão Europeia e por bancos nacionais. Desde uma perspectiva de mudança efectiva, as contradições destes projectos em particular, revelam a sua inocuidade.

O sistema monetário constitui apenas um dos monopólios legais nos quais assenta a exploração capitalista. Desparasitar a economia significa, ir além da crítica ao sistema monetário e analisar os agentes e factores que se manifestam noutras áreas, como a privatização de recursos naturais ou o papel do Estado no favorecimento de economias de escala.

Gerir a economia a partir de associações voluntárias de carácter local e comunitário, a par da descentralização e variedade de modelos económicos que primam a autonomia, é certamente um desafio. Será também uma inversão de pensamento, face à expansão totalitária do capitalismo corporativo e financeiro ou a outras alternativas de planeamento centralizado delegadas nas funções do Estado. Reapropriar a economia e os seus instrumentos a partir das bases, favorecendo a escala humana e a reciprocidade, conflui com outras formas de resistência aos poderes estabelecidos.

 

Júlio Silvestre
juliosilvestre@dev.jornalmapa.pt