Nasce uma rede de agroecologia solidária em Portugal

9 de Janeiro de 2019
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Unidos pelos princípios da agroecologia, da proximidade e do bem-comum, cerca de 30 produtores e consumidores do Norte e Sul do país fundaram, no passado dia 15 de Dezembro de 2018, uma rede que (por agora) congrega sete grupos de produção e consumo implicados com práticas agroalimentares justas e solidárias. Na Assembleia Geral, que teve lugar no espaço Mafa Mood, em Vila Nova de Gaia, foi aprovada a Carta de Princípios, chegou-se a acordos sobre a coordenação em rede e formou-se uma equipa dinamizadora para avançar com os trabalhos.

Agricultura Solidária - Foto de Anselmo Canha na Assembleia Geral das AMAP

O dia histórico aconteceu três anos depois do I Encontro Nacional das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP), que em 2015 juntou perto de uma centena de pessoas e 36 organizações de vários pontos do país no Porto, a convite da associação Moving Cause (conforme reportado pela edição de Fevereiro de 2016 do Jornal MAPA). Os trabalhos iniciados na época – incluíndo a Carta de Princípios agora aprovada – foram retomados em finais de 2018, após um período de interregno teórico mas de grandes avanços em termos práticos.

Com a multiplicação das iniciativas activas no terreno, com a adopção de algumas mudanças estruturais importantes para os grupos em funcionamento e com a participação no IV Encontro Europeu das AMAP, na Grécia, em Novembro de 2018, surgiu um novo ímpeto para dar corpo e voz a um espaço simbólico de união entre grupos de consumo locais e autónomos à escala regional e nacional, articulados com outras redes e movimentos internacionais em prol da agroecologia e da soberania alimentar.

Os alimentos não são mercadoria

Estamos no centro de Gaia mas parece que chegámos ao campo quando viramos para o beco granítico onde se erige o quase centenário Ginásio Clube de Mafamude que acolhe o encontro. A colectividade, fundada em 1931, serve de ponto de distribuição para um dos grupos de produção e consumo agroecológico, agora integrado na rede nacional (ainda inominada), e situa-se nas proximidades de uma grande superfície comercial para onde se dirige em transe o trânsito caótico deste sábado chuvoso de Dezembro. Quem entra na ruela do Telhado sente que está em contra-corrente – a febre consumista da época passa literalmente ao lado do espírito do lugar.

Começam a chegar pessoas com as suas oferendas para o almoço partilhado que antecede a Assembleia Geral das AMAP: de Castelo de Paiva chegam maçãs porta-da-loja, tremoços e lenha para aquecer a sala; de Trás-os-Montes vem azeite e azeitonas para degustar; de Vizela e Famalicão chegam couves penca, galegas, coração, toscana, romanesca, azedas, ruibarbo, abóbora-menina e bolina, que é o que nesta altura do ano mais está a dar. Enquanto se prepara a sopa, e com um naco de queijo e copo de vinho alentejano na mão, brotam conversas em torno da conservação das abundantes cucurbitáceas, da evolução das culturas de Inverno e da nova receita de almôndegas de tremoço e acelga que está na salamandra a cozinhar. É o alimento que nos une, que nos nutre e que nos move.

Entendido como bem-comum e não como mercadoria, o alimento é aqui o elemento cultural primordial a proteger e cuidar – desde a semente até ao prato – pelo seu papel central na própria vida e no funcionamento das sociedades e da economia. Este entendimento implica uma transformação radical da organização dos sistemas alimentares aos quais nos habituámos e das relações sociais que sustentam o bem-comum, no que toca a partilha de responsabilidade nos processos de produção, consumo e distribuição.

Na senda da Declaração de Nyeléni, lançada em 2007 no Fórum Mundial pela Soberania Alimentar, no Mali, apela-se também aqui a um papel activo e fulcral: ganharmos de novo controlo sobre aquilo que comemos. Para isso temos de passar a conhecer quem cultiva, como é que o faz e o que é que acontece com os lucros – fazê-lo enquanto apoiamos e providenciamos uma vida digna para quem produz alimentos de uma forma socialmente responsável, economicamente viável e ambientalmente sustentável.

