Fronteiras: lucrar com a tragédia

11 de Novembro de 2016
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No campo político europeu, a chamada crise dos refugiados parece aproveitar acima de tudo à extrema-direita, que sempre soube explorar os sentimentos de populações acossadas. No entanto, em termos económicos, há um outro grupo de interesses que, longe dos holofotes mediáticos, tem prosperado com esta situação: falamos das indústrias do sector da defesa. O tipo de resposta privilegiado pela União Europeia (UE), a consagração conceptual e real da “Europa-Fortaleza”, representa uma enorme benesse para as empresas deste sector, que fornecem às forças que controlam e policiam as fronteiras europeias, equipamentos, treino, sistemas e tecnologia. No reverso da medalha, se olharmos para o aumento de 61% nas exportações de armas para o Médio Oriente entre 2006-10 e 2011-15, é sem espanto que repararemos que são exactamente muitas das mesmas empresas que, garantindo que não faltam armas, alimentam os conflitos dos quais muitos dos refugiados fogem.

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O controlo fronteiriço.

Antes de mais, há que abordar criticamente a ideia de “crise dos refugiados”. É verdade que nunca houve tanta gente a tentar chegar à Europa. No entanto, a novidade fica-se aqui pelo destino e nem aí é absoluta: em finais de 2015 havia, de acordo com a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), cerca de 60 milhões de refugiados no mundo. A imensa maioria destes mantém-se nos próprios países de origem ou em países limítrofes. Durante todo esse ano, à Europa chegou pouco mais de um milhão de pessoas, ou seja, uma ínfima parte da totalidade. A haver no entanto uma tendência assinalável, seria esta: há 10 anos, os países que não pertencem ao mundo rico alojavam 70% dos refugiados mundiais; em 2014 já alojavam mais de 86%.

Assim, aquilo a que por aqui de forma umbiguista se chama “crise dos refugiados” é infelizmente o dia-a-dia de dezenas de milhões de pessoas há muitos e muitos anos. Esta designação e o enfoque mediático recebido surgem porque, por uma vez, a Europa rica vê esbarrar contra as suas muralhas os corpos das vítimas da sua riqueza, vê desaguar nas suas praias os cadáveres da sua prosperidade. Confrontadas com isto, a resposta das elites europeias é a de todos os poderosos quando os miseráveis avançam sobre os seus territórios: meter trancas à porta(1). Esta tendência securitária e de militarização das fronteiras não é no entanto novidade. As bases da actual política fronteiriça foram lançadas em 1985 com o Tratado de Schengen, onde a abertura gradual das fronteiras internas era já acompanhada pelo controlo cada vez mais apertado das externas. Foram estas as linhas base que em 1999 passaram a lei na UE, com o Tratado de Amesterdão. A partir de 2004, o Programa de Haia, definiu a agenda para as áreas “de liberdade, de segurança e de justiça”, priorizando a luta “contra a imigração ilegal”, falando-se já então de “cooperação com países terceiros” ou de “gestão integrada das fronteiras externas da União”.

Um efeito concreto destas políticas é hoje a Eurosur, (o “sur” no nome vem da palavra “surveillance”, vigilância em inglês). Menina dos olhos da “Europa-Fortaleza”, este sistema dos sistemas de vigilância fronteiriça foi lançado oficialmente em Dezembro de 2013. Tem como objectivo primário a partilha, em tempo real, de imagens e dados obtidos por satélites, drones. aviões e outros sensores, entre Estados membros da UE, através de uma rede de Centros de Coordenação Nacional, coordenada pela Frontex, a agência fronteiriça europeia. É importante notar que embora a Frontex esteja legalmente obrigada a disponibilizar informação e documentação relevante, os relatórios das suas operações são confidenciais e não estão disponíveis quer ao público, quer ao Parlamento Europeu, graças à sua natureza difusa, algures entre uma polícia fronteiriça e um serviço de informação.

fronteiras-02Protege quem diz proteger.

