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  • Crises, utopias, ameaças – um olhar sobre as okupas gregas

    Crises, utopias, ameaças – um olhar sobre as okupas gregas

    Em pleno caos capitalista, uma parte da comunidade anarquista grega orientou-se para a construção duma rede de espaços, muitos deles ocupados, que proporcionasse uma vida o mais possível fora dos constrangimentos do Estado e do mercado. Com a chamada «crise de refugiados» o esforço reorientou-se para a resolução da situação de vida-à-espera-da-morte dessas pessoas. Notícias de Atenas, onde o icónico bairro Exarchia corre, também no seguimento deste processo, um risco de transformação profunda.

    City_Plaza_Hotel

    Acossado pelos ditames do neoliberalismo e asfixiado por uma dívida impagável, o Estado grego, contra toda a euforia causada pela eleição do Syriza, deixou de garantir uma quantidade de serviços que, para muita gente, eram a diferença entre uma vida minimamente digna e outra completamente miserável. No decorrer do descalabro, milhões de habitantes da Grécia viram os seus rendimentos extraordinariamente reduzidos, quando não os perderam. Mais ou menos 30% das casas gregas ficaram vazias. Quase em simultâneo, uma vaga de refugiados sem precedentes, acompanhada por uma reacção criminosa do governo grego e das instituições da União Europeia (UE), encheu o território helénico de pessoas com necessidades urgentes a que ninguém respondia. Mas um pouco por todo o país, com destaque lógico e normal em Atenas, onde o Estado falhou levantaram-se os que sempre o consideraram em falência e organizaram, em conjunto com as populações afectadas, uma resposta autónoma e baseada nos princípios da acção directa, da auto-organização, da solidariedade e do apoio mútuo que sempre nortearam a proposta anarquista.

    Anarquistas

    City_Plaza

    Num país onde as acções insurreccionais não são uma excepção estranha, o movimento anarquista tem um nível crescente de aceitação pública, que se explica sobretudo com o trabalho intenso e contínuo que começou por ganhar notoriedade nos anos 1970 na oposição à ditadura e que, desde então, se envolveu em muitas causas, seja contra os Jogos Olímpicos de Atenas em 2004, seja contra a ordem neoliberal, com uma perspectiva a que o tempo repetidamente veio dar razão. Hoje, de novo, os seus avisos quanto à ilusão da solução Syriza ecoam na cabeça de muitas das pessoas que habitam na Grécia.

    No início de Dezembro de 2008, em Exarchia, bairro no centro de Atenas, a polícia grega respondeu a uma provocação dum adolescente de 15 anos matando-o. As reacções ao assassinato de Alexis Grigoropoulos foram imediatas e atingiram dimensões impressionantes, mesmo para um país como a Grécia, que testemunhava os distúrbios mais violentos desde 1985, quando um estudante da mesma idade morreu em confrontos com a polícia. Sucederam-se as pilhagens e os ataques a edifícios e viaturas, numa vaga que alastrou a uma dúzia de cidades. Esta escalada confrontacional coincidiu no tempo com uma outra, a da contestação às políticas austeritárias do governo conservador de Costas Karamanlis, alimentando-a e alimentando-se dela.

    Passada a retórica social-democrata do governo de Tsipras, demonstrada a inevitabilidade da continuação da austeridade e o logro do Syriza, os anarquistas não abandonaram as ruas. Mas viram-se sozinhos. As multidões que antes os acompanhavam estavam agora inertes, numa espera passiva por dias melhores, rendidas aos cantos solenes do mal menor. Tinham, por um lado, deixado de servir ao projecto de poder do partido que motivara muitas delas a saírem para a rua e passavam, por outro, a fazer parte da ópera There Is No Alternative.

    City_Plaza_HotelÉ neste caldo que se insere o notório aumento de ocupações feitas por anarquistas, um fenómeno que terá começado em 2008/2009 mas que não se perdeu no rescaldo da vitória de Tsipras. De facto, ainda antes do recente florescimento causado pela afluência de refugiados, o movimento okupa teve um forte impulso com o surgimento de «centros sociais autogeridos» em muitos locais do país que conta, neste momento, com cerca de 250 destes espaços. Alguns focaram-se em habitação, outros em locais de cultura, de ócio, alimentação, fornecimento de medicamentos ou cuidados médicos. Em 2013, o Jornal MAPA dava já conta do aparecimento muito rápido de mais de duas dezenas de clínicas solidárias, nem todas de inspiração anarquista, através do relato da experiência da Clínica de Solidariedade Social de Kalamata. Que funcionava no antigo hospital da terra, com equipamentos doados e com trabalho exclusivamente voluntário de secretários, médicos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais.

