Desculpa, mas não encontramos nada.
A megalomania dos parques solares ameaça o meio rural. Em Cercal do Alentejo a revolta fez-se ouvir exigindo uma transição energética participada pelas populações.
«Fizeram tudo à vontade deles e à última da hora é que a malta soube». A indignação percorre as palavras de Alberto Cópio, agricultor que se deu conta que ali nas terras onde «diziam que era uma zona protegida, não se podia fazer uma casa, não se podia fazer nada, agora já se pode fazer painéis, já se pode fazer tudo». Em sessão de esclarecimento pública, marcada nas vésperas do fim da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a população de Cercal do Alentejo foi alertada para uma megalómana central fotovoltaica a 1 km da vila e uma linha de muito alta tensão associada (400 KV) de 25,6 km até Sines. Uma área somada de 816 hectares, 323,07 ha de área fotovoltaica. Dias antes, também a aldeia de São Domingos, no mesmo concelho do litoral alentejano, Santiago do Cacém, fora surpreendida com o corte de um eucaliptal para dar lugar a parte de uma ainda maior central fotovoltaica (CSF THSiS) de 1262 ha, cuja vedação chegará a atingir os 30 km de extensão.
A análise da associação ambientalista ZERO às nove centrais solares que estiveram em consulta pública no primeiro trimestre do ano, alerta para o perigo da «concentração dos projetos em determinadas regiões e em áreas sensíveis (…) como que “alcatifando” o território (…) numa enorme alteração da paisagem e artificialização de áreas rurais, com inevitáveis impactes negativos para o ambiente e para as populações que aí residem. A própria atratividade dos territórios é posta em causa, o que pode trazer perdas para o potencial turístico e para a valorização do património natural da região».
Em testemunho divulgado pelo Juntos pelo Cercal, Celeste Nunes, auxiliar de apoio domiciliário há 28 anos na região, afiança que «há muita gente sem saber o que se passa e quando chegarem a descobrir ficam revoltados, porque as nossas raízes e tudo o que diz respeito à nossa história de vida vai desaparecer tudo».
Acabar com o espaço rural
Se em torno da CSF THSiS, o maior isolamento e despovoamento não logrou que houvesse entre os habitantes uma discussão e contestação ao projeto, já na vila do Cercal do Alentejo rapidamente os ânimos aqueceram. Em causa está a relocalização e concentração junto à vila de cinco centrais fotovoltaicas, num investimento da Cercal Power de 164,2 milhões de euros. As cinco fotovoltaicas dispunham já de licença de produção atribuída por parte da Direção Geral de Energia e Geologia, justificando-se o seu agrupar no EIA por «questões técnicas, económicas e ambientais, permitindo tirar sinergias pela utilização de infraestruturas comuns», nomeadamente da linha de MAT a ligar à Subestação de Sines. Desse cálculo económico, prevê-se que estejam afetos à exploração da Central quatro postos de trabalho efetivos.
A revolta de Alberto Cópio encontrou eco numa mobilização popular que mostrou o seu incómodo na sessão de esclarecimento pública. Em tempo recorde foram entregues mais de 200 participações e constitui-se o movimento Juntos pelo Cercal. A questão para a população não está, como refere o movimento, na falta de consciência «quanto à bondade das energias renováveis e que estas se revestem de uma importância inquestionável para o futuro da humanidade, desde que equacionadas com conta, peso e medida. A questão não é o investimento em energias renováveis mas sim a dimensão/desproporcionalidade dos terrenos “sacrificados” e a escala das mudanças abruptas, particularmente as adjacentes à Vila do Cercal.» Como reconhece o EIA «a presença da Central Fotovoltaica induz, inevitavelmente, uma perda de valor cénico natural da paisagem. Os campos de culturas arvenses existentes na área da Central Fotovoltaica, que são ainda um testemunho atual da forte atividade agrícola na região, darão lugar a manchas de painéis fotovoltaicos».
