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  • Amazónia: A Virgem e a Floresta

    Amazónia: A Virgem e a Floresta

     

    Amazonia

    Amazónia. Entranhada num imaginário colectivo europeu como ícone de uma natureza prístina e selvagem, último reduto da biodiversidade global e de tribos indígenas não contactadas, a Amazónia é retratada como um «território inexplorado» a que cabe o papel de pulmão do mundo»’. É a maior floresta tropical do mundo, cobrindo cerca de 5.5 milhões de hectares, representando globalmente 40% das florestas tropicais e 20% da água doce disponível, enquanto produz 20% do oxigénio que respiramos e absorve cerca de 2.2 biliões de toneladas de carbono por ano, aproximadamente um quarto das emissões de carbono anuais emitidas por consumo de combustíveis fósseis. Assim, quando em Agosto deste ano as imagens de uma coluna de fumo a chegar a São Paulo e a notícia de que a Amazónia estava a arder correram mundo, a comunidade internacional reagiu prontamente repudiando as políticas ambientais do governo de Bolsonaro. Apesar dos incêndios que consumiam a Sibéria, a bacia do Congo e a ilha do Bornéu na Indonésia na mesma altura, só quando a Amazónia arde é que as chamas parecem acordar o mundo, onde este imaginário colectivo de uma natureza virgem e inexplorada, em risco de desaparecer, continua a manter a Amazónia sob o fogo cruzado de múltiplas tentativas de colonização.

    AmazoniaMais de 34 milhões de pessoas vivem na região da Amazónia, algumas em centros urbanos como Iquitos (Perú) e Manaus (Brasil), a larga maioria em comunidades nativas e campesinas que desenvolveram sofisticados modos de vida, os quais lhes permitem adaptar-se e co-existir com um ecossistema que sustenta entre 10% e 15% da biodiversidade terrestre global. A Amazónia é uma floresta-rio que respira ao ritmo das águas: durante metade do ano a enchente inunda quase toda a floresta deixando apenas algumas ilhas — as terras altas —; na outra metade os rios baixam, deixando a descoberto a planície verde e pantanosa, assim como os campos férteis para cultivos — as terras baixas. Os acessos são feitos por rio, através do Amazonas e dos seus muitos afluentes, as poucas estradas que existem vão dar a parte nenhuma fora dos centros urbanos. Mas o «inferno verde», como alguns lhe chamaram, está longe de ser a paisagem bucólica de uma natureza vista à distância. Dentro da Amazónia o único horizonte é o rio; tudo o mais é floresta densa onde a visão não abarca além de escassos metros no caminho. A humidade cola-se à pele, juntamente com um cheiro adocicado a pólen e frutos. O ar permeia-se de múltiplos zumbidos, sibilados, restolhares e cantos de pássaros e insectos, o ruído é ensurdecedor e, por vezes, atordoador. Para onde quer que se olhe, tudo mexe e vibra, repleto de vida. Aqui nunca se está só e, numa terra onde a visão não alcança, ver é principalmente o som que alerta aqueles que sabem interpretar os perigos ou a oportunidade.

    No entanto, apesar de indomada, a Amazónia é mais do que uma «floresta virgem». A população da Amazónia inclui mais de 350 grupos étnicos diferentes, cujos territórios abarcam actualmente pelo menos 30% da sua área total. Durante milénios, estas comunidades nativas ocuparam e geriram estes territórios, transformando a paisagem onde vivem através de práticas de gestão florestal, incluindo agricultura de roça e rotação de cultivos, a propagação e selecção de espécies úteis para a sua subsistência, em muitos casos levando ao desenvolvimento de sociedades complexas assim como ao aumento da fertilidade dos solos e da biodiversidade dos seus territórios. A agricultura de roça (ou corte e queima) – frequente e erroneamente associada ao desmatamento de florestas tropicais – é, no entanto, um aspecto fundamental na criação de diferentes nichos e habitats, constituindo vários estados de regeneração florestal ao longo de um gradiente de gestão agroflorestal que, favorecendo diferentes espécies vegetais pelos seus frutos, propriedades medicinais ou outras características úteis na criação de utensílios diversos, sustentam, não só as comunidades humanas como atraem outros habitantes da floresta, desde peixes a pássaros, animais e insectos. Com base em estudos arqueológicos e de distribuição de espécies, estima-se que entre 12% a 35% da Amazónia sejam bosques secundários de origem humana.