    Cada falhanço do sistema parece comprovar a validade das críticas anarquistas. No entanto, quando tudo falha, não cabe aos libertários regozijarem-se pela miséria que se instala, antes estarem preparados para manter a crítica e, ao mesmo tempo, apresentar na prática as soluções para fugir dessa miséria. Em Atenas, e cada vez mais à volta de Exarchia, o esforço anarquista orientava-se sobretudo para a criação de estruturas que se complementassem e criassem uma rede para viver o mais possível à margem do Estado e do mercado. Uma construção subterrânea duma realidade alternativa perene que se apresentasse como caminho revolucionário. Diz-se «anarquistas», sem se pretender falar dum corpo homogéneo ou, sequer, dum movimento uno. Apenas do que foi mais visível nos últimos tempos por terras gregas.

    A resposta anarquista grega à crise de rendimentos, à redução das movimentações de rua e ao governo Syriza não foi então o entrincheiramento nas profundezas do ilegalismo ou no conforto dos colectivos. Foi, sem abdicar destas características, perceber a necessidade de responder, no imediato, a uma crise de subsistência a que as possibilidades de esquerda não respondiam, propondo a acção directa, a auto-organização, a solidariedade e o apoio-mútuo como alternativas ao Estado, e ao mercado, em falência. O anarquismo em acção em pleno pesadelo capitalista, também como forma de evitar que o descontentamento se transformasse, por ausência de alternativa, em apoio à extrema-direita que tão bem sabe cavalgar estes momentos.

    Pireu
    Pireu

    «Crise de refugiados»

    Entretanto, em 2016, no auge da «crise de refugiados», os vizinhos da Grécia fecharam as suas fronteiras, selando o caminho para as nações mais ricas e deixando mais de 50 mil pessoas «presas» em território grego (entre as quais cerca de 2 mil crianças não acompanhadas em lista de espera de alojamento apropriado). O programa europeu de realojamento, que deveria dar destino a muitas destas pessoas noutros países da UE, acabou silenciosamente em Setembro passado. Fechava-se a última frincha da última porta de saída da Grécia.

    A 18 de Março do mesmo ano, a UE tentou barrar completamente a entrada de migrantes na Grécia através dum acordo com a Turquia. Prometia, entre outras coisas, mais de 6 mil milhões de euros e o apressar das negociações para a adesão à UE. Os turcos, por seu lado, teriam de impedir a saída de barcos com refugiados e também de aceitar de volta todos os que deixassem escapar. Até à deportação (ou até à resposta ao pedido de asilo, se fosse esse o caso) estes refugiados ficavam confinados à ilha grega à qual tinham aportado [ref] Uma restrição que acabou por ordem do tribunal no passado dia 17 de Abril. A partir de então, os novos refugiados que pedem asilo poderão residir em qualquer parte da Grécia. No entanto, esta alteração não tem efeitos retroactivos, o que significa que não altera a situação dos refugiados que já tivessem chegado às ilhas gregas.[/ref], em locais especialmente construídos para passagens breves, os chamados hotspots.

    Com o acordo UE-Turquia conseguiu-se um «três em um» sinistramente perfeito que se repete a cada acordo de «gestão de fronteiras», como com o Sudão, um caso analisado na edição de Julho de 2017 do Jornal MAPA: o financiamento a um Estado que, para dizer o mínimo, partilha poucos princípios democráticos; o aumento do risco e do preço das travessias e, consequentemente, dos lucros dos traficantes de seres humanos; a deterioração das vidas dos refugiados. No caso concreto deste acordo, dá-se ainda a curiosa coincidência de a segunda metade dos 6 mil milhões de euros ter sido enviada numa altura em que o governo de Erdogan invadia militarmente a zona curda de Afrin, no norte da Síria.

    No entanto, o filtro turco não foi tão eficaz quanto a UE pretendia. E os refugiados continuaram a chegar às ilhas gregas. A única diferença foi que, desde o acordo, deixaram de poder dirigir-se para «terra firme», ou seja, Grécia continental. O filtro aperta-se então do lado da saída e rebenta com as mais mínimas das condições dos hotspots em sobrelotação. Quando chegam a uma ilha, os refugiados têm de se registar, normalmente através da polícia, e podem pedir asilo. Após esse pedido, deveria ser-lhes dada uma data para uma entrevista. Se o pedido for recusado, havia, até há pouco, possibilidade de recurso. Uma possibilidade que foi, entretanto, amplamente limitada com a alteração de regras para o recurso e a consequente limitação dos direitos de quem se atrever a apresentá-lo.

