Autodefesa sanitária na comunidade de Paraisópolis

A favela de Paraisópolis é exemplo, em matéria de mitigação do coronavírus, de como o sucesso depende das práticas de base comunitária. Mas a pandemia apenas deu visibilidade a um trabalho de muitos anos na comunidade, pondo em evidência como as populações periféricas falam e agem por si mesmas, ao mesmo tempo que nutrem um ceticismo potencialmente emancipatório em relação à tecnocracia do Estado e seus representantes partidários: seja a herança de Lula e Dilma, sejam os fascismos neopentecostais de Bolsonaro, sejam os novos gestores das favelas sempre hábeis em manipular a desesperança destas camadas em favor de seus próprios interesses.

“Não existe novo normal, mas apenas uma forma de maquilhar o genocídio da população periférica” ¹

Há no Brasil um discurso que associa a propagação de doenças epidémicas às favelas e zonas periféricas das médias e grandes cidades do país. Esse discurso é sustentado a partir de boletins epidemiológicos e mapas produzidos por órgãos oficiais do Estado que apresentam uma abordagem genérica, a qual muitas vezes oculta realidades específicas da malha urbana. Em tempos de crise, tais instrumentos alimentam o estigma de que territórios marginalizados constituem focos de risco à saúde e à segurança pública.

Todavia, no dia 23 de junho 2020, um estudo realizado pelo Instituto Pólis (organização da sociedade civil com sede em São Paulo voltada para a garantia do direito à cidade) apresentou um importante contraponto a esse discurso. Intitulado A pandemia das desigualdades, destaca o caso da favela de Paraisópolis, que no dia 18 de maio apresentava uma taxa de mortalidade pela Covid-19 de 21,7 pessoas por cada 100 mil habitantes, um índice abaixo da média municipal de 56,2.

A partir de então, especialistas em saúde pública reconheceram, nas práticas de autodefesa sanitária implementadas por suas moradoras, moradores e organizações de base comunitária, um exemplo avançado em matéria de mitigação da doença. Rapidamente, veículos de imprensa nacionais e internacionais, do Jornal Nexo ao The Washington Post, noticiaram os resultados positivos atingidos por essa comunidade no combate ao coronavírus.

“O vírus é democrático, mas a gente vive num país que não é”

Quando se fala num país de dimensão continental como o Brasil, é necessário considerar sua realidade complexa e heterogénea, evidenciada nas múltiplas diferenças culturais e desigualdades socioeconómicas que se manifestam no interior de suas fronteiras. Além disso, trata-se de um país da «periferia do sistema capitalista». Por essa razão, não se pode perder de horizonte que Paraisópolis integra somente uma parcela da vasta teia de territórios favelizados e zonas periféricas existentes no país. Só na capital do estado de São Paulo, por exemplo, há cerca de dois milhões de pessoas a morar nessas áreas. É, portanto, necessário compreender as peculiaridades das favelas brasileiras para reconhecer que, de modo geral, estão situadas na «periferia da periferia do sistema», tanto em termos geográficos quanto económicos.

Localizada na zona sul de São Paulo e cravada no entorno do Morumbi, um dos bairros mais ricos da cidade, Paraisópolis é a segunda maior favela da capital paulista. Com cerca de cem mil habitantes, possui mais densidade populacional do que a maioria dos municípios brasileiros, além de uma região central própria, circundada por setores onde as condições de vida e urbanização são mais irregulares e precárias. A partir da década de 1950, o território onde hoje a favela está inserida foi progressivamente ocupado por trabalhadores oriundos da região nordeste do país e empregados no setor da construção civil, como por exemplo na edificação do estádio do São Paulo Futebol Clube.

Ao longo das últimas décadas, Paraisópolis tem sido foco de atuação de dezenas de organizações comunitárias, entre associações de moradoras e moradores, cursinhos populares, cooperativas de geração de rendimentos (por exemplo de cozinheiras e costureiras) e grupos de defesa dos direitos das mulheres, que atuam em cooperação com entidades da sociedade civil, empresas privadas e organismos do Estado. Assim, a pandemia do coronavírus apenas intensificou e deu visibilidade a um trabalho de base que já se vem realizando há muitos anos na comunidade e que agora passou a ser canalizado para ações de autodefesa sanitária.