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    A co-produção destes territórios por comunidades humanas levou à parcial domesticação da Amazónia, não no sentido de controlo sobre os seus recursos naturais e processos ecológicos, mas no sentido emque a sua transformação implica processos de co-adaptação que, por requererem uma constante negociação entre as comunidades humanas e não-humanas e uma compreensão da sua interdependência, levou ao estabelecimento de relações de reciprocidade com a floresta que visam assegurar a subsistência de ambas. Assim, a identidade cultural destes povos encontra-se intimamente ligada à sua relação com estes territórios e à reprodução de um conhecimento detalhado sobre os seus ecossistemas, tanto através da tradição oral como de práticas de gestão florestal, que permitem manter e gerir essas relações com a floresta e seus habitantes, enquanto revelam também múltiplas formas de vida não-humana como seres conscientes e intencionais, participantes activos na vida social e cultural da comunidade e nos ciclos naturais da floresta. Na cosmologia dos povos da floresta, todos os seres têm uma mãe ou dono, desde as montanhas aos rios, animais e plantas, que tanto protegem a floresta como podem enganar, causar doenças ou outros problemas aos humanos quando não são respeitados. Estes seres, também representados na figura do Kurupira ou Chullachaqui, têm a capacidade de se metamorfosear e adquirir forma humana, ilustrando uma condição de pessoa não-humana que leva ao estabelecimento de obrigações e proibições sociais para com estes e à sua integração na vida da comunidade.

    É neste contexto que imaginar a Amazónia como reduto de uma «natureza prístina» habitada por comunidades nativas que epitomizam um ideal de «nobres selvagens» em harmonia com a natureza, é uma simplificação atroz da complexa paisagem cultural, social e política da Amazónia. Tanto a imagem de uma «natureza virgem» como a de «nobres selvagens» silencia a história das comunidades nativas e dos seus múltiplos processos de resistência, tornando invisíveis o trabalho destas na co-criação de paisagens simultanemante produtivas e biodiversas e a diversidade cultural destes povos e a auto-determinação necessária (como escolha e não destino) na continuada reprodução de práticas, que lhes permitem manter os seus modos de vida entrelaçados com a vida da floresta. Em geral, estes não são povos isolados mas antes povos que, desde há 500 anos, fazem frente a múltiplas tentativas de colonização dos seus territórios e modos de vida, incluindo a depredação dos seus territórios através da extracção de minérios e de petróleo, da construção de barragens, da entrada de garimpeiros, madeireiros e narcotráfico, enquanto as suas culturas são forçadas à vulnerabilidade económica, por falta de acesso aos recursos naturais de que dependem e à marginalidade social que permite a impunidade da perseguição e assassinato dos seus corpos. Não nos iludamos: a Amazónia é selvagem – tanto pela força da sua natureza não subjugada, ainda que domesticada e castigada, como pela impenetrável impunidade que rege a lei da selva, invisível a outras fronteiras que não as da própria floresta -, mas certamente não é virgem.

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    Para compreender o alcance destas múltiplas tentativas de colonização é preciso começar por desmistificar a Amazónia como «floresta virgem». Este arquétipo de pureza, de onde emana uma percepção de valor natural, aparece enraizado numa conceptualização essencialista da natureza enquanto arquétipo feminino, uma natureza-mãe que nutre e é virgem enquanto antagónica à sociedade: uma natureza tanto mais «valiosa» quanto mais «pura» e tanto mais «pura» quanto menos tocada pelo «homem». Uma noção que é, simultaneamente, associada à percepção da sociedade como um todo, independentemente de estruturas sociais, diferenças culturais ou relações de poder, como responsável pela degradação ambiental dos ecossistemas. A imagem de uma «floresta virgem» é assim reproduzida em discursos de protecção ambiental – na forma de parques e reservas naturais que excluem as comunidades nativas da sua gestão e restringem o acesso destas populações aos recursos naturais destas áreas, tornando-os redutos do turismo internacional — como aposta para um desenvolvimento sustentável que só é economicamente viável à custa da deslocalização e transformação das economias locais, através da migração forçada das populações ou da mercantilização do seu folclore. Por outro lado, a mesma imagem é reproduzida em discursos de desenvolvimento económico que, promovendo a industrialização da agricultura e a extracção de recursos, representam a Amazónia como um «território inexplorado», improdutivo e repleto de potenciais recursos naturais — um «el dorado» de riquezas por explorar, onde as comunidades nativas são percebidas como «civilizações primitivas» sem o desenvolvimento nem as tecnologias necessárias para a extracção desses recursos. Em qualquer dos casos, a questão é a do controlo sobre os recursos naturais, onde a «floresta virgem» representa um potencial para a exploração, apropriação e mercantilização destes, em prol do desenvolvimento económico da região, seja através de um proteccionismo ambiental que se alimenta do turismo ou através do extractivismo de minérios, petróleo e madeiras e da produção agropecuária, promovendo o desmatamento para abertura de pastagens e culturas comerciais.

