En Todas as Mans. Baldios e Montes Vizinhais: um futuro em mão comum

16 de Julho de 2015
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en_todas_las_mans“En Todas as Mans“ é o documentário de Diana Toucedo que em Maio estreou na Galiza e estreará em Julho em Portugal. Em português, “Em todas as mãos” leva-nos a redescobrir o conceito de bens de mão-comum; o mesmo que dizer “baldios” em Portugal ou “montes veciñais” na Galiza. Foi precisamente em terras galegas que nasceu a Trespés, a cooperativa produtora do documentário. Dela faz parte Alberte Román, com quem falámos acerca deste projecto, que pretende mostrar com olhos no futuro, uma realidade que é de todos os moradores de um lugar e ao mesmo tempo de ninguém em particular.

Porque os baldios não são somente uma forma de titularidade comunitária. A sua existência imemorial desafiou desde sempre e sobretudo nos nossos dias, os pilares e pressupostos com que a história memoriada é elaborada, ou seja, as ideias de propriedade, lucro e do governo estatizado dos territórios. Propriedade e Estado em nada dizem respeito à natureza dos baldios. Esta concepção, é certo, não foi formulada à posteriori por qualquer corrente anarquista, mas surgiu à priori, enraizada nas gentes de um lugar, quando essas comunidades se forjavam numa concepção colectiva do território envolvente. Por via dessa forma ancestral de gestão directa poder-se-ia ainda hoje falar com esperança de outras possibilidades, que afinal sempre aí estiveram, como o governo directo desses povos e lugares. Não fosse o caso dessa idealização esbarrar rapidamente numa realidade social que, antes ainda de ter abandonado quaisquer sonhos utópicos e colectivos que possam ter sido ensaiados, se desligou do seu território. Mas não é desânimo o que Diana Toucedo filmou entre 2013 e 2014 em vários montes vizinhais galegos – Labrada, Lira, Covelo, Teis, Zobra, O Rosal, A Ramallosa – e nos Baldios da extinta freguesia do Vilarinho na Lousã. As possibilidades de ser-se titular de um lugar, sem ser proprietário ou tão- pouco herdeiro, surgem ao longo do documentário através de gentes preocupadas, aqui e agora, em cuidar directamente do seu território. Focadas em senti-lo e dele fazer parte e não numa mera possessão abstracta do mesmo.

 

Baldios

baldios_ptEm Portugal existirão perto de 1500 baldios na zona centro e norte e na Galiza cerca de 3000 montes vizinhais. Falar de montes na Galiza é falar de 23% do seu território, o que se traduz no envolvimento em torno de 150.000 comuneiros/compartes. Em 2013, existiam em Portugal 1441 unidades de baldios listadas pelo Ministério de Agricultura, Mar, Ambiente e Território, mas esse levantamento carece de maior detalhe. O último grande esforço de estatística resultara do final dos anos 30, aquando da investida do Estado Novo sobre os baldios. Este foi um momento chave de alterações no nosso território e sociedade e que viu a resistência dos povos serranos pelos baldios ser eternizada pela escrita de Aquilino Ribeiro em “Quando os Lobos Uivam” (1958).

Actualmente é ainda esse retrato épico traçado por Aquilino, da resistência dos serranos à industrialização florestal, que perdura no imaginário dos baldios. Porém muito mudou entretanto e a relação com a floresta é hoje completamente distinta dessa dos lobos, que uivavam. Pelo que Alberte começa por nos dizer que a ideia do documentário partiu do “grande desconhecimento da realidade dos baldios na sociedade galega, e depois de conhecermos que em Portugal a realidade dos baldios estava na mesma situação.” Ao documentar esta realidade, desde a Lousã às falésias da costa da morte galega, não deixou de surpreender Alberte “o percurso quase igual que seguiram as duas realidades apesar de estarem de costas viradas. A expulsão das populações, a introdução de espécies florestais de crescimento rápido, são episódios comuns. De facto, nós falamos de dois territórios, uma realidade. Um dos alvos do documentário foi esse, visualizar uma realidade comum.”

Na história dos baldios têm sido propostas quatro grandes etapas. Num primeiro momento, as comunidades faziam uso tradicional do baldio (pastagens, matos, lenha e floresta) auto-organizados enquanto compartes como forma de apoiar o sustento de cada família. Esse foi afinal o tempo longo do baldio, anterior ao advento e consolidação das sociedades capitalistas e industriais. Um segundo momento surgiria no confronto com essa centenária etapa, desde a transição das sociedades feudais até ao liberalismo no período de oitocentos (finais séc. XVIII e XIX), onde se dá a divisão e privatização de muitos baldios. Por fim, a partir dos anos 40/50 do século XX, com a tomada de posse pelo estado do monte comunitário, procurando extinguir o controlo colectivo e tradicional do território, por via da industrialização da paisagem e a sua submissão ao regime florestal estatal. Com a passagem à economia florestal de larga escala consolida-se uma mudança de paradigma na utilização dos baldios. Um comuneiro testemunha em “En Todas as Mans”: “fizeram-nos silvicultores”. Falamos aqui da transformação da sociedade ibérica, das mudanças ocorridas no mundo rural e nas economias locais, no que se generalizou apelidar de sociedades modernas e desenvolvidas, em que o interesse produtivista logo se reflectiu num maciço êxodo rural.