    No borders

    É neste contexto de eternização duma permanência sem condições nem perspectivas que muita gente arrisca fugir das ilhas, normalmente em direcção a Atenas. A partir desse momento, a sua situação legal, que já não era propriamente estável, deteriora-se e passam a ser pessoas fora do sistema, sem direito a abrigo institucional. Apostolos Veizis, director dos Médicos Sem Fronteiras na Grécia, afirmou em entrevista ao programa Crossing Continents da BBC Radio 4, no início de Abril: «Para pessoas que estão a vir irregularmente das ilhas, ou pessoas que têm o seu estatuto legal num limbo, a única solução é encontrar um lugar debaixo da ponte, ou debaixo duma árvore, ou ir a um dos squats. Para pessoas que não têm outras soluções, estamos a recomendar os squats, sim». Giovanni Lepri, número dois do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados acaba, por seu lado, por confirmar que algumas pessoas da sua organização também o fazem, embora «de forma não oficial».

    No caso de aprovação do pedido de asilo, saem da ilha em direcção à Grécia continental, onde são colocados em campos de refugiados enquanto aguardam que a burocracia os deixe seguir para o seu destino. Há oito campos para refugiados oficiais na região de Atenas, nenhum deles eficiente, apesar de já ter passado o tempo de emergência. Campos que, para muita gente, passam rapidamente de temporários a definitivos. E cujas condições não são muito melhores do que as dos hotspots. Apostolos Veizis, na mesma entrevista, confessa: «Hoje estive a falar com um colega que voltou da Síria – e que, antes, tinha trabalhado nas ilhas gregas – e ele disse-me que a situação nos campos dentro da Síria é melhor do que nos campos na Grécia». Pessoas que não ficam na Grécia porque querem, mas porque o tempo de espera é enorme mesmo quando existem direitos de reagrupamento. Pessoas com um estatuto legal, gente com direito a abrigo oficial, seja do Estado seja duma Organização Não Governamental (ONG), parte da qual prefere, no entanto, sair dos campos de refugiados e procurar abrigo em locais onde haja um mínimo de privacidade, comida decente, proximidade do centro, sentimento de autonomia e dignidade. Tudo o que falta aos campos, tanto ao nível do próprio conceito assistencialista que os sustenta quanto ao da realidade caótica concreta que vivem.

    Um caos que não se explica pela falta de dinheiro. De acordo com o relatório “The refugee archipelago: the inside story of what went wrong in Greece” do site News Deeply, entre 2015 e 2017, a «crise de refugiados» levou 803 milhões de dólares. Nesse mesmo relatório, pode testemunhar-se como o bem-intencionado governo do Syriza e as não menos bem intencionadas ONG conseguiram que sete em cada dez euros fossem mal gastos. E um episódio relativamente recente demonstra, de facto, a hipocrisia das ONG que, por trás de discursos impolutos, se limitam a gerir dinheiros e propriedades. Em Fevereiro de 2017, um hospital abandonado foi ocupado em Atenas para abrigar refugiados oriundos da Síria. Um mês depois, em Março, a Cruz Vermelha grega, proprietária do edifício abandonado e receptora, nesse ano, de 30 milhões de euros para a questão dos refugiados na Grécia, deu ordem de despejo ao projecto e às mais de 120 pessoas que já albergava. A ter havido «crise», terá sido de resposta, de solidariedade. Não foi, de certeza, de refugiados.

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    Faróis de Internacionalismo

    Com a criação e multiplicação de squats para refugiados, os anarquistas trouxeram, de facto, alguma ordem a este caos. Através de uma forma de acção solidária sem mediações nem filtros, demonstravam que, sem recursos oficiais, sem apoios estatais, sem ajudas de ONG, sem trabalhadores remunerados, se consegue resolver as falhas que o Estado, o mercado, ou quem quer que seja, só não resolvem porque não querem. Pondo a nu o facto de esta tragédia, como tantas outras, ser uma mera decisão política.

    Desde que o Notara 26 abriu, no Outono de 2015, num edifício público ao abandono no bairro de Exarchia, surgiram, só em Atenas, pelo menos 12 (há notícias de 15) dessas squats. Neste momento, há mais de 2500 (há notícias de 3000) refugiados a viver em squats no centro de Atenas. São comunidades geridas pelos próprios e por voluntários (que preferem ser chamados «solidários») que, em muitos casos, se coordenam com os espaços anarquistas existentes para outros fins e se tendem a transformar em micro-sociedades cada vez mais completas (ensino, armazéns comuns, enfermarias, centros sociais, espaços de cultura, cantinas colectivas). Há, por outro lado, acordos com sindicatos de professores para que as crianças que vivem nos squats possam frequentar o ensino regular. Uma prática que ultrapassa a desconfiança em relação ao sistema estatal de ensino por privilegiar uma maior facilidade de adaptação das crianças através do convívio com outras de realidades completamente distintas.