    AmazoniaNesta natureza idealizada são tornados invisíveis e silenciados esses outros modos de vida que, entrelaçados com a floresta, representam não só múltiplas possibilidades de coexistência com o não-humano, mas também de resistência aos modos de vida capitalista e ao fogo cruzado de diversas colonizações. Dados de 2014, apontam para uma perda de 17% da cobertura florestal da Amazónia nos últimos 50 anos, grande parte para o aumento de produção de gado e soja, e estima-se que um desmatamento superior a 20-25% possa levar ao colapso do seu equilíbrio ecológico e hidrológico, transformando a floresta tropical em savana. Hoje, áreas protegidas cobrem cerca de 25% do bioma Amazónico. No entanto, globalmente, os territórios ocupados ou geridos por comunidades nativas albergam mais de 80% da biodiversidade global; em geral, contendo uma diversidade de espécies tão grande ou maior que áreas protegidas. Apesar disso, apenas uma fracção destes territórios é oficialmente reconhecida por governos nacionais, em parte porque a floresta continua a ser compreendida como «terra improdutiva» e não como sujeito de relações interpessoais e fonte de recursos diversos que suportam a resiliência, subsistência e reprodução cultural de comunidades locais.

    A Amazónia está em risco: pelas políticas do governo de Bolsonaro abrirem o caminho ao agronegócio e à impunidade dos ataques aos povos nativos, pela construção de mega-projectos hidroeléctricos – como a barragem de Belo Monte – e que destroem o equilíbrio hídrico da região, pelos muitos derrames de petróleo que poluem os seus afluentes, assim como pelo facto da transformação das economias locais em economias globais acelerar o seu desmatamento, e pelos discursos que apagam a sua história e homogeneízam a sua paisagem cultural e política, para justificar a sua apropriação e exploração. No entanto, o que está em risco não é apenas a floresta como ecossistema, mas a floresta enquanto sujeito de múltiplas relações associadas a diferentes percepções, tanto da sociedade como da natureza — a floresta enquanto modo de vida. Para que essa complexa teia de relações vivas prevaleça é fundamental apoiar a auto-determinação dos povos indígenas na demarcação dos seus territórios. Para os povos Amazónicos não é a floresta que precisa de ser protegida, mas sim estes modos de vida e formas de se relacionar que, resistindo à depredação das pessoas e dos ecossistemas, permitem a sua continuidade e constituem o território mais-do-que-humano dos povos nativos.

    Texto de Joana Canelas [jfc21@kent.ac.uk]
    Fotos de Luana Noví

     

     

  • Comunidades indígenas sob ataque cerrado

    Comunidades indígenas sob ataque cerrado

    Desde há mais de vinte anos que o novo presidente brasileiro tem andado a brandir ameaças às comunidades indígenas. Fiona Watson, uma das responsáveis da associação de defesa Survival International, coligiu algumas das declarações de Bolsonaro ao longo dos anos que são bem demonstrativas do encomendado programa destrutivo que a sua candidatura trazia no bojo, equiparáveis às que fez sobre outros assuntos.

    Basta citarmos meia dúzia delas. «Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios» [ref] Correio Braziliense, 12 de Abril de 1998.[/ref]. «Os índios não falam nossa língua, não têm dinheiro, não têm cultura. São povos nativos. Como eles conseguem ter 13% do território nacional?» [ref] Campo Grande News, 22 de Abril de 2015.[/ref]. Mas o racismo de Bolsonaro remete para desígnios muito concretos: «Não tem terra indígena onde não têm minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazónia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra pra índio». «[Reservas indígenas] sufocam o agronegócio. No Brasil não se consegue diminuir um metro quadrado de terra indígena» [ref] Campo Grande News, 22 de Abril de 2015.[/ref].

    Em 2016, na preparação da sua campanha, já se tinha mostrado muito declarativo. Em Junho, num vídeo do Correio do Estado, anunciou: «Essa política unilateral de demarcar a terra indígena por parte do Executivo vai deixar de existir, a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso. É uma briga muito grande que você vai brigar com a ONU». «Em 2019 vamos desmarcar [a reserva indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros» [ref] Congresso, 21 de Janeiro 2016.[/ref].

