A greve dos provocadores

Jornal Mapa

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Terça-feira, 31 Março 2015

Desde o passado 2 de Março, os guardas prisionais realizam greves de forma intermitente em praticamente todas as prisões do país e tencionam prolongar a sua luta até dia 7 de Abril. Reclamam a regulamentação do horário de trabalho, as progressões nas carreiras e a aprovação dos novos níveis remuneratórios e subsídio de turno pelos serviços nocturnos. A sobrelotação das prisões atinge, actualmente, os piores valores de sempre, com consequências terríveis para o quotidiano das pessoas presas. Paralelamente são publicados relatórios onde se pode ler que a taxa de mortalidade nas prisões portuguesas é o dobro da média europeia ¹. Estas afirmações são potenciadas pelas permanentes denúncias de tortura nestes autênticos centros de extermínio. Os mesmos “profissionais” que praticam, colaboram e ocultam todo o tipo de maus-tratos, usam o seu “direito” à greve com o único intuito de prejudicar os presos que, durante as greves, ficam fechados dias inteiros nas celas, bem como as suas famílias que ficam impedidas de atender às visitas. O objectivo é, portanto, claro: *aumentar um mal-estar latente que possa levar a desacatos e motins que justificariam a urgÍncia das suas exigÍncias.*

Por cada dia de trabalho um guarda prisional descansa dois, substituem-se continuamente nos turnos e também metem baixas com frequência. Todos estes fatores permitem suficientes dias livres em cada mês para que se dediquem a outras atividades económicas extras que, a juntar ao auferido pelas horas extraordinárias, lhes permite aumentar consideravelmente a remuneração mensal.

Mais que avaliar as condições laborais desta classe de “trabalhadores” é importante denunciar a deterioração contínua das condições de vida dos presos e presas e o aproveitamento vergonhoso que os guardas prisionais fazem dessa situação, não apenas através de greves arbitrárias, mas também com todo o tipo de negócios dentro dos estabelecimentos prisionais como o tráfico de drogas e a especulação económica com diversos produtos necessários aos presos. As condições básicas para as pessoas presas, ao contrário do que a democracia quer fazer acreditar, têm vindo a sofrer alterações como se a involução fosse rumo à época medieval. As visitas têm sido reduzidas, quer em frequência como em duração, o que nos leva a perguntar se o objectivo dos educadores sociais que trabalham a tempo inteiro nas prisões não será afastar os presos do seu apoio familiar e social? As chamadas telefónicas, antes feitas com cartões de telefone normais, para números pré-aprovados, estão agora reduzidas a uma por dia e limitada a 5 minutos! Os dias festivos deixaram de ser celebrados com as famílias, as pequenas cafetarias na sala de visitas foram substituídas por *vending machines*, as encomendas e tipos de bens que podem receber têm vindo, progressivamente, a ser limitados (quanta indignação expressada agora pelos democratas amigos do preso 44!).

Os guardas prisionais são obviamente a peça mais débil da máquina prisional. No entanto, sabemos qual o papel que desempenham nestes templos de morte: são muitas vezes juízes e carrascos de pessoas a quem foi retirado quase tudo e, neste extremo, sabemos bem que interesses protegem.