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Lendo: A evolução do bastão

A evolução do bastão

A evolução do bastão


É digna de nota a evolução organizacional das polícias, com a criação de corpos mais especializados a partir das décadas de 1970/1980, quando, em resposta à actividade de diversos grupos armados, também o Estado português recriaria em 1986 o seu serviço secreto, perdido em 1974 com a extinção da PIDE-DGS, e criaria, ainda em 1979, um Grupo de Operações Especiais dedicado à contra-subversão armada, que conta actualmente com cerca de 200 efectivos.

O Corpo de Intervenção seria criado no rescaldo do processo revolucionário, em 1976, substituindo a antiga Polícia de Choque e contando actualmente com cerca de 700 efectivos. A partir de 2008, estas duas unidades seriam agregadas a uma Unidade Especial de Polícia, em conjunto com o Corpo de Segurança Pessoal, dedicado à protecção das altas figuras do Estado, as equipas de inactivação de explosivos e as unidades cinotécnicas da PSP.

No âmbito da recomposição dos serviços secretos, seriam criados dois serviços de inteligência civis, nomeadamente o Serviço de Informações e Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED), respectivamente para fins de segurança interna e externa, assim como um Serviço de Inteligência Militar (SIM). Segundo a Wikipédia, em 2005, do orçamento de 27 milhões de Euros alocados ao SIS, responsável, entre outras coisas, pela monitorização dos grupos radicais, 820 mil destinar-se-iam ao pagamento de informadores. Por sua vez, o SIED notabilizou-se recentemente, na comunicação social, pelas ligações promíscuas estabelecidas, entre chefias deste serviço e o grupo económico Ongoing, assim como pela ligação de membros da sua direcção a lojas maçónicas próximas ao poder.

Em 2008, seria criado um Sistema de Segurança Interna (SSI), englobando os diferentes serviços de informações e diversas estruturas de audição, decisão e controlo, presidido por um Secretário-Geral da Segurança Interna colocado na dependência directa do Primeiro-Ministro. Assim, existe um Conselho Superior de Segurança Interna adido à Presidência do Conselho de Ministros, onde se inserem o Secretário-Geral do SIRP e diversas autoridades governamentais. Forma ainda parte desta estrutura um Gabinete Coordenador de Segurança, que conta, entre as suas atribuições, com a responsabilidade pela elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). É ainda digna de nota a existência de uma Unidade Contra-Terrorista (UCAT), formada pelos diferentes serviços secretos e policiais.

Na esteira da organização de grandes eventos, como o Euro 2004 ou a Cimeira da NATO de 2010, segue o reforço dos meios policiais. Na sequência do Euro 2004, foram admitidos 150 novos agentes para o Corpo de Intervenção e adquirido um conjunto de equipamentos avaliado em 75 milhões de Euros, incluindo armaduras anti-traumáticas, capacetes, escudos aperfeiçoados, shotguns e pistolas-metralhadoras. Também a preparação dos agentes e as tácticas policiais sofreriam um aprimoramento considerável. Para a Cimeira da NATO, a PSP viu-se apetrechada com um conjunto de equipamentos avaliados em 5 milhões de Euros, incluindo as cinco viaturas blindadas, 45 viaturas de transporte para as Equipas de Intervenção Rápida, escudos, capacetes, gás-pimenta, gás lacrimogéneo, assim como equipamento destinado ao bloqueio de telemóveis e diverso material para montagem de barreiras e pontos de controlo.

A lei de programação das forças de segurança, de 2006, duplicaria o investimento previsto para as forças de segurança, traduzindo-se na compra de novas viaturas, armas, material de comunicação e meios informáticos. Foi programada a aquisição, até ao ano de 2012, de 42 mil pistolas semi-automáticas Glock, com carregador para 15 munições e calibre de 9mm, superior ao das anteriores Whalter PP, e que começariam a ser entregues em 2010. As armas de choques eléctricos «Taser» fariam a sua aparição em 2006.

As autoridades portuguesas estudaram atentamente os motins nos subúrbios parisienses de 2005, enviando observadores para junto das autoridades francesas. Por essa altura, também o SIS se interessou pelos bairros sociais, analisando a eventualidade de uma repetição de acontecimentos semelhantes em território nacional. As autoridades tendem a reagir de forma musculada quando notam indícios de alteração nos bairros e a UEP é mobilizada fácil e ostensivamente. Existe igualmente a tendência da Polícia para efectuar operações de grandes exposição mediática e com ampla mobilização de meios quando confrontada com um aumento na criminalidade apercebida pela opinião pública, colocando bairros inteiros a cerco com resultados geralmente medíocres, mas que servem como demonstração de força.

O descontentamento social preocupa visivelmente as autoridades. O Corpo de Intervenção é alvo de uma formação contínua e treina-se frequentemente para situações de confronto com manifestantes. Os relatórios do SIS pintam a actividade dos grupos radicais em termos frequentemente alarmistas e apontam, denotando uma certa falta de imaginação, para a repetição de cenários semelhantes aos do PREC. As grandes manifestações, como a de 15 de Outubro último, cujos participantes não escapam à filmagem pela Polícia, têm sido seguidas atentamente por parte dos poderes políticos. Por seu turno, os membros do Governo têm sido alvo de uma segurança reforçada. O Primeiro-Ministro é seguido neste momento por três equipas do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia, totalizando 15 agentes. O Ministro da Administração Interna e o mediático Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, também terão sido alvo de um reforço de segurança.


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Jornal Mapa

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