    Estes espaços ocupados, nem sempre públicos, são locais onde o assistencialismo se combate disponibilizando o oposto dos campos de refugiados oficiais: privacidade, comida decente, proximidade do centro, sentimento de autonomia, dignidade. Envolvendo toda a gente na limpeza, arranjo e organização do local, partilhando tarefas, liberdades e regalias, combatendo solidária e colectivamente por outros, transformando-se em centros de luta contra o racismo e a exclusão e pela liberdade de movimento e o direito a uma vida com condições decentes. A solução da sua própria situação individual ou familiar, sendo o mote principal, não se considera completa sem a consequente compreensão de que o problema de outras pessoas é também um problema que tem de ser resolvido. Não é por isso incomum ver os squats de refugiados a organizarem e participarem em protestos pelo fim do acordo UE-Turquia, pela legalização e habitação para todos os refugiados, pelo livre acesso aos serviços de saúde e de educação, contra a exclusão dos refugiados dos centros das cidades ou pelo fecho dos centros de detenção.

    O mais conhecido destes espaços é o City Plaza, um hotel no centro de Atenas que faliu em 2010 e se manteve abandonado até 2016, altura em que foi ocupado por 120 refugiados acompanhados de gente solidária para servir de refúgio a alguns dos milhares de migrantes sem abrigo nem direitos que se arrastavam pelas praças e jardins de Atenas. Fez dois anos em Abril. Durante esse tempo, albergou mais de 2200 refugiados. Tem, neste momento, cerca de 400 pessoas (350 refugiados e 50 solidários). E mais de quatro mil em lista de espera. Há gente que fica um dia, gente que fica meses. Cerca de um terço costumam ser crianças. Algumas nascidas lá. Gente de mais de 15 países diferentes. Ninguém paga. Toda a gente ajuda a limpar e cozinhar. Há turnos. Tecnicamente, se alguém falhar dois, pode ser expulso. Nunca aconteceu.

    Organiza-se por assembleia (quinzenal) participada por quem mora no edifício. Tem ensino, sobretudo de línguas (inglês, alemão, línguas maternas), diversificado com variadíssimas actividades criativas e educativas. Há médicos solidários que oferecem cuidados de saúde primários. Pela sua organização, pela sua localização central, pelos números impressionantes de pessoas que tem envolvido e pela atitude permanente de desafio e oposição, o City Plaza, a que os habitantes chamam «o melhor hotel do mundo», transformou-se num dos símbolos da luta contra a política fronteiriça da UE, os campos de refugiados e os vários níveis de exclusão e discriminação de migrantes. Um símbolo que transporta em si uma miríade de outras pequenas peças dum mosaico de solidariedade e resistência que tenta, ali e agora, um mundo melhor.

    Ao tornarem visível a situação dos refugiados, alojando-os no centro de Atenas, os squats cumprem ainda o papel político de combater a invisibilidade a que se vota esta questão. Uma espécie de murro no estômago dos gabinetes do poder europeu e na sua imagem de guardiões de valores humanos em cidades limpas do «flagelo» que, dessa forma, não existe aos olhos dos habitantes da Europa.

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    E depois do adeus…

    Estes «solidários» não são exclusivamente gregos, longe disso. Há refugiados que se transformaram em permanentes e há, acima de tudo, uma migração de activistas em direcção sobretudo a Atenas. É totalmente legítimo que qualquer pessoa com espírito solidário e vontade de acção se desloque para os locais onde essas aspirações se possam realizar mais facilmente. A afluência de gente solidária foi, aliás, uma alavanca fundamental para que o movimento crescesse, em tamanho e experiências, e para que, dessa forma, se tornasse realmente relevante. Uma legitimidade que se enquadra, mas talvez se perca, na inexistência de movimentos sociais fortes e mobilizadores noutras partes da Europa.

    Mas há, ou pode haver, um ponto de saturação. Um ponto a partir do qual essas migrações acabam por ser foco de transformação da própria realidade que tinham escolhido à partida. Acima de tudo em Exarchia, onde muitos habitantes já falavam de um «bairro anarquista», as coisas precipitaram-se. A abertura do bairro para albergar refugiados e, sobretudo, a incapacidade de ser mais inspiração do que «anarco-atracção» ameaçam transformá-lo num local de ócio inócuo, descuido preguiçoso, ilegalismo infantil. Uma espécie de parque temático de revolta juvenil onde, em tempo de férias, se vai beber um copo a uma okupa ou atirar uma pedra à polícia, antes de se voltar para o emprego e a vida normal. Na revista francesa CQFD de Abril passado, as palavras tristes de Lisa eram: «Uma parte dos anarquistas deixou o local. Ficaram sobretudo refugiados e turistas, de passagem, que não têm necessariamente interesse em construir o bairro».

