Europa-Fortaleza: Agilizar as expulsões

16 de Maio de 2017
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O acordo de gestão de migrações entre a UE e Turquia deveria garantir que os requerentes de asilo que vissem o seu pedido recusado eram devolvidos a Ancara. No entanto, desde que o acordo está em vigor, apenas cerca de 1500 pessoas o foram, uma vez que o sistema grego de recurso tem decidido constantemente a favor dos requerentes de asilo, tendo em conta preocupações maiores quanto à segurança que o destino turco oferece.

Preocupada com esta falta de eficiência mais do com os direitos humanos que diz serem seu pilar, a União Europeia (UE), em conjunto com o governo de Tsipras, está a dar incentivos monetários para que os requerentes de asilo esqueçam o seu direito a recurso caso vejam o seu pedido recusado em primeira instância.

Cerca de mil euros e um bilhete gratuito são parte dum pacote de «reintegração», em grande parte financiado pela UE, que está a ser utilizado para agilizar a expulsão. Este dinheiro é parte dum programa que já existia, chamado Regresso e Reintegração Voluntária Assistida. O que agora muda é que o ministro grego que tutela a política migratória decidiu negar esse pacote a quem recorrer duma decisão negativa. O que antes era um direito de todos, passa a ser direito apenas de quem se submeter de imediato à decisão de ser devolvido a mãos turcas.

Esta nova regra de exclusão (que é limitada às ilhas de Chios, Kos, Leros, Lesvos e Samos, uma vez que a Turquia não aceita migrantes que procedam da Grécia continental) aparece no seguimento das pressões da Comissão Europeia (CE) sobre Atenas para que reduza o tempo dos seus processos de recurso e remova as barreiras administrativas ao envio de mais gente de volta.

Tudo isto se enquadra numa política fronteiriça desumana que pretende diminuir os direitos dos requerentes de asilo, utilizando a arma monetária como pressão para que voltem mais depressa para os locais de onde fugiram. Um processo que inclui também o corte de financiamento da CE a ONGs que trabalham no terreno. «Muitas ONGs deixarão de estar nas ilhas depois de Julho, o que quer dizer que vai haver muito menos fiscalização e muito menos visibilidade sobre o que se passa», disse aos jornalistas Clare Whelan, do Conselho Norueguês para os Refugiados. As ONGs médicas que estavam a trabalhar na zona de Vial, na Ilha de Chios, já foram substituídas pelo exército grego e pela cruz vermelha grega.

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