Há que mandar os intermediários à fava

Fartos de serem esmagados pelas práticas predadoras dos entrepostos e dos capatazes de serviço, uma das características transversais aos grupos de consumo e produção reunidos na assembleia de Gaia é a «relação de escala humana» e a ausência de intermediários no processo de distribuição.

Em comum, todos assentam a sua base de funcionamento num conjunto de consumidores que apoia directamente um ou mais produtores, estabelecendo uma relação de compromisso durante um período de tempo determinado (normalmente de três a seis meses). Ao longo de cada ciclo, os agricultores comprometem-se a fornecer alimentos de qualidade a um preço justo e nas condições acordadas, e os consumidores comprometem-se a manter a subscrição de uma época – pagando, na maioria dos casos, a totalidade (ou grande parte) da oferta no início de cada ciclo, cobrindo assim à cabeça os custos de produção, assegurando o escoamento dos alimentos e partilhando os riscos, responsabilidades e benefícios dos modos de produção em agroecologia e biológicos, a manutenção da paisagem rural, a preservação de variedades regionais e o respeito pelos ritmos e sazonalidade da Natureza.

A própria terminologia dos «consumidores», enquanto seres passivos (e, já agora, dos «cabazes» enquanto mercadoria) é questionada ao longo do debate. Com um dos discursos mais politizados à volta da mesa de ping-pong que serviu de centro para a assembleia, Alfredo Sendim, de Montemor-o-Novo, introduz o termo dos «co-produtores» para descrever o envolvimento de quem participa na cooperativa integral do Freixo-do-Meio, avançando um novo modelo sócio-económico de produção e consumo baseado na agroecologia. São já 100 famílias que se alimentam a partir daquele montado alentejano, somando quase metade do total de membros ligados aos sete grupos de consumo presentes – que serão ao todo mais de 200.

Uns revêm-se no termo francófono das AMAP – Associations pour le Maintien d’une Agriculture Paysanne (mais a Norte, as AMAPs do Porto, Gaia, Matosinhos, Guimarães e Famalicão), outros adoptam a sigla anglófona das CSA – Community-Supported Agriculture (como a CSA Partilhar as Colheitas, do Freixo-do-Meio). Outros nem um nem outra – é o caso do Cabaz da Horta, em Odemira, que é na verdade o mais antigo promotor conhecido do conceito das AMAP em Portugal (desde 2003/2004).

Terá sido esta diversidade de designações que impediu o consenso para o baptismo da rede em tempo útil, mesmo se o parto é já facto consumado. A decisão do nome foi adiada para reunião posterior. Em amena cavaqueira ao final do dia, com um prato de doce de maçã cozida na mão, um dos consumidores sugeriu a sigla RACMIM para nomear a inominável Rede dos Agricultores Conscientes que Mandaram os Intermediários à Merda. [actualização (Outubro/2019): o nome é REGENERAR – Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária]

Esqueçam a moda do biológico, nós queremos o agroecológico

«Não se pode falar de alimentação saudável enquanto produzida de forma perturbadora do funcionamento dos ecossistemas», lê-se na Carta de Princípios das AMAP, sobre o primeiro de três princípios basilares que orientam o funcionamento destes grupos de consumo em Portugal – o da agroecologia (abordámos os dois outros princípios nos pontos anteriores: o alimento como bem-comum e a relação de escala humana).

A maioria dos 17 produtores que integra a rede detém certificados de produção biológica – e, no caso dos produtores de Vizela, Susana Gouveia e Paulo Peixoto, da Quinta de Silvares, decorre um processo de conversão para modos de produção em agricultura biodinâmica. O grupo em geral mostra-se no entanto ciente de que o carimbo do «bio», um tanto tecnocrático, para além de já ter sido cooptado pelo marketing ao serviço do capital, nem sempre é garantia de que os cuidados com o solo, as águas e com os recursos em geral estão a ser respeitados.