    A desilusão de muita gente activa, assim como as tensões existentes no bairro, são neste momento bastante notórias. E, num território tão apetitoso, serão certamente aproveitadas pelos tentáculos da indústria do turismo e da especulação imobiliária, apoiadas, se necessário for, pelas forças da imposição da ordem. No entanto, Exarchia ainda se mantém como porto de refúgio e exemplo da persistência anarquista grega. Que, mesmo na contrariedade, poderá encontrar caminhos que lhe permitam manter-se activa e coerente ao mesmo tempo que acolhe cada vez mais descontentes e, sobretudo, se cruza com o simples acto de sobrevivência do grego ou a dinâmica do refugiado.

     

    Texto de Teófilo Fagundes [teofilofagundes@dev.jornalmapa.pt]
    Fotos de Alberta Aureli [Segunda imagem/Hotel City Plaza], C. Messier [Pireu /wikimediacommons.jpg].

     

     

  • A microempresa enquanto trabalho: o motorista da Uber

    A microempresa enquanto trabalho: o motorista da Uber

    Uber

    Em julho de 2014, a Uber iniciava a sua atividade em Lisboa, expandindo-se em poucos meses a outras cidades portuguesas. Embora se concentrasse no serviço de transportes de passageiros, a empresa recusava tal categorização, assumindo-se como uma plataforma tecnológica que assegura o contacto entre motoristas e clientes. De facto, pouco tempo depois, a Uber alargaria a sua esfera de negócio, passando a incluir a entrega de produtos de restauração ao domicílio. Ambas as áreas, entretanto, passaram a contar com a concorrência de outras empresas, como a Cabify e a Taxify no primeiro caso, ou a Glovo e a Deliveroo, no segundo.

    À exceção de algumas (poucas) reportagens e artigos de impresa[ref](1) Sara Otto Coelho, «Excesso de horas, precariedade, baixos salários. A vida dos motoristas da Uber». Observador, 2 de janeiro de 2017. Disponível aqui. [/ref], a crítica à atividade desempenhada pela Uber e organizações análogas tende a focar-se na violação das leis da concorrência, cerne do conflito com a Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral). A situação das pessoas que prestam serviços de transporte de passageiros a partir da aplicação da Uber acaba assim por ser alvo de alguma indiferença, contribuindo para o desconhecimento da sua condição. Esta é frequentemente encarada como expressão de uma economia de partilha, conceito que remete para uma ideia de encontro e de compatibilidade entre diferentes interesses: o do cliente, o do prestador do serviço e o da plataforma que os coloca em contacto. O objetivo deste artigo é colocar em causa este pressuposto, analisando-se os termos desta relação a partir de duas experiências de trabalho com a Uber, uma já concluída, a outra ainda em decurso.

    Uma questão de urgência

    André [nome fictício] foi trabalhar para a Uber a partir de um contacto de um amigo. À primeira vista, a formação na área da produção de espetáculos não adivinhava este destino. Porém, a dupla condição de pai e de inquilino conduziu a que, face ao desemprego, existisse uma «urgência de começar a entrar dinheiro e a Uber foi a solução mais imediata». Não se recorda do nome da empresa parceira, o que é indicativo de como nesta relação os papéis de mediação entre prestador e cliente se multiplicam: «O nome da empresa tu acabas apenas por só ver no recibo. É como se trabalhasses para a Uber quando na verdade trabalhas para aquela empresa». Para se ser «parceiro» da Uber não basta ter um automóvel, mesmo que se trate de um topo de gama, sendo necessário ter atividade aberta enquanto pessoa coletiva e licença para transporte de passageiros. Assim, a maior parte dos motoristas que prestam serviços de transporte através da Uber acabam por fazê-lo através de uma operadora turística ou de um rent-a-car. No caso de André, o processo foi relativamente simples: a recomendação de um amigo levou a que bastasse apenas a apresentação do cadastro e a posse de carta de condução. Ao final de 48 horas já estava a trabalhar. Afinal, «como as condições não são as melhores há uma rotatividade muito grande e eles estão constantemente a precisar de novos condutores».