Será já plenamente imersas nesse paradigma industrial da gestão florestal, que as populações retomarão num terceiro momento, com o fim dos regimes fascistas ibéricos, a posse dos baldios. Acrescenta Alberte, que com “a devolução às comunidades, no fim do Franquismo e do Salazarismo, começara uma nova etapa marcada por profundas transformações nas comunidades, em grande parte delas produzira-se uma passagem de uma sociedade rural a uma sociedade híbrida em muitos casos, mas já não directamente vinculada com actividades agrárias. Ao tempo, a usurpação introduziu de modo massivo as espécies florestais de crescimento rápido. O território ficou transformado. Então que aconteceu nestes territórios durante os últimos quarenta, trinta anos? O que está a acontecer agora?”.

A resposta a essas perguntas é o fio condutor do documentário de Diana Toucedo, pelo que é de actualidade e não da história dos baldios que trata essencialmente o filme. Assistimos ao longo do mesmo à presença daquilo que foi proposto como um acentuado quarto momento da sua história, onde estes são território explorado (e sobretudo controlado) por outros que não os compartes. De encontro ao momento presente em que, em Portugal com a nova Lei dos Baldios, tal como em Espanha, é posta em marcha uma estratégia comum: o roubo dos Baldios. Perante tal, o documentário da Trespés não se coloca à margem da preocupação central aí expressa por um comparte: que “a vizinhança comuneira do séc. XXI não possa passar para a história por ser a única que não soube defender o seu território”.

 

beiras_baldiosUma Economia dos Bens Comuns?

A actual vitalidade dos baldios gira essencialmente em torno da economia da floresta. Os baldios assumiram o filão dos madeireiros como fonte de receitas principal, mas para além dessa visão industrial da floresta, outras valências são destacadas em “En Todas as Mans”, favorecendo outros modos de utilização da terra. É certo, diz-nos Alberte, que como “as comunidades receberam essas realidades marcadas pela exploração de espécies de crescimento rápido. Em muitas ocasiões, esse é o aproveitamento principal, mas uma das coisas que descobrimos é que outras visões estão mais presentes do que possamos crer, o gado, produções de frutos como a castanha, o mel”. Essa diversidade económica parece realmente estar na ordem do dia, o que não deixa porém de colocar os baldios perante um dilema, o de ora serem guiados por uma filosofia e economia que funcione de forma a perpetuar o “bem comum” (que são por definição), ora simplesmente pela ambição e a integração no contexto económico os rodeia, assente este no assédio constante e a submissão a grupos económicos, ou meramente à lógica economicista do quotidiano.

Essa é talvez a névoa maior que se abate sobre as florestas comunais. No filme começa por surgir mágica e encantadora a névoa serrana – imagens de uma beleza diurna. Mais à frente é avassalada pela névoa de cinza e fumo dos incêndios que durante a noite iluminam, num rasto de destruição, as encostas por entre as quais corre um comparte galego, entre as chamas. Nas imagens seguintes, o seu olhar de desânimo sobre a madeira queimada, acalentará a discussão em assembleia sobre como gerir a floresta perante os fogos. Sugere-se cortar tudo antes que tudo arda. O mesmo comparte que corria entre o fogo vivo irrompe: mas afinal o que queremos? criar uma industria madeireira ou criar um monte que é beneficio de todos…

É esse perpetuar do bem comum que o documentário vem frisar e defender. Exemplifica Alberte como encontraram “comunidades que começaram a introduzir espécies arbóreas de qualidade, como castanheiros, bétulas, carvalhos”, comunidades que “não são alheias aos debates gerados nas próprias sociedades. Muitas comunidades recebem a água que bebem do seu baldio, então há também uma preocupação pelos usos que podem ter um prejuízo na água. A questão da conservação, de proteger certas áreas, de fazer protecção das ribeiras e da vegetação das mesmas”.

