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Lendo: «A missão é bloquear isto nesta geração»

«A missão é bloquear isto nesta geração»

«A missão é bloquear isto nesta geração»


No Jornal MAPA anterior, a actualização do processo de luta contra a mineração acabava a 25 de Janeiro, com a manifestação em Montalegre. Neste número continuamos a informar sobre os passos que essa luta tem dado desde então. Um luta que, apesar do distanciamento individual, não entrou em quarentena.

Em Janeiro, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, anunciava para o mês seguinte um «roteiro de apresentação da nova lei das minas», que previa reuniões à porta fechada com as autarquias afectadas. No Minho, o Movimento SOS Serra d’Arga antecipou-se e, logo a 30 de Janeiro, iniciou, em Ponte de Lima, o seu próprio roteiro de conversas com as cinco Câmaras Municipais onde se insere a Serra d’Arga, uma roda de conversas que terminaria a 12 de Fevereiro, em Viana do Castelo. Era uma forma de saber a posição exacta de cada executivo camarário e, ao mesmo tempo, de colocar alguma pressão que resultasse numa resposta negativa aquando da anunciada (mas não cumprida, como veremos) visita de Galamba.

Em Ponte de Lima, o autarca Victor Mendes reafirmou a «oposição da autarquia a todos os projectos de prospecção e exploração de lítio». Caminha afirmou que não aceita a mineração em «áreas protegidas ou a proteger», o que pode ser visto como falta de vontade de se comprometer com um rotundo «não» para a generalidade dos territórios que estão sob a sua alçada. Da reunião com o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira saiu um comunicado conjunto, em forma de «nota de imprensa», de clara oposição ao projecto mineiro, numa «área [que] tem memória histórica com o exemplo de Covas», onde «ainda hoje se vivem as consequências nefastas da mineração realizada no século passado». O presidente da Câmara de Paredes de Coura foi categórico em defender que o caminho será sempre o da conservação e requalificação do território e nunca o da exploração mineira. Em Viana do Castelo, o Movimento SOS Serra d’Arga foi recebido pelo vereador do Planeamento, Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão Territorial, Luís Nobre, devido à ausência do presidente da Câmara, que se encontrava em Bruxelas a participar no Comité das Regiões. De acordo com Carlos Seixas, porta-voz do Movimento, o vereador Luís Nobre afirmou ter existido «falta de objectividade e rigor nos pedidos de prospecção e exploração de minerais que chegaram, em Julho, à Câmara Municipal» e que «a mesma falta de objectividade e rigor coloca-se em relação à definição da área da Serra d’Arga que irá a concurso público. Nessa medida, referiu que a Câmara Municipal só podia ser contra o projecto».

De qualquer forma, sabia-se já que, para além dos contratos anteriormente anunciados em Montalegre e Boticas, seriam abrangidas nove áreas. A saber: Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira. O mapa de todas estas áreas pode ser consultado em miningwatch.pt.

 

Galamba não foi a Viana…

Para 15 de Fevereiro, data prevista para que João Galamba fosse a Viana do Castelo para o tal roteiro de apresentação dos princípios base da nova lei das minas junto das autarquias envolvidas, cinco movimentos 1 convocaram um protesto que visava «exigir ao governo respeito pelos cidadãos». «Os efeitos calamitosos dos projectos de mineração a céu aberto na Serra d’Arga e restantes áreas do Minho com que pretendem esventrar o território e pôr em causa, de forma irreversível, a qualidade de vida das populações não são negociáveis nem, tão-pouco, objecto de medidas de compensação e de minimização. Queremos dizer que na Serra d’Arga não se fará nem um furo. Queremos dizer que este projecto de mineração não serve. Que o desenvolvimento local não se faz desta forma», afirmou Carlos Seixas.

Na semana que antecedeu a manifestação de Viana, mais precisamente a 10 de Fevereiro, dezassete associações e movimentos 2 entregaram ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) um «pedido de transparência pública», manifestando a «sua profunda apreensão relativamente ao procedimento opaco na atribuição de direitos de prospecção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados em vastas áreas do território» e constatando que «a forma de actuar do MAAC não garante informação clara, transparente e abrangente às populações potencialmente afectadas e à sociedade civil em geral.» Este pedido vinha acompanhado de exigências: a divulgação pública dos locais e das datas do roteiro de apresentação às autarquias da nova lei base 54/2015; e a participação pública nas mesmas apresentações, seja por via directa, com participação do público interessado, ou por via indirecta, dando acesso a representantes de movimentos e associações locais e regionais, às ONGs de carácter regional ou nacional, à comunicação social e a outros representantes da sociedade civil.