    Manuel [nome fictício] também se encontrava desempregado quando decidiu responder a um anúncio para motorista publicado no OLX. «Tirei um curso de audiovisuais na Restart mas, pronto, não consegui trabalho na área. Estive desempregado algum tempo a fazer uns trabalhos na [cidade de origem], que é de onde eu sou». À semelhança de André, o recrutamento não foi exigente, não tendo a empresa sequer avaliado o seu nível de condução. Existem outros critérios de seleção, como o domínio de línguas estrangeiras, nomeadamente o inglês, ou a posse de conhecimentos sobre a cidade, «mas não é imperativo». Cedo começou a trabalhar para uma empresa que alugava seis automóveis à Leaseplan, multinacional especializada na gestão e aluguer de frotas com a qual a Uber estabeleceu um protocolo o ano passado. Desta forma, as organizações «parceiras» que pretendem ter carros da Uber com motoristas a circular recorrem aos seus serviços.

    Durante os dois meses em que trabalhou para a Uber, André cumpriu turnos de 12 horas diárias. «A ideia é ter um carro a andar 24 horas. Para isto eles fazem dois turnos de 12 horas cada. […] Todas as empresas fazem isto. Turnos de 12 horas, uma folga por semana. No meu caso, e isto é o que muda de empresa para empresa, eu trabalhava das 7 da tarde às 7 da manhã, e depois outro pegava das 7 da manhã e fazia até às 7 da tarde». Por isto, recebeu à volta de 800 euros, a recibos-verdes (regime de trabalho independente), não se incluindo neste valor os descontos a realizar para a Segurança Social. Apesar disso, segundo relata, veio a perceber que, ainda assim, as suas condições eram um pouco melhores do que as auferidas pela grande maioria dos motoristas Uber. Além do telemóvel, era-lhe dado um cartão da empresa para gasolina, com um limite baseado numa estimativa das viagens realizadas e em procura de clientes.

    O valor do rendimento auferido, destaca, prende-se com o facto de ter trabalho durante uma época alta (novembro e dezembro). Os preços das viagens são definidos por um tipo de tarifa dinâmica, podendo estes aumentar em momentos de «pico»: «Dependendo de haver poucos carros da Uber ali e haver muita procura, os preços vão subir de facto e quando sobem são muitíssimo mais caros do que os táxis». Em todos os casos, a taxa cobrada pela Uber é de 25%: «Depois havia uma percentagem para a operadora para a qual eu trabalhava e eu ficava com 30% do que era cobrado depois da Uber ter tirado a sua margem […] Tiramos os 25 % […] e transformamos os outros 75% agora em 100%. Destes 100%, 30% são para mim e o resto é para operadora».

    Ao início, as condições enfrentadas por Manuel eram um tanto ou quanto semelhantes. Por um turno de 8 horas diárias, das 11 da noite às 7 da manhã, recebia entre 600 a 700 euros por mês, «mas nunca passou disso e a tendência foi para descer até ao final do Verão». Como se encontrava a terminar o ensino secundário, «o tempo que sobrava era para dormir e tentar comer qualquer coisa de jeito». O pagamento ocorria perante a entrega de recibo-verde à empresa detentora da frota, após a transferência realizada pela Uber (já com o desconto de 25%), correspondendo a 40% do total faturado na semana anterior. Numa fase posterior, a empresa para a qual trabalhava sugeriu-lhe um contrato de subaluguer de automóvel: «Como o trabalho de gerir os motoristas era bastante em relação àquilo que ele estava a ganhar decidiu pegar em alguns motoristas e perguntar se queriam subalugar o carro, ou seja, pagar-lhe a ele uma semanada». Decidiu aceitar a proposta, pagando 250 euros semanais pelo automóvel (mais os custos ao nível dos combustíveis), montante que começou por dividir com um colega. O vencimento é pago exatamente da mesma forma, correspondendo à subtração do valor do aluguer semanal ao total faturado. De início, conforme o seu relato, a mudança terá sido benéfica, conseguindo ultrapassar o rendimento anteriormente obtido. «O problema é que foi exatamente na altura em que começou a haver menos pedidos […]. No último mês estava a tirar nem 100 euros por semana para mim». Tal obrigou a que passasse a trabalhar 12 horas não consecutivas.

    Após um interregno de cerca de três meses, devido a mudança de casa, retomou recentemente o trabalho de motorista, pagando o aluguer de automóvel por inteiro a outra empresa pela mesma quantia de 250 euros semanais. Atualmente, tenta conduzir menos horas e de forma alternada. Contudo, se a noite de fim de ano foi rentável – «em seis horas, fiz 150-160 euros» – a posterior diminuição do número de viagens originou uma diminuição dos rendimentos. O resultado de uma semana de trabalho chegou mesmo a limitar-se aos 60 euros. Pensa, por isso, aumentar o número de horas ao volante: «Todas as semanas tenho que ganhar o suficiente para faturar o carro e a gasolina e idealmente qualquer coisa para mim porque está-me a sair do corpo esse trabalho».