Entra aqui a certificação por pares, ou participada, como uma possibilidade futura – mesmo que ainda distante – para os trabalhos da rede. A ideia é trazida ao debate por uma das mobilizadoras da assembleia constituinte, Liliana Pinto – produtora de fruta, leguminosas e transformados em Castelo de Paiva – que participou no IV Encontro Europeu das AMAP, organizado pela rede internacional Urgenci, em Novembro, em Tessalónica na Grécia, graças à solidariedade entre produtores e consumidores que entraram na vaquinha para as despesas. De lá trouxe importantes perspectivas sobre a almejada alternativa que «vai muito além da certificação bio». «Mas antes», diz, «há outras prioridades em Portugal» que passam por «difundir o conceito das AMAP e preparar agricultores para este registo de proximidade».

O caminho é longo e faz-se caminhando

Em Portugal, a primeira tentativa de promoção e disseminação do conceito AMAP surgiu em 2003 com o projecto Re.Ci.Pro.Co (Relação de Cidadania entre Produtores e Consumidores), a partir de experiências como o Cabaz da Horta, que ainda hoje resiste em Odemira. A iniciativa fora então proposta através da organização INDE, por Samuel Thirion – francês radicado em Odemira e um dos fundadores da rede europeia Urgenci, que esteve também presente na assembleia de Gaia, onde apresentou o histórico da tentativa de criação da Rede Portuguesa das AMAP.

O processo mais antigo está documentado na tese de mestrado de Aurora Soria, intitulada «Aproximações à Agroecologia em Portugal» (2016), onde esta explica que a intenção da rede naquela época era «sistematizar as experiências piloto bem sucedidas, reflectir sobre o potencial do conceito e metodologias e difundi-lo, possibilitando a sua experimentação pelos grupos de acção local». A tentativa no entanto não conseguiu obter os resultados esperados e acabou por resvalar pela mão de alguns integrantes da rede original, naquilo que hoje se conhece como PROVE (Promover e Vender), líder institucional no mercado dos «circuitos curtos» em Portugal, mas com muito pouco ou nada dos princípios basilares até agora falados.

Quinze anos depois, quando assistimos a uma apropriação dos chavões do «bio» e da «proximidade» pelas grandes cadeias de retalho, quando vemos a monstruosidade dos modos de produção superintensivos a serem premiados e a vida camponesa cada vez mais humilhada, torna-se urgente posicionar estes grupos de consumo e produção do lado da agroecologia – o lado certo da barricada.

«Good enough for now, safe enough to try»

Nasce assim a rede inominada, para mostrar também que o próprio processo – que se quer colectivo, horizontal, inclusivo, solidário – é já uma tomada de posição face às ameaças que espreitam no mercado.

Escrita em letras garrafais, num painel virado para a mesa da Assembleia durante o momento de debate e tomadas de decisão, a velha máxima da sociocracia «para já, está bom – é seguro, vamos tentar» serviu de guia para o grupo conseguir chegar a acordos e decisões concretas para o funcionamento da rede, reunindo o consenso dos co-produtores presentes.

Entre eles a aprovação da Carta de Princípios que serve como linha de orientação para o funcionamento dos grupos, a decisão pela estrutura informal (sem figura legal) e pela autonomia financeira, e a definição dos grupos AMAP/CSA enquanto membros efetivos, representados cada um deles por um produtor e um co-produtor, com direito a dois votos em Assembleia Geral. Outras pessoas e entidades poderão também associar-se e apoiar o movimento mas sem direito a voto. Constituiu-se também uma equipa dinamizadora (rotativa e temporária) composta por sete elementos, representando cada um dos sete grupos fundadores.

Nos sonhos de mobilização, a serem aprovados em futura assembleia, fala-se em colectivizar soluções para as dificuldades comuns a todos os agricultores das AMAP/CSA. Com o lançamento da rede, pretende-se acima de tudo difundir o conceito e alavancar formas mais justas e solidárias de produção e consumo agroalimentar: que todos nós que comemos conheçamos quem produz, como o faz e o que acontece com os excedentes. Os passos já estão a ser dados – havemos até de dar-lhe um nome.

Texto: Sara Moreira
Fotografias: Anselmo Canha
Publicado no Jornal Mapa nº 22 (Janeiro-Março 2019)

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