“Nós por nós”

Entre as ações surgidas durante o estado de emergência sanitário, destaca-se a criação das «presidentes de rua», formadas por voluntárias e voluntários entre 18 e 40 anos, na sua maioria mulheres jovens e desempregadas. Elas atuam na mediação entre as famílias e o G-10 das Favelas, uma estrutura responsável pela coordenação estratégica das ações. Cada presidente de rua trabalha com cerca de cinquenta famílias, alcançando-se cerca de duas mil e quinhentas, entre vinte e um mil domicílios. Entre as presidentes e o G-10 existe uma equipa de administração que, formada por voluntárias e voluntários entre 20 e 36 anos, realizou um mapeamento dos pontos de intervenção mais urgentes na comunidade, através da realização de entrevistas e recolha de dados junto das famílias. A partir do levantamento destes dados, as presidentes de rua realizaram diversas ações de sensibilização, envolvendo inquéritos de opinião e um importante trabalho de comunicação que inclui: o diálogo quotidiano e direto com as moradoras e moradores; o uso de carros de som, que informam sobre a importância do uso de máscaras e do isolamento social; e a utilização das redes sociais e do WhatsApp para combater a proliferação de notícias falsas sobre o vírus. As presidentes de rua também capacitaram duzentas e quarenta pessoas para atuarem como «brigadistas» e, em parceria com os bombeiros, construíram sessenta bases de Atendimento Emergencial. Os esforços desta rede de autoproteção envolveram ainda a contratação de uma ambulância que atua exclusivamente na região, 24 horas por dia, e a construção de uma Base de Apoio, para onde são direcionadas as pessoas sintomáticas.

É necessário compreender as peculiaridades das favelas brasileiras para reconhecer que, de modo geral, estão situadas na «periferia da periferia do sistema», tanto em termos geográficos quanto económicos.

Algumas destas organizações e associações comunitárias procuram manter um diálogo permanente com setores do Estado, como as Unidades Básicas de Saúde e a Universidade de São Paulo, na tentativa de garantir o acesso a testes e à desinfeção de máscaras. Cooperativas de costureiras locais, que antes confecionavam “carteiras ecológicas” a partir da reciclagem de tecidos usados, voltaram-se para a produção de máscaras, em parte vendidas a empresas, gerando rendimentos, e em parte distribuídas gratuitamente na própria comunidade. Cooperativas de cozinheiras produziram, desde o início da pandemia, milhares de refeições destinadas a combater o avanço da fome gerado pelo aumento repentino do número de pessoas desempregadas. Este número, já bastante elevado antes mesmo de serem decretadas as medidas de isolamento social, aumentou de forma exponencial após o despedimento de muitas «mulheres chefes de família» que trabalhavam na limpeza de condomínios, empresas e apartamentos dos bairros vizinhos, como o Morumbi. Em virtude disto, a Central Única das Favelas (CUFA), entidade da sociedade civil com sede no Rio de Janeiro, organizou um programa temporário de auxílio financeiro chamado Mães da Favela, um fundo solidário que conta como apoio institucional da Unesco e que concede apoios às mães solteiras de Paraisópolis.

Para além deste conjunto de ações, existe um esforço da comunidade em pressionar o Estado para que este assuma a sua responsabilidade institucional no fomento de políticas sociais que alcancem as periferias. Em maio, por exemplo, o G-10 organizou um protesto frente ao Palácio dos Bandeirantes (a sede do governo do estado de São Paulo) que reuniu cerca de quinhentas moradoras e moradores da favela que empunhavam cartazes onde que se lia, por exemplo, «governo lento mata o povo».

Têm sido usados termos como «autogestão periférica e autogestão sanitária» para designar essas práticas solidárias de autocuidado. Porém, o que aqui chamamos de autodefesa sanitária, muito embora permita entrever uma extensão das práticas de autogestão, não se confunde com elas. Em si mesmas, por exemplo, a confeção e distribuição de máscaras e refeições, essenciais para a garantia de uma autodefesa imunológica mínima da comunidade contra a contaminação pelo vírus, não consegue suprir as históricas necessidades de água e saneamento, que cumpririam uma importante função no controle da Covid-19. Em Paraisópolis, a água não chega às torneiras das casas a partir das oito horas da noite, e cerca de seis mil pessoas moram sobre o riacho que atravessa a região. Por esses e outros motivos, o lema «nós por nós», pronunciado com frequência pelas jovens moradoras e moradores da favela, representa por enquanto mais um «grito de socorro» do que um «grito de liberdade».