    «A Uber está-se nas tintas»: um novo modelo de avaliação

    Ambos os entrevistados salientam a inexistência de uma vigilância apertada sobre o trabalho realizado. Esta postura, segundo André, deve-se essencialmente a dois motivos: em primeiro lugar, «Eles davam alguma liberdade porque depois também sabem que as pessoas não ficam lá muito tempo», evitando-se assim uma atitude de hostilidade face a uma relação, por si só, já hostil o suficiente; em segundo, «eles têm acesso ao local exato onde tu estás e onde o carro está a cada momento e sabem se estás a viajar ou se não estás a viajar». As informações chegam mesmo a incluir a medição da condução por giroscópio, conseguindo-se «perceber se fizeste acelerações bruscas, travagens bruscas, ele sabe se tu excedes os limites de velocidade e tudo mais. E isto depois recebes um relatório – imagino que a empresa também receba – com as características da tua condução […]. Aparece-te como notificação no teu telemóvel».

    Este modelo de gestão, aparentemente menos rigoroso, decorre da própria natureza da prestação do trabalho. A concessão de uma certa autonomia (ao nível, por exemplo, do cumprimento de horários ou das zonas percorridas) surge, neste sentido, diretamente associado ao cálculo do rendimento a auferir pelo motorista, dependente do valor total faturado. Por conseguinte, como relata Manuel, «Eu tinha liberdade total só que quantas mais horas estiver online mais hipóteses há de caírem viagens. Portanto, a ideia é sempre tentar rentabilizar ao máximo».

    Mesmo a avaliação do desempenho acaba por ser delegada aos clientes, por sua vez igualmente avaliados pelos motoristas. Se, por um lado, como defende André, «A Uber está-se nas tintas, a Uber dá liberdade total se tu só quiseres estar uma hora a trabalhar», por outro, «impõe outras limitações. Não me chegou a acontecer, mas vi pessoas que sofreram com isso. […] Tu sabes que ao final de cada viagem o passageiro pode dar-te uma pontuação». Duas ou três classificações muito baixas implicam a suspensão da conta, o que «quer dizer que não podes trabalhar. Ninguém te vai chamar porque tu não estás online. E eu vi pessoas a quem isso aconteceu e eles não perceberam exatamente porque é que isso aconteceu […] Eles não chamam despedimento mas simplesmente não tens plataforma, portanto não podes trabalhar».

    Esquemas

    A logística do trabalho de motorista tende a limitar a comunicação entre colegas. Além de se encontrarem em competição uns com os outros, não existe sequer a partilha de um local fixo, como as praças de táxis. Tal não significa, contudo, o total isolamento ou a total passividade. Além do encontro nas bombas de gasolina, como a do Aeroporto de Lisboa, os motoristas de uma mesma empresa parceira encontram-se ligados pela aplicação Slack, onde trocam conselhos e dicas sobre zonas em «pico». Alguns motoristas – os que conduzem carros elétricos, por exemplo – chegam mesmo a desenvolver canais de comunicação à margem da empresa por via do WhatsApp.

    Estes momentos de diálogo são essenciais à divulgação de meios de fuga ao controlo da Uber e da consequente obtenção de maior rendimento. A mais praticada é a «viagem por fora», em que a aplicação é desligada e o condutor negoceia um valor diretamente com o cliente, não recebendo a Uber qualquer comissão. Muitas vezes, como refere André, o esquema é autorizado pela empresa parceira: «como a atividade principal era transfers, aquilo era considerado um transfer. Eu tinha que comunicar o que é que ia fazer e eles haviam de me dar o preço. Para além de tudo isto, ainda podia tentar eu próprio combinar o preço com o passageiro e fazer fora do circuito. Nunca o cheguei a fazer, até porque a empresa depois controla os teus movimentos […] através de um sistema GPS que tem no carro e a que eles têm acesso». Manuel chegou a recorrer a este esquema, cuja prática está longe de ser fora do comum: «Uma grande parte dos motoristas faz mais por fora do que pela aplicação». Em geral, como explica, ela surge associado ao «preço de turista que rende muito mais às vezes. Ainda não me calhou nenhum desses, mas malta que quer ir ao Porto e voltar e então pagam 100, 200 euros e às vezes até bem mais para o motorista ficar com eles».

    Uma terceira forma passa por entrar em contacto com o passageiro e perguntar pelo destino: «Se o destino for perto, eles dizem que sim, fazem o tempo de espera para ser cobrada a taxa de cancelamento e não vão». Embora já o tenha feito, refere que se tratou essencialmente de uma defesa, uma vez que «a Uber nunca se responsabiliza se eu fizer 30 km e for buscar um passageiro e ele cancelar. Só recebo a taxa de cancelamento que não paga esses 30 km obviamente. Depois disso ter acontecido uma vez, eu nesses casos, se cair uma viagem tão longe, telefono a saber qual é o destino para saber se me compensa».