Pelo lado oposto temos o caso da indústria energética, contrário ao usufruto e bem comum. Melhor exemplo não há da ocupação abusiva dos espaços comunais, desde as barragens às torres eólicas. Em Portugal mais de 70% do Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, está sustentado em áreas comunitárias. No documentário é abordada a questão da energia eólica, que se tem constituído como um recente filão de rendimentos dos baldios. “Na Galiza, e achamos que em Portugal também, o modelo energético foi desenvolvido pelas grandes corporações. Na Galiza, os parques eólicos foram percebidos como uma agressão, como uma imposição. Havia uma outra possibilidade, desenvolver parques comunitários, que ajudassem no desenvolvimento desses territórios. É claro porque não se fez uma aposta assim. O aproveitamento eólico não gera benefícios sobre os territórios, para além de deixar algumas valias. Aliás, não facilita o acesso à energia às populações locais. Na Galiza há zonas que têm perto instalações energéticas e têm um serviço de electricidade com graves problemas. Um despropósito.”

Daí que para a Trespés “é central conseguir que sejam as comunidades que façam a gestão. Uma gestão que tem que ter como alvo deixar às gerações vindouras, um espaço de vida como o que as comunidades fizeram no tempo. Essa gestão tem que ter, não só um horizonte económico, senão também um horizonte social e sustentável. Há que avançar na melhoria da participação, em conseguir que as gerações mais novas participem. Esta é uma das grandes fragilidades. Mas, também há que dizer que nisto os baldios não são alheios às nossas sociedades, onde o individualismo e a baixa participação social estão presentes.”

 

Com quantas árvores se faz uma floresta?

Tal como uma árvore não faz uma floresta, meia dúzia de empenhados compartes num baldio não fazem uma comunidade. A participação surge sem dúvida como o ponto-chave neste filme. Falamos das formas possíveis de gestão dos baldios. Falávamos de uma realidade comum entre Galiza e o norte e centro de Portugal, mas Alberte distingue claramente “dois modelos, um onde as comunidades gerem directamente os baldios e um outro onde os baldios são geridos pela administração florestal. No documentário apostamos por fazer uma achega ao primeiro contexto. Aliás alguns dos Baldios onde estivemos, fizeram o processo de se desligar da administração, isto tanto no caso galego como no português. A conclusão que chegaram nas duas realidades era que o baldio estaria melhor gerido por eles próprios e não noutras mãos.” Isto é, a opção por uma gestão exclusiva dos compartes e não uma delegação da gestão nas Juntas de Freguesia e/ou em parceria entre a administração florestal do Estado, como é o caso da maioria dos baldios. Em ambos os casos acrescentaríamos ainda a incómoda constatação de que com a consequente burocracia e o poder deliberativo que possuem os conselhos directivos eleitos, são os mesmos permeáveis a interesses privados, jogos de poder e prepotência, originando casos graves de caciquismo e corrupção.

Chegamos ao ponto decisivo de qualquer realidade comunitária. “No nosso entender, o que faz a diferença é a participação direta. Os baldios são estruturas que facilitam a participação directa das pessoas na gestão dos seus territórios. Não é só o interesse de uso das pessoas pelos recursos, senão decidirmos como queremos que sejam os territórios que habitamos. Qualquer um de nós pode trabalhar numa loja, mas sabe que tem um espaço onde participar na gestão do comum. Mas o assemblearismo também é difícil, é necessário, também, aprender a ouvir a directa os outros.”

As recentes movimentações sociais em prol de “assemblearismos”, redescobertos nas praças e bairros, têm demonstrado “que estas formas de gestão comunitária estão longe de ser coisas do passado, são de plena actualidade.” Por outro lado, a própria separação dos âmbitos rural e urbano parece igualmente descabida no retrato que filmou Diana Toucedo. “Os baldios e os montes vizinhais não estão só vinculados a povos serranos. Na Galiza, a cidade de Vigo, uma das maiores da Galiza, tem uma cintura verde que são baldios. Para nós o destacável desta fase histórica dos baldios, é que a gestão esteja nas mãos dos habitantes desses lugares”. Por outro lado “é claro que as comunidades rurais não vivem isoladas, e o individualismo e a desestruturação social estão presentes. Como já indicamos as realidades dos baldios são múltiplas. Há espaços próximos das cidades e comunidades mais rurais. Que previvam estas estruturas é indicativo da presença de certos valores culturais do comum. A relação entre pessoas de idade, que ainda têm memória do baldio como espaço onde levar o gado e apanhar lenha, e os jovens pode ajudar na transmissão de certos valores do comum. Há que reivindicar o orgulho de ser comparte, de poder governar directamente o território. Para nós, os baldios fazem parte do património cultural como uma forma própria de gerir os nossos territórios.”

montes_vecinaisAlberte acentua ainda o que considera ser uma questão central: “mudaram as sociedades e os contextos onde os baldios jogavam um espaço central. Desaparecidas essas sociedades os baldios têm que evoluir, eis a questão, para onde? Podem acabar desaparecendo, usurpados, engolidos pelo Estado e os interesses que estão à sua volta. Ou podem pesquisar caminhos próprios. Onde o determinante tem que ser que o usufruto e as valias, sejam económicas, sociais e ambientais, têm que beneficiar aos habitantes desses territórios. A questão da distância entre a posse comum e a sua gestão é um dos grandes debates. Pode um baldio, onde a sua população mudou do agrário ao industrial ou terciário, caminhar por outros trilhos? Na nossa ideia há um ponto inegociável, não ceder as terras a uma grande empresa. Por aí não, mas quando o baldio serve para que jovens possam pôr em marcha experiências de gado e que isso signifique travar a perda de população, achamos que o baldio joga um papel positivo para a comunidade”, neste caso referindo-se ao exemplo de arrendamentos para pequenas iniciativas individuais.