“Os governantes estão no mundo da lua”

O desamparo causado pela histórica e sistemática demissão do Estado da sua função de garantir proteção básica às populações periféricas, deu o flanco a intervenções assistencialistas do narcotráfico e das igrejas pentecostais e neopentecostais, que se demonstraram hábeis em manipular a desesperança destas camadas em favor de seus próprios interesses. Este terreno tem sido, em parte, disputado por atividades de «autoconsciencialização» realizadas por coletivos e associações artísticas e culturais surgidas dentro das próprias comunidades. Tais coletividades são, em certa medida, responsáveis pelo elevado grau de consciencialização demonstrado pelas jovens lideranças locais que assumiram o protagonismo da autodefesa sanitária, não só em Paraisópolis como também em outras favelas brasileiras.

O papel hoje desempenhado por tantas organizações comunitárias nas periferias do país guarda uma relativa analogia com aquele desenvolvido por alguns sectores da extrema-esquerda que sobreviveram à repressão da ditadura militar durante os anos 1970. Na década de 1980, ao se distanciarem da luta armada, estes sectores desenvolveram, ao lado de frações progressistas da igreja católica, um importante trabalho de base nas zonas periféricas de São Paulo, o qual ocuparia um lugar decisivo, tanto no processo de redemocratização do Estado, quanto na constituição do Partido dos Trabalhadores (PT). Mais tarde, esse vínculo do partido com as bases populares tornar-se-ia um fator determinante nas vitórias eleitorais dos anos 2000-2010, após o predomínio do neoliberalismo na década de 1990.

Entretanto, desde o primeiro governo Lula, a crescente burocratização do PT seria simultaneamente acompanhada por uma cooptação das suas bases originárias, efetuada através das novas tecnologias de «participação popular» criadas pelo partido no interior do aparelho estatal. A constituição de «conselhos gestores» que incluem representantes da sociedade civil e que intervêm em diferentes áreas − como a elaboração e controlo do orçamento público ao nível municipal, e a instituição de políticas dirigidas aos afrodescendentes, mulheres, jovens, idosos e LGBT’s a nível nacional − funcionou como um elemento de afrouxamento dos conflitos sociais. Contudo, esses «conselhos» jamais foram instrumentos criados desde baixo, a partir da auto-organização popular, mas sempre instituídos desde cima, por governos municipais e estatais alinhados com a política do governo federal e, portanto, de forma essencialmente hetero-organizativa. Não se tratou, neste caso, de um simples «abandono» das bases pelo PT, mas de um sofisticado processo de «recuperação» ², através do qual as lideranças comunitárias mais combativas seriam afastadas das lutas e atraídas para a gestão de políticas públicas.

Soma-se a isto o facto de que os principais organismos de representação das lutas operárias, camponesas e estudantis, como a Central Única dos Trabalhadores, maior central sindical brasileira; o Movimento dos Sem Terra, maior movimento de luta pela reforma agrária do país e a União Nacional dos Estudantes, maior entidade do sindicalismo estudantil no Brasil, se mantiveram sob a hegemonia do PT e seus partidos aliados durante os governos Lula e Dilma, não oferecendo portanto qualquer oposição às suas políticas trabalhistas, agrárias e educacionais. Este longo processo levaria o rapper Mano Brown (dos Racionais Mc’s, um dos grupos mais importantes do país) a declarar, na presença de Fernando Haddad (candidato do PT à presidência nas eleições de 2018, derrotado por Jair Bolsonaro), durante um comício organizado pelo partido na última eleição presidencial: “se somos o Partido dos Trabalhadores, precisamos entender o que o povo quer. Se não sabe, volta prá base e vai procurar saber”.

Assim, o «impeachment» de Dilma Rousseff, em 2016, e a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, em 2018, não foram inseparáveis da política petista de conciliação: negociada, por um lado, com as forças económicas do capital nos limites do aparelho de Estado e, por outro, de integração controlada das bases aos mecanismos de sua gestão. No plano político-partidário, a aliança estabelecida pelo progressismo petista com o conservadorismo peemedebista ³, que Lula e Dilma justificavam como um compromisso necessário, terminaria com a sua substituição pela aliança entre militares e o milicianismo-bolsonarista. Sob o disfarce ideológico do discurso anticorrupção, a extrema-direita antidemocrática apenas surfou a onda do antipetismo originada no campo da própria social-democracia, isto é, entre os antigos aliados conservadores do petismo.

