Expansão do Porto de Sines: na “onda” do progresso

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saotorpesNo passado dia 14 de Fevereiro, surfistas de Sines concentraram-se pela “preservação” da praia de São Torpes, em protesto contra os impactes da expansão do terminal de contentores do porto local. Um mês depois, a 16 de Março, o primeiro-ministro anunciou oficialmente a 3ª e 4ª fases do projecto de expansão do porto de Sines. Tudo isto se passa numa região, o litoral alentejano, que, em meio século assistiu (e como em nenhum outro lugar em Portugal, desde os planos traçados no Estado Novo ao impulso do Gabinete da Área de Sines em 1975), à recriação de todo um território, fazendo tábua rasa do existente. Há 40 anos atrás, não eram certamente os surfistas que protestavam. O Século, no quente Agosto de 1975, relatava como camponeses, rendeiros e pequenos proprietários, resistiam ao avanço industrial, até chegarem os carros militares do R11 de Setúbal para “restabelecer a ordem” em nome do “bom andamento dos trabalhos, com graves prejuízos para a economia do país” e ceder as terras aos novos donos industriais. Apenas vozes esquecidas – como Afonso Cautela, responsável pelo que veio a ser o movimento ecologista português – davam então conta das arbitrariedades e impactos da transformação de 40 100 hectares da área de Sines, ou nas palavras do mesmo “como se destrói um ecossistema em 4 anos” 1.

O grande projecto do terminal de contentores XXI do Porto de Sines foi aprovado em 1999 e tem vindo a ser implementado (a 1ª e 2ª fases) desde então. As operações portuárias iniciaram-se em 2004, em regime de concessão de serviço público, por 30 anos à PSA – multinacional estatal da Autoridade Portuária de Singapura. A nova expansão visa criar o 3º posto de acostagem, já previsto mas agora de maiores dimensões. Dada a evolução no comprimento dos navios verificada na última década, isto implicará a expansão do cais e do terrapleno, a ampliação do molhe leste e a regularização do leito rochoso contíguo. A intenção é elevar a capacidade do terminal de contentores para 3.000.000 TEU por ano (TEU representa a capacidade de carga de um contentor marítimo normal). O protocolo de investimento foi selado no âmbito da visita a Portugal, do Presidente da República de Singapura em Maio de 2014. Na verdade tudo fora confirmado dois anos antes com o alargamento do canal do Panamá. As obras do outro lado do Atlântico posicionam Sines – no centro das rotas Pacifico – Atlântico – como a porta de entrada, da China e dos Estados Unidos da América, na União Europeia. A Organização Mundial do Comércio prevê que o Terminal XXI seja o porto com maior crescimento no mercado de contentores no futuro, razão pela qual este faz parte do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, junto com o corredor ferroviário Sines/Setúbal/Lisboa – Caia (Espanha), com conclusão anunciada para 2019.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) 2 do alargamento do Porto de Sines não menciona já agricultores. Apenas surfistas. Foram no entanto os primeiros que, em comunicado de Abril de 1976, apontavam já então o dedo à destruição das áreas de cultivo e ao esgotamento de riquezas hídricas, sem esquecer a “poluição das águas e de todos os areais”. Em Abril de 2015, 39 anos depois, as vozes partem das escolas de surf instaladas na praia de São Torpes, apontando a Associação SOS – Salvem o Surf, as consequências para o areal e ondas, logo para “o valor do surf na economia, no turismo e no emprego”. Poderá resultar disto uma preocupação que literalmente morre na praia, ao incidir sobre algo tão específico como a diminuição do tamanho da ondulação, i.e. do surf. E claro, tão-pouco a lógica, ou a própria identidade industrial de Sines, nos remeteriam evidentemente a um regresso aos campos de há 4 décadas atrás. O certo é que no quotidiano dos sinienses – e não só os surfistas – já tem havido interrogações de sobra sobre os impactes da expansão industrial da área, nomeadamente ligadas à persistente poluição. O EIA não esconde mesmo que o porto, numa área industrial já por demais “artificializada” está “próximo de zonas sensíveis do ponto de vista ecológico” para mais “num contexto socioeconómico também delicado”. Ou seja, apesar de falarmos de uma faixa litoral com tripla protecção: Parque Natural, Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 e Zona de Protecção Especial para as aves, é evidente que “a presença do Porto de Sines determina a existência de uma pressão antropogénica muito preponderante sobre a componente ecológica, que se encontra bastante alterada, em particular no meio terrestre.” No meio aquático, poderíamos começar por falar nos inevitáveis derrames de hidrocarbonetos entre outras consequências previsíveis. Quanto aos aspectos socioeconómicos, a criação de 100 postos de trabalho pela PSA, recorda-nos a factura paga pelos sindicatos, comprometidos com Singapura em nome da “paz social”. Que o digam os estivadores – que viraram a página no sindicalismo amorfo português nos últimos tempos – que em Setembro de 2014 se dirigiram ao Sindicato do Centro e Sul, para logo serem perseguidos por tal aproximação, contrária ao freio sindical vigente em Sines, lugar onde “são impostas das mais deficientes e gravosas condições laborais dos portos Europeus” 3.

A expansão do Porto de Sines levanta deste modo diversas ondas, das quais apenas a que é surfável parece ter merecido atenção. Sinais dos tempos?

 

Filipe Nunes // filipenunes@jornalmapa.pt

Notes:

  1. Afonso Cautela (1977) “Ecologia e Luta de Classes em Portugal”
  2. Estudo de impacte ambiental da expansão do terminal de contentores (TXXI) de Sines. Acessivel em: http://goo.gl/fdzym0
  3. http://oestivador.wordpress.com

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2 Comentários
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  1. O Alentejo precisa de 3 investimentos a 100 %, o porto de Sines; com o seu terminal XXI com capacidade de resposta à procura mundial crescente, sendo necessário não voltar a adiar o aumento do prazo da concessão com a APS como o fez este ano o secretário de estado dos transportes travando a fundo os investimentos privados em substituição do estado;
    o perímetro de rega de Alqueva cujas obras estão quase a terminar acrescentando 160.000 ha de regadio com todo o seu potencial económico de substituição de importações e o Novo Aeroporto de Beja, até agora sem aproveitamento mas que podia e devia funcionar como (por exemplo)manutenção da TAP, libertando muitos ha no aeroporto de Lisboa, etc

  2. […] O projeto de expansão concessionado por 30 anos à PSA (Port of Singapore Authority) torna o Porto de Sines o primeiro a contribuir ativamente para a sua própria submersão. Com a subida iminente do nível do mar devido ao aquecimento global, muitos podem considerar este megaprojeto contra os interesses estratégicos e a segurança nacional. […]

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