Entretanto, na reunião com a Câmara de Viana do Castelo, o Movimento SOS Serra d’Arga foi informado de que Galamba, afinal, não compareceria. Nos dias seguintes, percebeu-se que todo o roteiro tinha sido anulado. Mas a manifestação programada para receber o Secretário de Estado Adjunto e da Energia manteve-se apesar da anunciada ausência do visitante. De demonstração directa de repúdio pelo plano mineiro do governo, a manifestação transformou-se em «festa pela sustentabilidade ambiental, pela defesa da nossa região, da nossa água, dos nossos terrenos agrícolas, da nossa herança e património», nas palavras de Carlos Seixas. O mesmo que, na manhã de 15 de Fevereiro, no início do protesto, lançou o recado: «Não haverá nem um buraco. Estamos dispostos a ir até onde for necessário. Cada passo que o governo dê, nós estaremos lá.»

 

 

… mas a mobilização manteve-se

Mais uma vez, tal como acontecera em Montalegre, na véspera da manifestação de Viana, o jornal Público trazia para a sua primeira página uma notícia potencialmente desmobilizadora, titulando que um «novo projecto de decreto-lei permite a autarquias travar projectos de prospecção de minérios». Ao escolher esse título, escondia o que acabava por dizer no interior da própria notícia: «no caso de concursos públicos, como o do lítio, a posição das câmaras não é vinculativa». Os movimentos convocantes viram a coisa da forma que se pode ver na sua reacção pública do dia 14 de Fevereiro: «As alterações constantes no projecto de decreto-lei do governo, relativas à nova lei da mineração e hoje veiculadas na imprensa, em nada alteram a legislação vigente aplicada ao futuro concurso público de prospecção/exploração de lítio. Os movimentos cívicos que lutam pela defesa do território português contra a especulação e mineração de lítio e de outros recursos minerais consideram que a difusão dessa informação, por parte do governo e neste timing específico, constitui uma tentativa desleal de manipulação da opinião pública sobre todo este processo e de desmobilização dos cidadãos da sua luta, num momento em que se verifica o adensar da mediatização das acções populares. Mais, ilustra a falta de transparência constantemente usada pelas entidades governamentais, reforçando assim os nossos argumentos.»

No próprio dia da manifestação, o mesmo jornal Público titulava: «Lítio: Boticas, Montalegre e Argemela excluídas do próximo concurso para pesquisa de lítio». Ao escolher esse título, de novo escondia o que acabava por dizer no interior da própria notícia, ou seja, que esses três locais já estão com contratos assinados e um deles até já viu o seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue: «as áreas são excluídas por já terem concessões atribuídas e por se encontrarem ainda em fase de avaliação de impacte ambiental». As populações das zonas referidas viram a coisa da forma que se pode ver na reacção pública subscrita por 6 associações no dia 15 de Fevereiro: «Numa sociedade em que a informação se difunde à velocidade de um clique, e na qual a maior parte dos leitores apenas lê os cabeçalhos das notícias, consideramos que o que deveria ser serviço público sério e totalmente imparcial degenerou num pasquim de propaganda manipulativa, intencionalmente direccionada para os mais incautos, ou seja, para todos aqueles que constituem a massa da “opinião pública”. Foi também com enorme surpresa que, ao lermos o conteúdo das notícias, tivemos conhecimento que o Sr. Secretário de Estado João Galamba já concedeu as três licenças de exploração acima referidas, e não apenas a de Montalegre como até agora noticiado; assim, para além da concessão da Mina da Sepeda à Lusorecursos, ficámos a saber também que a Mina do Barroso foi licenciada à Savannah Resources e a Mina da Argemela à parceria PANNN/Almina, SGPS., decorrendo já os processos de avaliação ambiental.»

Apesar disso, compareceram em Viana do Castelo, naquela manhã de sábado, mais de 400 pessoas para uma concentração que, depois, incluiu uma marcha festiva mas combativa, com vários cortes de trânsito, até à central Praça da República, local dos discursos finais.