Afirmando repetidamente, com o devido eco acrítico nos media, que a culpa pela morte de migrantes (o termo preferido, porque “refugiados” significa outra coisa) é dos traficantes, a UE pretende antes de mais dissociar-se do sofrimento de milhões e da morte de milhares, condenados pelas suas políticas fronteiriças. Em segunda instância, ao tratar estes acontecimentos de forma descontextualizada, tenta obscurecer o seu papel e responsabilidades na génese da crise. Basta olharmos para os números dos tempos recentes, para termos uma ideia da falácia que é o objectivo assumido do Eurosur de “salvar vidas de migrantes”: 3700 mortos/desaparecidos no Mediterrâneo em 2015(2), mais de 3100 até ao início de Agosto de 2016 (contra 1900 no mesmo período em 2015), sendo que, de acordo com a Organização Mundial para as Migrações, o número de chegadas de barco à Europa é apenas ligeiramente superior ao mesmo período do ano anterior.

Quando questionada sobre este aumento do número de mortes no mar, a Frontex acabou por reconhecer que o aumento do controlo e a apreensão de barcos alterou o comportamento dos traficantes, aumentando os riscos para os migrantes: “Notámos que os barcos de borracha estão mais superlotados do que antes”, afirmou Ewa Moncure, porta-voz da Frontex ao EUobserver. Tanto por haver mais pessoas em cada barco, quanto por se terem começado a utilizar embarcações mais pequenas.

Ora, para perceber que os desenvolvimentos em 2015 e 2016 não foram obra do acaso e quais as reais prioridades da UE, basta recordar o que aconteceu em Outubro de 2014. Uma operação da Marinha Italiana, “Mare Nostrum”, que, com um orçamento mensal de 9 milhões de euros, tinha como foco principal operações de busca e resgate foi cancelada. Estima-se que tenha contribuído para que mais de 130,000 vidas tenham sido salvas. A operação que a substituiu, “Triton”, sob a alçada da Frontex, com um orçamento inicial três vezes inferior, (2,9 milhões de euros) tinha por sua vez como foco “a protecção das fronteiras europeias”, ou seja o combate às operações dos traficantes. O porquê da substituição pode ser entrevisto nas palavras da ministra para os negócios estrangeiros britânica à época, que fazendo eco de outras posições semelhantes, disse: “Não apoiamos operações planeadas de busca e resgate. (…) O governo considera que as mesmas funcionam como um incentivo à travessia”. Esclarecedor. Ainda antes da implementação da operação Triton, inúmeras vozes apontaram que a mesma levaria a um aumento inevitável do número de naufrágios, o que se viria a comprovar. Ou seja, os acontecimentos em 2015 e 2016 foram em grande parte uma consequência directa e mensurável da estratégia adoptada a partir de Novembro de 2014. Esta por sua vez resultava de um cálculo político aparentemente claro: alguns milhares de mortos adicionais eram um preço aceitável para desincentivar futuras travessias.

Mas a UE não se limita a fechar as suas próprias fronteiras. Também tem tentado cooperar com outros países para que estes parem os refugiados tão longe quanto possível do espaço europeu. Uma espécie de outsourcing policial comummente chamado “exteriorização de fronteiras” ou, se quisermos ir pelo eufemismo oficial, “gestão partilhada de migrações”. O publicado Manual do Eurosur, por exemplo, faz referência ao fortalecimento das capacidades desses países através de “programas co-financiados pela UE”, a “dar habilitações e assistência técnica”, assim como ao “treino de autoridades de países terceiros em actividades de controlo fronteiriço”.