Para o Juntos pelo Cercal esta concentração de painéis «significa alterar todo um ecossistema e uma paisagem rural, penalizando os cidadãos que investiram em unidades agrícolas e turísticas, bem como em atividades paralelas». «A beleza identitária da sua paisagem de montado não é compatível com milhares de hectares de painéis fotovoltaicos junto a pequenos povoados».
Para o movimento «o processo de transição energética deverá acontecer, mas de acordo com modelos participativos, com inclusão ativa das populações afetadas e, principalmente, respeito pelo património rural e por todos aqueles que apostaram no desenvolvimento da região, numa lógica de investimento sustentável».
«Fizeram tudo à vontade deles e à última da hora é que a malta soube» As palavras de Alberto Cópio, agricultor ao Juntos pelo Cercal.
Que modelo de energia?
Com uma decisão favorável condicionada da APA, que se anunciava nas vésperas do fecho da edição do Jornal MAPA, ao demonstrado desrespeito pelo direito de informação e à participação pública, soma-se uma segunda questão: a fragilidade dos argumentos dos EIA à localização e escala dos parques fotovoltaicos. Como assinala a ZERO «mega centrais que artificializem solos com importantes valências ambientais não podem ser a solução de futuro» pelo que defendem a sua exclusão de Áreas Protegidas, da Rede Natura 2000 e da Reserva Agrícola Nacional, optando-se pela sua instalação em áreas já artificializadas «áreas degradadas (pedreiras inativas, minas abandonadas, zonas industriais, áreas com solos contaminados, áreas urbanas desocupadas, áreas com solos degradados situadas em zonas em risco de desertificação), de preferência junto a centros urbanos». Uma opção não considerada em Cercal do Alentejo, tendo em conta o vizinho e vasto perímetro industrial de Sines.
Uma terceira ordem de reflexão prender-se-á com o modelo que privilegia a opção do “grande solar”, associada aos leilões de potência solar elétrica, que resulta na concentração da infraestrutura de geração fotovoltaica em grandes grupos económicos. A aposta já está bem presente desde a elaboração do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, em 2019, em que se prevê instalar 5.5GW centralizado entre 2020-30 e 1.5GW de descentralizado no mesmo período. Neste contexto, para além de todas as questões ambientais e sociais que envolvem os projetos, há que questionar o próprio modelo de produção energética em causa: centrais de dimensões desproporcionais quando comparadas com as dimensões dos locais onde se inserem, e nas quais nem as comunidades ou empresas locais, nem os municípios, ou as juntas de freguesia têm participação social ou económica.
Sendo consensual que as metas das renováveis terão de ser cumpridas, e talvez ultrapassadas, é importante perguntar: Seria possível serem atingidas através de modelos de produção energética mais descentralizados, dispersos no território e dimensionados para os locais onde se inserem? Nesse sentido contribuem as chamadas Comunidades de Energia Renovável (CER), uma forma de organizar e gerir a produção, armazenamento, compra, venda ou partilha de energia assente em princípios de democracia energética e cooperativismo. Uma CER pode, por exemplo, gerir um sistema fotovoltaico coletivo cuja produção é partilhada entre vários membros, sendo dimensionado para os seus consumos agregados e as necessidades, sejam eles residenciais, comerciais ou até mesmo industriais. Sendo um modelo em grande expansão por toda a Europa, mas ainda numa fase experimental em Portugal, as CER constituem uma oportunidade para as Autarquias, que podem constituir CER, e fortalecer a autonomia energética dos aglomerados populacionais, relegando a participação e os dividendos à escala local.
É nesse contraponto que o caso do Cercal do Alentejo, juntamente com os muitos outros projetos a tomarem forma em Portugal, contrariam a possibilidade de se construir um modelo energético democrático, descentralizado e organizado de baixo para cima.
Texto de Filipe Nunes e Guilherme Luz
Fotografia [em destaque] retirada do facebook de Juntos pelo Cercal do Alentejo
Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.
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