 

«Não daremos um só passo atrás»

Uma semana mais tarde, a 22 de Fevereiro, o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo – que foi em representação de António Costa – visitou, em Seia, a feira do queijo e foi recebido por uma manifestação – «Futuro minado? Não, obrigado!». Os movimentos locais (nas palavras dos próprios, o «Movimento ContraMineração Beira-Serra e o Movimento Cidadãos por uma Estrela Viva em representação de todos os outros») aproveitaram a presença do governante para lhe entregar uma carta onde exigiam transparência de processos e uma visão a longo prazo para as zonas rurais e declaravam a sua oposição à retirada de poder decisório às autarquias locais. Sobre este último ponto, refira-se que essa retirada de poder teve a ver com as dificuldades que o governo estava a ter em conseguir a adesão da totalidade das autarquias ao seu projecto de novo aeroporto no Montijo. Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, defendeu que a lei que permite aos municípios vetar a construção, por exemplo, do aeroporto do Montijo «é desajustada e desproporcional pelo poder de veto que dá, no limite, a um só município». Para o governante, um município não «deve ter o poder absoluto» de condicionar «o interesse nacional». Uma coisa aparentemente longínqua mas que os movimentos anti-mineração compreenderam que iria, no futuro, servir para impor as minas à revelia das vontades ou das decisões locais.

A petição que o Movimento SOS Serra d’Arga entregara na Assembleia da República (AR) a meio de Janeiro (e a que fizemos referência na edição do jornal MAPA de Fevereiro-Abril 2020) seguiu o seu caminho e apesar de perder actualidade (tratava-se, lembremos, de solicitar o chumbo da medida proposta no orçamento referente à abertura do concurso público, orçamento esse que, entretanto, tinha já sido aprovado), fez com que o porta-voz desse movimento se deslocasse para uma audição perante a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da AR, onde exigiu a suspensão imediata do concurso público para prospecção de lítio naquele território do Alto Minho. Na declaração apresentada nessa audição pode ler-se: «Está na altura de ouvirem as gentes da serra, a gentes do interior, que não se resignam a ver a sua região destruída. Pedimos-vos, por isso, que exijam, de imediato, a suspensão deste programa governamental de exploração mineira. Trago-vos do Alto Minho o seguinte recado: não aceitaremos nem um só furo. Faremos tudo o que for necessário para travar a entrada das máquinas na nossa terra. Estamos aqui em defesa da Serra d’Arga, mas também do Barroso, da Argemela, da Beira Interior e de todas as comunidades em perigo de desastre ecológico e asseguramos-vos o seguinte: não daremos um só passo atrás».

 

 

A mineração em tempo de pandemia

No mesmo dia em que Marcelo Rebelo de Sousa declarava o estado de emergência nacional, foi publicado no Jornal de Notícias (mas no Jornal do Fundão, por exemplo só foi publicado a 26 de Março) um Aviso, com data de 10 de Março, no qual se fazia público que a empresa PANNN, Consultores de Geociências, Lda. voltava a lançar um pedido de exploração mineira a céu aberto para a Serra da Argemela, idêntico ao que já tinha sido divulgado no início de 2017. Ou seja, este pedido de concessão surgia no seguimento de um já longo processo de contestação à exploração, com avanços e recuos por parte da empresa, que em determinado momento terá optado por uma exploração experimental, parecendo agora voltar ao modelo inicial. Refira-se que aconteceu porque o prazo para entrega do EIA (referente ao pedido de 2017) à Agência Portuguesa do Ambiente caducara em Fevereiro.

«Volvidos 3 anos desde o primeiro pedido, em tudo idêntico ao recentemente lançado, e face ao claro aproveitamento por parte da empresa requerente do natural alheamento das pessoas num país mergulhado numa crise pandémica e em estado de emergência, a Associação Guardiões da Serra da Estrela decidiu reabrir a petição e recolha de assinaturas que, em 2017, iniciou o processo de luta contra a exploração mineira.» Eis o que se podia ler no texto que essa associação lançou para anunciar a reabertura dessa petição. Para além disso, o pedido estava patente para consulta, nas horas de expediente, na Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em Lisboa, pelo que o Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) anunciou considerar não estarem reunidas as condições para os cidadãos poderem contestar «por escrito» o procedimento no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso.