Se a face mais visível deste tipo de parceria é o acordo com a Turquia, em troca de contrapartidas, para a “gestão” do fluxo de refugiados que buscam entrada na UE pela Grécia, existem outros menos notáveis mas não menos interessantes. Apenas como exemplo, em Fevereiro de 2015, o governo de François Hollande concedeu uma licença de exportação(3) à Thales para a entrega de material militar ao Egipto, apesar de admitir graves violações dos direitos humanos por parte do governo egípcio. Uma das razões apontadas para a concessão desta licença foi o papel que a marinha egípcia desempenha no controlo dos fluxos migratórios para a Europa. Outra, os objectivos partilhados no combate ao terrorismo. O material militar em causa: 24 “caças” Rafale e uma Fragata. Semanas antes o Egipto tinha começado a bombardear supostas posições do Estado Islâmico na Líbia. A mesma Líbia que foi reduzida a escombros em 2011 e lançada no caos por uma operação “defensiva” da NATO, fortemente promovida pela UE, com a França à cabeça. A mesma Líbia de onde partem a maioria dos barcos com refugiados que “ameaçam” as fronteiras da UE. Este tipo de nexo causal é recorrente pelo Médio Oriente. Salvar vidas nunca foi, nem é, afinal, uma prioridade.

fronteiras-01Ou protege quem?

O mundo pós 11 de Setembro, com todas as suas guerras, conflitos e intervenções mais ou menos directas, tem sido uma fonte de lucro (literalmente) brutal para as grandes empresas de armamento. O crescimento do sector de segurança fronteiriça vem no seguimento desses mesmos desenvolvimentos, como parte de um ciclo virtuoso aparentemente imparável de capital e morte. Em pano de fundo, uma indústria que lucra com todos os aspectos das políticas com que a UE espalha a tragédia: primeiro, alimentando conflitos que provocam fugas em massa e, depois, impedindo as vítimas de escapar à tragédia, em busca de uma vida com possibilidades de futuro.

Em 2015, a BAE Systems, a maior empresa europeia de armamento registou 21,8% dos seus lucros com vendas para a Arábia Saudita. Também em 2015 a Arábia Saudita começou a sua campanha militar no Iémene, levando a que, em Agosto do mesmo ano o presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, dissesse que o país “ao fim de cinco meses, pareça a Síria ao fim de cinco anos”. Tal como a BAE Systems, outras grandes fabricantes europeias de armas, como a Airbus, a Leonardo-Finmeccanica ou a Thales têm no Médio Oriente um foco: todas têm vendido muito e bem com os conflitos na região. Na hora de responder à vaga de refugiados que esses conflitos causam, a indústria volta a sorrir. Uma fronteira é muito mais do que apenas uma vedação: falamos de torres de vigia, equipamento de controlo de multidões, telecomunicações, radares, helicópteros, sistemas informáticos, aviões, navios, armamento, tecnologia de identificação e vigilância, bases de dados, investigação, treino de pessoal e muito mais.

As mesmas empresas que garantem que armas e munições não faltem nos vários conflitos, também garantem esta segunda linha de encomendas potenciais, tanto aos Estados membros da UE, como aos países com os quais a União tem acordos de cooperação de “gestão de migrações”. Nomes como Leonardo-Finmeccanica, Airbus, Thales, Safran ou Indra, entre outros, são recorrentes quer se analisem contratos de venda de armas, tecnologia relacionada e de controlo fronteiriço quer se olhe para os gastos em lóbi junto das autoridades europeias relevantes.

Chegamos aqui a uma das questões fundamentais de toda esta problemática. Um lóbi tão forte que tem um papel preponderante na definição das próprias políticas da UE. A Organização Europeia para a Segurança (OES), que inclui, entre outras, a Thales, a Fineccanica e a Airbus, tem sido o grupo mais activo na promoção de uma abordagem securitária) das fronteiras. Muitas das suas propostas acabaram em políticas comunitárias oficiais (nomeadamente a transformação próxima da Frontex em Guarda Costeira e Fronteiriça da Europa, que dotará a nova agência de poderes extra para ultrapassar os Estados membros na compra de meios de controlo, podendo até forçá-los a fortalecerem as suas fronteiras e a comprarem ou actualizarem equipamentos). Não é de estranhar, portanto, que as empresas mais proeminentes no OES sejam ao mesmo tempo precisamente as que mais lucram com o financiamento europeu a projectos de pesquisa, investigação e desenvolvimento de equipamentos e tecnologias de controlo fronteiriço.