    Em 2017, a 3 de Abril, no Clube Hebraico do Rio de Janeiro, trombeteou: «Não vai ter um centímetro quadrado para reserva indígena ou para quilombola [território destinado a descendentes de comunidades de escravos africanos]». E foi repetindo essas promessas eleitorais de forma cada vez mais vincada: «Pode ter certeza que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola» [ref] Estadão, 3 de Abril de 2017.[/ref].

    De forma complementar, trouxe para a ribalta mediática o velho programa dissolvente anterior à Constituição de 1988: «Vamos integrá-los à sociedade. Como o Exército faz um trabalho maravilhoso tocante a isso, incorporando índios, tá certo, às Forças Armadas». E nesse conjunto de alardeadas medidas estava também incluído o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI: «Se eleito, eu vou dar uma foiçada na FUNAI, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais» [ref] Citado na página web de Indigenistas Associados, 1 de Agosto de 2018.[/ref].

    Floresta amazónica em mercadoria

    Bolsonaro é o rosto eleito de dois grandes e poderosos partidos informais, que actuam fora e dentro do Congresso: os chamados «ruralistas» (latifundiários, donos de grandes empresas do agronegócio, do sector madeireiro, da mineração, do imobiliário) e os evangélicos, cujas igrejas «missionárias» se têm espalhado por todo o Brasil. É a estes dois partidos que ele deve grande parte da sua bem-sucedida candidatura. Na agenda está o apoderamento geral da Amazónia e a sua mercantilização, coisa que faz do seu governo uma grave ameaça a todo o planeta. Ora, é nas terras indígenas que a floresta está mais preservada. E como o direito ao usufruto exclusivo das terras ancestrais é garantido pela Constituição de 1988, «os indígenas são os principais entraves para a conversão da floresta em mercadoria». As terras indígenas são terras públicas, pertença do Estado brasileiro, e, como tal, não são mercadoria. Como refere esta jornalista de investigação, «tudo indica que a principal meta do governo de Bolsonaro, ou a principal razão de ter um Bolsonaro à frente do Brasil, é transformar a floresta amazónica em mercadoria. (…) Por uma razão bastante objectiva: é na Amazónia que está o estoque de terras supostamente ainda disponíveis no Brasil, para o avanço da pecuária e da soja, e é também na floresta que estão as grandes jazidas minerais». [ref] Eliane Brum, El País – Brasil, 7 de Novembro de 2018.[/ref]

    Vem de longe, também no Brasil, o modo de encarar os indígenas como «entraves ao progresso», questão que nunca deixou de ser estratégica, mas que hoje, no contexto das catástrofes e disfunções climáticas, passou a ter um peso decisivo e proporções demenciais. É de lembrar aqui que a associação sem fins lucrativos Survival International foi fundada em 1969, em Londres, na sequência dos massacres levados a cabo contra os indígenas do Brasil em nome do «desenvolvimento económico», em plena ditadura militar. Em ditadura ou em democracia, o totalitarismo do «desenvolvimento» é lei omnipresente.

    Na situação brasileira, uma questão-chave continua portanto a ser a ocupação das terras indígenas. Após o fim da ditadura militar, em 1985, as demarcações dessas terras passaram a ser um aspecto essencial das lutas pela sobrevivência e pelo melhoramento das comunidades indígenas. As homologações dessas demarcações territoriais por gestão presidencial são um bom indicador do processo que conduz ao actual programa exterminador de Bolsonaro. Entre o governo de José Sarney (1985-1990, 13 homologações por ano) e o de Michel Temer, a média anual de homologações chegou a zero, acrescentando-se a isto as práticas conducentes à eliminação de terras anteriormente demarcadas. O governo durante o qual houve o maior número de homologações foi o de Fernando Collor de Melo (1991-1992, 56 por ano). Depois, esse número foi diminuindo, inclusive nos governos do PT (10 por ano no governo de Lula, 5,25 no de Dilma Rousseff).

    As disputas violentas de terras, com um organizado recurso a mercenários e às forças armadas oficiais, continuam na ordem do dia e irão certamente acentuar-se na governação de Bolsonaro. Apesar da enorme desproporção de forças, as comunidades indígenas não estão dispostas a abandonar a sua luta pela preservação das suas culturas e modos de vida. Convindo lembrar que esta luta se mantém há mais de quinhentos anos, que vem dos tempos coloniais e que o Brasil continua assente em estruturas fundiárias criadas no século XVI pelas desgraçadamente famosas «capitanias» dos ocupantes portugueses.

    Texto por Júlio Henriques