Será pois possível responder a de que autonomia é possível falar para uma comunidade com Baldios? A névoa adensa-se, mas neste caso o desejável salto para o desconhecido tem algum chão firme. Alberte é no entanto pragmático na sua resposta: “pela natureza jurídica, estes espaços oferecem a oportunidade de trabalhar directamente na transformação das nossas realidades, longe dos tempos e das dinâmicas das instituições públicas. Uma comunidade com Baldios tem um espaço importante para gerir o próprio desenvolvimento da comunidade. As valias geradas repercutem-se directamente sobre as pessoas. As pessoas percebem os benefícios gerados nas nossas vidas e nas nossas comunidades.”

 

roubo_baldiosO roubo dos baldios

Nesse futuro dos baldios a Trespés acredita que entre galegos e portugueses “o dinamismo das experiências galegas pode ser de interesse para os baldios portugueses. E por sua vez, o reconhecimento legislativo do “comunitarismo” em Portugal pode ser uma referência para nós.” Na verdade os povos dos bens comuns enfrentam na península ibérica um ataque feroz do Estado, promotor de recentes alterações legislativas, que procuram equiparar os baldios a uma forma de propriedade pública e a uma figura empresarial, com vista ao desmembramento da sua essência comunitária oposta ao conceito de propriedade e lucro. Há, como esclarece em “En Todas as Mans“ um comparte, uma clara diferença entre o controlo do território e o controlo de uma conta bancária. Outro alerta-nos simplesmente que inscrever um baldio nas finanças é um gesto que o condena de morte.

Para a produtora do filme, “na nossa ideia, os Estados percebem o “comunitário” como uma anomalia, num mundo que reparte a propriedade entre o Público (Estado) e o Privado. Em Portugal conseguiram introduzir o “comunitário” na própria Constituição. Mas a vaga neoliberal abriu uma nova batalha. Sobretudo ao entender os baldios como empresas, e isso supõe introduzir na sua gestão lógicas que não lhe são próprias. Na Galiza, a Lei Montoro [sobre os “bienes comunales”] não tem incidência directa sobre os montes vizinhais pois estes regem-se por outra norma. Os maiores perigos na Galiza vêm através de privatizar a gestão. A administração tinha a vontade de em 2016 passar à gestão de empresas os montes vizinhais que tivessem convénios com a administração e nessa data não tivessem pago as “supostas” dívidas com a administração. Com esta medida, milhares de hectares de montes vizinhais poderiam ficar em mãos privadas, não a titularidade, mas sim a gestão. Um negócio para a indústria dos biocombustíveis. A luta das organizações comunitárias conseguiu adiar esta data.” Além disso “na Galiza, a luta é conseguir que o marco jurídico reconheça a “titularidade comunitária” como uma forma de possuir a terra em igualdade com as outras formas, a propriedade pública e privada.”

Assim se “na Galiza, as organizações que agrupam os montes vizinhais desenvolveram uma campanha de denúncia da intenção de usurpar as terras às comunidades rurais” essas vitórias “não supõem um status para as terras comunitárias que garanta que não se mantenham as ameaças. O que evidenciam é que as comunidades, ainda que debilitadas, têm capacidade de resistência e são capazes de reagir. No nosso entender, a realidade do comunitário tem que tecer estratégias com outros movimentos sociais, mesmo urbanos, com os quais têm muitos objectivos em comum. A realidade do que se deu em chamar Economia Social e Solidária é um espaço onde podem convergir com outros movimentos.”

 

 

Nas nossas mãos

Lançamos por fim o desafio a Alberte de escolher uma imagem de “En Todas as Mans“ de gente e um momento de natureza. “No momento Natureza, apesar de ser um momento muito duro, a questão do fogo num monte vizinhal. Transmite a ideia da fragilidade, de que o trabalho, os esforços, as ilusões de anos ficam cinza numa noite. No momento Gente, o plano da homenagem de uma comunidade a um dos seus compartes. As suas palavras recolhem o sentir mesmo do documentário: «que não se perca isto, que foi mui duro chegar aqui».

http://www.entodasasmans.com/

 

 

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