O quadro geral é assim o de uma UE senão em subserviência declarada, pelo menos em convergência de interesses com a indústria do armamento, da repressão e do controlo. Num mercado – o da segurança fronteiriça – avaliado em cerca de 15 mil milhões de euros em 2015 e que se prevê atinja mais de 29 mil milhões anuais em 2020. Uma liderança política alinhada com o aparelho da indústria militar-securitária que utiliza tecnologias que apontam, interna e externamente, para algumas das populações mais vulneráveis do planeta, violando-lhes os direitos, nomeadamente o de procurar asilo. Numa altura que é de definições, a UE escolhe o seu lugar, lado a lado com o mundo dos negócios que lucra com a própria tragédia que ajuda a criar.

Notas:
(1) O orçamento da Frontex passou de 6.3 milhões de euros, em 2005, para 238,7 milhões em 2016
(2) International Organization for Migration, Mixed Migration Flows in the Mediterranean and Beyond: compilation of available data and information – annual report 2015, 2016
(3) Entre 2005 e 2014, os Estados membros da UE concederam licenças de exportação de armas para o Médio Oriente e o Norte de África no valor de mais de 82 mil milhões de euros.

fronteiras-empresas

Dado o número de intervenientes, de subsidiárias e subcontratadores, não há uma forma completa de olhar para as empresas que fornecem equipamentos e serviços para o controlo fronteiriço. Pelo que se pode ver, as mais activas no lobby sobre segurança nas fronteiras, são exactamente as mesmas que mais beneficiam com os gastos comunitários relacionados com essas políticas. Nomeadamente:

Airbus

A Airbus é, de facto, uma das maiores “clientes” dos financiamentos europeus para projectos de pesquisa e desenvolvimento. Lucra também com as compras que os novos Estados membros da UE têm de fazer de forma a cumprirem os critérios de Schengen (por exemplo, em 2004, a Roménia assinou um contrato com a Airbus para o fornecimento de um “Sistema Integrado de Segurança Fronteiriça para monitorização, segurança e comunicação).

Em consórcio com a Atlas Elektronik, a Airbus foi responsável, ainda como exemplo, pelo programa “Spacionav” para a guarda costeira francesa. Espanha e Bulgária adquiriram programas semelhantes.

Os helicópteros da Airbus são preferidos por várias agências de controlo fronteiriço da UE, nomeadamente a alemã e a bielorrussa. Radares (por exemplo para a Bulgária) e redes de comunicações (por exemplo para a Finlândia) são outras das formas de a Airbus lucrar com a deriva securitária do controlo e gestão das fronteiras.

Criticada por promover um drone “testado” por Israel em Gaza para monitorização de refugiados, a Airbus respondeu que o que “os parceiros de tecnologia decidem fazer com os seus próprios desenvolvimentos nos seus países, […] é com eles”1

Leonardo (Finmeccanica)

Há pouco tempo, a Finmeccanica alterou o seu nome para Leonardo, possivelmente para tentar fugir a uma reputação em queda, na sequência de uma sucessão de escândalos de corrupção.

Já em 2009, a Finmeccanica identificava o “controlo fronteiriço e os sistemas de segurança” como uma das principais portas através da qual se via bem a luz de futuras encomendas.

No geral, a empresa e as suas subsidiárias fornecem uma grande variedade de equipamentos de “gestão fronteiriça” que abrange a vigilância, a detecção biométrica, o controlo de acesso, a segurança do perímetro e sistemas de comunicações, comando e controlo.

Os seus helicópteros são usados por muitos Estados membros e países vizinhos. Estónia, Argélia, Bulgária, Polónia e Finlândia são grandes clientes desta empresa que também fornece sistemas de vigilância costeira e radares. Estas compras são frequentemente financiadas pela UE.