Deste modo, a explosão desencadeada em junho de 2013 pelos protestos contra o aumento das tarifas do transporte urbano, e que se arrastaria até as jornadas anticopa de 2014 ⁴, não foi o ponto de viragem histórico do “grande retrocesso” brasileiro, como querem fazer acreditar os ideólogos petistas. O progressismo petista não quer nem pode admitir que os marcos históricos de 2013, 2016 e 2018 não constituem qualquer anomalia ou regressão no desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas apenas o resultado lógico da sua «gestão».

Portanto, a experiência em curso na comunidade de Paraisópolis evidencia que as populações periféricas falam e agem por si mesmas, enquanto nutrem um ceticismo potencialmente emancipatório em relação à tecnocracia do Estado e seus representantes partidários. Um ceticismo muito distante do velho ressentimento que agita as camadas médias fascizadas e seus delírios de ascensão social num sistema-mundo arruinado. A clareza de propósitos demonstrada pelas suas lideranças comunitárias, advinda da experiência direta e quotidiana com a realidade nos seus contornos materiais mais precários, contrasta radicalmente com a demagogia e o obscurantismo demonstrados pela maioria dos dirigentes partidários e sindicais, que pretendem enquadrar as suas demandas e representar os seus interesses. As presidentes de rua têm-se demonstrado atentas às tentativas oportunistas dos partidos em recuperar suas energias mobilizadoras para o campo das disputas eleitorais, algo que há muito tempo comprovaram pertencer mais ao âmbito dos problemas que das soluções.

Por agora, o que as ações solidárias de autodefesa sanitária de Paraisópolis revelam de essencial é o aspeto positivo da profunda crise de representatividade observada nas velhas estruturas de poder das democracias de tipo parlamentar.

Por outro lado, sabe-se que algumas das estruturas «da sociedade civil» com ação em Paraisópolis não são organizações isentas de fins lucrativos e políticos. Pelo contrário. No caso da CUFA, por exemplo, os seus fundadores são também detentores da chamada Favela Holding, que reúne cerca de vinte empresas voltadas para o mercado interno das favelas brasileiras, além de estarem ligados à criação de uma nova sigla partidária, a Frente Favela Brasil. Alicerçada numa “ideologia favelista”, o seu programa proclama ter em vista uma «sociedade mais justa e igualitária, onde negros e favelados serão os protagonistas das disputas pelos espaços de poder». Sem entrar na análise de tal programa, cabe aqui um questionamento: é possível alcançar tal sociedade por meio de uma substituição de suas elites dirigentes que, ao legitimarem os “espaços de poder” por ela criados, se limitam a perpetuar as estruturas de dominação política e de exploração económica que garantem a sua própria reprodução?

De modo semelhante, o G-10 das Favelas define como objetivo «tornar as comunidades grandes polos de negócios, atrativos para investimentos, de forma a transformar a exclusão em startups e empreendimentos de impacto social». Está claro, portanto, que as condições de recuperação, pelos poderes económico e estatal, das atuais dinâmicas auto-organizativas desenvolvidas pelas populações periféricas já se encontram estabelecidas nas favelas. A sua efetivação, porém, depende de fatores ainda em disputa e cujo desfecho, a longo prazo, não há como prever.

Por agora, o que as ações solidárias de autodefesa sanitária de Paraisópolis revelam de essencial é o aspeto positivo da profunda crise de representatividade observada nas velhas estruturas de poder das democracias de tipo parlamentar. Estas ações são complementares à rejeição da política partidária por setores cada vez mais amplos da população, que se exprime nos crescentes índices de abstenção eleitoral. Constituem, nesse sentido, mais um sintoma de que o formato de partido, exclusivamente voltado para a sua própria reprodução no campo do poder político e para o seu vínculo arcaico com as forças do poder económico, atingiu o seu limite histórico enquanto instrumento de emancipação social.

A comunidade de Paraisópolis vem ativamente demonstrando que «a emancipação das populações periféricas será obra das próprias populações periféricas».

Texto de Erick Corrêa
Ilustraçōes de Ana Farias

Artigo publicado no JornalMapa, edição #29, Dezembro 2020|Fevereiro 2021.

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