De facto, é, no mínimo, estranho que a DGEG tenha visto esta data como oportuna para publicitar este aviso. O GPSA punha as coisas desta forma: «(…) num tempo em que a humanidade se debate com um dos problemas mais sérios da sua existência, num tempo em que os governos decretam planos de emergência colectiva e de confinamento obrigatório, reduzindo ao essencial o contacto entre pessoas e instituições, num tempo em que no nosso país é publicada uma lei que prevê medidas excepcionais de resposta à situação epidemiológica, de resposta a uma calamidade pública, permitindo, nomeadamente, o adiamento dos procedimentos administrativos (Lei nº 1-A /2020 de 19 de Março). Mas é precisamente neste mesmo tempo que uma instituição do Estado vem, no seguimento de um já longo historial de reclamações sobre um pedido para a instalação de uma exploração mineira na Serra da Argemela (sita nos concelhos da Covilhã e do Fundão), convocar os cidadãos interessados para, no prazo de 30 dias após a data da publicação do aviso, reclamarem por escrito, informando ainda que o pedido está patente para consulta dentro das horas de expediente na DGEG, em Lisboa. Que mal viria ao mundo se esta publicitação fosse adiada para data mais oportuna? No respeito pela citada lei, cujas medidas já vinham sendo anunciadas e discutidas pelo menos desde o Conselho de Ministros de 12 de Março, o adiamento não teria sido mesmo um imperativo? Cada um de nós pode optar pela escolha da interpretação que melhor lhe aprouver. No que respeita à posição do GPSA só pode ser a de repudiar e lamentar profundamente esta atitude, reveladora, no mínimo, de uma grande falta de humanismo e de compreensão pelos mais elementares princípios de ética que devem reger uma sociedade.»

«No dia 14 de Abril, foi finalmente tornado público o processo na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia, idêntico ao de 2017 mas acompanhado por uma nota assinada pela Dra. Cristina Lourenço, sub-directora da DGEG, na qual enquadra esta republicação com o sentido de “oportunidade”, omitindo a verdadeira justificação para tal facto: o prazo para entrega do EIA, no âmbito da Avaliação Ambiental, caducou no dia 07 de Fevereiro de 2020. Assim se respeita a lei, e dissimuladamente se concedem oportunas regalias a uma empresa nestes tempos de emergência nacional». Eis o que se podia ler, dias mais tarde, nas redes sociais da Associação Guardiões da Serra da Estrela.

Finalmente, apenas a 16 de Abril, a própria DGEG pareceu dar-se conta do que fizera e, num destaque informativo, anunciava a suspensão do período de consulta pública relativamente ao pedido para um contrato de exploração da PANN na Serra d’Argemela «até o fim do Estado de Emergência».

 

 

A luta não faz quarentena

A resposta pública era, por questões de afastamento social da população, limitadíssima. Na rua nada havia a fazer. As manifestações eram desaconselháveis e estavam, de facto, proibidas, por exemplo. Mesmo as habituais reuniões e, acima de tudo, as sessões de esclarecimento foram adiadas para o pós-Covid. As populações, as associações e os colectivos anti-mineração estavam de mãos atadas e limitavam-se à demonstração de repúdio pelos meios que lhes eram possíveis: os jornais locais e as redes sociais.

Sabendo que o que se seguirá à pandemia será uma crise económica e social de grande escala, alguns movimentos prevêem que esse será o cenário perfeito para o governo conseguir implementar definitivamente o plano de fomento mineiro que as populações têm conseguido atrasar e até impedir. Antecipando-se a isso, nove deles 3 lançaram, no início de Abril, um comunicado conjunto (que está, desde então, aberto a novas subscrições) que exige que, da mesma forma que foram suspensos os despedimentos e os despejos, também o território deveria ser deixado em paz. No mesmo documento alerta-se para o facto de, durante o surto vírico, se ter percebido que «é preciso salvaguardar a nossa agricultura, o nosso património, os nossos solos, a nossa água e a nossa biodiversidade – estes sim, a nossa verdadeira fonte de riqueza». O comunicado anuncia ainda que não deixarão que a crise seja argumento para a destruição do território. «Estamos certos que depois da pandemia (…), a nossa sociedade estará mais forte do que nunca para se defender, para defender o direito das populações de decidir sobre o seu modelo de desenvolvimento. Um modelo que respeita a terra, respeita a água, respeita a Vida». Finalmente, os «prometidos subsídios europeus para a extracção mineira devem ser canalizados para o que verdadeiramente interessa: as pessoas. Rejeitar esta mudança de paradigma é não apenas pouco ético – na conjuntura actual, é criminoso.»