Thales

A empresa afirma ter vendido (chave na mão) mais de 50 dos sistemas que estão em uso em campos relacionados com a segurança interna e o controlo fronteiriço (Letónia, França, Estónia, Espanha, entre outros). O seu relatório de contas de 2011 já deixava transparecer um forte crescimento dos lucros relacionados com negócios de protecção de fronteiras. Em Novembro de 2015, vários meios de comunicação deram voz a rumores de que a Thales estava, a pedido do governo tunisino, a construir um muro na fronteira com a Líbia. A Tunísia teria coberto os primeiros 5 milhões de dólares necessários para o projecto, mas estaria a tentar arranjar fundos europeus para os passos seguintes.

Indra

Em 2015, o mercado da segurança e defesa deu à Indra 19% dos seus negócios (0,54 mil milhões de euros). A segurança fronteiriça é uma parte importante deste negócio. A empresa afirma que os seus “sistemas protegem mais de 5,000 km de terra e fronteiras marítimas em vários países de diferentes continentes”. O Sistema Integrado de Vigilância da Indra combina controlo de tráfego marítimo com monitorização e vigilância. Está em uso na maioria das fronteiras marítimas do Estado Espanhol, assim como na Letónia, na Roménia e em Portugal. Num acordo de 25,5 milhões de euros com Portugal, a Indra começou a implantar uma rede de estações de detecção de movimentos dos barcos dentro do seu campo de influência.

Safran

Quem trata da maior parte do trabalho relacionado com o controlo das fronteiras é a Morpho (anteriormente conhecida por Sagem Securité), uma subsidiária da francesa Safran. A Morpho é especialista em soluções electrónicas de segurança, com um enfoque em sistemas de identificação biométrica. Em 2015, os negócios relacionados com “identidade e segurança” corresponderam a 9,2% das suas receitas (1,6 mil milhões de euros). Em Fevereiro de 2013, a Comissão Europeia assinou com a Morpho (em consórcio com a Accenture e a HP) um contrato no valor de 70 milhões de euros para a manutenção do Sistema Europeu de Informação de Vistos (Visa Information System – VIS), uma base de dados utilizada para armazenar e partilhar dados biométricos relacionados com pedidos de vistos por cidadãos de países terceiros. A Safran tem equipamentos e tecnologia sua no Serviço de Identidade e Passaportes do Reino Unido, nos portões de controlo automáticos dos aeroportos franceses, na Estónia, na Lituânia, Eslováquia, Finlândia, Albânia, Holanda e Eslovénia.

Israel

Graças a um acordo de 1996, Israel é o único país de fora da UE cujas empresas são elegíveis para receber fundos comunitários através do Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. Empresas essas que têm, de facto, provas dadas em termos de segurança fronteiriça, incluindo o muro de separação na Faixa de Gaza, a vedação na fronteira com o Egipto ou as centenas de pontos de controlo fixos ou móveis que polvilham a Cisjordânia. Um dos ditos pontos fortes de marketing da indústria de defesa israelita é precisamente que os seus equipamentos e tecnologias foram testadas no “campo de batalha”. Israel, um país cuja economia equivale a 0.6% do PIB global, é o um dos principais exportadores de equipamento militar do mundo (em 2007 exportou 10% do total global e em 2012 foi considerado o 6º maior exportador). Não é de estranhar, pois, que no Verão de 2015 se tenha ouvido dizer que a Bulgária e a Hungria estavam a considerar a possibilidade de comprar vedações de design israelita, ou que o controlo de multidões e segurança dos jogos olímpicos deste ano tenha sido assegurado por material e treino israelitas.

A Elta, uma subsidiária da estatal Israel Aerospace Industries estava, nos finais de 2015 em contacto com vários governos europeus por causa do seu sistema de “Patrulha Fronteiriça Virtual”, baseado na monitorização das redes sociais e na interceptação de comunicações móveis, uma de várias áreas onde são considerados pioneiros.

1The Electronic Intifada, 2 de Junho de 2015

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