    Conclusões provisórias

    Uma primeira reação aos depoimentos aqui apresentados poderá passar por admitir que nada disto é novo. Ganhar à peça (neste caso por viagem realizada) corresponde a uma das formas contratuais que melhor representa o modo de produção capitalista. No entanto, identificar uma mesma lógica de funcionamento não significa que nada tenha mudado e que, nesta senda, as respostas políticas de sempre devem continuar a ser adotadas.

    A emergência deste tipo de empresas de plataformas digitais, quer de transportes de passageiros, quer de outro de tipo de serviços, vem aprofundar uma lógica de produção em rede. Nesta, como foi possível comprovar pelas entrevistas realizadas, um indivíduo acaba por estabelecer relação não com uma unidade económica, mas com uma série delas: a Uber, a entidade parceira ou ainda a empresa de leasing automóvel. O próprio motorista é encarado como uma microempresa que desenvolve um serviço em colaboração com outras suas congéneres. A Uber não é, de facto, uma empresa como as outras, não possuindo infraestruturas materiais ou instrumentos de trabalho, nem um aparelho de gestão e avaliação dos seus trabalhadores, funções essas delegadas tanto nos próprios motoristas, responsáveis por se gerirem a si próprios, como nos clientes, convidados a avaliar o serviço prestado.

    Existem, no entanto, alguns elementos a assinalar a existência de uma relação de trabalho. A taxa de 25% cobrada pela Uber é ilustrativa de um processo de produção de mais-valia que envolve trabalhadores de diversas empresas e que, ao contrário do que possa parecer, tem como produto mais do que uma mercadoria. A figuração dos trabalhadores como empresários, já rejeitada por um tribunal britânico [ref](2) A decisão do tribunal de trabalho determinou que a Uber não poderia continuar a tratar os condutores como trabalhadores independentes, o que implica o pagamento, pelo menos, de um salário mínimo, de subsídios de férias e a organização do trabalho por turnos. A empresa perdeu recentemente o recurso judicial que então havia apresentado como forma de contestação desta decisão.[/ref], prende-se assim com a drástica diminuição de custos. Ao mesmo tempo, a correspondência direta entre produção realizada e salário, a avaliação realizada pelos clientes e a capacidade de vigilância proporcionada pelas tecnologias digitais tendem a garantir níveis de produtividade elevados, com horários a ultrapassar as 8 horas diárias. A par da viagem em si, o resultado da interação entre condutores e técnicos de informática, entre outros trabalhadores, inclui igualmente a produção de informação. Embora esta sirva essencialmente objetivos internos, essenciais à otimização da sua atividade (a identificação dos percursos mais rápidos através da monitorização das viagens ou dos destinos), nada impede que esta possa ser comercializada a empresas de publicidade ou mesmo a organismos oficiais[ref](3) Nick Srnicek, Plaform Capitalism, Cambridge, polity, 2017, p. 84.[/ref].

    Por fim, importa referir que os esquemas praticados por alguns condutores pouco diferem de outro tipo de práticas de resistência oculta, como roubos ou a redução dos ritmos de produção, realizadas por camponeses ou operários fabris[ref](4) Ver James C. Scott, Dominação e Artes da Resistência: Discursos Ocultos, Lisboa, Letra Livre, 2013.[/ref]. Embora não se encontrem necessariamente orientados por um projeto político, tais atos são expressão de um conflito de interesses entre quem quer mais dinheiro por menos tempo de trabalho e quem exige mais tempo de trabalho por menos dinheiro. Ainda que traduzindo um poder dos fracos, a sua existência pode significar o início de algo, a avaliar pelas diversas greves de trabalhadores de plataformas verificadas no Reino Unido, nos Estados Unidos ou no Brasil.
    André acabou por deixar o trabalho de motorista, tendo arranjado emprego num call-centre «que não é muito melhor, mas ganhava um ordenado base com prémio de 600 euros, que era mais ou menos aquilo que eu estimava na Uber, sendo que trabalhava 6 horas e não trabalhava aos fins de semana […] Não tive questão nenhuma, foi óbvio». Manuel continua a conduzir para a Uber, uma atividade que afirma apreciar: «Primeiro gosto de conduzir, gosto de andar por aí sem saber bem qual o destino». Contudo, só a vai fazer «o suficiente para aquele que é o meu objetivo agora: juntar algum dinheiro para alugar um espaço e montar uma pequena carpintaria e fazer disso o meu rendimento […] É mais tranquilo».

    Texto por ZNM
    Ilustração por Catarina Leal