Também no início de Abril, Paulo Torres, do Movimento Lisboa Contra as Minas iniciava aquilo a que chamou «Conversas em Quarentena», um ciclo de encontros virtuais em que se propõe olhar para a questão da mineração através de várias lentes. No dia 9 desse mês, a primeira conversa decorreu com quase 30 pessoas e destinou-se sobretudo a uma análise da situação a partir duma apresentação inicial feita pelo próprio Paulo Torres, a que se seguiu uma conversa livre, que contou com a participação de alguns colectivos e movimentos activos nesta luta, assim como pessoas da Geota ou da Rede para o Decrescimento.

O jornal MAPA também esteve «presente» e, das notas tiradas, sobressaem as que dizem respeito à água e à sua importância. Note-se que a água que as populações captam para si está a entre 30 e 70 metros de profundidade. Com as minas a ameaçarem buracos bem mais profundos, é todo o sistema hidrológico que pode estar em causa, o que é extraordinariamente relevante, principalmente em zonas onde ela, seja para rega ou para consumo humano directo, não é, em muitos casos, canalizada. O secretismo do processo é outra pedra de toque das críticas feitas ao governo, havendo até o receio de haver «muita coisa a passar-se neste momento sem estarmos a saber». Também alvo de críticas, tão tristes quanto ferozes, é o «desrespeito por tudo o que não seja urbano» e o facto de que, «aqui ou no Congo, a mineração é quase sempre um acto de colonização».

As já parcas protecções do território caem uma atrás da outra: «a própria União Europeia já informou os governos da forma de dar a volta à Rede Natura 2000: basta compensar noutro lado», ouviu-se da Serra da Estrela. De onde chegou também a informação de que a ameaça se está a aproximar: A mina em «Cáceres já está a rolar». Não se pode confiar sequer nas agências de protecção do ambiente, é preciso implementar o «conceito de “direitos da natureza”, um conceito intimamente ligado ao dos “direitos das comunidades”», ouvia-se a partir de Lisboa.

Também de centros urbanos chegavam as ideias de «mudança de paradigma», «alteração do nosso modo de vida», «fim do modelo extractivista», «reinvenção da mobilidade». Das zonas que poderão ser mais directamente afectadas, as preocupações que são vocalizadas são bastante mais concretas. «Ainda não conseguimos chegar a toda a gente aqui». Os jovens parecem estranhamente alheados desta questão. «Para receber o secretário de Estado [da Agricultura e do Desenvolvimento Rural], em Seia, para a feira do queijo, falámos com a malta da Greve Climática e… nem obtivemos resposta». Chegar aos jovens e conseguir que as cidades «tenham a noção do que querem fazer ao território rural que as alimenta» são duas das preocupações mais imediatas de quem teve de parar de fazer sessões de esclarecimento ou manifestações. Mas não se irá estar à espera de quem quer que seja para resolver esta questão, como se ouvia de Montalegre: «a missão é bloquear isto nesta geração».

As «Conversas em Quarentena» continuaram no dia 16 de Abril, quando muitos dos vários movimentos envolvidos nesta luta se apresentaram para dar a «conhecer as lutas, medos e sonhos das pessoas que estão pela protecção das suas regiões e contra o desenfreado plano de mineração proposto», e continuaram pelas quintas-feiras seguintes, num ritmo semanal que, à data de publicação do jornal MAPA, ainda se mantém.

 

 

 

Notas:

  1. Movimento SOS Serra d’Arga; Corema – Associação de Defesa do Património/Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho; SOS Terras do Cávado; SOS Serra da Cabreira; Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo.
  2. Associação Guardiões da Serra da Estrela; Associação Montalegre Com Vida; Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso; CERVAS – Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens; Corema – Associação de Defesa do Património/Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho; Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo; GAF – Grupo Aprender em Festa; Movimento ContraMineração Beira Serra; Movimento ContraMineração Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão; Movimento de Cidadãos por uma Estrela Viva; Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto-Minho; Movimento Lisboa Contra as Minas; Movimento Não às Minas – Montalegre; Movimento SOS Serra d’Arga; SOS Serra da Cabreira – Bastões ao Alto!; PNB – Povo e Natureza do Barroso; SOS Terras do Cávado.
  3. Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo; Lisboa Contras as Minas; Movimento SOS Terras do Cávado; PNB – Povo e Natureza do Barroso; Movimento SOS Serra d’Arga; Movimento Não às Minas – Montalegre; Associação Guardiões da Serra da Estrela; Movimento ContraMineração Beira Serra; Associação Montalegre com Vida.

Written by

Teófilo Fagundes

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